Kátia Magalhães Arruda

Bacharel em Direito (1988) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (1996). É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2008), Pós-Doutora em Internacionalização, trabalho e Sustentabilidade pela Universidade de Brasília(UNB), em 2023 e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil. Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, no Maranhão. Presidiu as Varas do Trabalho de Imperatriz, Caxias e também a 1 e 4 Varas de São Luís. Em 2000 foi promovida a Desembargadora do TRT 16 Região, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003/2005, e de presidente no biênio de 2005/2007. Em 27 de março de 2008 assumiu o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Atuou como membro de bancas examinadoras de concurso para magistratura e magistério superior. No período compreendido entre 1994 e 2009 foi professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Atualmente é Diretora da ENAMAT (Escola Nacional da Magistratura do Trabalho) e Professora titular do Programa de Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e da graduação em Direito da UDF- Centro Universitário .No período de 2015 a 2022 foi Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Foi Coordenadora da Comissão Nacional da Rede de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados de 2023 a 2024 e da Comissão nacional de Gênero, raça e equidade da Justiça do Trabalho 2022 a 2024. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, políticas publicas, precarização do trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo à condição de escravo, direitos sociais, direito e Constituição .Autora e coautora de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Políticas Públicas

2003 - 2008

Universidade Federal do Maranhão
Título: A atuação do Judiciário trabalhista e a precarização do trabalho
Josefa Batista Lopes. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Poder Judiciário. Precarização.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1995 - 1996

Universidade Federal do Ceará
Título: Direito Constitucional do Trabalho: sua eficácia e o impacto neoliberal, Ano de Obtenção: 1998
Paulo Bonavides.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Poder Judiciário. Precarização; Direito constitucional.

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal do Ceará

Pós-doutorado

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Formação complementar

2025 - 2025

A era digital e o Direito do Trabalho: desafios - IDET/ENAMAT. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., IDET, Portugal.

2014 - 2014

curso para diretores de escolas judiciais. (Carga horária: 35h). , Escuela Judicial do Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2012 - 2013

Curso de Formação Continuada em Fundamentos da Teoria Contemporânea do Esta. (Carga horária: 39h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENAMAT, Brasil.

1994 - 1995

ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA DO TRABALHO. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: trabalho infantil.

Organização de eventos

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Precedentes e aspectos constitucionais. 2025. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Lançamento do Livro '' As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 2025. (Outro).

ARRUDA, K M . Curso de Formação de Formadores sobre Protocolos da Justiça do Trabalho,. 2025. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Curso de Formação de Formadores sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados e Magistradas do Trabalho. 2025. (Outro).

Magalhães Arruda, Kátia . Curso de Formação Continuada sobre Acesso à Justiça e Não Discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos. 2025. (Outro).

Magalhães Arruda, Kátia . 1º Encontro do Seminário sobre Precedentes e aspectos constitucionais. 2025. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . 2º Encontro do Seminário sobre Precedentes e aspectos constitucionais. 2025. (Outro).

Magalhães Arruda, Kátia . 3º Encontro do Seminário sobre Precedentes e aspectos constitucionais. 2025. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . 4º Encontro do Seminário sobre Precedentes e aspectos constitucionais,. 2025. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Seminário Mulheres: igualdade, trabalho e cuidado. 2025. (Outro).

ARRUDA, K M ; BRANDAO, C. ; FURTADO, E. T. . Webinário sobre Os 21 Novos Precedentes do TST. 2025. (Outro).

Magalhães Arruda, Kátia ; GUIMARAES, M. E. . Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Trabalho. 2025. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; PEDUZZI, M. C. I. ; BELMONTE, A. A. . Webinário sobre Novos Precedentes vinculantes da Justiça do Trabalho. 2025. (Outro).

ARRUDA, K. M . I Seminário Nacional da Rede de Pesquisa | UDF. 2024. (Congresso).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. 2024. (Congresso).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CARBALLIDO, M. G. ; PEREIRA, R. J. M. B. . VIII Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisas e Extensão em: Teoria Crítica Sobre Direitos Humanos e Processos de Subjetivação. 2023. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, G. N. . Reunião conjunta de grupos de pesquisa UNB/UDF. 2023. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; SANTANA, P. C. ; FELICIANO, G. G. ; Castello, Alejandro . I Encuentro de intercambio de postgrado em derecho social Brasil- Uruguay. 2023. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; MELO, R. S. ; MENEZES, M. . VI Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em:. 2022. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; PALMEIRA SOBRINHO, Z. . Encontro do Projeto de extensão Observatório de Trabalho Infantil. 2022. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; SILVA, C. A. F. ; CUNHA, A. S. ; GOMES, A. V. M. . VII Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais? ? ?Experiências de Pesquisa Empírica em Direitos Sociais?. 2022. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FELICIANO, G. G. ; PADUA, T. S. A. ; BARZOTTO, L. . IV Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais? - Caso Cedric Herrou e Suas Repercussões. 2021. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FELICIANO, G. G. ; MERISSIMO, P. . V Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais? - Nanotecnologia: Impactos no Mercado e Saúde dos Trabalhadores. 2021. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; REZENDE, S. B. . Encontro do projeto de extensão Observatório sobre trabalho infantil. 2021. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . I Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em ?Constitucionalismo, Trabalho Direitos Humanos Sociais.?. 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . II Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em ?Constitucionalismo, Trabalho Direitos Humanos Sociais.?. 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Webinários do UDF: Ciência em foco - Impactos da COVID-19 nas relações de trabalho. 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Série de Webinários UDF - Saúde, Segurança do Trabalho e seguridade social nos tempos de pandemia. 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Webinar UDF- UDF em tempos de Pandemia: impactos, desafios e possibilidades. 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Webinário "Trabalho Infantil em pandemia". 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; MELO, R. S. ; GOMES, A. V. M. . II Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, TrabalhoeE Direitos Humanos Sociais? - Trabalho e Informalidade: A Proteção aos Catadores. 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; HOFF, B. M. E. ; PIMENTA, J. R. F. ; SANTANA, P. C. ; MOREIRA, T. A. C. . III Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais? - A Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho. 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; MELO, R. S. ; GOMES, A. V. M. . II Encontro da Rede Internacional de Pesquisa e Extensão em: "Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais".Trabalho e Informalidade: A Proteção aos Catadores. 2020. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Seminário: Atuação e Políticas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 2019. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FARIAS, James Magno de Araújo ; DUTRA, M. Z. L. ; CESAR, J. B. M. ; ORNELAS, A. B. A. C. . 2ª Reunião Conjunta do Comitê Gestor Nacional e Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. 2019. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Semana Nacional de Aprendizagem. 2019. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; PEREIRA, J. B. B. . Twittaço pelo combate à exploração do trabalho infantil. 2019. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; PEREIRA, J. B. B. ; EUZEBIO, T. . Painel ?Evolução Cidadã?, do artista Toninho Euzébio. 2019. (Exposição).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Palestra "A convenção 151 da OIT: direito de sindicalização e negociação coletiva na Administração Pública". 2018. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 2018. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 2016. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . 2º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 2014. (Outro).

DALAZEN, João Oreste ; ARRUDA, Kátia Magalhães. . Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 2012. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Seminário de Prevenção de Acidantes de Trabalho. 2011. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . 70 Anos da Justiça do Trabalho. 2011. (Outro).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA.Relatório de Instrumentos e Metodologia de Avaliação Qualitativa do Trabalho Judicial.. 2025. (Encontro).

Normas Internacionais do Trbalho para Magistradas e Magistrados do Trabalho.Curso de Formação de Formadores. 2025. (Outra).

Precedentes e aspectos constitucionais.Precedentes e aspectos constitucionais. 2025. (Seminário).

12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Responsabilidade Trabalhista no Âmbito do Grupo Econômico. 2024. (Congresso).

15º Encontro Anual AASP. Aporofobia e os Novos Desafios do Direito do Trabalho. 2024. (Exposição).

21º CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. "Trabalho decente e sua conexão com o desenvolvimento e os direitos de liberdade". 2024. (Congresso).

29º Curso Nacional de Formação Inicial - ENAMAT. Apresentação dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho. 2024. (Exposição).

A construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador Brasileiro - (28º CNFI).A construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador Brasileiro. 2024. (Outra).

Audiência Pública Trabalho Técnico Coordenação (assédio).Audiência Pública sobre Política de Assédio. 2024. (Outra).

Aula Magna de Abertura do Ano Letivo: A Contrução das Relações Sociais e o perfil do Trabalhador Brasileiro.A Construção Das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador no Brasil. 2024. (Outra).

Congresso Internacional ?Trabalho Decente no Mundo Globalizado?. Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos Trabalhistas: Abolição do Trabalho Forçado e Melhoria das Condições Laborais. 2024. (Congresso).

Curso Nacional de Formação Inicial de Magistradas e Magistrados do Trabalho (28 CNFI). Apresentação dos Programas Institucionais. 2024. (Exposição).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador Brasileiro. 2024. (Exposição).

I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE DE PESQUISA.Responsabilidade Trabalhista no Âmbito do Grupo Econômico. 2024. (Seminário).

Semináro Violência de Gênero e Trabalho.Semináro Violência de Gênero e Trabalho. 2024. (Seminário).

XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2024. (Congresso).

13ª Edición: Seminário de Teoría Crítica de Los Derechos Humanos: 'La Lucha Por Derechos Y La Tirania Del Algoritmo' - Sevilla, 24 e 25 de Janeiro.Mundo do Trabalho e Lutas por Direito: Trabalhadores Unidos em Rede ou Ditadura Digital?. 2023. (Seminário).

24º Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Novos Desafios da Jornada e do Direito do Trabalho. 2023. (Congresso).

2ª Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento Justiça do Trabalho.Comissão Nacional de Pesquisa e Ciência de Dados da Justiça do trabalho. 2023. (Encontro).

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial,. "Economia do Cuidado". 2023. (Exposição).

Congresso Internacional - Os Impactos das Novas Tecnologias no Trabalho. Palestra - São os algoritmos neutros? Analise e impacto no mundo do trabalho. 2023. (Congresso).

Curso de Formação de Formadores sobre Política de Prevenção e Enfretamento da Violência, do Assédio e de todas as Formas de Discriminação.Impactos dos Assédios na Saúde Mental. 2023. (Seminário).

Grupo de Pesquisas - Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho,. 2023. (Encontro).

I Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. Participante como Integrante da Mesa de abertura. 2023. (Congresso).

I Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. Participante como coordenadora da mesa de abertura.. 2023. (Congresso).

I Encuentro de Intercambio de Postgrado en Derecho Social Brasil-Uruguay. 2023. (Seminário).

I Encuentro de Intercambio de Postgrado en Derecho Social Brasil-Uruguay "Derecho,Trabajo Y Tecnología En La Post-Pandemia: El Derecho Social Y el panorama laboral internacional'. 2023. (Seminário).

Seminário (Re) Pensando Gênero a Partir das Convenções da OIT e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Sobre Questões de Gênero. 2023. (Seminário).

Seminario Comparado de Derecho del Trabajo, Experiencias y Diálogos entre España y Brasil.La Representación Política del Trabajo em las Reformas Laborales.. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social.Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Infantil. 2023. (Seminário).

Trabalho e Transformação na Jurisprudência dos próximos 80 anos: o que esperar da jurisdição social em um mundo pós-fordista..TRABALHO E TRANSFORMAÇÃO NA JURISPRUDENCIA DOS PRÓXIMOS 80 ANOS. 2023. (Seminário).

Ver o Invisível Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado.Ver o Invisível - Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 2023. (Seminário).

VIII Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisas e Extensão em: Teoria Crítica Sobre Direitos Humanos e Processos de Subjetivação. 2023. (Encontro).

VIII Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisas e Extensão em: Teoria Crítica Sobre Direitos Humanos e Processos de Subjetivação.Teoria Crítica Sobre Direitos Humanos e Processos de Subjetivação. 2023. (Encontro).

VI Jornada de Sustentação Oral Trabalhista.Avaliador(a) da VI Jornada de Sustentação Oral Trabalhista, promovido pelo Centro Universitário do Distrito Federal ? UDF e Tribunal Superior do Trabalho ? TST. 2023. (Outra).

3° Conferência Internacional: Libertad de expresión en el marco del contrato de trabajo.3° Conferência Internacional: Libertad de expresión en el marco del contrato de trabajo. 2022. (Outra).

APAE Brasil: Encontro Nacional dos Procuradores 2022.Encontro Nacional dos Procuradores 2022. 2022. (Encontro).

Edjud21 - Curso de Políticas Publicas Sociais e Trabalhistas no Estado Brasileiro.Edjud21 - Curso de Políticas Publicas Sociais e Trabalhistas no Estado Brasileiro. 2022. (Encontro).

EJ6 - 3° Conferência do 1°Congresso Internacional da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Sexta Região.. Em homenagem às Desembargadoras Eneida Melo, Virgíia Canavarro e Socorro Emerenciano. 2022. (Congresso).

Enamat - Mindfulness: Mente em foco - Atenção Plena para Melhoria do Foco e Afetividade.. 2022. (Outra).

Simpósio Internacional | Trabajo infantil y su erradicación.Las políticas de inclusión tecnológica educativa como mecanismo de lucha contra el trabajo infantil en Brasil. 2022. (Simpósio).

TRT9ª Região - Seminário "Combate ao Trabalho Infantil - Caminhos para o Resgate Social".TRT9ª Região - Seminário "Combate ao Trabalho Infantil - Caminhos para o Resgate Social". 2022. (Seminário).

TST - Seminário "A competência da Justiça do Trabalho"..Seminário "A competência da Justiça do Trabalho".. 2022. (Seminário).

VI Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais?.Debate Sobre o Tema: Natureza e Fundamentos da Reforma Trabalhista Espanhola de 2021 (REAL DECRETO Nº 32/2021). 2022. (Encontro).

VII Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais? ? ?Experiências de Pesquisa Empírica em Direitos Sociais?.?Experiências de Pesquisa Empírica em Direitos Sociais?. 2022. (Encontro).

5º Seminário Internacional do PCTI e de Estímulo à Aprendizagem. 2021. (Seminário).

Abertura do Ano Acadêmico da Ejud20.A construção das relações trabalhistas e o perfil do trabalhador no Brasil. 2021. (Outra).

Aula Magna do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2021. (Outra).

Carreiras do Direito: mulheres são maioria, mas persiste a desigualdade.Carreiras do Direito: mulheres são maioria, mas persiste a desigualdade. 2021. (Outra).

Grupo de Pesquisas - Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho,. 2021. (Encontro).

IV Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais? Tema: Caso Cedric Herrou e Suas Repercussões.Caso Cedric Herrou e Suas Repercussões. 2021. (Encontro).

Podcast - trabalho em pauta - Trabalho Infantil e pandemia.Desafios para o combate ao trabalho infantil durante a pandemia. 2021. (Outra).

Projeto de Extensão: Observatório sobre Trabalho Infantil.O que fazer no combate ao trabalho infantil. 2021. (Outra).

Seminário Internacional ?Direito do Trabalho Comparado: Brasil e Estados Unidos.Antidiscriminação nas Relações de Trabalho. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional COVID 19 Y Parlamentarismo - Serie II.Seminário Internacional COVID 19 Y Parlamentarismo. 2021. (Seminário).

V Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais? - Nanotecnologia: Impactos no Mercado e Saúde dos Trabalhadores. 2021. (Encontro).

26º Curso Nacional de Formação Inicial da ENAMAT. 2020. (Oficina).

A Atuação do Poder Judiciário no Combate ao Trabalho Infantil.A Atuação do Poder Judiciário no Combate ao Trabalho Infantil. 2020. (Outra).

Aula Magna de Encerramento do Semestre Constitucionalismo em tempo de crise. 2020. (Outra).

Capacitação EBSCO UDF. 2020. (Oficina).

Congresso Digital - 30 anos do ECA - Os Novos Desafios para a Família, a Sociedade e o Estado.O enfrentamento do trabalho infantil e a proteção de direitos de jovens aprendizes e adolescentes no mercado de trabalho - As piores formas de trabalho infantil. 2020. (Outra).

Curso de Formação dos magistrados do TRT20/Sergipe.Direito do Trabalho em tempo de pandemia. 2020. (Outra).

Direitos Sociais no Século XXI: Uma visão protetiva.. 2020. (Outra).

Encontro 24 IDP.Violência Doméstica e Feminicídio no Contexto de Emergência da Pandemia. 2020. (Encontro).

Fomentos nacionais e internacionais: quero uma bolsa!. 2020. (Outra).

I Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em ?Constitucionalismo, Trabalho Direitos Humanos Sociais.?.Trabalho Infantil e Pandemia. 2020. (Encontro).

II Conferência Internacional sobre o futuro do Trabalho.Teletrabalho, hoje e amanhã. 2020. (Outra).

II Encontro da Rede Internacional de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais?.Trabalho e Informalidade: A Proteção aos Catadores. 2020. (Encontro).

II Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em ?Constitucionalismo, Trabalho Direitos Humanos Sociais.?. 2020. (Encontro).

II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário - CNJ. 2020. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Trabalhistas. 2020. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF.Direitos Humanos Sociais e Políticas Públicas no Estado Pós Pandemia. 2020. (Oficina).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF. 2020. (Oficina).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Constitucionalismo, Direito Coletivo do Trabalho e Políticas de Proteção Social do Programa de de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. Direitos Humanos Sociais e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

III Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão em: ?Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais?..A Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho.. 2020. (Encontro).

LIVE 12/Outubro. Canal Youtube Eduardo Moreira - Desde 1936 isto não acontece nas eleições americanas.Combate ao Trabalho Infantil. 2020. (Outra).

Podcast ?Trabalho em Pauta? debate formas de combate ao trabalho infantil.Trabalho Infantil: aspectos sociais e econômicos. 2020. (Outra).

Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude. 2020. (Outra).

Série de Webinários UDF - Saúde, Segurança do Trabalho e seguridade social nos tempos de pandemia.Série de Webinários UDF - Saúde, Segurança do Trabalho e seguridade social nos tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Simpósio Internacional de pesquisa sobre os impactos do COVID-19 no mundo do trabalho. 2020. (Simpósio).

Webinar CIEE.Perspectivas da aprendizagem pós-pandemia. 2020. (Outra).

Webinar gratuito - Live AASP e ABRAT.Direito do Trabalho em Crise. 2020. (Outra).

Webinário - COVID 19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil.Trabalho Infantil no contexto da Pandemia da COVID-19. 2020. (Outra).

Webinário EJTRT6.Impactos sócio econômicos da Pandemia da COVID19 e suas implicações sobre o mundo do trabalho e as políticas públicas. 2020. (Outra).

Webinários do UDF - Ciência em Foco.Impactos da COVID-19 nas relações de trabalho. 2020. (Outra).

Webinário Trabalho Infantil em pandemia.Trabalho Infantil em pandemia. 2020. (Outra).

Webinar UDF- UDF em tempos de Pandemia: impactos, desafios e possibilidades. 2020. (Outra).

XVIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça - Seminário On-line de Comunicação e Justiça. 2020. (Seminário).

1 Curso Nacional A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero.Marcadores Sociais e Interseccionalidade. 2019. (Outra).

24º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Aula sobre Padrões de Efetividade. 2019. (Outra).

25º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Os Vulneráveis nos Litígios Sociais. 2019. (Outra).

4ª Semana Nacional da Aprendizagem.A Erradicação do Trabalho Infantil e a Lei da Aprendizagem. 2019. (Outra).

A Comunicação na Mídia e nas Redes Sociais.Os Princípios de Bangalore Sobre os Deveres do Magistrado Quanto ao Uso das Redes Sociais. 2019. (Seminário).

A Justiça do Trabalho e o seu Papel no Combate ao Trabalho Infantil e no Incentivo à Aprendizagem.Políticas Judiciárias de Combate ao Trabalho Infantil e no Incentivo à Aprendizagem. 2019. (Seminário).

Atuação e Políticas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 2019. (Seminário).

Audiência Pública - Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul- ALMS.Incentivar contratação de menor aprendiz. 2019. (Outra).

Audiência Pública - PL 5228/2019.Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências. 2019. (Outra).

Audiência Pública - Senado.Aprendizagem profissional é subutilizada no Brasil. 2019. (Outra).

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador no Brasil. 2019. (Outra).

I Encontro AASP e TST: Visão Atual do Direito e do Processo do Trabalho.A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador no Brasil. 2019. (Encontro).

Presidente de Mesa, do Painel Gênero do 24 Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Presidente de Mesa, do Painel Gênero do 24 Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. 2019. (Outra).

Presidente de Mesa da disciplina Os Vulneráveis nos Litígios Sociais do 25º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Presidente de Mesa da disciplina Os Vulneráveis nos Litígios Sociais do 25º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. 2019. (Outra).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho: Homenagem ao Centenário da OIT.A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador Brasileiro. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção.Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção. 2019. (Seminário).

18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Painel "Novos desafios da jornada de trabalho". 2018. (Congresso).

A Proteção da Criança e do Adolescente Frente ao Trabalho Infantil: atuação necessária como garantia ao direito à vida.O poder Judiciário no combate ao trabalho infantil - A Justiça do Trabalho como espaço de construção da dignidade. 2018. (Simpósio).

Audiência Pública.A política de contratação para Jovens Aprendizes. 2018. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação. 2018. (Congresso).

Seminário Avançar da Recessão para o Crescimento do COPEDEM.O Perfil do Trabalhador na Sociedade Brasileira. 2018. (Seminário).

Seminário Hermenêutica Constitucional e Direito Social.Reforma Trabalhista em Face do Sistema de Controle de Constitucionalidade. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional de Apoio ao Protagonismo Juvenil: Saberes, Fazeres e Direitos Conquistados Pela Juventude..Painel 1 ? LEGISLAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões. A Persistência da Cultura Escravocrata nas Relações de Trabalho. 2017. (Congresso).

III Seminário Piauiense de Combate ao Trabalho Infantil e de Incentivo à Aprendizagem.Combate ao Trabalho Infantil. 2017. (Seminário).

II Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.Trabalho Infantil X Meio Ambiente Laboral. 2017. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. A condição feminina na sociedade brasileira contemporânea. Perspectivas e Desafios. 2017. (Congresso).

IX SEMANA JURÍDICA DO IESB.DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS. 2017. (Seminário).

22º Congresso IGT - Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Crise Econômica: Reflexão Sobre a Banalidade da Exploração. 2016. (Congresso).

Audiência Pública.Resultados quantitativos e qualitativos da SEMANA NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL no Nordeste e perspectivas dos seminários da aprendizagem. 2016. (Outra).

Conferência "Teoria da Proporcionalidade" - Robert Alexy. 2016. (Outra).

Trabalho Infantil: Diagnósticos e Desafios.Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas. 2016. (Outra).

18º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Economia e Trabalho - Economia e políticas do trabalho na era da globalização. 2015. (Outra).

18º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Temas Contemporâneos - A Prezarização do Trabalho no Brasil. 2015. (Outra).

19º Curso de Formação Inicial da ENAMT.Temas Contemporâneos - A Prezarização do Trabalho no Brasil. 2015. (Outra).

7ª Conferência internacional para formação e captação do judiciário. 2015. (Outra).

8º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Desafios e Perspectivas dos Oficiais de Justiça. 2015. (Congresso).

Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil.O Panorama do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo: Realidade, Desafios e Perspectivas. 2015. (Seminário).

Terceras Jornadas platenses de Cátedra de Derecho Social. Aspectos relevantes del sistema sindical brasileño y su vinculación con el ejercicio del derecho de huelga. 2015. (Exposição).

16º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Temas Contemporâneos - A Prezarização do Trabalho no Brasil. 2014. (Outra).

16º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Economia e Trabalho - Economia e políticas do trabalho na era da globalização. 2014. (Outra).

17º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Temas Contemporâneos - A Prezarização do Trabalho no Brasil. 2014. (Outra).

17º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Economia e Trabalho - Economia e políticas do trabalho na era da globalização. 2014. (Outra).

2º Congresso Internacional de Direito Sindical. Impacto Social da Ultratividade dos Instrumentos Coletivos de Trabalho. 2014. (Congresso).

4º módulo de 2014 da Escola Judicial do TRT da 12ª Região.O Papel do Judiciário e do Trabalho Decente na Concretização da Democracia. 2014. (Outra).

Curso para Diretores de Escolas Judiciais do Trabalho do Brasil. 2014. (Outra).

O novo CPC e os impactos no Processo do Trabalho. 2014. (Simpósio).

Seminário "A terceirização do Brasil: impactos, resistências e lutas".A terceirização do Brasil: impactos, resistências e lutas. 2014. (Seminário).

Seminário Justiça do Trabalho e Combate ao Trabalho Infantil.Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro da AMATRA VI. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro da AMATRA VI.O Trabalho Decente Segundo as Normas de Direito Nacional e Internacional do Trabalho. 2014. (Encontro).

13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Viabilidade da CLT. 2013. (Congresso).

14º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Temas Contemporâneos - A Precarização do Trabalho no Brasil. 2013. (Outra).

14º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Economia e Trabalho - Economia e políticas do trabalho na era da globalização. 2013. (Outra).

15º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Temas Contemporâneos - A Prezarização do Trabalho no Brasil. 2013. (Outra).

53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Súmula n. 277 do TST: Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo coletivo de Trabalho. Eficácia. Ultratividade. 2013. (Congresso).

7º Congresso Internacional da ANAMATRA. 2013. (Congresso).

Seminário Justiça e Trabalho Infantil: Uma questão de Direitos Humanos.Erradicação do trabalho infantil no mundo. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Precarização do Trabalho: a banalização da exploração no Brasil. 2013. (Congresso).

12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Temas Contemporâneos do Direito - Aplicação de Normas da OIT no Direito Brasileiro. 2012. (Outra).

Ciclo de Debates da Escola Judicial da 10ª Região.A Banalização da Exploração do Trabalho no Brasil. 2012. (Outra).

Conferencia Internacional del Trabajo - 101.ª reunión. 2012. (Outra).

Palestra na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.Trabalho Decente X Banalização da Exploração. 2012. (Encontro).

Programa de Educação Continuada da Escola Judicial da 18ª Região.Formas Contemporâneas de Precarização do Trabalho. 2012. (Outra).

Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho. 2012. (Seminário).

XXII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. Precarização do Trabalho: a Banalização da Exploração. 2012. (Congresso).

6 Congresso Internacional da Anamatra. 2011. (Congresso).

Ciclo de debates " A efetividade dos direitos sociais".Formas contemporâneas de precarização. 2011. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos.O trabalho digno como contraponto à banalização da exploração. 2011. (Seminário).

Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Repercussões do Acidente do Trabalho. 2011. (Seminário).

Temas contemporâneos de Direito.A consolidação das experiências da magistratura. 2011. (Oficina).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos - CICLOJUR.O Trabalho Digno como Contraponto à Banalização da Exploraçãp. 2011. (Outra).

10 Congresso nacional de direito do trabalho e processo do trabalho. Responsabilidades na terceirização. 2010. (Congresso).

Dignidade humana e inclusão social.As piores formas de exploração e o trabalho infantil. 2010. (Encontro).

Fórum Internacional sobre direitos sociais_ trabalho decente e desenvolvimento sustentável. 2010. (Congresso).

XV Congresso nacional de magistrados da Justiça do Trabalho. O juiz do trabalho concretiza direitos econômicos, sociais e culturais. 2010. (Congresso).

XX Congresso de magistrados trabalhistas da Bahia. O magistrado do trabalho e a concretização dos direitos sociais. 2010. (Congresso).

Efetividade dos direitos sociais.A afirmação dos direitos sociais na Constituição. 2009. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito constitucional do Trabalho. Direitos constitucionais trabalhistas. 2009. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional, material e processual do trabalho. Direitos sociais trabalhistas. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito da UESPI. Efetividade do direito constitucional trabalhista. 2009. (Congresso).

Técnica de Execução trabalhista.A efetividade da execução. 2009. (Oficina).

V CICLOJUR.Execução trabalhista. 2009. (Seminário).

XX Encontro dos magistrados do Trabalho do RS.A efetividade dos direitos sociais. 2009. (Encontro).

Temas contemporâneos de Direito.A consolidação das experiências da magistratura. 2008. (Oficina).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Congresso).

Encontro de REcursos humanos e Saúde na Justiça do Trabalho.Qualidade de vida, qualidade no trabalho. 2005. (Encontro).

Jornada internacional de políticas públicas.Reconhecimento de direitos pela Justiça do Trabalho: fonte de distribuição de renda?. 2005. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2001. (Congresso).

Curso sobre Administração Pública e Procedimentos Trabalhistas.Administração Pública e Procedimentos Trabalhistas. 1994. (Oficina).

A democraização do judiciário. A democratização do judiciário. 1993. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rachel Spinola e Castro Canto

ARRUDA, Kátia Magalhães.; PEREIRA, R. J. M. B.; SILVA, O. P. E.. GEOLOCALIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO À INTIMIDADE E A PRIVACIDADE X DIREITO FUNDAMENTAL DO EMPREGADOR À PROVA. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI

ARRUDA, Kátia Magalhães.; LEMOS, M. C.; GOMES, A. C. N.; SANTANA, P. C.. Lúdico ou Lucrativo? O Trabalho Artístico Infantil no Mundo Digital. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Nilton da Silva Correia

ARRUDA, Kátia Magalhães.; SILVA, C. A. F.; MONTEIRO, N. C. A.. A aparofobia e os Direitos dos Trabalhadores. 2024 - UDF Centro Universitário.

Aluno: Denise Arantes Santos Vasconcelos

ARRUDA, Kátia Magalhães.; PEREIRA, R. J. M. B.; BENITEZ, E. M. S.. Os Limites ao Poder de Controle do Empregador no Teletrabalho e a Proteção ao Tempo e ao Espaço do Teletrabalhador. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Delaíde Alves Miranda Arantes

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Uma Análise na Perspectiva Dos Direitos Humanos Trabalhistas A Partir do Padrão Decisório do Tribunal do Trabalho. 2022 - Universidade de Brasília.

Aluno: MARIANA FERRUCCI BEGA

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Formação e Educação dos Jovens Para Um Trabalho Digno: Da Exclusão Social á Inclusão Digital. 2022 - UDF Centro Universitário.

Aluno: Thaís de Araújo Paiva Lima

ARRUDA, Kátia Magalhães.. O Compliance Como Ferramenta Eficaz de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho.. 2022 - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luísa Lima Bastos Martins

ARRUDA, Kátia Magalhães.; MARTINS, L. L. B.. A Discriminação do Emprego da Trabalhadora na Maternidade: Compliance Trabalhista e as Políticas Públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marcela Garcia Cardoso e Silva

ARRUDA, Kátia Magalhães.. A Discriminação da Mulher Trabalhadora nas Relações Sociais de Trabalho.. 2021 - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vanessa Dumont Bonfim Santos

ARRUDA, Kátia Magalhães.; SANTOS, Vanessa D. B.. Desafios da Representatividade Sindical dos Trabalhadores no Brasil após a Extinção da Contribuição Sindical Obrigatória. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luíza Baleeiro Coelho Souza

ARRUDA, Kátia Magalhães.; SOUZA, L. B. C.; PEREIRA, R. J. M. B.; LEITE, Carlos H. B.. Precedentes Judiciais na Justiça do Trabalho: Uma Análise da sua Formação a partir das Formas de Participação Democráticas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Bruno Alves Rodrigues

ARRUDA, Kátia Magalhães.; PARREIRAS, V. A.; RIBEIRO, L. A.; GOMES, A. J. S.; DELGADO, M. G.; PAULINELLI, M. P. T.; BRANDAO, C. M.. A aprendizagem humana na era da aprendizagem de máquina: Fronteiras entre a Hermenêutica de um ser de cultura e o processamento da linguagem humana pela inteligência artificial. 2025 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Ribeiro da Rocha

ARRUDA, Kátia Magalhães.; SILVA, H. B. M.. A Heterointegração dos Sistemas Processuais e os Desafios da Efetividade da Execução Trabalhista. 2022. Tese (Doutorado em Pós- graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: SIMONE BEATRIZ ASSIS DE REZENDE

ARRUDA, Kátia Magalhães.; BORGES, P. P.; BOURLEGAT, C. A. L.; DORSA, A. C.; MARQUES, H. R.; PEREIRA, R. J. M. B.. Aprendizagem Profissional Para Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa com Restrição de Liberdade: Desenvolvimento Humano e Reintegração Social.. 2019. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Cristina Torres Barbosa

ARRUDA, Kátia Magalhães.. O Direito à desconexão como elemento concretizador da dignidade da pessoa do trabalhador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gislanne Oliveira Pinheiro

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Trabalho Doméstico: O Desafio do Reconhecimento Efetivo no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília.

Aluno: MÔNICA PINTO NASCIMENTO

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Caridade Peversa - O Trabalho Infantil Doméstico Enquanto uma das Piores Formas de Corrupção da Infância. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renata de Queiroz Rodrigues

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Entre a arte e o trabalho: porque o trabalho artístico constitui uma exceção à regra proibitiva do trabalho infanto-juvenil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília.

ARRUDA, Kátia Magalhães.; PEREIRA, R. J. M. B.; BENITEZ, E. M. S.. Comissão Julgadora do Exame de Defesa da Mestranda Denise Arantes Santos Vasconcelos. 2023. UDF Centro Universitário.

ARRUDA, Kátia Magalhães.; PEREIRA, R. J. M. B.; BENITEZ, E. M. S.. Comissão Julgadora do Exame de Defesa da Mestranda Denise Arantes Santos Vasconcelos. 2023. UDF Centro Universitário.

ARRUDA, Kátia Magalhães.; Filho, L.P.V.M; PIMENTA, J. R. F.. II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.. 2024.

ARRUDA, Kátia Magalhães.; Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho; CARVALHO, A. C. L.. Comissões Examinadoras da Prova Objetiva Seletiva, da Prova Escrita Discursiva, da Prova Prática de Sentença e da Prova Oral, da Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos com Deficiência, do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. 2023. Tribunal Superior do Trabalho.

ARRUDA, Kátia Magalhães.; BALAZEIRO, A.; LANDIM, D.. 21º Concurso para Procurador do Trabalho. 2020. Ministério Público do Trabalho.

ARRUDA, Kátia Magalhães.. 1º Concurso Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. 2018.

ARRUDA, Kátia Magalhães.. VIII Concurso Para Juiz Substituto do TRT 16. 2016. Tribunal Regional do Trabalho 16 Região.

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Concurso para Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 2012.

ARRUDA, Kátia Magalhães.. VI Concurso para Juiz Substituto do TRT da 16ª Região. 2009. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Concurso para Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 2003.

DELGADO; PIMENTA, J. R. F.;ARRUDA, Kátia Magalhães.. VI Jornada de sustentação oral trabalhista. 2023. UDF Centro Universitário.

ARRUDA, Kátia Magalhães.; SILVA, M. G. C. E.; KOLLING, G. J.; SILVA, C. A. F.. Comissão Julgadora do Exame de Defesa - A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA NAS RELAÇÕES SOCIAS DE TRABALHO. 2021. UDF Centro Universitário.

ARRUDA, Kátia Magalhães.; LEMOS, M. C.;DELGADO; PIMENTA, J. R. F.; SILVA, E. F.; SOUTO, A. H. A.; DURAES, I. O. S.; SANTANA, P. C.. III Jornada de Sustentação Oral do UDF - TST. 2020. UDF Centro Universitário.

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Concurso do 1º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. 2019. Tribunal Superior do Trabalho.

ARRUDA, Kátia Magalhães.; Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho. Comissão Interinstitucional de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina em Promoção às Políticas da Resolução CNJ nº 255/2018. 2019. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

ARRUDA, Kátia Magalhães.. Concurso de Monografias da Justiça do Trabalho. 2000.

Orientou

Nilton da Silva Correia

Reforma trabalhista; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Elaine Fante Sales

trabalho escravo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Ramayane Almeida Barbosa

Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: Eficácia ou punição?; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Débora Regina Mendes Magalhães

A Ela, a casa, a ele, a pólis: o trabalho feminino de cuidado: análises sobre a (in)visibilidade socioeconomica em tempos de crise; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Kátia Magalhães Arruda;

MARIANA FERRUCCI BEGA

FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS JOVENS PARA UM TRABALHO DIGNO: DA EXCLUSÃO SOCIAL À INCLUSÃO DIGITAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Kátia Magalhães Arruda;

Thaís de Araújo Paiva Lima

O compliance como ferramenta eficaz de prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Kátia Magalhães Arruda;

Luísa Lima Bastos Martins

A DISCRIMINAÇÃO DO EMPREGO DA TRABALHADORA NA MATERNIDADE: COMPLIANCE TRABALHISTA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Kátia Magalhães Arruda;

Marcela Garcia Cardoso e Silva

A discriminação da mulher trabalhadora nas relações sociais de trabalho; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Kátia Magalhães Arruda;

Vanessa Dumont Bonfim Santos

Desafios da Representatividade Sindical dos Trabalhadores no Brasil após a Extinção da Contribuição Sindical Obrigatória; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Kátia Magalhães Arruda;

Produções bibliográficas

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CASAGRANDE, C. . A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE PEJOTIZAÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NOS DIREITOS SOCIAIS DAS MULHERES TRABALHADORAS. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 69, p. 83-96, 2024.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O 'Trabalho Como Dor' À ensurdecedora 'dor de não ter trabalho' na contemporaneidade. REVISTA DO ADVOGADO , v. 157, p. 64-71, 2023.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DUAILIBE, M. D. . Resgate das Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil no Brasil. Revista de Informação Legislativa: RIL , v. 60, p. 35-58, 2023.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, G. N. . A importância da proteção do trabalho de cuidado para o futuro do trabalho decente, na perspectiva da OIT. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 7, p. 849-854, 2023.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; GUERARD, B.L.M . A Cristalização da Problemática da Seguridade Social em Tempos de Pandemia. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 88, p. 120-142, 2022.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CUNHA, C. H. . Discriminação Contra Grupos de Trabalhadores e Reparação Individual: Repensando o Conceito de Assédio Moral a Partir da Convenção 190 da Oit. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 48, p. 19-38, 2022.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; GUERARD, B. L. M. ; BEGA, M. F. . Las políticas de inclusión tecnológica educativa como mecanismo de lucha contra el trabajo infantil en Brasil. NUEVA SOCIEDAD , v. 1, p. 175-196, 2022.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; SILVA, C. A. F. ; MELO, R. S. . Prevenção de Riscos Ambientais do Trabalho no Brasil Sob a Perspectiva do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 50367-50372, 2021.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BEGA, M. F. ; LIMA, T. A. P. ; MELO, R. S. . Os Impactos á Trabalhadora Brasileira em Decorrência da Ausência do Direito á Desconexão no Regime de Home Office. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 10-15, 2021.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A OIT e o -contrato social-: a importância de trabalhar por um futuro melhor. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 25, p. 1-8, 2020.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CESAR, J. B. M. ; OLIVA, José Roberto Dantas . Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: Uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho , v. 1, p. 14-20, 2020.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Desenvolvimento e Políticas Públicas Como Instrumentos de Liberdade: Uma Análise do Pensamento de Amartya Sen. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 6, p. 49-63, 2020.

  • BARROSO, V. D. ; ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Apatia do Movimento Sindical Durante a Pandemia do Novo Coronavírus: Da Crise Sindical à Legislação Emergencial. RTM , v. 1, p. 245-265, 2020.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CARVALHO, A. C. L. . Os Honorários de Sucumbência na Reforma Trabalhista e sua Repercussão no Acesso à Justiça do Hipossuficiente. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 1, p. 5-19, 2019.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Novos Desafios da Jornada de Trabalho (artigo). REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 1, p. 37-46, 2018.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CORREA, Lélio Bentes ; OLIVA, José Roberto Dantas . O Juiz do Trabalho e a Competência para Autorizações do Trabalho Artístico de Crianças e Adolescentes. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 1, p. 101-130, 2015.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Controvérsia Sobre os Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial das Empresas. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 41, p. 15-28, 2012.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CARVALHO, A. C. L. ; DELGADO . A Súmula nº 277 e a Defesa da Constituição. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 1, p. 33, 2012.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Garantia no Emprego do Trabalhador Acidentado nos Contratos por Prazo Determinado e a Questão da Efetividade do Direito. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 335-347, 2011.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . As Transformações no Mundo do Trabalho e Suas Repercussões no Brasil Atual. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 191, p. 61-70, 2011.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O Princípio da Dignidade Humana e Sua Força Normativa. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 3, p. 35-44, 2009.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil Doméstico: Rompendo Com o Conto da Cinderela. REVISTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5. REGIÃO , v. 7, p. 19, 2007.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Leitura dos clássicos e o universo jurídico. Revista Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , v. 14, p. 17, 2004.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . As Piores Formas de Trabalho e o Direito Fundamental à Infância. REVISTA DO ADVOGADO | PORTO ALEGURE , v. 1, p. 95, 1997.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Função Social da Propriedade e sua Repercussão na Propriedade Urbana. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 33, p. 313-316, 1996.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O Princípio da Igualdade no Trabalho da Mulher e Outros Estudos. Suplemento Trabalhista da LTr, São Paulo, v. 122, p. 785-789, 1995.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Análogo à Condição de Escravo: Um Ultraje a Constituição. Revista Genesis, Curitiba, v. 2, n.n36, p. 683-689, 1995.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho: Fundamentos e Doutrina. 14. ed. Brasília: coleção de estudos ENAMAT, 2025. v. 1. 415p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho: Fundamentos e Doutrina. 15. ed. Brasília: coleção de estudos ENAMAT, 2025. v. 1. 415p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FELICIANO, G. G. ; SANTANA, P. C. . As Normas Internacionais para o Trabalho Decente no Mundo em Transformação. 1º. ed. São Paulo: LACIER, 2025. v. 1. 410p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, M. G. (Org.) ; MAIA, S. M. A. (Org.) ; VIVAN, L. E. C. (Org.) ; RAMOS, G. T. (Org.) ; BITTENCOURT, R. O. C. (Org.) ; MENDES, T. D. A. (Org.) ; OLIVEIRA, A. S. (Org.) . Acesso à Justiça no Âmbito Laboral - Uma Homenagem ao Professor e Ministro José Roberto Freire Pimenta. 1º. ed. , 2025. v. 1. 947p .

  • ARRUDA, K M ; ARIGON, M. G. (Org.) ; FELICIANO, G. G. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Direito, Trabalho e Tecnologia na Pós-Pandemia: O direito social e o panorama internacional do trabalho. 1º. ed. São Paulo: LACIER, 2024. v. 01. 181p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, M. G. . Coleção Estudos ENAMAT - Igualdades e Diversidades Vol. 13. 13. ed. Brasília: coleção de estudos ENAMAT, 2024. 452p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; ARRUDA, K. M. (Org.) ; SANTOS, Vanessa D. B. (Org.) ; BEGA, M. F. (Org.) . Trabalho infantil: desbanalizar para esperançar. 1. ed. Sao Paulo: MIZUNO, 2023. v. 1. 201p .

  • Pinto, Felipe Chiarello de Souza (Org.) ; ARRUDA, Kátia Magalhães. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) . Labor, Human Rights and Public policy. 1. ed. Lisboa: Lisbon International Press, 2023. v. 1. 241p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CESAR, J. B. M. (Org.) ; NOGUEIRA, E. S. A. (Org.) . 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: A Proteção Integral Sob a Ótica Do Direito e do Processo do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM, 2020. v. 1. 555p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; LEMOS, M. C. (Org.) ; SANTANA, P. C. (Org.) ; SILVA, C. A. F. (Org.) . Direitos Sociais Contemporâneos. 1. ed. Brasília: UDF, 2020.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho e Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM, 2020. v. 1. 578p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FARIAS, James Magno de Araújo (Org.) . Brasil Sem Trabalho Infantil. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 1. 207p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Centralidade do Trabalho e os Rumos da Legislação Trabalhista. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 365p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Jurisdição Extraordinária do TST na Admissibilidade do Recurso de Revista. 1. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2012. v. 1. 351p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; PAIVA, Gabriel Arruda . Mãe, Conte-me uma História. 1. ed. São Luis: Azulejo, 2011. v. 1. 49p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; COSTA, W. O. (Org.) . Direitos Coletivos do Trabalho na visão do TST. 1. ed. Sao Paulo: LTr, 2011. v. 1. 200p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Justiça do Trabalho: evolução histórica e perspectivas. , 1999.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Direito Constitucional do Trabalho:sua eficácia e o impacto neoliberal. 1. ed. São Paulo: Ltr, 1998. v. 1. 133p .

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A exploração do trabalho de crianças no Brasil. São Luis: TRT, 1997. v. 1. 40p .

  • ARRUDA, K. M ; DELGADO, G. N. . A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DE CUIDADO PARA O FUTURO DO TRABALHO DECENTE, NA PERSPECTIVA DA OIT. In: Denise Mendes, Jeferson Bacelar, Giussepp Mendes. (Org.). MAGNÍFICAS MULHERES: MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2°ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. II, p. 655-663.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; PAIVA, G. A. . A Interpretação dos Tratados Internacionais: da lógica privatista da convenção de viena à ótica universal dos direitos humanos. In: Kátia Magalhães Arruda, Gabriel Paiva. (Org.). Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho: Fundamentos e Doutrina. 14ed.: , 2025, v. 14, p. 13-28.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BEGA, M. F. ; SANTOS, V. D. B. . A imporância das Convenções Internacionais para a Efetividade de Direitos às Trabalhadoras Brasileiras. In: Kátia Magalhães Arruda, Mariana Ferrucci Bega e Vanessa Dumont Bonfim Santos. (Org.). A imporância das Convenções Internacionais para a Efetividade de Direitos às Trabalhadoras Brasileiras. 1ºed.São Paulo: LACIER, 2025, v. 1, p. 50-65.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CORREIA, N. S. ; CORREA, E. R. . Aporofobia Processual. In: Kátia Magalhães Arruda, Nilton Correia e Elise Ramos Correia. (Org.). Aporofobia Processual. 1ºed.São Paulo: LACIER, 2025, v. , p. 346-360.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, M. G. ; MAIA, S. M. A. ; BITTENCOURT, R. O. C. . Julgamento com a Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho: Acesso à Igualdade Substantiva. In: Mauricio Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Suelen Moreira Andrade Maia, Renata Osório Caciquinho Bottencourt, Lílian Eunice Carvalho Vivan, Taysa Dornfekd de Almeida Mendes, Gustavo Teixeira Ramos e Alexandre da Silva Oliveira. (Org.). Acesso a Justiça no Âmbito Laboral. 2ed.São Paulo: Mizuno, 2025, v. 1, p. 79-107.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; HANNA, M. E. . O racismo e a saúde mental dos trabalhadores negros: causas, efeitos e soluções. In: Kátia Magalhães Arruda, Matheus Elias Hanna. (Org.). Ril Revista de Informação Legislativa. 246ed.Brasília: Senado Federal, 2025, v. 62, p. 55-69.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Competência Material da Justiça do Trabalho e Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. In: Kátia Magalhães Arruda, Aloysio Corrêa da Veiga, Mauricio Godinho Delgado, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,Ives Granda da Silva Martins Filho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Lelio Bentes Correa, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos... (Org.). Justiça do Trabalho - Jurisdição e Competência. 1ºed.Brasília: Venturoli, 2025, v. 1, p. 179-196.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, M. G. ; MAIA, S. M. A. ; BITTENCOURT, R. O. C. . JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ACESSO À IGUALDADE SUBSTANTIVA. In: Maurício Godinho Delgado; Kátia Magalhães Arruda; Suelen Moreira Andrade Maia; Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Lílian Eunice Carvalho Vivan; Taysa Dornfeld de Almeida Mendes; Gustavo Teixeira Ramos; Alexandre da Silva Oliveira. (Org.). Acesso à Justiça no Âmbito Laboral - Uma Homenagem ao Professor e Ministro José Roberto Freire Pimenta. 1ed.São Paulo: Mizuno, 2025, v. 1, p. 79-106.

  • PAVELQUESI, K. L. S. ; ARAGAO, M. C. ; ARRUDA, K M . O Trabalho da Mulher Negra: Impactos Sofridos pela Covid-19, o "Trabalho de Cuidado" e a "Uberização do Trabalho". In: Karini Luana Santos Pavelquesi, Mirela carvalho Aragão. (Org.). O Trabalho da Mulher Negra: Impactos Sofridos pela Covid-19, o "Trabalho de Cuidado" e a "Uberização do Trabalho". 1ºed.São Paulo: LACIER, 2024, v. 1, p. 114-129.

  • ARRUDA, K M ; HANNA, M. E. . Cotas Raciais em Empresas Privadas: Uma Alternativa para a Redução dos Impactos do Racismo no Brasil e no Uruguai. In: Matheus Elias Hanna. (Org.). Cotas Raciais em Empresas Privadas: Uma Alternativa para a Redução dos Impactos do Racismo no Brasil e no Uruguai. 1ºed.São Paulo: LACIER, 2024, v. 1, p. 130-146.

  • ARRUDA, K. M ; CUNHA, C. H. . "Discriminação Contra Grupos de Trabalhadores e o Dano Moral Individual - Repensando o Conceito de Assédio Moral a partir da Convenção N. 190 da OIT". In: BELMONTE, Maria Cristina Capanema Thomaz; BELMONTE, Pedro Ivo Leão Agra; LUNDGREN, Pedro Capanema.. (Org.). Dano Extrapatrimonial e outros estudos. 1ºed.Brasília: Venturolli, 2024, v. 1, p. 91-110.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CASAGRANDE, C. . Repercussões da Lei Maria da Penha e da Violência Doméstica no Direito do Trabalho. In: Kátia Magalhães Arruda, Cássio Casagrande. (Org.). Coleção Estudos ENAMAT - Igualdades e Diversidades Vol. 13. 13ed.Brasília: coleção de estudos ENAMAT, 2024, v. , p. 21-35.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; Vários autores . A Economia do Cuidado a Partir dos Objetivos Estratégicos da OIT e o Futuro do Trabalho Decente. In: Fabiano Zavanella; Fabrício Felamingo; Henrique Araújo Torreira de Matos; Lucas Monteiro de Souza. (Org.). Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. 1ªed.São Paulo: LTR, 2023, v. 1, p. 178-185.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; PAIVA, Gabriel Arruda . A Contradição Entre o Pensamento Liberal e a Persistência da Escravidão no Brasil Imperial. In: Elthon José Gusmão da Costa. (Org.). Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa. 1ªed.São Paulo: Mizuno, 2023, v. 1, p. 297-304.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; VASCONCELOS, D. A. S. . O Impacto do Teletrabalho na Organização Coletiva Dos Trabalhadores. In: Paulo Duarte Tavares Rodrigues; Denise Arantes Santos Vasconcelos; Daniela de Morais do Monte Varandas. (Org.). Direito Coletivo do Trabalho: Estudos em Homenagem Ao Professor Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. 1ªed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 77-89.

  • MAGALHAES, D. R. M. ; ARRUDA, Kátia Magalhães. . Quem Cuida das Crianças Cuidadoras? Uma Análise da Intersecção de Raça, Gênero e Vulnerabilidade que Envolvem o Trabalho Infantil Doméstico e o Trabalho de Cuidado.. In: Ministro Mauricio Godinho Delgado; Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes.. (Org.). Uma Prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do Trabalho. 5ed.Brasília: ENAMAT, 2023, v. 5, p. 199-217.

  • FORTES, L. M. ; MARTINS, L. L. B. ; ARRUDA, K. M . São as crianças responsáveis pelo seu próprio sustento? Análise e perspectiva no pós-covid - 19. In: Kátia Magalhães Arruda; Mariana Ferrucci Bega; Vanessa Dumont Bonfim Santos.. (Org.). Trabalho Infantil: Desbanalizar para Esperançar. 1ed.Leme - SP: Mizuno, 2023, v. 1, p. 31-43.

  • ARRUDA, K. M ; MOHANA, D. A. S. . Trabalho escravo como usurpação dos direitos fundamentais: Da degradação do trabalho à tipificação penal. In: Ministro Mauricio Godinho Delgado; Ministro Augusto César Leite de Carvalho; Jane Granzoto Torres da Silva. (Org.). A justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. 4ed.Brasília: ENAMAT, 2023, v. 4, p. 21-43.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BEGA, M. F. . O trabalho infantil pelo olhar de uma criança: quem viola essa inocência?. In: Eliana dos Santos Alves Nogueira: Gabriela Marcassa Thomas de Aquino; João Batista Martins César. (Org.). Trabalho infantil: tantas mãos pequenas privadas de dignidade. 1ed.Campinas/SP: Lacier, 2023, v. 1, p. 76-92.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; MENESES, A. B. ; SAMPAIO, S. C. C. . Demissões por Algoritmos e a Nova Realidade das Precarizações de Contrato de Trabalho. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepadi;Hillary Christine Piedade Inácio;Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho Como Instrumento de Civilização - Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. , p. 168-180.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BEGA, M. F. ; LIMA, T. A. P. . Ressignificação do Teletrabalho da Mulher em Home Office: A Capacidade de se Contrapor a Conexão. In: Any Ávila Assunção; Augusto César Leite de Carvalho. (Org.). O Trabalho Contemporâneo e Suas Dimensões de Vulnerabilidade. 1ªed.Brasília: Venturoli, 2022, v. 1, p. 297-317.

  • ARRUDA, K M . A Lei de Responsabilidade Fiscal Aplicada às empresas estatais dependentes e sua repercussão no julgamneto dos dissídios coletivos. In: Erick Wilson Pereira e Emmanoel Campelo de Souza Pereira. (Org.). O Tribunal da Justiça Social - Homenagem ao Ministro Emmanoel Pereira. 1ºed.Brasília: OAB, 2022, v. 1, p. 57-79.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Precarização do Trabalho. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Paulo Roberto Lemgruber Ebert. (Org.). Novo Coronavírus e o Meio Ambiente do Trabalho, Impactos da Pandemia na Saúde e Segurança dos Trabalhadores. 1ed.Curitiba: JURUÁ, 2021, v. 1, p. 185-194.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BARROSO, V. D. . A Apatia do Movimento Sindical Durante a Pandemia do Novo Coronavírus: Da Crise Sindical á Legislação Emergencial. In: Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Katia Magalhães Arruda; Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos. (Org.). Trabalho e Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 1, p. 249-269.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BEGA, M. F. . Alfabetização Tecnológica: Desafio e Democratização Como Mecanismo de Desenvolvimento. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Ricardo José Macedo de Brito Pereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). Social and Labor Relations and New Technologies. 1ed.Lisboa: Lisbon Press, 2021, v. 1, p. 1-312.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . ¿Por qué Luchar Contra el Trabajo Infantil? Un Recorrido por los Mitos y Verdades en Busca de las Respuestas. In: Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos; Dalliana Vilar-Lopes; Luciana Marques Coutinho; Simone Beatriz Assis de Rezende. (Org.). Coordinfância: 20 Años de Lucha por la Eficacia de Los Derechos de Los Niños y de Los Adolescentes. UN.ed.Brasília: MPT, 2021, v. , p. 229-238.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Why fight child labor? A walk through the myths and truths in search for the answers. In: Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos; Dalliana Vilar-Lopes; Luciana Marques Coutinho; Simone Beatriz Assis de Rezende. (Org.). Coordinfância: 20 Years Of Struggle For The Realization Of The Rights Of Children And Adolescents. UN.ed.Brasília: MPT, 2021, v. , p. 217-226.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; NOGUEIRA, E. S. A. ; CESAR, J. B. M. . O Papel da Justiça do Trabalho na Efetivação dos Direitos das Crianças e Adolescentes. In: Eliana dos Santos Alves Nogueira; Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; João Batista Martins César; Kátia Magalhães Arruda; Victor Hugo de Almeirda. (Org.). 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2020, v. 1, p. 419-500.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . As Repercussões da Pandemia Covid-19 na Precarização Social e do Trabalho no Brasil. In: Daniel Barceló Rojas; Sergio Díaz Ricci; Javier García Roca; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). COVID-19 Y PARLAMENTARISMO - Los parlamentos en cuarentena. 1ed.Curitiba: Intersaberes, 2020, v. 1, p. 195-207.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BEGA, M. F. . Technological Literacy: Challenges And Democratization as a Development Mechanism. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Mauricio Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). SOCIAL and LABOR RELATIONS and new technologies. 1ed.Lisboa: Grupo Editorial Atlântico, 2020, v. 1, p. 93-116.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; MARTINS, L. L. B. ; BEGA, M. F. . Reflexos do Patriarcado na Dignidade na Mulher Trabalhadora Diante da Covid-19. In: Kátia Magalhães Arruda; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos. (Org.). Trabalho e Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2020, v. 1, p. 519-535.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Persistência da Cultura Escravocrata nas Relações de Trabalho no Brasil. In: Kátia Magalhães Arruda; Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos; Paulo Campanha Santana; Cristina Aguiar Ferreira da Silva. (Org.). Direitos Sociais Contemporâneos. 1ed.Brasília: UDF, 2020, v. 1, p. 99-116.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Por que Combater o Trabalho Infantil? Um percurso Pelos Mitos e Verdades em Buscar das Respostas. In: Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos; Dalliana Vilar Lopes; Luciana Marques Coutinho; Simone Beatriz Assis de Rezende. (Org.). Coordinfância: 20 Anos de Luta Pela Efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. UN.ed.Brasília: MPT, 2020, v. , p. 225-234.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; Vários autores . Direito Coletivo do Trabalho/ Negociado Sobre o Legislado/ É Possível Negociação Coletiva Sobre as Cotas de Aprendizes e PCD?. Perguntas e Respostas Sobre a Lei da Reforma Trabalhista - Atualizada com a Minirreforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 217-219.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CESAR, J. B. M. ; OLIVA, José Roberto Dantas . Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho. In: Kátia Magalhães Arruda; James Magno Araújo Farias. (Org.). Brasil sem trabalho infantil. 1ed.São Paulo: LTr Editora LTDA, 2019, v. 1, p. 11-14.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; PINTO, R. P. A. ; CAMARANO, A. ; HAZAN, E. M. F. . Relato de Sofrimento e Luta das Mulheres: Da Escravidão ao Tempo Atual. In: Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Alessandra Camarano, Ellen Mara Ferraz Hazan. (Org.). Feminismo, Pluralismo e Democracia. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. 1, p. 185-189.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Exposição do Trabalhador ao Risco no Transporte Indevido de Valores: Proteção e Responsabilidade do Empregador. In: Christiana D'Arc Damasceno Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho em Movimento. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 1-328.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Persistência da Cultura Escravocrata nas Relações de Trabalho no Brasil. In: James Magno Araujo Farias. (Org.). Trabalho decente / COLEPRECOR. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 23-32.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Ensaio sobre o Pleno Emprego no Brasil: Entre a Teoria Constitucional e a Prática Precarizada. In: Gabriela Neves Delgado; José Roberto Freire Pimenta; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Othon de Azevedo Lopes.. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho - Princípios e Jurisdição Constitucional do TST. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 1-341.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Negociação Coletiva à Luz das Diretrizes Lançadas nas Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. In: Adriana Campos de Souza Freire Pimenta; Ana Paula Peregrina Lockmann. (Org.). Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 1-272.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Súmula nº. 277 e a Defesa da Constituição. Mundo do Trabalho - Atualidades, Desafios e Perspectivas. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 1-323.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Convenção Nº. 182 da OIT e o Desafio de Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Lorena de Mello Rezende Colnago. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e as Convenções Internacionais da OIT. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 1-421.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura. In: Daniela Muradas Reis; Roberta Dantas de Mello; Solange Barbosa de Castro Coura.. (Org.). Trabalho e Justiça Social. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 1-516.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O Que Há de Novo na Jurisprudência Trabalhista a Partir de 2005. In: Marcio Tulio Viana; Luiz Otavio Reanaut; Fernanda Fattini; Isabela Marcia Fabiano; Sara Costa Benevides. (Org.). O que há de novo no Direito do Trabalho. 2ed.São Paulo: LTr Editora, 2012, v. 1, p. 11-720.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; COSTA, W. O. . Decisões Inovadoras em Dissídios Coletivos. In: ARRUDA, Kátia Magalhães; COSTA, Walmir Oliveira. (Org.). Direitos Coletivos do Trabalho: na visão do TST. 1ªed.São Paulo: Ltr, 2011, v. 1, p. 90-104.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . As piores formas de trabalho e o direito fundamental à infância. In: Adriana Goulart de Sena; Gabriela Neves Delgado; Raquel Portugal Nunes. (Org.). Dignidade humana e inclusão social. São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 34-44.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Formação do Magistrado e a Leitura das Obras Clássicas. In: FILHO, Ives Gandra Martins; DELGADO, Mauricio Godinho. (Org.). A Efetividade do Direito e do Processo do Trabalho. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 193-206.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Justiça do Trabalho no Brasil e sua Atuação Como Agente de Redistribuição de Renda. In: José Ronald Cavalcante Soares. (Org.). O servidor público e a Justiça do Trabalho. 1ªed.São Paulo: LTR, 2005, v. 1, p. 7-272.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Proteção do Trabalho, a Proteção no Trabalho e os Direitos Constitucionais Trabalhistas. In: José Ronald Cavalcante Soares. (Org.). Estudos de Direito Constitucional. 1ªed.São Paulo: LTr, 2001, v. 1, p. 304-318.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O trabalho de crianças no Brasil e o Direito Fundamental na Infância. In: kátia magalhães Arruda. (Org.). Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais. : , 1997, v. , p. -.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DINO, F. . As ficções jurídicas e outras ilusões. In: Flávio Dino. (Org.). Estudos Jurídicos. 1ªed.São Luis: EdiCEUMA, 1997, v. 1, p. 1-382.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; HANNA, M. E. . O racismo e a saúde mental dos trabalhadores negros: causas, efeitos e soluções. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, p. 55 - 69, 02 abr. 2025.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Desenvolvimento e Políticas Públicas como Instrumento de Liberdade: Uma análise do Pensamento de Amarty Sen. Revista TRT 7, Fortaleza - CE, p. 107 - 121, 20 dez. 2024.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O Trabalho de Cuidado e a Importância da Ratificação da Convenção 156, da OIT. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, https://www.conjur.com.br/, 17 mar. 2023.

  • Magalhães Arruda, Kátia ; CESAR, J. B. M. ; OLIVA, J. R. D. . A PEC 18/2011 e o retrocesso no combate ao trabalho infantil. Correio Braziliense - opinião, Brasília, 24 dez. 2021.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: Uma luta, Vários Atores, Nossas Crianças. CSJT - 15 Anos de História - Coletânea de Artigos, Brasília, p. 83 - 101, 26 fev. 2021.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei nº13.015/2014 e Instrução Normativa nº 40/2016 do TST. Anterior à Lei 13.467/2017. Reclamada. Incidente de Assunção de Competência - Gestante. Trabalho Temporário. Lei nº 6.019/74. Garantia Provisória de Emprego.. Revista Magister de Direito do Trabalho, Porto Alegre - RS, p. 142 - 156, 20 out. 2020.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; STANCIOLI, E. M. . O aprendiz com deficiência na MP nº 936 de 2020. JOTA, 30 abr. 2020.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DUTRA, M. Z. L. . Trabalho infantil: a importância de sua erradicação para a efetividade constitucional. JOTA.info, 19 jul. 2019.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho infantil é entrave ao desenvolvimento: Declaração equivocada romantiza a exploração. Folha de São Paulo, 14 jul. 2019.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O elogio aos bons: uma homenagem a Aracy Guimarães Rosa. Revista AMATRA Juriscultura, São Luís, 03 jul. 2011.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A empresa e o ônus da prova documental. Jornal Pequeno.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho análogo à condição de escravo: um ultraje à Constituição. Revista Genêsis.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Jogos vorazes das crianças no Brasil. Correio Braziliense, Brasília.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; ARANTES, D. M. . A Composição da Jornada de Trabalho do Professor como Instrumento de Aperfeiçoamento do Ensino Público Básico e as Consequências Jurídicas de sua não Observância. Revista ABRAT. Diálogos das Convenções Internacionais do Trabalho com a Lei. 13.467/2017 - Estudos em Homenagem a Ministra Deláide Miranda Arantes, Belo Horizonte, p. 101 - 113.

  • ARRUDA, K. M . Trabajo y transformación en la jurisprudencia de los próximos ochenta años. Revista Derecho del Trabajo, p. 36 - 40.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CACIQUINHO, P. O. . O poder da cultura de aprendizagem como instrumento de efetivação do O.D.S 8 da ONU na implementação da Justiça Social. In: XXIII Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Procedência Social, 2024, Roma. O poder da cultura de aprendizagem como instrumento de efetivação do O.D.S 8 da ONU na implementação da Justiça Social, 2024.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CORREIA, E. R. ; CORREIA, N. S. . Dano Temporal Trabalhista na CLT e na Constituição. In: XXXI Congresso Nacional CONPEDI, 2024, Brasília. Dano Temporal Trabalhista na C Constituição, 2024.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O Perfil do Trabalhador na Sociedade Brasileira. In: Seminário Avançar da Recessão para o Crescimento, 2018. COPEDEM. Bahia. p. 116-122.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Contratação de Aprendizes e Necessidade de Formação Profissional. In: Tribunal Superior do Trabalho, 2016. 70 Anos em Acórdãos. Rio de Janeiro: Editora JC. p. 320-363.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Pressupostos processuais e condições da ação. Revista do TRT da 16 região, São Luís _MA, v. 8, p. 23-32, 1999.

  • Magalhães Arruda, Kátia . 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Congresso Internacional o Trabalho Decente no Mundo Globalizado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORREA, E. R. ; CORREIA, N. S. ; ARRUDA, Kátia Magalhães. . Dano Temporal Trabalhista na CLT e na Constituição. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, G. N. ; DELGADO . Os Direitos sociais e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão, do tráfico de pessoas e do trabalho infantil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; GRILLO, S. ; ARAGAO, C. B. . Mundo del Trabajo e Luchas por Derechos: Trabajadores Unidos en Red or Dictadura de lo Digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BAYLOS, A. ; REY, J. Perez . La Representación Politica del Trabajo en Las Reformas Laborales. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Os Direitos Sociais e Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Infantil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; ARRUDA, K. M. . Trabalho e transformação na jurisprudência dos próximos oitenta anos: o que esperar da jurisdição social em um mundo pós-fordista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; ARRUDA, K. M. . A Ordem social no capitalismo 4.0: tendências, falências e desafios.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, G. N. ; SILVA, C. A. F. ; SANTANA, R. L. S. . Trabalho de cuidado: concepções, proteção constitucional e a Convenção 156 da OIT. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARRUDA, K M . Precarização do Trabalho e suas Consequências para o Trabalho Infantil e Trabalho Forçado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, K M . A Construção das relações sociais e a luta pelo trabalho digno no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães ; VIEIRA, L. ; Dutra, Renata ; Fragale, Roberto ; Avelar, Adriana ; ARRUDA, Kátia Magalhães. . Pesquisa judiciária e relações de trabalho no Brasil: desafios da pesquisa sobre a atuação da Justiça do Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO . A AGU e a promoção do trabalho decente no caminho da efetividade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil e os Desafios da Inclusão Social e Tecnológica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FIGUEIREDO, A. M. S. P. ; MENESES, L. M. A. . A construção das relações trabalhistas e o perfil do trabalhador no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Impactos sócio econômicos da Pandemia da COVID-19 e suas implicações sobre o mundo do trabalho e as políticas públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil no contexto da Pandemia da COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Direito do Trabalho em Crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Perspectivas da aprendizagem pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Série de Webinários UDF - Saúde, Segurança do Trabalho e seguridade social nos tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Impactos da COVID-19 nas relações de trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil: aspectos sociais e econômicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho & Informalidade: A proteção aos Catadores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Teletrabalho, hoje e amanhã. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil e Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Violência Doméstica e Feminicídio no Contexto de Emergência da Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Direito do Trabalho em tempo de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O enfrentamento do trabalho infantil e a proteção de direitos de jovens aprendizes e adolescentes no mercado de trabalho - As piores formas de trabalho infantil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; LEMOS, M. C. ; DELGADO ; PIMENTA, J. R. F. ; SILVA, E. F. ; SOUTO, A. H. A. ; DURAES, I. O. S. ; SANTANA, P. C. . III Jornada de Sustentação Oral do UDF - TST. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; SOUSA, M. S. A. . A Atuação do Poder Judiciário no Combate ao Trabalho Infantil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; LEMOS, M. C. ; ANASTACIA, M. . Direitos Humanos Sociais e Políticas Públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil em pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FERNANDES, G. O. N. M. ; RODRIGUES JUNIOR, O. L. ; MATOS, G. S. . A Atuação dos Tribunais Siperiores, Corregedorias, Conselhos e Escolas Judiciais no Âmbito da Infância e Juventude. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Politicas judiciárias de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Padrões de Efetividade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Os princípios de Bangalore Sobre os Deveres do Magistrado Quanto ao Uso das Redes Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Políticas Judiciárias de Combate ao Trabalho Infantil e no Incentivo à Aprendizagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Os Princípios de Bangalore Sobre os Deveres do Magistrado Quanto ao Uso das Redes Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Erradicação do Trabalho Infantil e a Lei da Aprendizagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Os Vulneráveis nos Litígios Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Padrões de Efetividade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Marcadores Sociais e Interseccionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O Perfil do Trabalhador na Sociedade Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O poder Judiciário no combate ao trabalho infantil - A Justiça do Trabalho como espaço de construção da dignidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . LEGISLAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A Persistência da Cultura Escravocrata nas Relações de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil X Meio Ambiente Laboral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Combate ao Trabalho Infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . A condição feminina na sociedade brasileira contemporânea. Perspectivas e Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . DIREITOS SOCIAIS E PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Crise Econômica: Reflexão Sobre a Banalidade da Exploração. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Economia e Trabalho - Economia e políticas do trabalho na era da globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Temas Contemporâneos - A Prezarização do Trabalho no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Desafios e Perspectivas dos Oficiais de Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . O Panorama do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo: Realidade, Desafios e Perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Aspectos relevantes del sistema sindical brasileño y su vinculación con el ejercicio del derecho de huelga. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, F. C. ; ARRUDA, Kátia Magalhães. . O Trabalho Infantil na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Magistradas - A Justiça na ótica delas. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARTINEZ, L. ; BOTELHO, P. R. ; SOUZA, W. ; ARRUDA, Kátia Magalhães. . Escolas Judiciais Trabalhistas experiências e boas práticas. Brasília, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; NETO, Alberto Neme ; ROCHA, cláudio Jannotti ; FILHO, José Carlos Rizk . Direito do trabalho e o coronavírus. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; GOMES, A. C. N. ; GOMES, A. V. M. ; PAE, A. B. ; PEDREIRA, C. A. ; SILVA, C. S. ; LIMA, F. G. M. ; NETTO, L. C. P. E. ; SERAU JUNIOR, M. A. ; MENDONCA, M. L. C. A. E. ; CASALI, R. G. ; CAMPOS, S. ; GACEK, S. A. ; AFONSO, T. T. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A. . Convenção N.º 151 da Oit Sobre O Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública: Desafios na Realidade Brasileira. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. ; NOCCHI,Andréa Saint Pastous Nocchi ; FAVA, M. N. ; CORREA, L. B. . Criança e Trabalho: Da Exploração à Educação. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ARRUDA, Kátia Magalhães. . Direitos sociais no Brasil: O trabalho como valor constitucional. São Luis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Projeto de Extensão Observatório do Trabalho Infantil. 2020.

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Elas Também pesquisam. 2025.

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Webnário 'Os 21 novos precedentes do TST'. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Webinário 'As 18 Novas Teses Vinculantes do TST'. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; ROCHA, M. E. . Palestra 'Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Trabalho - Resolução CNJ nº 351/2020. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ARRUDA, K. M . Tribunais buscam equidade racial com cota, bolsa e fim da nota de corte para negros. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Mulher: da Invisibilidade à Plenitude de Direitos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; VILLA REAL, Ana Maria . Deputados tentam liberar trabalho aos 14 anos, e justiça e Procuradoria reagem. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FIGUEIREDO, A. M. S. P. ; MENESES, L. M. A. . Abertura do Ano Acadêmico - EJUD20. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; SALOMAO, L. F. ; LANDAU, E. ; MELLO, T. C. . Carreiras do Direito: mulheres são maioria, mas persiste a desigualdade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; VILLA REAL, Ana Maria ; OLIVEIRA, I. ; BOLLE, M. . Podcast - Trabalho em pauta - Trabalho Infantil e pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DUTRA, M. Z. L. . Projeto de Extensão: Observatório sobre Trabalho Infantil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BRANDAO, C. ; CORREA, R. ; FERNANDEZ, L. ; REZENDE, M. ; MIZIARA, R. ; CERQUEIRA, P. ; TEIXEIRA, S. T. ; BARATA, C. . Efeitos Jurídicos da Medida Provisória 936/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO ; PEREIRA, R. J. M. B. ; PIMENTA, J. R. F. . Webinários do UDF: Ciência em foco - Impactos da COVID-19 nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; ROCHA, L. ; Ben-Hur Viza ; ANGELIM, F. ; WURSTER, T. ; MADERA, M. ; RAUPP, C. . Violência Doméstica e Feminicídio no Contexto de Emergência da Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; NOBREGA, M. . Webinário EJTRT6. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; ARANTES, D. M. ; MELO, R. S. ; LEMOS, M. C. ; BORSIO, M. . Série de Webinários UDF - Saúde, Segurança do Trabalho e seguridade social nos tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO, G. N. ; SANTOS, E. ; MORO, L. C. ; GUIMARAES, R. P. F. ; PINTO, R. P. A. ; CAMARANO, A. . Live AASP e ABRAT - Direito do Trabalho em Crise. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Curso de Formação dos magistrados do TRT20/Sergipe - Direito do Trabalho em tempo de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho Infantil - Realidade a ser combatida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado com missa no Santuário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . AMATRA XV - Boletim Especial 12 de junho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; OLIVEIRA, F. ; RIBEIRO, D. ; OLIVEIRA, I. ; ABRAMO, L. ; VILLA REAL, Ana Maria ; MENDONCA, A. ; CORRÊA E CASTRO, M . Webinário - COVID 19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; GALLO, M. ; CASAGRANDE, H. ; PASTORE, J. ; BERTAIOLLI, M. . Webinar CIEE - Perspectivas da aprendizagem pós-pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CORREA, Lélio Bentes ; VILLA REAL, Ana Maria ; RECKZIEGEL, T. R. S. . Congresso Digital - 30 anos do ECA - Os Novos Desafios para a Família, a Sociedade e o Estado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; SILVA, L. G. ; ANDRE, V. A. . II Conferência Internacional sobre o futuro do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; DELGADO ; FELICIANO, G. G. . I Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em ?Constitucionalismo, Trabalho Direitos Humanos Sociais'.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; MELO, R. S. ; GOMES, A. V. M. . II Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão em ?Constitucionalismo, Trabalho Direitos Humanos Sociais.?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; BOLLE, M. . Podcast - Trabalho em Pauta. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; VILLA REAL, Ana Maria ; MOREIRA, E. . LIVE 12/Outubro. Canal Youtube Eduardo Moreira - Desde 1936 isto não acontece nas eleições americanas. 2020.

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; TOFFOLI, D. ; MELLO, M. A. ; Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho ; ARANTES, D. M. ; CARVALHO, A. C. L. ; PERON, I. ; OLIVON, B. . Tóffoli alertou área econômica sobre brechas legais na MP. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CORDEIRO, G. L. ; BENEDETTO, R. . III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; CORREA, Lélio Bentes ; OLIVA, José Roberto Dantas . Blog do Oliva: Compete à Justiça do Trabalho autorizar trabalho artístico infantil. 2020; Tema: Compete à Justiça do Trabalho autorizar trabalho artístico infantil. (Blog).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; FONSECA, R. T. M. ; PIMENTA, A. C. S. F. ; NOCCHI, A. S. P. ; OLIVA, J. R. D. ; FAVA, M. N. ; DUTRA, M. Z. L. ; AZEVEDO NETO, P. T. ; FAGUNDES, R. R. R. ; PALMEIRA SOBRINHO, Z. . Blog do Oliva: PECs para reduzir a idade mínima para o trabalho são inconstitucionais. 2020; Tema: PECs para reduzir a idade mínima para o trabalho são inconstitucionais. (Blog).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; OLIVA, José Roberto Dantas . Blog do Oliva: Municípios precisam assumir papel que lhes cabe no combate ao trabalho infantil. 2020; Tema: Municípios precisam assumir papel que lhes cabe no combate ao trabalho infantil. (Blog).

ARRUDA, Kátia Magalhães. ; OLIVA, José Roberto Dantas . Blog do Oliva: Combate ao trabalho infantil exige investimento em educação. 2020; Tema: Combate ao trabalho infantil exige investimento em educação. (Blog).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho infantil. A importância de sua erradicação para a efetividade constitucional. 2019; Tema: trabalho infantil. (Site).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . 16º CFI - Temas Contemporâneos de Direito. 2014; Tema: A precarização do trabalho no Brasil. (Site).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: IMPACTOS, RESISTÊNCIAS E LUTAS. 2014; Tema: Queda na competitividade com fim da terceirização é mito. (Site).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . TV TST apresenta entrevista com a Ministra Kátia Arruda sobre trabalho infantil. 2012. (Site).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Ex-Libris - Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. 2010; Tema: biblioteca pessoal da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda.. (Site).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Mulher é para cuidar? O trabalho não remunerado na subjugação do feminino e os preceitos da Convenção 156 da OIT. 2023. (Relatório de pesquisa).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Mini curso de Políticas públicas sociais e trabalhistas no Estado brasileiro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . 24 Curso nacional de formação inicial da Escola Nacional de Magistratura Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Trabalho infantil:50 perguntas e respostas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - folheto).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Programa de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - folheto).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Direito Sindical do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Direito Sindical e do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Direito Constitucional do Trabalho - Políticas Públicas Sociais e Trabalhistas no Estado Brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARRUDA, Kátia Magalhães. . Direito Constitucional do Trabalho - Políticas Públicas Sociais e Trabalhistas no Estado Brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Mulher é para cuidar? o trabalho não remunerado na subjugação do feminino e os preceitos da Convenção 156 da OIT, Descrição: projeto de pesquisa para estágio pós doutoral, na área de Pós graduação em " Internacionalização, trabalho e sustentabilidade", da UNB. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kátia Magalhães Arruda - Integrante / Gabriela Neves Delgado - Coordenador.

  • 2021 - 2021

    Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho, Descrição: Grupo de pesquisa envolvendo os temas direitos humanos e sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, embora sejam antigos no campo das relações de trabalho, certamente adquiriram grande relevância no novo cenário constitucional brasileiro de 1988, como também no âmbito infraconstitucional, inclusive em decorrência de reformas constitucionais consumadas após o advento da Carta Republicana de 1988, assim como no âmbito internacional, em razão da grave crise econômica mundial. Nesse quadro, a normatividade jurídica acerca dessas matérias passou a ostentar acentuada perspectiva multidimensional, com princípios e regras atuantes sobre desenvolvimento sustentável e gestão empresarial, com a responsabilidade das empresas em face dos agravos à saúde dos trabalhadores, preceitos estipuladores de garantias de emprego para trabalhadores acidentados e dispositivos referentes à política de cotas em favor dos trabalhadores vítimas da infortunística laboral em razão do descumprimento das regras de proteção ao meio ambiente laborativo, regramentos sobre políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida e de trabalho, além de outros preceitos convergentes, incluídas as Normas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos Sociais. O objetivo do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente é desenvolver pesquisas de forma a contribuir para a implementação dos fundamentos estabelecidos na Constituição Federal sobre o Estado Democrático de Direito, ancorado no respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho, à livre iniciativa e na existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados a defesa do meio ambiente e o pleno emprego (CF, art. 170). Dessa forma, as pesquisas sobre meio ambiente do trabalho, políticas públicas e direitos humanos e sociais em âmbito nacional e internacional apresentam, na atualidade, grande relevância jurídica, política e social para a redução das desigualdades sociais e melhoria das condições de vida dos trabalhadores em respeito à dignidade da pessoa humana. O Grupo ?Direitos Humanos e Relações Sociais?, vinculado à Linha de Pesquisa - 2 ?Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho?, em atividade desde 2017, foi renomeado ?Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kátia Magalhães Arruda - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Rede internacional Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais, Descrição: Rede Internacional Universitária de pesquisa e extensão que abrange trabalhos de diversos grupos de pesquisa do Brasil e do Exterior. Envolve professores e alunos do Mestrado em Direito do UDF, liderados pelos Professores Doutores Kátia Magalhães Arruda (Coordenadora) e Maurício Godinho Delgado (vice Coordenador), além de professores e alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da USP, liderados pelo Professor Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e também por professores e alunos do Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Fortaleza, liderado pela Professora Doutora Ana Virgínia Moreira Gomes, contando, ainda com a professora Tereza Coelho, da Universidade do Minho(Portugal) e do JUSGOV- Centro de Investigação em Justiça e governança daquela instituição. O objetivo da Rede é debater e desenvolver atividades de pesquisa e extensão dos diversos grupos e núcleos de pesquisa das distintas entidades universitárias envolvidas, com publicação de artigos e realização de atividades extensivas de maneira compartilhada e com maior aperfeiçoamento reflexivo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (30) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Kátia Magalhães Arruda - Coordenador / DELGADO, Mauricio Godinho - Integrante / Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira - Integrante / Ana Virginia Moreira Gomes - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / Maria Cecilia Lemos - Integrante / Marcelo Borsio - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Raimundo Simão de Melo - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Estudo para o Incentivo à Participação Institucional Feminina, Projeto certificado pela empresa Tribunal Superior do Trabalho em 06/10/2020., Descrição: A pesquisa buscou identificar as dificuldades na carreira da magistrada em razão do gênero, com o intuito de fornecer subsídios para o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas ao atendimento do princípio da não discriminação, em favor da igualdade de direitos entre os gêneros e ao fortalecimento da liderança feminina no ambiente institucional. A pesquisa foi realizada entre os dias 15/02/2019 e 08/03/2019 e contou com a participação de 758 respondentes, o que representou, aproximadamente, 43% do universo dos endereços eletrônicos das magistradas trabalhistas cadastrados na base de dados do Conselho Nacional de Justiça (=1.766)1. É importante considerar, todavia, que o total de cargos providos de magistradas informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é de 1632 juízas de 1º grau, 230 desembargadoras de 2º grau e de cinco ministras do Tribunal Superior do Trabalho, perfazendo o total de 1867 magistradas em atuação na Justiça do Trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kátia Magalhães Arruda - Coordenador / Margareth Rodrigues Costa - Integrante / Andrea Cristina de Souza Haus Bunn - Integrante / Adriana Campos de Souza Freire Pimenta - Integrante / Carolina de Souza Lacerda Aires França - Integrante / Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Direitos humanos sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, Descrição: Grupo de pesquisa envolvendo os temas direitos humanos e sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, embora sejam antigos no campo das relações de trabalho, certamente adquiriram grande relevância no novo cenário constitucional brasileiro de 1988, como também no âmbito infraconstitucional, inclusive em decorrência de reformas constitucionais consumadas após o advento da Carta Republicana de 1988, assim como no âmbito internacional, em razão da grave crise econômica mundial. Nesse quadro, a normatividade jurídica acerca dessas matérias passou a ostentar acentuada perspectiva multidimensional, com princípios e regras atuantes sobre desenvolvimento sustentável e gestão empresarial, com a responsabilidade das empresas em face dos agravos à saúde dos trabalhadores, preceitos estipuladores de garantias de emprego para trabalhadores acidentados e dispositivos referentes à política de cotas em favor dos trabalhadores vítimas da infortunística laboral em razão do descumprimento das regras de proteção ao meio ambiente laborativo, regramentos sobre políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida e de trabalho, além de outros preceitos convergentes, incluídas as Normas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos Sociais. O objetivo do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente é desenvolver pesquisas de forma a contribuir para a implementação dos fundamentos estabelecidos na Constituição Federal sobre o Estado Democrático de Direito, ancorado no respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho, à livre iniciativa e na existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados a defesa do meio ambiente e o pleno emprego (CF, art. 170). Dessa forma, as pesquisas sobre meio ambiente do trabalho, políticas públicas e direitos humanos e sociais em âmbito nacional e internacional apresentam, na atualidade, grande relevância jurídica, política e social para a redução das desigualdades sociais e melhoria das condições de vida dos trabalhadores em respeito à dignidade da pessoa humana. O Grupo ?Direitos Humanos e Relações Sociais?, vinculado à Linha de Pesquisa - 2 ?Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho?, em atividade desde 2017, foi renomeado ?Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (2) . , Integrantes: Kátia Magalhães Arruda - Coordenador / Maria Cecilia Lemos - Integrante / Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Thaís de Araujo Paiva Lima - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Raimundo Simão de Melo - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

Prêmios

2025

Medalha Myrthes Gomes de Campos, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2025

Ordem São José Operário - Grã -Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

2023

Medalha Comemorativa Alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2023

Medalha da Abolição, Governo do Estado do Ceará - CE.

2023

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

2020

XVIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça - Seminário On-line de Comunicação e Justiça, Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.

2019

Homenagem ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

2019

Grã -Cruz, Tribunal Regional do Trabalho - 24ª Região.

2019

Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

2018

Mérito Jurídico - Medalha Domingos Perdigão, UFMA.

2014

Alta Distinção, Ordem do Mérito Judiciário Militar.

2014

Grã -Cruz, Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho - TRT17ª Região.

2013

Grã -Cruz, Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho - TRT18ª.

2013

Grã -Cruz, Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.

2013

Grã -Cruz, Ordem São José Operário - TRT - 23ª.

2013

Grão - Colar, Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região.

2012

Grã -Cruz, Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região.

2011

Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região.

2011

Grã -Cruz, Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge - TRT 19ª Região.

2009

Grã -Cruz, Ordem do Mérito Jus et Labor - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2009

Grã -Cruz, Ordem do Mérito de Dom Bosco - TRT10ª Região.

2009

Grã -Cruz, Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho - TRT7ª Região.

2008

Grã- Cruz, Tribunal Superior do Trabalho.

2008

Doutorado, Universidade Federal do Maranhão.

2005

Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, TJ Maranhão.

2001

Comendador, Ordem Timbira do Mérito Judiciário.

2000

Comendador, Ordem Piauiense do Judiciário do Trabalho.

1998

Mestrado, UFC.

1994

Especialização, UFMA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2020

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: docente

2008 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrada

2019 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 08/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, UDF - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.Linhas de pesquisa

  • 08/2019

    Ensino, Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos humanos sociais, inclusão e políticas públicas

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

1995 - 2008

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa

2018 - 2018

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Curso de Mestrado em Ciências jurídico-políticas em protocolo com o IBEA

2023 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Nacional

Outras informações:
Coordenadora Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça Trabalhista, Designada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N 299 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

2023 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante

Outras informações:
Integrante da Comissão de Avaliação do "Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade".