Luiziane Bruno Santos

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Ceará. Consultora jurídica na área pública. Advogada militante da seara civil.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM PROTEÇÃO E USO DE DADOS PESSOAIS

2021 - Atual

Faculdade do Leste Mineiro

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2020 - Atual

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Especialização em andamento em DIREITO EMPRESARIAL

2018 - Atual

Faculdade Dom Alberto

Especialização em Especialização Em Direito Administrativo

2001 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: DA INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELA ADMINISTRAÇÃO

Aperfeiçoamento em Preparação À Magistratura

1997 - 1997

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO PIAUÍ
Título: NÃO HAVIA A DETERMINAÇÃO DE UM TCC. Ano de finalização: 1997

Graduação em Direito

1993 - 1996

Universidade Federal do Piauí
Título: NÃO HAVIA A DETERMINAÇÃO DE UM TCC

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Unidade Escolar Trópicos

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1989

Instituição Dom Barreto

Formação complementar

2019 - 2019

Ética na Administração Pública. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.

2018 - 2018

Formação Online para docentes da Facema. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.

2017 - 2017

O E-social para órgãos públicos. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.

2017 - 2017

Formação Online para docentes da Facema. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.

2017 - 2017

Seminário de Formação de Controladores Sociais, Treinamento e Qualificação. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE/PI, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração de Artigo Científico. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.

2015 - 2015

Formação Online para docentes da Facema. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.

2015 - 2015

Formação Online para docentes da Facema. (Carga horária: 70h). , Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, FACEMA, Brasil.

2013 - 2013

Oficina de Gestão de Convênios. (Carga horária: 30h). , Prefeitura Municipal de Teresina - PMT/SEMPLAN, PMT/SEMPLAN, Brasil.

2007 - 2007

Capacitacao Docente. (Carga horária: 10h). , Facudade Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE GESTÃO EMPRESARIAL. (Carga horária: 40h). , Fundação Wall Ferraz, FWF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Instituições de Direito Público E Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Curso e-Social para órgãos públicos. 2017. (Seminário).

XXXIV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE GESTORESE. 2017. (Seminário).

12ª CONVENÇÃO LOJISTA DO PIAUÍ. 2004. (Encontro).

CURSO DE GESTÃO EMPRESARIAL. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE AS MELHORIAS DOS CONTROLES INTERNOS. 2000. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 1997. (Outra).

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL E NO PROCESSO CIVIL. 1995. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1995. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL. 1995. (Simpósio).

V ENCONTRO DE ADVOGADOS DO PIAUÍ. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lydianne Kelly de Sousa Pereira

SANTOS, Luiziane Bruno. A legalização da eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Vitória soares Calafell Lopes

SANTOS, Luiziane Bruno. Manutenção do afeto familiar brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: VIVIANE MARIA PEREIRA SOUSA

SANTOS, Luiziane Bruno. Guarda compartilhada e responsabilidade parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Lucas Batista de Sousa

SANTOS, Luiziane Bruno. A participação do jovem na política brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA SALAZAR

SANTOS, Luiziane Bruno. A publicidade e propaganda voltada à criança e adolescente no Brasil: informações e educação para um consumo consciente frente.... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: CRISTIANE MARIA OLIVEIRA SALAZAR

SANTOS, Luiziane Bruno. Análise da resolução ANAC 400/2016: cobranças de tarifas nas bagagens nacionais e internacionais ante o código de defesa do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Gilmar Rodrigues Guimaraes

SANTOS, Luiziane Bruno. Defesa do consumidor: informações falsas em rótulo de produtos alimentícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Rayra Gomes de Jesus Santos de Oliveira

SANTOS, Luiziane Bruno. As atividades agrossilvipastoris e o procedimento administrativo para o licenciamento ambiental no Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Magda Thaise Oliveira Milhomem

SANTOS, Luiziane Bruno. Criança: alvo para a publicidade enganosa e abusiva nos termos da lei 8.078/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: JESUSLENE PEREIRA DA SILVA

SANTOS, Luiziane Bruno. Crime passional: análise dos elementos motivadores do homicído passional cometido contra mulher no Brasil e sua responsabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: PAULO DE TARCIO SALES OLIVEIRA

SANTOS, Luiziane Bruno. Saúde e Segurança no Trabalho: a importância do controle de acidentes e doenças.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: ROBERTA KAROLYNNE DE CARVALHO DOS SANTOS

SANTOS, Luiziane Bruno. Feminicídio - A nova circunstância qualificadora do crime de homicídio e sua aplicação equiparada a lei Maria da Penha no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Suselynne Lima Andrade

