Luiziane Bruno Santos
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Ceará. Consultora jurídica na área pública. Advogada militante da seara civil.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM PROTEÇÃO E USO DE DADOS PESSOAIS
2021 - Atual
Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2020 - Atual
Especialização em Especialização Em Direito Administrativo
2001 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Título: DA INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO
Aperfeiçoamento em Preparação À Magistratura
1997 - 1997
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO PIAUÍ
Título: NÃO HAVIA A DETERMINAÇÃO DE UM TCC. Ano de finalização: 1997
Graduação em Direito
1993 - 1996
Universidade Federal do Piauí
Título: NÃO HAVIA A DETERMINAÇÃO DE UM TCC
Formação complementar
2019 - 2019
Ética na Administração Pública. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.
2018 - 2018
Formação Online para docentes da Facema. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
2017 - 2017
O E-social para órgãos públicos. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.
2017 - 2017
Formação Online para docentes da Facema. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
2017 - 2017
Seminário de Formação de Controladores Sociais, Treinamento e Qualificação. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.
2015 - 2015
Elaboração de Artigo Científico. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
2015 - 2015
Formação Online para docentes da Facema. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
2015 - 2015
Formação Online para docentes da Facema. (Carga horária: 70h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.
2013 - 2013
Oficina de Gestão de Convênios. (Carga horária: 30h). , Prefeitura Municipal de Teresina - PMT/SEMPLAN, PMT/SEMPLAN, Brasil.
2007 - 2007
Capacitacao Docente. (Carga horária: 10h). , Facudade Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
2000 - 2000
CURSO DE GESTÃO EMPRESARIAL. (Carga horária: 40h). , Fundação Wall Ferraz, FWF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Instituições de Direito Público E Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
Curso e-Social para órgãos públicos. 2017. (Seminário).
XXXIV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE GESTORESE. 2017. (Seminário).
12ª CONVENÇÃO LOJISTA DO PIAUÍ. 2004. (Encontro).
CURSO DE GESTÃO EMPRESARIAL. 2000. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE AS MELHORIAS DOS CONTROLES INTERNOS. 2000. (Seminário).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1997. (Outra).
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL E NO PROCESSO CIVIL. 1995. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1995. (Seminário).
I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL. 1995. (Simpósio).
V ENCONTRO DE ADVOGADOS DO PIAUÍ. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, Luiziane Bruno. A legalização da eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Manutenção do afeto familiar brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Guarda compartilhada e responsabilidade parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. A participação do jovem na política brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. A publicidade e propaganda voltada à criança e adolescente no Brasil: informações e educação para um consumo consciente frente.... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Análise da resolução ANAC 400/2016: cobranças de tarifas nas bagagens nacionais e internacionais ante o código de defesa do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Defesa do consumidor: informações falsas em rótulo de produtos alimentícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. As atividades agrossilvipastoris e o procedimento administrativo para o licenciamento ambiental no Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Criança: alvo para a publicidade enganosa e abusiva nos termos da lei 8.078/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Crime passional: análise dos elementos motivadores do homicído passional cometido contra mulher no Brasil e sua responsabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Saúde e Segurança no Trabalho: a importância do controle de acidentes e doenças.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Feminicídio - A nova circunstância qualificadora do crime de homicídio e sua aplicação equiparada a lei Maria da Penha no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Processo do trabalho: as inovações na fase de execução com base na Lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Lei Maria da Penha: a ineficácia das medidas de proteção à mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Violência de gênero e a correlação das leis: 11.340/06 e 13.104/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. A reforma trabalhista e a legalização dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Aborto: conflitos entre os direitos da mulher e os direitos do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. O perfil da mulher criminosa no Brasil: um estudo acerca da inserção da mulher na criminalidade e de sua participação no tráfico de drogas nos últimos quinze anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Os meios virtuais de acesso à informação do Poder Judiciário Maranhense: efeitos da lei 12.527/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. O alcance da norma penal dentro do processo licitatório: a responsabilidade criminal no âmbito administrativo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. O Direito Eclesiástico no séc. XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Jeitinho Brasileiro: corrupções na esfera privada à luz do Direito Contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Medidas Socioeducativas: uma análise do artigo 112 do ECA/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. O Direito de viver em um ambiente saudável: a responsabilidade do município nos danos causados ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Menores Infratores sob o aspecto do princípio da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. Direito do Autista: uma análise jurídica sobre a importância do cumprimento da lei 12.764/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. A responsabilidade civil do advogado nos casos de negligência e imperícia na lei 8.078/90: aplicabilidade ou não da teoria da perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
SANTOS, Luiziane Bruno. O ordenamento jurídico brasileiro e o idoso vítima de violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.
FERREIRA, G.; Juçandra Maria;SANTOS, Luiziane Bruno. Sistema Penitenciário do Piauí: o Sistema falido.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI.
Juçandra Maria;SANTOS, Luiziane Bruno; VELOSO, A. N.. Casamento Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI.
Filho, Francisco de Sousa Vieira; COELHO, R. M. G.;SANTOS, Luiziane Bruno. Medidas Restritivas de direitos: reflexões sobre sua eficiência em relação as penas privativas de liberdade no Estado do Piauí. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI.
Albertino Veloso Neiva;SANTOS, Luiziane Bruno; SANTOS, V.. As campanhas eleitorais brasileiras e seu financiamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI.
SANTOS, Luiziane Bruno. Contrato de Adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí.
SANTOS, Luiziane Bruno. Julgamento Uniforme dos Recursos Repetitivos no âmbito do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. Imposição do Regime de Separação de Bens para Casamento por pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. Da fiança no contrato de locação de imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. Responsabilidade civil por erro médico sob a ótica da legislação cível e consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. Um estudo histórico - Evolutivo da homoafetividade e seu novo entendimento pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. Direito Empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. A tributa como mecanismo de proteção ambiental - Desenvolvimento econômico sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. Os bancos de dados e cadastros de consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. O processo administrativo disciplinar à luz da lei 8.112/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. O fator previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
SANTOS, Luiziane Bruno. Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.
Orientou
A legalização da eutanásia x o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A participação do jovem na política brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
As atividades agrossilvipastoris e o procedimento administrativo para o licenciamento ambiental no Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
PUBLICIDADE E PROPAGANDA VOLTADA A CRIANÇA E ADOLESCENTE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
ANÁLISE DA RESOLUÇÃO ANAC: COBRANÇA DE TARIFAS NAS BAGAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
DEFESA DO CONSUMIDOR: INFORMAÇÕES FALSAS EM RÓTULOSDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
CRIMES PASSIONAIS CONTRA AS MULHERES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
CRIANÇA, ALVO PARA A PUBLICIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
GUARDA COMPARTILHADA E RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL À LUZ DA LEI N 13; 058/14; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A MANUTENCÃO DO AFETO FAMILIAR BRASILEIRO, ATRAVÉS DOEXERCÍCIO DA LEI N; 13; 058, DE DEZEMBRO DE 2014; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Poluição Sonora: A Diversificação de crimes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Novidades contratuais existentes nos princípios contratuais e seus paralelos principiológicos internacionais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A empresa individual e a limitação da responsabilidade na disciplina da lei n; 12; 441/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A análise da obrigatoriedade do voto no Regime Democrático da República Federativa do Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Aposentadoria Especial do Servidor Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Julgamento Uniforme dos Recursos repetitivos no âmbito do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Dano Estético; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Responsabilidade civil por erro médico sob a ótica da legislação cível e consumerista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Imposição do regime de separação de bens para casamento por pessoa idosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Da fiança no contrato de locação de imóvel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Um estudo histórico - evolutivo da homoafetividade e seu novo entendimento pelo STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Direito Empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A tributação como mecanismo de proteção ambiental - desenvolvimento econômico sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Os bancos de dados e cadastros de consumidores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
O fator previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
O processo administrativo disciplinar à luz da lei 8; 112/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Adoção pelo Estatuto da criança e do adolescente e pelo Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
F; Ribeiro; Guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
O ensino do direito do consumidor para alunos de 5ª a 9ª séries; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A execução por quantia certa com base em título executivo extrajudicial:as reformas trazidas pela lei n; 11; 382 2006 e a concretização da efetividade e celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
União Estável Homoafetiva:respaldo jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
de Freitas; Da prestação dos alimentos por parentes colaterais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A união estável e a conversão em casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
L; de Lima; Adoção de filhos por casais homossexuais e suas definições; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Os mitos e realidades que cercam as violências domésticas contra crianças e adolescentes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
O uso do instituto jurídico da sociedade em conta de participação no mercado imobiliário de Teresina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A instituição do casamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
O imposto territorial rural - ITR como fator de desenvolvimento social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Os direitos previdenciários conferidos aos companheiros homossexuais perante a Previdência Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU I; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
O procedimento de improbidade administrativa aplicado a agentes políticos no âmbito do Município de Caxias: Um estudo de caso; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
A Eficácia da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade na comarca de Caxias - Ma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Guarda Compartilhada no Direito de Família brasileira; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Adoção por pares homoafetivos: possibilidades e impossibilidades legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Possibilidade Jurídica de Adoção por casais homossexuais à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8; 069/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, Luiziane Bruno ; HAMONNAI, L. M. . Direitos, Democracia e Constituição. 1. ed. Teresina: Editoras da Universidade Federal do Piauí - ADUFPI, 2018. v. 300. 303p .
