Luciano Athayde Chaves

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da pesquisa e da pesquisa empírica em Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

CHAVES, L. A. . Colóquio de acesso à justiça. 2023. (Outro).

CHAVES, L. A. ; GUIMARAES, T. A. ; GOMES, A. O. ; GUARIDO FILHO, E. R. ; CUNHA, A. S. . Encontro de Administração da Justiça. 2022. (Outro).

CHAVES, L. A. ; CAMPOS, J. ; FERNANDES, L. T. ; MELO, M. A. . I Conferência do Grupo de Estudos GPJUs: Políticas públicas no sistema de justiça brasileiro. 2021. (Outro).

CHAVES, L. A. ; TEIXEIRA, F. G. F. ; MECENAS, M. L. ; MELO, M. A. ; LOPES, L. J. M. ; FONSECA, A. S. S. ; LEAL, T. C. ; TAVARES, M. J. R. ; GUSMAO, J. C. ; FIGUEIREDO JUNIOR, J. R. ; TARGINO, G. A. D. ; MARTINS, F. C. ; SILVA, A. M. M. ; GOMES, A. B. A. . ?O construtivismo lógico-semântico e sua relevância para a teoria do Direito?. 2021. (Outro).

CHAVES, L. A. ; SOARES, G. M. A. ; MARTINS, A. A. S. ; FERNANDES, L. T. ; CAMPOS, J. ; MELO, M. A. ; SOUZA, R. H. B. ; MACIEL, R. C. A. C. ; FREITAS, P. H. O. ; MELO, T. S. P. P. ; PAULA, R. T. ; GUIMARAES, J. A. S. A. ; JESUS, J. C. ; CAVALCANTI, J. M. M. ; QUEIROZ, M. V. A. B. . DataJud: funcionalidades e perspectivas para o Poder Judiciário. 2021. (Outro).

CHAVES, L. A. . Justiça do Trabalho: trajetória, contribuições e contradições. 2021. (Outro).

CHAVES, L. A. ; ZABALA, F. J. ; SILVEIRA, F. F. ; CAMPOS, J. ; FERNANDES, L. T. ; SOUZA, R. H. B. ; MACIEL, R. C. A. C. ; MELO, M. A. . Jurimetria como método de pesquisa no Direito. 2021. (Outro).

MATTOS, F. C. B. ; CHAVES, L. A. ; CAMPOS, J. ; FERNANDES, L. T. ; MELO, M. A. ; PAULA, R. T. ; MACIEL, R. C. A. C. ; SOUZA, R. H. B. ; SIQUEIRA, J. C. D. A. ; FREITAS, P. H. O. ; MELO, T. S. P. P. ; GUIMARAES, J. A. S. A. ; CAVALCANTI, J. M. M. ; COSTA, T. B. M. ; RODRIGUES, F. A. ; MATOS, K. C. S. ; QUEIROZ, M. V. A. B. ; JESUS, J. C. . Gestão e políticas públicas do Judiciário: contribuições para uma agenda de pesquisa. 2021. (Outro).

1 Fórum dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Nordeste. 2023. (Outra).

9 Congresso de Direito do Trabalho. A revelia técnica no Processo do Trabalho. 2023. (Congresso).

Seminário - Como Como fazer entrevistas em pesquisa empírica em direito?. 2023. (Seminário).

Seminário - Como fazer pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias. 2023. (Seminário).

Encontro de Administração da Justiça.Sessões de apresentação de trabalho 8 e 14. 2022. (Encontro).

Encontro de Administração da Justiça.Base de Dados Nacional do Poder Judiciário e a Gestão dos Tribunais. 2022. (Encontro).

Encontro de Administração da Justiça.Justiça em Tempos de Pandemia: um Estudo sobre a Advocacia Trabalhista Norte-Rio-Grandense. 2022. (Encontro).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho.Julgamentos algorítmicos, falta de transparência e garantias constitucionais. 2022. (Seminário).

1ª Semana Jurídica do TRT da 23ª Região.A efetividade da execução trabalhsuta. 2021. (Seminário).

80 anos da Justiça do Trabalho e 15 anos da EC 45/2004.A competência da Justiça do trabalho para a execução fiscal de créditos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2021. (Seminário).

ENAJUS - Encontro de Administração da Justiça.Avaliação de trabalhos submetidos ao evento. 2021. (Encontro).

Expo Digital - Direito.Palestra Magna - Ministro Nelson Jobim. 2021. (Simpósio).

Law Experience.Como criar uma agenda de pesquisa em Direito. 2021. (Outra).

O Direito na Realidade: pesquisa empírica em pauta.Jurimetria. 2021. (Outra).

Recuperar e Reimaginar: 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil.Recuperar e Reimaginar: 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil. 2021. (Seminário).

Semana Pedagógica DEPRO/DPU.Ensino remoto em tempos de pandemia da COVID-19: desafios e experiências. 2021. (Encontro).

Seminários de pesquisas empíricas do CNJ - Diversidade e Igualdade Racial no Poder Judiciário. 2021. (Seminário).

Seminários de pesquisas empíricas do CNJ - Indicadores de eficiência no Poder Judiciário. 2021. (Seminário).

Webinar UFRN - Acelere e aprimore suas pesquisas com as funcionalidades de Scopus. 2021. (Outra).

Congresso Integrado dos centros acadêmicos de Direito do Brasil. Veredas: os desafios de pensar entre o Direito e a Literatura. 2020. (Congresso).

III Encontro de Administração Judiciária - ENAJUS 2020.A IMPARCIALIDADE E O DEVER DE CONFIDENCIALIDADE DO JUIZ FACILITADOR DA MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS. 2020. (Encontro).

III Encontro de Administração Judiciária - ENAJUS 2020.Governança e Legitimidade em Sistemas de Justiça. 2020. (Encontro).

III Encontro de Administração Judiciária - ENAJUS 2020.O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A EFICÁCIA DA SUA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2020. (Encontro).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho: 5 anos do CPC e o Processo do Trabalho. 2020. (Seminário).

X Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

3 Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos TRT's da 6a., 3a. e 21a. 1a. Regiões. Especialização do órgão judicial e eficiência. 2019. (Congresso).

3 Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.A litigiosidade nas relações de trabalho no Brasil. 2019. (Simpósio).

Curso de Formação Continuada de Magistrados do TRT da 21ª Região.Aspectos Controvertidos da Reforma Trabalhista. 2019. (Outra).

Encontro Anual da Amatra IX.Movimento associativo da Magistratura. 2019. (Encontro).

Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS). 2019. (Encontro).

Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

Ferramentas de gestão de Varas do Trabalho e Corregedorias. 2019. (Oficina).

I Fórum Nacional das Corregedorias. 2019. (Outra).

II Fórum Nacional das Corregedorias. 2019. (Outra).

1ª Jornada de Direito Processual.Petição Inicial e defesa do réu na Lei n 13.467/2017.. 2018. (Outra).

20 Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho. Os honorários periciais na Justiça do Trabalho antes e depois da reforma trabalhista de 2017: o caso do TRT da 21ª Região. 2018. (Congresso).

Encontro Institucional do TRT da 21ª. Região.Governança participativa e novos desafios para a gestão democrática na Justiça do Trabalho. 2018. (Encontro).

Seminário Hermenêutica Constitucional e Direito Social. 2018. (Seminário).

1 Ciclo de Formação Continuada do TRT da 2ª Região.Ações coletivas na Justiça do Trabalho. 2017. (Outra).

2a. Semana de Formação Continuada para Magistrados.Ética e deontologia na magistratura e redes sociais. 2017. (Outra).

Encontro - Sociedade Acadêmica de Debates (UNI-RN).A argumentação jurídica no cenário contemporâneo: o papel argumentativo e estético dos atores do Direito. 2017. (Encontro).

Semana de Formação Continuada do TRT da 7ª Região.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Seminário: "A reforma trabalhista".Homologação de acordo extrajudicial: termos de quitação anual. 2017. (Seminário).

Seminário de Formação Continuada do TRT da 10ª Região.Iniciativa da Execução, liquidação e contraditório prévio. 2017. (Outra).

Seminário - Reforma Trabalhista: um novo sistema de relações de trabalho?.Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).

13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A globalização e o constitucionalismo cosmopolita: o intercâmbio de precedentes de tribunais estrangeiros. 2015. (Congresso).

Seminário de Metodologias do Ensino Jurídico.Reflexões sobre a metodologia do ensino jurídico no Brasil e propostas de aplicação de métodos participativos a uma temática de Direito. 2015. (Seminário).

14 Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10a. Região.Por que há tantos processos na Justiça do Trabalho? Diagnósticos e propostas de intervenção da jurisdição trabalhista. 2014. (Encontro).

2a. Semana de Formação Continuada para Magistrados.Prova testemunhal e pericial e os poderes instrutórios do juiz. 2014. (Outra).

7th IACA International Conference. 1 The judge and the governance of the Judicial Branch in Brazil: from the bureaucratic model to the democratic one. 2014. (Congresso).

I Encontro Estadual de Diretores de Fórum.A governança democrática no Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região.Autogoverno do Judiciário - Gestão Compatilhada. 2014. (Oficina).

I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região.Participação política do magistrado no governo do judiciário: um caminho para a gestão compartilhada. 2014. (Encontro).

IX Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.Legitimidade e autoridade da decisão judicial: negação por meio de seu alastrado descumprimento?. 2014. (Encontro).

Jornada de Processo Civil - O projeto do Novo CPC.Conduta processual: partes, juízes e advogados. 2014. (Outra).

XIV Semana do Judiciário.Do poder judicial de adequação do procedimento ao bem jurídico tutelado. 2014. (Outra).

XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trablaho. Magistratura do Trabalho: estrutura funcional e remuneratória na carreira. 2014. (Congresso).

XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Como utilizar o processo eletrônico na execução. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de direito do trabalho ?os pilares do direito do trabalho?.As Novas Tecnologias no Direito e no Processo do Trabalho. 2013. (Simpósio).

O judiciário do futuro e o futuro do judiciário.O juiz no processo trablahista. 2013. (Outra).

Seminário "Os 70 anos da CLT sob a perspectiva da Constituição Federal".A eficácia e efetividade do direito e do processo do trablaho: 70 anos de "vontade de CLT". 2013. (Seminário).

14 Encontro dos Magistrados do Trabalho da 3a. Região.Juiz do Trabalho: jurisdição, eficiência, governança e dipalogo social. 2012. (Encontro).

6 Congresso dos Magistrados do Trabalho da Região Sudeste.Meio ambiente do trabalho no setor público. 2012. (Encontro).

Abertura do Projeto Pesquisas Jurídicas (UFRN).Metodologia e estudo do direito na atualidade: desafios. 2012. (Outra).

Aula inaugual do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.A certidão negativad e débitos trabalhistas - CNDT. 2012. (Outra).

Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tutelas coletivas no processo do trabalho: efetividade e contribuição para a faticidade da legislação do trabalho. 2012. (Congresso).

Encontro Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas.Efetividade no processo trabalhista: execução e as novas ferramentas processuais. 2012. (Encontro).

Pré-Conamat 2012 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 4a. Região (RS).Um novo juiz do trabalho. 2012. (Encontro).

Primeiro Encontro Preparatório para o Conamat.A influência da mídia nas decisões e a imagem do Poder Judiciário. 2012. (Encontro).

Seminário "O direito fundamental à tutela jurisdicional eficaz".A adequação formal do processo e do dogma da ordinariedade nos processos em meio eletrônico. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Processo do Trabalho: o trabalho decente e as inovações procedimentais em face do novo CPC.Principais inovaçoes oriundas do projeto do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho. 2012. (Seminário).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trablaho. Superação da lógica quantitativa e o resgate da dimensão humana no ato de julgar. 2012. (Congresso).

10 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Deontologia Profissional Aplicada: as relações com outros profissionais. 2011. (Oficina).

6 Congresso Internacional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Facex.O relatório justiça em Números 2010 (CNJ) e o princípio da efetividade da jurisdição. 2011. (Outra).

I Encontro Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas.A CLT e o processo do trabalho: história, metodologia, efetividade e desafios. 2011. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Jurisdição e efetividade na Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

Seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Regulação dos trabalhadores fronteiriços: tratamento dispensado e direito comparado. 2011. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito do Trablaho. O trabalho infantil sob a ótica do direito internacional. 2011. (Congresso).

VI Seminário de seguridade social e trabalho.Poder judiciário e tutela social. 2011. (Seminário).

XI Encontro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).A reforma da Consolildação das Leis do Trabalho. 2011. (Encontro).

XX Encontro Regional da Associações dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (PE).Justiça e comunidade na luta pelos avanços sociais. 2011. (Encontro).

10ª Encontro de Magistrado da Justiça do Trabalho da 10ª Região.Movimento Associativo de Magistrados. 2010. (Encontro).

10 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Novas competências da Justiça do Trabalho nos tribunais superiores: estado atual e perspectivas. 2010. (Congresso).

12 Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3a. Região.Administração da (e na) Justiça: metas e gestão administrativa frente às prerrogativas do Juiz. 2010. (Encontro).

50 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Alteração da Seção de Dissídios Coletivos em Seção de Direitos Coletivos com competência originária para questões sindicais. 2010. (Congresso).

Abertura do Semestre Letivo da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).Trabalho escravo e direitos fundamentais. 2010. (Outra).

Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho.Aplicação da Reforma da Execução Cível na Justiça do Trabalho. 2010. (Oficina).

Ciclo de Conferências: perspectiva constitucional da jurisdição trabalhista.Ações coletivas: uma aproximação constitucional. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador.Tutelas processuais relacionadas com o meio ambiente de trabalho. 2010. (Outra).

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável.O Papel da Magistratura do Trabalho Brasileira no Combate ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Forçado. 2010. (Outra).

I Congresso Internacional de Derecho del Trabajo. Ressarcimiento de daos en el contrato del trabajo. 2010. (Congresso).

Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica. 2010. (Seminário).

Simpósio: novos caminhos do Direito e Processo do Trabalho.Tutelas coletivas e violações ao meio ambiente do trabalho. 2010. (Simpósio).

VIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. A justiça do trabalho e as metas de nivelamento de 2010: a ênfase na efetividade das tutelas. 2010. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.A aplicação da reforma da execução cível na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

16 Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A efetividade do processo. 2009. (Congresso).

16 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A efetividade do processo. 2009. (Congresso).

2 Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

7 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Técnica de execução trablahista. 2009. (Outra).

8 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Temas contemporâneos de Direito: o papel do associativismo na Magistratura. 2009. (Outra).

9 Congresso Nacional do Trabalho e Processual do Trabalho. Execução: o novo olhar da Justiça do Trabalho. 2009. (Congresso).

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.Acidente de trabalho: o dano e sua quantificação no plano moral, material e estético. 2009. (Outra).

II Encontro Nacional de Ouvidorias de Tribunais Regionais do Trabalho.As garantias da magistratura e o direito à jurisdição ante o exercício do direito às ouvidorias judiciárias. 2009. (Encontro).

III Congresso Iinternacional de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Relatório Global da OIT: liberdade de associação e liberdade sindical na prática. 2009. (Congresso).

III Seminário Jurídico da Companhia Nacional de Abastecimento.Execução trabalhista - Aplicação do CPC subsidiariamente, em especial do art. 475-J. 2009. (Seminário).

I Seminário de Seguridade Social (GESTO/UFRN).A ação coletiva de tutela do meio ambiente de trabalho. 2009. (Seminário).

I Seminário Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande.A divisão internacional do trabalho diante da crise econômica global. 2009. (Seminário).

O dano moral e sua quantificação no plano moral, material e estético.O dano moral e sua quantificação no plano moral, material e estético. 2009. (Outra).

Programa de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos.Novos paradigmas metodológicos e instrumentais para o Direito Processual do Trabalho. 2009. (Outra).

V Ciclo de Debates Jurídicos.Reforma do Processo do Trabalho. 2009. (Outra).

1 Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Processo na Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).

48 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. As disposições sobre a penhora. 2008. (Congresso).

6 Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Processo de execução geral e particular. 2008. (Seminário).

Curso de Formação de Formadores em Execução Trabalhista em Vara do Trabalho.A Administração da Execução: as experiências de Juízos e Secretarias de Execução e a especialização de servidores para a execução nas Varas. 2008. (Oficina).

Curso no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.A execução trabalhista no panorama das recentes reformas processuais: valores, escopos e possibilidades. 2008. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. As alterações no Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho.. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Direito do Trabalho: circulação de trabalhadores e integração regional na América Latina. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo. A efetividade e a execução trabalhista à luz das garantias constitucionais. 2008. (Congresso).

III Congresso de Magistrados da Justiça do Trabalho. O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direito do Trabalho do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.Os direitos fundamentais e o processo do trabalho. 2008. (Seminário).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação.Penhora e leilão on line. 2008. (Seminário).

IV Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte. Aspectos polêmicos da reforma do Código de Processo Civil. 2008. (Congresso).

IV Encontro de Juristas Luso-Brasileiros.A constrição judicial de ativos pelo sistema BACENJUD e outras ferramentas na execução na Justilça do Trabalho no Brasi. 2008. (Encontro).

Seminário Nacional sobre acidente de trablaho e doença ocupacional.Integridade do homem e direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

Seminário Registro Audiovisual de Depoimentos. 2008. (Seminário).

V Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região.Magistratura trabalhista: desafios e perspectivas. 2008. (Encontro).

VIII Semana do Judiciário do TRT da 13ª Região (PB).A jurisdição trabalhista: pacificação social, mediante conciliação, e pedagogia da efetividade de suas decisões. 2008. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Aplicação do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2008. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trablaho. Trabalho, Economia e Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Desigualdades Regionais e seus Reflexos no Mundo do Trabalho. 2008. (Congresso).

17 Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ª Região.O princípio da não retrocessão social aplicável ao direito do trabalho. 2007. (Encontro).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Processo na Justiça do Trabalho. 2007. (Outra).

47 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e a situação atual do processo civil. 2007. (Congresso).

Campanha pela efetivação do direito do trabalho.A Constituição e a efetivação dos direitos sociais. 2007. (Outra).

Campanha pela efetivação do Direito do Trabalho (Amatra 21).A Constituição e a efetivação dos Direitos Sociais. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. A reforma do processo de execução civil e sua aplicação ao processo do trabalho. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

Curso na Escola Da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Repercussão das alterãções do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. As lacunas no processo trabalhista e a necessidade de heterointegração do sistema processual brasileiro. 2007. (Congresso).

III Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da UFCG. Direito processual contemporâneo: metodologia, realidades e desafios. 2007. (Congresso).

I Seminário de Direito do Trabalho.O direito do trabalho no panorama da divisão internacional do trabalho. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano.Direito processual contemporâneo: metodologia, realidades e desafios. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito e Processo do Trabalho.Aspectos relevantes na reforma do CPC no Processo do Trabalho - cognição e recursos. 2007. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil e do Trabalho de Natal.Valores, escopos e técnicas do Direito Processual do Trabalho. 2007. (Seminário).

IV Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte. Aspectos polêmicos da reforma do código de processo civil. 2007. (Congresso).

IV Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.Reformas processuais. 2007. (Encontro).

IX Congresso Científico da Universidade Potiguar. Valores, escopos e técincas do direito processual do trabalho contemporâneo. 2007. (Congresso).

Programação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Natal - FAL.Interpretação e aplicação do direito: do juspoitivismo ao positivismo crítico. 2007. (Outra).

Seminário do Projeto "Conhecer para exercer a cidadania" - CCJ - UFPB.Princípio da não-retrocessão social. 2007. (Seminário).

X Encontro Regional dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região.Humanização do Processo do Trabalho. 2007. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Trabalho de Pernambuco.Alterações no CPC e reflexos na execução trabalhista. 2007. (Encontro).

XVII Semana do Advogado.Reflexos da reforma do CPC no Direito do Trabalho. 2007. (Encontro).

Ciclo de palestras de Direito e Processo do Trabalho.?A reforma no processo comum e seus reflexos no processo do trabalho?. 2006. (Seminário).

Colóquio promovido pela Secretaria da Reforma do Judiciário e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçomento da Justiça do Trabalho ? ENAMAT.?A aplicação das novas leis processuais civis na Justiça do Trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Atualização para Oficiais de Justiça do TRT da 21ª Região.?Aspectos da reforma do CPC aplicado ao Processo do Trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Direito da Faculdade de Natal - FAL.?O movimento sindical na nova ordem global?. 2006. (Outra).

Curso de Direito da Faculdade de Natal - FAL - Coordenadoria de Extensão.?A reforma Processual e seus Reflexos no Direito do Trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Direito da Faculdade do Rio Grande do Norte ? FARN.?Interpretação e Aplicação do Direito: do Juspositivismo ao Positivismo Crítico?. 2006. (Seminário).

Curso de Direito da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN.?Regulação social na perspectiva da divisão internacional do trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Universidade Potiguar - UNP.?A Recente Reforma no processo Comum: reflexos no Direito Judiciário do Trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Iniciação dos Procuradores do Trabalho do XII Concurso Público para ingresso na carreira.?Ministério Público e Judiciário?. 2006. (Outra).

Encontro Norte-Riograndense de Psicologia: mediação e conciliação (Conselho Regional de Psicologia da 13 Região).?O movimento pela conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho?. 2006. (Encontro).

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.?A reforma no Código de Processo Comum e seus reflexos no processo do trabalho?. 2006. (Outra).

I Encontro dos Juízes e Procuradores do Trabalho da 18ª Região.?As Alterações no Processo Civil e seus Reflexos no processo do Trabalho?. 2006. (Encontro).

II Encontro- Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho."A regulação social no panorama da divisão internacional do trabalho?. 2006. (Encontro).

III Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.?Ações coletivas e aspectos processuais?. 2006. (Encontro).

Jornada de Estudos sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.?Alterações do processo civil e a influência no Processo do Trabalho?. 2006. (Outra).

Seminário " A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho - Aspectos Polêmicos".?As Recentes Alterações do CPC ? Repercussões no Processo do Trabalho?. 2006. (Seminário).

Seminário Comemorativo da criação e instalação da Escola Judicial do TRT 21ª Região.?A nova reforma do Código de Processo Civil e sua repercusão no processo do trabalho?. 2006. (Seminário).

Seminário Direito Processual Trabalhista.A aplicação das novas disposições do CPC no processo do trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário Jurídico: 20 anos TRT 14ª Região.?Alterações no CPC e repercussões no Processo Trabalhista?. 2006. (Seminário).

Seminário na Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região.A Recente reforma do CPC e a sua aplicabilidade no processo do trabalho?. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pela Escola da Magistratura do TRT da 17ª Região.?As reformas do CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho?. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pela Escola Judicial do TRT da 10ª Região e pela EMATRA - X.A reforma do CPC e o processo do trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pela Fundação Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul."As recentes alterações do CPC - Repercussões no processo do trabalho". 2006. (Seminário).

Seminário sobre Direito Processual Trabalhista promovido pela Esmat 21.?As Recentes Alterações do CPC ? Repercussões no Processo do Trabalho?. 2006. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. ?Alteração do Código de Processo Civil e repercussão no processo do trabalho?. 2006. (Congresso).

VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. ?Proteção ao trabalhador?. 2006. (Congresso).

XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. ?A evolução dos direitos fundmentais na Justiça do Trabalho e no Ministério Público?. 2006. (Congresso).

XV Encontro Regional da Amatra VI.?A evolução dos direitos fundamentais e da regulação social na perspectiva da divisão internacional do trabalho?. 2006. (Encontro).

Congresso Brasileiro dos assessores de comunicação da Justiça. ?Autonomia financeira e a comunicação nos órgãos da Justiça?. 2005. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Processual do Trabalho.Temas modernos de Direito Processual do Trabalho. 2005. (Outra).

Encontro sobre a Reforma do Poder Judiciário - Astra 21ª Região.?A reforma do Poder Judiciário e sua repercussão na esfera da Justiça do Trabalho?. 2005. (Seminário).

II Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.?Formas de exploração do trabalho humano?. 2005. (Encontro).

Seminário sobre a nova competência da Justiça do Trabalho.?Ritos procedimentais das novas ações na Justiça do Trabalho?. 2005. (Seminário).

Simpósio ?Direito em Transformação: o advento das reformas.?Reforma trabalhista?. 2005. (Simpósio).

XXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED).?Panorama Global das relações trabalhistas?. 2005. (Encontro).

XXVII CONAT ? Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. ?O Judiciário e os direitos fundamentais?. 2005. (Congresso).

II Fórum de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.?A relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no 5 do art. 884 da CLT?. 2004. (Outra).

I Seminário de Democratização do Acesso à Justiça.?O impacto da reforma do judiciário na vida dos que buscam a justiça?. 2004. (Seminário).

I Seminário Norte-Nordeste de Direito do Trabalho e Direito Processual Civil e Trabahista.?Penhora on-line?. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional: ?A Constituição de 1988 e o Poder Reformador?.?Reforma Previdenciária: direito adquirido, taxação dos inativos e regras de transição?. 2003. (Seminário).

I Fórum de Direito do Trabaho e Direito Processual do Trabalho.?A ausência de relação de emprego: incompetência, carência de ação ou improcedência do pedido??. 2002. (Outra).

II Encontro Acadêmico Trabalhista ? ENAT.?A Reforma do Poder Judiciário?. 2002. (Encontro).

Encontro de Magistrados da 21ª Região.?Contribuição Previdenciária e Desconto de Imposto de Renda na Justiça do Trabalho?. 2001. (Encontro).

I Encontro Acadêmico Trabalhista ? ENAT.?O desafio da efetivação da execução patrimonial contra particulares?. 2001. (Encontro).

Jornada de Estudos sobre o Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista.?O procedimento sumaríssimo na justiça do Trabalho e os juízos de eqüidade?. 2000. (Outra).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho.?Comissões de conciliação prévia e a execução de título extrajudicial na justiça do trabalho?. 2000. (Seminário).

X Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. ?Tutela estatal do trabalho: reguladora social ou geradora de conflitos??. 2000. (Congresso).

Fórum de debates sobre Democracia, Cidadania e Justiça.?Trabalho, Cidadania, Democracia e Justiça?. 1999. (Outra).

IV Sispat ? Semana Interna de Prevenção de Acidentes do trabalho.?As mudanças no trabalho bancário?. 1997. (Outra).

Seminário: ?As Relações do Trabalho e o Futuro do Emprego?.As transformações no mundo do trabalho. 1997. (Seminário).

I Encontro de Juízes do Trabalho da 21ª Região.Conflitos entre sindicatos e empregadores e a nova lei que rege a espécie. 1996. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba."Poder constituinte. Limites do poder constituinte derivado ou reformador. Aspectos formais". 1993. (Encontro).

SIQUEIRA, M.;CHAVES, L. A.; PESSOA, D. A.. Inclusão digital para a tutela de direitos fundamentais de pessoas idosas: observações etnográficas de um projeto de letramento digital potiguar. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; FERNANDES, L. T.; BARRETO, L. K. S.; QUEIROZ, M. V. A. B.. Fatores determinantes do despenho organizacional: estudo de caso em um tribunal regional eleitora. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração) - Universidade Potiguar.

CHAVES, L. A.; GOES, R. T.; JORDAO, M. A. M.. A esfera Pública jurídica: a diversidade social com aporte nos precedentes judiciais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, M. A.; SADEK, M. T. A.; COUTO, C. G.;CHAVES, L. A.. Historizizando o auxílio-moradia da magistratura judicial: a via da liminalidade institucional comodificada. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

CHAVES, L. A.; SOUSA, M. M.; AKUTSU, L.; NAJBERG, E.. Inovações e interações institucionais no Judiciário brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Federal de Goiás.

CHAVES, L. A.; FEITOSA, G. R. P.; LIMA NETO, A. S.; THERRIEN, C. S.. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS CONFLITOS DE CONSUMO NO BRASIL: DESCRIÇÃO ESPAÇOTEMPORAL (2018-2022): PROPOSTA DE PRÁTICAS DE NEGÓCIO PARA CORPORAÇÕES. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CHAVES, L. A.; SILVA, H. B. M.; SCHIAVI, M.. A heterointegração dos sistemas processuais e os desafios da efetividade trabalhista. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CHAVES, L. A.; MOREIRA, T. O.; GURGEL, Y. M. P.; DUARTE NETO, B. H.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA JUSTIÇA DO TRABALHO POTIGUAR: UM DIAGNÓSTICO DOS 5 (CINCO) PRIMEIROS ANOS DA REFORMA TRABALHISTA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, A. S. S.;CHAVES, L. A.; EVANGELISTA, J. L.. Núcleo de prática jurídica da UFRN: a compreensão da relevância dos atendimentos para os sujeitos assistidos durante a Pandemia COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; SPINOSA, V.; PESSOA, K. S. B.. A experiência da justiça de paz no Rio Grande do Norte: realidades e desafios. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MENEZES NETO, E. J.; ALVES, F. G.;CHAVES, L. A.. O impacto do trabalho remoto nos indicares de produtividade do segundo grau do TJRN durante a pandemia do Covid-19. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; MENEZES NETO, E. J.; SIQUEIRA, M.. Câmeras de monitoramento: limites para a utilização do interesse legítimo como hipótese legal para o tratamento de dados pessoais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Inovação Tecnológica) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; PEREIRA, P. G. M.; PINHEIRO, A.. O impacto econômico das indenizações decorrentes da morosidade no processo administrativo de concessão de aposentadoria. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; PESSOA, K. S. B.; GONDIM, I. L.. Taxa de congestionamento no Judiciário potiguar: um estudo de caso na comarca de Macau/RN. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; RODRIGUES, M. O. A.; RODRIGUES, F. A.. Acessibilidade digital do deficiente visual no processo judicial eletrônico: a experiência na 9a. Vara cível da comarca de Natal/RN. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; BEZERRA, V. R.; PINTO, F. S. D.. Gerenciamento de processos na fase de execução no juizado especial da fazenda pública à luz dos princípios da Lei n 9.099/95. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; BEZERRA, V. R.; CAVALCANTI, S. L.. A conciliação judicial frente à cultura do litígio: uma análise da motivação das partes para a não realização do acordo com audiência de conciliação no CEJUSC-NATAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; ANDRADE, S. M.; PIGNATARO, A. P. M. G.. Programa medida protetiva assistida: um passo para a visibilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; CAMARA, A.; SANCHES, H. M.. Os poderes instrutórios do juiz e a negociação processual na utilização da prova emprestada no processo do trabalho: uma análise da jurisprudência do tribunal regional do trabalho da 21ª região. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

CHAVES, L. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Flexibilização procedimental á luz dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, S. M.; DANTAS, S. A.;CHAVES, L. A.. Direitos sociais no Brasil: perspectivas sobre sua concretização e o papel do Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; DANTAS, S. A.; ANDRADE, S. M.. Ativismo judicial, relação texto-norma ea hermenêutica de Gadamer. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MELO, G. M.;CHAVES, L. A.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental e sua importância no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

NOBRE JUNIOR, E. P.;CHAVES, L. A.. Algumas perspectivas para a súmula vinculante. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar.

CHAVES, L. A.; BONIFACIO, A. C.; MELO, G. M.. A invalidação do ato administrativo e a preservação de seus efeitos diante dos princípios constitucionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar.

NOBRE JUNIOR, E. P.;CHAVES, L. A.. A possibilidade de quebra da garantia do bem de família e face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar.

CHAVES, L. A.; ALMEIDA, R. M.; PERES, J. A. S.. A transposição dos institutos da execução de fazer e não-fazer para a execução das obrigações de pagar quantia certa. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

CHAVES, L. A.; ALMEIDA, R. M.; PERES, J. A. S.. Do acesso à Justiça do Trabalho no procedimento sumaríssimo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

CHAVES, L. A.; ALMEIDA, R. M.; PERES, J. A. S.. O procedimento sumaríssimo trabalhista: observações sobre o acesso à Justiça (jus postulandi), o princípio da celeridade processual e a conciliação. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

CHAVES, L. A.; ALMEIDA, R. M.; PERES, J. A. S.. Aplicabilidade da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; SILVA, M. R. F.. A dignidade da pessoa humana como norma principiológica na aplicação do direito. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; FONSECA, A. S. S.. Agentes de trânsito: investigação dos fatores motivacionais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; SILVA, M. R. F.; MEDEIROS NETO, X. T.. Adolescência, delinqüência juvenil e cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, M. R. F.;CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.. O adolescente infrator e as garantias processuais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; SILVA, M. R. F.; BORBA, M. S. A.. A proteção trabalhista à criança e ao adolescente. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; DUARTE NETO, B. H.; BORBA, M. S. A.. Distribuição ou inversão do ônus da prova no processo do trabalho?. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; DUARTE NETO, B. H.; BORBA, M. S. A.. Responsabilidade da administração pública à luz do enunciado n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho: inconstitucionalidade do art. 71, 6 da Lei n. 8.666/93. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; DUARTE NETO, B. H.. A ação rescisória no âmbito do direito processual trabalhista. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; SILVA, M. R. F.; BORBA, M. S. A.. Execução contra a fazenda pública: um desafio à cidadania. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; CUNHA, A. S.; ALVES, F. G.. MAGISTRADOS NA SOCIEDADE EM REDE: USO DE REDES SOCIAIS PELOS JUÍZES E SEUS REFLEXOS NA REPUTAÇÃO JUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; SIQUEIRA, M.; CHEHAB, G. C.. Sociedade e estado em rede: o diálogo necessário entre as provas digitais e os direitos fundamentais na Justiça do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; MENEZES NETO, E. J.; CUNHA, A. S.. Base Nacional de Dados do Poder Judiciário e a Gestão dos Tribunais: Estudo sobre a efetividade do DataJud na melhoria da Gestão dos Tribunais do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; ALVES, F. G.; GONCALVES, E. A.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS REGRAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DA CIDADE DE NATAL/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; ALVES, F. G.; ALCANTARA, R. W. S.. O DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL EM NATAL/RN: O CASO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DA DUNA DE CIDADE NOVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; ROSARIO, J. O. R.; FEITOSA, G. R. P.. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A EFICÁCIA DA SUA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; LEITE, M. L.; MOTA, F. D. S. A.. Quando o acordo não é um bom negócio: aspectos negativos das soluções autocompositivas homologadas pela Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; VARELA, G. A. G. U.; LEITE, M. L.. Execução das contribuições sociais no processo do trabalho: lançamento do crédito tributário, prescrição e decadência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; ALVES, F. G.; MELO, J. P. S.. Responsabilidade do afretador por débitos trabalhistas no fretamento marítimo por tempo, por viagem e a casco nu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; SIQUEIRA, M.; MEDEIROS, M. L. F.. Tríplice Acumulação de Cargos Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: permissão constitucional aos militares profissionais da saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; ALVES, F. G.; LIRA, U. B. E. S.. Processo Judicial na Justiça do Trabalho e suas Implicações no Acesso a Justiça e na Publicidade do Processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; ALVES, F. G.. A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de combate aos esquemas de ocultação e blindagem patrimoniais na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; GOES, R. T.; LANZILLO, A. S.. É possível controlar a pintura? As dimensões Argumentativas e Hermenêuticas da Fundamentação das Decisões Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; BEZERRA, P. R. G.; BARRETO, R. S. C.. A penhorabilidade da alta remuneração e do bem de família suntuoso no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; ROSARIO, J. O. R.. Assédio processual: procrastinação dolosa do executado e a possibilidade de indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; SIQUEIRA, M.; GOES JUNIOR, J. H.; ALMEIDA, A. L. V.. A formação jurídica dos e das extensionistas do programa Motyrum: o direito achado na rua no Leningrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; NASCIMENTO, M. C.. Da tempestividade de recursos interpostos antes da publicação oficial da decisão impugnada na seara trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; LEITE, V. A.. Aplicabilidade da desnecessidade de citação para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa no proceso do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; LEITE, V. A.. Prescrição de ofício no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; LEITE, V. A.. Execução Trabalhista contra a Fazenda Pública: inconstitucionalidade da redução do conceito de dívida de pequeno valor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; LEITE, V. A.. Novas perspectivas para a concretização dos direitos fundamentais e a atuação do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEITE, V. A.. A constitucionalidade do art. 285-A do CPC: julgamento liminar de improcedência do mérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; NOBRE, M. C.; BATISTA, G. B. M.. Efetividade da legislação de inclusão das pessoas portadoras de deficiência no Estado da Paraíba: a reserva de vagas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEMOS, E. A. P.. Obrigações de pequeno valor: a instrumentalidade a serviço da eficácia no provimento jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEITE, V. A.. A atuação de ofício do juiz na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEITE, V. A.. A privacidade no ambiente de trabalho: o poder disciplinar do empregador e o uso de câmeras de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEITE, V. A.. Legitimidade e tutela coletiva na perspectiva do anteprojeto do código de processos coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; MELLO NETO, J. B.. A tutela jurisdicional efetiva: o neoconstitucionalismo e o princípio da duração razoável do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; TESSAROTO, J. O.; NOGUEIRA, S. M.. Possibilidades de aplicação da Lei n. 11.232/05 na fase de execução no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

TESSAROTO, J. O.; NOGUEIRA, S. M.;CHAVES, L. A.. Regulamentação constitucional dos dissídios coletivos de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

TESSAROTO, J. O.; NOGUEIRA, S. M.;CHAVES, L. A.. Terceirização trabalhista e as responsabilidades do fornecedor e do tomador dos serviços: um enfoque multidisciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; TESSAROTO, J. O.. Averbação premonitória introduzida pela Lei n. 11.382/2006 na sistemática da fraude à execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.; TESSAROTO, J. O.. A tutela jurisdicional efetiva: o neoconstitucionalismo e o princípio da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; TESSAROTO, J. O.; NOGUEIRA, S. M.. Da possibilidade de efeito translativo nos recursos especial e extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.. A propositura da ação rescisória por terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.. Coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;CHAVES, L. A.. Transação penal: uma perspectiva constitucional e suas controvérsias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A.;CHAVES, L. A.. Novo modelo de execução cível: impactos sobre o processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; LEMOS, E. A. P.. Relativização da coisa julgada: impugnãção e embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; MUNIZ, G.. Dos encargo sociais e do mercado de trabalho brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; MASCARENHAS, A.. Tecnologia e ambiente de trablaho: poderia o correio eletrônico monitorado ser considerado meio de prova para justificar a dispensa por justa causa de empregado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; MUNIZ, G.. Pedido de suspensão: constitucionalidade do pedido de suspensão da não-suspensão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; MUNIZ, G.. A responsabilidade civil no acidente de trabalho em face da reforma do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; MUNIZ, G.. A substituição processual e sua importância para a celeridade da prestação jurisdicional do processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.; MASCARENHAS, A.. Desafios da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na Paraíba. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.. Estabilidade de empregados públicos de empresas e sociedades de economia mista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.. Limites do poder disciplinar empregatício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; MASCARENHAS, A.. Natureza jurídica da execução de ofício das constribuições sociais pela Justiça obreira: lineamentos críticos em vista da competência atribuída pelo art. 114, 3 da Magna Carta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; LEMOS, E. A. P.. A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.. Eficácia do núcleo intersindical de conciliação trabalhista de João Pessoa - PB. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; LEMOS, E. A. P.. Tutela jurisdicional inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.. Ensaio teórico sobre a constitucionalidade da Lei n. 9.958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.; LEMOS, E. A. P.;CHAVES, L. A.. Prisão civil por dívida na Constituição Federal de 1988, à luz dos tratados internacionais de direitos humanos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos e Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; LEMOS, E. A. P.. Terceirização: responsabilidade subsidiária da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; LEMOS, E. A. P.. O direito de ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; AMORIM, A. L.. A prova pericial sobre segurança e medicina do trabalho no processo do trabalho: uma proposta de procedimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; FONSECA, V. M.. XVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 14a. Regiião. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região.

CHAVES, L. A.. VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

CHAVES, L. A.; BRANDAO, C. M.; SANTOS, M. A. A.. XVII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 14ª Região (RO/AC). 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região.

CHAVES, L. A.. XVIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho da 6ª Região (PE). 2010.

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; PINTO, J. A. P.. VI Concurso Público para Ingresso Na Magistratura do Trabalho da 21ª Região (RN). 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

CHAVES, L. A.. Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 14a. Região (RO/AC). 2009. Tribunal Reginal do Trabalho - 14 região.

CHAVES, L. A.; BRANDAO, C. M.; CAMARGO, A.. Concurso Público para Ingresso da Magistratura do Trabalho da 14ª Região. 2008.

NOBRE JUNIOR, E. P.; MACEDO JUNIOR, V. F.;CHAVES, L. A.. Concurso Público para Professor Assistente - Assistência Jurídica. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; PINTO, J. A. P.. Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto. 2005. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

CHAVES, L. A.; PEREIRA, J. L. R.; GALVAO, J.. Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho. 2000. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: UM ESTUDO DE CASO DO CEJUSC DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Câmeras de monitoramento: limites para a utilização do interesse legítimo como hipótese legal para o tratamento de dados pessoais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Inovação Tecnológica) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Justiça em tempos de pandemia: um estudo sobre a advocacia trabalhista no Rio Grande do Norte; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Facex; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Taxa de congestionamento no Judiciário Potiguar: um estudo de caso na comarca de Macau/RN; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Práticas Judiciais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A conciliação judicial frente à cultura do litígio: uma análise da motivação das partes para a não realização do acordo com audiência de conciliação no CEJUSC-NATAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Programa medida protetiva assistida: um passo para a visibilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Os poderes instrutórios do juiz e a negociação processual na utilização da prova emprestada no processo do trabalho: uma análise da jurisprudência do tribunal regional do trabalho da 21ª região; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Flexibilização procedimental á luz dos direitos fundamentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A hermenêutica de Gadamer e a relação texto-norma; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A competência para as ações de tutela de interesses metaindividuais trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A inconstitucionalidade do 5 do art; 884 da Consolidação das Leis do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A invalidação do ato administrativo e a preservação de seus efeitos diante dos princípios constitucionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A relativização da coisa julgada e as implicações da inclusão do parágrafo único ao art; 741 do CPC; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Comentários aos princípios processuais constitucionais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A dignidade da pessoa humana como norma principiológica na aplicação do direito; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Agentes de trânsito: investigação dos fatores motivacionais; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Distribuição ou inversão da prova no processo do trabalho?; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Responsabilidade da administração pública à luz do enunciado n; 331 do Tribunal Superior do Trabalho: inconstitucionalidade do art; 71, 6 da Lei n; 8; 666/93; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A ação rescisória no âmbito do direito processual trabalhista; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Execução contra a fazenda pública: um desafio à cidadania; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A proteção à criança e ao adolescente; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

MAGISTRADOS NA SOCIEDADE EM REDE: USO DE REDES SOCIAIS PELOS JUÍZES E SEUS REFLEXOS NA REPUTAÇÃO JUDICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Sociedade e estado em rede: o diálogo necessário entre as provas digitais e os direitos fundamentais na Justiça do trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Base Nacional de Dados do Poder Judiciário e a Gestão dos Tribunais: Estudo sobre a efetividade do DataJud na melhoria da Gestão dos Tribunais do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS REGRAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DA CIDADE DE NATAL/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

O DESENVOLVIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL EM NATAL/RN: O CASO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DA DUNA DE CIDADE NOVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A EFICÁCIA DA SUA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Quando o acordo não é um bom negócio: aspectos negativos das soluções autocompositivas homologadas pela Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Execução das contribuições sociais no processo do trabalho: lançamento do crédito tributário, prescrição e decadência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Responsabilidade do afretador por débitos trabalhistas no fretamento marítimo por tempo, por viagem e a casco nu; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Processo Judicial na Justiça do Trabalho e suas Implicações no Acesso a Justiça e na Publicidade do Processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de combate aos esquemas de ocultação e blindagem patrimoniais na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A penhorabilidade de alta remuneração e do bem de família suntuoso no processo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Assédio processual: procrastinação dolosa do executado e a possibilidade de indenização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Proteção ao meio ambiente do trabalho: uma opção pelo ser humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Princípio do acesso universal aos cargos e empregos públicos e a PEC 51/06: colisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A proteção dos créditos trabalhistas e o alcance da exigência da CNDT pela Lei n; 12; 440/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Assédio processual e seus reflexos na jurisdição trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Da tempestividade de recursos interpostos antes da publicação oficial da decisão impugnada na seara trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Aplicabilidade da desnecessidade de citação para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa no proceso do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Prescrição de ofício no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Execução Trabalhista contra a Fazenda Pública: inconstitucionalidade da redução do conceito de dívida de pequeno valor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Novas perspectivas para a concretização dos direitos fundamentais e a atuação do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Trânsito em julgado parcial: breves considerações no direito processual civil e processual do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A constitucionalidade do art; 285-A do CPC: julgamento liminar de improcedência do mérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Efetividade da legislação de inclusão das pessoas portadoras de deficiência no Estado da Paraíba: a reserva de vagas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Obrigações de pequeno valor: a instrumentalidade a serviço da eficácia no provimento jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A atuação de ofício do juiz na justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A privacidade no ambiente de trabalho: o poder disciplinar do empregador e o uso de câmeras de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Legitimidade e tutela coletiva na perspectiva do anteprojeto do código de processos coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Possibilidades de aplicação da Lei n; 11; 232/05 na fase de execução no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Da possibilidade de efeito translativo nos recursos especial e extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Averbação premonitória introduzida pela Lei n; 11; 382/2006 na sistemática da fraude à execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A tutela jurisdicional efetiva: o neoconstitucionalismo e o princípio da duração razoável do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A propositura da ação rescisória por terceiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Coisa julgada inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Relativização da coisa julgada: impugnãção e embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Dos encargos sociais e do mercado de trabalho brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Tecnologia e ambiente de trablaho: poderia o correio eletrônico monitorado ser considerado meio de prova para justificar a dispensa por justa causa de empregado?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Pedido de suspensão: constitucionalidade do pedido de suspensão da não-suspensão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A responsabilidade civil no acidente de trabalho em face da reforma do Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A substituição processual e sua importância para a celeridade da prestação jurisdicional do processo do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Desafios da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na Paraíba; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Estabilidade de empregados públicos de empresas e sociedades de economia mista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Limites do poder disciplinar empregatício; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Natureza jurídica da execução de ofício das constribuições sociais pela Justiça obreira: lineamentos críticos em vista da competência atribuída pelo art; 114, 3 da Magna Carta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Eficácia do núcleo intersindical de conciliação trabalhista de João Pessoa - PB; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Tutela jurisdicional inibitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Ensaio teórico sobre a constitucionalidade da Lei n; 9; 958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