SANTOS, Luiziane Bruno. Processo do trabalho: as inovações na fase de execução com base na Lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: FERNANDA ANDRESSA RIBEIRO SILVA

SANTOS, Luiziane Bruno. Lei Maria da Penha: a ineficácia das medidas de proteção à mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: HELLEN BEZERRA DA SILVA SUASSUNA

SANTOS, Luiziane Bruno. Violência de gênero e a correlação das leis: 11.340/06 e 13.104/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Daryelton dos Santos Silva

SANTOS, Luiziane Bruno. A reforma trabalhista e a legalização dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Alíne Jéssica Silva do Carmo

SANTOS, Luiziane Bruno. Aborto: conflitos entre os direitos da mulher e os direitos do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: NATHANA KIVIA COSTA SOUSA

SANTOS, Luiziane Bruno. O perfil da mulher criminosa no Brasil: um estudo acerca da inserção da mulher na criminalidade e de sua participação no tráfico de drogas nos últimos quinze anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: MARINI ALVES CAVALCANTE

SANTOS, Luiziane Bruno. Os meios virtuais de acesso à informação do Poder Judiciário Maranhense: efeitos da lei 12.527/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Antonio Rodolpho Silveira Teixeira

SANTOS, Luiziane Bruno. O alcance da norma penal dentro do processo licitatório: a responsabilidade criminal no âmbito administrativo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Israel Lucas Sousa Neto

SANTOS, Luiziane Bruno. O Direito Eclesiástico no séc. XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Nathalie Coutinho Pereira

SANTOS, Luiziane Bruno. Jeitinho Brasileiro: corrupções na esfera privada à luz do Direito Contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: ANTERO FELIPE OLIVEIRA BOUeRES

SANTOS, Luiziane Bruno. Medidas Socioeducativas: uma análise do artigo 112 do ECA/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Diego Danrlei Machado Matias

SANTOS, Luiziane Bruno. O Direito de viver em um ambiente saudável: a responsabilidade do município nos danos causados ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: John Kennedy Magalhães Alves

SANTOS, Luiziane Bruno. Menores Infratores sob o aspecto do princípio da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Kássia da Silva Santos

SANTOS, Luiziane Bruno. Direito do Autista: uma análise jurídica sobre a importância do cumprimento da lei 12.764/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Victor Augusto Salazar de Sousa

SANTOS, Luiziane Bruno. A responsabilidade civil do advogado nos casos de negligência e imperícia na lei 8.078/90: aplicabilidade ou não da teoria da perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: Weberth dos Santos Pereira

SANTOS, Luiziane Bruno. O ordenamento jurídico brasileiro e o idoso vítima de violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

Aluno: WESLEY GRANJA DE CARVALHO ALENCAR

FERREIRA, G.; Juçandra Maria;SANTOS, Luiziane Bruno. Sistema Penitenciário do Piauí: o Sistema falido.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI.

Aluno: SEBASTIÃO MOÉSIO XIMENES MENDONÇA FILHO

Juçandra Maria;SANTOS, Luiziane Bruno; VELOSO, A. N.. Casamento Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI.

Aluno: RENATO CESAR DE CARVALHO QUARTO

Filho, Francisco de Sousa Vieira; COELHO, R. M. G.;SANTOS, Luiziane Bruno. Medidas Restritivas de direitos: reflexões sobre sua eficiência em relação as penas privativas de liberdade no Estado do Piauí. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI.

Aluno: Hortência Kelle Lima Varão

Albertino Veloso Neiva;SANTOS, Luiziane Bruno; SANTOS, V.. As campanhas eleitorais brasileiras e seu financiamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI.

Aluno: Georgia Lina Saboia e Silva

SANTOS, Luiziane Bruno. Contrato de Adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí.

Aluno: James Gonçalves Liberato

SANTOS, Luiziane Bruno. Julgamento Uniforme dos Recursos Repetitivos no âmbito do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Isabela Cristina Rodrigues Vieira

SANTOS, Luiziane Bruno. Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Clóvis Silva Alves

SANTOS, Luiziane Bruno. Imposição do Regime de Separação de Bens para Casamento por pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Vitor Hugo Crateus Santos

SANTOS, Luiziane Bruno. Da fiança no contrato de locação de imóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Rêmulo de Oliveira Guimarães

SANTOS, Luiziane Bruno. Responsabilidade civil por erro médico sob a ótica da legislação cível e consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Siullane Silva de Almeida Mota

