Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

Possui graduação em Direito pela Faculdade Atual da Amazônia (2009). Pós-Graduado em Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal. Atualmente exerce o cargo de Assessor Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Orientador: Wagner Peralta Rodrigues da Silva

Especialização interrompida em 2011 em Processo Civil

2010 - interrompida

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: coisa julgada inconstitucional
Ano de interrupção: 2011

Graduação em Direito

2005 - 2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
Título: Prescrição penal em perspectiva
Orientador: Eduardo Daniel Lazarte Móron

Formação complementar

2010 - 2010

Técnicas de Investigação Criminal. (Carga horária: 60h). , Ministério Público do estado de Roraima, MPRR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Curso Previdência Social dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões. 2010. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2009. (Congresso).

Curso de Extensão "Legislação Trabalhista". 2007. (Outra).

Dia Internacional Contra a Corrupção. 2007. (Outra).

I Encontro da Justiça Cível no Estado de Roraima. 2007. (Encontro).

II Encontro Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia. 2006. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).

I Seminário Jurídico de Direito Civil e Processual Civil; Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).

Palestras em comemoração a XII Semana do Advogado. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Natalia Paiva de Oliveira

ALBUQUERQUE, M. E.; SOLEK, R. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, R. B.. A atuação judicial na concretização do direito à saúde: A oposição entre a reserva do possível e o mínimo existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Luana Vieira Costa

ALBUQUERQUE, I. E.;OLIVEIRA JÚNIOR, R. B.; ALBUQUERQUE, M. E.. Responsabilidade civil pelo desamor: Abandono afetivo pelos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Renata Sampaio Botelho

MACHADO, Y. S. N.; OLIVEIRA, M. S. A. C.;OLIVEIRA JÚNIOR, R. B.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual.

DEPRA, G.; CERINO, P. J.;OLIVEIRA JÚNIOR, R. B.; MORON, E. D. L.. concurso de seleção de professor. 2013. Faculdade Estácio Atual.

Orientou

Ana Paula Lopes Costa

Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos compostos por homens em situação de violência doméstica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior;

Cláudio Francisco dos Santos

A vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior;

EBADAN SCHAIBLICH CARDOSO FORTES

Procedimento para impetrar mandado de segurança coletivo em favor das comunidades indígenas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior;

Rayson Alves de Oliveira

Aspectos constitucionais da progressividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio Atual; Orientador: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior;

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade Estácio Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Assessor Jurídico na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

2014 - 2016

Faculdade Estácio Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2012 - 2015

Faculdade Estácio Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor