Rozane Martins Miranda Magalhães

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1997), especialista em Mediação de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Defensora Pública do Estado do Ceará de Entrância Especial, titular da 1ª Defensoria do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria Pública do Estado do Ceará exercendo a função de Supervisora do referido núcleo. Tem experiência na área de Direito Civil, em especial Direito de Família, bem como em Mediação de Conflito Familiar. É ex-assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (com atuação na Câmara Cível), ex-professora substituta da Universidade Federal do Maranhão, do Departamento de Direito e, também, ex-professora da Faculdade Christus/CE, nas disciplinas de Prática Jurídica. Membro da Comissão de Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Instrutora em Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Mediação de Conflitos

2013 - 2015

Universidade de Fortaleza
Título: A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça por meio da mediação familiar

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal do Maranhão
Título: Condomínios Residenciais: Um estudo da propriedade horizontal do Município de São Luís-MA
Orientador: Alexandre Abreu

Formação complementar

2019 - 2019

CURSO DE TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA SOLAR. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, ESDP, Brasil.

2019 - 2019

FACILITADORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ. (Carga horária: 50h). , VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, VICE-GOV, Brasil.

2018 - 2018

INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO JUSDIALOGUS, JUS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Inteligência Emocional para Conciliadores e Mediadores- Módulo II. (Carga horária: 16h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Inteligência Emocional para Conciliadores e Mediadores- Módulo III. (Carga horária: 16h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.

2018 - 2018

I Workshop: Inteligência Emocional para Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 16h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.

2018 - 2018

CURSO TEORIA GERAL DE TÉCNICAS DE COMPOSIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, ESDP, Brasil.

2017 - 2017

SEMINÁRIO: DIREITO DAS FAMÍLIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS. (Carga horária: 18h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2017 - 2017

I SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS. (Carga horária: 7h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formaçãode Instrutores em Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso Aspectos Relevantes das Ações de Família no Novo CPC. (Carga horária: 6h). , Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGE, Brasil.

2015 - 2015

Skills and techniques in conflict mediation. (Carga horária: 3h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2015 - 2015

Mediação: Um novo olhar sobre o conflito. (Carga horária: 8h). , Associação Nacional dos Defensores Públicos, ANADEP, Brasil.

2014 - 2014

WORKSHOP LEADERSHIP AND LAW. (Carga horária: 3h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2013 - 2013

Negociação e Mediação Advanced. (Carga horária: 24h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2013 - 2013

Negociação e Mediação - Skills and Tools. (Carga horária: 8h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2012 - 2012

Capacitação em Mediação de Conflitos e Concialiaçã. (Carga horária: 32h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2012 - 2012

MEDIATION AND THE JUDICIAL SYSTEM. (Carga horária: 24h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

1999 - 2001

Pós-Graduação Late Sensu Civil e Processual Civil. (Carga horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

MAGALHAES, R. M. M. . Mediação Um Outro Olhar Sobre o Conflito. 2018. (Outro).

Participação em eventos

CURSO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO CE CE. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA POR MEIO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITO. 2020. (Exposição).

CAPACITAÇÃO FERRAMENTAS DE DIÁLOGOS. 2019. (Oficina).

I JORNADA DE GESTÃO DE SISTEMAS COMPLEXOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2019. (Outra).

O PODER DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. 2019. (Outra).

PALESTRA FELICIDADE AUTÊNTICA: SUA IMPORTÂNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Outra).

VII CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2019. (Congresso).

7° Encontro do Projeto Diálogos Defensorias. 2018. (Encontro).

Câmaras de Mediação e Arbitragem no Brasil. 2018. (Outra).

Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. 2018. (Encontro).

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.MEDIAÇÃO DE CONFLIITOS. 2018. (Outra).

PALESTRA PALESTRA VULNERABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E INFÂNCIA,. 2018. (Outra).

XI SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO.MEDIAÇÃO: UM OUTRO OLHAR SOBRE O CONFLITO. 2018. (Outra).

"SEMINÁRIO: DIREITO DAS FAMÍLIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS". 2017. (Seminário).

FÓRUM DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ.MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA CEARÁ. 2017. (Outra).

A Institucionalização da Mediação de Conflitos no Brasil. 2016. (Outra).

DEBATE SOBRE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).

Novos Valores da Justiça Consensual Face ao Novo CPC. 2016. (Outra).

Comemoração ao Dia do Estagiário.O Novo Código de Processo Civil e a atuação do Defensor Público. 2015. (Outra).

CURSO CAPACITAÇÃO PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS.CAPACITAÇÃO PARA LÍDERES COMUNITÁRIOS. 2015. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.NÚCLEO DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS. 2015. (Outra).

II Ciclo de Debates da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.Mediação Extrajudicial de Conflitos. 2015. (Outra).

I SEMINÁRIO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA.MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA. 2015. (Seminário).

Mediação de Conflitos e o Sistema de Justiça: Novos Rumos. 2015. (Seminário).

XII CURSO DE FORMAÇÂO.ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO. 2015. (Outra).

Grupo de Ações Integradas para Grandes Eventos da Defensoria Pública do Estado do Ceará.Plantão de atendimento. 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Mediação de Conflitos.A importância e as práticas dos núcleos de mediação do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2013. (Outra).

Inauguração da nova sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.Conciliação e Mediação de Conflitos. 2013. (Outra).

Mediação Familiar - Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos no Direito de Família. 2013. (Outra).

IX CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS.Atribuições do Núcleo de Conciliação. 2012. (Outra).

Rumos da Mediação de Conflitos no Brasil.As Experiências da Mediação de Conflitos nas Empresas e na Sociedade. 2012. (Outra).

V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICAS. 2012. (Congresso).

Visita Técnica.Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública Geral do Estado. 2012. (Outra).

CURSO ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL: Uma análise da Lei 12.318/10. 2011. (Outra).

II CICLO DE PALESTRAS DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2011. (Outra).

V SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO. 2011. (Seminário).

Capacitação sobre a Nova Lei de Adoção. 2010. (Outra).

IV SEMINARIO SOBRE CONCILIAÇÃO. 2010. (Seminário).

Palestra: Temas Polêmicos do Direito Civil. 2010. (Outra).

Curso de Psicologia - Impactos Psíquicos da Atividade do Defensor Público. 2009. (Outra).

III CURSO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.Atuação das Defensorias Públicas nas Varas Cíveis. 2009. (Outra).

Defensor Público na Praça Perto do Povo. 2008. (Outra).

I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).

Seminário "Defensoria Pública: O Exercício de um Novo Paradigma". 2008. (Seminário).

Curso de Atualização em Processo Civil. 2007. (Outra).

I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na REsolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem. 2007. (Congresso).

III Seminário do Idoso -Envelhecer no Terceiro Milênio: Conquistas e Desafios. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

Painel Sobre a Lei Maria da Penha na Justiça. 2007. (Outra).

Seminário de Sensibilização sobre a Prática de Justiça Terapêutica no Brasil. 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Congresso).

Workshops: "Mediação Empresarial e Mediação Familiar no I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos e Arbitragem. 2007. (Oficina).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e da II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços Para Operadores do Direito - Expojurídica. 2007. (Outra).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e da II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito- Expojurídica. 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil. 2006. (Outra).

I Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

Jornada Cultural "Cidadania: Responsabilidade Social".Direitos e Deveres do Consumidor. 2006. (Outra).

Palestra "Casos de Polícia: Tudo sobre o Caso Richthofem e Serial Killers. 2006. (Outra).

Palestra "Prisão Cautelar e Liberdade Provisória. 2006. (Outra).

Projeto de Extensão do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito.Defensoria Pública. 2006. (Outra).

Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2005. (Congresso).

II Simpósio REgional de Direito Civil. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Calixto Saraiva

Thiago Calixto Saraiva;MAGALHAES, R. M. M.. Institutos da Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Raimundo Ruvaman Linhares Filho

Raimundo Ruvaman Linhares Filho;MAGALHAES, R. M. M.. A Educação como Direito Público Subjetivo: Uma Análise sobre a Ótica dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Mari aJosebeny da Nóbrega A

Tereza Maria Josebeny da Nóbrega A. Rocha;MAGALHAES, R. M. M.. Rocha.Proibição da Reformatio in Pejus no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Mairlon Moreira de Sousa

Mairlon Moreira de Souza;MAGALHAES, R. M. M.. A Justiça Penal Consensual e a Efetividade do Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Demétrius Gurgel de Castro

Demétrius Gurgel de Castro;MAGALHAES, R. M. M.. O Processo Administrativo Disciplinar Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Manuela Cardoso Bezerra

Manuela Cardoso Bezerra;MAGALHAES, R. M. M.. Vedação à Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Antônio José Garcia Pinheiro

Antônio José Garcia Pinheiro;MAGALHAES, R. M. M.. Princípios Constitucionais do Direito Tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Roberth Rogério M

Roberth Rogério M. Arouche;MAGALHAES, R. M. M.. Arouche.Orçamento Público. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Roberto Coêlho de Sousa

Roberto Coêlho de Sousa;MAGALHAES, R. M. M.. Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial no Direito de Família Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maria das Graças Lírio Leite

Maria das Graças Lírio Leite;MAGALHAES, R. M. M.. As competências dos Conselhos de Saúde e os Desafios para o Exercício do Controle Social na Gestão SUS. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Leovegildo Terceiro da Costa Silva

Leovegildo Terceiro da Costa Silva;MAGALHAES, R. M. M.. A Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALEXANDRE FURTADO SÁ

Alexandre Furtado Sá;MAGALHAES, R. M. M.. A Tutela do Interesse Público Pelo Advogado do Estado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Antonio Carlos Coelho Junior

Antônio Carlos Coelho Júnior;MAGALHAES, R. M. M.. Construindo uma Concepção sobre as Assessorias Jurídicas Populares. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Norton Nazareno Araújo de Sousa

Norton Nazareno Araújo de Sousa;MAGALHAES, R. M. M.. O Conceito de Cidadania e a Constituição de 1988. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

Roberto Lopes Frota

A Discricionariedade na Prática de Atos pela Adminsitração Pública; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Rozane Martins Miranda Magalhaes;

TERESA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA VIANA

Serviço Público: a busca pela qualidade; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Rozane Martins Miranda Magalhaes;

Audifran Ribeiro de Sousa

O Servidor Público Civil e o Direito à Contagem do Tempo de Serviço Face à Lei 8; 112/90; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Rozane Martins Miranda Magalhaes;

MAria de Jesus Lima Sousa

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Rozane Martins Miranda Magalhaes;

Luís de Andrade RIbeiro

Meios de Revisão do Procedimento Licitatório; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Rozane Martins Miranda Magalhaes;

Outras produções

MAGALHAES, R. M. M. ; COSTA, E. V. L. ; MOREIRA, P. M. . DEFENSORIA INOVA E RALIZA AUDIÊNCIAS EXTRAJUDICIAIS SOBRE CASOS DE FMÍLIA DE FORMA VIRTUAL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHAES, R. M. M. . AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO ESTÃO ACONTECENDO POR WHATSAPP DURANTE PANDEMIA DE CORONAVIRUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHAES, R. M. M. ; PALOMA MACHADO . DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ REALIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO ORGANIZADAS PELO WHATSAA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHAES, R. M. M. ; COSTA, E. V. L. . JUSTIÇA COMEÇA A HOMOLOGAR OS ACORDOS DE DIVÓRCIOS REALIZADOS EM MODO VIRTUAL PELA DEFENSORIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGALHAES, R. M. M. . MODELO VIRTUAL PARA ATENDIMENTO DE CONCILIAÇÃO DE FAMÍLIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHAES, R. M. M. . Plano Bresser. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHAES, R. M. M. . Direitos do Cidadão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHAES, R. M. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL. 2019. .

MAGALHAES, R. M. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHAES, R. M. M. ; CEARA, D. P. E. . A Defensoria Pública do Ceará e os métodos adequados de soluções extrajudiciais de conflitos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Prêmios

2018

Promoção da Cultura de Paz 2018, Instituto Jusdialogus.

2009

Homenagem Relevante Serviços Prestados pelo Acesso à Justiça do Ceará, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado do Ceará, Núcleo de Conciliação -. , Rua Caio Cid, 100, Luciano Cavalcante, 60811-150 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 31013439

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 5

2013 - Atual

Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora de Núcleo, Carga horária: 20

Outras informações:
Supervisora do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria Pública do Estado do Ceará

2003 - Atual

Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: defensora pública, Carga horária: 30

2012 - 2013

Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Ceará

1998 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora de desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora substituta

1994 - 1997

Banco do Estado do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTAGIÁRIA DO SETOR JURÍDICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA SÃO-LUIS-MA