Thais de Barros Meira

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• Bob Michel ; FALCAO, T. ; MEIRA, Thais de Barros . The Judicial System of Brazil: Legal Remedies under the Brazilian Tax System. BULLETIN FOR INTERNATIONAL TAXATION , v. 71, p. 1, 2017.

• MEYER, Antonio Corrêa ; NOVAIS, Raquel ; MEIRA, Thais de Barros . Análise da validade da cobrança de ICMS sobre a extração de petróleo no Estado do Rio de Janeiro: Lei Noel. Direito Tributário Atual , v. 93, p. 81-92, 2006.

• FARO, M. P. ; MEIRA, Thais de Barros . Considerações sobre o momento da dedutibilidade de despesas de contratos de concessão: o caso da exploração de portos. In: PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio Pereira da; MURCIA, Fernando Dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves. (Org.). Controvérsias jurídico-contábeis. 1ed.Barueri: Atlas, 2024, v. 5, p. 477-486.

• MEIRA, Thais de Barros ; MELLO, A. C. P. . A Visão do Supremo Tribunal Federal sobre o Papel da Lei Complementar no que tange à Imunidade Tributária: Análise das Conclusões do Recurso Extraordinário nº 566.622. In: Lobato, Valter de Souza. (Org.). O Papel da Lei Complementar Tributária no Desenho Federativo Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2024, v. 1, p. 411-422.

• MEIRA, Thais de Barros ; PETTINELLI, M. . Tributação das Reorganizações Societárias. In: DA SILVA, Fabio Pereira; EVARISTO PINTO, Alexandre; PITMAN, Arthur. (Org.). Tributação das Reorganizações Societárias. 1ed.Barueri: Atlas, 2023, v. 1, p. 749-777.

• FARO, M. P. ; MEIRA, Thais de Barros . Algumas Considerações sobre a Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial no Reconhecimento de Investimentos em Fundos de Investimento em Participações Exclusivos e seus Efeitos Fiscais no que tange ao IRPJ e à CSLL. In: VETORI, Gustavo Gonçalves; PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio Pereira da Silva; MURCIA, Fernando Dal-Ri. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1ed.São Paulo: Atlas, 2023, v. 4, p. 401-411.

• MEIRA, Thais de Barros ; MELLO, A. C. P. . Mecanismos de Neutralização no Reconhecimento de Receitas Incertas (CPC 47) e Garantia da Aplicação do Sobreprincípio da Segurança Jurídica. In: OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; ZILVETI, Fernando Aurelio; SILVEIRA, Rodrigo Maito da; ANDRADE, José Maria Arruda; FERNANDES, Fabiana Carsoni; CARAMICO, Mara Eugência Buonanno. (Org.). Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário: Igualdade, Legalidade e Repartição de Encargos. 1ed.São Paulo: IBDT, 2023, v. 1, p. 361-368.

• MEIRA, Thais de Barros ; ASSAD, M. L. C. . A Solução de Consulta Cosit nº 39 e o Ágio na Aquisição de Participações sem Alteração de Controle. In: CHARNESKI, Heron; FAJERSZTAJIN, Bruno; PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio Pereira da. (Org.). Normas internacionais de contabilidade e tributação. 1ed.São Paulo: IBDT/FIPECAFI, 2023, v. 1, p. 223-233.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . Alguns Reflexos Fiscais Decorrentes da Perda de Controle na Emissão Primária de Ações. In: SILVA. Fabio Pereira da; MURCIA, Fernando Dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves; PINTO, Alexandre Evaristo. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1ed.São Paulo: Atlas, 2022, v. 3, p. 425-432.

• FARO, M. ; MEIRA, Thais de Barros . Juros sobre o Capital Próprio (JCP): O Tratamento Atual da Jurisprudência Administrativa Acerca dos JCP Retroativos. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo. (Org.). 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. , p. 877-889.

• MEIRA, Thais de Barros ; PETTINELLI, M. C. V. . Questões Relevantes Atinentes à Avaliação de Bens pelo seu Valor Justo. In: SUSSEKIND, Carolina; FREITAS, Fernanda e CAVALCANTI, Flávia. (Org.). Fusões e aquisições em foco: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 2, p. 417-434.

• MEIRA, Thais de Barros ; PETTINELLI, M. C. V. . Tributação das Reorganizações Societárias. In: DA SILVA, Fabio Pereira da Silva, EVARISTO PINTO, Alexandre Evaristo Pinto; PITMAN, Arthur. (Org.). Manual de Gestão Tributária. 1ed.São Paulo: Atlas, 2022, v. 1, p. 1-11.

• FARO, M. ; MEIRA, Thais de Barros . Possibilidade do Cômputo Integral de Contraprestações Contingentes no Goodwill para Fins Fiscais. In: SILVA. Fabio Pereira da; MURCIA, Fernando Dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves; PINTO, Alexandre Evaristo. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1ed.São Paulo: Atlas, 2021, v. 2, p. 365-380.

• MEIRA, Thais de Barros ; PETTINELLI, M. C. V. . Cost sharing internacional e o seu tratamento fiscal no Brasil. In: Wulff Junior, Luis Alberto Buss; Pereira Filho, Luiz Alberto. (Org.). Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 267-281.

• MEIRA, Thais de Barros ; PETTINELLI, M. . Caso Odebrecht: Pretensão de Tributação do Ganho de Capital na Incorporação de Sociedades pelo seu Valor Contábil. In: LOBATO, Valter de Souza; MARINHO NETO, José Antonino. (Org.). Planejamento Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2021, v. 1, p. 325-343.

• MEIRA, Thais de Barros . Reflexo da Lei Complementar n. 160/2017 para Fins de Apuração do IRPJ e da CSLL relativamente a Benefícios de ICMS. In: MARIZ DE OLIVEIRA, Ricardo; MAITO DA SILVEIRA, Rodrigo. (Org.). Consistência Decisória em Matéria Tributária nos Tribunais Superiores: Aspectos Materiais e Processuais. 1ed.São Paulo: IBDT, 2021, v. 1, p. 684-697.

• FARO, M. P. ; MEIRA, Thais de Barros . Conceito de Serviços para Fins de Incidência de ISS - Alteração do Entendimento do Supremo Tribunal Federal ao Analisar a Incidência desse Tributo sobre Operações de Planos de Saúde. In: BRIGAGÃO, Gustavo; DA MATA, Juselder Cordeiro. (Org.). Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 2, p. 425-435.

• MEIRA, Thais de Barros ; PETTINELLI, M. . Redução de Capital Seguida de Alienação pelas Pessoas Físicas de Participação Societária Recebida. In: SUSSEKIND, Carolina S.; FREITAS, Fernanda; CAVALCANTI, Flávia. (Org.). Fusões e Aquisições em Foco: uma Abordagem Multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 457-479.

• MEIRA, Thais de Barros ; SILVA, R. F. E. . Necessidade de Revisão das Regras de Dedutibilidade de Royalties Referentes a Marcas, Patentes e Assistência Técnica, Administrativa e Semelhantes. In: MORAES E CASTRO, Leonardo Freitas de; MOREIRA, Francisco Lisboa. (Org.). Manual de Preço de Transferência BEPS. Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 2, p. 591-608.

• MEIRA, Thais de Barros ; SILVA, R. F. E. . A evolução do conceito de receita bruta e o exemplos das reservas técnicas das seguradoras. In: MATARAZZO, Giancarlo Chamma; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno. (Org.). Impactos Tributários da Adoção do IFRS no Brasil. 1ed.São Paulo: Blucher, 2019, v. 1, p. 271-287.

• FARO, M. ; MEIRA, Thais de Barros . Renegociação de Dívidas: Reflexos do IRPJ e da CSLL sobre os Valores Justos na Troca de Passivos. In: PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio Pereira da; MURCIA, Fernando dal-Ri; VETTORI, Gustavo Gonçalves. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1ed.São Paulo: Atlas, 2019, v. , p. 253-267.

• FARO, M. P. ; MEIRA, Thais de Barros . Veiculação e divulgação digital de material publicitário: É possível a cobrança de ISS ou ICMS relativamente a tais atividades?. In: MATA, Juselder Cordeiro da; BERNARDES, Flávio Couto; LOBATO, Valter de Souza. (Org.). Tributação na Sociedade Modera: Economia Digital, Compliance Tributária, Direitos Sociais e Reforma Tributária. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 441-491.

• FARO, M. P. ; MEIRA, Thais de Barros . A incidência de ISS, da Contribuição ao PIS-Importação, da COFINS-Importação e. In: FRATTARI, Rafhael; LOBATO, Valter. (Org.). 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação?. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 643-654.

• FARO, M. P. ; MEIRA, Thais de Barros . Questões atuais sobre os juros sobre o capital próprio (JCP): o JCP retroativo e a implementação da ATAD 2 pela União Europeia. In: DONIAK JR, Jimir. (Org.). Novo RIR: Aspectos Relevante do Regulamento do Imposto de Renda 2018. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 621-638.

• MEIRA, Thais de Barros ; PICONEZ, Matheus Bertholo . Aspectos Fiscais da Subcapitalização de Sociedades. In: CORDEIRO, Daniel Vieira de Biasi; GOMES; Edgar Santos; PEPE, Flávia Cavalcanti; GODOY, Gustavo Teixeira. (Org.). Estudos de Tributação Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 737-758.

• MEIRA, Thais de Barros ; OLIVEIRA, A. S. . Tributação de Data Center no Brasil. In: FARIA, Renato Vilela; SILVEIRA, Ricardo Maitto da; MONTEIRO, Alexandre Luis Moraes do Rêgo Monteiro. (Org.). Tributação da Economia Digital. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 606-623.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . A utilização da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL para as transmissoras de Energia Elétrica. In: ROCHA, Sergio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. V, p. 406-421.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . As Novas Regras de Tributação de Lucros no Exterior e o Artigo 7º dos Tratatos Internacionais para Evitar a Bitributação Celebrados pelo Brasil. In: ROCHA, Sergio André. (Org.). Direito Tributário Internacional: Homenagem ao Prof. Alberto Xavier. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 519-537.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . Incidência de Contribuição Previdenciária e IRPF sobre Benefício de Planos de Opção e Compras de Ações (SOPs) e a Jurisprudência. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ªed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 6º, p. 430-450.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . Principais Alterações Introduzidas pela Lei nº 12.973/2014 no que Tange ao Aproveitamento do Ágio. In: Rocha, Sergio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e Reforma da Lei das S/A - Vol. IV - Desafios da Neutralidade e a Lei nº 12/973/2014. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 398-408.

• Kirschbaum, Deborah ; CANADO, V. R. ; MEIRA, Thais de Barros . Consórcio e Sociedade em Conta de Participação: Planejamento Tributário Ilícito. In: Prado, Roberta Nioac; Peixoto, Daniel Monteiro; Santi, Eurico Diniz de. (Org.). Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 3ªed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 441-496.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . A Jurisprudência do Carf sobre o Aproveitamento do Ágio e as Alterações Introduzidas pela Medida Provisória nº 627. In: Roberto Quiroga Mosquera e Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ªed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 5º, p. 261-273.

• MEIRA, Thais de Barros ; RAMOS, Carolina Cristina Negrão . Caso CCR: Alteração da Jurisprudência do Carf no que Tange à Oponibilidade ao Fisco de Negócios Jurídicos envolvendo T-Bills e a Comparação com o Caso Vodafone na Índica. In: Leonardo de Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Planejamento Tributário : Análise de Casos. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 3º, p. 417-435.

• MEIRA, Thais de Barros . Principais aspectos relacionados ao investimento estrangeiro no Brasil. In: ANTI, Eurico; CANADO, Vanessa Raha. (Org.). Tritubação no Mercado Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. -.

• DOCKHORN, Tiago Espellet ; MEIRA, Thais de Barros . Principais aspectos fiscais relacionados à cisão. Reorganizações Empresariais - Aspectos Societários e Tributários. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. -.

• CANADO, V. R. ; BOTTINO JUNIOR, M. A. ; MEIRA, Thais de Barros . Contabilidade Societária e Tributação. In: PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz. (Org.). Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 2ªed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 109-167.

• MEIRA, Thais de Barros . Impossibilidade de tributação de distribuição de lucros e dividendos de forma retroativa. Direito Tributário sob curadoria de Eurico Marcos Diniz de Santi, 01 out. 2021.

• MEIRA, Thais de Barros ; PETTINELLI, M. . Stock option plans no contexto de IPOs. Conjur, São Paulo, 31 maio 2021.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . Progresso na regulamentação da dedutibilidade de dívidas vencidas. Estadao, São Paulo, 29 ago. 2020.

• MEIRA, Thais de Barros ; FARO, Maurício Pereira . A nova oportunidade do STJ de corrigir falhas na legislação e permitir a efetiva desoneração das exportações. Estadao, 09 jul. 2020.

• FARO, M. ; MEIRA, Thais de Barros . Utilização indevida do IRRF para penalizar sociedades envolvidas na 'lava jato'. Conjur, 10 out. 2019.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . Retroatividade de nova tributação de fundos de investimento é discutível. Conjur, 31 out. 2017.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . Dedutibilidade de multas administrativas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Jota, 02 jul. 2016.

• MEIRA, Thais de Barros ; PELISSON, L. . Promulgação de decreto sobre PIS e Cofins traz à tona controvérsias jurídicas. Conjur, 07 set. 2015.

• FARO, Maurício Pereira ; MEIRA, Thais de Barros . Incidência de contribuição previdenciária e IRPF nos Planos de Stock Option. Jota, 10 jul. 2015.

• MEIRA, Thais de Barros ; CALVO, Natalia . Tax reforms in Brazil. Latin Lawyer, 04 abr. 2008.