Remilson Soares Candeia

Remilson Soares Candeia aposentou-se no cargo efetivo de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, onde exerce/exerceu as funções de Secretário-Geral Adjunto da Presidência, Assessor de Ministro, Chefe de Gabinete, Oficial de Gabinete. Foi Professor de Direito Administrativo e membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito nas Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central - FACIPLAC. Professor de Direito Administrativo da Faculdade Processus. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Mestre em Direito, na área de concentração "Constituição e Sociedade", pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-Graduado em Direito Público, pelo Instituto Processus. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduado em Língua Portuguesa e Graduado em Letras pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Advogado com registro na OAB-DF 21210. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Publicou os livros "Convênios Celebrados com a União e suas Prestações de Contas" (ISBN 85-86314-37-4), "Lei 8.112 Comentada" (ISBN 85-98993-41-7), "Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos", em coautoria (ISBN 978-85-86314-91-9), "Controle Jurisdicional dos Atos Praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI" (ISBN 978-85-384-0484-2), "Curso de Convênios e Contratos de Repasse Celebrados com com a União" (ISBN 978-65-252-3996-5), "Curso de Licitações e Contratos Administrativos" (ISBN 978-65-252-8197-1), Curso de Direito Administrativo (ISBN 978-65-270-2175-9).

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Veiga de Almeida
Título: Judicialização das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas da União: Uma Visão Sistêmica
, Ano de obtenção: 2015. Cláudio Pereira de Souza Neto. Palavras-chave: Direito Administrativo; Contencioso Administrativo; Sistemas Autopoiéticos; Controle; Sistema Franês; Administrative Review. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Mestrado em Constituição e Sociedade

2007 - 2009

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Controle Jurisdicional dos Atos Praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Inocêncio Mártires Coelho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2006 - 2006

Instituto Processus
Título: Citação no Âmbito do Tribunal de Contas da União

Especialização em Língua Portuguesa

1993 - 1993

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Graduação em Direito

1997 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Convênios Celebrados com a União e Suas Prestações de Contas
Orientador: Dr. Lucas Rocha Furtado - Procurador Geral MP/TCU

Graduação em LETRAS

1990 - 1992

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.

Participação em eventos

Aula Magna.Aula Magna. 2018. (Outra).

Estratégia de Ensino e Aprendizagem: Métodos Ativos de Aprendizagem. 2018. (Exposição).

IV Seminário de Pesquisa.Processo Administrativo. 2018. (Seminário).

V CINEMATECA.V CINEMATECA. 2018. (Seminário).

V Jornada Jurídica.V Jornada Jurídica. 2018. (Outra).

V SEMINÁRIO DE PESQUISA.Processo Administrativo. 2018. (Seminário).

Semináriono CRFQMT.Relatório de gestão, indicadores e prestação de contas: uma visão do controle externo.. 2017. (Seminário).

Curso de Relatório de Gestão, Indicadores e Prestação de Contas.Curso de Relatório de Gestão, Indicadores e Prestação de Contas. 2016. (Seminário).

I Fórum de Controle Externo. Convênios: riscos e controles.. 2016. (Congresso).

Seminário.Curso de relatório de gestão, indicadores e prestação de contas.. 2016. (Seminário).

Seminário Administrativo do Cofen.Responsabilidade dos Empregados públicos frente à Administração.. 2016. (Seminário).

Seminário Administrativo do Cofen.Elaboração e Execução Orçamentária.. 2016. (Seminário).

Seminário.Seminário gestão de convênios: riscos e controles.. 2015. (Seminário).

Diálogo Público.Seminário Diálogo Público - para melhoria da governança pública.. 2013. (Seminário).

Programa Fronteiras em Gestão Pública. 2013. (Outra).

Seminário Diálogo Público para Melhoria da Governança Pública.Convênios, Riscos e Controles. 2013. (Simpósio).

Semiário.Gestão e fiscalização de contratos na Administração Pública.. 2012. (Seminário).

Simpósio de Licitações e Contratações Sustentáveis - Aspectos Jurídicos.Licitações e Contratações Sustentáveis - Aspectos Jurídicos. 2012. (Simpósio).

Simpósio Convênios na Administração Pública.Convênios na Administração Pública. 2010. (Simpósio).

Simpósio Convênios na Administração Pública.Convênios na Administração Pública. 2009. (Seminário).

Jornada de Estudos NDJ de Direito Administrativo.Cargos Públicos. 2007. (Simpósio).

6º Encontro Nacional de Procuradores Lotados na Funasa.Convênios. Alterações de metas: objeto, forma, requisitos e procedimentos.. 2006. (Encontro).

6º Encontro Nacional de Procuradores Lotados Na Funasa.Convênios e Alterações de Metas: Objeto, Forma, Requisitos e Procedimentos.. 2006. (Encontro).

Consórcios Públicos & Convênios na Administração Pública.Consórcios Públicos & Convênios na Administração Pública. 2006. (Simpósio).

Seminário Administração Pública e Processo Administrativo Federal.Administração Pública e Processo Administrativo Federal.. 2006. (Seminário).

Simpósio Consórcios Públicos & Convênios na Administração Pública.Consórcios Públicos & Convênios na Administração Pública. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: André Vilanova da Silva

CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; ALMEIDA, Paulo Roberto;CANDEIA, Remilson Soares. Contratação integrada: uma avaliação de sua efetividade por meio da análise dogmática, jurisprudencial e empírica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Angerico Alves Barroso Filho

MELLO, Patrícia Perrone Campos; GUEDES, Jefferson Carlos Carús;CANDEIA, Remilson Soares. A criticidade dos pagamentos indevidos a servidores, ativos e inativos, e a pensionistas e a sua reposição ao Erário no Direito Administrativo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eliane Ferreira de Sousa

CARNEIRO, Moaci Alves.; VIEIRA, Josênia Antunes; CARVALHO NETTO, Menelick; MARTINS, Argemiro;CANDEIA, Remilson Soares. O Reconhecimento da Diferença como Garantia da Igualdade para Afirmação do Direito e da Identidade da Mulher. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabrício Rossi Fernandes Lima

CANDEIA, Remilson SoaresPEREIRA, P. R. P. D.. Planejamento e Controle Externo: a Influência do PPA na Definição dos Temas de Maior Significância. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Orçamento Público) - Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União.

Aluno: RONALDO QUINTANILHA DA SILVA

CANDEIA, Remilson SoaresPEREIRA, P. R. P. D.. A Obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Orçamento Público) - Instituto Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União.

Aluno: Douglas Feliciano Azambuja

Faria, Luiza Cristina de Castro; MIODOWNIK, D. Y.;CANDEIA, Remilson Soares. Imunidade tributária de templos religiosos e sua função social: realidade ou utopia?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Débora Brito Veloso

MIODOWNIK, D. Y.; Faria, Luiza Cristina de Castro;CANDEIA, Remilson Soares. O acesso a dados bancários pelo Fisco sem autorização judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Wilson Ronaldo dos Santos

Faria, Luiza Cristina de Castro; MIODOWNIK, D. Y.;CANDEIA, Remilson Soares. O offset como ferramenta de transferências tecnológicas em contratos internacionais e os entraves da legislação brasileira no processo licitatório.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Ernesto Favoretto Júnior

Faria, Luiza Cristina de Castro; MIODOWNIK, D. Y.;CANDEIA, Remilson Soares. Limites de gastos de pessoal estabelecidos na LRF em face do direito subjetivo à nomeação em cargo público: caso do DF.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Frederico Guilherme Paixão dos Santos

Faria, Luiza Cristina de Castro; MIODOWNIK, D. Y.;CANDEIA, Remilson Soares. Justiça fiscal: regressividade tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Ana Carolina Solda Lima

Faria, Luiza Cristina de Castro; MIODOWNIK, D. Y.;CANDEIA, Remilson Soares. A incidência de ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Marco Túlio Gonçalves Rocha

Faria, Luiza Cristina de Castro; MIODOWNIK, D. Y.;CANDEIA, Remilson Soares. A inconstitucionalidade das isenções fiscais concedidas pela União.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Nélio Afonso Franca de Melo

MIODOWNIK, D. Y.; Faria, Luiza Cristina de Castro;CANDEIA, Remilson Soares. Estudo de caso: o orçamento de autoridade monetária utilizado como subterfúgio do orçamento geral da União.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Antonio Abel Vieira Cruvinel

MIODOWNIK, D. Y.; Faria, Luiza Cristina de Castro;CANDEIA, Remilson Soares. Doença pré-existente agravada pela atividade laboral como acidente de trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Núbia Raquel Alves Mendes

MIODOWNIK, D. Y.; Faria, Luiza Cristina de Castro;CANDEIA, Remilson Soares. A duplicata virtual e a relativização do princípio da cartularidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Amauri Tavares Cavalcante

CANDEIA, Remilson Soares; MIODOWNIK, D. Y.; Faria, Luiza Cristina de Castro. A realização de transações pela Fazenda Pública federal e a submissão de sua quitação ao regime de precatórios.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Sérgio Ramalho Dantas Varella

CANDEIA, Remilson Soares; MIODOWNIK, D. Y.; Faria, Luiza Cristina de Castro. A exigência constitucional de idade mínima para cargo de Auditor Substituto de Conselheiro nos Tribunais de Contas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Danielle Cristina de Oliveira Borges

CANDEIA, Remilson Soares; MIODOWNIK, D. Y.; Faria, Luiza Cristina de Castro. O exercício do controle externo nas organizações sociais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Adriana Regina Bueno

CANDEIA, Remilson Soares; Faria, Luiza Cristina de Castro; Oliveira, Ana Carolina Borges de. A quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Luana Carstens Campos

Faria, Luiza Cristina de Castro; Oliveira, Ana Carolina Borges de;CANDEIA, Remilson Soares. Lei de responsabilidade fiscal:impactos sobre o gasto com pessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Ana Karícia Oliveira Souza Rocha

Faria, Luiza Cristina de Castro; Oliveira, Ana Carolina Borges de;CANDEIA, Remilson Soares. Bis in idem, bitributação e princípio do não confisco na discussão do imposto sobre grandes fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Guilherme Henrique Medeiros de Oliveira

Faria, Luiza Cristina de Castro; Oliveira, Ana Carolina Borges de;CANDEIA, Remilson Soares. Mecanismos de incentivo à integridade da lei anticorrupção empresarial brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Fábio Ferreira de Araújo

Faria, Luiza Cristina de Castro; Oliveira, Ana Carolina Borges de;CANDEIA, Remilson Soares. A cooperação internacional de dados tributários como forma de combate à evasão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Augusto Freitas Rodrigues Chaves

Faria, Luiza Cristina de Castro; Oliveira, Ana Carolina Borges de;CANDEIA, Remilson Soares. Isenção de imposto de renda pessoa física para deficientes com cegueira monocular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Processus.

Aluno: Flávia Ramos Maia Costa

CANDEIA, Remilson SoaresHORBACH, C. B.. A Duração dos Convênios Administrativos Federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Moreira da Silva

CANDEIA, Remilson SoaresALMEIDA, G. H. L. R.CARNEIRO, B. Z.. Medidas Cautelares como Instrumento de Controle pelo TCU: Algumas Considerações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

RONALDO QUINTANILHA DA SILVA

A obrigatoredade de licitar não deve ser imposta às entidades sem fins lucrativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Orçamento Público) - Tribunal de Contas da União; Orientador: Remilson Soares Candeia;

Fabrício Rossi Fernandes Lima

Planejamento e controle externo: a influência do PPA na definição dos temas de mais significância; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Orçamento Público) - Tribunal de Contas da União; Orientador: Remilson Soares Candeia;

Flávia Ramos Maia Costa

A duração dos convênios administrativos federais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Remilson Soares Candeia;

Produções bibliográficas

CANDEIA, Remilson Soares . Prescrição no Sistema Tribunal de Contas. BDM (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 10, p. 690-696, 2016.
CANDEIA, Remilson Soares . Autopoiésis Aplicada a Tribunais de Contas. Revista do Tribunal de Contas da Uniao , v. 1, p. 62-70, 2013.
CANDEIA, Remilson Soares . Curso de Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2024. v. 1. 1132p .
CANDEIA, Remilson Soares . Curso de Convênios e Contratos de Repasse Celebrados com a União. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 435p .
CANDEIA, Remilson Soares . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 498p .
CANDEIA, Remilson Soares . Controle Jurisdicional dos Atos Praticados por CPI. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2017. v. 1. 144p .
CANDEIA, Remilson Soares ; PEREIRA JUNIOR, Jesse Torres . Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos. 100. ed. São Paulo: Editora NDJ, 2016. v. 1. 1130p .
CANDEIA, Remilson Soares . Lei 8.112/1990 Comentada. 1. ed. Brasília: Fortium editora, 2008. v. 1. 196p .
CANDEIA, Remilson Soares . Convênios Celebrados com a união e suas Prestações de Contas. 1. ed. São Paulo: Editora NDJ Ltda., 2005. v. 1. 337p .
CANDEIA, Remilson Soares . Consórcios Públicos & Convênios na Administração Pública. Boletim de Licitações e Contrado - Editora NDJ Ltda., São Paulo, p. 1101 - 1111, 01 dez. 2006.
CANDEIA, Remilson Soares . Convênios. Boletim de Direito Municipal - Editora NDJ LTDAa, São Paulo, p. 613 - 620, 01 ago. 2006.
CANDEIA, Remilson Soares . Controle Jurisdicional dos Atos Praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CANDEIA, Remilson Soares . Convênios, Riscos e Controles. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CANDEIA, Remilson Soares . Gestão de Convênios: Riscos e Controles. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CANDEIA, Remilson Soares . Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Processo Administrativo, Descrição: O projeto visa à pesquisa, ensino e extensão no tema "Processo Administrativo". Como produto do projeto, pretende-se elaborar um texto acadêmico-doutrinário de "Processo administrativo Disciplinar".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Remilson Soares Candeia - Coordenador / Mariana de Oliveira Pereira Candeia - Integrante / Tayanne Sara de Andrade Silva - Integrante / Thais Garcia Brito - Integrante / Daniel Rodrigues Nunes - Integrante / Maria do Socorro Nascimento Vieira Campos - Integrante / Karollyne Alves Silva dos Santos - Integrante / Letícia Lima - Integrante / Reynaldo Pinheiro Dillon - Integrante / Pollyana Cristina Muraro Correia - Integrante / Verbena Carvalho Braga - Integrante / Patrícia Baldan da Costa - Integrante / Fernanda Araújo Lacerda - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas da União, Secretaria de Recursos - Tribunal de Contas da União. , SAFS QUADRA 4 LOTE 1, ASA SUL, 70042900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33167899, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade Processus

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - 2012

FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAR

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo II, Carga horária: 10

Atividades

02/2010 - 03/2012
Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

2011 - 2011

Centro de Ensino Unificado do DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2014

Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

Outras informações:
Anteriormente, oa IES denominava-se Instituto de Ensino Superior e Tecnológico - IESST, sendo adquirida pela Universidade Estácio, motivo por que passo a denominar-se Centro Universitário Estácio de Brasília.