LUIZ GUSTAVO THADEO BRAGA
Possui graduação em DIREITO pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA (2001) e mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (2009). Professor do ensino superior há 22 anos, tendo atuado em diversas instituições de Curitiba e região. Foi coordenador de curso de graduação em direito e de pós-graduação em direito processual civil. Atualmente é professor do Centro Universitário Dom Bosco, professor de pós-graduação em direito processual civil da FAE Centro Universitário e professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado em atividade há 20 anos com larga experiência na advocacia contenciosa e consultiva atuando, principalmente, na responsabilidade civil e direito aeronáutico. Autor do livro Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. Um Estudo Atualizado da Jurisprudência e das Recentes Alterações Legislativas que Regem as Operações de Transporte Aéreo e Desdobramentos Danosos Delas Decorrentes, publicado pela Editora Juruá (2024). Diretor Seccional do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico e Aviação Civil - IBDAIR.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Centro Universitário Curitiba
Título: O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC NO FOMENTO DA COMPETITIVIDADE ENTRE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS NO BRASIL: UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE, Ano de Obtenção: 2009
DR. FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
STAUT JUNIOR, S. S. ; BRAGA, L. G. T. . Os novos danos e a função social da responsabilidade civil. 2018. (Outro).
MARES, C. F. ; BRAGA, L. G. T. . 5º Edição Universitas e Direito: O cuidado da casa comum - Enciclica Laudato Si. Comemoração aos 60 anos da Escola de Direito da PUC/PR. 2016. (Congresso).
Agustinho, Eduardo ; BRAGA, L. G. T. . Palestra Comemorativa ao aniversário de 60 anos da Escola de Direito da PUC/PR - Ministro do STJ Sérgio Luiz Kukina. O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua importância na construção da Sociedade Brasileira Contemporânea.. 2016. (Outro).
BRAGA, L. G. T. . 4ª Edição do Universitas e Direito - Responsabilidade Civil e Proteção à Pessoa. 2015. (Congresso).
BRAGA, L. G. T. ; Francisco da Cunha Silva Neto . I Ciclo de Debates Acerca das Reformas do Código de Processo Civil. 2010. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário de Direito Espacial do Conselho Federal da OAB. 2021. (Seminário).
Webinário ? O setor aéreo brasileiro: judicialização desenfreada ou litigância necessária. 2021. (Encontro).
Planejamento do Processo de Avaliação Somativa. 2019. (Oficina).
Universitas e Direito. A função social do processo civil e o abuso de direito de ação nos pedidos de indenização por danos morais. 2019. (Congresso).
FORMACOM - Fórum de Reflexão sobre matrizes por competências. 2018. (Encontro).
Luiz Gustavo Thadeo Braga. Função Social da Responsabilidade Civil: Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil Preventiva e Punitiva.. 2018. (Congresso).
Encontro Pedagógico da Faculdade Dom Bosco. 2017. (Encontro).
Devising 21St Century Higher Education with PUCPR. 2016. (Congresso).
Encontro Pedagógico da Faculdade Dom Bosco. 2016. (Encontro).
12º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior.. 2015. (Outra).
13º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior. 2015. (Outra).
Curso sobre Trabalho Discente Efetivo - TDE. 2015. (Oficina).
10º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior - 2ª etapa.. 2014. (Outra).
11º Encontro Pedagógico da Faculdade Dom Bosco. 2014. (Encontro).
11º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior - 1ª etapa.. 2014. (Outra).
11º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior - 2ª etapa.. 2014. (Outra).
O Stress do Professor. 2014. (Oficina).
Qualidades desejáveis de um bom professor.. 2014. (Oficina).
10º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior - 1ª etapa.. 2013. (Outra).
8º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior.. 2013. (Outra).
9º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior.. 2013. (Outra).
7º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior - 1ª etapa.. 2012. (Outra).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - 12 Anos da ABDCONST. 2012. (Seminário).
Coordenador nota dez. 2011. (Encontro).
