Agenor Martins Pereira

Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa - Portugal. Especialista em Direito do Trabalho pela UNICAP e em Direito Processual Civil pela UFPE. Atualmente é Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 6ª Região - Pernambuco. É professor convidado em cursos de formação inicial e continuada de magistrados da ENAMAT e de Escolas Judiciais de TRTs. Foi Conselheiro e Coordenador Geral da EJ-TRT6. Foi membro do Comitê Gestor Regional do PJe-JT do TRT6. Foi diretor e professor da ESMATRA VI. Lecionou na graduação da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e da Faculdade Integrada do Recife - FIR, bem como na pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade Boa Viagem - FBV.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico Políticas

2002 - 2008

Universidade de Lisboa
Título: A AUTONOMIA NEGOCIAL COLECTIVA DOS EMPREGADOS SOB O ENFOQUE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: ANA MARIA GUERRA MARTINS

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A JURISDIÇÃO COMO DEVER DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O COMPROMISSO DO JUIZ COM A EFETIVIDADE DO PROCESSO

Especialização em Direito do Trabalho

1996 - 1996

Universidade Católica de Pernambuco

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Inglês

, Lê Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Bem.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL - A crise do Judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos novos conflitos sociais. Examinador de monografias. 1999. (Congresso).

IV ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO: A ação da Justiça do Trabalho e os conflitos sociais. Painelista no IV ENCONTRO REGIONAL DOS MAGISTRADOS DA 6ª REGIÃO. 1998. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. Defensor de tese. 1996. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. Defensor de tese. 1995. (Congresso).

Produções bibliográficas

PEREIRA, Agenor Martins . A compatibilidade entre o princípio da liberdade sindical e a atribuição de prerrogativas à entidade mais representativa. Revista da AMATRA VI , v. 31, p. 3-16, 2008.
PEREIRA, Agenor Martins . A organização do tempo de trabalho em termos médios no Código Laboral Português e o Regime Brasileiro de Compensação de Jornadas. Revista da AMATRA VI , Recife, v. 21, p. 03-25, 2004.
PEREIRA, Agenor Martins . Poder ou dever geral de cautela? Os limites da discricionariedade do juiz no exercício da atividade cautelar prevista no art. 789 do Código de Processo Civil Brasileiro. Revista do Trt 6 Região, Recife-PE, v. 13, n.30, p. 168-179, 2002.
PEREIRA, Agenor Martins . Divergências na interpretação de normas a respeito da jornada de trabalho e períodos de descanso. Revista da AMATRA VI , Recife, v. 16, p. 03-17, 2002.
PEREIRA, Agenor Martins . A ampliação da competência da Justiça do Trabalho como medida de aperfeiçoamento da atividade jurisdicional do Estado. Revista da Amatra VI, Recife-PE, v. 14, p. 16-27, 2001.
PEREIRA, Agenor Martins . Uma reflexão sobre o desemprego e a liberdade sindical. Revista do Trt 6 Região, Recife-PE, v. 10, n.25, p. 39-49, 1998.
PEREIRA, Agenor Martins . O Juiz e a busca da verdade no processo do trabalho. Revista da Amatra VI, Recife-PE, v. 3, p. 05-11, 1997.
PEREIRA, Agenor Martins . A aplicação imediata de convenções internacionais no julgamento de litígios trabalhistas. In: André Luiz Machado; Hugo Cavalcanti Melo Filho; José Adelmy da Silva Acioli. (Org.). Temas de direito do trabalho em homenagem aos 70 anos da CLT. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 53-74.
PEREIRA, Agenor Martins . A negociação coletiva no direito do trabalho e a preservação da ordem pública social. In: Fábio Túlio Barroso; Hugo Cavalcanti Melo Filho. (Org.). Direito do trabalho: valorização e dignidade do trabalhador no século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 13-31.
KOWALSKI, M. ; RESENDE, R. ; LOPES, J. E. ; MARINHO, I. ; NEVES FILHO, C. ; VILLELA, P. C. ; PEREIRA, Agenor Martins ; PINTO, F. ; FERNANDES, C. G. . O direito de associação dos trabalhadores na perspectiva da OIT. In: Ana Maria Guerra Martins. (Org.). Estudos de Direito Europeu e Internacional dos Direitos Humanos. Coimbra - Portugal: Almedina, 2005, v. , p. 353-396.

Prêmios

2002

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira - Categoria Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho VI Região, Vara do Trabalho de Carpina. , Rua Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, 50030902 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21292000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Unidade Recife

Atividades

03/2008 - 07/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Trabalho e Constituição

2007 - 2008

Associação Educacional Boa Viagem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho

Atividades

08/2007 - 12/2008
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho

2003 - 2008

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da VI Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de diretoria e professor

2000 - 2002

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da VI Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da diretoria e professor, Carga horária: 0

Atividades

09/2006 - 10/2008
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Diretor.
10/2003 - 09/2006
Direção e administração, Escola Superior da Magistratura Trabalhista da VI Região.,Cargo ou função, Diretor secretário.
09/2000 - 10/2002
Direção e administração, Escola Superior da Magistratura Trabalhista da VI Região.,Cargo ou função, Vice-diretor.
11/2000 - 07/2002
Ensino, Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho I, Direito Individual do Trabalho II

1998 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 0

Outras informações:
Lecionou nas disciplinas Direito do Trabalho I do Curso de Direito e nas disciplinas de Legislação Social dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração de Empresas

Atividades

08/1998 - 02/2000
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação social
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
03/1998 - 07/1998
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação social

2015 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho VI Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Escola Judicial do TRT da 6ª R

2006 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho VI Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular

2008 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho VI Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Escola Judicial do TRT6

1997 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho VI Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 0

Atividades

07/2008
Direção e administração, Escola Judicial do TRT da 6ª Região - EJ-TRT6.,Cargo ou função, Coordenador Geral.
01/1997
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho VI Região.,Serviço realizado, Magistratura.
03/2008 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, EMATRA VI - Escola Judicial do TRT da 6a Região.,Cargo ou função, CONSELHEIRO.
04/1997 - 01/2001
Treinamentos ministrados , Cci Centro de Capacitação e Informática.,Treinamentos ministrados, Curso de Direito do Trabalho, Curso de Direito Processual do Trabalho, Curso de ambientação para novos servidores, Curso de noções de Direito do Trabalho, Curso de ambientação para novos estagiários, Curso de preparação à magistratura, Treinamento da carteira de notificações diversas, Aperfeiçoamento provissional da carteira de acordos e pagamentos