Caroline Paulino Gama

Advogada com atuação em Direito Tributário desde 2017. Capacitação na Formação Tributarista do Futuro e extensão em Planejamento Tributário pelo IBPT Educação (2020). Especialização em A Moderna Educação pela PUC RS (em curso). Bacharela em Direito com diploma de Dignidade Acadêmica pela UFRJ (2015). Presidente da Comissão Educação Jurídica da ABA RJ. Extensão em Empreendedorismo Jurídico pelo COJURP (2016). Aprovada no XV Exame da OAB (opção por direito tributário na prova prática - nota: 9,05). Monitora bolsista em Direito Tributário II da UFRJ (2015). Concluiu o Ensino Médio integrado ao técnico em Estradas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo em 2009 (aprovada em 4 lugar no processo seletivo para ingresso na referida instituição). Aprovada em 1 lugar no vestibular para ingresso na graduação de pedagogia da UFES (vest 2009).

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em A Moderna Educação: metodologias, tendências e foco no aluno

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Aperfeiçoamento em andamento em Formação Tributarista do Futuro

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Dualidade das Perspectivas Jurídicas sobre o Intuito Licitatório das Sociedades em Recuperação Judicial
Orientador: Enzo Baiocchi

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Estradas

2006 - 2009

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Formação complementar

2020 -

Planejamento tributário. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, IBPT, Brasil.

2018 -

Aspectos Atuariais Fundamentais. (Carga horária: 12h). , Instituto Latino-Americano de Direito Social, IDS, Brasil.

2016 -

Extensão universitária em Empreendedorismo Jurídico. , Complexo Jurídico Rodrigo Padilha, COJURP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Participação em eventos

Convenção Regional da Associação Brasileira de Advogados. 2019. (Outra).

X SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • GAMA, Caroline Paulino . A Dualidade das Perspectivas Jurídicas sobre o Intuito Licitatório das Sociedades em Recuperação Judicial 2015 (Monografia).

Outras produções

GAMA, Caroline Paulino . Paulino Gama Advocacia. 2016; Tema: Advocacia. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    Subjetivação: efeitos do sistema legal e normativo sobre a formação da subjetividade analisados a partir de Foucault e Deleuze, Descrição: O Projeto toma como eixo o nucleamento dos impactos da institucionalização sobre a formação da subjetividade, relevantes no limiar da fase adulta, época crítica vez que agrega a preparação para a autonomia e o modo como o sujeito se relaciona com a lógica normativa. Esses impactos se fazem sentir no espaço institucional, submetido por sua vez a uma tensão central: ao mesmo tempo em que a instituição é demandada a realizar o que se chama socioeducação - ou seja, operar transformações a nível subjetivo - deve responder a reclamos de segurança que orientam a manutenção dos adolescentes nos territórios de exclusão (Foucault, 2002), cerceando manifestações individuais que constituem, elas próprias, signos a serem trabalhados quando se quer produzir a mudança. O espaço institucional, tomado como foco de exame, é entendido como lócus da articulação entre demandas socio-institucionais e anseios subjetivos, sempre em tensão potencial. Ainda que haja um referencial teórico de peso à disposição da crítica aos sistemas punitivos, com os quais as medidas sócio-educativas guardam infelizmente significativa proximidade (Brito, 2000a; Brito, 2000b; Vicentim, 2008, entre outros), as reflexões do campo datam de cerca de uma década e por isso deixam de fora transformações recentes, seja no que diz respeito à dinâmica social que tem levado um número crescente de jovens a envolver-se em práticas delitivas como estratégia de sobrevivência (Castel, 1998), seja no recrudescimento punitivo, no enrijecimento de perspectivas teóricas de análise (Garland, 2005) ou na permanência de representações (Njaine e Minayo, 2002). A metodologia de trabalho é pautada nos princípios da cartografia de Deleuze e neste sentido a pesquisa quer tocar as cristalizações do sistema e das práticas da Psicologia através dos seus porta-vozes principais, os adolescentes, raciocinando com os acordos nacionais e internacionais na área de Direitos Humanos e sua aplicação ao adolescente em conflito com a lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Caroline Paulino Gama - Integrante / Hebe Signorini Gonçalves - Coordenador / YASMIM DE MENEZES FRANÇA - Integrante / SiBILA PRATA DE ALMEIDA - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Paulino Gama Advocacia

Vínculo: Fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Exerce a advocacia consultiva e contenciosa nos seguintes ramos: Direito Tributário Direito Digital Direito Previdenciário Direito do Consumidor

2013 - 2015

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
- Estagiária no Departamento Jurídico da Área de Crédito. - Acompanhamento de processos de recuperação judicial (principalmente dos prazos, das datas da assembleia geral de credores e publicações nos diários oficiais), - Consulta aos atos societários arquivados nas Juntas Comerciais, a fim de verificar possíveis alterações societárias dos devedores do BNDES que ajuizassem ações de recuperação judicial ou falência. - Consulta às deliberações dispostas nas Atas de reuniões do Conselho de Administração, Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. - Elaboração de planilhas no Excel para organizar as pesquisas jurisprudenciais por meio do recurso de filtros (palavras-chaves, órgãos, datas e ementas dos julgados) no âmbito do direito empresarial e processual civil (os temas predominantemente analisados envolviam questões sobre sanções políticas, trava bancária, litisconsórcios, parcelamento de crédito tributário, alienação fiduciária, suspensão de ações e execuções, cessão de créditos, assembleia geral de credores, direito a voto, controle de legalidade, deferimento e concessão de recuperação judicial, garantias reais, convolação de recuperação judicial em falência e meios de recuperação). - Organização dos documentos exigidos pelas condições prévias para fins de contratação com o BNDES. - Verificação da validade e autenticidade dos documentos juntados pelos empresários que pretendiam contratar com o BNDES; - Análise dos tipos de garantia mencionados em contratos, elaboração de minutas de contratos de financiamento, reescalonamento de dívidas e de cessão de créditos.

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora de Direito Tributário II - Elaboração de lista de exercícios para fixação do conteúdo ministrados nas aulas lecionadas pela professora Vanessa Siqueira, procuradora do estado do Rio de Janeiro. - Interação no grupo do facebook para esclarecimento de dúvidas dos alunos e aprimoramento no contato com a professora fora da sala de aula. - Organização de listas com indicação de jurisprudência atualizada para estudo dos alunos.

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
- Elaboração de relatórios de audiências realizadas nos JEC, Varas Cíveis, Trabalhistas e Criminais e de sessões de julgamento das Câmaras do TJ RJ. - Plantão de atendimento aos assistidos do NPJ. - Edição de peças processuais. - Acompanhamento de processos dos assistidos do NPJ. - Realização de diligências e pesquisas jurídicas.

2011 - 2012

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista (PIBEX), Enquadramento Funcional: Aluna bolsista

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Interdisciplinar: "Adolescentes em Conflito com a Lei" Elaboração de apresentação em power point sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para ensino dos alunos integrantes do projeto de extensão, oriundos do curso de Psicologia e Educação Física da UFRJ, a fim de proporcionar a base jurídica para aplicarem nas atividades da prática juntos aos adolescentes em conflito com a lei.

2012 - 2013

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
- Elaboração de pareceres e planilhas sobre os direitos dos servidores públicos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. - Pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais no âmbito do direito administrativo e constitucional conforme as necessidades da Secretaria de Gestão de Pessoas da Sede Administrativa da Justiça Federal do RJ. - Organização de pastas digitais e físicas. - Atualização do acervo de pesquisas jurídicas.

2011 - 2011

Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
- Elaboração de peças processuais com predominância de defesas e de relatórios sobre o andamento dos processos. - Edição de habilitações para fins de concessão ou não de pensão por morte. - Consultas ao CNIS dos beneficiários do RGPS para fins de instrução processual. - Análise de laudos periciais. - Pesquisas sobre aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários no âmbito do direito previdenciário e do processo civil. - Diligências na Justiça Federal.

2017 - 2017

MASTER JURIS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Outras informações:
Elaboração do material de estudos em PDF e questões inéditas para estudo dos alunos matriculados na preparação para carreiras jurídicas como procuradorias, analistas e técnicos de tribunais, defensorias, magistratura, promotorias.