Flávio Américo Frasseto

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos (1999) e mestrado em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professor no Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com Lei da UNIAN - Universidade Anhanguera de São Paulo e em disciplinas do curso de graduação na mesma universidade. Atua também como defensor público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tem experiência no campo do Direito da Criança e do Adolescente, especialmente nas áreas de medida socioeducativa, medidas de proteção e tutela de direitos individuais. Atua principalmente com os seguintes temas: : medida sócio-educativa, ato infracional, adolescente em conflito com a lei, acolhimento institucional, sistema de garantia de direitos, avaliação psicológica aplicada à Justiça da Infância e Juventude, saúde mental, regime jurídico das internações psiquiátricas.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Psicologia

2002 - 2005

Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo
Título: Avaliação psicológica em adolescentes privados de liberdade: uma crítica à execução da medida de internação,Ano de Obtenção: 2005
Lino de Macedo.Palavras-chave: avaliação psicológica; adolescente, ato infracional, medida sócio-educati.

Aperfeiçoamento em Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e Cidadania

2000 - 2000

Instituto Sedes Sapientiae
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Psicologia

1994 - 1999

Universidade São Marcos

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2007 - 2007

Protección Jurisdiccional de los Drechos del Niño. (Carga horária: 60h). , Universidad Diego Portales, UDP, Chile.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem/Especialidade: Avaliação e Psicologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Infância e Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/Especialidade: Direito do Adolescente em Conflito com a Lei.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria/Especialidade: Política de Saúde Mental.

Organização de eventos

FRASSETO, F. A. . II Pré-Econtro dos Defensores Públicos da Infância e Juventude do Estado de São Paulo. 2009. (Outro).

FRASSETO, F. A. . I Encontro Estadual de Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Forum estadual de juízes, promotores de justiça e técnicos do poder judiciário e do ministério público do estado de santa Catarina.teorias e procedimentos de execução de medidas socioeducativa. 2011. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O CENÁRIO NACIONAL DA EXECUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2011. (Congresso).

Os movimentos de subjetivação nas configurações familiares atuais.Alienação parental: entre a intervenção clínica e a jurídica. 2011. (Seminário).

Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).Execução das Medidas Socioeducativas. 2011. (Seminário).

Seminário Saúde Mental, Drogas e Internação - da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Defesas Jurídicas. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro Ciências Sociais e Humanas em Saúde, ?O Lugar das Ciências Sociais e Humanas no Campo da Saúde Coletiva. Vulnerabilidades, Agenciamento e Juventudes: Interfaces entre Segurança, Justiça e Saúde. 2011. (Congresso).

Vulnerabilidade psicossocial de crianças e adolescentes: Ciclo de Debates ?A Sociedade em Diálogos" Núcleo Sorocaba da Abrapso e CRP/6.Psiquiatrização e criminalização dos adolescentes em conflito com a lei. 2011. (Outra).

2ª Videoconferência do Programa Construção de Fundamentos do Projeto Aprimoramento do SGDCA.Marco Normativo dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Outra).

A MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO TEXTO DO ECA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE APERFEIÇOAMENTO.Principais entraves ao devido processo legal em sede de aplicação da medida socioeducativa de internação. 2010. (Outra).

I Curso de Capacitação Inicial dos Servidores da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude do Estado do Paraná.Tajetória jurídico-processual do adolescente autor de ato infracional. 2010. (Outra).

II Curso de Capacitação Incial dos servidores da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude do Estado do Paraná.trajetória jurídico-procesual do adolescente autor de ato infracional. 2010. (Outra).

IV Conferência Nacional de Saúde Mental.Em defesa da Liberdade: Reforma Psiquiátrica e Defensoria Pública. 2010. (Outra).

seminário de formação dos profissionais da rede socioassistencial de acolhimento institucional do município de Ribeirão Pires.A nova lei nacional de adoção: desafios e perspectivas. 2010. (Outra).

seminário de formação dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Santo André.Nova Lei Nacional de Adoção: avanços e desafios. 2010. (Outra).

Seminário Latino-americano sobre Justiça Juvenil.A realização do princípio da proteção integral impõe alternativas ao. 2010. (Seminário).

XXIII Congresso da Associação do Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. Equipes interprofissionais no Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública. 2010. (Congresso).

XXIII Congresso da Associação dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. Execução de medidas sócio-educativas: aprovação do plano de atendimento individual. 2010. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE). A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE. 2009. (Congresso).

Seminário: Políticas de Saúde Mental e Juventude em situação de vulnerabilidade. 2009. (Seminário).

Seminário de Integração Docente-Discente do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da UNIBAN/SP - Pesquisa, Políticas Públicas e o Sistema Socioeducativo. 2009. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão Especial PL 1627/07 - Atendimento Socioeducativo - Câmara dos Deputados.Considerações sobre o PL 1627/07. 2008. (Outra).

Colóquio Justiça Juvenil e o Projeto de Lei 1627/2008: Negociando Possíveis Consensos.Comentários ao projeto de Lei 1627 sobre execução de medidas socioeducativas. 2008. (Outra).

Congresso Declaração dos Direitos do Homem, em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. DIREITOS HUMANOS, OS DEZOITO ANOS DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2008. (Congresso).

Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto através de Mobilização no Estado do Rio Grande do Sul.Garantias na fase de execução da medida Socieducativa.. 2008. (Seminário).

Evento comemorativo dos 18 anos do ECA - Apresentação de produções científicas.Novas perspectivas no processo judicial de execução de medidas. 2008. (Simpósio).

Fórum de Debates sobre a Atuação dos Psicólogos em Medidas Socioeducativas do CRP/06.Plano Individual de atendimento à luz do ECA, Sinase e PL 1627. 2008. (Outra).

Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei.Garantias na fase de execução de medida socioeducativa. 2008. (Oficina).

Seminário: Políticas de saúde mental e juventude em situação de vulnerabilidade.NOVAS COMPOSIÇÕES SAÚDE MENTAL-JUSTIÇA. 2008. (Seminário).

Seminário Estadual de Implementação do SINASE - MS.Justiça Juvenil: diretrizes para uma reflexão sobre garantia de direitos e implementação de uma política de atendimento socioeducativo. 2008. (Seminário).

Seminário Medidas Socioeducativas e Direitos Humanos.Violação dos direitos dos (as)adolescentes no Sistema Socioeducativo: a necessidade de uma defesa técnica eficiente. 2008. (Seminário).

VI Encontro de Saúde Mental da Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú.A Internação Psiquiátrica por Ordem Judicial: contexto, impasses e alternativas. 2008. (Encontro).

II Seminário Estadual de Medidas Sócio-Educativas não Privativas de Liberdade.Levantando questões práticas que povoam a execução das medidas de LA e PSC. 2007. (Seminário).

Tramites Judiciais da Medida de Liberdade Assistida.Tramites Judiciais da Medida de Liberdade Assistida. 2007. (Encontro).

VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos. A Defensoria Pública na Defesa dos Atos Infracionais. 2007. (Congresso).

3o. Seminário Municipal de Combate ao Abuso, Exploração e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.Diagnóstico sócio-jurídico do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2006. (Seminário).

A atuação dos psicólogos junto aos adolescentes privados de liberdade.A atuação dos psicólogos junto aos adolescentes privados de liberdade. 2006. (Simpósio).

Curso de Adaptação à Carreira de Procurador do Estado.: Atuação nas Varas da Infância e Juventude. 2006. (Outra).

Oficina de Atualização e Integração dos operadores do direito: fortalecendo o eixo da defesa edo controle social na garantia de direitos do adolescente em conflito com a lei.Garantias processuais de adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa em meio fechado e de medida sócio-educativa em meio aberto. 2006. (Oficina).

Oficina de Atualização e Integração dos operadores do direito: fortalecendo o eixo da defesa edo controle social na garantia de direitos do adolescente em conflito com a lei.Garantias do Adolescente na fase de execução de medidas: controle jurisdicional, progressão, atividades externas, pluralidade de medidas, sanções disciplinares. 2006. (Oficina).

Seminário Adolescentes Usuários de Álcool e Drogas com problemas legais ? do diagnóstico à reinserção social.: Implicações Legais pelo uso de substâncias por adolescentes ? o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema de Liberdade Assistida. 2005. (Seminário).

Seminário Política de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a lei e a construção do sistema estadual de atnedimento sócio-educativo.: A prática do ato infracional e os critérios jurídicos para a aplicação e execução das medidas sócio-educativa. 2005. (Seminário).

Problematizando as avaliações psicológicas de jovens em conflito com a lei.Problematizando as avaliações psicológicas de jovens em conflito com a lei. 2004. (Outra).

Sessão Pública do Conselho dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude ? CONPPIJ.Sessão Pública do Conselho dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude ? CONPPIJ. 2003. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Psicologia - Ciência e Profissão.Diagnóstico psicológico com adolescentes autores de ato infracional. 2002. (Simpósio).

Oficina de Avaliação dos Núcleos de Atendimento de Crianças e Adolescentes das Defensorias Públicas.Oficina de Avaliação dos Núcleos de Atendimento de Crianças e Adolescentes das Defensorias Públicas. 2002. (Oficina).

Seminário Multidisciplinar Internacional Direitos Humanos e Responsabilidade Penal Juvenil.As garantias do adolescente no processo de execução de medida socioeducativa. 2002. (Seminário).

Serviço Social, Psicologia e Direito: Debate Interdisciplinar.Serviço Social e Psicologia no Judiciário: Caminhos para um novo tempo. 2002. (Simpósio).

Seminário Direitos Humanos na América Latina.Direitos Humanos na América Latina. 2001. (Seminário).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Punição: Paradoxo de uma sociedade democrática. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Claudiney Procópio dos Santos Alberto

GOMES, M. R. S.; BATISTA, V. N.;FRASSETO, F. A.. A equipe psicossocial no sistema socioeducativo: um estudo sobre a relação da psicologia e do serviço social oferecido aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof. Adolescente Conflito com a lei) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

Aluno: Leonardo Andrade dos Santos

JIMENEZ, L.; TUCCI, A. M.;FRASSETO, F. A.. Tendências da Produção Acadêmica sobre uso de drogas e ato infracional na adolescência. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof. Adolescente Conflito com a lei) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

Aluno: ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ

COSTA, C. H.; RACHID, R. J. R.;FRASSETO, F. A.. A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão na apuração de ato infracional.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof. Adolescente Conflito com a lei) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

Aluno: Rosangela da Silva Domingos

JIMENEZ, L.; DARIDO, S. C.;FRASSETO, F. A.. Pensando e praticando o esporte na medida socioeducativa: orientações para profissionais de educação física. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof. Adolescente Conflito com a lei) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

Aluno: Rene Ahmad Khalil

SALLA, F. A.; ALVES, R. A.;FRASSETO, F. A.. A Polícia Civil e os Adolescentes em Conflito com a Lei. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof. Adolescente Conflito com a lei) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

Aluno: Ciro de Araújo Martins Bonilha

FRASSETO, F. A.; CRUZ, I. F.; GOMES, M. R. S.. Acompanhamento de Egressos da Medida Socioeducativa de Internação. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Cleide Regina Ribeiro Nascimento

FRASSETO, F. A.; JUNQUEIRA, G. O. D.; GOMES, M. R. S.. Impacto da Vulnerabilidade Social na aplicação e manutenção das medida socioeducativas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Marilda Watanabe Mazzochi

FRASSETO, F. A.; JUNQUEIRA, G. O. D.; SALLA, F. A.. Tráfico de Drogas Praticado por Adolescentes e a medida de internação: Um estudo sobre a argumentação jurisprudencial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Miriam Toyoko Yasuda

FRASSETO, F. A.; LOSACCO, S.; GUARA, I. M. F. R.. Clube do Nais - Núcleo de Acolhimento Integrado de Sorocaba: Conquistas e Desafios de um Programa de Prevenção da Prática de Ato Infracional por Adolescente. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Daniela Cardoso Lourenço Alves

FRASSETO, F. A.; GRAMKOW, G.; BOTARELLI, A.. Medidas Socioeducativas: Signficados nas histórias de vida dos adolescentes. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Fabiana Sarmento de Sena

FRASSETO, F. A.; CRUZ, I. F.; SALLA, F. A.. Cautelares restritivas de liberdade: um paralelo entre a internação provisória e a prisão preventiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Mateus Oliveira Moro

MALVASI, P. A.; TELES, E. L. A.;FRASSETO, F. A.. Adolescente internável e comércio de drogas: análise de processos, discursos, decisões e violações de direitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Claudinei Pereira

COSTA, C. H.; PINC, T. M.;FRASSETO, F. A.. A Polícia Militar do Estado de São Paulo: Procedimento Operacional Padrão - POP Adolescente em Conflito com a Lei. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: RAFAELA RIBEIRO DE CASTRO SILVA

ALBUQUERQUE, M. C. A.; BRAGA, E. S.;FRASSETO, F. A.. Conflitos no ambiente escolar: indisciplina, ato infracional e mediação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Renata Klimke

FRASSETO, F. A.; SALLA, F. A.; JUNQUEIRA, G. O. D.. Reiteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: não possibilidade de consideração da reiteração na aplicação da medida socioeducativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Silmara Cristina Ramos Quintana

FRASSETO, F. A.; Eduardo Dias Ferreira. Análise de implantação da Justiça Restaurativa em Campinas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: LÚCIO Mota do Nascimento

FRASSETO, F. A.; PEREIRA, I.; RIBEIRO, M. V.. Dimensões pedagógicas da defesa técnica do adolescente em conflito com a lei. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Antonio Sérgio dos Anjos

FRASSETO, F. A.; GUARA, I. M. F. R.; BAPTISTA, M. V.. O trabalho do setor psicosSocial da Fundação CASA: uma nova abordagem. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio

FRASSETO, F. A.; MALVASI, P. A.; VICENTIN, M. C.. Da medida de segurança e da medida sócioeducativa de internação: uma análise comparativa entre as duas formas de privação de liberdade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Alexandre Tobias Martins

COSTA, C. H.; SALLA, F. A.;FRASSETO, F. A.. A Guarda Municipal do município de São Paulo e o sistema de garantia de direitos.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Prof. Adolescente Conflito com a lei) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

Aluno: Wagner Martins Carrasco

FRASSETO, F. A.; SALLA, F. A.; COSTA, C. H.. Inimputabilidade penal do adolescente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Prof. Adolescente Conflito com a lei) - Anhanguera Educacional - Valinhos.

Aluno: Juliano de Oliveira Pena

FRASSETO, F. A.; GUARA, I. M. F. R.; PEREIRA, I.. Justiça restaurativa e a problemática do adolescente em conflito com a lei: uma análise em âmbito municipal da implementação de práticas restaurativas coadunadas aos sistema penal juvenil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Leandro José de Paiva

FRASSETO, F. A.; COSTA, C. H.; SALLA, F. A.. A natureza jurídica do processo de execução das medidas socieducativas: um estudo acerca do pepel do poder judiciário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Claudiney Procópio dos Santos Alberto

FRASSETO, F. A.; GOMES, M. R. S.; BOTARELLI, A.. A equipe psicossocial no sistema socioeducativo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Cleide Regina Ribeiro

FRASSETO, F. A.; CARDOSO, A. P.; GOMES, M. R. S.. Impacto da Vulnerabilidade Social na aplicação e manutenção de medidas socioeducativas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Roberta Vicente de Carvalho

COSTA, C. H.; GOMES, M. R. S.;FRASSETO, F. A.. A execução da medida socioeducativa de internação e a gestão compartilhada. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Daniel Adolpho Daltin Assis

ALBUQUERQUE, M. C. A.; GRAMKOW, G.;FRASSETO, F. A.. Internação psiquiátrica de crianças e adolescentes como mecanismo de encarceramento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Fabio Marcos Fonseca Boiani

FRASSETO, F. A.; JESUS, N. F.; JIMENEZ, L.. A mídia e a construção da subjetividade do adolescente em conflito com a lei. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

FRASSETO, F. A.; CANTOARIO, D. M. F.; ABRAAO, E. P. O.; DINIZ, M. L.. o II Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná. 2014. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

FRASSETO, F. A.; Carlos Weis; Juliana Beloque; Katya Beja Romero; Wagner Giron de La Torre. IV concurso de provas e títulos para a carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. 2010. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

FRASSETO, F. A.. III Concurso Público de Provas e Títulos / Defensor Público do Estado. 2008. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

FRASSETO, F. A.. I Concurso Público de Provas e Títulos / Defensor Público do Estado. 2007. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

FRASSETO, F. A.. II Concurso Público de Provas e Títulos / Defensor Público do Estado. 2007. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

FRASSETO, F. A.; Saravia, J.B.C.. XXII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 2008. Associação Brasileira Magistrados Promotores Infância e Juventude.

Orientou

Maria Penha da Silva

A maternidade na medida socioeducativa de privação de liberdade: práticas, sentidos e afetos; ; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Prof; Adolescente Conflito com a lei) - Anhanguera Educacional - Valinhos; (Orientador);

LÚCIO Mota do Nascimento

Dimensão pedagógica da defesa técnica do adolescente em conflito com a lei; Início: 2010; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Marilda Watanabe Mendonça

Internação de adolescente pela prática de tráfico de drogas - um estudo jurisprudencial; Início: 2010; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Thiago dos Santos Souza

Implantação de unidade de semiliberdade no município de Santos; Início: 2010; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Antonio Sérgio dos Anjos

Redefinindo o papel dos psicólogos e assistentes sociais em unidades de privação de liberdade de adolescentes; Início: 2010; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Angela Aparecida dos Santos

Um estudo de intervenção de uma prática psicológica em adolescente em conflito com a lei, privado de liberdade; " A difícil arte da escuta intramuros"; Início: 2010; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Miriam Toyoko Yasuda

Processo de implantação do Nais no município de Sorocaba; Gestão e práticas de atendimento; Início: 2010; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Maria Fernanda Elias Maglio

Medida Socieducativa e Medida de Segurança; Início: 2008; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional Adolescente Conflito Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo; (Orientador);

Danielle Silva Bueno

Adolescentes Privados de Liberdade e o tratamento no CAPS AD; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Adolescente Conflito Lei - Práticas Profissionais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Flávio Américo Frasseto;

MARIA LÚCIA DE LUCENA

PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO:DILEMAS PARA SUA EFETIVAÇÃO NAS MEDIDAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Adolescente Conflito Lei - Práticas Profissionais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Flávio Américo Frasseto;

Tatiana Belons Vieira

PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS, VALORES E BASE ÉTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: DO ABSTRATO AO CONCRETO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Flávio Américo Frasseto;

Andréia do Nascimento

Plano Individual de Atendimento do adolescente em medida de liberdade assistida; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Adolescente Conflito Lei - Práticas Profissionais) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Flávio Américo Frasseto;

PAULO ROBERTO GARRIDO LUCAS

Atos judiciais principais e incidentais no processo de execução de medida socioeducativa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Flávio Américo Frasseto;

Produções bibliográficas

  • FRASSETO, F. A. ; VAY, G. S. . Encruzilhadas entre o panpunitivismo e a redução da maioridade penal. Boletim IBCCRIM , v. 23, p. 3-5, 2015.

  • JIMENEZ, LUCIENE ; FRASSETO, FLÁVIO AMÉRICO . FACE DA MORTE: A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE. Psicologia & Sociedade (Online) , v. 27, p. 404-414, 2015.

  • BORGHI, A. P. ; FRASSETO, F. A. . A noção de responsabilidade no Sistema de Justiça Juvenil : notas históricas sobre sua emergência, impasses e desafios. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 22, p. 147-180, 2014.

  • FRASSETO, F. A. ; JOIA, J. H. . Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias: apontamentos sobre as responsabilidades do sistema de justiça e do sistema de saúde. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 22, p. 227-257, 2014.

  • FRASSETO, F. A. ; GUARA, I. M. F. R. ; BOTARELLI, A. ; BARONE, R. E. M. . Genese e desdobramentos da LEI 12594/2012: reflexos na ação socioeducativa. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade , v. 1, p. 19-72, 2012.

  • FRASSETO, F. A. ; NETTO, A.0. . Um engodo chamado exame criminológico. Boletim IBCCRIM , v. 209, p. 7-8, 2010.

  • FRASSETO, F. A. . Internação por tempo máximo inferior a três anos: uma possibilidade e uma necessidade. Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre) , v. 11, p. 23-30, 2008.

  • FRASSETO, F. A. ; Renata Flôres Tibyriçá ; SAADEH, C. ; Isabelle Maria Verza ; João César Barbieri Bedran de Castro ; Luciana Maschietto Talli ; Luciano Alves Rossato ; Paulo Gonçalves Silva Filho ; Suzana Soo Sun Lee ; Telma Berardo . O ECA, o judiciário e as medidas socioeducativas.. Boletim IBCCRIM , v. 13, p. 8-9, 2005.

  • FRASSETO, F. A. . ?Ato infracional, medida sócio-educativa e processo?: a nova Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Versão Revista e Atualizada. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro) , v. 12, p. 167-191, 2002.

  • Emerson Suriani ; FRASSETO, F. A. . Conselhos tutelares : um debate urgente. Boletim IBCCRIM , v. 9, p. 9-10, 2001.

  • FRASSETO, F. A. . Ato Infracional, Medida Sócio-educativa e Processo. Revista do Ibccrim, São Paulo - SP, v. 33, 2000.

  • FRASSETO, F. A. . Esboço de um roteiro para aplicação de medida sócio-educativa. Revista do Ibccrim, São Paulo - SP, v. 26, 1998.

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  • FRASSETO, F. A. ; MALVASI, P. A. . Tráfico de drogas - desafios para o sistema de justiça juvenil brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRASSETO, F. A. . Depoimento especial de crianças vítimas de violênica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRASSETO, F. A. . Plano de Convivência Familiar e Comunitária, Plano de Acolhimento da Rede de Serviços e Plano Individual de Atendimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRASSETO, F. A. . Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRASSETO, F. A. . OS desafios da intersetorialidade em Campinas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRASSETO, F. A. . Equivocos sobre internação por abuso de drogas e Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRASSETO, F. A. . Políticas Públicas e Segurança: é possível o diálogo entre os diferentes setores nas diretrizes de Políticas Públicas?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRASSETO, F. A. . Conversando sobre temas sociojurídicos do universo do acolhimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRASSETO, F. A. . A experiência do Cratod na política estadual sobre drogas e seus impasses para as mulheres. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRASSETO, F. A. . Panorama de Implantação do Sinase. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRASSETO, F. A. . OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRASSETO, F. A. . O papel da Defensoria Pública na internação psiquiátrica relacionada à dependência química: construindo caminhos de intervenção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRASSETO, F. A. . Internação compulsória de crianças e adolescentes que fazem uso de álcool e outras drogas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRASSETO, F. A. . internação compulsória de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRASSETO, F. A. . A supressão do convívio familiar de crianças como experiência de sofrimento social.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRASSETO, F. A. . A Justiça Especializada da Infância e Juventude 21 Anos após a Promulgação do ECA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRASSETO, F. A. . Dlemas e desafios do atendimento de pessoas em vulnerabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRASSETO, F. A. . Dilemas e avanços da política de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRASSETO, F. A. . Acolhimento Institucional Prolongado: Um Mal Necessário?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRASSETO, F. A. . Juventudes em conflito com a lei ? responsabilidade individual e coletiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRASSETO, F. A. . Prefácio. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FRASSETO, F. A. . Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Brasíla, DF., 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

FRASSETO, F. A. ; SALLA, F. A. ; MALVASI, P. A. ; COSTA, C. H. ; GUARA, I. M. F. R. ; JESUS, N. F. ; JIMENEZ, L. ; ALBUQUERQUE, M. C. A. ; PEREIRA, I. ; BARONE, R. E. M. . Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Paulo. 2014.

FRASSETO, F. A. ; GUARA, I. M. F. R. . Referências e Metodologias da ação socioeducativa. 2014.

BROIDE, J. ; TRASSI, M. L. T. ; FRASSETO, F. A. . Projeto Técnico Pedagógico de Programa de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto. 2012.

FRASSETO, F. A. ; TRASSI, M. L. T. ; BROIDE, J. . PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE OSASCO. 2012.

PRUDENTE, E. A. J. ; AUAD, D. ; MALHEIROS, A. C. ; TORRES, A. C. ; YAMASAKI, R. ; OLIBONI, C. ; FRASSETO, F. A. . ADVOCACIA NA ÁREA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FRASSETO, F. A. . ECA: VINTE ANOS - UM BALANÇO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRASSETO, F. A. ; JIMENEZ, L. . Interface entre drogas, criminalidade e adolescência: notas para compreensão do modelo legal vigente. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - capítulo em livro didádico).

Cabezón, R.M. ; FRASSETO, F. A. . de formação em Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRASSETO, F. A. . CONCEITUAÇÃO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA) EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE PSICÓLOGO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROIDE, J. ; MALVASI, P. A. ; FRASSETO, F. A. . CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA NACIONAL SOCIO EDUCATIVO ? SINASE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Cillero, M. ; MENDEZ, E. G. ; Espejo Yakisic, Nicolás ; SPOSATO, K. ; TOLEDO, M. ; Saravia, J.B.C. ; FRASSETO, F. A. . XV CURSO INTERNACIONAL DE PROTECCIÓN JURISDICCIONAL DE DERECHOS DEL NIÑO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRASSETO, F. A. . Direitos e deveres dos adolescentes em conflito com lei. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. ; AUAD, D. ; PRUDENTE, E. A. J. . FUNDAMENTOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Direitos e Garantias do adolescente autor de ato infracional, processo de apuração e a execução da medida socioeducativa.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRASSETO, F. A. . direitos da criança e adolescente em relação ao abrigamento; Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; abrigamento e desabrigamento; Audiências Concentradas; Conselhos Tutelares e relação com o Poder Judiciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . A proteção da criança e do adolescente na perspectiva do Sistema de Garantia de Direitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CORREIA, L. C. ; Saravia, J.B.C. ; FIGUEIREDO, I. ; COSTA, C. ; FRASSETO, F. A. . curso de formação continuada dos operadores do sistema socioeducativo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de conteúdo para educação à distância).

FRASSETO, F. A. . VIII Fórum de Saúde Mental Infanto Juvenil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Psicologia e Direito da Infância e Juventude: o adolescente em conflito com a lei e as medidas socioedeucativas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRASSETO, F. A. . Psicologia aplicada à Justiça da Infância e Juventude. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TORRES, A. ; FRASSETO, F. A. . O adolescente com prática infracional: avaliação psicológica na Vara Especial e suas relações com a Fundação CASA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FRASSETO, F. A. . Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) NORTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Reflexões e perspectivas da Política Municipal de Acolhimento de São Paulo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) - Sudeste. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) NORDESTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Seminário Mais Juventude na Saúde: Vamos falar disso? Adolescentes em Conflito com a Lei. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . II Pré Econtro Estadual dos Defensores Públicos da ára da Infância e Juventude. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Políticas Públicas em Defesa da Criança e do Adolescente eo Fortalecimento do Conselho Tutelar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Seminário de Psicologia Jurídica e Direitos Humanos: garantia de direitos. 10 anos do curso de especialização em psicologia jurídica do Instituto Sedes Sapientae. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Seminário NECA/Funcad - Gestão Institucional dos programas de acolhimento de acolhimento à criança e ao adolescente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Seminário de Integração Docente-Discente do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com lei da UNIBAN/SP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Mesa Redonda: A Escola Na Rede de Proteção à Infância e Adolescência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Oficina de orientação técnica - sistema de proteção escolar - instrumentos para uma rede de proteção. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . III seminário Adolescente em Conflito com a Lei - Uniban/SP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Saúde Mental e Justiça. Evento de comemoração da luta antimanicomial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . 2a. oficina da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (RENADE).. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. ; Bonfim, R. ; Rodrigues, E. . I Curso de Defensores Populares ? ?O Acesso à Justiça na Perspectiva da Educação em Direitos?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRASSETO, F. A. . Defesa Técnica de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. 2009. (oficina de formação).

FRASSETO, F. A. . A atuação do defensor público na defesa do adolescente autor de ato infracional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRASSETO, F. A. . Curso de Aperfeiçoamento Infância e Juventude: aos Defensores Públicos do Estado de SP e proponentes a vaga de advogado dativo na área infanto-juvenil. 2008. .

Liberati, W.D ; FRASSETO, F. A. ; MELO, E. R. ; PONTES, S. S. ; ROCHA, S. M. ; Torzecki, D.M. ; SAMPAIO, I. M. O. . Acervo Operacional dos Direitos da Criança e Adolescente. 2004. (cd-rom).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Diferentes medidas aplicáveis a adolescentes autores de ato infracional no Direito brasileiro e no Direito comparado, Descrição: O presente trabalho pretende ampliar o debate pesquisando outras estratégias de resposta á infração na adolescência, especialmente aquelas previstas em outras legislações de países latino-americanos e europeus. As medidas identificadas serão listadas, definidas e categorizadas para, no final, analisar-se sua pertinência ao ordenamento jurídico nacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Flávio Américo Frasseto - Coordenador / Wagner Martins Carrasco - Integrante.

  • 2008 - 2011

    Atos Judiciais e Incidentais no Processo de Execução de Medida Sócio-Educativa, Descrição: Autores identificam como ponto crítico do processo de execução de medidas sócio-educativas no país a alta discricionariedade das decisões judiciais, determinada, de um lado, por uma lacuna legal acerca do tema e, de outro, pela incipiente investigação sobre princípios, categorias e institutos materiais e instrumentais que auxiliem na construção regras que viabilizem um trato judicial mais uniforme do processo de execução. Pretende-se, desde um referencial metodológico dogmático-jurídico, inventariar e categorizar os atos e incidentes mais comuns no processo de execução e suas diversas soluções doutrinárias, normativas e jurisprudenciais, identificando aquelas mais harmonizadas às regras e princípios da legislação em vigor. Serão analisadas as também as propostas legislativas em tramitação sobre o assunto. Da pesquisa resultarão parâmetros voltados a garantir maior objetividade às decisões judiciais, com menor afetação dos direitos fundamentais dos adolescentes submetidos às medidas sócio-educativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávio Américo Frasseto - Coordenador.

Prêmios

2000

Prêmio Sócio-Educando, Ilanud, Unicef, Fundação Educar Dpaschoal, Andi e BNDES.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Anhanguera de São Paulo, Anhanguera Educacional, Campus Maria Candida, São Paulo. , Rua Maria Cândida.1883, Vila Guilherme, 02071013 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 29679000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Anhanguera Educacional - Valinhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2006 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2007 - 2012

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

1993 - 2006

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

2007 - 2007

Universidade São Marcos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 12