SANTOS, Luiziane Bruno. Um estudo histórico - Evolutivo da homoafetividade e seu novo entendimento pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Luiz Allan Rodrigues de Sousa

SANTOS, Luiziane Bruno. Direito Empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Jéssika do Vale Bezerra

SANTOS, Luiziane Bruno. União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Lílyan Rayanne Rodrigues Cardoso

SANTOS, Luiziane Bruno. A tributa como mecanismo de proteção ambiental - Desenvolvimento econômico sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Maria Luzia Sousa

SANTOS, Luiziane Bruno. Os bancos de dados e cadastros de consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Augusto Ferro de Sousa Filho

SANTOS, Luiziane Bruno. O processo administrativo disciplinar à luz da lei 8.112/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Maryvelta Lopes

SANTOS, Luiziane Bruno. O fator previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Aluno: Ruth Clésia Costa Marinho

SANTOS, Luiziane Bruno. Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ.

Orientou

Lydianne Kelly de Sousa Pereira

A legalização da eutanásia x o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Lucas Batista de Sousa

A participação do jovem na política brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Rayra Gomes de Jesus Santos de Oliveira

As atividades agrossilvipastoris e o procedimento administrativo para o licenciamento ambiental no Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA SALAZAR

PUBLICIDADE E PROPAGANDA VOLTADA A CRIANÇA E ADOLESCENTE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

CRISTIANE MARIA OLIVEIRA SALAZAR

ANÁLISE DA RESOLUÇÃO ANAC: COBRANÇA DE TARIFAS NAS BAGAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Gilmar Rodrigues Guimaraes

DEFESA DO CONSUMIDOR: INFORMAÇÕES FALSAS EM RÓTULOSDE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

JESUSLENE PEREIRA DA SILVA

CRIMES PASSIONAIS CONTRA AS MULHERES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

MAGDA THAISE OLIVEIRA

CRIANÇA, ALVO PARA A PUBLICIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

VIVIANE MARIA PEREIRA SOUSA

GUARDA COMPARTILHADA E RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL À LUZ DA LEI N 13; 058/14; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

VITÓRIA SOARES CALAFELL GOMES

A MANUTENCÃO DO AFETO FAMILIAR BRASILEIRO, ATRAVÉS DOEXERCÍCIO DA LEI N; 13; 058, DE DEZEMBRO DE 2014; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Nayra Celly Costa Machado

Poluição Sonora: A Diversificação de crimes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Charles Lindbergh de Araújo Melo Júnior

Novidades contratuais existentes nos princípios contratuais e seus paralelos principiológicos internacionais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Vagner Mateus da Silva

A empresa individual e a limitação da responsabilidade na disciplina da lei n; 12; 441/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Anara rocha Duarte

Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Larissa Moura Hamonnai

A análise da obrigatoriedade do voto no Regime Democrático da República Federativa do Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

ROSINDA CARLA RIBEIRO DE VASCONCELOS

Aposentadoria Especial do Servidor Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

James Gonçalves Liberato

Julgamento Uniforme dos Recursos repetitivos no âmbito do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Isabela Cristina Rodrigues Vieira

Dano Estético; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Rêmulo de Oliveira Guimarães

Responsabilidade civil por erro médico sob a ótica da legislação cível e consumerista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Clóvis Silva Alves

Imposição do regime de separação de bens para casamento por pessoa idosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Vitor Hugo Crateus Santos

Da fiança no contrato de locação de imóvel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Siullane Silva de Almeida Mota

Um estudo histórico - evolutivo da homoafetividade e seu novo entendimento pelo STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Jéssika do Vale Bezerra

União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Luiz Allan Rodrigues de Sousa

Direito Empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Lílyan Rayanne Rodrigues Cardoso

A tributação como mecanismo de proteção ambiental - desenvolvimento econômico sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Maria Luzia Sousa

Os bancos de dados e cadastros de consumidores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Maryvelta Lopes

O fator previdenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Augusto Ferro de Sousa Filho

O processo administrativo disciplinar à luz da lei 8; 112/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Ruth Clésia Costa Marinho

Adoção pelo Estatuto da criança e do adolescente e pelo Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Carla Danielle N

F; Ribeiro; Guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Robert Rosa da Silva

O ensino do direito do consumidor para alunos de 5ª a 9ª séries; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Denise Costa e Silva

Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Suzane Soares Nunes

A execução por quantia certa com base em título executivo extrajudicial:as reformas trazidas pela lei n; 11; 382 2006 e a concretização da efetividade e celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Joana Cristina Roriz

União Estável Homoafetiva:respaldo jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Ana Pedrina P

de Freitas; Da prestação dos alimentos por parentes colaterais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Patrícia Silva Pessoa

A união estável e a conversão em casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Neide Maria A

L; de Lima; Adoção de filhos por casais homossexuais e suas definições; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI - FAPI; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Daniel Bezerra Façanha

Os mitos e realidades que cercam as violências domésticas contra crianças e adolescentes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Antônio Claudio da Silva

O uso do instituto jurídico da sociedade em conta de participação no mercado imobiliário de Teresina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Cristiano de souza Leal

A instituição do casamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior do Piauí; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Antenor Queiroz de Alencar Filho

O imposto territorial rural - ITR como fator de desenvolvimento social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Tamara Gardene de Sousa Nunes

Os direitos previdenciários conferidos aos companheiros homossexuais perante a Previdência Social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO ITAPECURU I; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Rosário Fonsêca Marinho

O procedimento de improbidade administrativa aplicado a agentes políticos no âmbito do Município de Caxias: Um estudo de caso; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Maria Selma de Oliveira Coutinho

A Eficácia da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade na comarca de Caxias - Ma; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Maria do Rosário de Fátima Fernandes Tôrres Viana

Guarda Compartilhada no Direito de Família brasileira; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Bianka Romina Barbosa Garcia

Adoção por pares homoafetivos: possibilidades e impossibilidades legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Daniela Cristina Silva Rosa

Possibilidade Jurídica de Adoção por casais homossexuais à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 8; 069/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Facudade Vale do Itapecuru; Orientador: Luiziane Bruno Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Luiziane Bruno ; HAMONNAI, L. M. . Direitos, Democracia e Constituição. 1. ed. Teresina: Editoras da Universidade Federal do Piauí - ADUFPI, 2018. v. 300. 303p .

Outras produções

REQUIÃO, Rubens ; MAMEDE, Gladston. ; COELHO, Fábio Ulhoa ; SANTOS, Luiziane Bruno . Direito do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REQUIÃO, Rubens ; MAMEDE, Gladston. ; COELHO, Fábio Ulhoa ; SANTOS, Luiziane Bruno . Do Direito do Consumidor nas trocas de presentes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Luiziane Bruno . DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ATUAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REQUIÃO, Rubens ; COELHO, Fábio Ulhoa ; MAMEDE, Gladston. ; SANTOS, Luiziane Bruno . Do procedimento falimentar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Luiziane Bruno ; MAMEDE, Gladston. ; COELHO, Fábio Ulhoa ; REQUIÃO, Rubens . DO PROTESTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO NO BRASIL. 2009. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. , Avenida Coronel Costa Araújo, Jardim do Horto A 203, Fátima, 64049460 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 999772411

Experiência profissional

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADOR, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA/ASSESSORA ESPECIAL, Carga horária: 30

Outras informações:
DECRETO 12.955/2013/PMT, de 04.02.2013, DECRETO 16.507/2017/PMT, de 19.01.2017.

2006 - 2019

Faculdade de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
ATUAÇÃO NO CURSO DE DIREITO, NAS DISCIPLINAS DE DIREITO CIVIL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO EMPRESARIAL.

2014 - 2019

Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2015 - 2015

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ORIENTADOR, Carga horária: 20

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica - CORREGEDORIA, Carga horária: 35

Outras informações:
CONSULTOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CGJPI - PORTARIA ____/2010/DOJ___ - PORTARIA 780/2011/DOJ 6.794 ANO XXXIII.

2012 - 2012

FUNDAÇÃO JOFFRE DO REGO CASTELO BRANCO

Vínculo: PRESIDENTE DA ENTIDADE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 20

Outras informações:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL JOFFRE DO REGO CASTELO BRANCO, VINCULADA A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA-PI.

2014 - 2014

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR À DISTÂNCIA, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR TUTOR À DISTÂNCIA - PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UESPI/NEAD - PÓLO DE ELESBÃO VELOSO 2014.1 E 2014.2

2004 - 2009

Sociedade Educacional Caxiense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESPECIALISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO PROFESSORA ESPECIALISTA DOS CURSOS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS.

1999 - 2010

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: SERVIÇO PÚBLICO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
PORTARIA 253/99/PMT, de 30.04.1999, PORTARIA 1160/2001/PMT, de 07.02.2001, PORTARIA 02/2005/PMT, de 17.02.2005, DECRETO 9.154/2009/PMT, de 23.01.2009, DECRETO 10.412/2010/PMT, de 31.05.2010.

1998 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: PROPRIETÁRIA, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de Advocacia - proprietária