Luciano Athayde Chaves

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR/2019). Mestre em Ciências Sociais (UFRN/1998). Graduado em Direito (UFPB/1992). Professor Adjunto no Departamento de Direito Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica; e Direito Processual do Trabalho). Professor da pós-graduação em Residência Judicial (UFRN/ESMARN) e em Direito da inovação Tecnológica (IMD/UFRN). Juiz Titular da 2a. Vara do Trabalho de Natal/RN (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região). Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, em especial nos seguintes campos de reflexão: Processo Civil e do Trabalho; Organização do Estado e Teoria do Poder, com destaque para o Poder Judiciário (governo judicial e Estatuto da Magistratura). Também atual na área de metodologia da pesquisa científica, em especial na pesquisa em Direito com base empírica. Autor de artigos e livros nas áreas de atuação.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2015 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: O arquipélago da justiça: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura
Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Palavras-chave: Poder Judiciário; governo judicial; estatuto da magistratura.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Sociais

1996 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: As transformações no mundo do trabalho e o movimento sindical: a (re)organização dos bancários em Natal/RN (1990-1997),Ano de Obtenção: 1998
Profa. Dra. Brasília Carlos Ferreira.Palavras-chave: bancos; bancários; movimento sindical; tecnologia; trabalho.Grande área: Ciências Humanas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1989 - 1992

Universidade Federal da Paraíba

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Formação de Magistrados Gestores. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura Federal da 5a. Região, ESMAF 5ª, Brasil.

2018 - 2018

Mediation Advanced Training Program. (Carga horária: 35h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2017 - 2017

Teoria da Argumentaçao Jurídica. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do TRT da 21ª Região, EJ-21ª REGIÃO, Brasil.

2011 - 2011

Curso Dignidade da Pessoa humana. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Teoria Geral do Processo Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Efetividade da execução trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

1º Curso de Processo Legislativo. (Carga horária: 12h). , Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2009 - 2009

3º Curso sobre Orçamento e Gestão. (Carga horária: 12h). , Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação de Formadores em Execução. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Falência e Recuperação Judicial. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2007 - 2007

Curso sobre Técnicas de Conciliação. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 21ª Região, EJ-21ª REGIÃO, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Trabalho.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Trabalho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Seminário Hermenêutica Constitucional e Direito Social. 2018. (Seminário).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A globalização e o constitucionalismo cosmopolita: o intercâmbio de precedentes de tribunais estrangeiros. 2015. (Congresso).

Seminário de Metodologias do Ensino Jurídico.Reflexões sobre a metodologia do ensino jurídico no Brasil e propostas de aplicação de métodos participativos a uma temática de Direito. 2015. (Seminário).

14º Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10a. Região.Por que há tantos processos na Justiça do Trabalho? Diagnósticos e propostas de intervenção da jurisdição trabalhista. 2014. (Encontro).

2a. Semana de Formação Continuada para Magistrados.Prova testemunhal e pericial e os poderes instrutórios do juiz. 2014. (Outra).

7th IACA International Conference. 1 The judge and the governance of the Judicial Branch in Brazil: from the bureaucratic model to the democratic one. 2014. (Congresso).

I Encontro Estadual de Diretores de Fórum.A governança democrática no Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região.Autogoverno do Judiciário - Gestão Compatilhada. 2014. (Oficina).

I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região.Participação política do magistrado no governo do judiciário: um caminho para a gestão compartilhada. 2014. (Encontro).

IX Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.Legitimidade e autoridade da decisão judicial: negação por meio de seu alastrado descumprimento?. 2014. (Encontro).

Jornada de Processo Civil - O projeto do Novo CPC.Conduta processual: partes, juízes e advogados. 2014. (Outra).

XIV Semana do Judiciário.Do poder judicial de adequação do procedimento ao bem jurídico tutelado. 2014. (Outra).

XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trablaho. Magistratura do Trabalho: estrutura funcional e remuneratória na carreira. 2014. (Congresso).

XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. Como utilizar o processo eletrônico na execução. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de direito do trabalho ?os pilares do direito do trabalho?.As Novas Tecnologias no Direito e no Processo do Trabalho. 2013. (Simpósio).

O judiciário do futuro e o futuro do judiciário.O juiz no processo trablahista. 2013. (Outra).

Seminário "Os 70 anos da CLT sob a perspectiva da Constituição Federal".A eficácia e efetividade do direito e do processo do trablaho: 70 anos de "vontade de CLT". 2013. (Seminário).

14º Encontro dos Magistrados do Trabalho da 3a. Região.Juiz do Trabalho: jurisdição, eficiência, governança e dipalogo social. 2012. (Encontro).

6º Congresso dos Magistrados do Trabalho da Região Sudeste.Meio ambiente do trabalho no setor público. 2012. (Encontro).

Abertura do Projeto Pesquisas Jurídicas (UFRN).Metodologia e estudo do direito na atualidade: desafios. 2012. (Outra).

Aula inaugual do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.A certidão negativad e débitos trabalhistas - CNDT. 2012. (Outra).

Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tutelas coletivas no processo do trabalho: efetividade e contribuição para a faticidade da legislação do trabalho. 2012. (Congresso).

Encontro Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas.Efetividade no processo trabalhista: execução e as novas ferramentas processuais. 2012. (Encontro).

Pré-Conamat 2012 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 4a. Região (RS).Um novo juiz do trabalho. 2012. (Encontro).

Primeiro Encontro Preparatório para o Conamat.A influência da mídia nas decisões e a imagem do Poder Judiciário. 2012. (Encontro).

Seminário "O direito fundamental à tutela jurisdicional eficaz".A adequação formal do processo e do dogma da ordinariedade nos processos em meio eletrônico. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Processo do Trabalho: o trabalho decente e as inovações procedimentais em face do novo CPC.Principais inovaçoes oriundas do projeto do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho. 2012. (Seminário).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trablaho. Superação da lógica quantitativa e o resgate da dimensão humana no ato de julgar. 2012. (Congresso).

10º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Deontologia Profissional Aplicada: as relações com outros profissionais. 2011. (Oficina).

6º Congresso Internacional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Facex.O relatório justiça em Números 2010 (CNJ) e o princípio da efetividade da jurisdição. 2011. (Outra).

I Encontro Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas.A CLT e o processo do trabalho: história, metodologia, efetividade e desafios. 2011. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Jurisdição e efetividade na Justiça do Trabalho. 2011. (Congresso).

Seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Regulação dos trabalhadores fronteiriços: tratamento dispensado e direito comparado. 2011. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito do Trablaho. O trabalho infantil sob a ótica do direito internacional. 2011. (Congresso).

VI Seminário de seguridade social e trabalho.Poder judiciário e tutela social. 2011. (Seminário).

XI Encontro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).A reforma da Consolildação das Leis do Trabalho. 2011. (Encontro).

XX Encontro Regional da Associações dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (PE).Justiça e comunidade na luta pelos avanços sociais. 2011. (Encontro).

10ª Encontro de Magistrado da Justiça do Trabalho da 10ª Região.Movimento Associativo de Magistrados. 2010. (Encontro).

10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Novas competências da Justiça do Trabalho nos tribunais superiores: estado atual e perspectivas. 2010. (Congresso).

12º Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3a. Região.Administração da (e na) Justiça: metas e gestão administrativa frente às prerrogativas do Juiz. 2010. (Encontro).

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Alteração da Seção de Dissídios Coletivos em Seção de Direitos Coletivos com competência originária para questões sindicais. 2010. (Congresso).

Abertura do Semestre Letivo da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).Trabalho escravo e direitos fundamentais. 2010. (Outra).

Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho.Aplicação da Reforma da Execução Cível na Justiça do Trabalho. 2010. (Oficina).

Ciclo de Conferências: perspectiva constitucional da jurisdição trabalhista.Ações coletivas: uma aproximação constitucional. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador.Tutelas processuais relacionadas com o meio ambiente de trabalho. 2010. (Outra).

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável.O Papel da Magistratura do Trabalho Brasileira no Combate ao Trabalho Infantil e ao Trabalho Forçado. 2010. (Outra).

I Congresso Internacional de Derecho del Trabajo. Ressarcimiento de daños en el contrato del trabajo. 2010. (Congresso).

Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica. 2010. (Seminário).

Simpósio: novos caminhos do Direito e Processo do Trabalho.Tutelas coletivas e violações ao meio ambiente do trabalho. 2010. (Simpósio).

VIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. A justiça do trabalho e as metas de nivelamento de 2010: a ênfase na efetividade das tutelas. 2010. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.A aplicação da reforma da execução cível na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

16º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A efetividade do processo. 2009. (Congresso).

16º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A efetividade do processo. 2009. (Congresso).

2º Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Seminário).

7º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Técnica de execução trablahista. 2009. (Outra).

8º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Temas contemporâneos de Direito: o papel do associativismo na Magistratura. 2009. (Outra).

9º Congresso Nacional do Trabalho e Processual do Trabalho. Execução: o novo olhar da Justiça do Trabalho. 2009. (Congresso).

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.Acidente de trabalho: o dano e sua quantificação no plano moral, material e estético. 2009. (Outra).

II Encontro Nacional de Ouvidorias de Tribunais Regionais do Trabalho.As garantias da magistratura e o direito à jurisdição ante o exercício do direito às ouvidorias judiciárias. 2009. (Encontro).

III Congresso Iinternacional de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Relatório Global da OIT: liberdade de associação e liberdade sindical na prática. 2009. (Congresso).

III Seminário Jurídico da Companhia Nacional de Abastecimento.Execução trabalhista - Aplicação do CPC subsidiariamente, em especial do art. 475-J. 2009. (Seminário).

I Seminário de Seguridade Social (GESTO/UFRN).A ação coletiva de tutela do meio ambiente de trabalho. 2009. (Seminário).

I Seminário Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande.A divisão internacional do trabalho diante da crise econômica global. 2009. (Seminário).

O dano moral e sua quantificação no plano moral, material e estético.O dano moral e sua quantificação no plano moral, material e estético. 2009. (Outra).

Programa de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos.Novos paradigmas metodológicos e instrumentais para o Direito Processual do Trabalho. 2009. (Outra).

V Ciclo de Debates Jurídicos.Reforma do Processo do Trabalho. 2009. (Outra).

1º Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Processo na Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).

48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. As disposições sobre a penhora. 2008. (Congresso).

6º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Processo de execução geral e particular. 2008. (Seminário).

Curso de Formação de Formadores em Execução Trabalhista em Vara do Trabalho.A Administração da Execução: as experiências de Juízos e Secretarias de Execução e a especialização de servidores para a execução nas Varas. 2008. (Oficina).

Curso no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.A execução trabalhista no panorama das recentes reformas processuais: valores, escopos e possibilidades. 2008. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho. As alterações no Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho.. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Direito do Trabalho: circulação de trabalhadores e integração regional na América Latina. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo. A efetividade e a execução trabalhista à luz das garantias constitucionais. 2008. (Congresso).

III Congresso de Magistrados da Justiça do Trabalho. O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direito do Trabalho do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.Os direitos fundamentais e o processo do trabalho. 2008. (Seminário).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação.Penhora e leilão on line. 2008. (Seminário).

IV Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte. Aspectos polêmicos da reforma do Código de Processo Civil. 2008. (Congresso).

IV Encontro de Juristas Luso-Brasileiros.A constrição judicial de ativos pelo sistema BACENJUD e outras ferramentas na execução na Justilça do Trabalho no Brasi. 2008. (Encontro).

Seminário Nacional sobre acidente de trablaho e doença ocupacional.Integridade do homem e direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

Seminário Registro Audiovisual de Depoimentos. 2008. (Seminário).

V Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região.Magistratura trabalhista: desafios e perspectivas. 2008. (Encontro).

VIII Semana do Judiciário do TRT da 13ª Região (PB).A jurisdição trabalhista: pacificação social, mediante conciliação, e pedagogia da efetividade de suas decisões. 2008. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Aplicação do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho. 2008. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trablaho. Trabalho, Economia e Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Desigualdades Regionais e seus Reflexos no Mundo do Trabalho. 2008. (Congresso).

17º Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 5ª Região.O princípio da não retrocessão social aplicável ao direito do trabalho. 2007. (Encontro).

1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Processo na Justiça do Trabalho. 2007. (Outra).

47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e a situação atual do processo civil. 2007. (Congresso).

Campanha pela efetivação do direito do trabalho.A Constituição e a efetivação dos direitos sociais. 2007. (Outra).

Campanha pela efetivação do Direito do Trabalho (Amatra 21).A Constituição e a efetivação dos Direitos Sociais. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. A reforma do processo de execução civil e sua aplicação ao processo do trabalho. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

Curso na Escola Da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Repercussão das alterãções do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. As lacunas no processo trabalhista e a necessidade de heterointegração do sistema processual brasileiro. 2007. (Congresso).

III Semana de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da UFCG. Direito processual contemporâneo: metodologia, realidades e desafios. 2007. (Congresso).

I Seminário de Direito do Trabalho.O direito do trabalho no panorama da divisão internacional do trabalho. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano.Direito processual contemporâneo: metodologia, realidades e desafios. 2007. (Seminário).

I Seminário de Direito e Processo do Trabalho.Aspectos relevantes na reforma do CPC no Processo do Trabalho - cognição e recursos. 2007. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil e do Trabalho de Natal.Valores, escopos e técnicas do Direito Processual do Trabalho. 2007. (Seminário).

IV Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte. Aspectos polêmicos da reforma do código de processo civil. 2007. (Congresso).

IV Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.Reformas processuais. 2007. (Encontro).

IX Congresso Científico da Universidade Potiguar. Valores, escopos e técincas do direito processual do trabalho contemporâneo. 2007. (Congresso).

Programação Científica do Curso de Direito da Faculdade de Natal - FAL.Interpretação e aplicação do direito: do juspoitivismo ao positivismo crítico. 2007. (Outra).

Seminário do Projeto "Conhecer para exercer a cidadania" - CCJ - UFPB.Princípio da não-retrocessão social. 2007. (Seminário).

X Encontro Regional dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região.Humanização do Processo do Trabalho. 2007. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Regional da Associação dos Magistrados do Trabalho de Pernambuco.Alterações no CPC e reflexos na execução trabalhista. 2007. (Encontro).

XVII Semana do Advogado.Reflexos da reforma do CPC no Direito do Trabalho. 2007. (Encontro).

Ciclo de palestras de Direito e Processo do Trabalho.?A reforma no processo comum e seus reflexos no processo do trabalho?. 2006. (Seminário).

Colóquio promovido pela Secretaria da Reforma do Judiciário e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçomento da Justiça do Trabalho ? ENAMAT.?A aplicação das novas leis processuais civis na Justiça do Trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Atualização para Oficiais de Justiça do TRT da 21ª Região.?Aspectos da reforma do CPC aplicado ao Processo do Trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Direito da Faculdade de Natal - FAL.?O movimento sindical na nova ordem global?. 2006. (Outra).

Curso de Direito da Faculdade de Natal - FAL - Coordenadoria de Extensão.?A reforma Processual e seus Reflexos no Direito do Trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Direito da Faculdade do Rio Grande do Norte ? FARN.?Interpretação e Aplicação do Direito: do Juspositivismo ao Positivismo Crítico?. 2006. (Seminário).

Curso de Direito da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN.?Regulação social na perspectiva da divisão internacional do trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Universidade Potiguar - UNP.?A Recente Reforma no processo Comum: reflexos no Direito Judiciário do Trabalho?. 2006. (Outra).

Curso de Iniciação dos Procuradores do Trabalho do XII Concurso Público para ingresso na carreira.?Ministério Público e Judiciário?. 2006. (Outra).

Encontro Norte-Riograndense de Psicologia: mediação e conciliação (Conselho Regional de Psicologia da 13º Região).?O movimento pela conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho?. 2006. (Encontro).

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.?A reforma no Código de Processo Comum e seus reflexos no processo do trabalho?. 2006. (Outra).

I Encontro dos Juízes e Procuradores do Trabalho da 18ª Região.?As Alterações no Processo Civil e seus Reflexos no processo do Trabalho?. 2006. (Encontro).

II Encontro- Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho."A regulação social no panorama da divisão internacional do trabalho?. 2006. (Encontro).

III Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.?Ações coletivas e aspectos processuais?. 2006. (Encontro).

Jornada de Estudos sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.?Alterações do processo civil e a influência no Processo do Trabalho?. 2006. (Outra).

Seminário " A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho - Aspectos Polêmicos".?As Recentes Alterações do CPC ? Repercussões no Processo do Trabalho?. 2006. (Seminário).

Seminário Comemorativo da criação e instalação da Escola Judicial do TRT 21ª Região.?A nova reforma do Código de Processo Civil e sua repercusão no processo do trabalho?. 2006. (Seminário).

Seminário Direito Processual Trabalhista.A aplicação das novas disposições do CPC no processo do trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário Jurídico: 20 anos TRT 14ª Região.?Alterações no CPC e repercussões no Processo Trabalhista?. 2006. (Seminário).

Seminário na Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região.A Recente reforma do CPC e a sua aplicabilidade no processo do trabalho?. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pela Escola da Magistratura do TRT da 17ª Região.?As reformas do CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho?. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pela Escola Judicial do TRT da 10ª Região e pela EMATRA - X.A reforma do CPC e o processo do trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário promovido pela Fundação Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul."As recentes alterações do CPC - Repercussões no processo do trabalho". 2006. (Seminário).

Seminário sobre Direito Processual Trabalhista promovido pela Esmat 21.?As Recentes Alterações do CPC ? Repercussões no Processo do Trabalho?. 2006. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. ?Alteração do Código de Processo Civil e repercussão no processo do trabalho?. 2006. (Congresso).

VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. ?Proteção ao trabalhador?. 2006. (Congresso).

XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. ?A evolução dos direitos fundmentais na Justiça do Trabalho e no Ministério Público?. 2006. (Congresso).

XV Encontro Regional da Amatra VI.?A evolução dos direitos fundamentais e da regulação social na perspectiva da divisão internacional do trabalho?. 2006. (Encontro).

Congresso Brasileiro dos assessores de comunicação da Justiça. ?Autonomia financeira e a comunicação nos órgãos da Justiça?. 2005. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Processual do Trabalho.Temas modernos de Direito Processual do Trabalho. 2005. (Outra).

Encontro sobre a Reforma do Poder Judiciário - Astra 21ª Região.?A reforma do Poder Judiciário e sua repercussão na esfera da Justiça do Trabalho?. 2005. (Seminário).

II Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho.?Formas de exploração do trabalho humano?. 2005. (Encontro).

Seminário sobre a nova competência da Justiça do Trabalho.?Ritos procedimentais das novas ações na Justiça do Trabalho?. 2005. (Seminário).

Simpósio ?Direito em Transformação: o advento das reformas.?Reforma trabalhista?. 2005. (Simpósio).

XXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED).?Panorama Global das relações trabalhistas?. 2005. (Encontro).

XXVII CONAT ? Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. ?O Judiciário e os direitos fundamentais?. 2005. (Congresso).

II Fórum de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.?A relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º do art. 884 da CLT?. 2004. (Outra).

I Seminário de Democratização do Acesso à Justiça.?O impacto da reforma do judiciário na vida dos que buscam a justiça?. 2004. (Seminário).

I Seminário Norte-Nordeste de Direito do Trabalho e Direito Processual Civil e Trabahista.?Penhora on-line?. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional: ?A Constituição de 1988 e o Poder Reformador?.?Reforma Previdenciária: direito adquirido, taxação dos inativos e regras de transição?. 2003. (Seminário).

I Fórum de Direito do Trabaho e Direito Processual do Trabalho.?A ausência de relação de emprego: incompetência, carência de ação ou improcedência do pedido??. 2002. (Outra).

II Encontro Acadêmico Trabalhista ? ENAT.?A Reforma do Poder Judiciário?. 2002. (Encontro).

Encontro de Magistrados da 21ª Região.?Contribuição Previdenciária e Desconto de Imposto de Renda na Justiça do Trabalho?. 2001. (Encontro).

I Encontro Acadêmico Trabalhista ? ENAT.?O desafio da efetivação da execução patrimonial contra particulares?. 2001. (Encontro).

Jornada de Estudos sobre o Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista.?O procedimento sumaríssimo na justiça do Trabalho e os juízos de eqüidade?. 2000. (Outra).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho.?Comissões de conciliação prévia e a execução de título extrajudicial na justiça do trabalho?. 2000. (Seminário).

X Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. ?Tutela estatal do trabalho: reguladora social ou geradora de conflitos??. 2000. (Congresso).

Fórum de debates sobre Democracia, Cidadania e Justiça.?Trabalho, Cidadania, Democracia e Justiça?. 1999. (Outra).

IV Sispat ? Semana Interna de Prevenção de Acidentes do trabalho.?As mudanças no trabalho bancário?. 1997. (Outra).

Seminário: ?As Relações do Trabalho e o Futuro do Emprego?.As transformações no mundo do trabalho. 1997. (Seminário).

I Encontro de Juízes do Trabalho da 21ª Região.Conflitos entre sindicatos e empregadores e a nova lei que rege a espécie. 1996. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba."Poder constituinte. Limites do poder constituinte derivado ou reformador. Aspectos formais". 1993. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Régia Cristina Alves de Carvalho

CHAVES, L. A.; BEZERRA, V. R.; CAVALCANTI, S. L.. A conciliação judicial frente à cultura do litígio: uma análise da motivação das partes para a não realização do acordo com audiência de conciliação no CEJUSC-NATAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Catarina Xiréia de Azevêdo

CHAVES, L. A.; ANDRADE, S. M.; PIGNATARO, A. P. M. G.. Programa medida protetiva assistida: um passo para a visibilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raquel Tavares Paula

CHAVES, L. A.; CAMARA, A.; SANCHES, H. M.. Os poderes instrutórios do juiz e a negociação processual na utilização da prova emprestada no processo do trabalho: uma análise da jurisprudência do tribunal regional do trabalho da 21ª região. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Rafael Paulo de Azevêdo Gomes

CHAVES, L. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.. Flexibilização procedimental á luz dos direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lídia Ana Gomes Brito da Silva

ANDRADE, S. M.; DANTAS, S. A.;CHAVES, L. A.. Direitos sociais no Brasil: perspectivas sobre sua concretização e o papel do Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jonathan Calvin Santos de Aquino

CHAVES, L. A.; DANTAS, S. A.; ANDRADE, S. M.. Ativismo judicial, relação texto-norma ea hermenêutica de Gadamer. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Angélika Medeiros Soares de Sousa

MELO, G. M.;CHAVES, L. A.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental e sua importância no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eugenio José de Azevedo Dantas

NOBRE JUNIOR, E. P.;CHAVES, L. A.. Algumas perspectivas para a súmula vinculante. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar.

Aluno: Antonio Alves da Silva

CHAVES, L. A.; BONIFACIO, A. C.; MELO, G. M.. A invalidação do ato administrativo e a preservação de seus efeitos diante dos princípios constitucionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marco Antônio Mendes Ribeiro

NOBRE JUNIOR, E. P.;CHAVES, L. A.. A possibilidade de quebra da garantia do bem de família e face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar.

Aluno: Décio Teixeira de Carvalho Júnior

CHAVES, L. A.; ALMEIDA, R. M.; PERES, J. A. S.. A transposição dos institutos da execução de fazer e não-fazer para a execução das obrigações de pagar quantia certa. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Aluno: Eridson João Fernandes Medeiros

CHAVES, L. A.; ALMEIDA, R. M.; PERES, J. A. S.. Do acesso à Justiça do Trabalho no procedimento sumaríssimo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcos Sérgio Fonseca e Silva de Souza

CHAVES, L. A.; ALMEIDA, R. M.; PERES, J. A. S.. O procedimento sumaríssimo trabalhista: observações sobre o acesso à Justiça (jus postulandi), o princípio da celeridade processual e a conciliação. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Aluno: Terezinha Araújo Fernandes

CHAVES, L. A.; ALMEIDA, R. M.; PERES, J. A. S.. Aplicabilidade da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; SILVA, M. R. F.. A dignidade da pessoa humana como norma principiológica na aplicação do direito. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Alberto Pereira

CHAVES, L. A.; FONSECA, A. S. S.. Agentes de trânsito: investigação dos fatores motivacionais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edineusa Gomes Guedes

CHAVES, L. A.; SILVA, M. R. F.; MEDEIROS NETO, X. T.. Adolescência, delinqüência juvenil e cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Dantas de Paiva

SILVA, M. R. F.;CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.. O adolescente infrator e as garantias processuais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Xisto Tiago de Medeiros Neto

CHAVES, L. A.; SILVA, M. R. F.; BORBA, M. S. A.. A proteção trabalhista à criança e ao adolescente. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Monica Alves Feitosa

CHAVES, L. A.; DUARTE NETO, B. H.; BORBA, M. S. A.. Distribuição ou inversão do ônus da prova no processo do trabalho?. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Simone Medeiros Jalil Anchieta

CHAVES, L. A.; DUARTE NETO, B. H.; BORBA, M. S. A.. Responsabilidade da administração pública à luz do enunciado n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho: inconstitucionalidade do art. 71, § 6º da Lei n. 8.666/93. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Simone Leite Dantas

CHAVES, L. A.; DUARTE NETO, B. H.. A ação rescisória no âmbito do direito processual trabalhista. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniela Lustoza Marques de Souza

CHAVES, L. A.; SILVA, M. R. F.; BORBA, M. S. A.. Execução contra a fazenda pública: um desafio à cidadania. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Régia Cristina Alves de Carvalho Maciel

CHAVES, L. A.; LEITE, M. L.; MOTA, F. D. S. A.. Quando o acordo não é um bom negócio: aspectos negativos das soluções autocompositivas homologadas pela Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maise Gindre Mosseline

CHAVES, L. A.; VARELA, G. A. G. U.; LEITE, M. L.. Execução das contribuições sociais no processo do trabalho: lançamento do crédito tributário, prescrição e decadência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda Medeiros de Araujo Costa

CHAVES, L. A.; ALVES, F. G.; MELO, J. P. S.. Responsabilidade do afretador por débitos trabalhistas no fretamento marítimo por tempo, por viagem e a casco nu. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ródio Luís Brandão Câmara

CHAVES, L. A.; SIQUEIRA, M.; MEDEIROS, M. L. F.. Tríplice Acumulação de Cargos Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: permissão constitucional aos militares profissionais da saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Filipe Borges Machado Vieira

CHAVES, L. A.; ALVES, F. G.; LIRA, U. B. E. S.. Processo Judicial na Justiça do Trabalho e suas Implicações no Acesso a Justiça e na Publicidade do Processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gustavo Henrique de Araújo e Silva

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; ALVES, F. G.. A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de combate aos esquemas de ocultação e blindagem patrimoniais na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Túlio de Medeiros Jales

CHAVES, L. A.; GOES, R. T.; LANZILLO, A. S.. É possível controlar a pintura? As dimensões Argumentativas e Hermenêuticas da Fundamentação das Decisões Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcus Vinicius Menezes de Melo

CHAVES, L. A.; BEZERRA, P. R. G.; BARRETO, R. S. C.. A penhorabilidade da alta remuneração e do bem de família suntuoso no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Layz Dayanne Medeiros de Souza

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; ROSARIO, J. O. R.. Assédio processual: procrastinação dolosa do executado e a possibilidade de indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lorena Cordeiro de Oliveira

CHAVES, L. A.; SIQUEIRA, M.; GOES JUNIOR, J. H.; ALMEIDA, A. L. V.. A formação jurídica dos e das extensionistas do programa Motyrum: o direito achado na rua no Leningrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Samara Rafaela da Silva Gomes

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; NASCIMENTO, M. C.. Da tempestividade de recursos interpostos antes da publicação oficial da decisão impugnada na seara trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marco Antonio Wanderley Cavalcanti Junior

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; LEITE, V. A.. Aplicabilidade da desnecessidade de citação para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa no proceso do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Flavia Raquel Miranda Dias

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; LEITE, V. A.. Prescrição de ofício no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Daniele Barbosa dos Santos

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; LEITE, V. A.. Execução Trabalhista contra a Fazenda Pública: inconstitucionalidade da redução do conceito de dívida de pequeno valor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: CARLOS ANTÔNIO NÓBREGA FILHO

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; LEITE, V. A.. Novas perspectivas para a concretização dos direitos fundamentais e a atuação do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FELLIPE LUCENA PATRIOTA DE PONTES

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEITE, V. A.. A constitucionalidade do art. 285-A do CPC: julgamento liminar de improcedência do mérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANAMÉLIA SOARES NÓBREGA

CHAVES, L. A.; NOBRE, M. C.; BATISTA, G. B. M.. Efetividade da legislação de inclusão das pessoas portadoras de deficiência no Estado da Paraíba: a reserva de vagas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rodrigo Rodrigues de Oliveira

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEMOS, E. A. P.. Obrigações de pequeno valor: a instrumentalidade a serviço da eficácia no provimento jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jackson Emanuel de Luna Camboim

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEITE, V. A.. A atuação de ofício do juiz na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ISABELLE PEREIRA LOPES

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEITE, V. A.. A privacidade no ambiente de trabalho: o poder disciplinar do empregador e o uso de câmeras de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe Lira de Souza Pessoa

CHAVES, L. A.; FERREIRA, R. C. M.; LEITE, V. A.. Legitimidade e tutela coletiva na perspectiva do anteprojeto do código de processos coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Katia Lima da Silva

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; MELLO NETO, J. B.. A tutela jurisdicional efetiva: o neoconstitucionalismo e o princípio da duração razoável do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lisiane Souza Alves

CHAVES, L. A.; TESSAROTO, J. O.; NOGUEIRA, S. M.. Possibilidades de aplicação da Lei n. 11.232/05 na fase de execução no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Isabelle Ferreira Duarte Barros de Oliveira

CHAVES, L. A.; TESSAROTO, J. O.; NOGUEIRA, S. M.. Da possibilidade de efeito translativo nos recursos especial e extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rômulo da Silveira Paz Júnior

TESSAROTO, J. O.; NOGUEIRA, S. M.;CHAVES, L. A.. Regulamentação constitucional dos dissídios coletivos de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Everton Cedraz Veloso da Silveira

TESSAROTO, J. O.; NOGUEIRA, S. M.;CHAVES, L. A.. Terceirização trabalhista e as responsabilidades do fornecedor e do tomador dos serviços: um enfoque multidisciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Karoline Sousa Alves

CHAVES, L. A.; TESSAROTO, J. O.. Averbação premonitória introduzida pela Lei n. 11.382/2006 na sistemática da fraude à execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Katia Lima da Silva

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.; TESSAROTO, J. O.. A tutela jurisdicional efetiva: o neoconstitucionalismo e o princípio da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago Batista de Ataíde

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.. A propositura da ação rescisória por terceiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Carolina Nóbrega de Paiva

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.. Coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO

MASCARENHAS, A.;CHAVES, L. A.. Novo modelo de execução cível: impactos sobre o processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Hamanda Rafaela Leite Ferreira

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; LEMOS, E. A. P.. Relativização da coisa julgada: impugnãção e embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Talita Simões Leão

BATISTA, G. B. M.;CHAVES, L. A.. Transação penal: uma perspectiva constitucional e suas controvérsias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Paulo Fernandes Vieira

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; MUNIZ, G.. Dos encargo sociais e do mercado de trabalho brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LUCIANA SALES LIMA

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; MASCARENHAS, A.. Tecnologia e ambiente de trablaho: poderia o correio eletrônico monitorado ser considerado meio de prova para justificar a dispensa por justa causa de empregado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; MUNIZ, G.. Pedido de suspensão: constitucionalidade do pedido de suspensão da não-suspensão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gilberto José Góes de Mendonça

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; MUNIZ, G.. A responsabilidade civil no acidente de trabalho em face da reforma do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: GEÓRGIA HOLANDA RIBEIRO

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.; MUNIZ, G.. A substituição processual e sua importância para a celeridade da prestação jurisdicional do processo do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Taciana Melo Pereira

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.; MASCARENHAS, A.. Desafios da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na Paraíba. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago Emmanuel Chaves de Lima

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.. Estabilidade de empregados públicos de empresas e sociedades de economia mista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Karina Lima de Queiroz

CHAVES, L. A.; MASCARENHAS, A.. Limites do poder disciplinar empregatício. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Márcio Gil Moreira de Lima

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; MASCARENHAS, A.. Natureza jurídica da execução de ofício das constribuições sociais pela Justiça obreira: lineamentos críticos em vista da competência atribuída pelo art. 114, § 3º da Magna Carta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Úrsula Bezerra e Silva

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; LEMOS, E. A. P.. A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vital Borba de Araújo Júnior

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.. Eficácia do núcleo intersindical de conciliação trabalhista de João Pessoa - PB. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Igor França Guedes

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; LEMOS, E. A. P.. Tutela jurisdicional inibitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fábio Adilson Matias da Silva

CHAVES, L. A.; LEMOS, E. A. P.. Ensaio teórico sobre a constitucionalidade da Lei n. 9.958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Melina de Oliveira Valdek

MAIA, L. M.; LEMOS, E. A. P.;CHAVES, L. A.. Prisão civil por dívida na Constituição Federal de 1988, à luz dos tratados internacionais de direitos humanos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos e Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Denis Lellis Monteiro Resende

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; LEMOS, E. A. P.. Terceirização: responsabilidade subsidiária da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Haroldo Serrano de Andrade

CHAVES, L. A.; MUNIZ, G.; LEMOS, E. A. P.. O direito de ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vitor manoel Sabino Xabier Bizerra

CHAVES, L. A.; CAJU, M. A. L. F.; AMORIM, A. L.. A prova pericial sobre segurança e medicina do trabalho no processo do trabalho: uma proposta de procedimento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CHAVES, L. A.; FONSECA, V. M.. XVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 14a. Regiião. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região.

