Paulo Bonavides

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Congresso Internacional Comemorativo do Centenário da Revolução Mexicana e do Bicentenário do Constitucionalismo na América Latina. Conferência de Abertura. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. Conferência de Abertura. 2010. (Congresso).

Seminário Direito e Cidadania. Conferência Magna de Abertura. 2010. (Congresso).

9º Congresso de Direito Constitucional Aplicado. Conferência de Abertura. 2010. (Congresso).

Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina (5ª Edição). Palestra Magna de Abertura. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Democracia Participativa, Separação de Poderes e Estado de Direito (Conferência de Abertura). 2010. (Congresso).

I Encontro de Juristas da América Latina e do Caribe. 2010. (Encontro).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL.Conferência de Abertura. 2010. (Encontro).

IX Just et Justitia - Direito: Corrupção e Desenvolvimento. Conferência de Abertura. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Qual a Ideologia da Constutuiçao. 2009. (Congresso).

2o Cententário da Idade da Corte Portuguesa para o Brasil. A gênese do modelo constitucional brasileiro. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. O direito à paz como direito fundamental. 2008. (Congresso).

Assembléia da República de Portugal. Origens do constitucionalismo luso-brasileiro. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social. Direitos fundamentais e inclusão social. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O Estado e a efetividade do direito do trabalho. 2008. (Congresso).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. Direitos fundamentais e 20 anos de Constituição Federal. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN). Busto de bronze. 2008. (Congresso).

Semana de Direito da Universidade Mater Christi.Evolução dos direitos fundamentais. 2008. (Encontro).

IV Semana Jurídica da Faculdade Integrada Brasil Amazônica - FIBRA.Direitos fundamentais. 2008. (Outra).

Comenda outorgada pela Câmara Municipal de Sobral.Comenda. 2008. (Outra).

XX Conferência Nacional dos Advogados.Fundamentais constitucionais. 2008. (Outra).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais, promovido pela Revista Latino-Americana de estudos Constitucionais. Saudação aos congressistas. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo, em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e pelo Instituto Urbano Vitalino. Palestrante homenageado. 2007. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, promovido pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. Crise e Decadência do Sistema Representativo no Brasil. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo. 2007. (Outra).

VIII Semana do Defensor Público, promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará - ADPEC.Conferência de abertura. 2007. (Outra).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovidos pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e pela Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Paz como Direito Fundamental. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Derecho Constitucional / Sexto Congresso Nacional de Derecho Constitucional, promovidos pelo Instituto de Investigaciones Juridicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Constitucionalismo social y democracia participativa. 2006. (Congresso).

1º Congresso Anual de Estudos Constitucionais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC. Painel: 18 Anos de Constituição, Crítica e Perspectivas. 2006. (Congresso).

XIII Encontro de Magistrados Paraibanos - Poder Judiciário Nacional: democracia, transparência e eficiência, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB.Democracia Participativa (Palestra de abertura ). 2006. (Encontro).

XIX Conferência Nacional de Advogados.Fundamentos e rumos da democracia participativa - Aula Magna. 2005. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Do Absolutismo ao Constitucionalismo. 2004. (Simpósio).

V Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins, III Encontro de Advogados Tocantinenses, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Tocantins. A Salvaguarda da Constituição. 1999. (Congresso).

Instituições Político-Constitucionais Brasileiras, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto - São Paulo.Constituição. 1999. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, promovido pela Sociedade Caruaruense de Ensino Superior.Palestrante homenageado. 1999. (Simpósio).

Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil, promovido pela Associação dos Magistrados Catarineneses.Conferência de abertura. 1999. (Encontro).

XVII Conferência Nacional dos Advogados - Justiça: Realidade e Utopia, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.Democracia Participativa. 1999. (Outra).

XIII Conferência dos Advogados Catarinenses, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.A OAB e a proteção dos valores democráticos. 1999. (Outra).

Ciclo de Palestras Alusivo ao Dia do Advogado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas.Crise de Salvaguarda da Constituição (Palestra). 1999. (Outra).

III CONAP - Conferência dos Advogados Paraibanos - Constituição, Democracia e Estabilidade Política, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba.-. 1999. (Outra).

1º Congresso Brasilerio Democracia e Cidadania, promovido pelo Instituto de Defesa das Instituições Democráticas - IDID. -. 1997. (Congresso).

Simpósio Internacional sobre O movimento soscioreligioso de canudos (1993-1997), promovido pela Universidade de Colônia.Canudos e a consolidação da República. 1997. (Simpósio).

Trabalho e Cidadania no debate contemporâneo do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.Constituição e Cidadnia. 1997. (Simpósio).

VI Giornate "Augusto Teixeira de Freitas" Unità del Sistema Giuridico e Identità Latinoamericana: Democrazia e Formazione dei Giudici.-. 1997. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, promovido Instituto Brasileiro de Estudos do Direito e pela Faculdade de Direito do Recife. Os Direitos Humanos no Constitucionalismo Luso-Brasileiro do Século XIX. 1996. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais e Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Formas de Governo: Democracia e Autocracia, República e Monarquia Constitucional. 1992. (Congresso).

Simpósio sobre Revisão Constitucional e Plebiscito, promovido pela Comissão de estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.A Revisão Constitucional na Carta de 1988. 1992. (Simpósio).

Ciclo de Debates sobre a Revisão Constitucional, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção do Distrito Federal.Painel: Conteúdo e Limites da Revisão Constitucional. 1992. (Outra).

XIV Conferência Nacional da OAB, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil.Parlamentarismo e Presidencialismo - Modelos e Opções. 1992. (Outra).

Seminário sobre Revisão Constitucional, promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.Reforma Constitucional e Plebiscito. 1991. (Seminário).

Teoria e Política no Pensamento de Celso Furtado, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba, Fundação Casa de José Américo e Universidade Federal da Paraíba.Painel: Revisando o Nordeste: o futuro da nova economia regional. 1991. (Seminário).

Direito 91 - II Congresso Brasileiro de Advocacia, Encontro Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico.Conferência do Prof. J.J. Gomes Canotilho, da Universidade de Coimbra. 1991. (Outra).

XII Congresso de Sociologia. -. 1990. (Congresso).

A República entre o Passado e o Futuro: Instituições Políticas, Dilemas Éticos e Eleições no Brasil, promovido pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro-IUPERJ.-. 1989. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção da Bahia e pelo Instituto dos Advogados da Bahia.O Estado Social e a Constituição de 88. 1989. (Seminário).

Os 40 Anos da Lei Fundamental - Duração e Repercussão Internacional, promovido pelo Instituto de Direito Público e Teoria da Administração da Universidade de Colônia.-. 1989. (Simpósio).

IV Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano.Debatedor do tema: O modelo romano e o pensamento constitucional brasileiro antes e depois da independência - A influência da Revolução Francesa. 1989. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A Despolitização da Legitimidade. 1988. (Congresso).

II Fórum Jurídico Nacional de Estudos da Futura Constituição Brasileira, promovido pela Fundação Dom Cabral.-. 1988. (Outra).

XIII Conferência Nacional da OAB, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil.-. 1988. (Outra).

O Estado e a Educação, promovido pela Internacional Association of Constitutional Law.O Estado e a Educação. 1988. (Outra).

Segundo Congresso Mundial da Internacional Association of Constitutional Law. -. 1987. (Congresso).

II Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Debatedor do Painel: A Odem Econômica e Social - Fundamentos Poíticos e Ideológicos. 1985. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Presidente do congresso. 1985. (Congresso).

Amazônia e Nordeste: Políticas e Estratégias, promovido pela Escola Superior de Guerra.-. 1985. (Seminário).

Fórum Estadual sobre o Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova República, promovido pela SUDENE, Banco do Nordeste e UFC.Nordeste e a Constituinte. 1985. (Outra).

Fórum Nacional sobre Mudanças na Administração Pública, promovido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.A Constituinte e a Separação de Poderes - Painel de Abertura. 1985. (Outra).

1º Congresso Internacional de Educação Piagetiana e 2º Congresso Brasileiro Piagetiano. -. 1984. (Congresso).

Colóquio sobre Direito Comparado, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Tulane.Participação como enviado especial da Faculdade de Direito da Universidade do Tennessee. 1984. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Direito Constitucional e o Momento Poítico (Conferência de abertura). 1983. (Congresso).

1º Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Constitucional. -. 1983. (Congresso).

Seminário Brasileiro-Alemão sobre Intercâmbio Científico e Cultural.-. 1982. (Seminário).

IV Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional y Político, promovido pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad Nacional de La Plata.-. 1982. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Presidente das sessões de abertura e encerramento. 1981. (Congresso).

Simpósio sobre a Noção de Federação no Direito Interno e Internacional, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.-. 1980. (Simpósio).

Semana do Advogado, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão.-. 1980. (Outra).

Semana de Estudos sobre Temas Jurídico-Políticos, promovida pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.O Estado Social e a Tradição Política Liberal do Brasil. 1980. (Outra).

III Seminário Paraibano de Cultura Brasileira.História e Direito. 1979. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento das Áreas Metropolitanas.-. 1978. (Seminário).

Poder Legislativo e desenvolvimento, promovido pela Associação Internacional de Ciência Política - IPSA.-. 1974. (Seminário).

Congresso Mundial de Filosofia do Direito, promovido pela Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social. -. 1973. (Congresso).

III Seminário Internacional de Administração Municipal, promovido pela Associação Brasileira de Municípios.-. 1973. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional de Sociologia - Comemorativo do Centenário de Juarez, promovido pela Asociación Mexicana de Sociologia. -. 1972. (Congresso).

VIII Semana de Estudos Sociais, em Barcelona.Representante do Instituto Clóvis Bevilacqua. 1970. (Outra).

I Jornada Universitária de Estudos Jurídicos, promovida pela Faculdade de Ciências Jurídicas, da Universidade Gama Filho.-. 1970. (Outra).

IV Congreso Argentino de Sociologia. -. 1969. (Congresso).

IV Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios. -. 1967. (Congresso).

21º Congresso Mundial do " Institut Internacional de Sociologie". -. 1967. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Jornalistas - Comemorativo do Cinquentenário da Associação Brasileira de Imprensa. -. 1967. (Congresso).

Encontro Internacional de Jornalistas.Membro da Delegação Brasileira. 1956. (Encontro).

VI Congressso Nacional de Jornalistas. Representante do Estado do Ceará. 1955. (Congresso).

I Congressso Mundial de Entidades de Imprensa. Representante do Ceará. 1954. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Jornalistas. Membro da delegação. 1951. (Congresso).

BONAVIDES, P.; TORRES, Ricardo Lobo; DOLINGER, Jacob; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; CLÉVE, Clèmerson Merlin. As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BONAVIDES, P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Professor Titular de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito. 1986. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BONAVIDES, P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Professor Titular de Direito Constitucional, do Departameno de Direito Público, da Faculdade de Direito. 1981. Universidade Federal de Minas Gerais.

BONAVIDES, P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Professor Titular de Teoria Geral do Estado, do Departameno de Direito Público, da Faculdade de Direito. 1974. Universidade de São Paulo.

Autonomia municipal fundamental: a federação e a posição de destaque dos municípios na efetivação de direitos fundamentais no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

A possibilidade de concessão de habeas corpus para transgressões disciplinares militares; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

O regionalismo nos Estados unitário, federal e regional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

As contribuições e a discriminação de rendas tributárias na federação brasileira; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

A origem do parlamentarismo e algumas de suas manifestações históricas no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

Globalização e direitos fundamentais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

Origens medievais do Estado moderno; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

Controle da constitucionalidade das leis municipais; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

A constituicao de 1988 frente aos direitos trabalhistas : sua eficacia e o impacto do modelo neoliberal; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

A função do tributo nas ordens ecônomica, social e política; 1987; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

A soberania e a crise brasileira; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

Caminhos do direito administrativo para o Estado social; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

Desenvolvimento com equilibrio social : um desafio para o Brasil; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

A hermeneutica juridica e as transformacoes sociais; 1980; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Paulo Bonavides;

BONAVIDES, P. . A importância do direito da população de sugerir emendas à Constituição Federal (Aula Magna). 2007. (Aula Magna).

BONAVIDES, P. . Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional - Tema: Constitucionalismo Social e Democracia Participativa. 2006. .

BOTELHO, C. L. ; BONAVIDES, P. . Brasil, A Europa dos Trópicos - 500 Anos Rumo à Civilização Trópico-Equatorial. (Apresentação Oral de Autor e Livro). 1999. (Apresentação Oral de Autor e Livro).

BONAVIDES, P. . A Revisão Constitucional (Conferência). 1992. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Desigualdades Regionais no Brasil (Palestra). 1992. (Palestra).

BONAVIDES, P. . Revisão Constitucional (Conferência). 1992. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Revisão Constitucional, Parlamentarismo, Presidencialismo e Plebiscito. 1992. (Conferência).

BONAVIDES, P. . A Constituinte e a Constituição Política do Brasil (Conferência). 1985. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Os Fundamentos Democráticos da Constituição e da Constituinte (Conferência). 1985. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Desdobramentos Políticos em Curso no Brasil - Current Political Developments in Brazil (Conferência). 1984. (Conferência).

BONAVIDES, P. . O Princípio da Igualdade como Limitação à Atuação do Estado (Conferência). 1980. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Aula Magna de abertura dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. 1979. (Aula Magna).

BONAVIDES, P. . Introdução à História Constitucional do Brasil (Conferência). 1979. (Conferência).

BONAVIDES, P. . O Poder Constituinte e a Teoria do Poder Constituinte (Conferência). 1978. (Conferência).

BONAVIDES, P. . O Caminho para um Federalismo das Regiões (Conferência). 1978. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Poder Constituinte (Conferência). 1977. (Conferência).

BONAVIDES, P. . A Ciência Política e o Problema dos Valores (Aula Magna). 1976. (Aula Magna).

BONAVIDES, P. . Estado, Cultura Política e Desenvolvimento Político (Aula Magna). 1976. (Aula Magna).

BONAVIDES, P. . Cultura Política Brasileira - Problemas e Soluções (Conferência). 1975. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Instituições Políticas Brasileiras - Problemas e Soluções (Conferência). 1974. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Os Fundamentos do Direito (Conferência). 1974. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Os Fundamentos da Sociedade, do Estado e do Poder. 1973. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BONAVIDES, P. . Partidos Políticos na Constituição de 1967 (Conferência). 1967. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Aula inaugural do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito - UFC. 1963. (Conferência).

BONAVIDES, P. . O Parlamentarismo e o Presidencialismo (Conferência). 1961. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Elementos Constitutivos do Estado (Conferência). 1959. (Conferência).

BONAVIDES, P. . Subdesenvolvimento e nacionalismo na teoria política (Conferência). 1958. (Conferência).

2010

Visitante Distinguido, El Honorable Ayuntamiento de Puebla Capital, subscrito por Blanca Alcalá Ruiz, Presidenta Municipal.

2010

Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Ordem dos Advogados do Brasil (1930-2010), Conselho Federal da OAB.

2010

Membro Presidente da Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular, Ordem dos Advogados do Brasil.

2010

Medalha da Ordem do Mérito Cultural Ministro Luiz Gonzaga de Brito Guerra, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

2010

Doutor Honoris Causa, Universidade de Fortaleza.

2010

Cidadão Natalense, Câmara Municipal de Natal.

2010

Homenagem de Professor Convidado no 1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo, Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE.

2009

Doutor Honoris Causa, Universidad de la Vega/Peru.

2009

Professor distinguido, Universidad San Marco/Peru.

2009

Evento em Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides: IX Just et Justitia - Direito e Desenvolvimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2009

Evento em Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides: IX Just et Justitia - Direito e Desenvolvimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2008

Homenagem em placa de formatura do curso de Direito da UNIFOR - 2008.1, Comissão de formatura do curso de Direito da UNIFOR - 2008.1.

2008

Medalha de Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2008

Busto de bronze como chanceler, Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN).

2007

Membro Honorário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade jurídica brasileira e, especialmente, ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania., Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC.

2007

Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados., Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2007

Colar do Mérito Urbano Vitalino, por relevantes serviços prestados à causa do Instituto Urbano Vitalino., Instituto Urbano Vitalino.

2007

Medalha de Mérito da ESMAPE, na Classe ouro, pelos seus serviços prestados à cultura do Direito e à causa da justiça., Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE..

2006

Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União., Tribunal de Contas da União - TCU.

2006

Doutor Honoris Causa, Universidade de Córdoba, Argentina.

2004

Medalha Pontes de Miranda, Tribunal Regional Federal - 5ª Região.

2003

Medalha Capistrano de Abreu, Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro.

1999

Medalha Boticário Ferreira, Câmara Municipal de Fortaleza.

1998

Medalha Teixeira de Freitas, a mais alta Comenda concedida pelo Instituto., Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

1998

Doutor honoris causa em Direito., Universidade de Lisboa.

1996

Medalha Rui Barbosa, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

1991

Professor Emérito, Universidade Federal do Ceará - UFC.

1989

Medalha Comemorativa dos 600 anos de fundação da Universidade de Coimbra, Universidade de Coimbra.

1988

Presidente Emérito, pelos relevantes serviços prestados ao Instituto no cumprimento dos seus mandatos presidenciais., Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

1986

Mérito Científico "Professor Prisco Bezerra", pelos relevantes serviços prestados à Universidade Federal do Ceará e à comunidade cearense, Universidade Federal do Ceará - UFC.

1983

Diploma de Reconhecimento, pela colaboração prestada aos estudos da Escola Superior de Guerra, Escola Superior de Guerra.

1982

Medalha da Abolição, por serviços de notória relevância prestados ao Estado do Ceará, Governo do Estado do Ceará.

1979

Menção Honrosa, por valiosa cooperação ao I Ciclo de Conferências, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.

1978

Professor Emérito de Direito Constitucional., Faculdade de Direito, do Instituto Ritter dos Reis.

1977

Cidadão Cearense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará., Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

1974

Diploma Comemorativo do Jubileu de Prata, por relevante colaboração prestada à Instituição, Escola Superior de Guerra.

1973

Medalha dos 20 Anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

1968

Prêmio Clóvis Bevilacqua, melhor obra puiblicada no ano de 1967, nos gêneros Direito e Ciência Política, Universidade Federal do Ceará - UFC.

1953

Medalha do Selo, Universidade de Heidelberg.

1953

Selo de Bronze do Jubileu de Reorganização da Universiade de Heidelberg, Universidade de Heidelberg - Alemanha.

1952

Medalha Comemorativa da Inauguração do Monumento a Gustavo Barroso, Academia Cearense de Letras, Casa de Juvenal Galeno e Associação Cearense de Escritores.

1948

Prêmio Carlos de Laet - Concursos Literários, Academia Brasileiras de Letras - ABL.

1948

Viagem ao Uruguai e Argentina, conferido pela Cadeira de Direito Judiciário Penal., Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil.