Márcio Bellocchi

Possui vasta experiência em contenciosos judicial e arbitral. Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre, na mesma área, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialização em Direito Societário pela FGV/SP e créditos em LLM na UCL/Londres.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito

2019 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Visão contemporânea na jurisdição arbitral
Orientador: José Rogério Cruz e Tucci
Palavras-chave: Jurisdição; Arbitragem; CPC/2015.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Precedentes Vinculantes e a Extensão do Sentido da Expressão ?Aplicação do Direito Brasileiro? na Convenção de Arbitragem, Ano de Obtenção: 2017
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim.Palavras-chave: Arbitragem; Precedente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Societário

2010 - 2010

FUNDACAO GETULIO VARGAS - SAO PAULO
Título: Não apresentada

Graduação em Direito

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2019 - 2019

Negotiation and Mediation. (Carga horária: 16h). , Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

4.ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.4.ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2021. (Outra).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Extinção do processo e mérito da causa. 2021. (Outra).

1 Ano de vigência do novo CPC: desafios e novas interpretações.Precedentes no CPC/2015. 2017. (Outra).

ICCA Congress: Arbitration Advocacy in Changing Times. 2010. (Congresso).

Sistema Legal Norte Americano para Advogados Estrangeiros. 1997. (Outra).

Orientou

JULIANA CHAIB POLACHINI

Arbitragem online; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Bellocchi;

Luis Fernando Alves da Silva

A desconsideração da personalidade jurídica no cumprimento da sentença arbitral; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Bellocchi;

Denis da Silva

Eficácia vinculante dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Bellocchi;

Felipe Costa Moreira

Negócios jurídicos processuais no processo de execução; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Bellocchi;

Victor Corrêa de Andrade Rodrigues da Silva

A arbitragem e sua vinculação ao sistema de precedentes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Márcio Bellocchi;

Produções bibliográficas

BELLOCCHI, Márcio . Sobre a arbitragem, na Itália, no enfoque de Enrico Redenti: rápidas incursões na atualidade. REVISTA DE PROCESSO , v. 46, p. 445-459, 2021.
BELLOCCHI, Márcio . Apontamentos sobre os precedentes obrigatórios e o controle difuso da inconstitucionalidade no procedimento arbitral. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 70, p. 175-197, 2021.
BELLOCCHI, Márcio ; ALVIM, Teresa Celina de Arruda . Mediazione. Il frutto di un buon esercizio del diritto. Giustizia Consensuale , v. 1, p. 143-168, 2021.
BELLOCCHI, Márcio . O alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a Carnelutti. REVISTA DE PROCESSO , v. 45, p. 365-393, 2020.
BELLOCCHI, Márcio . Noções do processo civil romano e a utilização da aequitas como fonte do direito. Um foco no processo formulário. Revista Forense , v. 116, p. 351-373, 2020.
BELLOCCHI, Márcio . A coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisória. REVISTA DE PROCESSO , v. 43, p. 265-280, 2018.
BELLOCCHI, Márcio . A fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionária. REVISTA DE PROCESSO , v. 42, p. 99-115, 2017.
BELLOCCHI, Márcio . Tutela satisfativa: uma espécie do gênero tutela de urgência. Pontos de convergência com a técnica assecuratória (cautelar): algumas peculiaridades de seu procedimento. REVISTA DE PROCESSO , v. 42, p. 291-308, 2017.
BELLOCCHI, Márcio . Precedentes vinculantes e a aplicação do direito brasileiro na convenção de arbitragem. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 199p .
BELLOCCHI, Márcio . Breves considerações sobre o Iura novit curia e a sua aplicação, (também) na arbitragem. In: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Ricardo Henry Marques Dip; Arruda Alvim; Thereza Alvim; Teresa Arruda Alvim; Eduardo Aranha Alves Ferreira; Ígor Martins da Cunha; Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho. (Org.). Temas Atuais de Direito Processual: estudos em homenagem ao Professor Eduardo Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 129-145.
BELLOCCHI, Márcio . Reflexões sobre a ação monitória sob a Égide do CPC/2015 e o enfoque do Superior Tribunal de Justiça. In: Teresa Arruda Alvim; Sérgio Luiz Kukina; Pedro Miranda de Oliveira; Alexandre Freire. (Org.). O CPC de 2015 visto pelo STJ. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 1503-1513.
BELLOCCHI, Márcio ; ALVIM, Teresa Celina de Arruda . Cognição: um olhar para o passado ou para o futuro?. In: Arlete Inês Aurelli; Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Ígor Martins da Cunha; Luiz Fernando do vale de Almeida Guilherme, Marcos da Costa; Teresa Arruda Alvim; Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho. (Org.). Estudos em Homenagem à Professora Thereza Alvim: controvérsias do direito processual civil: 5 anos do CPC/2015. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 341-347.
BELLOCCHI, Márcio . Breves reflexões sobre o art. 607, CPC. In: José Flávio Bianchi; Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Jurisdição e direito privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 449-464.
BELLOCCHI, Márcio . A fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionária. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais: novo processo civil: sentença e coisa julgada. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 5, p. 447-463.
BELLOCCHI, Márcio . Tutela satisfativa: uma espécie do gênero tutela de urgência. Pontos de convergência com a técnica assecuratória (cautelar): algumas peculiaridades de seu procedimento. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais: novo processo civil: tutela provisória. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 3, p. 905-922.
BELLOCCHI, Márcio ; RODOVALHO, Thiago . Vinculação do árbitro aos provimentos vinculantes. Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do direito. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 1, p. 95-121.
BELLOCCHI, Márcio . É cabível reconvenção na ação de busca e apreensão. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 87-97.
BELLOCCHI, Márcio . A alteração do nome no assentamento do registro civil é admitida em caráter excepcional e deve ser motivada nos casos em que se constatar equívoco capaz de provocar conflito, insegurança ou violação ao princípio da veracidade. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 1095-1109.
BELLOCCHI, Márcio ; CASTRO, Roberta Dias Tarpinian de . Na execução de alimentos, é possível o protesto (art., 526, 3, do NCPC) e a inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 29-42.
BELLOCCHI, Márcio . Danos empresariais na internet. In: Andréa Francez; José Carlos Costa Netto; Sérgio Famá D'Antino. (Org.). Direito do entretenimento na internet. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 193-202.
BELLOCCHI, Márcio . Como defender seus interesses e seus direitos. In: Andréa Francez; José Carlos Costa Netto; Sérgio Famá D'Antino. (Org.). Manual do Direito do Entretenimento: guia de produção cultural. 2ed.São Paulo: SESC/SENAC, 2011, v. 1, p. 0-.
BELLOCCHI, Márcio . Como defender seus interesses e seus direitos. In: Andréa Francez; José Carlos Costa Netto; Sérgio Famá D'Antino. (Org.). Manual do Direito do Entretenimento: guia de produção cultural. 1ed.São Paulo: SESC/SENAC, 2009, v. 1, p. 187-189.
BELLOCCHI, Márcio ; ALVIM, Teresa Celina de Arruda . A execução forçada na interpretação do STJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BELLOCCHI, Márcio . Arbitragem: desafios e oportunidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BELLOCCHI, Márcio . O Futuro da Advocacia na Arbitragem: aspectos técnicos e econômicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOCCHI, Márcio . Precedentes vinculantes e arbitragem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOCCHI, Márcio ; ALVIM, Teresa Celina de Arruda . Modulação nos tribunais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOCCHI, Márcio . Il rapporto tra giurisprudenza della giurisdizione statale e l'arbitrato. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BELLOCCHI, Márcio . A (in)constitucionalidade da aplicação dos precedentes vinculantes no processo arbitral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BELLOCCHI, Márcio . Precedentes vinculantes e sua aplicação na convenção de arbitragem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BELLOCCHI, Márcio . Atuação da advocacia na arbitragem e nos negócios processuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BELLOCCHI, Márcio ; WATANABE, Kazuo . Autocomposição de litígio via internet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOCCHI, Márcio . Precedentes e controle de constitucionalidade na arbitragem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOCCHI, Márcio . Precedentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BELLOCCHI, Márcio . Arbitragem, especialmente sua relação com o Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELLOCCHI, Márcio . A jurisprudência, os precedentes vinculantes e a liberdade do árbitro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVIM, Teresa Celina de Arruda ; BELLOCCHI, Márcio . Christoph Kern e sua obra. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 (Resenha).

Outras produções

BELLOCCHI, Márcio . A pretensão ao cumprimento de obrigação por meio de ação monitória. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Interseções entre arbitragem e o Poder Judiciário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Arbitragem. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELLOCCHI, Márcio . Ação monitória e procedimentos de jurisdição voluntária. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Ação anulatória de sentença arbitral. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Interseções entre arbitragem e o Poder Judiciário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Cumprimento definitivo e provisório de provimento judicial referente a obrigação de pagar. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Desconsideração da pessoa jurídica como procedimento incidental. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Ação anulatória de sentença arbitral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . A pretensão ao cumprimento de obrigação por meio de ação monitória. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Recursos destinados ao mesmo grau de jurisdição: embargos de declaração e agravo interno. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Meios de autocomposição dos litígios: negociação, conciliação e mediação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Interseções entre arbitragem e o Poder Judiciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Actio nullitatis. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Meios de autocomposição dos litígios: negociação, conciliação e mediação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Ação anulatória de sentença arbitral. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . A declaração de inexistência da coisa julgada actio nullitatis. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Cumprimento definitivo e provisório de provimento judicial referente a obrigação de pagar. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Interseções entre arbitragem e o Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Arbitragem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Intersecção entre Arbitragem e Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Ação anulatória de sentença arbitral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Arbitragem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Ação de dissolução parcial de sociedade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELLOCCHI, Márcio . Interseções entre Arbitragem e o Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Bellocchi e Associados - Advogados. , Rua General Mena Barreto, Jardim Paulista, 01433010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32978063, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Bellocchi Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente no COGEAE, Enquadramento Funcional: Professor Assistente no COGEAE

Atividades

08/2018 - 09/2018
Ensino,,Disciplinas ministradas, Temas relevantes e polêmicos de teoria geral do processo
03/2018 - 06/2018
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cumprimento de sentença e execução - ESA-MS

2019 - Atual

Ordem dos Advogados dos Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão - Direito Processual Civil

2022 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito

2014 - 2018

Márcio Bellocchi - Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2014

Barretto Ferreira e Brancher Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 2010

Nehring e Associados Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Misys plc

Vínculo: Job experience, Enquadramento Funcional: Paralegal

1994 - 1996

Banco da Bahia Investimentos

Vínculo: Advogado Pleno, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1994

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - Atual

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2020 - Atual

Editora Direito Contemporâneo

Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico