Deborah Dettmam Matos
Professora Associada de Direito da Universidade Federal do Piauí e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí. Possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2017). Foi visiting scholar na University of Utah (2016). Atuou como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (2016-2018) e como Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI (2019-2021). Exerceu o cargo de Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Piauí (2021 a 2024). Atualmente, é Coordenadora-geral do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais (IEPC).
Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2016
University of Utah
Título: O ínterprete da Constituição
Orientador: em University of Utah ( Michael Teter)
com Clemerson Merlin Clève.
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade Federal do Paraná
Título: Concentração, divisão e controle do poder legislativo: a separação de poderes no constitucionalismo equilibrado e no constitucionalismo popular
, Ano de obtenção: 2017. Vera Karam de Chueiri. Coorientador: Clèmerson Merlin Clève. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal de Pernambuco
Título: OS LIMITES DAS POLÍTICAS DE COTAS PARA NEGROS NO BRASIL: o critério racial diante do direito a não-discriminação e das políticas igualitárias
, Ano de Obtenção: 2006.Prof Dr. Gustavo Ferreira Santos.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Ações afirmativas; Princípio da igualdade; política de cotas; direitos fundamentais; princípio democrático.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Ações impugnativas autônomas e embargos à execução
Orientador: Raquel Valesi
Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi
2006 - 2007
Universidade Potiguar, UnP
Título: Da recorribilidade das decisões do relator no recurso de agravo
Orientador: Wander Carvalho Dompieri Garcia
Organização de eventos
DETTMAM, Deborah. . II Fórum dos Coordenadores de Extensão da UFPI. 2023. (Outro).
DETTMAM, Deborah. ; MATOS, Nelson Juliano Cardoso . O Projeto de Pesquisa Jurídica: como evitar erros fatais em uma banca. 2023. (Outro).
DETTMAM, Deborah. . Evento de extensão "Suprema Corte dos Estados Unidos: a superação de Roe v. Wade e a liberdade religiosa". 2022. (Outro).
DETTMAM, Deborah. . I Fórum de Coordenadores de Extensão da UFPI. 2022. (Outro).
DETTMAM, Deborah. ; SAMPAIO, A. M. . XII Seminário de Extensão e Cultura da UFPI - SEMEX. 2022. (Congresso).
DETTMAM, Deborah. . IX Mostra de Comunidades. 2022. (Congresso).
DETTMAM, Deborah. . IV Seminários Integrados da UFPI - SIUFPI. 2022. (Congresso).
DETTMAM, Deborah. . III Seminários Integrados da UFPI. 2021. (Congresso).
DETTMAM, Deborah. ; NETO, Raul Lopes de Araújo . XI Seminário de Extensão e Cultura - SEMEX. 2021. (Congresso).
DETTMAM, Deborah. ; NETO, Raul Lopes de Araújo . VIII Mostra de Comunidades. 2021. (Exposição).
DETTMAM, Deborah. ; Neiva, Horácio ; MATOS, N. J. C. ; Carvalho, Samuel . II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. 2018. (Congresso).
DETTMAM, Deborah. ; MATOS, Nelson Juliano Cardoso ; Carvalho, Samuel ; Neiva, Horácio . I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. 2016. (Congresso).
DETTMAM, Deborah. . I Colóquio de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. As disfuncionalidades do atual controle judicial de constitucionalidade. 2025. (Congresso).
III Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito. Limites da liberdade de expressão em sociedades justas e democráticas. 2025. (Congresso).
Roda de Conversa do dia da criação dos cursos jurídicos.Cidadania e Eleições. 2025. (Encontro).
ECOMPEX UFDPar.Conexões entre a extensão e pesquisa. 2024. (Encontro).
I Simpósio sobre ensino jurídico.Pesquisa e extensão no ensino jurídico. 2024. (Encontro).
SISCOJUS Simpósio Sociedade, Constitucionalismo e Direito.Do império à Era Digital: os 200 anos de evolução do constitucionalismo brasileiro. 2024. (Simpósio).
VII Encontro de Pesquisa Jurídica.Nossa tradição: história constitucional, clientelismo e patrimonialismo no Brasil. 2024. (Encontro).
VI Seminários Integrados da UFPI (SIUFPI). 2024. (Seminário).
XIV Seminário de Extensão e Cultura.ParlaUFPI: A UFPI na sociedade. 2024. (Seminário).
XIV Seminário de Extensão e Cultura.Vozes do passado: Entrevistas que preservam amemória da Faculdade de Direito no Projeto Centenário. 2024. (Seminário).
XIV Seminário de Extensão e Cultura.Um legado centenário: a preservação do acervo histórico da Faculdade de Direito da UFPI. 2024. (Seminário).
XXXIII Seminário de Iniciação Científica.Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (organização de poderes). 2024. (Seminário).
Educação do campo de qualidade: evidenciando desafios e dialogando novas perspectivas.Educação do campo de qualidade: evidenciando desafios e dialogando novas perspectivas. 2023. (Encontro).
SEMINÁRIO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UFPI.Desafios para a curricularização da extensão. 2023. (Seminário).
Seminário O projeto de pesquisa jurídica: como evitar erros fatais em uma banca..O projeto de pesquisa jurídica: como evitar erros fatais em uma banca.. 2023. (Seminário).
VI Encontro Virtual do CONPEDI.Os novos desafios da jurisdição no mundo virtual e a herança digital. 2023. (Encontro).
VI Encontro Virtual do CONPEDI.Modelos de constitucionalismo, mecanismos de controle e separação de poderes em contextos históricos de desconfianças. 2023. (Encontro).
VI Encontro Virtual do CONPEDI.Interpretação constitucional, supremacia judicial e controle das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. (Encontro).
V Seminário do Programa Institucional de Bolsas em Extensão (PI.Financiamento dos projetos de extensão. 2023. (Seminário).
2ª JORNADAS MULTILab ? UFPI: ?Inclusão e Acessibilidade como Direito?.Explicando a extensão para estudantes. 2022. (Seminário).
49º Encontro Nacional de Pró-Reitores de Extensão. 2022. (Encontro).
Diálogos Políticos.Democracia, legislação e política. 2022. (Encontro).
Faça bonito.Faça bonito: proteja nossas crianças e adolescentes. 2022. (Encontro).
II ENCONTRO PET BIO AMBIENTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA.Extensão universitária. 2022. (Encontro).
Palestra "Suprema Corte dos Estados Unidos: A superação de Roe v. Wade e a liberdade religiosa"."Suprema Corte dos Estados Unidos: A superação de Roe v. Wade e a liberdade religiosa". 2022. (Seminário).
Seminário de Docência Superior.Atividades curriculares de extensão. 2022. (Seminário).
V Seminário de Gestão e Gestores do CSHNB.Curricularização da Extensão: caminhos para implementação. 2022. (Seminário).
V SEMINÁRIO DE GESTÃO E GESTORES DO CSHNB.Extensão na UFPI. 2022. (Seminário).
V Seminário de Liberdade Religiosa da OAB/PI.Estado laico e liberdade religiosa. 2022. (Seminário).
Cátedra Bonifácio: Novos rumos do federalismo no Brasil.Novos rumos do federalismo no Brasil. 2021. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Constitucional e o Mundo Globalizado. Judicial review: uma proposição muito clara a ser contestada, com Deborah Dettmam Matos. 2021. (Congresso).
Democracia, república, representação política e presidencialismo.Democracias totalitárias. 2021. (Encontro).
Dia Mundial da Abelha.Dia Mundial da Abelha. 2021. (Encontro).
III Seminários Integrados da UFPI. Educação no mundo Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).
Indicadores epidemiológicos da APS, com ênfase nos sistemas de informação.Abertura do curso Indicadores Epidemiológicos da APS, com ênfase nos sistemas de informação. 2021. (Outra).
V Encontro de Pesquisa Jurídica.Populismo judicial e direitos contemporâneos. 2021. (Encontro).
XI Seminário de Extensão e Cultura da UFPI.REUNI Digital. 2021. (Seminário).
Congresso de Direito e Liberdade. A crise da liberdade religiosa e o estado laico. 2020. (Congresso).
Curso de formação política para mulheres.Direito parlamentar: processo legislativo democrático, legitimidade e formação das leis. 2020. (Outra).
II SIUFPI e X Seminário de Extensão e Cultura (SEMEX).Políticas públicas para idosos no município de Teresina. 2020. (Seminário).
II SIUFPI e X Seminário de Extensão e Cultura (SEMEX).Caracterização morfológica e genética de populações naturais de copernicia prunifera (Miller H. E. Moore). 2020. (Seminário).
II SIUFPI e X Seminário de Extensão e Cultura (SEMEX).A força feminina no desenvolvimento da agricultura alternativa durante a pandemia do novo coronavírus. 2020. (Seminário).
IV Encontro de Pesquisa Jurídica.Cerimônia de abertura. 2020. (Encontro).
República: Grupo de pesquisa em Direito, Legislação e Liberdade.Democracias Totalitárias. 2020. (Encontro).
Seminário Internacional: Constitucionalismo, Separação de poderes e Processo político no Brasil.Constituição, democracia e supremacia judicial. 2020. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. As mais significativas metamorfoses institucionais. 2020. (Congresso).
XXIX Seminário de Iniciação Científica - SIUFPI 2020.Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização do Estado). 2020. (Seminário).
XXIX Seminário de Iniciação Científica - SIUFPI 2020.Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização dos poderes). 2020. (Seminário).
XXIX Seminário de Iniciação Científica - SIUFPI 2020.Constituições do Brasil: Comparativo do núcleo constitucional essencial (sistemas eleitorais). 2020. (Seminário).
XXIX Seminário de Iniciação Científica - SIUFPI 2020.Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Processo legislativo). 2020. (Seminário).
XXIX Seminário de Iniciação Científica - SIUFPI 2020.Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Direitos e garantias). 2020. (Seminário).
Colóquio Direito e mudanças institucionais.Direito e mudanças institucionais. 2019. (Encontro).
I Encontro de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. 2019. (Encontro).
I Seminário Reforma Eleitoral e Representação Política.Empoderadas e sem poderes: mulheres na política representativa. 2019. (Seminário).
Isso é liberdade?.Liberdade de expressão. 2019. (Encontro).
IV Fórum Ibero-Americano.Democracia, Constituição e Justiça. 2019. (Simpósio).
XIII Ciclo de Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR). Neoconstitucionalismo no Brasil. 2019. (Congresso).
30 anos da Constituição brasileira, avanços e desafios de 1988.30 anos da Constituição brasileira, avanços e desafios de 1988. 2018. (Encontro).
Congresso de Estudos Jurídicos. As mulheres na constituinte de 1988. 2018. (Congresso).
Diálogos da Dignidade.A cidadania. 2018. (Seminário).
II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais. Teoria dos freios e contrapesos: sobre os limites dos poderes na interpretação constitucional. 2018. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Recurso ao legislador: considerações sobre o controle legislativo ao poder judiciário (um epitáfio à PEC nº33. 2017. (Congresso).
Ciclo de Debates Direitos Fundamentais e Democracia.Tensão entre democracia e direitos fundamentais. 2016. (Encontro).
Novas perspectivas para o constitucionalismo e a democracia. 2015. (Seminário).
Escola de Altos Estudos: Origem, desenvolvimento e perspectivas do direito penal internacional. 2014. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. A decisão majoritária é a mais justa ou a mais popular? a crise da legitimidade democrática da jurisdição constitucional diante do conflito entre as concepções agregativas e deliberativas de democracia. 2014. (Congresso).
IV Seminário Internacional de História do Direito da UFPR. 2014. (Seminário).
As relações entre a teoria da constituição e o neoconstitucionalismo no século XXI.As relações entre a teoria da constituição e o neoconstitucionalismo do século XXI. 2011. (Encontro).
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Os limites das políticas de cotas para negros no Brasil: O critério racial diante do direito a não-discriminação e das políticas igualitárias. 2010. (Encontro).
I Simpósio de direito penal."lei do tóxico". 2007. (Simpósio).
Congreso Internacional Concordia e violencia: unha reflexión filosofica para o mundo de hoxeh o. 2005. (Congresso).
XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Os limites das políticas igualitárias na democracia constitucional: a igualdade como direito e como política. 2005. (Congresso).
Juizados Especiais Federais - inovações e aspectos polêmicos. 2002. (Seminário).
VIII Semana Jurídica. 2002. (Seminário).
XIX Seminário Roma Brasília. 2002. (Seminário).
VII Semana Jurídica. 2001. (Seminário).
XVII Seminário Roma Brasília. 2000. (Seminário).
Direitos Humanos e cidadania: a democracia em debate. 1999. (Seminário).
III Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 1999. (Congresso).
XVIII Congresso anual "A reforma do judiciário no Brasil e na Alemanha: experiências, fatos e propostas". 1999. (Congresso).
IV simpósio regional de direito penal e processo penal. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
DETTMAM, DEBORAHMATOS, Nelson Juliano Cardoso; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A liberdade de expressão dos parlamentares: uma análise constitucional do instituto jurídico da imunidade parlamentar.. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliano CardosoDETTMAM, DEBORAH; BUSSINGUER, E. C. A.. As virtudes passivas como técnicas de autocontenção judicial na teoria de Alexander Bickel: a prudência e a escolha de não decidir. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; LORENZETTO, Bruno Menezes; FISCHER, O. C.. Supremo monocrático: a (dis)funcionalidade do STF frente ao princípio da colegialidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
DETTMAM, Deborah.; BORGES, A. M.;MATOS, Nelson Juliano Cardoso. Mutação constitucional à brasileira: uma revisão sistemática dos estudos acadêmicos e dos julgados do Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; DIAS, R. G. B.. DIÁLOGO INSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO LEGISLATIVA NA DINÂMICA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SILVA, R. A.. A ANTIJURIDICIDADE DA LEGISLAÇÃO JUDICIÁRIA: UMA NOÇÃO DE PRECEDENTES À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; VELOSO, R. C.. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A CLÁUSULA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO DIREITO NORTE-AMERICANO: FORMALISMO, FUNCIONALISMO E UMA PROPOSTA DE LEITURA ORDINÁRIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; CAMPELO, Olívia Brandão Melo; LIMA, N. O.. A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE RELIGIOSA EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
CABRAL, Gustavo Cesar Machado; CONTINENTINO, Marcelo Casseb;MATOS, Nelson Juliano Cardoso; Silva, Cleber de Deus Pereira da;DETTMAM, Deborah.. Desvendando o Senado do Brasil: história, dogmática e dinâmica constitucional do Senado Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; CAMPELO, Olívia Brandão Melo;MATOS, Nelson Juliano Cardoso; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O povo como juiz constitucional: a viabilidade do recurso direto ao povo como mecanismo de dissolução de conflitos entre os poderes. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; Silva, Cleber de Deus Pereira da;MATOS, Nelson Juliano Cardoso; CONTINENTINO, Marcelo Casseb; CHUEIRI, V. K.. Regras para impeachment no Brasil: estudo comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016).. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; CAMPELO, Olivia Brandão Melo;MATOS, Nelson Juliano Cardoso; COSTA, Sebastião Patrício da; SANTOS, F. F.. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O CONTROLE SOCIAL DA TRANSPARÊNCIA: A EFETIVIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; PIEDADE, A. S. C.; SILVA, P. F.; SOUZA, C. E. S. E.. O BLOCO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROTETIVO DOS CONTRIBUINTES COMO MITIGADOR DO PODER CONTIDO NA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA: A JUSTA EQUAÇÃO ENTRE O PODER DE TRIBUTAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
DETTMAM, Deborah.; FERNANDES, B. G. A.; LORENZETTO, Bruno Menezes;MATOS, Nelson Juliano Cardoso. Constitucionalismo progressista: aspectos teóricos sobre o controle de constitucionalidade de emendas no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; CAMPELO, Olivia Brandão Melo;MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SILVA, Roberto Baptista Dias; CARCARÁ, Thiago Anastácio. Sinceridade e Pragmatismo: O problema da linguagem insincera em decisões judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
Silva, Cleber de Deus Pereira da;DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PERSPECTIVAS DE EMPREGO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO IFPI E DO SENAC. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
Silva, Cleber de Deus Pereira da;DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso. A GESTÃO DE PROGRAMAS DE CRÉDITO UNIVERSITÁRIOS EM SISTEMAS CAPITALISTAS HIERÁRQUICOS: uma análise comparativa entre Brasil e Chile, de 1980 a 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Piauí.
MACHADO, R. C. R.; CASIMIRO, L. M.; ALBUQUERQUE, F. B.; OLIVEIRA, D. B.;DETTMAM, DEBORAH. Democracia Participativa no Brasil: como a educação para a cidadania pode contribuir para a formação de uma cultura participativa. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MATOS, Nelson Juliano CardosoDETTMAM, DEBORAH; OLIVEIRA, C. L.. Entre o governo das leis e a lógica da exceção: a arquitetura do poder e os limites do arbítrio em Benjamin Constant. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; GOUVEA, C. B.. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ENTRE O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO E AS FUNÇÕES REGULAMENTARES: UMA AFRONTA À SEPARAÇÃO DE PODERES?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; Silva, Cleber de Deus Pereira da; NASCIMENTO, R. S.. A governança eleitoral, ativismo judicial e as cotas de representação feminina: Dilemas para a soberania popular e a separação dos poderes. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliano CardosoDETTMAM, Deborah.. O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre sua eficácia como instrumento de freios e contrapesos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliano CardosoDETTMAM, Deborah.. A hermenêutica constitucional textualista e a separação dos poderes: uma visão democrática a partir da leitura de Antonin Scalia. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, N. J. C.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PARLAMENTARES: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, N. J. C.; BUSSINGUER, E. C. A.. A PRUDÊNCIA COMO TÉCNICA DE ACOMODAÇÃO DEMOCRÁTICA: AS VIRTUDES PASSIVAS E A AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL NA TEORIA DE ALEXANDER BICKEL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso. UM (IM) POSSIVEL CASO DE MINIMALISMO JUDICIAL: ANÁLISE DE DECISÕES DO STF EM ADPFs SOBRE SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PARLAMENTARES: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, N. J. C.; DIAS, R. G. B.. DIÁLOGO INSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA DINÂMICA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; PEREIRA, P. P.. PODER JUDIRIÁRIO E REPRESENTAÇÃO: AS CORTES CONSTITUCIONAIS COMO REPRESENTANTES DO POVO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; BORGES, A. M.. O DESCOMPASSO ENTRE O CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ESTUDADO NO INÍCIO DO SÉCULO XX E A INTERPRETAÇÃO REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliano Cardoso; Silva, Cleber de Deus Pereira da;DETTMAM, Deborah.; SILVA, R. A.. SEPARAÇÃO DE PODERES, PRECEDENTE E LEGIFERAÇÃO JUDICIÁRIA: LIMITES MATERIAIS AO INCREMENTO NORMATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; CAMPELO, Olivia Brandão Melo;MATOS, Nelson Juliano Cardoso; VASCONCELOS, M. G.. ADPF 811 e o direito fundamental à liberdade de culto: a garantia de imunidade de coação civil em matéria de religião. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.; Silva, Cleber de Deus Pereira da;MATOS, Nelson Juliano Cardoso; VELOSO, R. C.. O julgamento dos atos privativos da Presidência da República no âmbito do STF: formalismo, funcionalismo e a análise sobre a influência de uma leitura ordinária do princípio da separação de poderes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliano CardosoDETTMAM, Deborah.. O DESCOMPASSO ENTRE O CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ESTUDADO NO INÍCIO DO SÉCULO XX E A INTERPRETAÇÃO REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliano CardosoDETTMAM, Deborah.. REVISÃO JUDICIAL E REPRESENTAÇÃO: AS CORTES CONSTITUCIONAIS COMO REPRESENTANTES DO POVO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliano CardosoDETTMAM, Deborah.. DIÁLOGO INSTITUCIONAL E SUPERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA DINÂMICA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O povo como juiz constitucional: viabilidade de consulta direta ao povo como recurso de dissolução dos conflitos entre os poderes. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; CARVALHO, Regina Coelli Batista de Moura; CAMPELO, Olívia Brandão Melo; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Salva-guardas constitucionais em situações de excepcionalidade: o direito constitucional do trabalho durante a pandemia COVID-19. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; Silva, Cleber de Deus Pereira da; PEREIRA, Rodolfo Viana. O Senado no Brasil: arranjos institucionais em uma perspectiva histórico constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; Silva, Cleber de Deus Pereira da; CHUEIRI, V. K.. Particularidades procedimentais do impeachment no Brasil: Estudo jurídico comparativo entre os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
CAMPELO, Olivia Brandão Melo;DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; COSTA, Sebastião Patrício da. O Ministério Público Federal e o controle social da transparência: A efetividade da lei de acesso à informação no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; CAMPELO, Olívia Brandão Melo; LORENZETTO, Bruno Menezes. Constitucionalismo popular: democracia e revisão judicial de emendas à constituição no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
CAMPELO, Olívia Brandão Melo;DETTMAM, Deborah.MATOS, Nelson Juliano Cardoso; SILVA, Roberto Baptista Dias. Juízes enquanto mentirosos: sinceridade judicial e pragmatismo na judicialização da política. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
MATOS, Nelson Juliano Cardoso; Silva, Cleber de Deus Pereira da;DETTMAM, Deborah.; CAMPELO, Olívia Brandão Melo. Os limites interpretativos da jurisdição constitucional: o caso do art. 52, X da Constituição Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.
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DETTMAM, Deborah.; BRITO, Dante Ponte de.; GUIMARÃES, Jairo de Carvalho.; SANTOS, Marilde Chave dos. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 15/2018, para professor efetivo adjunto de Direito.. 2019. Universidade Federal do Piauí.
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Orientou
Fundamentos dos direitos humanos e governança na revolução francesa; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
Poder moderador e o STF; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
Textualismo versus Pragmatismo: O Legado Jurídico de Antonin Scalia e Stephen Breyer na Suprema Corte dos EUA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
o conto de harrison Bergeron e o paradoxo da homogeneidade como fonte das democracias totalitárias; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);
A liberdade de expressão dos parlamentares: uma análise constitucional do instituto jurídico da imunidade parlamentar; ; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Diálogo institucional e superação legislativa na dinâmica entre os poderes legislativo e judiciário; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Direito, legislação e populismo judicial: os limites do poder judiciário na formação de precedentes vinculantes; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
?REGRAS PARA O IMPEACHMENT NO BRASIL: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS JULGAMENTOS DOS EX-PRESIDENTES FERNANDO COLLOR (1992) E DILMA ROUSSEFF; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
O POVO COMO JUIZ CONSTITUCIONAL: a viabilidade do recurso direto ao povo como mecanismo de dissolução de conflitos entre os poderes; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
CONSTITUCIONALISMO PROGRESSISTA: ASPECTOS TEÓRICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS NO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
DIREITO E RELIGIÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTITUCIONALIDADE DA BANCADA EVANGÉLICA, NO CONGRESSO NACIONAL, E O SEU MECANISMO DE INTERFERÊNCIA DOGMÁTICA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Substituição de candidato: uma fraude contra o eleitor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Sistemas Eleitorais utilizados pelos Países do Mercosul para a eleição de Deputado e as lições a serem aprendidas pelo ordenamento jurídico brasileiro com os componentes do bloco; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Interesse local: A competência legislativa do município observada através da doutrina, jurisprudência e prática legislativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Controle de constitucionalidade e democracia: o debate Waldron-Dworkin e o novo modelo da comunidade britânica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Direito animais e proteção jurídica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Imunidade parlamentar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
A laicidade brasileira e sua postura de neutralidade positiva frente à liberdade religiosa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
O STF acima da constituição? Uma análise sobre os limites que devem ser observados pela suprema corte brasileira em suas decisões; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Os mecanismos de preservação do equilíbrio entre os três poderes contidos na Constituição Federal de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Limites e garantias da liberdade religiosa frente à atividade estatal e aos demais direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: a busca pelo equilíbrio do direito do acusado e do direito da vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
A abrangência do discurso de ódio pela liberdade de expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
O homeschooling no Brasil: aspectos jurídicos, limites e possibilidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Por uma governança global justa: o papel do direito internacional no progresso da comunidade internacional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
A imparcialidade do juiz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Direito de Morrer Dignamente: Autonomia e Dignidade Humana acerca da liberdade de escolha:; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Adoção de Crianças Negras: Inclusão ou exclusão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
A inclusão do portador de síndrome de down nas escolas regulares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
As faces da proibição do trabalho infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Da aplicação da medida sócio-educativa de liberdade assistida como alternativa às medidas em meio fechado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
O adolescente infrator e a desconstituição do mito de impunidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Adoção por homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
A APARENTE HARMONIA DOS PODERES E O PODER MODERADOR: ANÁLISE CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1824; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Constituições do Brasil: Comparativo do núcleo constitucional essencial (organização dos poderes); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Constituições do Brasil: Comparativo do núcleo constitucional essencial; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
O processo legislativo nas constituições brasileiras; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização do Estado); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização dos Poderes); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Direitos e Garantias); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Sistemas eleitorais); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Processo legislativo); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria na disciplina Direito Processual Constitucional; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em Direito Constitucional I; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em direito constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
Monitoria em direito constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
monitoria da disciplina direito processual civil II; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Deborah Dettmam Matos;
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DETTMAM, Deborah. . Os limites das políticas igualitárias na democracia constitucional: a igualdade como direito e como política. In: XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. XIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2005. p. 1-13.
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DETTMAM, Deborah. ; OLIVEIRA, L. M. . Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização do Estado). In: SIUFPI 2020, 2020, Teresina. SIUFPI 2020: Seminários Integrados da UFPI, 2020.
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DETTMAM, Deborah. ; ARAUJO, H. C. . Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização dos Poderes). In: SIUFPI 2020, 2020, Teresina. SIUFPI 2020: Seminários Integrados da UFPI, 2020.
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DETTMAM, Deborah. ; SANTOS, M. R. . Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Processo Legislativo). In: SIUFPI 2020, 2020, Teresina. SIUFPI 2020: Seminários Integrados da UFPI, 2020.
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DETTMAM, Deborah. ; MIRANDA, Mayra Regina Teixeira Nunes de . Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Sistemas Eleitorais). In: SIUFPI 2020, 2020, Teresina. SIUFPI 2020: Seminários Integrados da UFPI, 2020.
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DETTMAM, Deborah. ; ALVES, Samille Lima . 'DA DEFERÊNCIA À USURPAÇÃO: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL E DA POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DAS NOÇÕES DE ÚLTIMA PALAVRA, SUPERAÇÃO LEGISLATIVA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL. REVISTA QUAESTIO IURIS , 2025.
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DETTMAM, Deborah. . Pesquisa e extensão no ensino jurídico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, D. L. F. ; GOMES, D. M. ; RIBEIRO, S. C. ; MATOS, N. J. C. ; DETTMAM, Deborah. . Um legado centenário: a preservação do acervo histórico da Faculdade de Direito da UFPI. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, P. E. D. DE ; CARVALHO, G. B. M. D. A. ; DETTMAM, Deborah. . ParlaUFPI: A UFPI na sociedade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, A. L. M. ; BEZERRA, M. A. S. L. ; ALENCAR, Y. M. R. ; MATOS, N. J. C. ; DETTMAM, Deborah. . Vozes do passado: Entrevistas que preservam amemória da Faculdade de Direito no Projeto Centenário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DETTMAM, DEBORAH ; SOUSA, V. C. . Constituições de Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização dos poderes). 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALVES, Samille Lima ; DETTMAM, Deborah. . Interpretação constitucional, supremacia judicial e controle das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALVES, Samille Lima ; DETTMAM, Deborah. . Modelos de constitucionalismo, mecanismos de controle e separação de poderes em contextos históricos de desconfianças. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, B. A. ; DETTMAM, Deborah. . Os novos desafios da jurisdição no mundo virtual e a herança digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DETTMAM, Deborah. . Financiamento dos projetos de extensão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DETTMAM, Deborah. ; BORGNETH, A. L. ; OLIVEIRA, P. E. D. DE ; SOARES, A. V DE F. ; SILVA, N. H. DE C. . ParlaUFPI: A UFPI na sociedade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DETTMAM, Deborah. ; FERREIRA, W. A. ; SOUSA, I. V. O. ; MACHADO, K. . Os desafios da extensão universitária no pós-pandemia: o que aprendemos?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DETTMAM, Deborah. ; FREITAS, I DOS S. DE ; FERREIRA, M. V. R. ; ROCHA, A. S. A. ; CARVALHO, G. B. M. D. A. . ParlaUFPI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DETTMAM, Deborah. ; BORGNETH, A. L. . Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização do Estado). 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DETTMAM, Deborah. ; MELO, C. P. L. . Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Organização dos Poderes). 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DETTMAM, Deborah. ; LIMA, V. S. . Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial (Processo Legislativo). 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DETTMAM, DEBORAH . Democracias totalitárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DETTMAM, Deborah. . Constituição, democracia e supremacia judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DETTMAM, Deborah. . Democracias Totalitárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DETTMAM, Deborah. . A crise da liberdade religiosa e o estado laico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, José Lucas Ferreira ; LIMA, Amanda Danielly Evangelista ; MONTEIRO, Maria Fernanda Sousa Lima ; MIRANDA, Mayra Regina Teixeira Nunes de ; DETTMAM, Deborah. . Cidadania na Escola: promoção do debate sobre direitos políticos em escolas públicas de ensino médio em Teresina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DETTMAM, Deborah. ; MATOS, Nelson Juliano Cardoso ; Carvalho, Samuel ; Neiva, Horácio . O privilégio contra a auto-incriminação forçada no processo civil e penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DETTMAM, Deborah. . Ciclo de Debates Direitos Fundamentais na Atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DETTMAM, Deborah. . A decisão majoritária é a mais justa ou a mais popular? a crise da legitimidade democrática da jurisdição constitucional diante do conflito entre as concepções agregativas e deliberativas de democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DETTMAM, Deborah. . Os limites das políticas de cotas para negros no Brasil: o critério racial diante do direito a não-discriminação e das políticas igualitárias - a importação das ações afirmativas no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DETTMAM, Deborah. . Os limites das políticas igualitárias na democracia constitucional: a igualdade como direito e como política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DETTMAM, Deborah. ; FONTENELE, I. C. ; COSTA, T. C. M. . Extensão em Serviço Social na UFPI. Teresina, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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DETTMAM, DEBORAH . Anais do XIII Seminário de Extensão e Cultura ? SEMEX : A cultura humanizadora como dimensão da extensão. Teresina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DETTMAM, Deborah. . Avanços e desafios da extensão diante das novas tecnologias. Teresina, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MATOS, Nelson Juliano Cardoso ; DETTMAM, Deborah. . Estudos de História Constitucional do Brasil. Teresina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
DETTMAM, DEBORAH . Consultora de avaliação do XXXIII Seminário de Iniciação Científica. 2024.
DETTMAM, Deborah. . Avaliadora de projetos de extensão do Comitê PIBEX (Edital PREXC UFPI nº 09/2022. 2022.
DETTMAM, Deborah. . Consultora de avaliação do XXIX Seminário de Iniciação Científica - SIUFPI 2020. 2020.
DETTMAM, Deborah. . Parecerista da Revista A Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. 2023.
DETTMAM, Deborah. . Redação do Regimento Interno da Orquestra e Coral da UFPI (Resolução CONSUN/UFPI nº 105/2022).. 2022.
DETTMAM, DEBORAH . Sarau 16: ensaios sobre os artigos federalistas e antifederalistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DETTMAM, Deborah. ; SILVA, Tales Araújo . Direito e Ciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DETTMAM, DEBORAH . Teresina sedia congresso para comemorar 30 anos da Constituição brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DETTMAM, DEBORAH . Comemoração aos 30 anos da constituição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DETTMAM, DEBORAH . O maior problema do Brasil é aplicar a quantidade de leis existentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROCHA, F. ; DETTMAM, Deborah. . Incertezas do cenário político. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DETTMAM, Deborah. . A crise entre o STF e o Senado Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DETTMAM, Deborah. . Título do trabalho avaliado 'Liberdade de manifestação do pensamento e anonimatos'. 2021. (Parecerista na Revista SUPREMA - Revista de Estudos Constitucionais).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2024
Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial, Descrição: Trata-se de pesquisa jurídica sobre os institutos incorporados no texto das constituições e na dinâmica constitucional brasileira, considerados sob a perspectiva comparativa das sete ordens constitucionais históricas. Esta pesquisa está associada a outro projeto de pesquisa História Constitucional do Brasil: institutos jurídicos comparados. Enquanto esta pesquisa está organizada por temas (núcleo constitucional essencial), a outra pesquisa está organizada por momento constitucional. As duas pesquisas se entrelaçam constantemente para ter um resultado final conjunto.As sete ordens consideradas são correspondentes a setes textos constitucionais: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Em cada ordem constitucional, os institutos jurídicos são agrupados, para análise, em cinco parâmetros (núcleo constitucional essencial): processo legislativo, organização dos poderes, organização do Estado, sistemas eleitorais, direitos e garantias. O referencial teórico utilizado, de caráter jurídico, considera duas categorias e duas abordagens: as categorias revolução jurídica (KELSEN, 1986) e momento constitucional (ACKERMAN, 2006) para determinar a ruptura substancial da ordem constitucional, e as abordagens metodológicas do historicismo jurídico (SAVIGNY, 2001) e da jurisprudência pragmática (JHERING, 1963) para a compreensão dos institutos jurídicos e para o entendimento do sentido dos preceitos normativos.Ao final da pesquisa, espera-se organizar subsídios para a elaboração de um mapa conceitual das instituições constitucionais brasileiras, utilizando-se como parâmetro a incorporação dessas instituições nos textos constitucionais desde a Constituição de 1824. Os resultados na pesquisa servirão de subsídios para a discussão sobre mutação constitucional no contexto brasileiro, assim como sobre as aplicações da ideia de cláusulas pétreas. Por fim, os resultados da pesquisa servirão também de subsídios para a discussão sobre reforma política e sobre reforma constitucional, permitindo a tomada de referência na experiência constitucional brasileira (histórica) e não apenas na importação de institutos e teorias estrangeiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Deborah Dettmam Matos - Coordenador / Nelson juliano cardoso matos - Integrante / EVANGELISTA, Marx Nairo Soares - Integrante / Vinicius Cruz de Sousa - Integrante.
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2021 - 2022
Exegese da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo de decisões emblemáticas, Descrição: O projeto de pesquisa busca analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal à luz da doutrina pátria e jurisprudência comparada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (42) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Deborah Dettmam Matos - Coordenador.
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2019 - 2022
Constituições do Brasil: comparativo do núcleo constitucional essencial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Deborah Dettmam Matos - Coordenador / Nelson juliano cardoso matos - Integrante / Hemerson Cardoso de Araújo - Integrante / Lucas Monteiro Oliveira - Integrante / Tereza Lorenza Palmeira Dias Marques - Integrante / Mayra Regina Teixeira Nunes de Miranda - Integrante / Matheus da Rocha Santos - Integrante / ADAMILTON LIMA BORGNETH - Integrante / Vanessa de Sousa Lima - Integrante / Camila Petersen Lustosa de Melo - Integrante.
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2017 - Atual
Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais, Descrição: Núcleo de Pesquisa em Ciência Política e Direito Constitucional vinculado à Universidade Federal do Piauí. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (4) . , Integrantes: Deborah Dettmam Matos - Coordenador / Matos, Nelson Juliano Cardoso - Integrante / Horácio Neiva - Integrante / Silva, Cleber de Deus Pereira da - Integrante / CAMPELO, Olívia - Integrante / CUELLAR, Berto - Integrante / Robertônio Santos Pessoa - Integrante / Fernando Eulálio Nunes - Integrante / Ivonaldo da Silva Mesquita - Integrante / Leando Maciel do Nascimento - Integrante / Rostonio Uchôa Lima Oliveira - Integrante / Samuel Barbosa de Carvalho - Integrante / Álysson Nunes Santos - Integrante / Fernando Ferreira dos Santos - Integrante / Clarissa Fonseca Maia - Integrante.
Prêmios
2019
2º lugar na modalidade de comunicação oral do projeto de extensão, IX Seminário de Extensão e Cultura - UFPI.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras. , Universidade Federal do Piauí, Ininga, 64048901 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32155775, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Conselheira titular do Colegiado do Curso de Direito da UFPI (Portaria CCHL/UFPI n 17/2025).
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09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da UFPI.Cargo ou função, Membro do Comitê de Governança Digital da UFPI.
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03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Bolsas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI.
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01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
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04/2024 - 10/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da UFPI.Cargo ou função, Membro do Conselho Gestor dos Laboratórios Multiusuários de Pesquisa (Ato da Reitoria n 543/24).
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01/2021 - 07/2024
Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.Cargo ou função, Pró-Reitora de Extensão e Cultura.
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01/2021 - 07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI.Cargo ou função, Conselheira do CEPEX.
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01/2021 - 07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário da UFPI.Cargo ou função, Conselheira do CONSUN.
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09/2020 - 07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da UFPI.Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor da Crise da Universidade Federal do Piauí - CGC/UFPI.
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01/2021 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Eventos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFP.
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06/2022 - 08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da UFPI.Cargo ou função, Membro da Comissão de revisão dos estatutos da FUFPI e UFPI e regimento da UFPI.
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07/2021 - 08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário da UFPI.Cargo ou função, Membro da Comissão Multidisciplinar para reformulação das Resoluções nº 42/2018, 13/2021 e 15/2021..
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03/2019 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Conselheira titular do Colegiado do Curso de Direito.
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01/2019 - 02/2021
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Subcoordenadora do programa de pós-graduação em direito.
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04/2012 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Contábeis e Administração.Cargo ou função, Conselheira do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis.
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02/2013 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Conselheira do Colegiado do Curso de Direito.
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01/2010 - 09/2013
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenadora do curso de especialização em direito eleitoral - turma III.
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01/2013 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório - Portarias n. 4/2013, 2/2013, 3/2013 e 1/2013.
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03/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de extensão direito e cidadania.
-
01/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Contábeis e Administração.Cargo ou função, Conselheira do Colegiado do Curso de Ciências Contábeis.
-
03/2010 - 03/2011
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica da Especialização em Direito Eleitoral- Turma II.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PiauiVínculo: Presidente da CEC - OAB-PI, Enquadramento Funcional: Comissão de Estudos Constitucionais
2006 - 2009
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
2007 - 2008
Faculdade Integral DiferencialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2000 - 2001
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PIBIC, Carga horária: 12
2004 - 2005
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq - Mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1999
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo, Carga horária: 40
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