Patrícia Fontes Marçal

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica/Especialidade: Filosofia e lógica jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: metodologia da pesquisa em direito.

Capacitação em Educação e Tecnologia através da Plataforma TEams. 2020. (Outra).

III Jornada de Iniciação Científica.Apresentação do Projeto de Pesquisa Educação, Direito e Trabalho. 2019. (Outra).

Oficina das Família da DPE/RS. 2019. (Oficina).

Salão de Extensão. Grupo de Pesquisa Educação, Direito e Trabalho. 2018. (Exposição).

Salão de Extensão. Projeto de Extensão: Yoga na Estácio. 2018. (Exposição).

X Seminário de Pesquisa e I Mostra de Extensão da Estácio.Corpo Editorial do X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. (Seminário).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017. Prática Docente - "Pesquisas de Jurisprudência". 2017. (Exposição).

Palestra.Assédio Moral e Sexual e o Dano Existencial no Direito do Trabalho. 2017. (Outra).

Semana Paulo Freire. 2017. (Outra).

I CIDI - Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares: Cultura, Comunicação e Diversidade no Contexto Contemporâneo. O DIREITO DE SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIOLÓGICOS E PEDAGÓGICOS E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

I CIDI - Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares: Cultura, Comunicação e Diversidade no Contexto Contemporâneo. I CIDI - Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares: Cultura, Comunicação e Diversidade no Contexto Contemporâneo. 2016. (Congresso).

Os Direitos Humano na Cultura Brasileira. 2016. (Seminário).

Seminário Amplifica.Seminário Amplifica. 2016. (Seminário).

Seminário Amplifica.Seminário Amplifica. 2016. (Seminário).

67ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação dos trabalhos. 2015. (Exposição).

Aula Magna do Curso de Pedagogia "Protagonismo Compartilhado". 2015. (Outra).

Aula Magna do Curso de Pedagogia "Protagonismo Compartilhado". 2015. (Outra).

II Jornada Acadêmica da Escola de Negócios: Rio Grande do Sul em Pauta - Negócios da Nossa Terra.Rotinas de Departamento Pessoal. 2015. (Oficina).

II Seminário Internacional de Diversidade Cultural e Inclusão Social: Gamificação como processo de Inclusão na Educação e I Seminário Observatório da Educação.O Conceito de Proteção Social no Campo da Educação. 2015. (Seminário).

Les Doctoriaes, Seminário de Imersão Acadêmica.O Conceito de Proteção social e a emancipação do sujeito pela Educação. 2015. (Seminário).

Seminário de Pós-Graduação Inovamundi.Inovamundi. 2015. (Seminário).

66ª Reunião Anual da SBPC. 2014. (Congresso).

A Lei 10639/03 e sua aplicabilidade na sala de aula. 2014. (Outra).

I Fórum Acadêmico de Gestão Pública.Elaboração de Projeto de Lei Federal, Estadual e Municipal. 2014. (Seminário).

II Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão - II SIPE da FADERGSS. Busca de Dados para Pesquisa. 2014. (Exposição).

Seminário de Pós-Graduação.Educação Integral e Educação em Tempo Integral: O Sistema de Proteção Social e as Políticas Públicas de Emancipação. 2014. (Seminário).

Seminário Integrador dos Observatórios da Educação.Educação Integral: Aspectos jurídicos, sociológicos e pedagógicos. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional de Educação Integral. 2014. (Seminário).

XIV Seminário Internacional de Educação. Plano Nacional de Educação: Diálogos sobre Textos e Contextos da Educação.Educação Integral: Programa Mais Educação e o Sistema de Proteção Social. 2014. (Seminário).

65ª Reunião Anual da SBPC. 65ª Reunião da SBPC. 2013. (Congresso).

Nucleo de Formação - 5ª Edição Projeto de Extensão Incubadora de Economia Solidaria.Oficina Direito da Mulher. 2013. (Oficina).

SIPE - Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão. SIPE - Salão de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão. 2013. (Exposição).

64ª Reunião Anual da SBPC.64ª Reunião Anual da SBPC. 2012. (Outra).

63ª Reunião Anual da SBPC.63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. (Outra).

Inovação e Empreendedorismo da Capacitação Docente 2011/1. 2011. (Oficina).

62ª Reunião Anual da SBPC. Comissão de Avaliação de Trabalhos. 2010. (Congresso).

Capacitação do Corpo Docente. 2010. (Encontro).

Curso Intensivo de Direito Revisão Unisinos.Curso de Extensão Universitária. 2010. (Outra).

Jogos em Sala de Aula. 2010. (Oficina).

1 Simpósio de Teletrabalho.Vantagens do Teletrabalho. 2009. (Simpósio).

61 Reunião Anual da SBPC.Comissão de Avaliação dos trabalhos da 61 Reunião Anual da SBPC. 2009. (Seminário).

60ª Reunião Anual SBPC. Participou da Comissão de Avaliação dos Resumos. 2008. (Congresso).

Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha.Revista do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaucha. 2008. (Outra).

59 Reunião Anual da SBPC.59 Reunião Anual da SBPC. 2007. (Seminário).

58ª SBPC Reunião Anual.Reunião Anual da 58ª SBPC. 2006. (Outra).

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS.Princípios Constituicionais - UNIP. 2003. (Seminário).

Um Convite à Pesquisa no Direito.Um convite a Pesquisa no Direito. 2002. (Seminário).

O NOVO CÓDIGO CIVIL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES.O NOVO CÓDIGO CIVIL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 2001. (Seminário).

Reunião Anual da SBPC.54a Reunião Anual da SBPC - Assessora UFG. 2001. (Seminário).

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. O Contrato de Trabalho e Suas Alterações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. Da (Im) Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. Dos Possíveis Direitos Trabalhistas dos Presidiários Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 336, DF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. Profissão de Motorista: Inovações e Aspectos Críticos à Legislação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. A (Im) Possibilidade da Quitação Geral do Contrato de Trabalho no Acordo Judicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. Regulamentação do Contrato de Trabalho das Profissionais do Sexo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; BECK, C. H. G.; GALIA, R. W.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas consequências. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; RODEL, D. M.; REVERBEL, C. E. D.. Analise de Constitucionalidade da Lei 13.022/2014. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Daniela Muraro Rodel;MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C. E. D.. Militarismo em Face dos Direitos Humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Daniela Muraro Rodel;MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C. E. D.. O Trabalho Análogo ao de Escravo em face da Constituição da República Federativa do Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

RODEL, D. M.;MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C. E. D.. A Teoria da Antidiscriminação e a Dignidade da Pessoa Humana: O Direito de Respeito as diferenças e a inserção Social como Fatos da Dignidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

RODEL, D. M.;MARÇAL, P. F.; REVERBEL, C. E. D.. As Polícias na República Federativa do Brasil e Seus Papéis no Estado Democrático de Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; SALDANHA, L. T.; COLPO, M.. Presidencialismo de Coalizão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; SALDANHA, L. T.; COLPO, M.. Crime de Racismo: Uma abordagem Constitucionalista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; SALDANHA, L. T.; COLPO, M.. Impeachment. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; GALIA, R. W.. O Direito Social ao Trabalho como Modo de Reinserção Social do Egresso e Fator Dignificante da Pessoa Humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; GALIA, R. W.. Princípios de Direito do Trabalho: Os Paradigmas do Garantismo e do Panprincipiologismo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; GALIA, R. W.. Flexibilização nas Relações de Trabalho e a Regulamentação da Terceirização de Serviços. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; BASTOS, T. B.; XAVIER, A. R. N.. A Tutela Penal da Liberdade Religiosa e o Combate ao Preconceito Religioso: A Garantia dos Direitos Humanos em uma Democracia Pluralista e Religiosa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; Daniela Muraro Rodel; SILVA, C. D. O.. Direitos Fundamentais Sociais, a Reserva do Possível e o Mínimo Existencial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.; RODEL, D. M.; SILVA, C. D. O.. O Compromisso Constitucional de Eficiência na Prestação dos Serviços dos Serviços Públicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC.

MARÇAL, P. F.. A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R.. A teoria da boa fé e seus parâmetros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R.. Fixação dos danos morais nas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R.. A inversão do ônus da prova à luz do código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R. G.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DOS PACTOS CONTRATUAIS, DIREITO EM RESP. CIVIL / DIR. DO CONSUMIDOR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DO ESTADO DE REPARAR O DANO CAUSADO PELOS SEUS AGENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; BAU, M. K.; AMARAL, R. G.. A judicialização do direito à saúde os impactos no sus em face da Crescente demanda Judicial acerca do acesso à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. Acessibilidade Legal E Absoluta: Utopia Nas Universidades Federais do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE E VIOLAÇÕES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIOLÓGICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

SARTI, L.;MARÇAL, P. F.. A Proibição Da Tortura Frente A Teoria Da Bomba Relogio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E A CUSTÓDIA DE PRESOS DURANTE A LAVRATURA DO FLAGRANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; RUSSOWSKY, I. S.. O TRILHAR DO DIREITO BRASILEIRO COM A ASCENÇÃO DA ONDA IMIGRATÓRIA HAITIANA EM 2010 NO BRASIL (UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; RUSSOWSKY, I. S.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, VISANDO O DECRETO N° 678/1992 (CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A PROCRASTINAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS DE NEGOCIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? TRT 4o REGIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. RESCISÃO INDIRETA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. DISCRIMINAÇÃO LABORAL: A OCUPAÇÃO FEMININA AOS CARGOS DE CHEFIA DAS EMPRESAS PRIVADAS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. QUAIS CONSEQUENCIAS JURIDICAS A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ACERCA DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CAUSA AO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A efetividade do jus postulandi no âmbito da justiça do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O excesso da jornada de trabalho como elemento causador de dano existencial sob a ótica da jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Assédio Moral no Ambiente do Trabalho e os Impactos para o empregado e Empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Trabalho Intermitente: A regulamentação do Trabalho Intermitente a luz da lei 13.467/2017 e a Possibilidade de Prevenção de Passivos Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Terceirização Trabalhista: Impactos da Reforma Legislativa sobre o Tema nas relações de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Compatibilização da Aplicação do artigo 791-A da CLT, incluído pela reforma Trabalhista de 2017, com os princípios fundantes do Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Ações Afirmativas para a reserva de vagas de Afrodescendentes em concursos públicos conforme a lei 12.990/2014. 2019 - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. A Relativização da Coisa Julgada: A modulação dos Efeitos pelo STF nas ADINS 4357 e 4425 a EC 62/2009. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Aquisição da Nacionalidade por meio da Naturalização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Pinto da Crus.Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal: A elevada influência do Poder Judiciário perante o Poder Legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais d2 2ª Dimensão em Face da Quarta Revolução Industrial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Direito ao Esquecimento: Liberdade de Imprensa versus o Direito a Privacidade na ótica da Justiça brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. A Importância de um marco Regulatório para os Jogos de Azar no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CAETANO, J.. Analise da decisão do STF sobre Homeschooling no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Contrato de Aprendizagem: Diferenças de extinção da relação contratual do menor de idade e as suas consequências jurídicas no ordenamento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Reparação dos Danos Extrapatrimoniais decorrentes do Assédio Moral no. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Ampliação da Competência da Justiça Desportiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Evolução das Relações de Trabalho: O Advento da Terceirização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Influência da Mídia nos Julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. A Impossibilidade da Extradição de Brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte.

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. Laicidade do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. As Pessoas Transgêneros como raça e a aplicação do sistema de Cotas Raciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. A Relevância da FUNAI como Instrumento de Aplicabilidade das Políticas indigenistas de preservação do meio ambiente e demarcação de terras indígenas frente ao arrendamento dessas terras por terceiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; SARTI, L.. Violações aos Direitos da Personlidade na Internet: Uma Análise do Cyberbullying com ênfase na Pornografia de vingança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; RUSSOWSKY, I. S.. A Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais em contexto com a aplicabilidade do Princípio da vedação ao Retrocesso Social para a proteção da vida com dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; RUSSOWSKY, I. S.. A Relação da Adoção Internacional com o Tráfico de Menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Dano extrapatrimonial pela perda de uma chance no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e as consequências Jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Medida Provisória n 881 Liberdade Econômica, convertida em Lei n 13.874, de 20 de setembro de 2019, como está o princípio da vedação ao retrocesso social, frente ao atual direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. As Lacunas deixadas pela Incompletude da Normatização do Contrato de Trabalho Intermitente e a violação aos direitos constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do RS.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.. A Proteção Trabalhista dada ao Imigrante de acordo com a Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Sindrome de Burnout como doença ocupacional e a responsabilidade civil do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O Direito Previdenciário com a necessidade de comprovação pericial para a concessão do auxilio doença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A dificuldade de Aplicação do jus postulandi na Justiça do Trabalho com o advento do Processo Judicial Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Aprendizagem Profissional Lei 10.097/2000 Inserção de Jovens no Mercado de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Na divergência das Perícias Médicas para o trabalhador do Regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O Fenômeno da "Pejotização" diante da Reforma Trabalhista e a sua relativização com o Princípio da Primazia da Realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O advento do Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas com a Homologação da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Uma Análise dos Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homoafetivos sob os aspectos constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; TAMAGNO, G.; PERDOMO, A.. A Licença Estendida em caso de Bebe em prematuridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

MARÇAL, P. F.; BRITO, T. C. S.; TAMAGNO, G.. Meio Ambiente Laboral: A Responsabilidade da CIPA sobre a Sindrome de Burnout. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