CHAVES, L. A.. VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

CHAVES, L. A.; BRANDAO, C. M.; SANTOS, M. A. A.. XVII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 14ª Região (RO/AC). 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região.

CHAVES, L. A.. XVIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho da 6ª Região (PE). 2010.

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; PINTO, J. A. P.. VI Concurso Público para Ingresso Na Magistratura do Trabalho da 21ª Região (RN). 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

CHAVES, L. A.. Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 14a. Região (RO/AC). 2009. Tribunal Reginal do Trabalho - 14 região.

CHAVES, L. A.; BRANDAO, C. M.; CAMARGO, A.. Concurso Público para Ingresso da Magistratura do Trabalho da 14ª Região. 2008.

NOBRE JUNIOR, E. P.; MACEDO JUNIOR, V. F.;CHAVES, L. A.. Concurso Público para Professor Assistente - Assistência Jurídica. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CHAVES, L. A.; MEDEIROS NETO, X. T.; PINTO, J. A. P.. Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto. 2005. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

CHAVES, L. A.; PEREIRA, J. L. R.; GALVAO, J.. Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho. 2000. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Brasilia Carlos Ferreira

FERREIRA, B. C.. Reestruturação Produtiva e Sindicalismo. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Valdemar Santos Pedreira Filho

PEDREIRA FILHO, V. S.; FERREIRA, Brasília Carlos; BEAUGRAND, Eleonora Tinoco. Reestruturação Produtiva e Sindicalismo. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LEILA MARIA DA SILVA BLASS

BLASS, L. M. S.. Reestruturação Produtiva e Sindicalismo. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Julia Mattei de Oliveira Maciel

FEITOSA, G. R. P.; ALBUQUERQUE, N. M.; MARIANO, C. M.;MATTEI, J.. O arquipélago da justiça: O modelo do governo do Poder Judiciário no Brasil e a difusidade do Estatuto da Magistratura. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Cynara Monteiro Mariano

MARIANO, CYNARA MONTEIRO; FEITOSA, G. R.; ALBUQUERQUE, N. M.; MACIEL, J. M. O.. O Arquipélago da justiça: o modelo do governo do poder judiciário no Brasil e a difusidade do Estatuto da Magistratura. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Samara Rafaela da Silva Gomes

DA TEMPESTIVIDADE DE RECURSOS INTERPOSTOS ANTES DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA DECISÃO IMPUGNADA NA SEARA TRABALHISTA; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Marco Antonio Wanderley Cavalcanti Junior

Aplicabilidade da extinção da citação para cumprimento de obigação de pagar quantia certa no processo do trabalho; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Régia Cristina Alves de Carvalho Maciel

A conciliação judicial frente à cultura do litígio: uma análise da motivação das partes para a não realização do acordo com audiência de conciliação no CEJUSC-NATAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Catarina Xiréia de Azevêdo

Programa medida protetiva assistida: um passo para a visibilidade da mulher vítima de violência doméstica e familiar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Raquel Tavares Paula

Os poderes instrutórios do juiz e a negociação processual na utilização da prova emprestada no processo do trabalho: uma análise da jurisprudência do tribunal regional do trabalho da 21ª região; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Rafael Paulo de Azevêdo Gomes

Flexibilização procedimental á luz dos direitos fundamentais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Jonathan Calvin Santos de Aquino

A hermenêutica de Gadamer e a relação texto-norma; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de residência judicial) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Marcela Maria de Medeiros Pereira

A competência para as ações de tutela de interesses metaindividuais trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Mariah Fagundes Rosa de Farias

A inconstitucionalidade do § 5º do art; 884 da Consolidação das Leis do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Antonio Alves da Silva

A invalidação do ato administrativo e a preservação de seus efeitos diante dos princípios constitucionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Potiguar; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Sheila Marise de Medeiros Fernandes

A relativização da coisa julgada e as implicações da inclusão do parágrafo único ao art; 741 do CPC; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Isabelle Coutinho Dantas

Comentários aos princípios processuais constitucionais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

A dignidade da pessoa humana como norma principiológica na aplicação do direito; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Carlos Alberto Pereira

Agentes de trânsito: investigação dos fatores motivacionais; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Monica Alves Feitosa

Distribuição ou inversão da prova no processo do trabalho?; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Simone Medeiros Jalil Anchieta

Responsabilidade da administração pública à luz do enunciado n; 331 do Tribunal Superior do Trabalho: inconstitucionalidade do art; 71, § 6º da Lei n; 8; 666/93; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Simone Leite Dantas

A ação rescisória no âmbito do direito processual trabalhista; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Daniela Lustoza Marques de Souza

Execução contra a fazenda pública: um desafio à cidadania; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Xisto Tiago de Medeiros Neto

A proteção à criança e ao adolescente; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Régia Cristina Alves de Carvalho Maciel

Quando o acordo não é um bom negócio: aspectos negativos das soluções autocompositivas homologadas pela Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Maise Gindre Mosseline

Execução das contribuições sociais no processo do trabalho: lançamento do crédito tributário, prescrição e decadência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Amanda Madeiros de Araújo Costa

Responsabilidade do afretador por débitos trabalhistas no fretamento marítimo por tempo, por viagem e a casco nu; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Filipe Borges Machado Vieira

Processo Judicial na Justiça do Trabalho e suas Implicações no Acesso a Justiça e na Publicidade do Processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Gustavo Henrique de Araújo e Silva

A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de combate aos esquemas de ocultação e blindagem patrimoniais na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Marcus Vinicius Menezes de Melo

A penhorabilidade de alta remuneração e do bem de família suntuoso no processo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Layz Dayanne Medeiros de Souza

Assédio processual: procrastinação dolosa do executado e a possibilidade de indenização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Círlia Natasha Lucena de Rocha

Proteção ao meio ambiente do trabalho: uma opção pelo ser humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Thaiisa Lauar Leite

Princípio do acesso universal aos cargos e empregos públicos e a PEC 51/06: colisão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Tatiana Felipe Almeida

A proteção dos créditos trabalhistas e o alcance da exigência da CNDT pela Lei n; 12; 440/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Pedro Augusto Alexandre da Silva

Assédio processual e seus reflexos na jurisdição trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Samara Rafaela da Silva Gomes

Da tempestividade de recursos interpostos antes da publicação oficial da decisão impugnada na seara trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Marco Antonio Wanderley Cavalcanti Junior

Aplicabilidade da desnecessidade de citação para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa no proceso do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Flavia Raquel Miranda Dias

Prescrição de ofício no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Daniele Barbosa dos Santos

Execução Trabalhista contra a Fazenda Pública: inconstitucionalidade da redução do conceito de dívida de pequeno valor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

CARLOS ANTÔNIO NÓBREGA FILHO

Novas perspectivas para a concretização dos direitos fundamentais e a atuação do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Rodrigo Lucio de Oliveira

Trânsito em julgado parcial: breves considerações no direito processual civil e processual do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Fellipe Lucena Patriota

A constitucionalidade do art; 285-A do CPC: julgamento liminar de improcedência do mérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

ANAMÉLIA SOARES NÓBREGA

Efetividade da legislação de inclusão das pessoas portadoras de deficiência no Estado da Paraíba: a reserva de vagas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Jackson Emanuel de Luna Camboim

A atuação de ofício do juiz na justiça do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

ISABELLE PEREIRA LOPES

A privacidade no ambiente de trabalho: o poder disciplinar do empregador e o uso de câmeras de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Felipe Lira de Souza Pessoa

