Maurício Guetta

(Desatualizado desde fevereiro de 2017, salvo este resumo). Consultor jurídico do Instituto Socioambiental ? ISA. Professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e do Centro de Estudos na Internet (CEI)/Instituto o Direito Por um Planeta Verde (IDPV). Mestre em Direito Ambiental pela PUC/SP. Foi Pesquisador em Direito Ambiental na "Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne/Paris 2 Pantheon-Assas" (França) e Pesquisador em Direito Ambiental na "University of Cape Town" (África do Sul).

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Nelson Nery Júnior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Difusos e Coletivos; Direito Ambiental; Direito Processual Coletivo; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Processual Coletivo.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Verossimilhança da Alegação para a Concessão de Tutela Antecipada em Ações Ambientais à Luz dos Princípios da Prevenção e da Precaução
Orientador: Tiago Cardoso Zapater

Formação complementar

2014 - 2014

Pesquisa junto ao Mestrado em Direito Ambiental. , University of Cape Town, UCT, África do Sul.

2013 - 2013

Pesquisa junto ao Mestrado em Direito Ambiental. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

2008 - 2008

Congresso: Os 35 Anos do Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Seminário: Aspectos da Reforma Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2006 - 2006

Especialização em Gestão Ambiental-CETESB/UNICAMP. (Carga horária: 40h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.

2006 - 2006

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

21. Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Painel sobre Licenciamento Ambiental. 2016. (Congresso).

ANDI: Código Florestal e o alcance do desmatamento ilegal zero.Desafios para a implementação do Código Florestal. 2016. (Seminário).

Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental promovida pelo Ministério Público Federal.Licenciamento Ambiental e propostas de alteração legislativa. 2016. (Outra).

Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental promovida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.Licenciamento Ambiental ameaçado. 2016. (Outra).

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para Obras Públicas e Privadas. 2016. (Seminário).

Curso de formação dos novos Procuradores da República - MPF.Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil: efetividade dos direitos fundamentais socioambientais. 2016. (Outra).

ESALQ/USP: Propostas de alterações no licenciamento ambiental e seus potenciais impactos: desregulamentação?.Propostas de alteração no licenciamento ambiental e seus principais impactos. 2016. (Seminário).

Litígio Estratégico, Mudanças Climáticas e Amazônia - USP/ISA/Greenpeace/Alana/Conectas.Desafios e proposições para a litigância estratégica em mudanças climáticas. 2016. (Seminário).

Mobilização Nacional Indígena.Ameaças aos direitos dos povos indígenas. 2016. (Outra).

Seminário da Associação Nacional dos Servidores Ambientais ? ASCEMA Nacional.Proposta de lei geral do licenciamento ambiental: polêmicas e desafios. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental da PUC/SP.Licenciamento Ambiental: realidade e perspectivas normativas. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Ambiental - OAB/RJ.Proposições legislativas sobre Licenciamento Ambiental. 2016. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.Análise do Projeto de Lei n. 7.735/2014 (atual Lei n. 13.123/2015). 2015. (Outra).

Conferência Mundial do Clima ? COP-21 (evento oficial).Ameaças aos direitos e ao meio ambiente: impactos sobre os povos indígenas do Brasil. 2015. (Outra).

Conferência Mundial do Clima ? COP-21 (evento paralelo).A Lei da Água: o novo Código Florestal. 2015. (Seminário).

Instituto de Biociências da USP: A Lei da Água: o novo Código Florestal.Retrocessos do novo Código Florestal. 2015. (Seminário).

Mestrado de Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade de Brasília ? UnB.Aula inaugural: Notas sobre Direito Constitucional Socioambiental. 2015. (Outra).

Mobilização Nacional Indígena.Direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. 2015. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional dos Povos Indígenas - USP/ISA/AJD/CTI//IndioÉNós.Os direitos dos povos indígenas em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Seminário).

Seminário sobre Licenciamento Ambiental promovido pelo Instituto Socioambiental e pelo Ministério Público Federal.Licenciamento Ambiental: realidade e perspectivas. 2015. (Seminário).

Senado Federal: Marco Legal da Biodiversidade: Patrimônio, Direitos ou Mercadoria?.Análise crítica e proposições ao Marco Legal da Biodiversidade. 2015. (Outra).

V Congresso Nacional de Direito Socioambiental da PUC/PR. Socioambientalismo em perspectiva. 2015. (Congresso).

Comissão Geral do Plenário da Câmara dos Deputados.Análise do Projeto de Lei n. 7.735/2014 (atual Lei n. 13.123/2015). 2014. (Outra).

Projeto de capacitação jurídica de formadores e magistrados Brasil - Moçambique - Escola Superior do Ministério Público da Uninão.Notas sobre o Direito Socioambiental brasileiro: tutela material e tutela processual. 2014. (Outra).

Semana Acadêmica de Engenharia Florestal da Universidade de de Brasília - UnB.O novo Código Florestal: avanços e retrocessos. 2014. (Outra).

Painel de Conhecimento Petrobrás.O novo Código Florestal. 2012. (Outra).

Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ.Tutela Processual Ambiental. 2011. (Outra).

16 Encontro Jurídico ? Grupo Votorantim.O Novo Código Florestal: análise dos principais temas do PL 1.876/1999. 2010. (Encontro).

Simpósio de Especialização em Direito Ambiental Municipal ? Sociedade Brasileira de administração Municipal.O Meio Ambiente na Constituição Federal, Princípios orientadores do Direito Ambiental e Competências em Matéria Ambiental. 2010. (Simpósio).

Orientou

Bruno Martins Morais

Brilho do sol e os amigos da onça: conflitos entre sobreposição entre Unidades de Conservação da Natureza e Terras Indígenas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;

Caroline de Baére Grassol

Repartição de Benefícios: grau de adequação da lei de biodiversidade 13; 123/2015 em relação à Convenção sobre Diversidade Biológica, Diretrizes de Bonn e Protocolo de Nagoya; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;

Geison Monteiro de Oliveira

Análise do instituto da suspensão de segurança e sua constitucionalidade sob o prisma do processo coletivo em matéria ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;

Janaina Nascimento Silva

Não é fácil ser verde e construir uma hidroelétrica: o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;

Leandro Ribeiro Gonçalves

Admissibilidade do dano ambiental extrapatrimonial difuso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;

Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II

Meio ambiente, Justiça ambiental e Defensoria Pública: Aspectos preliminares; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;

Produções bibliográficas

  • GUETTA, Mauricio. . Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais. Revista de Processo , v. 211, p. 13, 2012.

  • GUETTA, Mauricio. . Nota Técnico-Jurídica: minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental 2016 (Artigo).

  • GUETTA, Mauricio. . Suspensão de Liminar à luz do processo coletivo constitucional em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 (Artigo).

  • GUETTA, Mauricio. . Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Artigo em Obra Coletiva).

  • GUETTA, Mauricio. . O ônus da prova na ação civil pública ambiental: proposta de sistematização. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Artigo em Obra Coletiva).

  • GUETTA, Mauricio. ; COIMBRA, José de Ávila Aguiar . O conceito jurídico de dano ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Artigo em Obra Coletiva).

  • GUETTA, Mauricio. ; MOURÃO, Luiz Eduardo ; ROSSI, Fernando F. ; DELFINO, Lúcio . Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Obra coletiva - Coordenador).

  • GUETTA, Mauricio. ; AHMED, Flávio . Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ 2012 (Capítulo de Livro).

  • GUETTA, Mauricio. . Análise dos requisitos para a criação de Unidades de Conservação. Jus Navigandi, 2012 (Artigo).

  • GUETTA, Mauricio. . A tutela antecipada nos provimentos de natureza declaratória, constitutiva e condenatória 2011 (Monografia).

  • GUETTA, Mauricio. . A 'reformatio in pejus' no processo administrativo ambiental. São Paulo: Lumen Iuris, 2009 (Artigo em Obra Coletiva).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Socioambiental. , Quadra CLN 210 Bloco C, sala 112, Asa Norte, 70862530 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30355114

Experiência profissional

2014 - Atual

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor-assistente, Enquadramento Funcional: Professor-assistente

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica em Sustentabilidade ? Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) ? Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Sem vínculo (voluntário), Enquadramento Funcional: Professor-assistente voluntário (sem vínculo), Carga horária: 3

Outras informações:
Professor-Assistente (voluntário) no curso de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, ministrado pela Professora Doutora Érika Bechara.

2006 - 2013

Milaré Advogados - Consultoria em Meio Ambiente

Vínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2011 - 2012

Ordem dos Adogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Direito de Direito Ambiental da OAB/RJ e da ESA/RJ para o módulo sobre Tutela Processual Ambiental.

2005 - 2006

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2004 - 2004

Glomb e Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20