Michelle Menezes Rocha Dengo
Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil Campus Torres (2002). Atualmente é advogada presidente - Menezes Rocha Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Assessoria jurídica empresarial, Direito Civil e trabalhista
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PRIVADO
2003 - 2005
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: DO INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO
Orientador: EDUARDO KRAEMER
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Luterana do Brasil Campus Torres
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Orientador: MOACIR ADIERS
Formação complementar
2017 - 2017
Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em GESTÃO DO TEMPO PARA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ORG. (Carga horária: 12h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2010 - 2010
IV SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 7h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2009 - 2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁTRIO. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO À DISTÂNCIA, INTRA, Brasil.
2009 - 2009
NOTA FISCAL ELETRÔNICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO TRIBUTÁRIO DE ENSINO À DISTÂNCIA, INTRA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em A Nova Execução no Processo Civil Brasileiro 2ª ed. (Carga horária: 24h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Programa de Educação Continuada. (Carga horária: 75h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2006 - 2006
Contratos e responsabilidade Civil. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Sociedades Limitadas e o Novo Código Civil. (Carga horária: 6h). , Câmara de Dirigentes Logistas de Porto Alegre, CDL, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Extensão em Direito. (Carga horária: 175h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Elementos de Direito Material e Processual Penal. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Elementos de Direito do Estado e Teoria do Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Empresarial e Processual do Trabalho. (Carga horária: 4h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Elementos de Direito Privado e Processual Civil. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Português. (Carga horária: 40h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Português. (Carga horária: 20h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
VIII Congrejur. participante. 2013. (Congresso).
BOA FÉ NO DIREITO.BOA FÉ NO DIREITO. 2004. (Outra).
URUSUL.Planejamento Tributário Internacional e Proteção de bens. 2004. (Outra).
Conferência Internacional: Direitos Fundamentais e Direito Privado.Conferência Internacional: Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2003. (Outra).
I Encontro de Direito Penal do Litoral.I Encontro de Direito penal do Litoral. 2002. (Encontro).
JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL.JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL. 2002. (Outra).
VII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.VII JORNADA INTERNCIONAL DE DIREITO. 2002. (Outra).
.VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).
VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2001. (Outra).
O MAGISTRADO E O NOVO MILÊNIO.Palestra. 2000. (Outra).
VI Semana de Estudos Jurídicos da ULBRA - Torres.VI Semana de Estudos Jurídicos da ULBRA - Torres. 1999. (Outra).
Seminário Internacional de Direitos Humanos.Seminário Internacional de Direitos Humanos. 1998. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
ROCHA, M. M. . A Função Social da Propriedade na Perspectiva Constitucional. Caderno de Produções Discentes do Curso de Direito, Torres (ULBRA), v. 1, n.1, p. 27-28, 2002.
-
ROCHA, M. M. . Direito de Propriedade e Função Social, 2006.
-
ROCHA, M. M. . Função Social da Propriedade Urbana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de desenvolvimento
-
1999 - 2003
ELABORAÇÃO DE PEÇAS JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO DOS MORADORES AO FÓRUM, Descrição: O PROJETO BAIRRO GETÚLIO VARGAS É CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES E A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS TORRES PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, OS QUAIS POR MEIO DESTA UNIVERSIDADE, FORAM REPRESENTADOS JUDICIALMENTE PELO PROFESSOR COORDENADOR DO PROJETO - PROF. LUÍS ANTÔNIO LONGO - EM AÇÕES REINVINDICATÓRIAS AS QUAIS EXISTEM CONTRA ESTES MORADORES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Michelle Menezes Rocha - Coordenador.
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1999 - 2003
ELABORAÇÃO DE PEÇAS JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO DOS MORADORES AO FÓRUM, Descrição: O PROJETO BAIRRO GETÚLIO VARGAS É CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES E A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS TORRES PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, OS QUAIS POR MEIO DESTA UNIVERSIDADE, FORAM REPRESENTADOS JUDICIALMENTE PELO PROFESSOR COORDENADOR DO PROJETO - PROF. LUÍS ANTÔNIO LONGO - EM AÇÕES REINVINDICATÓRIAS AS QUAIS EXISTEM CONTRA ESTES MORADORES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Michelle Menezes Rocha Dengo - Coordenador.
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1999 - 2003
ELABORAÇÃO DE PEÇAS JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO DOS MORADORES AO FÓRUM, Descrição: O PROJETO BAIRRO GETÚLIO VARGAS É CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES E A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS TORRES PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, OS QUAIS POR MEIO DESTA UNIVERSIDADE, FORAM REPRESENTADOS JUDICIALMENTE PELO PROFESSOR COORDENADOR DO PROJETO - PROF. LUÍS ANTÔNIO LONGO - EM AÇÕES REINVINDICATÓRIAS AS QUAIS EXISTEM CONTRA ESTES MORADORES.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Michelle Menezes Rocha Dengo - Coordenador.
Prêmios
2001
salão de iniciação cientifica-3º lugar, Universidade Luterana do Brasil - Torres.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - Atual
Menezes Rocha AdvocaciaVínculo: proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada Presidente, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada proprietária do Menezes Rocha Advocacia localizado em Novo Hamburgo na Rua Bento Gonçalves, 605/301, Bairro Patria Nova com atuação no Vale dos Sinos, Porto Alegre e Litoral Norte neste último tem escritório em parceiria com colegas.
2004 - 2005
MAPP EDUCACIONALVínculo: horista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
Ministro aulas de legislação Constitucional para o curso preparatório para o concurso de oficial escrevente e de legislação civil, processual civil e direito constitucional para o curso preparatório para o concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
2003 - 2003
MAPP EDUCACIONALVínculo: horista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
Ministrei aulas de legislação constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, para o curso preparatório para o concurso da Polícia Rodoviária Federal.
Atividades
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03/2004 - 05/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL
-
11/2003 - 12/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Constitucional
2002 - 2002
Promotoria de JustiçaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Auxiliar em pareceres, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2002 - 07/2002
Estágios , PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, .,Estágio realizado, AUXILIAR EM PARECERES.
1999 - 2001
PROJETO BAIRRO GETÚLIO VARGASVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 5
2013 - 2014
2° Vara Criminal de Novo Hamburgo /RSVínculo: Advogado Dativo, Enquadramento Funcional: Advogada
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