Alexandre Alves Vieira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1996). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Maríla -
UNIVEM. Advogado com atuação empresarial, com destaque para a área tributária.
Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado
2011 - 2013
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA
Título: A EXTRAFISCALIDADE, UMA VALIOSA FERRAMENTA PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA TEORIA DO DIREITO PREMIAL,Ano de Obtenção: 2013
Ricardo Pinha Alonso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2007 - 2007
Recentes Reformas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
1999 - 2001
MBA em Contabilidade, Auditoria e Legislação Tributária. (Carga Horária: 560h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
V Congresso de Pesquisa Científica. Coordenador da Sessão 11 -Ciências Contábeis 1. 2015. (Congresso).
III Semana de Administração, Ciências Contábeis e Engenharia de Produção do Centro Universitário de Marília (UNIVEM).Mesa-redonda sobre Reforma Tributária. 2008. (Outra).
V Semana Jurídica realizada pelo Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça.Ato administrativo de lançamento. 2007. (Outra).
Tributos e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior. 2001. (Seminário).
XI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2000. (Simpósio).
8º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).
5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).
Simpósio de Direito Constitucional. 1996. (Simpósio).
4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).
2ª Jornada de Direito Criminal. 1993. (Outra).
Participação em bancas
VIEIRA, A. A.; Maria Lúcia Porcel Pinto. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Maria Lúcia Porcel Pinto. Sucessão sob a perspectiva tributária e os efeitos da coisa julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Rogerio Aparecido Ribeiro. Direito tributário ambiental: o imposto ecológico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Rogerio Aparecido Ribeiro. Exigência de depósito prévio e a violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Rogerio Aparecido Ribeiro. Princípios informativos do processo administrativo tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Fernando Antonio Soares de Sá Junior. Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.; Rogerio Canaciro. Utilização de Juros sobre Capital Própria com meio de Planejamento Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
VIEIRA, A. A.; TEDESCO, M. C. L.; CANACIRO, R.. A importância do Planejamento Tributário para uma empresa prestadora de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
CANACIRO, R.;VIEIRA, A. A.; TEDESCO, M. C. L.. ICMS Substituição Tributária: Os impactos Gerados a Substituição Tributária de Novos Produtos no Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.; TEDESCO, M. C. L.. de Oliveira, Elpídio T. B. Spadoto e Fernando C..A tributação da renda imobiliária: Comparabilidade por meio dos regimes tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
ZAMAI, L. E.;VIEIRA, A. A.; SABEZ, S. F.. P. da Silva e Juarez P. da Silva.A gestão estrutural da governança corporativa numa empresa metalúrgica de Marília - SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.; TEDESCO, M. C. L.. de Moura Fabio M. G. de Gois e Leandro Walderramos.Holding: um instrumento para os planejamentos familiar, patrimonial, sucessório e tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
VIEIRA, A. A.; RIGHETTI, M. S.; SIMOES, L. O.. O propósito negocial e o planejamento tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
RIGHETTI, M. S.;VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.. Estudo sobre as taxas de juros com enfoque para a taxa Selic. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília.
VIEIRA, A. A.; RIGOLDI, V.; SOUZA, T. C.. A subjetividade do critério da miserabilidade do benefício de prestação continuada. 2012.
VIEIRA, A. A.; SOUZA, M. F. C.; CANACIRO, R.. Os benefícios fiscais: um estudo sobre as remessas para a Zona Franca de acordo com o RICMS SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; SOUZA, M. F. C.; CANACIRO, R.. Colombo e Viviano de Souza Bisneto.Legalidade do crédito de PIS e COFINS sobre materiais de reposição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; SIMOES, L. O.; OLIVEIRA, R. A.. Reorganização societária aliada ao Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; AREA, T. M.; SILVA, L. B.. O instituto da prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Rodolfo Fares Paulo; Ricardo Pinha Alonso. A responsabilidade tributária do(s) sócio(s). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Rodolfo Fares Paulo; Ricardo Pinha Alonso. A guerra fiscal do ICMS e a reforma tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Clarissa Chagas Sanches; Alana da Fonseca Lima. Prisão Civil de Depositário Infiel e o Pacto San Jose da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Bruno Bianco Leal; CRUZ, A. A. F.. Anterioridade Especial aplicada à Contribuição Social instituída ou majorada por medida provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Vania Cristina Pastri Gutierrez;VIEIRA, A. A.; Rogerio Canaciro. Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo: Solução para o fim da sonegação fiscal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Israel Rodrigues de Queiroz Junior. A responsabilidade tributária dos sócios por débitos perante a seguridade social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
VIEIRA, A. A.; Flávio Bento; Jefferson Antonione Rodrigues. Planejamento tributário: Evasão e Elisão Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Carlos Aurélio Mota de Souza; Sandro de Albuquerque Bazzo;VIEIRA, A. A.. O processo administrativo tributário federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Orientou
Sucessão sob a perspectiva tributária e os efeitos da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Direito tributário ambiental: o imposto ecológico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Exigência de depósito prévio e a violação aos princípios do contraditório e ampla defesa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Princípios informativos do processo administrativo tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Responsabilidade tributária dos sócios e administradores; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato-sensu" em direito tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
A importância do planejamento tributário para uma empresa prestadora de serviço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Utilização de Juros sobre o Capital Próprio como meio de planejamento tributário; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
de Oliveira, Elpídio T; B; Spadoto e Fernando C; ; A tributação da renda imobiliária: Comparabilidade por meio dos regimes tributários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
de Moura Fabio M; G; de Gois e Leandro Walderramos; Holding: um instrumento para os planejamentos familiar, patrimonial, sucessório e tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
O propósito negocial e o planejamento tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Os Benefícios Fiscais: Um Estudo sobre as Remessas para a Zona Franca de acordo com o RICMS SP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Colombo e Viviano de S; Bisneto; Legalidade do crédito de PIS e COFINS sobre materiais de reposição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Reorganização societária aliada ao Planejamento Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
O instituto da prescrição intercorrente da execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Prisão Civil de Depositário Infiel e o Pacto de San Jose da Costa Rica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Anterioridade Especial aplicada à Contribuição Social Instituída ou Majorada por Medida Provisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Expansão da Substituição Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Evasão e Elisão Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Conceito e redução do custo por meio do planejamento tributário; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
A carga tributária no Brasil; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
A importância do planejamento tributário em controladoria: um foco em regimes de tributação; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Planejamento tributário, ferramenta importante na tomada de decisão; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Recuperação de créditos fiscais do ICMS; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA em Controladoria e Finanças) - Centro Universitário Eurípides de Marília; Orientador: Alexandre Alves Vieira;
Produções bibliográficas
-
VIEIRA, A. A. ; ALONSO, R. P. . A Função Promocional do Direito e a Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável. In: Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 131-146.
-
VIEIRA, A. A. ; TEIXEIRA, M. A. . O princípio do Poluidor-Pagador, um importante instrumental para o desenvolvimento sustentável. In: João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Finotti Silva. (Org.). Direitos humanos, fundamentais e desenvolvimento social. 1ed.São Paulo: Clássica, 2012, v. 1, p. 1-451.
Outras produções
VIEIRA, A. A. . Tributação - PIS/COFINS/IRPJ/CSLL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2011
Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Ciências Contábeis do UNIVEM em Marília - 37ª Turma.
2010
Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Ciências Contábeis do UNIVEM em Marília - 36ª Turma.
2009
Paraninfo, Comissão de Formatura do Curso de Ciências Contábeis do UNIVEM em Marília - 35ª Turma.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Alves Vieira Advogados Associados. , Avenida República, 500, Marília, 17509054 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 34136401, Ramal: 29
Experiência profissional
2005 - 2016
Centro Universitário Euripedes de MaríliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente II, Carga horária: 2
Atividades
-
01/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação tributária, Planejamento tributário e contabilidade
-
05/2011 - 05/2011
Ensino, MBA em Finanças e Controladoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão tributária
-
10/2010 - 10/2010
Ensino, MBA em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão e Planejamento Tributário
2000 - 2008
PROORDEM CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de direito tributário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de direito tributário, abrangendo todo o conteúdo programático da matéria, visando preparar os alunos para o exame da OAB.
1999 - Atual
Alves Vieira Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio fundador, responsável pela administração da banca, com destaque para a gestão da equipe, desenvolvimento das estratégias de marketing e relacionamento com clientes. Assessoria e consultoria jurídica, com destaque para a área tributária, prestados às empresas clientes do escritório. Elaboração e acompanhamento de planejamento tributário para as empresas.
1997 - 1999
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador Seccional da Fazenda Nacional Substituto em Marília, no Estado de São Paulo, Código DAS-101.2, do Grupo de Assessoramento Superiores.
1995 - 1997
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário em direito oferecido pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto.
1994 - 1995
ETEMP Engenharia Indústria e Comércio Ltda.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio em direito.
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