Patrícia Fontes Marçal

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília, UnB (1982) (CAPES 6) , Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília, UnB (2000) (CAPES 6) e Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social (Conceito CAPES 5) pela Universidade Feevale (2017). Professora Universitária da Faculdade Estácio do RS, lecionando Direito e Processo do Trabalho e Direito Constitucional., Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do RS. Autora dos livros "Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal", editora Forense, RJ, 2000;"Curso de Direito do Trabalho", editado pela Vestcon, BSB, em 2009, "Direito Processual do Trabalho", Editora GZ, "Dr. Barbosa um Cidadão Mineiro", editora Ghryphus, RJ, 2018 e "Curso de Direito Constitucional", Editora GZ, Rio de Janeiro, 2019, além de vários artigos na área jurídica.Ainda publicou sua Tese de Doutorado entitulada: "O Conceito de Proteção Social no Campo da Educação à luz da Constituição Federal", Editora: Novas Edições Acadêmicas, 2019.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Diversidade Cultural e Inclusão Social (Conceito CAPES 5)

2013 - 2017

Universidade Feevale
Título: O Conceito de Proteção Social na Educação à luz da Constituição Federal
Dinora Tereza Zucchetti. Coorientador: Eliana Perez Gonçalves de Moura. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade de Brasília, UnB
Título: O PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Ronaldo Rebello de Brito Poletti
Palavras-chave: PREAMBULO; CONSTITUICAO; BRASILEIRA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1977 - 1982

Universidade de Brasília, UnB

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Formação complementar

2018 - 2018

Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

SIA Vestibular. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Simulador de Recursos Pedagógicos. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Sustentabilidade uma Introdução ao Tema. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

A Boa Performance em Apresentações ao Público. (Carga horária: 10h). , Universidade Corporativa Estácio, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gerenciamento de projetos PMBok 5ª edição. (Carga horária: 30h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gestão do Conhecimento. (Carga horária: 30h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gerenciamento de Prazos. (Carga horária: 24h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Etiqueta Profissional - Como Criar uma Imagem de Sucesso. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gerenciamento de Custos. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Desempenho. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Direito. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Portal de Compras - Perfil Requisitante. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Economia Empresarial. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

História e Política do Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Boas Práticas. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Como Dar e Receber Feedback. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Conhecendo o ADP. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Canal do Atendimento. (Carga horária: 6h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gestão da Informação e da Inteligência Competitiva. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Legislação e Requerimento de Estágio. (Carga horária: 6h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Prezi para docente. (Carga horária: 60h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

SIA Visão de Atendimento. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento e Ferramenta Preditiva - RDA. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Aprenda a Administrar seu tempo. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Curso online compliance. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias Mercadológicas. (Carga horária: 8h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

A Arte do Trabalho em Equipe. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Cultura e Mudanças Organizacionais. (Carga horária: 60h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Comunicação Empresarial Integrada. (Carga horária: 16h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Go Jumping. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Hospitalidade e Evasão no Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Requerimento SIA. (Carga horária: 6h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Conhecendo o produto Flex. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Clima Organizacional. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Diferenciais Estácio. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Informativo sobre Compromisso Estácio. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Inovação Conceitos e Aplicação. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 24h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Portal de Compras - Perfil Compras. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Funcionalidades SIA. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

SIA Sistema de Informação Acadêmica. (Carga horária: 6h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Sistema de Chamados. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Estatística Aplicada. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Ensino a Distância. (Carga horária: 6h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Força de Vendas. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Fundamentos de Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gerenciamento de Stakeholders e Comunicação. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Ambientação Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

SGP Sistema de Gestão de Padronização. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Vendas Indiretas. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Desenvolvimento pessoal e interpessoal. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Analise Empresarial. (Carga horária: 40h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Aumente seu potencial criativo. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

como negociar e obter sucesso. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Como vender com excelencia. (Carga horária: 4h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Hospitalidade. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Novo Parcelamento. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Portal de Compras - Perfil Aprovador. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Portal de Compras - Perfil Recebedor. (Carga horária: 1h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2017 - 2017

Prezi para Administrativo. (Carga horária: 60h). , Faculdade Estácio de Porto Alegre, ESTÁCIO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Grupo de Pesquisa Metropolização e Desenvolvimento. (Carga horária: 45h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Metodologia de Estudos de Caso. (Carga horária: 30h). , Laureate International Universities, LIU, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Docência no Ensino Superior da Capacitação Docente. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Oficina de TV para uso nas aulas Presenciais. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Moodle Avançado: Perspectivas Pedagógicas da Capac. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Propostas Metodológicas par ao Ensino do Direito. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Aprendizado Cooperativo. (Carga horária: 20h). , Laureate International Universities, LIU, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Module 1 - Introduction to the LIU Certificate. (Carga horária: 30h). , Laureate International Universities, LIU, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Professor Laureate do Século XXI. (Carga horária: 20h). , Laureate International University, LIU, Estados Unidos.

2010 - 2010

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Extensão Formação Prof. Atuarem em Ambiente Virtua. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga horária: 90h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica/Especialidade: Filosofia e lógica jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: metodologia da pesquisa em direito.

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Participação em eventos

Capacitação em Educação e Tecnologia através da Plataforma TEams. 2020. (Outra).

III Jornada de Iniciação Científica.Apresentação do Projeto de Pesquisa Educação, Direito e Trabalho. 2019. (Outra).

Oficina das Família da DPE/RS. 2019. (Oficina).

Salão de Extensão. Grupo de Pesquisa Educação, Direito e Trabalho. 2018. (Exposição).

Salão de Extensão. Projeto de Extensão: Yoga na Estácio. 2018. (Exposição).

X Seminário de Pesquisa e I Mostra de Extensão da Estácio.Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017. Prática Docente - "Pesquisas de Jurisprudência". 2017. (Exposição).

Palestra.Assédio Moral e Sexual e o Dano Existencial no Direito do Trabalho. 2017. (Outra).

Semana Paulo Freire. 2017. (Outra).

I CIDI - Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares: Cultura, Comunicação e Diversidade no Contexto Contemporâneo. O DIREITO DE SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIOLÓGICOS E PEDAGÓGICOS E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

I CIDI - Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares: Cultura, Comunicação e Diversidade no Contexto Contemporâneo. I CIDI - Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares: Cultura, Comunicação e Diversidade no Contexto Contemporâneo. 2016. (Congresso).

Os Direitos Humano na Cultura Brasileira. 2016. (Seminário).

Seminário Amplifica.Seminário Amplifica. 2016. (Seminário).

Seminário Amplifica.Seminário Amplifica. 2016. (Seminário).

67ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação dos trabalhos. 2015. (Exposição).

Aula Magna do Curso de Pedagogia "Protagonismo Compartilhado". 2015. (Outra).

Aula Magna do Curso de Pedagogia "Protagonismo Compartilhado". 2015. (Outra).

II Jornada Acadêmica da Escola de Negócios: Rio Grande do Sul em Pauta - Negócios da Nossa Terra.Rotinas de Departamento Pessoal. 2015. (Oficina).

II Seminário Internacional de Diversidade Cultural e Inclusão Social: Gamificação como processo de Inclusão na Educação e I Seminário Observatório da Educação.O Conceito de Proteção Social no Campo da Educação. 2015. (Seminário).

Les Doctoriaes, Seminário de Imersão Acadêmica.O Conceito de Proteção social e a emancipação do sujeito pela Educação. 2015. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação Inovamundi.Inovamundi. 2015. (Seminário).

66ª Reunião Anual da SBPC. 2014. (Congresso).

A Lei 10639/03 e sua aplicabilidade na sala de aula. 2014. (Outra).

I Fórum Acadêmico de Gestão Pública.Elaboração de Projeto de Lei Federal, Estadual e Municipal. 2014. (Seminário).

II Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão - II SIPE da FADERGSS. Busca de Dados para Pesquisa. 2014. (Exposição).

Seminário de Pós-Graduação.Educação Integral e Educação em Tempo Integral: O Sistema de Proteção Social e as Políticas Públicas de Emancipação. 2014. (Seminário).

Seminário Integrador dos Observatórios da Educação.Educação Integral: Aspectos jurídicos, sociológicos e pedagógicos. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Educação Integral. 2014. (Seminário).

XIV Seminário Internacional de Educação. Plano Nacional de Educação: Diálogos sobre Textos e Contextos da Educação.Educação Integral: Programa Mais Educação e o Sistema de Proteção Social. 2014. (Seminário).

65ª Reunião Anual da SBPC. 65ª Reunião da SBPC. 2013. (Congresso).

Nucleo de Formação - 5ª Edição Projeto de Extensão Incubadora de Economia Solidaria.Oficina Direito da Mulher. 2013. (Oficina).

SIPE - Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão. SIPE - Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão. 2013. (Exposição).

64ª Reunião Anual da SBPC.64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. (Outra).

63ª Reunião Anual da SBPC.63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. (Outra).

Inovação e Empreendedorismo da Capacitação Docente 2011/1. 2011. (Oficina).

62ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação de Trabalhos. 2010. (Congresso).

Capacitação do Corpo Docente. 2010. (Encontro).

Curso Intensivo de Direito Revisão Unisinos.Curso de Extensão Universitária. 2010. (Outra).

Jogos em Sala de Aula. 2010. (Oficina).

1 Simpósio de Teletrabalho.Vantagens do Teletrabalho. 2009. (Simpósio).

61 Reunião Anual da SBPC.Comissão de Avaliação dos trabalhos da 61 Reunião Anual da SBPC. 2009. (Seminário).

60ª Reunião Anual SBPC. Participou da Comissão de Avaliação dos Resumos. 2008. (Congresso).

Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha.Revista do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaucha. 2008. (Outra).

59 Reunião Anual da SBPC.59 Reunião Anual da SBPC. 2007. (Seminário).

58ª SBPC Reunião Anual.Reunião Anual da 58ª SBPC. 2006. (Outra).

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS.Princípios Constituicionais - UNIP. 2003. (Seminário).

Um Convite à Pesquisa no Direito.Um convite a Pesquisa no Direito. 2002. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO CIVIL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES.O NOVO CÓDIGO CIVIL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 2001. (Seminário).

Reunião Anual da SBPC.54a Reunião Anual da SBPC - Assessora UFG. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Damila Krummenauer Chemale

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. O Contrato de Trabalho e Suas Alterações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Fernanda Sata Rita Silverio

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. Da (Im) Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Geovana Specht Vital da Costa

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. Dos Possíveis Direitos Trabalhistas dos Presidiários Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 336, DF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: FRANCINE ROMAN

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. Profissão de Motorista: Inovações e Aspectos Críticos à Legislação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Guilherme Ferreira Colpo

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. A (Im) Possibilidade da Quitação Geral do Contrato de Trabalho no Acordo Judicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: manuelle castro la falce

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. Regulamentação do Contrato de Trabalho das Profissionais do Sexo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Mikael Luzardo

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas consequências. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Douglas Mattielo

MARÇAL, P. F.; RODEL, D. M.; REVERBEL, C. E. D.. Analise de Constitucionalidade da Lei 13.022/2014. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Eliane Chalmes Magalhães

Daniela Muraro Rodel;MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C. E. D.. Militarismo em Face dos Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Fabrício Ângelo Vieira

Daniela Muraro Rodel;MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C. E. D.. O Trabalho Análogo ao de Escravo em face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Rodrigo Lima Geiger

RODEL, D. M.;MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C. E. D.. A Teoria da Antidiscriminação e a Dignidade da Pessoa Humana: O Direito de Respeito as diferenças e a inserção Social como Fatos da Dignidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Vinícius Buzatto de Souza

RODEL, D. M.;MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C. E. D.. As Polícias na República Federativa do Brasil e Seus Papéis no Estado Democrático de Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Anderson Amaral Aquino

MARÇAL, P. F.; SALDANHA, L. T.; COLPO, M.. Presidencialismo de Coalizão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Gleidson Renato Martins Dias

MARÇAL, P. F.; SALDANHA, L. T.; COLPO, M.. Crime de Racismo: Uma abordagem Constitucionalista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Soraia de Cássia Heberle

MARÇAL, P. F.; SALDANHA, L. T.; COLPO, M.. Impeachment. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Dualy de Moura Paiva

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; GALIA, R. W.. O Direito Social ao Trabalho como Modo de Reinserção Social do Egresso e Fator Dignificante da Pessoa Humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: João Paulo Rodrigues Damiani

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; GALIA, R. W.. Princípios de Direito do Trabalho: Os Paradigmas do Garantismo e do Panprincipiologismo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Karine Cabral dos Santos

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; GALIA, R. W.. Flexibilização nas Relações de Trabalho e a Regulamentação da Terceirização de Serviços. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Aluno: Tatiane Ferreira Rodrigues

MARÇAL, P. F.; BASTOS, T. B.; XAVIER, A. R. N.. A Tutela Penal da Liberdade Religiosa e o Combate ao Preconceito Religioso: A Garantia dos Direitos Humanos em uma Democracia Pluralista e Religiosa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: letícia Tafra da Fontoura

MARÇAL, P. F.; Daniela Muraro Rodel; SILVA, C. D. O.. Direitos Fundamentais Sociais, a Reserva do Possível e o Mínimo Existencial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: FRANCIELLE GARCIA GALIMBERTI

MARÇAL, P. F.; RODEL, D. M.; SILVA, C. D. O.. O Compromisso Constitucional de Eficiência na Prestação dos Serviços dos Serviços Públicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Aluno: Carlos Vinicius Giordani

MARÇAL, P. F.. A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CLEITON COELHO ALVES

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R.. A teoria da boa fé e seus parâmetros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: MARIEL SANTIAGO MATHEOS

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R.. Fixação dos danos morais nas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: GABRIEL DA ROSA CARRA

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R.. A inversão do ônus da prova à luz do código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Gustavo Fernandes Siqueira

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R. G.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DOS PACTOS CONTRATUAIS, DIREITO EM RESP. CIVIL / DIR. DO CONSUMIDOR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: JOSE JOARES WOLOWSKI GONCALVES

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DO ESTADO DE REPARAR O DANO CAUSADO PELOS SEUS AGENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: REBECCA CRISSYE NUNES TAKEDA

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R. G.. A judicialização do direito à saúde os impactos no sus em face da Crescente demanda Judicial acerca do acesso à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Alexandra Alves Pinto Zambarda

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. Acessibilidade Legal E Absoluta: Utopia Nas Universidades Federais do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: MAGNUM ROMÃO DE OLIVEIRA

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE E VIOLAÇÕES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIOLÓGICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Lúcio de Albuquerque Jacometti

SARTI, L.;MARÇAL, P. F.. A Proibição Da Tortura Frente A Teoria Da Bomba Relogio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Natália Gularte Clipes

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E A CUSTÓDIA DE PRESOS DURANTE A LAVRATURA DO FLAGRANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Lorrainy do Espírito Santo Melo

MARÇAL, P. F.; RUSSOWSKY, I. S.. O TRILHAR DO DIREITO BRASILEIRO COM A ASCENÇÃO DA ONDA IMIGRATÓRIA HAITIANA EM 2010 NO BRASIL (UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: LIDIANE TORMES RIBAS

MARÇAL, P. F.; RUSSOWSKY, I. S.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, VISANDO O DECRETO N° 678/1992 (CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: MARCIA REJANE RODRIGUEZ MONTE BLANCO

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A PROCRASTINAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS DE NEGOCIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? TRT 4o REGIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: GIOVANI DOS SANTOS

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. RESCISÃO INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: RAYSSA GONCALVES DE SANT HELENA

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. DISCRIMINAÇÃO LABORAL: A OCUPAÇÃO FEMININA AOS CARGOS DE CHEFIA DAS EMPRESAS PRIVADAS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: CRISTIANO DE OLIVEIRA CASTANHEIRA

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. QUAIS CONSEQUENCIAS JURIDICAS A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ACERCA DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CAUSA AO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: SAMANTHA FRODER SANTOS

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A efetividade do jus postulandi no âmbito da justiça do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: ANDRESSA BENETTI WEIDE

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O excesso da jornada de trabalho como elemento causador de dano existencial sob a ótica da jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Simone Macedo da Rosa

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Assédio Moral no Ambiente do Trabalho e os Impactos para o empregado e Empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Viviana Heerdt Centeno

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Trabalho Intermitente: A regulamentação do Trabalho Intermitente a luz da lei 13.467/2017 e a Possibilidade de Prevenção de Passivos Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Giovana dos Reis Geremia

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Terceirização Trabalhista: Impactos da Reforma Legislativa sobre o Tema nas relações de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Alisson Meotti

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Compatibilização da Aplicação do artigo 791-A da CLT, incluído pela reforma Trabalhista de 2017, com os princípios fundantes do Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Renan Martins Carbonel de Souza

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Ações Afirmativas para a reserva de vagas de Afrodescendentes em concursos públicos conforme a lei 12.990/2014. 2019 - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Lademir dos Reis

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. A Relativização da Coisa Julgada: A modulação dos Efeitos pelo STF nas ADINS 4357 e 4425 a EC 62/2009. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Darlise de Dorneles Vieira

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Aquisição da Nacionalidade por meio da Naturalização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Janaína de F

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Pinto da Crus.Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal: A elevada influência do Poder Judiciário perante o Poder Legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Pedro Santos de Melo Junior

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais d2 2ª Dimensão em Face da Quarta Revolução Industrial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Matheus Molinari Scheffler

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Direito ao Esquecimento: Liberdade de Imprensa versus o Direito a Privacidade na ótica da Justiça brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Marcelo dos Santos Schilling

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. A Importância de um marco Regulatório para os Jogos de Azar no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Carolina da Silva Mello

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Analise da decisão do STF sobre Homeschooling no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Tiarla Limberger

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Contrato de Aprendizagem: Diferenças de extinção da relação contratual do menor de idade e as suas consequências jurídicas no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Marcos Apratto Rigon

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Reparação dos Danos Extrapatrimoniais decorrentes do Assédio Moral no. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: José Otávio Tubino Pires

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Ampliação da Competência da Justiça Desportiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Deroci Fernandes Botencourt

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Evolução das Relações de Trabalho: O Advento da Terceirização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Alex Silveira

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Influência da Mídia nos Julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Magnus Christian Hofmeister

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. A Impossibilidade da Extradição de Brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego Silveira de Souza

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. Laicidade do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Crissi Hanna Melo Nassar

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. As Pessoas Transgêneros como raça e a aplicação do sistema de Cotas Raciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Vitor Henrique Weber de Oliveira

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. A Relevância da FUNAI como Instrumento de Aplicabilidade das Políticas indigenistas de preservação do meio ambiente e demarcação de terras indígenas frente ao arrendamento dessas terras por terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Aline de Albuquerquer Jacometti

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. Violações aos Direitos da Personlidade na Internet: Uma Análise do Cyberbullying com ênfase na Pornografia de vingança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Joel Adriano Brazil de Almeida

MARÇAL, P. F.; RUSSOWSKY, I. S.. A Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais em contexto com a aplicabilidade do Princípio da vedação ao Retrocesso Social para a proteção da vida com dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Evely Indaia Passos Salcedo

MARÇAL, P. F.; RUSSOWSKY, I. S.. A Relação da Adoção Internacional com o Tráfico de Menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Louraci Batista da Silva

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Dano extrapatrimonial pela perda de uma chance no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Michely Tays Souza Alves

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e as consequências Jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Mariah Lahude Salim Petry

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Antônio José Gonçalves Fernandes Filho

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Medida Provisória n 881 Liberdade Econômica, convertida em Lei n 13.874, de 20 de setembro de 2019, como está o princípio da vedação ao retrocesso social, frente ao atual direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Luciane Szarblewski Tomaz

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. As Lacunas deixadas pela Incompletude da Normatização do Contrato de Trabalho Intermitente e a violação aos direitos constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

Aluno: Karla Vitória Rodrigues Galvão

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.. A Proteção Trabalhista dada ao Imigrante de acordo com a Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Michele Oliveira dos Santos

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Sindrome de Burnout como doença ocupacional e a responsabilidade civil do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Jonas Prates da Silva

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O Direito Previdenciário com a necessidade de comprovação pericial para a concessão do auxilio doença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Nunciata da Silva Fonseca

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A dificuldade de Aplicação do jus postulandi na Justiça do Trabalho com o advento do Processo Judicial Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Michele Silveira Pimentel

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Aprendizagem Profissional Lei 10.097/2000 Inserção de Jovens no Mercado de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Phelippe Antônio Votto Merlo

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Na divergência das Perícias Médicas para o trabalhador do Regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Rogério Menezes dos Santos

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O Fenômeno da "Pejotização" diante da Reforma Trabalhista e a sua relativização com o Princípio da Primazia da Realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Tábatha Eugênio de Oliveira

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O advento do Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas com a Homologação da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Potyra Machado Gomes

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Uma Análise dos Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homoafetivos sob os aspectos constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: William Gaspar de Mattos

MARÇAL, P. F.; TAMAGNO, G.; PERDOMO, A.. A Licença Estendida em caso de Bebe em prematuridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Franciele Santos Silveira Flôres

MARÇAL, P. F.; BRITO, T. C. S.; TAMAGNO, G.. Meio Ambiente Laboral: A Responsabilidade da CIPA sobre a Sindrome de Burnout. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: José Antônio Portuguez Junior

MARÇAL, P. F.; BRITO, T. C. S.; TAMAGNO, G.. O Preposto e a Revelia no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Gabriele Soares de Souza

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Homologação e Assistência no Contrato de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Renata Brambilla da Fonseca Siegmann

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Mitigação do Direito da Empregada Doméstica Gestante à Reintegração, decorrente da Garantia Provisória de Emprego, frente ao Direito Fundamental do Empregador Doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Carolina Ferrari Camargo

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Inserção da Novas Tecnologias pela Substituição do Trabalho Humano na Execução das Atividades-Fim. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Bibiana Zucchetti

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Benefício de Prestação Continuada a Idosos e Pessoas com Deficiência, constante na Lei Orgânica de Assistência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Fábio Augusto de Souza

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Relação de Emprego entre Motoristas e o UBER: O reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos de transporte, sob a égide dos artigos 2 e 3 da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Débora de Lacerda Braga dos Santos

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Contribuição Sindical frente à Reforma Trabalhista lei 13.467/2-17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Denise de Quadro Bastos

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Aine Maria Machado

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Realidade do Trabalho escravo Contemporâneo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Paula Pohlmann Deboni

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Os Índices de correção Monetária dos Créditos Trabalhistas antes e depois da Reforma pela Lei n 13.467 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Vilane Ferreira da Silva

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Análise da Síndrome de Burnout frente a legislação Trabalhista como Doença Ocupacional e seu Reflexo nos Benefícios Previdenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Rafaela Negreiros

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Redução do Intervalo Intrajornada sob a luz da Constituição Federal Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Aghata Cristine Martins

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Direito de Homens Homossexuais Doarem Sangue: Uma Análise frente a Portaria n 158/16 do Ministério da Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Jonathas Vergara da Rocha

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei 9869/99, no Controle de Constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Dayanne Rosy Santos Pereira

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Ativismo Judicial no Direito à Saúde: Tema 106 do STJ e o Princípio da Separação dos Poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Júlio César Ozório Prates

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Inclusão Digital como Direito Fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Leonardo Arend Candiota

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Uso de Gametas e Embriões Post Mortem em Reprodução Assistida: Uma lacuna Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Thainá de Souza Kunrath

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Uma Analise da Política de Cotas Raciais à luz do Princípio Constitucional da Igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Natália Rodrigues Font

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Aplicabilidade do Princípio da Isonomia: Um Estudo sobre a desigualdade da premiação entre os gêneros no tênis e no beach tennis em torneios no Brasil e seus reflexos à luz do Princípio da Igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: Josué Franco Lopes

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão em Segunda Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

Aluno: MARCIO DE MENEZES MESQUITA

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Flexibilização das leis trabalhistas: avanço ou retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: MARCIO DE MENEZES MESQUITA Flexibilização das leis trabalhi

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A tutela das leis trabalhistas no que tange às apenadas no sistema penitenciário do rio grande do sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: PABLO ANTONIO LEAL

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Os efeitos da realização de novas tecnologias na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: BRUNA RIGONI RODRIGUES

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A pré contrataçãod as horas extraordinárias do trabalhador bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Gabriela de Melo Cruz

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O impacto financeiro advindo da CLT e legislações pertinentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CERVO, K.; Rochele Tomaszewski;MARÇAL, P. F.. A tercerização dos call centers na telecomunicação do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: MARCIO DE MENEZES MESQUITA Flexibilização das leis trabalhi

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Dano existencial e seus pressupostos para configuração na relação laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: BARBARA HELGUEIRA ESTIVALET

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A discriminação por orientação sexual e identidade nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: CLARISSA KAPITANSKY

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O direito do trabalhador estrangeiro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: JOÃO MARCELO BORGES OLYMPIO

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A verificação da (in) existencia da relação de emprego entre motoristas e a empresa Uber tecnologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Raquel da Silveira

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A responsabilidade do empregador quando o empregado sofre assalto no local de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Klaus Muller Listo

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Perícia Documentoscópia como prova no processo judicial trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Jonathas de Mello Haugue

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Teletrabalho no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Gustavo Cardillo Silva

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Impenhorabilidade do Bem de Família: A possibilidade de Prevalência do Crédito Trabalhista de Natureza Alimentar sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Kelly de Cassia Vaxilevski

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Doença Ocupacional Decorrente de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Vital Barbosa

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Reforma Trabalhista de 2017 e o Acesso a Justiça pelo Trabalhador Hipossuficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Bruna Taborda Silva

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais proposta pelo Projeto de Emenda à Constituição n 89/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Gabrieli Camrgo de Miranda

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Terceirização na Administração frente a nova Lei n 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Karina de Oliveira Santos

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Tutela antecipada na Justiça do Trabalho à Luz do Novo Código de Processo Civil e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Rousele dos Santos Melo

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Fixação do Valor Reparatório por Dano Moral à luz das Disposições Impostas pela Lei n 13.467/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Raelson Flores Prade

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Contrato Especial de Trabalho Desportivo do Atleta de Futebol no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Nádia Ortiz Votto

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Averbação do Tempo Rural na Aposentadoria Urbana por Tempo de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Priscila Machado Weber

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trajeto à Luz da Lei 8.213/91. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Márcio Da Silva Goulart

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; BAU, M. K.. O Rateio das Despesas decorrentes das áreas Condominiais Comuns de Uso Exclusivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Cristiano Levi Klemberg

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; BAU, M. K.. Responsabilidade Civil do Transportador de Carga Marítima no que tange ao Dano Ambiental causado pela Água de Lastro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Marcos Antônio Guimarães Brasileiro

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; BAU, M. K.. Direito de Arrependimento do Consumidor sob a ótica do comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: THIAGO CASTRO DA SILVA

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; BAU, M. K.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor e a Prescrição à Luz do Código de Defesa do Consumidor Lei 8078/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

Aluno: Tatiana Tramontina

MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.; SILVA, A. C.. A desconsideração da personalidade jurídica e a efetividade da execução trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nicole Lima Saucedo

MARÇAL, P. F.; LOPES, A. P. A.; SILVA, A. C.. Ações Regressivas Acidentárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Martins dos Santos Bohrer

MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.; SILVA, A. C.. A Extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticos: desafios da nova realidade dos lares brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Teixeira Alencar

MEDEIROS, F. L. F.;MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim. O Papel dos catadores de materiais recicláveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Margo Terezinha Carvalho de Souza

CORREA, L. G.;MARÇAL, P. F.; CUNHA, G. A.. A Ação Rescisória e as controvérsias introduzidas pela Súmula 298 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vera Lúcia Correa

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; SQUEFI, A. R. P.. Dano Existencial nas relações de trabalho - Empresa Wallmart. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivo Mondini

MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.; Rochele Tomaszewski. Estabilidade pré-aposentadoria: a merecida valorização da experiência profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniele Rakowski Janovik

SQUEFI, A. R. P.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Os Efeitos do direito de greve na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Antônio de Oliveira Neto

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; LUCENA, C. S.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivan Acunha

MARÇAL, P. F.; Luciano Vaz Ferreira; FLORES, L. G. G.. Direito e Seus Moinhos de Vento e a Necessidade de aproximação do Direito Legal com o Real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Éder da Silva

SILVA, A. C.;MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.. Assédio Moral no âmbito Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cindi Marjorie Trindade Palma

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; SQUEFI, A. R. P.. A redução da jornada de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Batista Jornada Braga

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; FLORES, L. G. G.. O Direito a danos morais aos praticantes das religiões Afro-umbandistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ianay Ciarini Freitaws Carvalho

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; FLORES, L. G. G.. A intervenção do Poder Judiciário e a Síndrome de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolini Cigolini Lando

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; SQUEFI, A. R. P.. O poder disciplinar do empregador e as penalidades trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adail Sidnei Cordeiro

MARÇAL, P. F.; REIS, M. M.; LOPES, A. P. A.. Internação Compulsória de Dependentes Químicos (Drogaditos). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débura Andrade Olea

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; Luciano Vaz Ferreira. O Tráfico Humano de Órgãos sob a Ótica dos Direitos Humanos e da Bioética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marieli Aparecida Hoffmann Bloedow

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; Luciano Vaz Ferreira. Fertilização "in vitro" e a Responsabilidade do Estado no Custeio do Tratamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Moacir de Lima

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; Rochele Tomaszewski. Regime Jurídico das Relações de Trabalho dos Servidores Extranumerários do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rocheli Flores

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; Rochele Tomaszewski. A Regulação da Profissão de Agente de Crédito no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiane Sampaio de Castro

MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.; CORREA, L. G.. O Dano Existencial no Direito do Trabalho: Aspectos Legais, Doutrinários e jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edimar Pinto Formagini

SQUEFI, A. R. P.; CORREA, L. G.;MARÇAL, P. F.. O Aparente Paradoxo entre a Unicidade Sindical e a Liberdade Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marianna Fraga da Silva

SQUEFI, A. R. P.; CORREA, L. G.;MARÇAL, P. F.. As Controvérsias da Redução da Jornada de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita de Cassia Lacorte Silveira

SQUEFI, A. R. P.; CORREA, L. G.;MARÇAL, P. F.. Emenda Constitucional n 72, de 02 de abril de 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio de Azevedo

MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim; SIMONE TASSINARI. Aplicabilidade da Súmula n 321 do STJ nas Relações Jurídicas entre a Previdência Privada fechda e seus Participantes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Reginaldo da Silva Machado

MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim; SIMONE TASSINARI. Responsabilidade Subsidiária do Estado pelas verbas trabalhistas na relação de Trabalho com Empresa Contratada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela da Conceição Pereira

MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim; REIS, M. M.. Interpretação e Abate de Aeronaves: Considerações sobre a lei do tiro de Destruição e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Suzely Santin de Medeiros

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; SILVA, A. C.. A Geração Y e a Proteção Jurídica dos Contratos de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Blume Picoral

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; SILVA, A. C.. O Teletrabalho e a Lei n 12.551/2011: Aspectos positivos e negativos para o trabalhador brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cíntia Patricia Cardoso

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; ROSA, C. P.. A Utilização da Arbitragem na Esfera Trabalhista: As vantagens da utilização da Arbitragem para desobstruir o Judiciário Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Micheli Neto Santos Rosa

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A arbitragem no direito do trabalho na contemporaneidade do direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Iris Rodrigues Ferreira

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. Inserção profissional do surdo no mercado de trabalho - embasamento na CLT, CF e demais leis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Catiane Michele Schulz

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. O banco de horas na categoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Sul no regime 12x36. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Andréia Silva de Vargas

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. Terceirização: exame dos principais aspectos das relações terceirizadas no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andréa Tyska

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. O sistema contributivo no direito sindical brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Iuri Santos Aquino

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A flexibilização dos direitos sociais trabalhistas pela valorização constitucional do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiane Drumm Wagner

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. Meios de impugnação na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mônica Correia da Silva

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. O uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas na relação contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Francisco de Freitas

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A análise da figura do desvio de função na administração pública e suas consequências na relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jessica Blehm Germann

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho em condições análogas ao de escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Luiz Koch Filho

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. Positivação da jornada denominada de doze por trinta e seis (12x36) no direito material do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Fraga Moreira

Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves;MARÇAL, P. F.. A discriminação estética no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Sofia Lentz Stoffel

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. O ponto eletrônico e as suas repercurssões no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jussara Inês Fasolo Pinto

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. O assédio moral na relação de trabalho contra empregado declarado homossexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisangela Michaelsen

MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves; Maurício de Carvalho Góes. O assédio moral no ambiente de trabalho das empresas Ambev e Schincariol e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Stroher Kaiser

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. Dano moral pela não concessão de férias ao empregado: a (im)possibilidade de indenização por violação do direito fundamental ao lazer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Pinheiro da Rocha

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves. Principais aspectos da equiparação salarial no direito do trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Emanuela Barbosa Rodrigues

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves. Análise dos principais aspectos da interrupção e suspensão do contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ramon Barcellos Tedesco

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. Base de cálculo do adicional de insalubridade e o conflito jurisprudencial frente à súmula vinculante n 4 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diane Beuter de Barros Spencer

Simone Gruxên Gonçalves; Maurício de Carvalho Góes; Jôni Franck Nunes Costa;MARÇAL, P. F.. Proteção do menor à luz no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Danubia Machado da Silveira

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. Extinção do contrato de trabalho por justa causa em decorrência de embriaguez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiele Viviane Souza Teski

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. Trabalho Penoso e sua remuneração: O reconhecimento e as dificuldades de efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Polliana Linck de Giacometti

Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves;MARÇAL, P. F.. A oralidade como Instruemnto de Celeridade da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Vitt da silva

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves. O Novo Conceito de relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosana Oliveira Batista de Souza

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e o trabalho escravo na sociedade Contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiana da Silva Pinheiro

Simone Gruxên Gonçalves; Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.. Efeitos da Falência da Sociedade Emprésária na Execução Trabalhista á Luz da Lei 11.101/05. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Marchezan Cioccari

Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves;MARÇAL, P. F.. O Assédio Sexual nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus da Silva

MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves; Maurício de Carvalho Góes. A Organização Internacional do Trabalho e o Trabalho Infantil no mundo globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Pauline Elis Lermen

MARÇAL, P. F.; Luciano Vaz Ferreira; Rochele Tomaszewski. UM ESTUDO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS SÍNDROMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: LETÍCIA DOS SANTOS ANTONIOLLI

MARÇAL, P. F.; Luciano Vaz Ferreira; Geraldo Jobim. OS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM INDENIZAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Libel Waldman

Luciano Vaz Ferreira;MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim. Inversão do ônus da prova no âmbito do Código de Defesa do Consumidor com ênfase nos Juizados Especiais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laudir Roque Willers Junior

MARÇAL, P. F.; Rômulo José Escouto; Ingrid Fehse Yllana. A Valoração da Prova Testemunhal no processo Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cláudio Acir Domingues Filhos

Ingrid Fehse Yllana;MARÇAL, P. F.; Rômulo José Escouto. A permanência requalificada da Escravisão nas relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maqueli Karine Heuser Hein

Ingrid Fehse Yllana;MARÇAL, P. F.; Rômulo José Escouto. Terceirização: Risco Trabalhista, Necessidade Empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberto Piva Paim

Ingrid Fehse Yllana; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A Substituição Processual Trabalhista à Luz do Cancelamento da Súmula 310 do Tribunal Superior do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tatiane Gonçalves Coronel Silva

MARÇAL, P. F.; Ingrid Felse Yllana; Rômulo José Escouto. Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jaqueline Von Muhlen

Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.; Ingrid Fehse Yllana. A Injusta Exclusão de algumas Categorias de Segurados do Direito ao auxíli-acidente e a Homogênea forma de Custeio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Igor Tondo Engueroff

Ingrid Felse Yllana; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. (Im) Possibilidade da Cumulação do Paamento dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Danilo Oneid Eilert Damacena

Ingrid Felse Yllana;MARÇAL, P. F.; Rômulo José Escouto. A (In) constitucionaldiade da Limitação dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa da Rosa da Silveira

MARÇAL, P. F.; Angela Kirschner; Felipe Jakobson Lerrer. A (Des) Igualdade salarial de gênero: um problema legal ou sociocultural. A mulher em busca da isonomia salarial em relação ao homem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos Gustavo Pereira Nedel

Angela Kirschner;MARÇAL, P. F.; Felipe Jakobson Lerrer. A Responsabilidade Civil e a Reparação Integral nas Ações Decorrentes do Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Carlos Rodrigues da Silva Junior

Felipe Jakobson Lerrer; Angela Kirschner;MARÇAL, P. F.. Garatia de Emprego da Empregada Gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Vieira Fogaça

Felipe Jakobson Lerrer; Angela Kirschner;MARÇAL, P. F.. Uma Abordagem do capitalismo contemporâneo relacionado com o Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudio Roberto Rodrigues Fernandes

Felipe Jakobson Lerrer; Angela Kirschner;MARÇAL, P. F.. A Garantia de emprego da trabalhadora Gestante no Direito do Trabalho Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscilla Souza Agassis

MARÇAL, P. F.. A Simulação No Contexto Da Relaçao De Emprego: Caracterização Do Vinculo Empregaticio, Um Olhar Critico Sobre a Nova Redação Da Lei N 11442/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lilia Maria Martins

MARÇAL, P. F.. Aplicabilidade Da Hora Noturna Reduzida Ao Empregado Rural, Conforme Principio Da Isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tanara Lílian Pazzin

MARÇAL, P. F.. A Responsabilidade Objetiva Do Empregador No Acidente De Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANA LUCIA SANHUDO ALVES

MARÇAL, P. F.. A Repercussão da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcio Ponzi Seligman

Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.; Carolina Spina. Conflito Espacial de Normas no Contrato Individual de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Newton Jancowski Neto

Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.; Carolina Spina. Relações Trabalho e Normatização Trabalhista Chinesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Dilermando Constante Felippe

Carolina Spina; Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.. A Ação De Consignação Em Pagamento No Processo Do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Silviane Deporte Antunes

Carolina Spina; Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.. A Boa-Fé Objetiva E A Dignidade Da Pessoa Humana Sob A Perspectiva Das Relações De Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luís Carlos Silvani

Carolina Spina; Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.. Assédio Moral No Trabalho E O Seu Dever De Indenizar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GRAZIELLE BAYER BARBOSA

MARÇAL, P. F.; Diego Vivian Leite; Cintia Machado de Oliveira. Licença-maternidade/Paternidade do adotante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUILHERME ARAUJO CASTANHO

Cintia Machado de Oliveira;MARÇAL, P. F.; Diego Vivian Leite. A responsabilidade da empresa tomadora de Serviços frente ao Acidente do Trabalho com empregado de Empresa Terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LEANDRO ATTILIO LUCCA

Cintia Machado de Oliveira; Diego Vivian Leite;MARÇAL, P. F.. Penhora on-line na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Mateus Silva de Souza

Cintia Machado de Oliveira; Diego Vivian Leite;MARÇAL, P. F.. O Acidente Laboral e as novas perspectivas da Responsabilidade Civil Patronal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vagner da Silva Godoy

Cintia Machado de Oliveira; Diego Vivian Leite;MARÇAL, P. F.. Implicaçoes do Cotnrato Nulo com a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mauro Martins de Mello

MARÇAL, P. F.; Hugo Leo Verbist; Paulo Orval Particheli Rodrigues. Embriaguez habitual no direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Coelho Tarouco

Paulo Orval Particheli Rodrigues; Hugo Leo Verbist;MARÇAL, P. F.. Pluralidade Unidade e Unicidade Sindicais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Renata Ladwig

Paulo Orval Particheli Rodrigues; Hugo Leo Verbist;MARÇAL, P. F.. Os efeitos da relação jurídica decorrentes do trablaho proibido do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa Mazzurana de Oliveira

MARÇAL, P. F.; Paulo Orval Particheli Rodrigues; Hugo Leo Verbist. O Jus Variandi do empregador: Caracterização, Limites e Aplicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Santos Rodrigues

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. O Critério da Transcendência como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso de Revista Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francisco Javier Machado Bolanos

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciar e Julga Acusações por indenização de Danos Morais Resultante de Acidente do Trabalho com Morte do Emrpegado, pleiteado por Cônjuge, filhos ou dependentes da vítima a partir da publicação da Emenda Constitucional n 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THIAGO ROSSI LIMA

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. Cooperativas de Trabalho e sua Relação com o Vínculo de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CÁSSIO DEMÉTRIO RETAMOZO MARTINEZ

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional do Futebol: Uma Análise Jurídica da Cláusula Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vinicius Maciel Santos

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. Impossibilidade da Declaração da Prescrição de Ofício n Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Macedo

MARÇAL, P. F.. A Constitucionalidade Da Penhora On-Line Na Justiça Do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Flávia Santos Marques

MARÇAL, P. F.. A TUTELA JURÍDICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: JANIELA QUEIROZ MENDES

MARÇAL, P. F.. TUTELA CAUTELA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Érica F

MARÇAL, P. F.. DE OLIVEIRA BERNARDES.DIREITO A PRIVACIDADE E OS PERIGOS DA INTERNET NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Monize da Silva Freitas

MARÇAL, P. F.. DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA NACIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marco Aurélio Leite Andrade

MARÇAL, P. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA EM REPARAR O DANO MORAL NOS CONTRATOS DE CARTÕES DE CRÉDITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Anígia Alves Ferreira

MARÇAL, P. F.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: RAFAEL CORREA DE AZAMBUJA

MARÇAL, P. F.. A EFICÁCIA DA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS JUROS LEGAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARÇAL, P. F.. Aposentadoria especial e as peculiaridades na comprovação da exposição a agentes insalubres pelo segurado da previdência social. 2014. Universidade Feevale.

MARÇAL, P. F.. A (in) exibilidade de indenização para o cômputo de tempo de atividade rural exercico após as Leis 8212 e 8213 de 1991. 2014. Universidade Feevale.

MARÇAL, P. F.. 60ª SBPC. 2008. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Acacia Zeneida Kuenzer

KUENZER, A. Z.; NORNBERG, M.; ZUCCHETI, D. T.. O CONCEITO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO PELA EDUCAÇÃO. 2015. Tese (Doutorado em DIVERSIDADE E INCLUSÃO) - Universidade Feevale.

Gabriel Grabowski

MARCAL, P. F.; ZUCCHETTI, D. T.; SANTOS, K.;SIMIONATTOGRABOWSKI, GABRIEL. O Conceito de Proteção Social no Campo da Educação À luz da Constituição Federal. 2017. Tese (Doutorado em DIVERSIDADE E INCLUSÃO) - Universidade Feevale.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; POLLETTI, R.; LOPES, J. R. L.; JOBIM, N. A.. O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Karine dos Santos Machado Dias

SANTOS, Karine dos; GRABOWSKI, G.; SIMIONATO, M. F.; ZUCCHETTI, D. T.. O conceito de proteção social no campo da educação à luz da Constituição Federal. 2017. Tese (Doutorado em DIVERSIDADE E INCLUSÃO) - Universidade Feevale.

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Orientou

Geovana Specht Vital da Costa

Dos Possíveis Direitos Trabalhistas dos Presidiários Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental 336 DF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade IDC; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Anderson Amaral Aquino

Presidencialismo de Coalizão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Soraia de Cássia Heberle

Impeachment; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

letícia Tafra da Fontoura

Direitos Sociais, a reserva do Possível e o Mínimo Existencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Carolina Beck

O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado, Sadio e Seguro: Um Direito Fundamental e Indisponível do Trabalhador; Uma ANálise a Luz da Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Camila Macedo Thomaz Moreira

A EMPREGADA DOMÉSTICA E A APLICABILIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Fabiana Acosta Machado

Justiça Desportiva e Justiça Comum: Conflito Constitucional?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Carlos Vinicius Giordani

A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

TANIA DE ALMEIDA ALVES

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Saraiana Estela Kehl

A LEI MARIA DA PENHA E O CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO TRABALHISTA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Katiuscia Wagner do Nascimento

O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Roseli Blauth

O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CELETISTAS, SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS E MILITARES NA ÁREA DA SAÚDE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Rafael dos Santos Barreto

A indenização relativa aos descontos fiscais na sentença trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Ivo Mondini

Estabilidade pré-aposentadoria: a merecida valorização da experiência profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Vera Lúcia Correa

Dano Existencial nas relações de trabalho - Empresa Wallmart; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Vitor Antônio de Oliveira Neto

O Assédio Moral no Ambiente do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Ivan Acunha

Direito e Moinhos de Vento e a Necessidade de Aproximação do Direito Legal com o Real; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Ianay Ciarini Freitaws Carvalho

A intervenção do Poder Judiciário e a Síndrome de Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

João Batista Jornada Braga

O Direito a danos morais aos praticantes das religiões Afro-umbandistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Cindi Marjorie Trindade Palma

A redução da jornada de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Carolini Cigolini Lando

O Poder Disciplinar do empregador e as penalidades trabalhistas das Entidades privadas regidas pela CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Débura Andrade Olea

O Tráfico Humano de Órgãos sob a Ótica dos Direitos Humanos e da bioética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Marieli Aparecida Hoffmann Bloedow

Fertilização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Rocheli Flores

A Regulamentação da Profissão de Agente de Crédito no âmbito do PRograma Gaúcho de Microcrédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Moacir de Lima

Regime Juridico das Relações de Trabalho dos Servidores Extranumerários do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Fabiane Sampaio de Castro

O Dano Existencial no Direito do Trabalho: Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Adail Sidnei Cordeiro

Internação Compulsória de Dependentes Químicos (Drogaditos); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Reginaldo da Silva Machado

Responsabilidade Subsidiária do Estado pelas verbas trabalhistas na relação de Trabalho com Empresa Contratada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Fábio de Azevedo

Aplicabilidade da Súmula n 321 do STJ nas Relações Jurídicas entre a Previdência Privada fechda e seus Participantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Isaura Sfoglia

Princípios da Ética, Cortesia e Dignidade da Pessoa Humana na Relação Obreira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Marcela da Conceição Pereira

Interpretação e Abate de Aeronaves: Considerações sobre a lei do tiro de Destruição e sua constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Suzely Santin de Medeiros

A Geração Y e a Proteção Jurídica dos Contratos de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Renata Blume Picoral

O Teletrabalho e a Lei n 12; 551/2011: Aspectos Positivos e Negativos para o Trabalhador Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Cíntia Patricia Cardoso

A Utilização da arbitragem na esfera trabalhista: As vantagens da utilização da arbitragem para desobstruir o judiciário trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Ramon Barcellos Tedesco

BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O CONFLITO JURISPRUDENCIAL FRENTE À SÚMULA VINCULANTE N 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Gabriela Francisco de Freitas

A ANÁLISE DA FIGURA DO DESVIO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Catiane Michele Schulz

O BANCO DE HORAS NA CATEGORIA DO SINDICATO DOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Jussara Inês Fasolo Pinto

O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO CONTRA EMPREGADO DECLARADO HOMOSSEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Micheli Neto Santos Rosa

A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Elisangela Michaelsen

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS EMPRESAS AMBEV E SCHINCARIOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Tatiele Viviane Souza Teski

Trabalho Penoso e sua Remuneração: O reconhecimento e as dificuldades de efetivação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Rosana Oliveira Batista de Souza

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o trabalho escravo na sociedade contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Mateus da Silva

A Organização Internacional do Trabalho e o Trabalho infantl no mundo globalizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

LETÍCIA DOS SANTOS ANTONIOLLI

OS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM INDENIZAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Pauline Elis Lermen

UM ESTUDO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS SÍNDROMES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Laudir Roque Willers Junior

A valoração da prova testemunhal no processo Trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Roberto Piva Paim

A Substituição Processual Trabalhista à Luz do Cancelamento da Súmula 310 do Tribunal Superior do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Danilo Oneid Eilert Damacena

A (in) constitucionalidade da limitação dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Vanessa da Rosa da Silveira

A (Des) Igualdade Salarial de gênero: Um problema legal ou sociocultural; A mulher em busca da isonomia salarial em relação ao homem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Claudia

RECURSOS HIDRICOS; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Caroline de Lucena Myron

Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

William Gaspar de Mattos

A licença maternidade Estendida em caso de Bebe em prematuridade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Franciele Santos Silveira Flôres

Meio Ambiente Laboral: A Responsabilidade da CIPA sobre a Sindrome de Burnout; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

José Antônio Portuguez Junior

O Preposto e a Revelia no Processo do Trabalho; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

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Foi orientado por

Ronaldo Rebello de Britto Poletti

O Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

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Produções bibliográficas

  • MARÇAL, P. F. ; ZUCCHETTI, D. T. . A proteção social no campo da seguridade à luz do discurso solidarista. CADERNOS DE DIREITO (UNIMEP) , v. 17, p. 439, 2017.

  • MARÇAL, P. F. ; ZUCCHETTI, D. T. . Anísio Teixeira, Educação não é privilégio.. Prâksis (FEEVALE) , v. 1, p. 115-117, 2015.

  • MARÇAL, P. F. . COMO SE CONSTITUI A CIDADANIA BRASILEIRA NA FORMAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS. Novatio Iuris , v. 5, p. 28, 2013.

  • MARÇAL, P. F. ; FERREIRA, C. S. G. ; Rochele Tomaszewski ; VIEIRA, I. ; CUNHA, G. A. ; SCALABRIN, F. ; HEINEN, J. ; FRAPORTI, F. . Os Direitos Indigenistas conforme a atual Constituição Federal: Qual a definição de Índio na contemporâneidade?. Novatio Iuris , v. 8, p. 34-44, 2013.

  • MARÇAL, P. F. . Direito de Greve no Brasil e no Chile, um comparativo normativo. Argumentum (UNIMAR) , v. 12, p. 261-278, 2011.

  • MARÇAL, P. F. . Reflexões acerca das vantagens do teletrabalho: uma abordagem jurídica. Novatio Iuris , v. 4, p. 45-70, 2011.

  • MARÇAL, P. F. ; HOFFMAN, M. . A fertilização in vitro e os aspectos jurídicos (in) constitucional da aplicabilidade. Novatio Iuris , v. 06, p. 132-142, 2011.

  • MARÇAL, P. F. . Entendendo o Conceito de subjectum e subjectus: O sujeito livre e sujeitado através de Costas Douzinas. Novatio Iuris , v. 3, p. 98-113, 2010.

  • MARÇAL, P. F. . Assédio Moral-Que postura é essa no ambiente de trabalho? Falta de Educação ou ignorância de comportamento?. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 8, p. 71-81, 2007.

  • MARÇAL, P. F. . Do Poder Patrircal ao Poder Compartilhado: Uma abordagem sociológica e jurídica. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 7, p. 45-51, 2006.

  • MARÇAL, P. F. . A Flexibilização no Direito do Trabalho já existe? ou é apenas uma semente lançada para um futuro próximo?. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 06, p. 19-23, 2005.

  • MARÇAL, P. F. ; PETRILLO SOBRINHO, S. . União Estável de Homossexuais. Revista Jurídica Consulex , v. 8, p. 27-28, 2003.

  • MARÇAL, P. F. . A responsabilidade Civil: Aspectos Jurídicos de um novo conceito doutrinário. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 3, p. 213-231, 2002.

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Outras produções

MARÇAL, P. F. . Causas Trabalhistas, Cíveis e Família. 1982.

MARÇAL, P. F. . Atendimento Jurídico na Praça da Alfândega no Centro de Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARÇAL, P. F. . Yoga na Praça da Encol. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARÇAL, P. F. . Atendimento gratuito na Praça da Alfândega. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARÇAL, P. F. . Estácio RS oferece atendimento jurídico, fiscais e contábeis gratuitos na Praça da Alfândega. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARÇAL, P. F. . Caixa Preta Produção laboratorial do Curso de Jornalismo da UFV. 2015; Tema: Diferenças de Estado e Liberdade Religiosa. (Blog).

MARÇAL, P. F. . www.patriciafontesmarcal.blogspot.com. 2011; Tema: Jurídico e Educação. (Blog).

MARÇAL, P. F. . www.patriciafontesmarcal.blogspot.com. 2009; Tema: Direito e Educação. (Blog).

MARÇAL, P. F. . Questões do BDQ. 2019. (Inserção de 10 Questões de Direito Trabalho II).

MARÇAL, P. F. . cadastro de 17 questões para disciplina 118: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I no período de janeiro a junho de 2019.. 2019. (Inserção de questões no BDQ da Faculdade Estácio do RS).

MARÇAL, P. F. . Banco de Questões Estácio. 2019. (Inserção de 10 Questões de Direito Trabalho II).

MARÇAL, P. F. . Inserção de Questões no Bando de Questões da Faculdade Estácio. 2018. (Inserção de Questões no BDQ).

MARÇAL, P. F. . cadastro de 10 questões para disciplina 118: DIREITO DO TRABALHO I - NOVO no período de julho a dezembro de 2018.. 2018. (Inserção de Questões no BDQ da Faculdade Estácio).

MARÇAL, P. F. . cadastro de 2 questões para disciplina PRES.: PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) no período de julho a dezembro de 2017.. 2017. (Inserção de Questões no BDQ da Faculdade Estácio).

MARÇAL, P. F. ; FERREIRA, C. S. G. ; HEINEN, J. ; Rochele Tomaszewski ; FRAPORTI, F. ; VIEIRA, I. ; SCALABRIN, F. ; CUNHA, G. A. . Revista Novatio Iuris. 2012. (Editoração/Periódico).

MARÇAL, P. F. . Curso Intensivo Direito - Revisão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARÇAL, P. F. ; Agueda Bichels ; Roberta Magalhães Gubert . Oficina de Elaboração de Projetos de Pesquisa para Alunos de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARÇAL, P. F. ; Agueda Bichels . Oficina de Elaboração de Projetos de Pesquisa para Alunos do Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Luciano Vaz Ferreira ; REIS, M. M. ; VIEIRA, G. O. ; FLORES, L. G. G. ; CUNHA, G. A. ; KOCHE, R. ; FERREIRA, C. S. G. ; VIEIRA, R. ; MARÇAL, P. F. . Revista Novatio Iuris. 2011. (Editoração/Periódico).

MARÇAL, P. F. ; FAYET, P. ; MALLMANN, F. ; SOUZA, K. ; CRUZ, T. B. G. ; FORNASIER, M. O. ; VIEIRA, I. ; PEREIRA, Z. ; LOPES, A. P. A. ; HOFFMAN, M. . Revista Novatio Iuris. 2011. (Editoração/Periódico).

MARÇAL, P. F. ; Ingrid Felse Yllana ; Cármen de Carvalho Góes ; Márcio Lima do Amaral ; Simone Gruxên Gonçalves . Curso Intensivo Direito - Revisão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARÇAL, P. F. . Oficina de Direito Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARÇAL, P. F. . Entrevista sobre Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2012.

Jôni Franck Nunes Costa ; MARÇAL, P. F. . Entrevista Direito do Trabalho. 2010.

MARÇAL, P. F. . Entrevista sobre Direito do Trabalho. 2001.

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2017

    OBEDUC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Fontes Marçal - Integrante / Dinora Tereza Zucchetti - Coordenador / Camila Altmayer - Integrante / Alexandre Coser - Integrante / Christian Svoboda - Integrante / Simone Hack da Silva Koch - Integrante.

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Prêmios

2019

1 lugar Adesão ao Modelo de Ensino 2019.1, Faculdade Estácio do Rio Grande do sul.

2014

Representante do Corpo Discente da Pós-Graduação stricto Sensu, como Membro Suplente no conselho Universitário, Feevale.

2014

Integrante da Comissão de Bolsas do Programa de pós-Graduação em Divesidade Cultural e Inclusão Social, Feevale.

2014

Representante Docente Suplente do Conselho Universitário (Consu), Universidade Feevale.

2013

Professora homenageada turma 2013, Fadergs.

2012

Professora Homenageada Turma 2012/1 ESADE, Fadergs.

2011

Professora Homenageada Turma 2011/1 ESADE, Fadergs.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Estácio de Porto Alegre, Faculdade Estácio. , Rua, Petrópolis, 90460190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33276600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade Estácio do RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NPJ e Professora, Carga horária: 20

2012 - 2019

Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2010 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora Direito do Trabalho e Metodologia da Pesquisa

2009 - 2015

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Atualmente a ESADE chama-se Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS

2009 - 2010

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho, Carga horária: 20

2014 - 2015

Universidade Feevale

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora na Faculdade de Educação, Feevale na disciplina Movimentos Sociais, como estágio docente no Doutorado de Diversidade Cultural e Inclusão Social.

2013 - 2013

Universidade Feevale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 24

2011 - 2011

Universidade Feevale

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação

2009 - 2010

Universidade Feevale

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2008 - 2010

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professora na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2005 - 2007

euroamericana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

2000 - 2003

Universidade Paulista Brasília

Vínculo: Outro: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2000 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRABALHO

1992 - 1993

Procuradoria do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Procurador Geral, Carga horária: 4

1992 - 1992

Escritório de Advocacia J.J Safe Carneiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

1998 - 2000

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1999 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Introdução ao Estudo do Direito

1998 - 2007

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL, DIREITO TRABALHO

2000 - 2003

Centro de Superior de Brasilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2000 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL, DIREITO TRABALHO

2017 - 2018

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12