Maurício Guetta
(Desatualizado desde fevereiro de 2017, salvo este resumo).
Consultor jurídico do Instituto Socioambiental ? ISA. Professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e do Centro de Estudos na Internet (CEI)/Instituto o Direito Por um Planeta Verde (IDPV). Mestre em Direito Ambiental pela PUC/SP. Foi Pesquisador em Direito Ambiental na "Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne/Paris 2 Pantheon-Assas" (França) e Pesquisador em Direito Ambiental na "University of Cape Town" (África do Sul).
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Nelson Nery Júnior
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Difusos e Coletivos; Direito Ambiental; Direito Processual Coletivo; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Processual Coletivo.
Graduação em Direito
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Verossimilhança da Alegação para a Concessão de Tutela Antecipada em Ações Ambientais à Luz dos Princípios da Prevenção e da Precaução
Orientador: Tiago Cardoso Zapater
Formação complementar
2014 - 2014
Pesquisa junto ao Mestrado em Direito Ambiental. , University of Cape Town, UCT, África do Sul.
2013 - 2013
Pesquisa junto ao Mestrado em Direito Ambiental. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2008 - 2008
Congresso: Os 35 Anos do Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2007 - 2007
Seminário: Aspectos da Reforma Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2006 - 2006
Especialização em Gestão Ambiental-CETESB/UNICAMP. (Carga horária: 40h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.
2006 - 2006
Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB, Brasil.
2006 - 2006
I Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
21. Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Painel sobre Licenciamento Ambiental. 2016. (Congresso).
ANDI: Código Florestal e o alcance do desmatamento ilegal zero.Desafios para a implementação do Código Florestal. 2016. (Seminário).
Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental promovida pelo Ministério Público Federal.Licenciamento Ambiental e propostas de alteração legislativa. 2016. (Outra).
Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental promovida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.Licenciamento Ambiental ameaçado. 2016. (Outra).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para Obras Públicas e Privadas. 2016. (Seminário).
Curso de formação dos novos Procuradores da República - MPF.Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil: efetividade dos direitos fundamentais socioambientais. 2016. (Outra).
ESALQ/USP: Propostas de alterações no licenciamento ambiental e seus potenciais impactos: desregulamentação?.Propostas de alteração no licenciamento ambiental e seus principais impactos. 2016. (Seminário).
Litígio Estratégico, Mudanças Climáticas e Amazônia - USP/ISA/Greenpeace/Alana/Conectas.Desafios e proposições para a litigância estratégica em mudanças climáticas. 2016. (Seminário).
Mobilização Nacional Indígena.Ameaças aos direitos dos povos indígenas. 2016. (Outra).
Seminário da Associação Nacional dos Servidores Ambientais ? ASCEMA Nacional.Proposta de lei geral do licenciamento ambiental: polêmicas e desafios. 2016. (Seminário).
Seminário de Direito Ambiental da PUC/SP.Licenciamento Ambiental: realidade e perspectivas normativas. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Ambiental - OAB/RJ.Proposições legislativas sobre Licenciamento Ambiental. 2016. (Seminário).
Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.Análise do Projeto de Lei n. 7.735/2014 (atual Lei n. 13.123/2015). 2015. (Outra).
Conferência Mundial do Clima ? COP-21 (evento oficial).Ameaças aos direitos e ao meio ambiente: impactos sobre os povos indígenas do Brasil. 2015. (Outra).
Conferência Mundial do Clima ? COP-21 (evento paralelo).A Lei da Água: o novo Código Florestal. 2015. (Seminário).
Instituto de Biociências da USP: A Lei da Água: o novo Código Florestal.Retrocessos do novo Código Florestal. 2015. (Seminário).
Mestrado de Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade de Brasília ? UnB.Aula inaugural: Notas sobre Direito Constitucional Socioambiental. 2015. (Outra).
Mobilização Nacional Indígena.Direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. 2015. (Outra).
Seminário de Direito Constitucional dos Povos Indígenas - USP/ISA/AJD/CTI//IndioÉNós.Os direitos dos povos indígenas em disputa no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Seminário).
Seminário sobre Licenciamento Ambiental promovido pelo Instituto Socioambiental e pelo Ministério Público Federal.Licenciamento Ambiental: realidade e perspectivas. 2015. (Seminário).
Senado Federal: Marco Legal da Biodiversidade: Patrimônio, Direitos ou Mercadoria?.Análise crítica e proposições ao Marco Legal da Biodiversidade. 2015. (Outra).
V Congresso Nacional de Direito Socioambiental da PUC/PR. Socioambientalismo em perspectiva. 2015. (Congresso).
Comissão Geral do Plenário da Câmara dos Deputados.Análise do Projeto de Lei n. 7.735/2014 (atual Lei n. 13.123/2015). 2014. (Outra).
Projeto de capacitação jurídica de formadores e magistrados Brasil - Moçambique - Escola Superior do Ministério Público da Uninão.Notas sobre o Direito Socioambiental brasileiro: tutela material e tutela processual. 2014. (Outra).
Semana Acadêmica de Engenharia Florestal da Universidade de de Brasília - UnB.O novo Código Florestal: avanços e retrocessos. 2014. (Outra).
Painel de Conhecimento Petrobrás.O novo Código Florestal. 2012. (Outra).
Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ.Tutela Processual Ambiental. 2011. (Outra).
16 Encontro Jurídico ? Grupo Votorantim.O Novo Código Florestal: análise dos principais temas do PL 1.876/1999. 2010. (Encontro).
Simpósio de Especialização em Direito Ambiental Municipal ? Sociedade Brasileira de administração Municipal.O Meio Ambiente na Constituição Federal, Princípios orientadores do Direito Ambiental e Competências em Matéria Ambiental. 2010. (Simpósio).
Orientou
Brilho do sol e os amigos da onça: conflitos entre sobreposição entre Unidades de Conservação da Natureza e Terras Indígenas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;
Repartição de Benefícios: grau de adequação da lei de biodiversidade 13; 123/2015 em relação à Convenção sobre Diversidade Biológica, Diretrizes de Bonn e Protocolo de Nagoya; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;
Análise do instituto da suspensão de segurança e sua constitucionalidade sob o prisma do processo coletivo em matéria ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;
Não é fácil ser verde e construir uma hidroelétrica: o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;
Admissibilidade do dano ambiental extrapatrimonial difuso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;
Meio ambiente, Justiça ambiental e Defensoria Pública: Aspectos preliminares; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mauricio Guetta;
Produções bibliográficas
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GUETTA, Mauricio. . Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais. Revista de Processo , v. 211, p. 13, 2012.
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GUETTA, Mauricio. . Nota Técnico-Jurídica: minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental 2016 (Artigo).
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GUETTA, Mauricio. . Suspensão de Liminar à luz do processo coletivo constitucional em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 (Artigo).
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GUETTA, Mauricio. . Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Artigo em Obra Coletiva).
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GUETTA, Mauricio. . O ônus da prova na ação civil pública ambiental: proposta de sistematização. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Artigo em Obra Coletiva).
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GUETTA, Mauricio. ; COIMBRA, José de Ávila Aguiar . O conceito jurídico de dano ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Artigo em Obra Coletiva).
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GUETTA, Mauricio. ; MOURÃO, Luiz Eduardo ; ROSSI, Fernando F. ; DELFINO, Lúcio . Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual. Belo Horizonte: Fórum, 2013 (Obra coletiva - Coordenador).
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GUETTA, Mauricio. ; AHMED, Flávio . Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ 2012 (Capítulo de Livro).
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GUETTA, Mauricio. . Análise dos requisitos para a criação de Unidades de Conservação. Jus Navigandi, 2012 (Artigo).
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GUETTA, Mauricio. . A tutela antecipada nos provimentos de natureza declaratória, constitutiva e condenatória 2011 (Monografia).
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GUETTA, Mauricio. . A 'reformatio in pejus' no processo administrativo ambiental. São Paulo: Lumen Iuris, 2009 (Artigo em Obra Coletiva).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Socioambiental. , Quadra CLN 210 Bloco C, sala 112, Asa Norte, 70862530 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30355114
Experiência profissional
2014 - Atual
INSTITUTO SOCIOAMBIENTALVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor-assistente, Enquadramento Funcional: Professor-assistente
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica em Sustentabilidade ? Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) ? Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Sem vínculo (voluntário), Enquadramento Funcional: Professor-assistente voluntário (sem vínculo), Carga horária: 3
Outras informações:
Professor-Assistente (voluntário) no curso de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, ministrado pela Professora Doutora Érika Bechara.
2006 - 2013
Milaré Advogados - Consultoria em Meio AmbienteVínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2011 - 2012
Ordem dos Adogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Direito de Direito Ambiental da OAB/RJ e da ESA/RJ para o módulo sobre Tutela Processual Ambiental.
2005 - 2006
Companhia de Tecnologia de Saneamento AmbientalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
2004 - 2004
Glomb e Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
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