Daniel Alves Dias Caetano de Lima

Possui graduação em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2011). Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho (2019. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2018). Possui experiência na área de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Civil e Empresarial. Advogado com aprovação no Exame Unificado da Ordem dos Advogados em junho de 2011.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE

2017 - 2019

Universidade Nove de Julho
Título: Advocacia Pública,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Profª.Dra. Samantha Ribeiro Meyer P-flug
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2016 - 2018

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Advocacia Pública: Função Essencial à Justiça e a Busca de Maior Auntonomia Institucional
Orientador: Fabiola Cassel Ferri

Graduação em Direito

2007 - 2011

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: Responsabilidade Civil Por Erro Medico
Orientador: Marina Vezzoni

Formação complementar

2017 - 2017

Estado, Governança e a Integração Europeia: Paradigmas da Pós Modernidade. (Carga horária: 2h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2017 - 2017

Estado, Desenvolvimento e Efetividade da Justiça. (Carga horária: 2h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2017 - 2017

Seminário sobre Novas Fronteiras entre Direito e Empresa. (Carga horária: 2h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2017 - 2017

Seminário: O CNJ e a Administração da Justiça. (Carga horária: 2h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Linguagem Escrita. (Carga horária: 46h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2009 - 2009

Tutela Antecipada. (Carga horária: 2h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2009 - 2009

Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2009 - 2009

Encontro luso-brasileiro de Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2009 - 2009

Temas Controvertidos de Direito de Famíla. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

LIMA, D. A. D. C. ; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro . A relevância dos Tribunais de Contas na consolidação do Estado Democrático de Direito. SimetriA , v. 1, p. 59-67, 2017.
LIMA, D. A. D. C. . As possibilidades de atuação no Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2017 - Atual

Edgard Leite Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35

2012 - Atual

Clínica Eduardo Caetano

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20

2015 - Atual

Escritório próprio

Vínculo: advogado autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20

2009 - 2009

Juizado Especial Cível - Anexo Faap

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 20

Outras informações:
Atribuições: Triagem, elaboração de petições e conciliações, condução de audiências de conciliação, autuação de processos e acompanhamento de audiência de instrução e julgamento.

2010 - 2010

Seba Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atribuições: Acompanhamento de processos e elaboração de peças.