Rodrigo de Andrade Belmonte

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Cuiabá (Lato sensu). Pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade de Brasília (Lato sensu). Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Uniftec (Lato sensu). Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá. Professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo. Autor de artigos jurídicos. Servidor do Ministério Público Federal.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Administ.

2021 - 2022

Centro Universitário e Faculdades UNIFTEC
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

Especialização em Gestão Pública Municipal

2017 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: O TELETRABALHO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO: DESIGUALDADE FUNCIONAL
Orientador: RICARDO CORREA GOMES

Especialização em Direito Público

2002 - 2004

Universidade de Cuiabá
Título: Inconstitucionalidades no Recurso de Apelação Civil
Orientador: Jenz Prochnow Junior
Bolsista do(a): Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade de Cuiabá
Título: Sistema Prisional
Orientador: Ulisses Ribeiro

Formação complementar

2017 - 2017

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 16h). , EMCO CURSOS TÉCNICOS E GERENCIAIS, EMCO, Brasil.

2015 - 2015

Gestão por Competência. (Carga horária: 60h). , Centro de Educação e Desenvolvimento Profissional, CEDP, Brasil.

2015 - 2015

Gestão por Processos. (Carga horária: 16h). , EMCO CURSOS TÉCNICOS E GERENCIAIS, EMCO, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação e Formação de Pregoeiros - Termo de Referência e SRP. (Carga horária: 16h). , Licidata, LICITADA, Brasil.

2011 - 2011

Estudo da Lei n. 8.429/92 e Aspectos Processuais. (Carga horária: 16h). , Ética Cursos, ÉTICA, Brasil.

2011 - 2011

Cautelares no Processo Penal. (Carga horária: 16h). , Poliensino Deciso Cursos, POLIENSINO, Brasil.

2010 - 2011

Lei 4320 e 8666 Anotadas e Comentadas. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 600h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão em Processo Civil. (Carga horária: 48h). , Ideia Educação Executiva, IDEIA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.

Participação em eventos

XI Semana Jurídica da Unic. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

BELMONTE, R. A. . O Novo Código de Processo Civil, as Cautelares e a Lei de Improbidade Administrativa. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. Ã?nico, p. 322-334, 2017.
BELMONTE, R. A. . Impeachment: Aspectos Constitucionais e Processuais. Repertório de Jurisprudência - IOB , v. I, p. 933-943, 2016.
BELMONTE, R. A. . A PEC da Bengala. REVISTA SÍNTESE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA DO AGENTE PÚBLICO , v. Ã?nico, p. 31-39, 2016.
BELMONTE, R. A. . A PEC da Bengala. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 10, p. 26-38, 2015.
BELMONTE, R. A. . Cidadania um conceito contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELMONTE, R. A. . Direitos dos Servidores do Ministério Público da união. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BELMONTE, R. A. . PEC 241 e suas inconstitucionalidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BELMONTE, R. A. . Operação Lava Jato - As repercussões na Improbidade Administrativa - Controle da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELMONTE, R. A. . A Operação Lava Jato e seus efeitos na improbidade administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELMONTE, R. A. . Licitações Públicas E Pregão - Formação de Pregoeiros. 2019. .
BELMONTE, R. A. . Processo Administrativo e Sindicância. 2019. .
BELMONTE, R. A. . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2019. .
BELMONTE, R. A. . Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância à Ação de Improbidade Administrativa. 2019. .
BELMONTE, R. A. . Licitação com ênfase no Termo de Referência e Projeto Básico. 2019. .
BELMONTE, R. A. . Improbidade Administrativa - Da Prevenção ao Processo. 2019. .
BELMONTE, R. A. . Licitação e Contratos Administrativos. 2017. .
BELMONTE, R. A. . Curso Prático de Licitações, Obras e Serviços de Engenharia. 2017. .
BELMONTE, R. A. . Improbidade Administrativa, Processo Civil e Leniência. 2017. .

Prêmios

2005

Prêmio Silva Freire - Rumos do Sistema Penitenciário, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MInistério Público Federal em Goiás. , Rua Engenheiro Portela, n. 634, Centro, 78043405 - Anápolis, GO - Brasil, Telefone: (62) 32435351, Ramal: 5351, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - 2004

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

2001 - 2002

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

2001 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessor na Procuradoria da República, Ofício ambiental, indígena, quilombos e outras minorias. Assessor Jurídico da Procuradoria da República em Mato Grosso Assessor na Procuradoria da República no município de Anápolis/GO

2012 - Atual

LAC CONCURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de direito Constitucional e de Direito Administrativo para cursos EAD, on-line, preparatório de concursos públcios.