Legitimidade e tutela coletiva na perspectiva do anteprojeto do código de processos coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Katia Lima da Silva

A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Rodrigo Rodrigues de Oliveira

Obrigações de pequeno valor: a instrumentalidade a serviço da eficácia no provimento jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Lisiane Sousa Alves

Possibilidades de aplicação da Lei n; 11; 232/05 na fase de execução no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Isabelle Ferreira Duarte Barros

Da possibilidade de efeito translativo nos recursos especial e extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Karoline Sousa Alves

Averbação premonitória introduzida pela Lei n; 11; 382/2006 na sistemática da fraude à execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Katia Lima da Silva

A tutela jurisdicional efetiva: o neoconstitucionalismo e o princípio da duração razoável do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Thiago Batista de Ataíde

A propositura da ação rescisória por terceiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Ana Carolina Nóbrega de Paiva

Coisa julgada inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Hamanda Rafaela Leite Ferreira

Relativização da coisa julgada: impugnãção e embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

João Paulo Fernandes Vieira

Dos encargos sociais e do mercado de trabalho brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

LUCIANA SALES LIMA

Tecnologia e ambiente de trablaho: poderia o correio eletrônico monitorado ser considerado meio de prova para justificar a dispensa por justa causa de empregado?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM

Pedido de suspensão: constitucionalidade do pedido de suspensão da não-suspensão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Gilberto José Góes de Mendonça

A responsabilidade civil no acidente de trabalho em face da reforma do Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

GEÓRGIA HOLANDA RIBEIRO

A substituição processual e sua importância para a celeridade da prestação jurisdicional do processo do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Taciana Melo Pereira

Desafios da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na Paraíba; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Thiago Emmanuel Chaves de Lima

Estabilidade de empregados públicos de empresas e sociedades de economia mista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Karina Lima de Queiroz

Limites do poder disciplinar empregatício; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Márcio Gil Moreira de Lima

Natureza jurídica da execução de ofício das constribuições sociais pela Justiça obreira: lineamentos críticos em vista da competência atribuída pelo art; 114, § 3º da Magna Carta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Úrsula Bezerra e Silva

A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Vital Borba de Araújo Júnior

Eficácia do núcleo intersindical de conciliação trabalhista de João Pessoa - PB; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Igor França Guedes

Tutela jurisdicional inibitória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Fábio Adilson Matias da Silva

Ensaio teórico sobre a constitucionalidade da Lei n; 9; 958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Haroldo Serrano de Andrade

O direito de ação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Denis Lellis Monteiro Resende

Terceirização: responsabilidade subsidiária da administração pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra

A prova pericial sobre segurança e medicina do trabalho no processo do trabalho: uma proposta de procedimento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Régia Cristina Alves de Carvalho Maciel

Lides Simuladas e suas implicações na Justiça do Trabalho; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Luciano Athayde Chaves;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Brasilia Carlos Ferreira

Reestruturação Produtiva e Sindicalismo; 1998; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Brasilia Carlos Ferreira;

Hertha Urquiza Baracho

Poder constituinte: limites do poder constituinte derivado ou reformador; 1993; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Hertha Urquiza Baracho;

Gustavo Raposo Pereira Feitosa

Democracia e autogoveno do Judiciário; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CHAVES, L. A. ; VASCONCELOS, C. E. O. . A reserva de vagas para pessoas com deficiência e a preferência de ocupação de acordo com graus de deficiência como medida de equidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1121-1141, 2019.

  • CHAVES, L. A. . A prova oral e o problema da verdade no direito processual: as contribuições do construtivismo lógico-semântico. REVISTA DE PROCESSO , v. 275, p. 67-88, 2018.

  • CHAVES, L. A. ; SILVA, J. R. . O Conselho Nacional de Justiça e o exercício do controle administrativo do Poder Judiciário: análise da (im)possibilidade de determinar a não aplicação de legislação considerada inconstitucional. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 747-775, 2018.

  • LOPES, A. M. D. ; CHAVES, L. A. . O Supremo Tribunal Federal e a vedação da prisão civil do depositário judicial infiel: uma questão ainda em aberto. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 55, p. 35-63, 2018.

  • CHAVES, L. A. ; PAULA, R. T. . O novo regramento da prova emprestada no CPC/2015 e a necessidade de negociação processual para a sua utilização: como decide o Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região?. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 191, p. 175-202, 2018.

  • CHAVES, L. A. ; PAULA, R. T. ; SOUSA, M. G. . Efetividade da prestação jurisdicional e aplicação da multa do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil ao processo do trabalho: análise do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 1135-1173, 2018.

  • CHAVES, L. A. . As decisões das cortes internacionais como fonte do direito internacional: a contribuição da Corte Interamericana de direitos humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 20, p. 175-196, 2018.

  • CHAVES, L. A. . O recrutamento de magistrados e a inclusão de pessoa com deficiência: uma reflexão à luz da teoria da justiça. Direito, Estado e Sociedade , v. 52, p. 177-203, 2018.

  • CHAVES, L. A. ; XEREZ, R. M. . O Direito que -brota do chão-? Reflexões epistemológicas sobre a indução na ciência jurídica. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 9, p. 151-166, 2017.

  • CHAVES, L. A. . O Poder Judicário brasileiro na Colônia e no Império: (des)centralização, independência e autonomia. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 44, p. 279-313, 2017.

  • SANTIAGO, N. E. A. ; CHAVES, L. A. . A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: uma análise expansiva do art. 927, § 3.º, do NCPC. Revista de Processo , v. 259, p. 437-468, 2016.

  • CHAVES, L. A. . O novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 81, p. 54-80, 2015.

  • CHAVES, L. A. . O juiz e a governança do poder judiciário: do modelo burocrático ao democrático. Revista da Ejuse , v. 20, p. 25, 2014.

  • CHAVES, L. A. . O juiz e a governança do poder judiciário: do modelo burocrático ao democrático. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 12, p. 128-145, 2014.

  • CHAVES, L. A. . Extinção de processo por decurso de prazo é inconstitucional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-3, 2014.

  • CHAVES, L. A. . Emenda que limita penhora on line é inconstitucional. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-4, 2014.

  • CHAVES, L. A. . Validação de sentença trabalhista pelo INSS segue indefinida. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-4, 2014.

  • CHAVES, L. A. . Juiz deve usar ferramentas eletrônicas para localizar a parte. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-6, 2014.

  • CHAVES, L. A. . Novas ferramentas dependem de melhor estrutura de pessoal no 1º Grau. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-4, 2014.

  • CHAVES, L. A. . Mudanças no orçamento dos tribunais podem resultar em avanços na justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-4, 2014.

  • CHAVES, L. A. . A emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes confirme a constituição. Revista de Informação Legislativa , v. 50, p. 223-256, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Estabilidade da gestante: da confirmação à concepção. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 2013.

  • CHAVES, L. A. . FUNGET deve ser incluído na agenda pública brasileira. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 2013.

  • CHAVES, L. A. . É preciso debater a perícia na Justiça do Trabalho. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Poder Judiciário deve dar mais valor a tutelas coletivas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Supremo definirár questão da autonomia de TRTs e CSJT. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 2013.

  • CHAVES, L. A. . PEC das domésticas deixa dúvidas sobre penhora de bens. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-3, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Arquivamento de processos é impróprio em certos casos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Papel efetivo das juntas comerciais pode evitar laranjas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-3, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Extinção do jus postulandi deve ser melhor debatida. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-5, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Efetividade da justiça depende da priorização do 1º grau. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-3, 2013.

  • CHAVES, L. A. . que há tantos processos na justiça do trabalho?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-4, 2013.

  • CHAVES, L. A. . STF deixa Estado em zona de conforto quanto à terceirização. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-5, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Conciliação é útil, mas não deve atrair conflito artificial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-6, 2013.

  • CHAVES, L. A. . Brasil deve focar a prevenção de acidentes de trabalho. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-3, 2013.

  • CHAVES, L. A. . A emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes confirme a constituição. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 09, p. 1046-1059, 2013.

  • CHAVES, L. A. . O judiciário que queremos...Reflexões sobre o planejamento estratégico do poder judiciário. Revista da Escola Nacional de Magistratura , v. 6, p. 356-374, 2012.

  • CHAVES, L. A. . CNDT: efetividade dos direitos sociais e segurança nos negócios jurídicos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região (Impresso) , v. 17, p. 65-71, 2012.

  • CHAVES, L. A. . Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): reflexões sobre a Lei n. 12.440/2011. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 147-169, 2012.

  • CHAVES, L. A. . CNDT reduz riscos de evicções em negócios jurídicos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-3, 2012.

  • CHAVES, L. A. . A nova legislatura e o poder judiciário. RDT (Brasília) , v. 17, p. 3-3, 2011.

  • CHAVES, L. A. . Sobre as ações regressivas previdenciárias: a competência da Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 75, p. 813-826, 2011.

  • CHAVES, L. A. . Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT): reflexões sobre a Lei n. 12.440/2011. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 144, p. 237-292, 2011.

  • CHAVES, L. A. . Os números, a execução e a efetividade: uma leitura sobre a taxa de congestionamento da justiça do trabalho. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 00, p. 00, 2011.

  • CHAVES, L. A. . Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): reflexões sobre a Lei n. 12.440/2011. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 40, p. 26-61, 2011.

  • CHAVES, L. A. . Os desafios da execução na Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região , v. 36, p. 59-77, 2010.

  • CHAVES, L. A. . As relações de trabalho e o HIV/AIDS. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 23, p. 11-11, 2010.

  • CHAVES, L. A. . O planejamento do Poder Judiciário e as metas para a execução trabalhista. RDT (Brasília) , v. 16, p. 3-3, 2010.

  • CHAVES, L. A. . A "nova" era dos direitos. Revista Jurídica Consulex , v. 14, p. 24-25, 2010.

  • CHAVES, L. A. . Precarização laboral: a judicialização da terceirização no setor público. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 29, p. 15-15, 2010.

  • CHAVES, L. A. . Bloqueios ao progresso social. RDT (Brasília) , v. 15, p. 12-12, 2009.

  • CHAVES, L. A. . Um debate inoportuno. RDT (Brasília) , v. 15, p. 9-9, 2009.

  • CHAVES, L. A. . A irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho e os avanços no direito processual civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) , v. 14, p. 23-56, 2008.

  • CHAVES, L. A. . Jurisdição trabalhista: bloqueios e desafios. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 7, p. 45-65, 2008.

  • CHAVES, L. A. . Jurisdição trabalhista: bloqueios e desafios. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 72, p. 1073-1086, 2008.

  • CHAVES, L. A. . O direito como vocação e o seu sujeito como agente de transformação. Revista da Esmat 13 , v. 1, p. 163-170, 2008.

  • CHAVES, L. A. . A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e os seus avanços no direito processual civil. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 33, p. 74-102, 2008.

  • CHAVES, L. A. . Jurisdição trabalhista: bloqueios e desafios. Revista do Tribunal Regiona do Trabalho da 21ª Região , v. 15, p. 39-110, 2008.

  • CHAVES, L. A. . Jurisdição trabalhista no Brasil: bloqueios e desafios. Revista de Derecho Social - Latinoamérica , v. 4, p. 83-111, 2008.

  • CHAVES, L. A. . A (des)regulamentação social no panorama da divisão internacional do trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 43, p. 67-70, 2007.

  • CHAVES, L. A. . As reformas processuais e o processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 73, p. 140-181, 2007.

  • CHAVES, L. A. . 2007: o ano de regulamentação do FUNGET?. RDT (Brasília) , v. 13, p. 11-12, 2007.

  • CHAVES, L. A. . A efetividade processual e o cumprimento da sentença na Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 71, p. 323-326, 2007.

  • CHAVES, L. A. . A efetividade processual e o cumprimento da sentença no processo do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte , v. 7, p. 103-110, 2007.

  • CHAVES, L. A. . A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e os seus avanços no direito processual civil. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 71, p. 1072-1085, 2007.

  • CHAVES, L. A. . As reformas processuais e o processo do trabalho. Revista da AMATRA VI , v. X, p. 23-31, 2007.

  • CHAVES, L. A. . As reformas e o processo do trabalho. Revista da AMATRA VI , v. 10, p. 23-31, 2007.

  • CHAVES, L. A. . A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos. Revista Nacional de Direito do Trabalho , v. 9, p. 14-21, 2006.

  • CHAVES, L. A. . A exploração do trabalho humano: sofrimento e (re)ação social. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 42, p. 53-57, 2006.

  • CHAVES, L. A. . O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei 10.352/2001. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 67, p. 572-579, 2003.

  • CHAVES, L. A. . O processo de execução trabalhista e o desafio da efetividade processual: a experiência da Secretaria de Execução Integrada de Natal/RN e outras reflexões. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 65, p. 1450-1458, 2001.

  • CHAVES, L. A. . Trabalho, cidadania e estado: uma visão crítica sobre o liberalismo contemporâneo. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 24, p. 132-138, 2000.

  • CHAVES, L. A. . Dano moral e justiça do trabalho. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 22, p. 115-120, 1999.

  • CHAVES, L. A. . Dissídios entre sindicato patronal e empregador ou entre sindicatos. A Lei 8.984/95. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 12, p. 83-88, 1997.

  • CHAVES, L. A. . As mudanças no mundo do trabalho e seus reflexos sobre a atmosfera sindical. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 15, p. 65-76, 1997.

  • CHAVES, L. A. . O foro de eleição no processo do trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 32, p. 201-203, 1996.

  • CHAVES, L. A. . A antecipação da tutela jurisdicional de mérito no processo do trabalho e a reintegração. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 08, p. 114-116, 1996.

  • CHAVES, L. A. . Curso de Processo do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. '. 1360p .

  • CHAVES, L. A. . Estudos de Direito Processual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 279p .

  • CHAVES, L. A. . Curso de Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo - SP: LTr, 2009. v. 1. 1235p .

  • CHAVES, L. A. ; STERN, M. F. C. B. (Org.) ; NOGUEIRO, F. N. S. (Org.) . Ampliação da competência da justiça do trabalho: cinco anos depois. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 285p .

  • CHAVES, L. A. . A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho. 3ª. ed. São Paulo: LTr, 2007. 461p .

  • CHAVES, L. A. . Direito processual do trabalho: reforma e efetividade. 1. ed. São Paulo: LTr, 2007. 439p .

  • CHAVES, L. A. . Trabalho, tecnologia e ação sindical: a condição bancária no panorama da acumulação flexível. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2006. 244p .

  • CHAVES, L. A. . A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. 288p .

  • CHAVES, L. A. . A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho. 2ª. ed. São Paulo: LTr, 2006. 287p .

  • CHAVES, L. A. ; CHAVES, D. L. M. S. . Aspectos gerais da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Lei n. 13.467/2017) no processo de execução na Justiça do Trabalho. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia; FONTES, Saulo Tarcísio de Carvalho. (Org.). Reforma trabalhista: visão, compreensão e crítica. 1ªed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 243-256.

  • CHAVES, L. A. ; CHAVES, D. L. M. S. . Aspectos gerais da reforma da CLT no Processo de Execução. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). A reforma trabalhista e seus impactos. 1ªed.Salvador: Juspodivum, 2017, v. , p. 1263-1284.

  • CHAVES, L. A. ; JALES, T. M. . Notas sobre os precedentes no novo código de processo civil e sua aplicação ao subsistema processual do trabalho: integridade, coerêcia, vinculatividade e modulação das decisões judiciais. In: Sério Cabral dos Reis. (Org.). O novo CPC e sua repercusão no processo do trabalho: encontros e desencontros. 1ªed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 129-141.

  • CHAVES, L. A. . Reflexões sobre a metodologia do ensino jurídico no Brasil e propostas de aplicação de métodos participativos de ensino a uma temática do Direito. In: Antonio Jorge Pereira Junior; Marcelo Lima Guerra, Nardejane Martins Cardoso. (Org.). Aprendendo Direito: didática do ensino jurídico. 1ªed.: Boulesis Editora, 2016, v. I, p. 401-426.

  • CHAVES, L. A. . De ?Poder nulo e invisível? a guardião da Constituição: O caráter dinâmico da separação dos poderes e o perfil do Poder Judiciário na formação do estado moderno. In: Filomeno Moares; Andrea Maria Sobreira Karam; Carolina Vasques Sampaio; Rafaela Gomes Viana. (Org.). Teoria do Poder. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes editores, 2016, v. III, p. 148-177.

  • CHAVES, L. A. . Os procedimentos especiais no processo comum e sua aplicação no processo do trabalho: um olhar a partir do novo Código de Processo Civil. In: BRANDÃO, Cláudio; MALLET, Estêvão. (Org.). Processo do Trabalho (Coleção 'Repercussões do novo CPC"). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 4, p. 383-448.

  • CHAVES, L. A. . A emenda constitucional n. 24/00 e o processo do trabalho: mutações inferaconstitucionais e ajustes conforme a constituição. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofudnados: magistratura do trabalho. 1a.ed.Salvador - Bahia: JusPodivm, 2014, v. , p. 485-518.

  • CHAVES, L. A. . O processo eletrônico no projeto do novo código de processo civil e seus efeitos no direito processual do trabalho. In: Ives Gandra Martins Filho; Nelson Mannrich; Ney Prado. (Org.). Os pilares do direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2013, v. , p. 460-493.

  • CHAVES, L. A. . A irrecorribilidade das interlocutórias no processo do trabalho e os avanços no direito processual civil. In: Maurício Godinho Delgado; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do trabalho e direito da seguridade social. 1a.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 715-748.

  • CHAVES, L. A. . O processo de execução trabalhista e o desafio da efetividade. In: Maurício Godinho Delgado; Gabriela Neves Delgado. (Org.). Doutrinas essenciais: direito do trabalho e direito da seguridade social. 1a.ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 991-1010.

  • CHAVES, L. A. . Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. In: CHAVES, Luciano Athayde. (Org.). Curso de Processo do Trabalho. 2a.ed.São Paulo - SP: LTr, 2012, v. 1, p. 1009-1057.

  • CHAVES, L. A. . Sobre a efetividade das tutelas jurisdicionais do trabalho. In: Gabriel Velloso; Ney Maranhão. (Org.). Contemporaneidade e trabalho: aspectos materiais e processuais. São Paulo - São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 292-305.

  • CHAVES, L. A. . Sobre as ações regressivas previdenciárias: a competência da Justiça do Trabalho. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves. (Org.). O que estão fazendo da nova competência da Justiça do Trabalho? análise crítica da jurisprudência do STF, TST e STJ após a EC 45/2004. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 555-581.

  • CHAVES, L. A. . Sobre a efetividade das tutelas jurisdicionais do trabalho. In: Ives Gandra Martins Filho; Maurício Godinho Delgado; Ney Prado; Carlos Araújo. (Org.). A efetividade do direito e do processo do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 285-300.

  • CHAVES, L. A. . Interpretação, aplicação e integração do direito processual do trabalho. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo - SP: LTr, 2009, v. 1, p. 17-67.

  • CHAVES, L. A. . Da organização da Justiça do Trabalho. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo - SP: LTr, 2009, v. 1, p. 126-173.

  • CHAVES, L. A. . Prescrição e decadência. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo - SP: LTr, 2009, v. 1, p. 416-466.

  • CHAVES, L. A. . Ferramentas eletrônicas na execução. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo - SP: LTr, 2009, v. 1, p. 923-974.

  • CHAVES, L. A. . As lacunas no processo do trabalho. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Direito processual do trabalho: reforma e efetividade. 1ed.São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 52-96.

  • CHAVES, L. A. . A evolução dos direitos fundamentais na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho. In: Juliana Vignoli Cordeiro; Sebastião Vieira Caixeta. (Org.). O MPT como promotor dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: LTr, 2006, v. , p. 53-654.

  • CHAVES, L. A. . Dos ritos procedimentais das novas ações na Justiça do Trabalho. In: Grijalbo Fernandes Coutinho; Marcos Neves Fava. (Org.). Justiça do Trabalho: competência ampliada. 1ed.São Paulo: LTr, 2005, v. , p. 316-330.

  • CHAVES, L. A. . O sindicato no direito brasileiro. In: Bento Herculano Duarte Neto. (Org.). Manual de direito do trabalho: estudos em homenagem ao prof. Cássio Mesquita Barros. 1ed.São Paulo: LTr, 1998, v. , p. 710-744.

  • CHAVES, L. A. . Velhos e novos desafios do Poder Judiciário. No mérito, Rio de Janeiro, p. 4 - 7, 01 maio 2017.

  • CHAVES, L. A. . 1º de maio: superando barreiras. Correio Braziliense, Brasília (Distrito Federal), 29 abr. 2011.

  • CHAVES, L. A. . A nova legislatura e o poder judiciário. Correio Braziliense, Brasília - Distrito Federal, 24 fev. 2011.

  • CHAVES, L. A. . Os números da Justiça do Trabalho. Valor Econômico, São Paulo - SP, 15 out. 2010.

  • CHAVES, L. A. . Justiça do Trabalho e o depósito recursal. Valor Econômico, São Paulo (SP), p. E2 - E2, 03 ago. 2010.

  • CHAVES, L. A. . As relações de trabalho e o HIV/AIDS. Correio Braziliense, Brasília (Distrito Federal), 15 jul. 2010.

  • CHAVES, L. A. . Terceirização e corrupção eleitoral. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), p. A12 - A12, 01 jul. 2010.

  • CHAVES, L. A. . As metas para a execução trabalhista. Valor Econômico, Brasília - Distrito Federal, p. E2, 05 abr. 2010.

  • CHAVES, L. A. . Por uma terceirização digna. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília - Distrito Federal, p. 10 - 10, 22 mar. 2010.

  • CHAVES, L. A. . A judicialização da terceirização no setor público. Revista do Direito Trabalhista, Brasília - Distrito Federal, p. 3 - 3, 28 fev. 2010.

  • CHAVES, L. A. ; SOUZA JUNIOR, A. U. . Por uma terceirização digna. Correio Braziliense, Brasília (Distrito Federal), p. 27 - 27, 25 fev. 2010.

  • CHAVES, L. A. . Contra a precarização do trabalho. Folha de S. Paulo, São Paulo (SP), p. 3 - 3, 06 fev. 2010.

  • CHAVES, L. A. . Bloqueios ao progresso social. Correio Braziliense, Brasília - Distrito Federal, p. 27, 03 dez. 2009.

  • CHAVES, L. A. . Judicialização da terceirização no setor público. Folha de S. Paulo, São Paulo - SP, p. A3, 02 dez. 2009.

  • CHAVES, L. A. . A 'nova' era dos direitos. O Estado de S. Paulo, São Paulo- SP, p. A2 - A2, 04 nov. 2009.

  • CHAVES, L. A. ; SOUZA JUNIOR, A. U. . Uma nova gestão para o Poder Judiciário. Valor Econômico, São Paulo (SP), p. E2 - E2, 10 set. 2009.

  • CHAVES, L. A. . Um debate inoportuno. Folha de S. Paulo, São Paulo (SP), p. 3 - 3, 17 jun. 2009.

  • CHAVES, L. A. . Eu moro em mim. Jornal da AMATRA 13, João Pessoa - PB, p. 12 - 12, 01 maio 2008.

  • CHAVES, L. A. . 2007: o ano da regulamentação do FGET?. Correio Braziliense (Cadeno Direito & Justiça), Brasília - Distrito Federal, 10 fev. 2007.

  • CHAVES, L. A. . Os trabalhadores e os correpondentes bancários. Correio Braziliense (Caderno Direito & Justiça), Brasília - Distrito Federal, 26 set. 2005.

  • CHAVES, L. A. . A mundialização do trabalho. Gazeta Digital, São Paulo, 30 maio 2005.

  • CHAVES, L. A. . Brasil: o país dos laranjas?. Jornal "O Jornal de Hoje", Natal - Rio Grande do Norte, 18 jan. 2005.

  • CHAVES, L. A. . A reforma e a Justiça do Trabalho. Jornal "O Jornal de Hoje", Natal - Rio Grande do Norte, 05 jan. 2005.

  • CHAVES, L. A. . A polêmica relação empregatícia doméstica. Jornal A União, João Pessoa - Paraíba, 11 dez. 2004.

  • CHAVES, L. A. . A greve e os interditos proibitórios. Jornal Correio Braziliense (Caderno Direito & Justiça), Brasília - Distrito Federal, 25 out. 2004.

  • CHAVES, L. A. . O homem no mundo do trabalho. Jornal O Mossoroense, Mossoró - Rio Grande do Norte, 25 out. 2004.

  • CHAVES, L. A. . O Judiciário e as reformas. Jornal Tribunal do Norte, Natal - Rio Grande do Norte, 02 maio 2004.

  • CHAVES, L. A. . Novos tempos, nova Justiça do Trabalho. Jornal Tribuna do Norte, Natal - