Roberto Kalil Nassar

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1983), graduação em Estudos Sociais pela Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí (1988) e mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2003). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, onde Coordena o Curso de Direito, Núcleo da Prática Jurídica e Programa Pró-Egresso.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

1999 - 2003

Universidade Paranaense
Orientador: Dr. Fábio André Guaragni
Palavras-chave: Constituição; Ilícita; Provas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação; Educação Superior.

Especialização em Didática

1986 - 1988

Faculdades Integradas de Marília
Orientador: Dayse Maria Alonso Shimizu

Graduação em Estudos Sociais

1987 - 1988

Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí

Graduação em Direito

1980 - 1983

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Árabe

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon - Produção do Conhecimento e Gestão Empresarial.I Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon - Produção do Conhecimento e Gestão Empresarial. 2006. (Encontro).

UNIEDI - Encontro de Direito da UNIOESTE.UNIEDI - Encontro de Direito da UNIOESTE. 2005. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNIOESTE.Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNIOESTE. 2005. (Outra).

I Jornada Jurídica do Curso de Direito da UNIOESTE.I Jornada Jurídica do Curso de Direito da UNIOESTE. 2004. (Outra).

IX Semana Acadêmica de Administração.IX Semana Acadêmica de Administração. 2003. (Outra).

VII Seminário do Centro de Estudos Lingüísticos e Literários do Paraná.VII Seminário do Centro de Estudos Lingüisticos e Literários do Paraná. 1993. (Seminário).

II Encontro Paranaense de Administradores Acadêmicos.II Encontro Paranaense de Administradores Acadêmicos. 1993. (Encontro).

Seminário de Legislação Trabalhista na Nova Constituição.Seminário de Legislação Trabalhista na Nova Constituição. 1988. (Seminário).

Iniciação Empresarial.Iniciação Empresarial. 1987. (Outra).

Seminário de Planejamento Integrado.Seminário de Planejamento Integrado. 1986. (Seminário).

II Encontro Regional de Integração e Planejamento do DETEPAR.II Encontro Regional de Integração e Planejamento do DETEPAR. 1985. (Encontro).

Capacitação Gerencial para Microempresas.Capacitação Gerencial para Microempresa. 1985. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos de Paranavaí.II Semana de Estudos Jurídicos de Paranavaí. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Adriana da Silva

PEIXOTO, G. M. L.; Silvana M. F. R. Peixoto;NASSAR, R. K.. Aplicação da responsabilidade civil por danos decorrentes da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Daiana Suelen Volkweis

PEIXOTO, G. M. L.;NASSAR, R. K.; Silvana M. F. R. Peixoto. A afetividade nas famílias contemporâneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Tiago Jackson de Oliveira

PEIXOTO, G. M. L.;NASSAR, R. K.; Silvana M. F. R. Peixoto. O paciente como consumidor na relação hospitalar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lindamir Macedo de Paiva

ESQUIVEL, C. L. W.; BOHRZ, D.;NASSAR, R. K.. Aspectos jurídicos e extrajurídicos da Lei de Drogas e a influência na criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Oscar G

ESQUIVEL, C. L. W.; BOHRZ, D.;NASSAR, R. K.. Figueiredo Júnior.Aspectos contravertidos da Lei nº 11.340/2006: igualdade e proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Celso Antonio Gutjahr

MARTINEZ, S. T. C.;NASSAR, R. K.; LOPES, G. M.. Desconsideração da personalidade jurídica na visão do direito civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gislaine de O

MARTINEZ, S. T. C.;NASSAR, R. K.; LOPES, G. M.. Gomes.A quantificação do dano moral como atribuir preço à dor?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Roney Carlos Becker

MARTINEZ, S. T. C.;NASSAR, R. K.; LOPES, G. M.. A responsabilidade no direito brasileiro pelos atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Robson Luis Zorzanello

Eduardo Luiz Bussatta; Ricardo Canan;NASSAR, R. K.. O princípio protetor-recebedor e a extrafiscalidade ambiental: uma análise do ICMS ecológico no Estado do Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Stefanie Scottini

Eduardo Luiz Bussatta; Ricardo Canan;NASSAR, R. K.. O princípio da dignidade humana em face da implantação das áreas de reserva florestal legal em propriedades rurais familiares no Estado do Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vanessa Elerbrock

Eduardo Luiz Bussatta; Ricardo Canan;NASSAR, R. K.. Aspectos jurídicos do mecanismo de desenvolvimento limpo no Protocolo de Quioto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luciano Colombo

Ricardo Canan; Eduardo Luiz Bussatta;NASSAR, R. K.. A responsabilidade civil do anunciante na prática da publicidade ilícita em face do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Vilmar Giehl

Ricardo Canan; Eduardo Luiz Bussatta;NASSAR, R. K.. Cheque. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Raquel Maria Bortolotto

MARTINEZ, S. T. C.;NASSAR, R. K.; SPINASSI, C. M.. A participação da microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: João Paulo Batista Câmara

MARTINEZ, S. T. C.; SPINASSI, C. M.;NASSAR, R. K.. Da forma de concessão dos benefícios assistenciais de prestação continuada face ao parágrafo único do artigo 34, da Lei 10.741/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Cristiano Biaca Campanholi

KIST, A.; BOFF, V. E. B.;NASSAR, R. K.. A legítima defesa como causa de justificação diante do crime patrimonial de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Daiane Marilyn Vaz

NASSAR, R. K.. As mudanças dos atos epropriatórios com o advento da Lei 11.382/2006 e suas consequências no equilíbrio entre os princípios da maior efetividade da execução e menor onerosidade ao executado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Cláudia Zamuner Fritsch

NASSAR, R. K.. A coisa julgada no processo coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ligia Maria Bremer

NASSAR, R. K.. Pregão presencial: uma abordagem teórico-prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Camila Fajardo Rodrigues

NASSAR, R. K.. O direito sucessório do companheiro em face ao Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Eduardo Maffei

NASSAR, R. K.. Dano moral no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Francis Ben

NASSAR, R. K.. Processo de licitação e o pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jurema Dambros

NASSAR, R. K.. Assédio moral no direito do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marli Terezinha Rodrigues Hardke

NASSAR, R. K.. Os princípios constitucionais e a validade/invalidade dos atos administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Romilson dos Santos Dorneles

NASSAR, R. K.. O direito de imagem e a liberdade de imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Elisangela Aparecida Florindo

NASSAR, R. K.. Da prescrição da ação de reparação de dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Aparecida Lopes Klesener

NASSAR, R. K.. A quantificação do dano moral: uma abordagem teórica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Daniele Gargioni

NASSAR, R. K.. A inconstitucionalidade da medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Felipe Matiello

NASSAR, R. K.. Progressão de regime nos crimes de tráfico de entorpecentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lizandra Galdino

NASSAR, R. K.. Os limites e alcances da rescisão por justa causa em caso de incontinência de conduta e mau comportamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

NASSAR, R. K.; MARTINEZ, Sérgio Rodrigo; MARTINS, Daniele Comin. Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo/2006 para Docentes da Unioeste. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

NASSAR, R. K.; TAVEIRA, Adriana Do Val Alves; MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo/2004 da Unioeste. 2004. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Orientou

Eduardo Maffei

Dano moral no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roberto Kalil Nassar;

Elisangela Aparecida Florindo

Da prescrição da ação de reparação de dano moral decorrente de acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roberto Kalil Nassar;

Produções bibliográficas

NASSAR, R. K. ; MANCIA, Emir . Rastros recolhidos: poemas e crônicas. Paranavaí - PR: Fundação Cultural de Paranavaí, 1987. v. 1. 69p .
NASSAR, R. K. . O tratamento da tortura como forma de confissão. Atualex - À Luz do Direito, Marechal Cândido Rondon - PR, , v. 11, p. 05 - 05, 31 maio 2006.
NASSAR, R. K. . O assédio sexual contra a mulher no local de trabalho. Atualex - À Luz do Direito, Marechal Cândido Rondon - PR, , v. 06, p. 10 - 10, 30 nov. 2005.
NASSAR, R. K. . O menor infrator - 16 ou 18 anos?. Atualex - À Luz do Direito, Marechal Cândido Rondon - PR, , v. 03, p. 04 - 04, 30 ago. 2005.
NASSAR, R. K. . CPI's: poderes e limitações. Atualex - À Luz do Direito, Marechal Cândido Rondon, , v. 01, p. 12 - 12, 30 jun. 2005.
NASSAR, R. K. . Retificação de prenome. Jornal O Presente, Marechal Cândido Rondon - PR, p. 02 - 02, 12 ago. 2001.
NASSAR, R. K. . Maioridade penal e as falhas do sistema. Jornal O Presente, Marechal Cândido Rondon - PR, p. 02 - 02, 10 jul. 2001.
NASSAR, R. K. . Representante comercial com ou sem vínculo? Eis a questão!. Jornal O Presente, Marechal Cândido Rondon - PR, p. 02 - 02, 24 jun. 2001.
NASSAR, R. K. . CPI's - poderes e limitações. Jornal O Presente, Marechal Cândido Rondon - PR, p. 02 - 02, 13 maio 2001.
NASSAR, R. K. . Legislação trabalhista: o empregador e os seus direitos. Jornal O Presente, Marechal Cândido Rondon - PR, p. 02 - 02, 06 maio 2001.
NASSAR, R. K. . Assédio Sexual Contra a Mulher no Local de Trabalho. Jornal O Presente, Marechal Cândido Rondon - PR, p. 02 - 02, 08 abr. 2001.
NASSAR, R. K. . "ATUALEX" - À Luz do Direito. Marechal Cândido Rondon: Editora "O Presente", 2005 (Jornal Especial do Curso de Direito da UNIOESTE - Campus de Marechal Cândido Rondon - Pr.).

Projetos de pesquisa

2000 - 2004

O valor da prova ilícita em matéria criminal, Descrição: Limitações várias, decorrentes dos princípios constitucionais de proteção a garantia da pessoa humana, impedem que para a procura da verdade real, lance-se mão de meios condenáveis e iníquos de investigação e busca da prova. Inadmissível é, na Justiça Penal, a adoção do princípio de que os fins justificam os meios, para assim tentar ligitimar-se a procura da verdade real através de qualquer fonte probatória. Desse modo, a Constituição de 5 de outubro de 1988 pretendeu dar solução definitiva para esse tormentoso dilema, ao estabelecer, no inciso LVI do artigo 5º : "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos". O trabalho em tela, analisa também, a possibilidade do aproveitamento de provas ilicitamente obtidas em determinados casos excepcionais graves, onde direitos e garantias da sociedade como um todo ou individualmente estejam em litígio. Em um primeiro momento, análise superficial, no âmbito Processual Penal, do assunto prova, passando por sua conceituação e finalidade, incluindo os meios de prova e sobre as vedações e interpretação da prova. Com respeito às provas obtidas por meios ilícitos, a análise é substancialmente em face dos conceitos constitucionais da inadmissibilidade e nulidade das provas e seus efeitos no processo penal. Outro aspecto importante no âmbito das provas obtidas por meios ilícitos é o da conceituação e finalidade da teoria da proporcionalidade ou da razoabilidade e seus reflexos, tanto em benefício do réu quanto em seu desfavor, além das provas ilícitas obtidas por derivação. Tudo isso, ao final, importa numa profunda revalorização da legalidade da disciplina da prova, de que é manifestação expressa o princípio insculpido no art. 5º, inciso LVI, da Constituição Federal de 1988. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roberto Kalil Nassar - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito. , Rua Pernambuco, 1777, Centro, 85960-000 - Marechal Candido Rondon, PR - Brasil - Caixa-postal: 1008, Telefone: (45) 32847878, Ramal: 7890, Fax: (45) 32847879, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica II - NPJ, Estágio de Prática Jurídica I - NPJ, Direito Internacional Público e Privado, Trabalho de Conclusão de Curso
04/2009
Direção e administração, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Estágio Supervisionado do Curso de Direito.
10/2005
Direção e administração, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Pró Egresso.,Cargo ou função, Coordenador do Programa Pró-Egresso.
10/2004
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Extensão.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Orientação, assistência e acompanhamento jurídico aos docentes e técnicos-administrativos da UNIOESTE-campus de Marechal Cândido Rondon.
07/2008 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica I - NPJ, Direito Internacional Público e Privado
08/2007 - 04/2009
Direção e administração, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador do Estágio Supervisionado do Curso de Direito.
07/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Seguridade Social
04/2006 - 03/2008
Direção e administração, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
10/2005 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Comissão de Extensão do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Extensão do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
07/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Seguridade Social, Direito Processual do Trabalho
04/2005 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Comissão de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
06/2005 - 01/2007
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Extensão.,Atividade de extensão realizada, Produção e difusão de comunicação escrita - jornal produzido pelo Curso de Direito.
07/2005 - 12/2006
Direção e administração, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude.
08/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado
04/2004 - 03/2006
Direção e administração, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
02/2005 - 12/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
08/2004 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado
02/2004 - 12/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
02/2004 - 12/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado
08/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
08/2003 - 07/2004
Ensino, Administração Extensão de Santa Helena, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
07/2002 - 03/2004
Direção e administração, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
03/2001 - 03/2004
Direção e administração, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Direção Geral de Campus.,Cargo ou função, Assessor Especial da Direção Geral do Campus de Marechal Cândido Rondon.
02/2002 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado
02/2002 - 12/2002
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
10/2002 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração e Desenvolvimento, Comissão Eleitoral.,Cargo ou função, Membro de Comissão Eleitoral (temporária).
09/1997 - 12/2001
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
09/1997 - 12/2001
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Direito Aplicado

1988 - 1997

Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

06/1993 - 06/1994
Direção e administração, Direção Geral, .,Cargo ou função, Assessor de Relações Públicas.
12/1992 - 06/1993
Direção e administração, Departamento de Estudos Sociais, .,Cargo ou função, Secretário de Departamento.
07/1988 - 07/1989
Ensino, Estudos Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Profissional, Estudo de Problemas Brasileiros I, Legislação Social

1984 - 1989

Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico IV, Regime: Dedicação exclusiva.

1979 - 1980

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: servidor, Regime: Dedicação exclusiva.

1978 - 1979

Serviço Social do Comércio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: servidor, Regime: Dedicação exclusiva.