Alexandre Alves Vieira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1996). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Maríla - UNIVEM. Advogado com atuação empresarial, com destaque para a área tributária.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2011 - 2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA
Título: A EXTRAFISCALIDADE, UMA VALIOSA FERRAMENTA PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA TEORIA DO DIREITO PREMIAL,Ano de Obtenção: 2013
Ricardo Pinha Alonso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1993 - 1996

Centro Universitário de Rio Preto

Formação complementar

2007 - 2007

Recentes Reformas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

1999 - 2001

MBA em Contabilidade, Auditoria e Legislação Tributária. (Carga Horária: 560h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

V Congresso de Pesquisa Científica. Coordenador da Sessão 11 -Ciências Contábeis 1. 2015. (Congresso).

III Semana de Administração, Ciências Contábeis e Engenharia de Produção do Centro Universitário de Marília (UNIVEM).Mesa-redonda sobre Reforma Tributária. 2008. (Outra).

V Semana Jurídica realizada pelo Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça.Ato administrativo de lançamento. 2007. (Outra).

Tributos e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior. 2001. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2000. (Simpósio).

8º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional. 1996. (Simpósio).

4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).

2ª Jornada de Direito Criminal. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Raul Bressanim Cavalheiro

VIEIRA, A. A.; Maria Lúcia Porcel Pinto. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcos Daniel Bressanim

VIEIRA, A. A.; Maria Lúcia Porcel Pinto. Sucessão sob a perspectiva tributária e os efeitos da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lisla Fatima Messias

VIEIRA, A. A.; Rogerio Aparecido Ribeiro. Direito tributário ambiental: o imposto ecológico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriela Kasai

VIEIRA, A. A.; Rogerio Aparecido Ribeiro. Exigência de depósito prévio e a violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Valverde Alves de Almeida

VIEIRA, A. A.; Rogerio Aparecido Ribeiro. Princípios informativos do processo administrativo tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Luiza Colturato Gonçalves

VIEIRA, A. A.; Fernando Antonio Soares de Sá Junior. Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tainara Cristina da Silva e Jênnifer Silva Souza

VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.; Rogerio Canaciro. Utilização de Juros sobre Capital Própria com meio de Planejamento Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Luana Vanessa da Silva e Aline Spolaor da Silva

VIEIRA, A. A.; TEDESCO, M. C. L.; CANACIRO, R.. A importância do Planejamento Tributário para uma empresa prestadora de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ariele Cristina da Silva e Larissa Lourenço dos Santos

CANACIRO, R.;VIEIRA, A. A.; TEDESCO, M. C. L.. ICMS Substituição Tributária: Os impactos Gerados a Substituição Tributária de Novos Produtos no Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Anderson L

VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.; TEDESCO, M. C. L.. de Oliveira, Elpídio T. B. Spadoto e Fernando C..A tributação da renda imobiliária: Comparabilidade por meio dos regimes tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Flávio Carazzato Gustavo A

ZAMAI, L. E.;VIEIRA, A. A.; SABEZ, S. F.. P. da Silva e Juarez P. da Silva.A gestão estrutural da governança corporativa numa empresa metalúrgica de Marília - SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Dionni A

VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.; TEDESCO, M. C. L.. de Moura Fabio M. G. de Gois e Leandro Walderramos.Holding: um instrumento para os planejamentos familiar, patrimonial, sucessório e tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: André Sierra A Almeida, Leonardo de Paula e Thais Saraiva

VIEIRA, A. A.; RIGHETTI, M. S.; SIMOES, L. O.. O propósito negocial e o planejamento tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Diogo Henrique Farias e Vinicius Napole de Oliveira

RIGHETTI, M. S.;VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.. Estudo sobre as taxas de juros com enfoque para a taxa Selic. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carolina Rosa Abreu

VIEIRA, A. A.; RIGOLDI, V.; SOUZA, T. C.. A subjetividade do critério da miserabilidade do benefício de prestação continuada. 2012.

Aluno: Celina Zanchettin Marques e Míriam Sayuri Yoneyama

VIEIRA, A. A.; SOUZA, M. F. C.; CANACIRO, R.. Os benefícios fiscais: um estudo sobre as remessas para a Zona Franca de acordo com o RICMS SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alex Ferioli, Gustavo V

VIEIRA, A. A.; SOUZA, M. F. C.; CANACIRO, R.. Colombo e Viviano de Souza Bisneto.Legalidade do crédito de PIS e COFINS sobre materiais de reposição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jacqueline Pelegrini

VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.; OLIVEIRA, R. A.. Reorganização societária aliada ao Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Francisco Robson Rodrigues da Silva

VIEIRA, A. A.; AREA, T. M.; SILVA, L. B.. O instituto da prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: VALDOMIRO BENEDITO REINÓ FILHO

VIEIRA, A. A.; Rodolfo Fares Paulo; Ricardo Pinha Alonso. A responsabilidade tributária do(s) sócio(s). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: MARCOS DURVAL SARMAZO

VIEIRA, A. A.; Rodolfo Fares Paulo; Ricardo Pinha Alonso. A guerra fiscal do ICMS e a reforma tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nicoli Chomiski Bicalho Dias

VIEIRA, A. A.; Clarissa Chagas Sanches; Alana da Fonseca Lima. Prisão Civil de Depositário Infiel e o Pacto San Jose da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Frederico Michel de Oliveira Rabelo

VIEIRA, A. A.; Bruno Bianco Leal; CRUZ, A. A. F.. Anterioridade Especial aplicada à Contribuição Social instituída ou majorada por medida provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Otávio José Olveira Reis e Guilherme Nonato Martins

Vania Cristina Pastri Gutierrez;VIEIRA, A. A.; Rogerio Canaciro. Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo: Solução para o fim da sonegação fiscal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Alexandre Queiroz Betarelle

VIEIRA, A. A.; Israel Rodrigues de Queiroz Junior. A responsabilidade tributária dos sócios por débitos perante a seguridade social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lilian Hissae

VIEIRA, A. A.; Flávio Bento; Jefferson Antonione Rodrigues. Planejamento tributário: Evasão e Elisão Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tiago Aparecido da Silva

Carlos Aurélio Mota de Souza; Sandro de Albuquerque Bazzo;VIEIRA, A. A.. O processo administrativo tributário federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Orientou

Marcos Daniel Bressanim

Sucessão sob a perspectiva tributária e os efeitos da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Lisla Fatima Messias Arantes

Direito tributário ambiental: o imposto ecológico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Gabriela Kasai

Exigência de depósito prévio e a violação aos princípios do contraditório e ampla defesa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Bruno Valverde Alves de Almeida

Princípios informativos do processo administrativo tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Ana Luiza Colturato Gonçalves

Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Raul Bressanim Cavalheiro

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Aline Spolaor da Silva e Luana Vanessa da Silva

A importância do planejamento tributário para uma empresa prestadora de serviço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Jênnifer Silva Souza e Tainara Cristina da Silva

Utilização de Juros sobre o Capital Próprio como meio de planejamento tributário; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Anderson L

de Oliveira, Elpídio T; B; Spadoto e Fernando C; ; A tributação da renda imobiliária: Comparabilidade por meio dos regimes tributários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Dionni A

de Moura Fabio M; G; de Gois e Leandro Walderramos; Holding: um instrumento para os planejamentos familiar, patrimonial, sucessório e tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

André Sierra A Almeida, Leonardo de Paula e Thais Saraiva

O propósito negocial e o planejamento tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Celina Zanchettin Marques e Míriam Sayuri Yoneyama

Os Benefícios Fiscais: Um Estudo sobre as Remessas para a Zona Franca de acordo com o RICMS SP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Alex Ferioli, Gustavo V

Colombo e Viviano de S; Bisneto; Legalidade do crédito de PIS e COFINS sobre materiais de reposição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Jacqueline Pelegrini

Reorganização societária aliada ao Planejamento Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Francisco Robson Rodrigues da Silva

O instituto da prescrição intercorrente da execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Nicoli Chomiski Bicalho Dias

Prisão Civil de Depositário Infiel e o Pacto de San Jose da Costa Rica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Frederico Michel de Oliveira Rabelo

Anterioridade Especial aplicada à Contribuição Social Instituída ou Majorada por Medida Provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Lucas de Almeida Chadi

Expansão da Substituição Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Lilian Hissae Ferreira

Evasão e Elisão Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Evandro Francisco Gonçalves dos Santos

Conceito e redução do custo por meio do planejamento tributário; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Marcela Regina Cantos

A carga tributária no Brasil; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Mariana Ordonho Rivabene

A importância do planejamento tributário em controladoria: um foco em regimes de tributação; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Natália Domene Ferreira da Costa

Planejamento tributário, ferramenta importante na tomada de decisão; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Patrícia Castro de Souza

Recuperação de créditos fiscais do ICMS; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, A. A. ; ALONSO, R. P. . A Função Promocional do Direito e a Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável. In: Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 131-146.

  • VIEIRA, A. A. ; TEIXEIRA, M. A. . O princípio do Poluidor-Pagador, um importante instrumental para o desenvolvimento sustentável. In: João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Finotti Silva. (Org.). Direitos humanos, fundamentais e desenvolvimento social. 1ed.São Paulo: Clássica, 2012, v. 1, p. 1-451.

Outras produções

VIEIRA, A. A. . Tributação - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2011

Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Ciências Contábeis do UNIVEM em Marília - 37ª Turma.

2010

Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Ciências Contábeis do UNIVEM em Marília - 36ª Turma.

2009

Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Ciências Contábeis do UNIVEM em Marília - 35ª Turma.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Alves Vieira Advogados Associados. , Avenida República, 500, Marília, 17509054 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 34136401, Ramal: 29

Experiência profissional

2005 - 2016

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente II, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação tributária, Planejamento tributário e contabilidade

  • 05/2011 - 05/2011

    Ensino, MBA em Finanças e Controladoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão tributária

  • 10/2010 - 10/2010

    Ensino, MBA em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão e Planejamento Tributário

2000 - 2008

PROORDEM CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de direito tributário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de direito tributário, abrangendo todo o conteúdo programático da matéria, visando preparar os alunos para o exame da OAB.

1999 - Atual

Alves Vieira Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio fundador, responsável pela administração da banca, com destaque para a gestão da equipe, desenvolvimento das estratégias de marketing e relacionamento com clientes. Assessoria e consultoria jurídica, com destaque para a área tributária, prestados às empresas clientes do escritório. Elaboração e acompanhamento de planejamento tributário para as empresas.

1997 - 1999

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Seccional da Fazenda Nacional Substituto em Marília, no Estado de São Paulo, Código DAS-101.2, do Grupo de Assessoramento Superiores.

1995 - 1997

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário em direito oferecido pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto.

1994 - 1995

ETEMP Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio em direito.