Carlos Aureliano Motta de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1964), graduação em Curso de Formação de Oficiais Aviadores pela Escola de Aeronáutica (1960) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Pós-graduação em Prevenção e investigação de Acidentes Aeronáuticos pela Universidade do Sul da Califórnia (USC), em 1974. Pós-graduação em Ciências Militares pelo Colégio de Estado Maior da Real Força Aérea Britânica (RAF), em 1981. Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Brasília/DF - 1975/76. Comandante do CINDACTA I, Brasília/DF, 1984/85. Chefe de Operações da Força Aérea, Brasília/DF 1986/88. Chefe do Estado Maior do Comando Aéreo de Treinamento, Natal/RN 1990/Jul 91. Instrutor de Vôo ? 1962/1990. Checador do DAC 1982/87. Instrutor da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Rio de Janeiro/RJ 1982/83. Membro do Corpo de Conferencistas da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR). Representante do Ministério da Aeronáutica junto ao CONANTAR - Conselho Nacional da Antártida , Órgão interministerial presidido pelo Min. das Relações Exteriores 1986/1987. Membro executivo do PROANTAR - Projeto Antártico, Órgão executivo do CONANTAR - 1986/87. Membro da delegação brasileira junto ao 4° Comitê de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos PREVAC IV, Brasília/DF ? 1978. Secretário do Tribunal Pleno do STM - Mai 1993/Mar 1999. Diretor-Geral do STM ? Mar 1999/Fev 2000. Diretor de Informática do STM ? Fev a Dez 2000. Coronel Aviador Reformado da Força Aérea Brasileira. Professor de Direito da UnB em 1998/99. Professor de Direito da Faculdade de Direito da UPIS, desde 2000, nas seguintes disciplinas: Teoria do Estado e da Constituição, 2000/2003; ?Direito Constitucional I?, 2000/ 2003; ?Direito Constitucional II?, 2001/2009; ?Estatuto da Criança, do Adolescente e do Idoso?, 2009; TCC, desde 2013. Exerceu a Chefia do Departamento de Direito da UPIS de fevereiro de 2002, até julho de 2004. Exonerado a pedido. Editor da Revista de Direito da Faculdade de Direito da UPIS. Participou, na qualidade de Chefe do Departamento de Direito, do curso sobre Trabalho de Conclusão de Curso, ministrado pelo Prof. Dr. Michitoshi, em 2º/2003. Coordenador dos estudos para a implantação da nova Matriz Curricular, que foi implementada a partir de 1º/2005. Foi Coordenador da disciplina ?Proficiência?, no Departamento de Direito da UPIS, 2005 a 2008. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, de janeiro de 2005 até junho de 2006. Conselheiro da OAB Seccional do DF, no triênio 2007/2009. Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB, Seccional do DF, no triênio 2007/2009. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Seccional do Distrito Federal. Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem da OAB no triênio 2013/2015. Membro da Comissão Eleitoral para as eleições da OAB/DF, em novembro de 2015. Membro da Banca Examinadora da prova prático-profissional do XIII Exame de Ordem, em 2014. Membro da Comissão Eleitoral para as eleições da OAB/DF, em novembro de 2018. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Aeroespacial, Direito Penal Militar, Teoria da Constituição e Direito Constitucional e Processual Constitucional. Membro representativo do Rotary Club Brasília 5 de dezembro, Presidente para o ano rotário 2016/17. Possui as seguintes condecorações: Medalha Mérito Santos-Dumont; Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Militar de Bronze; Medalha Militar de Prata; Medalha Militar de Ouro; Medalha do Mérito Aeronáutico, grau Grande Oficial; Medalha do Mérito Aeronáutico, da Força Aérea Argentina, grau Comendador; Medalha do Mérito Nacional da França, grau Comendador; Medalha do Mérito das Forças Armadas, grau Oficial; Medalha do Mérito Judiciário Militar, grau Distinção.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1994 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Título: O papel constitucional do STF - Uma nova aproximação sobre o efeito vinculante,Ano de Obtenção: 1997
José Carlos Moreira Alves.

Graduação em Direito

1961 - 1964

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação interrompida em 1961 em Direito

1960 - interrompida

Universidade Gama Filho
Ano de interrupção: 1961

Graduação em Curso de Formação de Oficiais Aviadores

1957 - 1960

Escola de Aeronáutica

Formação complementar

1983 - 1984

Extensão universitária em Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais. (Carga horária: 720h). , Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, ECEMAR, Brasil.

1980 - 1981

Extensão universitária em Curso Avançado de Comando e Estado Maior. (Carga horária: 720h). , Air Staff College, RAF ASC, Grã-Bretanha.

1977 - 1977

Extensão universitária em Curso de Estado-Maior. (Carga horária: 720h). , Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica, ECEMAR, Brasil.

1974 - 1974

Curso de Administração em Segurança e Prevenção de. (Carga horária: 480h). , Universidade do Sul da Califórnia, USC, Estados Unidos.

1969 - 1969

Curso de Tática Aérea. (Carga horária: 160h). , Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica, EAOAR, Brasil.

1966 - 1966

Curso de Preparação de Instrutores. (Carga horária: 160h). , Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica, EAOAR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Aeronáutica.

Participação em bancas

SOUZA, Carlos Aureliano Motta de.. Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 2010. Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Produções bibliográficas

SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Sobre o Ontem, o Hoje e o Amanhã e a busca da felicidade. Revista de Direito UPIS , v. 11, p. 7-10, 2013.
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . O princípio da separação dos poderes na visão pragmática das modernas democracias: a impossível disputa entre o STF e a Câmara dos Depitados. Revista de Direito UPIS , v. 10, p. 69-92, 2012.
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Liberdade e Igualdade em Bobbio. Revista de Direito UPIS , v. 2, p. 63-69, 2004.
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . O recorrente tema das medidas provisórias. Revista de Direito UPIS , v. 01, p. 113-120, 2003.
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Dissertação de mestrado. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Segurança de Voo no Brasil. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . CONFERÊNCIA. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Segurança de Voo no Brasil. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . CONFERÊNCIA. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . 73 Advanced Staff Course (Monografia). 1981. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Segurança de Voo. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . SISTEMA DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS. 1979. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1978. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Monografia. 1977. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA AVIAÇÃO AGRÍCOLA. 1976. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1975. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . Filosofia SIPAER. 1974. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Carlos Aureliano Motta de. . I SIMPÓSIO INTERAMERICANO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS. 1973. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Endereço profissional

União Pioneira de Integração Social, Faculdade de Direito. , SEPS 712/912 Conjunto A, Asa Sul, 70390-125 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 34456772, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Exame de Ordem, Carga horária: 2

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 2

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Distrito Federal

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal Membro da Comissão de Exame de Ordem

2005 - 2006

Ordem dos Advogados do Distrito Federal

Vínculo: Presidente da Caixa de Assitên, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20

Outras informações:
Exonerado a pedido.

2000 - Atual

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1998 - 1999

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Admitido por concurso público simplificado para exercer docência na área de direito público.