Outras produções
REQUIÃO, Rubens ; MAMEDE, Gladston. ; COELHO, Fábio Ulhoa ; SANTOS, Luiziane Bruno . Direito do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REQUIÃO, Rubens ; MAMEDE, Gladston. ; COELHO, Fábio Ulhoa ; SANTOS, Luiziane Bruno . Do Direito do Consumidor nas trocas de presentes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Luiziane Bruno . DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ATUAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REQUIÃO, Rubens ; COELHO, Fábio Ulhoa ; MAMEDE, Gladston. ; SANTOS, Luiziane Bruno . Do procedimento falimentar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Luiziane Bruno ; MAMEDE, Gladston. ; COELHO, Fábio Ulhoa ; REQUIÃO, Rubens . DO PROTESTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO NO BRASIL. 2009. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Avenida Coronel Costa Araújo, Jardim do Horto A 203, Fátima, 64049460 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 999772411
Experiência profissional
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de TeresinaVínculo: SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADOR, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA/ASSESSORA ESPECIAL, Carga horária: 30
Outras informações:
DECRETO 12.955/2013/PMT, de 04.02.2013, DECRETO 16.507/2017/PMT, de 19.01.2017.
2006 - 2019
Faculdade de Ensino Superior do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALISTA, Carga horária: 20
Outras informações:
ATUAÇÃO NO CURSO DE DIREITO, NAS DISCIPLINAS DE DIREITO CIVIL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO EMPRESARIAL.
2014 - 2019
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2015 - 2015
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ORIENTADOR, Carga horária: 20
2010 - 2011
Tribunal de Justiça do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica - CORREGEDORIA, Carga horária: 35
Outras informações:
CONSULTOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CGJPI - PORTARIA ____/2010/DOJ___ - PORTARIA 780/2011/DOJ 6.794 ANO XXXIII.
2012 - 2012
FUNDAÇÃO JOFFRE DO REGO CASTELO BRANCOVínculo: PRESIDENTE DA ENTIDADE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 20
Outras informações:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL JOFFRE DO REGO CASTELO BRANCO, VINCULADA A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA-PI.
2014 - 2014
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR À DISTÂNCIA, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR TUTOR À DISTÂNCIA - PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UESPI/NEAD - PÓLO DE ELESBÃO VELOSO 2014.1 E 2014.2
2004 - 2009
Sociedade Educacional CaxienseVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALISTA, Carga horária: 20
Outras informações:
ATUAÇÃO COMO PROFESSORA ESPECIALISTA DOS CURSOS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS.
1999 - 2010
Prefeitura Municipal de TeresinaVínculo: SERVIÇO PÚBLICO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
PORTARIA 253/99/PMT, de 30.04.1999, PORTARIA 1160/2001/PMT, de 07.02.2001, PORTARIA 02/2005/PMT, de 17.02.2005, DECRETO 9.154/2009/PMT, de 23.01.2009, DECRETO 10.412/2010/PMT, de 31.05.2010.
1998 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: PROPRIETÁRIA, Carga horária: 40
Outras informações:
Escritório de Advocacia - proprietária
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiziane Bruno Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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