Vanja Fontenele Pontes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

PONTES, V. F. . I Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. 2008. (Outro).

PONTES, V. F. . Seminário de Execução Penal. 2001. (Outro).

Dia Mundial dos direitos do Consumidor."O CDC e a Geração Futura". 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Os Planos de Saúde Privados e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Congresso).

I Fórum de Ouvidoria da Camed.Código de Defesa do Consumidor e Ouvidorias. 2011. (Outra).

IV Conferência Regional para a América Latina da International Association os Prosecutors. 2011. (Outra).

Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública. 2011. (Seminário).

XVIII Fórum de Ciência Penal. 2011. (Outra).

I Seminário de Defesa do Consumidor da UNIFOR.20 do CDC e a defesa do consumidor no Ceará. 2010. (Seminário).

II Seminário Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.A Atuação do Ministério Público no Programa de Proteção. 2009. (Seminário).

1 Seminário Estadual de Fomentos às Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

4o Ciclo do Programa de Capacitação Continuada sobre Penas e Medidas Alternativas - Região Nordeste. 2008. (Outra).

XI Curso de Formação de Governantes.Experiências na defesa dos interesses público e privado. 2008. (Outra).

1 Fórum Estadual da Segurança Pública.A Criança e o Adolescente na Perspectiva da Segurança Pública. 2007. (Outra).

X Reunião Nacional dos Programas de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas."As questões Técnicas e Jurídicas Específicas do PROVITA". 2007. (Outra).

X Reunião Nacional dos Programas de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas. 2007. (Outra).

Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).

I Encontro Violência Doméstica Contra a Mulher, Idoso, Criança e Adolescente. 2006. (Encontro).

II Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2006. (Congresso).

III Seminário de Alcoólicos Anônimos com Profissionais. 2006. (Seminário).

Semana do Psicólogo.Mídia, Subjetividade e Violência. 2006. (Outra).

Ciclo Regional de Palestras de Penas e Medidas Alternativas.Responsabilidade Civil. 2005. (Outra).

I Encontro da Magistratura Cearense. 2005. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Execução Penal. 2005. (Encontro).

III Ciclo de Palestras sobre as profissões jurídicas.Atuação do Ministério Público Estadual na Promoção da Cidadania. 2004. (Outra).

IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos.PARTICIPAÇÃO COMO DELEGADA. 2004. (Outra).

Palestra Comemorativa do Dia Internacional da Mulher.Defesa da Mulher. 2004. (Outra).

1a Roda de Conversa da Diretoria de Recursos Humanos da PGJ.Convivendo com o Portador de Deficiência. 2003. (Outra).

Encontro de Integração do Ministério Público com a Magistratura, Defensoria Pública, OAB e os demais órgãos Integrantes da Segurança Pública do Estado do Ceará.Integração do Ministério Público com a Magistratura, Defensoria Pública, OAB e os demais órgãos Integrantes da Segurança Pública do Estado do Ceará. 2003. (Encontro).

I Encontro Nacional de Promotores e Procuradores de Justiça de defesa dos Direitos das pessoas portadoras de deficiência e idosas. 2003. (Encontro).

II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. 2003. (Congresso).

III Mercoseti - Encontro do Mercosul sobre a Terceira Idade.Defesa do Idoso. 2003. (Encontro).

Palestra "Institucionalização da Velhice" e "O Ministério Público e o Estatuto do Idoso". 2003. (Outra).

Seminário "Juizados Especiais: Exercício da Cidadania".Juizados Especiais e o Exercício da Cidadania. 2003. (Seminário).

Seminário "Ministério Público e Mobilização Social". 2003. (Seminário).

VII Fórum Nacional: Direitos Humanos, Políticas Públicas e a Pessoa Idosa.Conquista e Direitos dos Idosos e as Dificuldades de Acesso à Justiça. 2003. (Outra).

VII Fórum Nacional: Direitos Humanos, Políticas Públicas e a Pessoa Idosa.Direitos Humanos e a Violência com os Idosos. 2003. (Outra).

X Fórum de Ciência Penal.O Direito Penal e o Século XXI. 2003. (Outra).

1a Capacitação Regional de Apoio Técnico das Centrais e Vara Especializada de Penas e Medidas Alternativas. 2002. (Outra).

I Encontro da Mulher Contabilista do Estado do Ceará."Os desafios da Mulher Contabilista no Mercado de Trabalho". 2002. (Encontro).

II Encontro do Ministério Público no Cariri. 2002. (Encontro).

II Seminário Estadual do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Seminário).

II Seminário sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais. 2002. (Seminário).

Palestra "Impactos Ambientais das Atividades Humanas e suas Medidas Reparadoras". 2002. (Outra).

Palestra "Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada - Aspectos Polêmicos".Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada - Aspectos Polêmicos. 2002. (Outra).

Palestra "Teoria e Prática do Juri". 2002. (Outra).

V Congresso Internacional e VIII Iberoamericano de Direito Romano. 2002. (Congresso).

4o Congresso Internacional da Justiça e I Congresso Iberoamericano deDireito Constitucional Econômico. 2001. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.Direitos Humanos no Estado do Ceará. 2001. (Outra).

Curso de Formação de Mediadores e Árbitros.Mediação Comunitária. 2001. (Outra).

I Encontro do Ministério Público no Cariri. 2001. (Encontro).

Palestra no Centro de Estudos e Trenamento da PGJ.A Ouvidoria Geral do Estado e os Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Seminário de Execução Penal - Experiências sob a perspectiva dos direitos humanos."Programas de assistência ao Egresso". 2001. (Seminário).

Seminário de Execução Penal - Experiências sob a perspectiva dos direitos humanos. 2001. (Seminário).

Seminário sobre acesso à Justiça e o Ministério Público. 2001. (Seminário).

VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras no Seminário COSEF 2000.Responsabilidade Civil, penal e administrativa. 2000. (Seminário).

Fórum Permanente dos Direitos do Homem.Defesa da Cidadania. 2000. (Outra).

II Encontro Estadual de Conselhos Interativos de Segurança e Justiça. 2000. (Encontro).

II Seminário de Integração do Planejamento do Estado. 2000. (Seminário).

Palestra "Ação Civil Pública em Defesa do Patrimônio Público". 2000. (Outra).

Palestra "Ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos". 2000. (Outra).

Palestra "A Função do Ministério Público nas Corregedorias de Polícia". 2000. (Outra).

Palestra "Mediação e Arbitragem"."Mediação e Arbitragem". 2000. (Outra).

Palestra "Reformas Constitucionais". 2000. (Outra).

Palestra Penas Alternativas. 2000. (Outra).

V Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman. 2000. (Encontro).

Workshop "A Utilização Concreta dos Mecanismos Internacionais de Direitos Humanos. 2000. (Outra).

1o Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos.A Experiência dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

Ciclo de Gerenciamento de Projetos e Aprofundamento dos Conceitos de Planejamento. 1999. (Outra).

I Ciclo de Palestras para Ouvidores do Ceará.Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Outra).

II Encontro dos Conselhos Comunitários de Defesa Social do Estado do Ceará.Defesa da Cidadania. 1999. (Encontro).

I Seminário de Integração do Planejamento do Estado. 1999. (Seminário).

V Fórum de Direito Penitenciário. 1999. (Outra).

I Seminário sobre a filosofia e os objetivos da Ouvidoria Geral do Estado do Ceará. 1998. (Seminário).

I Congresso Nacional de Execução da Pena. 1997. (Congresso).

III Encontro Nacional de Ouvidores. 1997. (Encontro).

I Seminário Cearense de Direito Penal e IV Seminário Regional do IBCCrim. 1997. (Seminário).

1o Fórum do Consumidor.Os órgãos de defesa do consumidor e o processo de municipalização. 1996. (Outra).

Ciclo de Debates de Atualização Jurídica. 1996. (Outra).

I Fórum de Defesa do Consumidor - O Consumidor e seus Organismos de Defesa. 1996. (Outra).

II Congresso do Ministério Público da Região Nordeste e Seminário Nacional de Avaliação da Atuação do Ministério Público. 1996. (Congresso).

II Encontro de Estudantes de Química do Ceará.Química em defesa do consumidor. 1996. (Encontro).

IX Semana do Direito UNIFOR.Seminário Comemorativo dos 20 anos do Curso de Direito. 1996. (Outra).

Seminário "Educação de Qualidade: Direito de Todos. O Judiciário em Defesa da Educação". 1996. (Seminário).

Seminário "O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor". 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Processual - o Sistema de Juizados Especiais, Cíveis e Criminais. 1996. (Seminário).

3o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1995. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

I Encontro Estadual do Ministério Público. 1995. (Encontro).

Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei de Ação Civil Pública. 1995. (Seminário).

II Seminário do Ministério Público do Estado do Ceará - Região do Cariri. 1991. (Seminário).

1o Seminário sobre "A Defesa dos Direitos do Consumidor". 1985. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1979. (Congresso).

VII Seminário sobre Direito das Obrigações. 1979. (Seminário).

PONTES, V. F.. A inteligência espiritual como agregador da gestão de ouvidoria. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Ouvidoria) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

PONTES, V. F.. A Ouvidoria no Estado do Ceará: Cidadania e Participação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Ouvidoria) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

SANTOS, T. S.; DA COSTA JUNIOR, J. A.;PONTES, V. F.. Penas Alternativas e sua execução na comarca de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, V. F.. Concurso de ressonância em Direitos Humanos do CRP-11. 2006. Conselho Regional de Psicologia 11ª Região.

A disciplina Direitos Humanos e Cidadania no currículo do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMCE: Uma análise crítica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Academia de Polícia General Edgard Facó; Orientador: Vanja Fontenele Pontes;

PONTES, V. F. . Módulo de Direito do Consumidor. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo de Disciplina).

2021

Vice-Presidente da Academia Cearense de Direito - ACED, Academia Cearense de Direito - ACED.

2019

Homenagem em Sessão Solene em alusão à Justiça Sistêmica no Ceará, Assembleia Legislativa do Ceará.

2019

Homenagem na Galeria de Fotos dos Ex-secretários Executivos do DECON Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará.

2010

Homenagem do corpo discente do Curso Superior de Comando - CSC BM/2010, Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

2010

Amiga da Mediação Comunitária do Pirambu, Ministério Público e Federação do Movimento Comunitário do Pirambu.

2005

Título de Amigo do Lar Torres de Melo, Lar Torres de Melo.

2005

Homenagem em Sessão Solene por relevantes serviços prestados na defesa do consumidor cearense, Assembleia Legislativa do Ceará.

2004

Medalha Boticário Ferreira, Câmara Municipal de Fortaleza.

2003

Machadinha Simbólica, Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

2001

Votos de congratulações pela forma imparcial, aberta e atuante com que conduziu a presidência do Conselho e a Chefia da Secretaria, Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente do Estado.

2000

Troféu Forças Vivas, Comissão Organizadora do VII Fórum de Ciência Penal.

2000

Título de amigo do Departamento de Polícia Metropolitana, Departamento de Polícia Metropolitana.

1999

Voto de congratulações pela demonstrada preocupação com a questão ambiental, Conselho Superior do Ministério Público.

1997

Medalha José Martiniano de Alencar, Polícia Militar do Ceará.

1996

Machadinha Simbólica, Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

1995

Medalha Melhor Executiva, Assembleia Legislativa do Ceará.