Danilo Santos Ferraz

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

I Congresso Integrado da Unichristus.Ativismo Judicial e Efetivação do Direito Fundamental à Saúde. 2019. (Encontro).

I Congresso Integrado da Unichristus.Novas Metodologias para Otimização do Ensino Jurídico no Brasil - Um Estudo Acerca da Teoria do Poder Constituinte. 2019. (Encontro).

I Congresso Integrado da Unichristus.Federalismo de Equilíbrio para Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais no Brasil. 2019. (Encontro).

XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Refugiados Venezuelanos e Brasil: Uma Perspectiva do Direito Internacional Humanitário. 2019. (Encontro).

16ª Semana do Direito da Unichristus.A Constituição após 30 anos: de sua gênese ao seu precoce envelhecimento. 2018. (Encontro).

30 Anos da Constituição Federal de 1988.Conquistas e Desafios da Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

30 Anos da Constituição Federal de 1988 - Paulo Bonavides.O Pensamento Político de Paulo Bonavides. 2018. (Seminário).

A Constituição de 1988 e os novos paradigmas do direito e da justiça no Brasil. Jurisdição e Justiça Constitucional no Brasil. 2013. (Congresso).

Direito Constitucional Interdisciplinar II.Lançamento de obra coletiva. 2013. (Outra).

XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. 2012. (Olimpíada).

X Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. 2011. (Olimpíada).

IX Olimpiada Nacional Nacional da Justiça do Trabalho. 2010. (Olimpíada).

Semana do Direito - Christus. O Pacto Federativo e a atual crise energética no Brasil. 2010. (Congresso).

V Semana do Direito - UFC. O pacto federativo e a atual crise energética no Brasil. 2010. (Congresso).

XIX CONPEDI. Pacto Federativo e Atual Crise Energética no Brasil. 2010. (Congresso).

XVIII CONPEDI. Autonomia Municipal Fundamental: O poder local na efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2010. (Congresso).

Apresentação das Discilplinas Jurídicas.Direito Constitucional. 2009. (Encontro).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

IV Semana do Direito.Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2009. (Seminário).

VIII Olimpiada Nacional da Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).

III Semana do Direito.Disussão do filme "Terra Fria". 2008. (Seminário).

III Semana do Direito.Noçoes atuais de Processo Civil. 2008. (Seminário).

III Semana do Direito.Direitos Fundamentais no Brasil. 2008. (Seminário).

II Semana do Direito.Philadelphia - Discussão acerca do filme. 2007. (Oficina).

II Semana do Direito.Julgamento Simulado do STF - Lei do Pro-Uni. 2007. (Oficina).

II Semana do Direito.Sistema de Cotas nas Universidades - Constitucionalidade. 2007. (Oficina).

XXVI Encontros de Iniciação à Pesquisa Científica.Avaliação de Trabalhos Jurídicos. 2007. (Encontro).

I Semana do Direito.Remédios Constitucionais. 2006. (Oficina).

XXV Encontros de Iniciação à Pesquisa Científica.Avaliação de Trabalhos Jurídicos. 2006. (Encontro).

A Cidade em Discussão 2004. 2004. (Outra).

Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica.Da Incoerência sistemática do artigo 29, VIII, da Cosntituição Federal de 1988. 2003. (Encontro).

Encontro de Iniciação à Docência.A Efetiva Participação do Corpo Discente Como Solução Para os Problemas Advindos da Greve. 2002. (Encontro).

XXIII ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

XV ERED/ERAJU - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

MAIA, D.; REBOUCAS, S. B.;FERRAZ, Danilo Santos. A Proteção à Cultura na Constituição Brasileira de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BESSA, Leandro Sousa; SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos. Diretivas Antecipadas de Vontade e o Testamento Vital: Possibilidade Jurídica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

GONCALVES, C. F. O.; SIEBRA, M. M. R.;FERRAZ, Danilo Santos. Parto Normal ou Cesariano - Avanços, Conquistas e Imposição do Estado: Quem é o Responsável pela Escolha?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, Danilo Santos; ARAUJO, Rosa Maria Felipe; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.. A Flexibilização de Normas Justrabalhistas no Cenário de Crise Econômica no Brasil e a Medida Provisória nº 680/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa; CUNHA, J. P.. Federalismo Cooperativo e a Redistribuição de Royalties da Exploração de Petróleo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa; VASCONCELOS, D. S.. O Direito à Educação de Crianças Surdas à Luz do Direito à Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; GUIMARAES FILHO, J. H.;FERRAZ, Danilo Santos. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves;FERRAZ, Danilo Santos; MOURÃO, A. M.. A Imunidade de Jurisdição dos Estados e das Organizações Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

GONCALVES, C. F. O.;FERRAZ, Danilo Santos; CUNHA, J. P.. A Função Social do Jornalismo Invetsigativo: Uma Análise Jurídica do Direito-Dever de Informar. 2015.

SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa. A Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais e a Garantia do Mínimo Existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FARIAS, C. R. C.; FARIAS, R. S. C.;FERRAZ, Danilo Santos. Os Limites de Atuação do Poder Judiciário em Face das Políticas Públicas, Sob o Prisma do Princípio da Separação dos Poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FARIAS, C. R. C.;FERRAZ, Danilo Santos. Descompassos do Ativismo Judicial: O Caso da Insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves;FERRAZ, Danilo Santos. Os Desafios e as Perspectivas do Direito do Espaço Exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos; ARAUJO, Rosa Maria Felipe. Principais Vantagens da Mini-Reforma Eleitoral no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos; ARAUJO, Rosa Maria Felipe. A Responsabilização do Estado pelo Erro Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

BESSA, Leandro Sousa; COELHO, A. L. M.;FERRAZ, Danilo Santos. Dano Moral Causado por Veículo de Imprensa: Perspectiva Constitucional e Solução Jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

ALBUQUERQUE, A. P. M.; FROTA, H. B.;FERRAZ, Danilo Santos. A TV Justiça e seus reflexos sobre o princípio da publicidade no âmbito do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUZA FILHO, M. J. N; CUNHA, J. P.;FERRAZ, Danilo Santos. A Inconstitucionalidade da Emenda dos Precatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUZA FILHO, M. J. N; CUNHA, J. P.;FERRAZ, Danilo Santos. Responsabilidade Civil por dano ambiental no Direito Brasileiro decorrente da atividade petrolífera: desafios e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUZA FILHO, M. J. N; CUNHA, J. P.;FERRAZ, Danilo Santos. Direito Fundamental da Propriedade: Efetividade em face ao potencial interventivo estatal na propriedade privada através da desapropriação e sua face judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

COELHO, A. L. M.; FARIAS, C. R. C.;FERRAZ, Danilo Santos. A responsabilidade civil do Estado pela omissão de socorro nos hospitais da rede pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

CUNHA, J. P.; TENORIO, D. S.;FERRAZ, Danilo Santos. O Ativismo Judicial: as causas e as consequências sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

CUNHA, J. P.; MARTINS, M. P. M. J.;FERRAZ, Danilo Santos. O STF e o direito à saúde: Legitimidade e parâmetros na intervenção judicial no fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

AVELINO, J. N.; GUIMARAES FILHO, J. H.;FERRAZ, Danilo Santos. O Estatuto do Torcedor na Justiça Comum e sua aplicabilidade extensiva ao desporto não profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos. Erro Processual: A Responsabilidade Objetiva do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva;FERRAZ, Danilo Santos; ANDRADE, Denise Almeida. Controle de Constitucionalidade Contemporâneo: Perspectiva de Abstrativização do Controle Difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes;FERRAZ, Danilo Santos; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A Influência da Mídia sobre a Decisão dos Jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves; PESSOA, Luiza Nívea Dias;FERRAZ, Danilo Santos. Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos; BRAGA, Vicente Martins Prata. Motivação dos Atos Administrativos de Punição em Desfavor de Servidores Públicos: Vinculação ou Discricionariedade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

BESSA, Leandro Sousa;FERRAZ, Danilo Santos; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. O Acesso à Educação e o Sistema de Cotas para Afro-Descendentes no Ensino Superior como Ação Afirmativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

CAVALCANTE FILHO, F. J. M.;FERRAZ, Danilo Santos. A Limitação Constitucional à Iniciativa de Leis por parte do Poder Legislativo do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

FERRAZ, Danilo Santos. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MAIA, D.;FERRAZ, Danilo Santos; REBOUCAS, S. B.. Provas Ilícitas no Processo Penal à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, D.;FERRAZ, Danilo Santos; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. A Competência da Justiça Militar em Relação ao Crime de Tóxicos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, D.;FERRAZ, Danilo Santos; BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro. A Eficácia da Ressocialização dos Apenados em face das penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MAIA, D.;FERRAZ, Danilo Santos; BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro. Problemas na Definição de Crime Militar e Divergências quanto à Competência da Justiça Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

MARQUES JUNIOR, W. P.; MAIA, D.;FERRAZ, Danilo Santos. Da constitucionalidade do uso do bafômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.; PESSOA, E. A.;FERRAZ, Danilo Santos. Da Seguridade Social e da inexistência do déficit da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos. A Dignidade Humana do Embrião como Óbice para a Pesquisa Científica. 2008.

FERRAZ, Danilo Santos. Prisão Civil do Depositário Infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

HOLANDA, M. de;FERRAZ, Danilo Santos. A Reforma do Código de Processo Penal: Os Novos Procedimentos do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUCAS, S. B.; TIMOTEO, W.;FERRAZ, Danilo Santos. O Sentido das Penas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CERVANTES, N. A. C.;FERRAZ, Danilo Santos; ALBUQUERQUE, N. M.. O Contestado Franco-Brasileiro: Os Tratados sobre o limite teritorial entre o Amapá e a Guiana Francesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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DE MENEZES, L. E.;FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Nexo de Causalidade e a Teoria da Imputação Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

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PESSOA, E. A.;FERRAZ, Danilo Santos; PAULA, J. T. N.. Proibução da Adoção de Descendente por Ascendente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos; TIMOTEO, W.; PINHEIRO, M. E. A.. Inquérito Policial: Base de Uma Boa Instrução Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FURTADO, E.T.;FERRAZ, Danilo Santos; PINHEIRO, M. E. A.. As Comissões de Conciliação Prévia e o Acesso ao Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos; TIMOTEO, W.; PINHEIRO, M. E. A.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Fernando Basto;FERRAZ, Danilo Santos; LIMA, F. A. F.. A Flexibilização da Legislação Trabalhista Brasileira: Aspectos Político-Sociais Relevantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos; PINHEIRO, M. E. A.. O Direito Adquirido Face as Emendas Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;FERRAZ, Danilo Santos; BEZERRA NETO, E. C.. A Responsabilidade do Estado Sérvio-Montenegrino por Crimes de Genocídio Perpetrados por seus Agentes e Governantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, M. D. C.;FERRAZ, Danilo Santos; LIMA, F. E. F.. Trabalho Escravo Contemporâneo na Zona Rural Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;FERRAZ, Danilo Santos; RATTACASO, M. A. S.. O Conflito de Normas na Concessão de Pensão por Morte ao Menor sob Guarda no RGPS: Antinomias entre as Leis 8.069/90 e 9.528/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO FILHO, F. A.;FERRAZ, Danilo Santos; NOBREGA, F. A . S.. Comissões Parlamentares de Inquérito: Poderes e Limites de Atuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARAGAO, F. P. B.;FERRAZ, Danilo Santos; LEMOS. R. S.. Sigilo Bancário: As Limitações às Exceções do Sigilo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CARVALHO, R. M.;FERRAZ, Danilo Santos; PAULA, J. T. N.. Verdade, Probabilidade e Verossimilhança no Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos. Análise Crítica Sobre a Taxação do Servidor Público Inativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos; ALENCAR, P. A. S.; NUNES, L. L.. O Trabalho Infantil e a Situação da Criança Ante a Perspectiva de Nulidade do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos; VIANA, O. C. G.. Hierarquia Entre as Espécies Legislatórias sob um Estudo Analítico do Processo Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PINTO, J. A.;FERRAZ, Danilo Santos; MIRANDA, D.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FURTADO, E.T.;FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. A Função Social da Justa Causa e os Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BELCHIOR, D. S.;FERRAZ, Danilo Santos; GURGEL, C. M.. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas e o Direito Individual de Ação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.; MACEDO FILHO, F. A.;FERRAZ, Danilo Santos. O Alcance da Imunidade Recíproca em Relação aos Impostos da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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FERRAZ, Danilo Santos. A Inoperância do Judiciário Perante o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BRIZZI, C. C. F.;FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Solução Alternativa e Consensual na Resolução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos. Uma Análise da Intervenção do Judiciário em Concursos Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO FILHO, F. A.;FERRAZ, Danilo Santos. O Aspecto Principiológico das Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BRIZZI, C. C. F.;FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Ato Infracional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos. A Participação de Cooperativas em Licitações Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos. As Limitações à Restrição do Direito à Liberdade de Crianças e Adolescentes: A Internação Provisória no ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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ALBUQUERQUE, A. R.;FERRAZ, Danilo Santos; CARVALHO, R. M.. Juizado Especial Cível Estadual e o Exercício dos Jus Postulandi. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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FERRAZ, Danilo Santos. A Sociedade Limitada e a Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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FERRAZ, Danilo Santos. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PITOMBEIRA, S.;FERRAZ, Danilo Santos. Arborização Urbana - Importância e Aspectos Políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

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MARQUES JUNIOR, W. P.;FERRAZ, Danilo Santos; PINTO, J. A.. As Parcerias Público-Privadas como forma de Delegação dos Serviços Tipicamente Estatais e Otimização da Infraestrutura Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BARREIRA, M.J.F.;FERRAZ, Danilo Santos. Aplicabilidade do Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

DOS SANTOS, L. E.;FERRAZ, Danilo Santos; PESSOA, E. A.. Funções Atípicas da Justiça Eleitoral: Instrumento de Efetivação da Democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SOUZA FILHO, M. J. N;FERRAZ, Danilo Santos; LIMA, P. T.. Idade Mínima para o Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PORTO, E. B.;FERRAZ, Danilo Santos; PONTES FILHO, A. B.. Da Terminação do Contrato de Trabalho por Justa Causa Praticada pelo Empregado: Hipóteses Legais e sua Concretização à Luz da Jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO FILHO, F. A.;FERRAZ, Danilo Santos; MENDES, G. C.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito Tributário Brasileiro: uma análise sobre o art. 135 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO FILHO, F. A.;FERRAZ, Danilo Santos; MARINHO, J. R. G.. Da Suspensão de Direitos Políticos em decorrência de Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BRIZZI, C. C. F.; MARQUES JUNIOR, W. P.;FERRAZ, Danilo Santos. Mediação: Solução Alternativa e Consensual na Resolução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, A. R.;FERRAZ, Danilo Santos. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CERVANTES, N. A. C.;FERRAZ, Danilo Santos. Tribunal Penal Internacional e Extradição: Aspectos Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.; BRIZZI, C. C. F.;FERRAZ, Danilo Santos. Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa das Partes ou Culpa Recíproca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CARVALHO NETO, A. C. F.;FERRAZ, Danilo Santos; DANTAS FILHO, J. E.. Juizados Especiais Cíveis Federais: Sistema Recursal e Meios de Impugnação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, F. L. X.; FERRAZ, Fernando Basto; ALBUQUERQUE, N. F.;FERRAZ, Danilo Santos. Secretário do Concurso para Provimento do Cargo de Professor Substituto de Direito Administrativo. 2006. Universidade Federal do Ceará.

FERRAZ, Danilo Santos; CUNHA, J. P.. Seleção de Monitoria de Direito Constitucional I. 2015.

MACEDO, D.; ALBUQUERQUE, J.C.L.B.;FERRAZ, Danilo Santos. Comissão Avaliadora da Seleção de Monitor da Disciplina "Direito Constitucional III". 2006. Universidade Federal do Ceará.

MACEDO, M. S.; COSTA, M. S. S.; PIMENTEL, M. C. L.; ERVERDOSA, N. D. C. S.; ARAUJO, P. J. G.;FERRAZ, Danilo Santos. XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. 2006. Universidade Federal do Ceará.

CARVALHO NETO, A. C. F.; SOUZA, A. B.;FERRAZ, Danilo Santos. Comissão Julgadora da Distinção "Magna Cum Laude". 2005. Universidade Federal do Ceará.

Ensino jurídico híbrido no contexto pandêmico: uma análise a partir da experiência na monitoria em Direito Constitucional I; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Christus; (Orientador);

Dano moral como meio de harmonização das relações sociais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O Princípio da Separação dos Poderes e a Desarmonia Institucional advinda do ativismo judicial no Brasil no âmbito do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Candidaturas avulsas e representatividade político-partidária no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Os Impactos Jurídicos e Sociais da Decisão do STF na ADI 4; 650 ao Implantar o Financiamento Público de Campanhas Eleitorais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Mutações Constitucionais e o Papel do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral: a Limitação da Manifestação Política; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Constitucionalização do Poliamor e as Consequências Jurídicas no Casamento e na União Estável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Relativização do Direito à Vida Frente ao Direito da Mulher de Dispor do Próprio Corpo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O controle de constitucionalidade realizado no Brasil pelo Poder Executivo no Contencioso Administrativo Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Abstrativização dos efeitos da decisão no controle de constitucionalidade brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O direito ao esquecimento entre o público e o privado: uma análise a partir dos direitos da personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Desapropriação no âmbito municipal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O Direito à Educação Bilíngue Para Crianças Surdas à Luz do Direito à Igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Pré-Sal: Repartição dos royalties e redução das desigualdades sociais e econômicas dos Entes Federados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: EXISTÊNCIA, APLICAÇÃO E EFICÁCIA FRENTE AOS ATUAIS MOVIMENTOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

CONTROLE JURISDICIONAL E EFICACIA DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Voto no Brasil: Direito ou Dever?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

As redes sociais como ferramentas disseminadoras do ódio, da intolerância e da discriminação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Controle de Constitucionalidade no Brasil: O Papel do STF como guardião da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Responsabilidades da Administração Pública Municipal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Eficácia das Penas Alternativas de Liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Defensoria Pública da União: Acesso à Justiça, Justiça Social e Democracia - Problemas e Soluções; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O Papel Político do STF à luz da Separação de Poderes frente à sua Crise Institucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Controle Judicial das Omissões Inconstitucionais no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Súmulas vinculantes e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Direito fundamental à saúde e sua judicialização no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Lei da "ficha-limpa": da constitucionalidade das novas causas de inelegibilidade no Brasil introduzidas pela lei complementar nº 135; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Controle de legitimidade da jurisdição constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A efetivação de direitos fundamentais à luz do mínimo existencial e da reserva do possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Importância da Criação dos Municípios no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Os Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Reeleição no Brasil e a (in)efetividade do Princípio da Igualdade de Oportunidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Proporcionalidade e Efetividade - para uma (re)construção dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A dignidade na vida distrital - um novo estudo de viabilidade municipal no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Indefinido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Conflito entre tratados internacionais e o direito interno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Usucapião no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O tratamento constitucional diferenciado às MPE's; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A prisão do depositário infiel e o aparente conflito de normas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Direitos fundamentais do feto anencéfalo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Mutações Constitucionais: ocorrência e análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O Controle de Constitucionalidade na perspectiva do Triibunal de Contas da União; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O Recolhimento Transitório à luz do Devido Processo Legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O Dano Moral e a sua função enquanto instrumento para a harmonização das relações sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Propriedade Privada no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O Termo Circunstanciado de Ocorrência Lavrado por Autoridade Policial Militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Sobre a Identidade do arrendamento Mercantil e seu Vínculo com Questões Jurídicas Persistentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

V; M; de Oliveira; A Fiscalização Tributária e a Inviolabilidade do Estabelecimento Empresarial - crítica ao posicionamento do STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Inquérito Policial: Base de Uma Boa Instrução Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

As Limitações à Restrição do Direito à Liberdade de Crianças e Adolescentes: A Internação Provisória no ECA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Participação de Cooperativas em Licitações Públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Inoperância do Judiciário perante o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Sociedade Limitada e a Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Análise Crítica Sobre a Taxação do Servidor Público Inativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O Trabalho Infantil e a Situação da Criança Ante a Perspectiva de Nulidade do Contrato de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

L; , Alexandre, L; C; P; e Dias, M; F; S; ; O Direito à Previdência Social como Cláusula Pétrea no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Ações Constitucionais nas novas Metodologias de Ensino; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Constitucionalização do Direito e sua despatrimonialização; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Federalismo e royalties de petróleo: análise de sua regulamentação e partilha no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Restrições aos direitos fundamentais: uma proporcionalidade necessária; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Análise da questão do adolescente em conflito com a lei, levando em consideração o ECA e a CF de 88; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Interpretação da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Evolução Político-Constitucional Brasileira; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Possibilidade da Violação da Correspondência do Preso com Apoio no Princípio da Proporcionalidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Estatuto da Cidade e Plano Diretor: Instrumentos para a efetivação do direito à cidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A ilegalidade da incidência do ICMS na demanda contratada da energia elétrica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

O ICMS ecológico como recurso para a sustentabilidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Metodologias desenvolvidas no ensino jurídico remoto emergencial: estudo sobre a experiência na monitoria em Direito Constitucional I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Estudos Constitucionais - CEDIC; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

A Ocidentalidade e Universalidade dos Direitos Fundamentais; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Direito Constitucional em Debate; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Desafio SEBRAE; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Bicho-Tur; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

Curso de Direito Constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Danilo Santos Ferraz;

FERRAZ, Danilo Santos . Tribo Fool. 2004. Interpretação.

2018

Faces da Justiça, ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho.

2016

Reescrevendo o Direito (3º Lugar na orientação do aluno Márcio Alexandre Araújo Ferreira), Curso de Direito do Centro Universitário Christus.

2015

Reescrevendo o Direito (2º Lugar na orientação do aluno Fredi Falcão), Curso de Direito do Centro Universitário Christus.

2008

Melhor Professor do 3º Semestre ( N ), da Faculdade de Direito-UFC, CACB - Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua.

1996

Aluno do ano, EMARC-IT.