MARÇAL, P. F.; BRITO, T. C. S.; TAMAGNO, G.. O Preposto e a Revelia no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Homologação e Assistência no Contrato de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Mitigação do Direito da Empregada Doméstica Gestante à Reintegração, decorrente da Garantia Provisória de Emprego, frente ao Direito Fundamental do Empregador Doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Inserção da Novas Tecnologias pela Substituição do Trabalho Humano na Execução das Atividades-Fim. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Benefício de Prestação Continuada a Idosos e Pessoas com Deficiência, constante na Lei Orgânica de Assistência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Relação de Emprego entre Motoristas e o UBER: O reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos de transporte, sob a égide dos artigos 2 e 3 da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Contribuição Sindical frente à Reforma Trabalhista lei 13.467/2-17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Realidade do Trabalho escravo Contemporâneo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Os Índices de correção Monetária dos Créditos Trabalhistas antes e depois da Reforma pela Lei n 13.467 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Análise da Síndrome de Burnout frente a legislação Trabalhista como Doença Ocupacional e seu Reflexo nos Benefícios Previdenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Redução do Intervalo Intrajornada sob a luz da Constituição Federal Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Direito de Homens Homossexuais Doarem Sangue: Uma Análise frente a Portaria n 158/16 do Ministério da Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei 9869/99, no Controle de Constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Ativismo Judicial no Direito à Saúde: Tema 106 do STJ e o Princípio da Separação dos Poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. A Inclusão Digital como Direito Fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Uso de Gametas e Embriões Post Mortem em Reprodução Assistida: Uma lacuna Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Uma Analise da Política de Cotas Raciais à luz do Princípio Constitucional da Igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. Aplicabilidade do Princípio da Isonomia: Um Estudo sobre a desigualdade da premiação entre os gêneros no tênis e no beach tennis em torneios no Brasil e seus reflexos à luz do Princípio da Igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

MARÇAL, P. F.; CERVO, K.. O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão em Segunda Instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio RS.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Flexibilização das leis trabalhistas: avanço ou retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A tutela das leis trabalhistas no que tange às apenadas no sistema penitenciário do rio grande do sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Os efeitos da realização de novas tecnologias na relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A pré contrataçãod as horas extraordinárias do trabalhador bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O impacto financeiro advindo da CLT e legislações pertinentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.; Rochele Tomaszewski;MARÇAL, P. F.. A tercerização dos call centers na telecomunicação do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Dano existencial e seus pressupostos para configuração na relação laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A discriminação por orientação sexual e identidade nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. O direito do trabalhador estrangeiro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A verificação da (in) existencia da relação de emprego entre motoristas e a empresa Uber tecnologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A responsabilidade do empregador quando o empregado sofre assalto no local de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Perícia Documentoscópia como prova no processo judicial trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Teletrabalho no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Impenhorabilidade do Bem de Família: A possibilidade de Prevalência do Crédito Trabalhista de Natureza Alimentar sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Doença Ocupacional Decorrente de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Reforma Trabalhista de 2017 e o Acesso a Justiça pelo Trabalhador Hipossuficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais proposta pelo Projeto de Emenda à Constituição n 89/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Terceirização na Administração frente a nova Lei n 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Tutela antecipada na Justiça do Trabalho à Luz do Novo Código de Processo Civil e seus Efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Fixação do Valor Reparatório por Dano Moral à luz das Disposições Impostas pela Lei n 13.467/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Contrato Especial de Trabalho Desportivo do Atleta de Futebol no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Averbação do Tempo Rural na Aposentadoria Urbana por Tempo de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

CERVO, K.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trajeto à Luz da Lei 8.213/91. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; BAU, M. K.. O Rateio das Despesas decorrentes das áreas Condominiais Comuns de Uso Exclusivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; BAU, M. K.. Responsabilidade Civil do Transportador de Carga Marítima no que tange ao Dano Ambiental causado pela Água de Lastro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; BAU, M. K.. Direito de Arrependimento do Consumidor sob a ótica do comércio Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; BAU, M. K.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor e a Prescrição à Luz do Código de Defesa do Consumidor Lei 8078/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre.

MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.; SILVA, A. C.. A desconsideração da personalidade jurídica e a efetividade da execução trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; LOPES, A. P. A.; SILVA, A. C.. Ações Regressivas Acidentárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.; SILVA, A. C.. A Extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticos: desafios da nova realidade dos lares brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MEDEIROS, F. L. F.;MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim. O Papel dos catadores de materiais recicláveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

CORREA, L. G.;MARÇAL, P. F.; CUNHA, G. A.. A Ação Rescisória e as controvérsias introduzidas pela Súmula 298 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski; SQUEFI, A. R. P.. Dano Existencial nas relações de trabalho - Empresa Wallmart. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.; Rochele Tomaszewski. Estabilidade pré-aposentadoria: a merecida valorização da experiência profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

SQUEFI, A. R. P.;MARÇAL, P. F.; Rochele Tomaszewski. Os Efeitos do direito de greve na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; LUCENA, C. S.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; Luciano Vaz Ferreira; FLORES, L. G. G.. Direito e Seus Moinhos de Vento e a Necessidade de aproximação do Direito Legal com o Real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

SILVA, A. C.;MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.. Assédio Moral no âmbito Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; SQUEFI, A. R. P.. A redução da jornada de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; FLORES, L. G. G.. O Direito a danos morais aos praticantes das religiões Afro-umbandistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; FLORES, L. G. G.. A intervenção do Poder Judiciário e a Síndrome de Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; SQUEFI, A. R. P.. O poder disciplinar do empregador e as penalidades trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; REIS, M. M.; LOPES, A. P. A.. Internação Compulsória de Dependentes Químicos (Drogaditos). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; Luciano Vaz Ferreira. O Tráfico Humano de Órgãos sob a Ótica dos Direitos Humanos e da Bioética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; SILVA, A. C.; Luciano Vaz Ferreira. Fertilização "in vitro" e a Responsabilidade do Estado no Custeio do Tratamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; Rochele Tomaszewski. Regime Jurídico das Relações de Trabalho dos Servidores Extranumerários do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; Rochele Tomaszewski. A Regulação da Profissão de Agente de Crédito no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; SQUEFI, A. R. P.; CORREA, L. G.. O Dano Existencial no Direito do Trabalho: Aspectos Legais, Doutrinários e jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

SQUEFI, A. R. P.; CORREA, L. G.;MARÇAL, P. F.. O Aparente Paradoxo entre a Unicidade Sindical e a Liberdade Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

SQUEFI, A. R. P.; CORREA, L. G.;MARÇAL, P. F.. As Controvérsias da Redução da Jornada de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

SQUEFI, A. R. P.; CORREA, L. G.;MARÇAL, P. F.. Emenda Constitucional n 72, de 02 de abril de 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim; SIMONE TASSINARI. Aplicabilidade da Súmula n 321 do STJ nas Relações Jurídicas entre a Previdência Privada fechda e seus Participantes.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim; SIMONE TASSINARI. Responsabilidade Subsidiária do Estado pelas verbas trabalhistas na relação de Trabalho com Empresa Contratada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim; REIS, M. M.. Interpretação e Abate de Aeronaves: Considerações sobre a lei do tiro de Destruição e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; SILVA, A. C.. A Geração Y e a Proteção Jurídica dos Contratos de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; SILVA, A. C.. O Teletrabalho e a Lei n 12.551/2011: Aspectos positivos e negativos para o trabalhador brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; CORREA, L. G.; ROSA, C. P.. A Utilização da Arbitragem na Esfera Trabalhista: As vantagens da utilização da Arbitragem para desobstruir o Judiciário Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A arbitragem no direito do trabalho na contemporaneidade do direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. Inserção profissional do surdo no mercado de trabalho - embasamento na CLT, CF e demais leis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. O banco de horas na categoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Sul no regime 12x36. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. Terceirização: exame dos principais aspectos das relações terceirizadas no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. O sistema contributivo no direito sindical brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A flexibilização dos direitos sociais trabalhistas pela valorização constitucional do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. Meios de impugnação na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. O uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas na relação contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A análise da figura do desvio de função na administração pública e suas consequências na relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A inobservância do princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho em condições análogas ao de escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. Positivação da jornada denominada de doze por trinta e seis (12x36) no direito material do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves;MARÇAL, P. F.. A discriminação estética no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. O ponto eletrônico e as suas repercurssões no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. O assédio moral na relação de trabalho contra empregado declarado homossexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves; Maurício de Carvalho Góes. O assédio moral no ambiente de trabalho das empresas Ambev e Schincariol e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. Dano moral pela não concessão de férias ao empregado: a (im)possibilidade de indenização por violação do direito fundamental ao lazer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves. Principais aspectos da equiparação salarial no direito do trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves. Análise dos principais aspectos da interrupção e suspensão do contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. Base de cálculo do adicional de insalubridade e o conflito jurisprudencial frente à súmula vinculante n 4 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Simone Gruxên Gonçalves; Maurício de Carvalho Góes; Jôni Franck Nunes Costa;MARÇAL, P. F.. Proteção do menor à luz no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. Extinção do contrato de trabalho por justa causa em decorrência de embriaguez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. Trabalho Penoso e sua remuneração: O reconhecimento e as dificuldades de efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves;MARÇAL, P. F.. A oralidade como Instruemnto de Celeridade da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves. O Novo Conceito de relação de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e o trabalho escravo na sociedade Contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Simone Gruxên Gonçalves; Maurício de Carvalho Góes;MARÇAL, P. F.. Efeitos da Falência da Sociedade Emprésária na Execução Trabalhista á Luz da Lei 11.101/05. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Maurício de Carvalho Góes; Simone Gruxên Gonçalves;MARÇAL, P. F.. O Assédio Sexual nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Simone Gruxên Gonçalves; Maurício de Carvalho Góes. A Organização Internacional do Trabalho e o Trabalho Infantil no mundo globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Luciano Vaz Ferreira; Rochele Tomaszewski. UM ESTUDO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS SÍNDROMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; Luciano Vaz Ferreira; Geraldo Jobim. OS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM INDENIZAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Luciano Vaz Ferreira;MARÇAL, P. F.; Geraldo Jobim. Inversão do ônus da prova no âmbito do Código de Defesa do Consumidor com ênfase nos Juizados Especiais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

MARÇAL, P. F.; Rômulo José Escouto; Ingrid Fehse Yllana. A Valoração da Prova Testemunhal no processo Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ingrid Fehse Yllana;MARÇAL, P. F.; Rômulo José Escouto. A permanência requalificada da Escravisão nas relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ingrid Fehse Yllana;MARÇAL, P. F.; Rômulo José Escouto. Terceirização: Risco Trabalhista, Necessidade Empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ingrid Fehse Yllana; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. A Substituição Processual Trabalhista à Luz do Cancelamento da Súmula 310 do Tribunal Superior do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Ingrid Felse Yllana; Rômulo José Escouto. Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.; Ingrid Fehse Yllana. A Injusta Exclusão de algumas Categorias de Segurados do Direito ao auxíli-acidente e a Homogênea forma de Custeio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ingrid Felse Yllana; Rômulo José Escouto;MARÇAL, P. F.. (Im) Possibilidade da Cumulação do Paamento dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ingrid Felse Yllana;MARÇAL, P. F.; Rômulo José Escouto. A (In) constitucionaldiade da Limitação dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.; Angela Kirschner; Felipe Jakobson Lerrer. A (Des) Igualdade salarial de gênero: um problema legal ou sociocultural. A mulher em busca da isonomia salarial em relação ao homem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Angela Kirschner;MARÇAL, P. F.; Felipe Jakobson Lerrer. A Responsabilidade Civil e a Reparação Integral nas Ações Decorrentes do Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Felipe Jakobson Lerrer; Angela Kirschner;MARÇAL, P. F.. Garatia de Emprego da Empregada Gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Felipe Jakobson Lerrer; Angela Kirschner;MARÇAL, P. F.. Uma Abordagem do capitalismo contemporâneo relacionado com o Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Felipe Jakobson Lerrer; Angela Kirschner;MARÇAL, P. F.. A Garantia de emprego da trabalhadora Gestante no Direito do Trabalho Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARÇAL, P. F.. A Simulação No Contexto Da Relaçao De Emprego: Caracterização Do Vinculo Empregaticio, Um Olhar Critico Sobre a Nova Redação Da Lei N 11442/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.. Aplicabilidade Da Hora Noturna Reduzida Ao Empregado Rural, Conforme Principio Da Isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.. A Responsabilidade Objetiva Do Empregador No Acidente De Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.. A Repercussão da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.; Carolina Spina. Conflito Espacial de Normas no Contrato Individual de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.; Carolina Spina. Relações Trabalho e Normatização Trabalhista Chinesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carolina Spina; Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.. A Ação De Consignação Em Pagamento No Processo Do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carolina Spina; Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.. A Boa-Fé Objetiva E A Dignidade Da Pessoa Humana Sob A Perspectiva Das Relações De Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Carolina Spina; Sonilde Kugel Lazzarin;MARÇAL, P. F.. Assédio Moral No Trabalho E O Seu Dever De Indenizar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.; Diego Vivian Leite; Cintia Machado de Oliveira. Licença-maternidade/Paternidade do adotante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Cintia Machado de Oliveira;MARÇAL, P. F.; Diego Vivian Leite. A responsabilidade da empresa tomadora de Serviços frente ao Acidente do Trabalho com empregado de Empresa Terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Cintia Machado de Oliveira; Diego Vivian Leite;MARÇAL, P. F.. Penhora on-line na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Cintia Machado de Oliveira; Diego Vivian Leite;MARÇAL, P. F.. O Acidente Laboral e as novas perspectivas da Responsabilidade Civil Patronal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Cintia Machado de Oliveira; Diego Vivian Leite;MARÇAL, P. F.. Implicaçoes do Cotnrato Nulo com a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.; Hugo Leo Verbist; Paulo Orval Particheli Rodrigues. Embriaguez habitual no direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Paulo Orval Particheli Rodrigues; Hugo Leo Verbist;MARÇAL, P. F.. Pluralidade Unidade e Unicidade Sindicais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Paulo Orval Particheli Rodrigues; Hugo Leo Verbist;MARÇAL, P. F.. Os efeitos da relação jurídica decorrentes do trablaho proibido do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.; Paulo Orval Particheli Rodrigues; Hugo Leo Verbist. O Jus Variandi do empregador: Caracterização, Limites e Aplicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. O Critério da Transcendência como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso de Revista Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciar e Julga Acusações por indenização de Danos Morais Resultante de Acidente do Trabalho com Morte do Emrpegado, pleiteado por Cônjuge, filhos ou dependentes da vítima a partir da publicação da Emenda Constitucional n 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. Cooperativas de Trabalho e sua Relação com o Vínculo de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional do Futebol: Uma Análise Jurídica da Cláusula Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.; Sonilde Kugel Lazzarin; Carolina Spina. Impossibilidade da Declaração da Prescrição de Ofício n Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.. A Constitucionalidade Da Penhora On-Line Na Justiça Do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARÇAL, P. F.. A TUTELA JURÍDICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARÇAL, P. F.. TUTELA CAUTELA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARÇAL, P. F.. DE OLIVEIRA BERNARDES.DIREITO A PRIVACIDADE E OS PERIGOS DA INTERNET NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARÇAL, P. F.. DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA NACIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARÇAL, P. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA EM REPARAR O DANO MORAL NOS CONTRATOS DE CARTÕES DE CRÉDITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARÇAL, P. F.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARÇAL, P. F.. A EFICÁCIA DA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS JUROS LEGAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MARÇAL, P. F.. Aposentadoria especial e as peculiaridades na comprovação da exposição a agentes insalubres pelo segurado da previdência social. 2014. Universidade Feevale.

MARÇAL, P. F.. A (in) exibilidade de indenização para o cômputo de tempo de atividade rural exercico após as Leis 8212 e 8213 de 1991. 2014. Universidade Feevale.

MARÇAL, P. F.. 60ª SBPC. 2008. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

KUENZER, A. Z.; NORNBERG, M.; ZUCCHETI, D. T.. O CONCEITO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO PELA EDUCAÇÃO. 2015. Tese (Doutorado em DIVERSIDADE E INCLUSÃO) - Universidade Feevale.

MARCAL, P. F.; ZUCCHETTI, D. T.; SANTOS, K.;SIMIONATTOGRABOWSKI, GABRIEL. O Conceito de Proteção Social no Campo da Educação À luz da Constituição Federal. 2017. Tese (Doutorado em DIVERSIDADE E INCLUSÃO) - Universidade Feevale.

PAIXÃO, Cristiano; POLLETTI, R.; LOPES, J. R. L.; JOBIM, N. A.. O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTOS, Karine dos; GRABOWSKI, G.; SIMIONATO, M. F.; ZUCCHETTI, D. T.. O conceito de proteção social no campo da educação à luz da Constituição Federal. 2017. Tese (Doutorado em DIVERSIDADE E INCLUSÃO) - Universidade Feevale.

Dos Possíveis Direitos Trabalhistas dos Presidiários Análise da Arguição de Descumprimento de Preceito fundamental 336 DF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade IDC; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Presidencialismo de Coalizão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Impeachment; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Direitos Sociais, a reserva do Possível e o Mínimo Existencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade IDC; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado, Sadio e Seguro: Um Direito Fundamental e Indisponível do Trabalhador; Uma ANálise a Luz da Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A EMPREGADA DOMÉSTICA E A APLICABILIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Justiça Desportiva e Justiça Comum: Conflito Constitucional?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A LEI MARIA DA PENHA E O CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO TRABALHISTA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CELETISTAS, SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS E MILITARES NA ÁREA DA SAÚDE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A indenização relativa aos descontos fiscais na sentença trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Estabilidade pré-aposentadoria: a merecida valorização da experiência profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Dano Existencial nas relações de trabalho - Empresa Wallmart; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Assédio Moral no Ambiente do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Direito e Moinhos de Vento e a Necessidade de Aproximação do Direito Legal com o Real; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A intervenção do Poder Judiciário e a Síndrome de Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Direito a danos morais aos praticantes das religiões Afro-umbandistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A redução da jornada de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Poder Disciplinar do empregador e as penalidades trabalhistas das Entidades privadas regidas pela CLT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Tráfico Humano de Órgãos sob a Ótica dos Direitos Humanos e da bioética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Fertilização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A Regulamentação da Profissão de Agente de Crédito no âmbito do PRograma Gaúcho de Microcrédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Regime Juridico das Relações de Trabalho dos Servidores Extranumerários do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Dano Existencial no Direito do Trabalho: Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Internação Compulsória de Dependentes Químicos (Drogaditos); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Responsabilidade Subsidiária do Estado pelas verbas trabalhistas na relação de Trabalho com Empresa Contratada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Aplicabilidade da Súmula n 321 do STJ nas Relações Jurídicas entre a Previdência Privada fechda e seus Participantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Princípios da Ética, Cortesia e Dignidade da Pessoa Humana na Relação Obreira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Interpretação e Abate de Aeronaves: Considerações sobre a lei do tiro de Destruição e sua constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A Geração Y e a Proteção Jurídica dos Contratos de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Teletrabalho e a Lei n 12; 551/2011: Aspectos Positivos e Negativos para o Trabalhador Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A Utilização da arbitragem na esfera trabalhista: As vantagens da utilização da arbitragem para desobstruir o judiciário trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O CONFLITO JURISPRUDENCIAL FRENTE À SÚMULA VINCULANTE N 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A ANÁLISE DA FIGURA DO DESVIO DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O BANCO DE HORAS NA CATEGORIA DO SINDICATO DOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO CONTRA EMPREGADO DECLARADO HOMOSSEXUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DAS EMPRESAS AMBEV E SCHINCARIOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Trabalho Penoso e sua Remuneração: O reconhecimento e as dificuldades de efetivação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o trabalho escravo na sociedade contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A Organização Internacional do Trabalho e o Trabalho infantl no mundo globalizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

OS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM INDENIZAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

UM ESTUDO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS SÍNDROMES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A valoração da prova testemunhal no processo Trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A Substituição Processual Trabalhista à Luz do Cancelamento da Súmula 310 do Tribunal Superior do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A (in) constitucionalidade da limitação dos Créditos Trabalhistas na Lei de Falência e Recuperação de Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A (Des) Igualdade Salarial de gênero: Um problema legal ou sociocultural; A mulher em busca da isonomia salarial em relação ao homem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

RECURSOS HIDRICOS; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de Porto Alegre; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

A licença maternidade Estendida em caso de Bebe em prematuridade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

Meio Ambiente Laboral: A Responsabilidade da CIPA sobre a Sindrome de Burnout; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Preposto e a Revelia no Processo do Trabalho; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Patricia Fontes Marçal;

O Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ronaldo Rebello de Britto Poletti;

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Luciano Vaz Ferreira ; REIS, M. M. ; VIEIRA, G. O. ; FLORES, L. G. G. ; CUNHA, G. A. ; KOCHE, R. ; FERREIRA, C. S. G. ; VIEIRA, R. ; MARÇAL, P. F. . Revista Novatio Iuris. 2011. (Editoração/Periódico).

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MARÇAL, P. F. ; Ingrid Felse Yllana ; Cármen de Carvalho Góes ; Márcio Lima do Amaral ; Simone Gruxên Gonçalves . Curso Intensivo Direito - Revisão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARÇAL, P. F. . Oficina de Direito Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Jôni Franck Nunes Costa ; MARÇAL, P. F. . Entrevista Direito do Trabalho. 2010.

MARÇAL, P. F. . Entrevista sobre Direito do Trabalho. 2001.

2019

1 lugar Adesão ao Modelo de Ensino 2019.1, Faculdade Estácio do Rio Grande do sul.

2014

Representante do Corpo Discente da Pós-Graduação stricto Sensu, como Membro Suplente no conselho Universitário, Feevale.

2014

Integrante da Comissão de Bolsas do Programa de pós-Graduação em Divesidade Cultural e Inclusão Social, Feevale.

2014

Representante Docente Suplente do Conselho Universitário (Consu), Universidade Feevale.

2013

Professora homenageada turma 2013, Fadergs.

2012

Professora Homenageada Turma 2012/1 ESADE, Fadergs.

2011

Professora Homenageada Turma 2011/1 ESADE, Fadergs.