II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).
Estruturas Curriculares para Cursos de Direito. 2010. (Encontro).
Legislação e Normas para Educação Superior para Gestores Acadêmicos. 2007. (Encontro).
IV Encontro Brasileiro de Ensino do Direito da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). 2006. (Encontro).
IX Seminário de Ensino Jurídico. 2006. (Seminário).
II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
BRAGA, L. G. T.; Pasqualino Lamorte; CASTELLI, Emanuel. Responsabilidade civil e a função social da indenização por dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; Pasqualino Lamorte; CASTELLI, Emanuel. A função social da responsabilidade civil e o dano ambiental: uma análise a partir da obsolencia programada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; Pasqualino Lamorte; CASTELLI, Emanuel. Responsabilidade civil e danos morais nos casos de sexting e revenge porn. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; CASTELLI, Emanuel; Pasqualino Lamorte. A indenização por dano moral punitivo como forma de prevenção ao ato danoso e sua função social no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; Pasqualino Lamorte; CASTELLI, Emanuel. O dano estético e a função social da responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; Pasqualino Lamorte; CASTELLI, Emanuel. O direito fundamental à saúde: a responsabilidade civil e a função social na relação contratual dos planos de saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; Pasqualino Lamorte; CASTELLI, Emanuel. A responsabilidade civil objetiva do Estado e a função social nas concessões de rodovias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; Pasqualino Lamorte; CASTELLI, Emanuel. A função social da posse de bem público dominical por particular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; BORGES, C. R.; Pasqualino Lamorte. Os criterios de indenização em razão de danos morais sofridos por passageiros do transporte aéreo internacional: uma análise do aparente conflito de normas e o posicionamento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BRAGA, L. G. T.; STROBEL, B.; IWAMOTO, E.. O fomento à aviação regional no Brasil como instrumento para a universalização do serviço público de transporte aéreo de passageiros: Da competitividade à Infraestrutura.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DIONISIO, C.; CASSI, Guilherme;BRAGA, L. G. T.. Abuso de autoridade é a principal causa para desconsiderar a personalidade jurídica?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.; CASSI, Guilherme;BRAGA, L. G. T.. Princípios do Direito Desportivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.; CASSI, Guilherme;BRAGA, L. G. T.. A proteção jurídica da privacidade e o direito ao esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.; CASSI, Guilherme;BRAGA, L. G. T.. O direito ao corpo e a privacidade dos dados genéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
VIOLIN, J.; STAUT JUNIOR, S. S.;BRAGA, L. G. T.. Gestão Coletiva de Obras Musicais e suas Aplicações no Direito Autoral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
CASSI, Guilherme; DIONISIO, C.;BRAGA, L. G. T.. Arbitragem: vantagens, desvantagens, quem a utiliza e seus custos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.; Coelho, Luis Alberto;BRAGA, L. G. T.. .Direitos da Personalidade e os Contratos de Cessão de Licença de Uso da Imagem de Atletas Profissionais de Futebol no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.; BORBA, C. A.;BRAGA, L. G. T.. .Dano moral em decorrência da violação de direitos autorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.; BORBA, Carolina dos Anjos de,;BRAGA, L. G. T.. Aspectos históricos, doutrinários e científicos da Lei de Transplante de Orgãos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.; BORBA, Carolina dos Anjos de,;BRAGA, L. G. T.. Direito ao nome na perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.; BORBA, Carolina dos Anjos de,;BRAGA, L. G. T.. A função social da usucapião urbana na Constituição Federal e o Estatuto das Cidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.;BRAGA, L. G. T.; CASSI, Guilherme. Direito à intimidade e à privacidade na construção de bancos de dados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BRAGA, L. G. T.; SANTIAGO, Robson Luiz; CASSI, Guilherme. Responsabilidade Civil dos estabelecimentos hospitalares privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.;BRAGA, L. G. T.; CABRAL, Juliana Leite Ferreira. Proteção Jurídica do Embrião Humano in vitro na Atividade Científica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.;BRAGA, L. G. T.; BORBA, Carolina dos Anjos de,. Dignidade, direitos da personalidade e eutanásia: uma reflexão jurídica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
DIONISIO, C.;BRAGA, L. G. T.; GOLDESTEIN, Alberto.. O direito de imagem e o direito de arena do atleta profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BRAGA, L. G. T.; BARBOSA, A.; EGG, Rosiane Follador Rocha. O processo judicial eletrônico e sua contribuição para a reforma do poder judiciário: uma análise da Lei 11.419/2006.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BRAGA, L. G. T.. Função Social do Patrimônio de Afetação nos Contratos de Incorporação Imobiliária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA.
BRAGA, L. G. T.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA.
BRAGA, L. G. T.. Revisão Contratual: Diálogo das Fontes do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA.
DIONISIO, C.; ERCOLE FILHO, R. A.;BRAGA, L. G. T.. Holding para planejamento sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
José Henrique Paiva; Vivian Amaro Czelusniak;BRAGA, L. G. T.. A Responsabilidade do Empregador no Ambiente de Trabalho Insalubre. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SCUPINARI,; Manfred Pauls;BRAGA, L. G. T.. Conselho Tutelar e suas atribuições.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SCUPINARI,; Manfred Pauls;BRAGA, L. G. T.. Características da Sociedade Limitada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
COSTA JR.;BRAGA, L. G. T.; Tais Martins. O alcance e a aplicabilidade do principio do poluidor-pagador no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
JUGEND, D.; LEAL, A. P. A.;BRAGA, L. G. T.. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
ALTHAUS, I.; Francisco Fadel;BRAGA, L. G. T.. Abandono afetivo dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
CASTELLI, R.; Francisco da Cunha Silva Neto;BRAGA, L. G. T.. A Flexibilização da Prova Inequívoca e da Verossimilhança da Alegação na Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
CASTELLI, R.;BRAGA, L. G. T.; PEDROTTI, R. O Novo Perfil do Recurso de Agravo no Direito Processual Civil Brasileiro, com o Advento da Lei 11.187/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
POSSAMAI. F. J.;BRAGA, L. G. T.; CARDOSO, Julio. O Dano Moral e o Caráter Subjetivo de sua Reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
CASTELLI, R.;BRAGA, L. G. T.; PEDROTTI, R. Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
SCUPINARI,; DAMASCENO, P. E.;BRAGA, L. G. T.. Responsabilidade Civil do Contador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
PEASSON, Airton; RIBAS;BRAGA, L. G. T.. Complexidade do Trabalho temporário no Brasil e suas implicações jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
COSTA JR.; SCUPINARI,;BRAGA, L. G. T.. A adoção pelo Brasil da teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
RIBAS; COSTA JR.;BRAGA, L. G. T.. Responsabilidade penal por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
BARROS, L. M.; Francisco Fadel;BRAGA, L. G. T.. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
GONCALVES, E.; CASTELLI, R.;BRAGA, L. G. T.. Particularidades da " Actio Populi". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
PEASSON, Airton;BRAGA, L. G. T.; BARROS, L. M.. O Portador de Deficiência Física no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo.
Orientou
A responsabilidade civil dos administradores empresariais como instrumento de fomento de mercado; ; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Análise da responsabilidade civil no brasil e nos EUA e a aplicação dos punitive damages como instrumento de defesa da dignidade da pessoa humana; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA, PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA; (Orientador);
Danos sociais e sua perspectiva no judiciário brasileiro na devida materialização da função social da responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Os meios atípicos de execução: princípios norteadores e limites jurisprudenciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A função social da responsabilidade civil: análise jurisprudencial na quantificação do dano moral e a falha na aplicação da função punitiva pelo poder judiciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
O risco da efetividade da responsabilidade civil frente à banalização do dano moral no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Uma análise crítica aos critérios de quantificação do dano moral e suas aplicações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil no dano moral coletivo: os critérios utilizados pelo sistema jurídico brasileiro na fixação do quantum indenizatório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil do Estado por omissão legislativa quanto à concretização de direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Admissibilidade da prova documental obtida por meios eletrônicos no processo civil brasileiros e o novo CPC; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Os impactos da desregulação do setor aéreo brasileiro sobre o mercado doméstico da aviação civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil do Estado pela omissão no fornecimento de medicamentos de alto custo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental na Perspectiva da Efetividade do Principio do Poluidor-Pagador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Políticas Públicas e o dever do Estado na redução dos danos causados por acidentes de trânsito: uma análise do trânsito como um direito fundamental da pessoa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Os poderes instrutórios do juiz e o ativismo judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil do Estado em razão de acidentes de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário a cargo do magistrado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A Responsabilidade Civil das Agências de Turismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil dos plano de saúde por erro médico do profissional credenciado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A vulnerabilidade da pessoa jurídica perante instituições bancárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil pelo dano ao meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil das prestadoras de serviços turísticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A Tutela Jurídica dos Direitos do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil dos Sites de Comércio Eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Os Efeitos Sucessórios da Paternidade Socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos hospitalares privados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
; O Instituto da Intervenção de Terceiros no Projeto de Reforma do Novo Código de Processo Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
O Poder Geral de Cautela do Juiz: uma análise segundo o direito positivo brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
; Responsabilidade Civil do Estado no Fornecimento de Medicamentos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil do Médico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
O processo judicial eletrônico e sua contribuição para a reforma do poder judiciário: uma análise da Lei 11; 419/2006; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Fungibilidade das Tutelas de Urgência no Processo Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Inovações Legislativas Ocorridas no Recurso Extraordinário: Uma Análise Histórica e Procedimental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
O dano moral decorrente do descumprimento dos deveres do casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A prova escrita na ação monitoria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
O caráter satisfativo das medidas cautelares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Política de cotas para ingressos do portador de deficiência física no mercado de trabalho a partir da análise da lei 8; 213/91; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade civil dos Planos de Saúde em razão de danos causados por profissionais conveniados; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Os princípios da celeridade e da efetividade e o acesso à justiça perante o Juizado Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Por Danos Causados a Passageiros em Razão da Queda de uma Aeronave; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Responsabilidade Civil por Doenças Relacionadas ao Contrato de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
O processo de interdição como medida protetiva ao incapaz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A união estável à luz do contrato de convivência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A exoneração do dever jurídico de prestar alimentos no direito de familia à luz do princípio da adequação social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
A aplicabilidade da súmula vinculante ao princípio da celeridade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
O Poder Normativo das Agências Reguladoras Brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
As inovações da Cédula de Crédito Bancário Decorrentes dos Artigos 26 a 45 da Lei 10; 931/04; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Campo Largo; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
O tratamento dos embriões gerados por reprodução assistida como violação ao direito fundamental à vida passível de responsabilização civil; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Impactos da reforma da lei n; º 11; 101/2005 na alienação de estabelecimentos e de empresa; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Alteração da disciplina legal das sociedades limitadas nos 20 anos de vigência do código civil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Dividendos desproporcionais: sociedade limitada e sociedade anônima; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Políticas públicas no setor de infraestrutura aeronáutica no país e sua efetividade para promoção da livre concorrência entre as companhias aéreas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Luiz Gustavo Thadeo Braga;
Produções bibliográficas
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TROMBINI, BRUNO ; BRAGA, LUIZ GUSTAVO THADEO . A PRESCRIÇÃO SOB A LENTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: O DESAFIO DA UNIFORMIDADE NOS PRAZOS PRESCRICIONAIS. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 17, p. 01-25, 2024.
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MALFATTI, G. I. ; BRAGA, L. G. T. . Condenações por danos morais a partir dos Punitive Damages. REVISTA BONIJURIS , v. 34, p. 94-119, 2022.
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MALFATTI, G. I. ; BRAGA, L. G. T. . Os punitive damages no direito brasileiro e seus reflexos nas condenações por danos morais. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 23, p. 241-282, 2022.
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BRAGA, L. G. T. . A responsabilidade civil do transportador aéreo: uma breve análise sob o aspecto do conflito de normas.. Revista Jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. 1, p. 108-125, 2015.
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BRAGA, L. G. T. . A liberdade de imprensa: uma análise do conceito de poder segundo Michel Foucault.. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas (REJUR) , v. 1, p. 84-90, 2012.
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BRAGA, L. G. T. . A Regulação do Transporte Aéreo. Revista Jurídica Consulex , v. 282, p. 52-53, 2008.
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BRAGA, L. G. T. . Caos Aéreo: Responsabilidade do Estado em face dos atrasos e cancelamentos de vôos. Revista Jurídica Consulex , v. 249, p. 26-31, 2007.
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BRAGA, L. G. T. . A prova escrita na ação monitória. Revista Jurídica Uniandrade , Curitiba, v. 01, n.02, p. 109-167, 2004.
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BRAGA, L. G. T. . Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. Um Estudo Atualizado da Jurisprudência e das Recentes Alterações Legislativas que Regem as Operações de Transporte Aéreo e Desdobramentos Danosos Delas Decorrentes.. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2024. v. 1. 330p .
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BRAGA, L. G. T. . A adoção do dano punitivo como critério de quantificação das indenizações por danos morais em matéria de transporte aéreo: uma crítica à interpretação da jurisprudência acerca da doutrina do punitive damages.. In: Alessandro Azzi Laender, Luiz Maurício de Morais Ribeiro, Sérgio Luis Mourão.. (Org.). Direito Aeronáutico, vol. IV. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido., 2025, v. 4, p. 247-267.
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BRAGA, L. G. T. . A Necessidade de Tutela Penal da Violação Clandestina do Correio Eletronico do Empregado pelo Empregador. In: Eduardo Milléo Baracat. (Org.). Direito Penal do Trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 171-186.
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BRAGA, L. G. T. . A Participação das Agências Reguladoras Diante da Determinação Governamental de Ações Afirmativas: A Fiscalização das Concessionárias de Serviços Públicos e a Experiência Proporcionada pela Lei 8.213/91.. In: Luiz Eduardo Gunther; Willians Franklin Lira dos Santos. (Org.). Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 2, p. 161-180.
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BRAGA, L. G. T. . A medida provisória nº 652: fortalecimento e incentivo à aviação regional no país.. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, p. 03 - 06, 16 fev. 2015.
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BRAGA, L. G. T. . Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos.. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 50 - 52, 15 nov. 2012.
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BRAGA, L. G. T. . Resolução nº 141 da ANAC. Breves Considerações.. Revista Jurídica Consulex, Nacional, p. 20 - 21, 01 nov. 2012.
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BRAGA, L. G. T. . O Trabalho do Menor de Dezesseis Anos e os Direitos da Personalidade. Informativo Bimestral OAB Subseção Campo Largo, Campo Largo/PR, p. 4 - 4, 15 jan. 2009.
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BRAGA, L. G. T. . A indenização punitiva no direito brasileiro: uma crítica ao modelo segundo interpretação dos tribunais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, L. G. T. ; REIS, C. . Função Social da Responsabilidade Civil: Novos paradigmas da responsabilidade civil preventiva e punitiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, L. G. T. . Responsabilidade Civil Contemporânea e a sua Função Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, L. G. T. . A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, L. G. T. . Responsabilidade civil contemporânea e a sua função social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAGA, L. G. T. ; CASSI, Guilherme . Colóquios Jurídicos de Direito Civil - Função Social da Responsabilidade Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRAGA, L. G. T. . Passageiros em alerta: Os defeitos da prestação de serviço de transporte aéreo no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BRAGA, L. G. T. . Segurança no Transporte Aéreo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, L. G. T. . Projeto Governo Federal Aeroportos+Seguros e cuidados com as bagagens no transporte aéreo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, L. G. T. . Bombeiros vão ampliar busca por avião desaparecido na serra do mar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BRAGA, L. G. T. . Polícia Federal e a abordagem aleatória para inspeção de bagagens. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, L. G. T. . Segurança nos aeroportos nacionais e internacionais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, L. G. T. . A aviação civil no estado do Paraná e a infraestrutura aeroportuária. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, L. G. T. . Responsabilidade civil no transporte aéreo em tempos de COVID-19.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, L. G. T. . Direitos da Pessoa Idosa no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, L. G. T. . Fundamentos do Direito Aeronáutico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, L. G. T. . Direito Aeronáutico com enfase na regulamentação do setor aéreo.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRAGA, L. G. T. . Recursos Cíveis.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
As políticas publicas no setor de infraestrutura aeronáutica no país e sua efetividade para a promoção da livre concorrência entre as companhias aéreas, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como propósito analisar as ações já praticadas pelo Governo Federal em relação à efetivação das políticas pública tratadas pela Lei nº 13.097 desde a sua entrada em vigor. Igualmente, demonstrar que o incentivo à aviação regional como opção de transporte, por meio do incremento da infraestrutura aeroportuária, produz um efeito multiplicador, promovendo a ligação de regiões desfavorecidas economicamente com os grandes centros e, assim, incentivando o desenvolvimento, além de fomentar a competitividade entre as companhias aéreas e, consequentemente, a ampliação da oferta deste serviço público mediante o ingresso de novas empresas no mercado nacional, cuja competitividade neste segmento inexiste no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luiz Gustavo Thadeo Braga - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2017 - Atual
A função social da responsabilidade civil contemporânea e seus instrumentos de defesa da dignidade humana., Descrição: O projeto propõe a discussão da responsabilidade civil que exerce sua função social, como aquela que enfrenta os fins que a indenização exerce sobre a sociedade, não apenas sendo um instituto que se limita ao indivíduo isoladamente considerado, mas sim, associadas com as repercussões sociais de uma ampla proteção da pessoa humana e sua dignidade como valor fundamental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Luiz Gustavo Thadeo Braga - Coordenador / LAMORTE, Pasqualino - Integrante / Emanuel Castelli - Integrante / Carlo Renato Borges - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2019
Professor Criativo-Incentivador, Centro Universitário Dom Bosco.
2018
Patrono da turma de formandos em Direito 2º semestre 2017, Centro Universitário Dom Bosco..
2016
Professor homenageado dos formandos em Direito, 1º semestre 2016., Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2008
Patrono da Primeira Turma de Formandos do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo, Faculdade Cenecista de Campo Largo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Curitiba. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32711368
Experiência profissional
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Estágio Supervisionado de Prática Civel. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE e do Núcleo de Excelência Pedagógica - NEP.
Atividades
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01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE..
2011 - Atual
Faculdade Dom BoscoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor orientador de monitoria da acadêmica Thais Maria Iavorski na disciplina de Direito Civil II - parte geral durante o ano de 2014.
Atividades
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01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Dom Bosco.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
2004 - 2012
Faculdade Cenecista de Campo LargoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Atividades
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02/2004 - 07/2012
Direção e administração, Curso de Direito - Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2006 - 2009
Faculdades Santa Cruz InoveVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Atividades
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07/2006 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
2003 - 2006
Centro Universitario Campos de AndradeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 16
Atividades
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02/2003 - 12/2006
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto da coordenação do NPJ., Carga horária: 40
2013 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE., Carga horária: 40
2019 - Atual
FAE Centro UniversitárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em processo civil, Carga horária: 4
2019 - Atual
Centro Universitário Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor membro do NDE do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
2018 - 2020
Centro Universitário Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do curso de especialização em Direito Processual Civil.
2025 - Atual
Drakon Escola de Aviação.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 3
Outras informações:
Professor do curso de formação de comissários de voo, ministrando a disciplina de Direito Aeronáutico.
Criando um monitoramento
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