Carlos Alberto de Souza Lima Junior

Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE, exercendo a função gratificada de Assessor de Magistrado. Mestrando em Direito pela UFPE. Pós-graduado em Direito Constitucional (com ênfase em direitos fundamentais) e em Direito Tributário e Processo Tributário. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Foi Estagiário de Direito no Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE (25/05/2015 a 23/01/2017) e no Ministério Público Federal - MPF (27/01/2017 a 15/07/2018).

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A EFETIVIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS CONTRA O BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Uma análise a partir de casos em supervisão de cumprimento de sentença
Jayme Benvenuto Lima Junior.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário

2022 - 2024

Faculdade Legale
Título: Trabalho de conclusão dispensado

Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional

2021 - 2022

Faculdade CERS - Curso Cei
Título: O direito fundamental à liberdade de expressão frente ao processo de erosão democrática fomentado pelas fake news e pelo discurso de ódio

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A execução da pena após a confirmação em segundo grau e a presunção de inocência: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Gustavo Ferreira Santos
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Segurança do Trabalho

2009 - 2013

IFPE - CAMPUS RECIFE

Curso técnico/profissionalizante

2009 - 2010

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2012

IFPE - CAMPUS RECIFE

Formação complementar

2025 - 2025

Direito das Sucessões: Inventário e Partilha. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2024 - 2024

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2024 - 2024

Casos contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 3h). , CURSO CEI, CEI, Brasil.

2024 - 2024

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2024 - 2024

SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO - SNAA. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

XII Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2023 - 2023

Cumprimento de Sentença - Fluxos e Boas Práticas. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2023 - 2023

Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2022 - 2022

XI Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2022 - 2022

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , Faculdade CERS - Curso CEI, CERS - CEI, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Faculdade CERS - Curso CEI, CERS - CEI, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Residência Jurídica. (Carga horária: 344h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, OAB-PE, Brasil.

2017 - 2017

Ambientação para Estagiários. (Carga horária: 4h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2017 - 2017

Estágio-Visita de Curta Duração. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2017 - 2017

Super Revisão Turbo OAB 1ª Fase XXIV Exame de Ordem. (Carga horária: 70h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2016 - 2016

O PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Noções Básicas de Ergonomia para Prevenção das Doenças Ocupacionais. (Carga horária: 20h). , TREINANDOS - Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho, TREINANDOS, Brasil.

2012 - 2012

Inglês Básico - 1° Módulo. (Carga horária: 28h). , IFPE - CAMPUS RECIFE, IFPE, Brasil.

2012 - 2012

AUXILIAR DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL. (Carga horária: 160h). , IFPE - CAMPUS RECIFE, IFPE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Gerência de Produção/Especialidade: Higiene e Segurança do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Abertura e Conferência Inaugural: Inteligência artificial, sociedade e uso no Superior Tribunal de Justiça. 2025. (Outra).

I Congresso Inteligência Artificial, Sociedade e Direito. 2025. (Congresso).

A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E AINTERNET: ENTRE A AMEAÇA DA DESINFORMAÇÃO E OS RISCOS DAS RESPOSTAS GOVERNAMENTAIS. 2021. (Outra).

JURISPENSANDO: A PANDEMIA DE COVID-19 E OS NOVOS DILEMAS DO FEDERALISMO BRASILEIRO. 2021. (Outra).

JURISPENSANDO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DE FAKE NEWS. 2021. (Outra).

Virada Tecnológica do Direito Processual. 2021. (Outra).

I Seminário de Acessibilidade e Inclusão: debates sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Seminário).

Maratona OAB Saraiva Aprova. 2017. (Outra).

Maratona Saraiva Aprova. 2017. (Outra).

Último Treino para OAB 1ª Fase - XXIV Exame de Ordem. 2017. (Outra).

18ª Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Pernambuco. Crimes Contra a Honra e os Sistemas de Proteção de Direitos Humanos. 2016. (Exposição).

ARBITRAGEM: IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O MERCADO DA ADVOCACIA. 2016. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional - As implicações do novo CPC no processo constitucional: avanços e recuos.. 2016. (Congresso).

V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - A Interpretação/Aplicação do Direito no Brasil: Em Busca de Um Padrão Hermenêutico para a Constituição de 1988. 2016. (Congresso).

35 Semana de Filosofia da Unicap - Sistemas Éticos. 2014. (Outra).

Café com Especialistas do I.D.E - EXPOSIÇÃO AO CALOR: LEGISLAÇÃO E CONTROVÉRSIAS. 2014. (Encontro).

Auditoria Fiscal em Análise Ergonómica do Trabalho (NR 17): em micro, pequena e grande empresa. 2013. (Outra).

III ERGONODIA. 2013. (Outra).

VII FÓRUM DE PESQUISA IFPE.GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ÁREAS DE CALDEIRAS. 2013. (Outra).

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

Direitos Humanos para além da Jurisdição Constitucional: diálogos entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos., Descrição: O Projeto visa estudar a relação entre cortes nacional e supranacional na proteção de direitos humanos, com foco em decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direito Humanos, investigando influências recíprocas no exercício de seus poderes. A proteção de direitos humanos/direitos fundamentais interessa não só ao Estado nacional, mas à humanidade, o que justificou, desde o segundo pós-guerra, um crescente processo de internacionalização da proteção de direitos, com a criação de um sistema global e de sistemas regionais (europeu, americano e africano) de A Jurisdição Constitucional conhece, nesse contexto, limite à sua atuação, já que compartilha a responsabilidade, com cortes supranacionais, da garantia de direitos. O estudo buscará entender, em nosso sistema, como está acontecendo o diálogo entre Cortes. O Projeto será executado com o estudo comparativo de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Carlos Alberto de Souza Lima Junior - Integrante / Gustavo Ferreira Santos - Coordenador.
2012 - 2013

GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ÁREAS DE CALDEIRAS, Descrição: Este projeto visa realizar um estudo de identificação de riscos de acidentes e doenças do trabalho em área de caldeiras utilizando os princípios básicos da ergonomia, gerenciamento de riscos e higiene ocupacional e propor um roteiro de programa de gestão de segurança e saúde ocupacional. Em área de caldeiras existem riscos de origens diversas, na operação podemos relatar os riscos de explosão térmica e física, incêndios, queimaduras por contatos com superfícies aquecidas, perda auditiva por exposição a níveis de ruído acima dos limites toleráveis, desenvolvimentos de doenças por exposição ao calor extremo gerado na operação, entre outros. Com o objetivo de um diagnostico mais detalhado das condições de risco de acidentes e a saúde do trabalhador operador de caldeiras e adjacências, lança-se mão do uso de técnicas utilizadas na segurança e saúde ocupacional para identificação, eliminação e controle dos riscos de acidentes, riscos ambientais e ergonômicos. Os passos específicos para execução desse trabalho são: levantar as normas, leis e códigos de práticas existentes que abordam este tema, verificar a aplicação destas normas, leis e códigos nas empresas, fazer um levantamento de riscos de acidentes, ergonômicos e ambientais numa área de caldeiras de uma fabrica na região metropolitana, propor medidas de eliminação e controle dos riscos identificados, identificar os passos necessários para implantação de um programa de gestão de segurança em área de caldeiras, propor um programa de gestão de segurança em área de caldeiras e divulgá-lo nas áreas de interesse.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto de Souza Lima Junior - Integrante / Lucicler Freire dos Santos - Integrante / Raíssa Mourato Rodrigues Bezerra - Integrante / Ricardo Luís Alves da Silva - Coordenador / Antônio Marcos Figueiredo Soares - Integrante / Francisco Cesário Neto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor - Direito Constitucional III

Outras informações:
Monitoria de Direito Constitucional III - Aprovado em primeiro lugar na seleção realizada pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.

2015 - 2016

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2012 - 2013

IFPE - CAMPUS RECIFE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2014 - 2015

Evoluta - Segurança e Saúde Ocupacional Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente Pericial, Carga horária: 20

Outras informações:
Prêmio Destaque do mês de setembro do ano de 2014 pelo desempenho nos critérios de Produtividade, Compromisso e Assiduidade.

2020 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Função Judiciária, Carga horária: 30

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovação em primeiro lugar na seleção pública do programa de estágio realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE (Direito - 2º Pólo).

2017 - 2018

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2019 - 2020

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado - Modalidade Home Office

2019 - 2019

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Residência Jurídica OAB/PE, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 20

2020 - 2020

Freitas Dantas Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20