O direito de ação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Terceirização: responsabilidade subsidiária da administração pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A prova pericial sobre segurança e medicina do trabalho no processo do trabalho: uma proposta de procedimento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

A LINGUAGEM DA PROTEÇÃO: A SEMIOLOGIA DO PODER NA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICO POLÍTICA DOS REFUGIADOS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Lides Simuladas e suas implicações na Justiça do Trabalho; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista de Informação Legislativa - RIL. 2023.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2023.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2023.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista Direito e Liberdade. 2023.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista Laws. 2023.

CHAVES, L. A. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2023.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2022.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2022.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2022.

CHAVES, L. A. . Avaliação de resumos expandidos para o ENAJUS 2022. 2022.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista Jurídica In Verbis - UFRN. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista Jurídica In Verbis - UFRN. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista LTr. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista LTr. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista LTr. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista LTr. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista LTr. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista LTr. 2021.

CHAVES, L. A. . Avaliação de resumos expandidos para o ENAJUS 2021. 2021.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista Jurídica In Verbis - UFRN. 2020.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2020.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa - MG. 2020.

CHAVES, L. A. . Artigo avaliado para a Revista FIDES - UFRN. 2020.

CHAVES, L. A. ; SOUZA JUNIOR, A. U. . Rito Emergencial Trabalhista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAVES, L. A. ; FONSECA, A. S. S. . Veredas: o desafio de pensar entre o direito e a literatura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHAVES, L. A. ; COSTA, K. R. . Do texto à norma: reflexões sobre a integração e a concretização do Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHAVES, L. A. ; FERNANDES, L. T. ; CAMPOS, J. ; SOUZA, R. H. B. ; MELO, M. A. ; FREITAS, P. H. O. ; PAULA, R. T. ; MACIEL, R. C. A. C. . GPJus - Grupo de Pesquisa 'Administração, governo e políticas públicas do Poder Judiciário'. 2021; Tema: Grupo de Pesquisa "Administração, governo e políticas públicas do Poder Judiciário". (Rede social).

CHAVES, L. A. . Perfil - Luciano Athayde Chaves. 2020; Tema: Divulgação de ações, eventos, publicações acadêmicas. (Rede social).

CHAVES, L. A. ; FONSECA, A. S. S. ; TEIXEIRA, F. G. F. ; MELO, M. A. ; MECENAS, M. L. ; CHAVES, M. N. A. ; LOPES, L. J. M. ; FIGUEIREDO JUNIOR, J. R. . Veredas - Grupo de pesquisa em direito e linguagem. 2020; Tema: Direito, Linguagem e literatura. (Rede social).

CHAVES, L. A. . Direito, Processo e Poder Judiciário. 2013; Tema: Espaço de divulgação e debate de temas relacionados ao Direito, Processo e Poder Judiciário. (Blog).

CHAVES, L. A. . As tutelas coletivas no novo Código de Processo Civil. 2014. .

CHAVES, L. A. . Deontologia jurídica aplicada. 2014. .

CHAVES, L. A. . Efetividade da execução trabalhista. 2013. .

CHAVES, L. A. . Teoria Geral da Prova. Contraditório. Provas em espécie. Cargas probatórias dinâmicas. Nulidaes no Processo do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, L. A. . 'Poder judiciário: os desafios de uma governança judiciária eficiente e democrática. 2013. .

CHAVES, L. A. . Teoria Geral da Prova. Contraditório. Provas em espécie. Cargas probatórias dinâmicas. Nulidaes no Processo do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, L. A. . Laboratório Judicial - Oficina de decisão judicial. 2012. .

CHAVES, L. A. . Lógica jurídica. 2012. .

CHAVES, L. A. . Linguagem jurídica. 2012. .

CHAVES, L. A. . Efetividade da execução trabalhista. 2012. .

CHAVES, L. A. . Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): reflexões sobre a Lei n. 12.440/2011. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, L. A. . Temas modernos de direito processual do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, L. A. . Deontologia jurídica. 2011. .

CHAVES, L. A. . Linguem jurídica. 2011. .

CHAVES, L. A. . A recente reforma do Código de Processo Civil e a sua aplicação no processo do trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAVES, L. A. . A recente reforma do processo comum - reflexos no direito judiciário do trabalho. 2007. .

2020

Mérito acadêmico (Láurea) no Curso de Doutorado em Direito Constitucional (média 9,8), Turma 2019.2, Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

2012

Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região (Rondônia/Acre).

2012

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha - Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região (Minas Gerais).

2011

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira (Mérito Judiciário), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco.

2011

Ordem do Mérito Dom Bosco - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região (Distrito Federal/Tocantis).

2010

Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (Grau de Grande Oficial), Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Sergipe.

2010

Ordem do Mérito "Jus et Labor" (Grau Comendador), Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região. Pará..

2005

Ordem do Mérito do Trabalho "Djalma Aranha Marinho" (Grau Grande Oficial), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte.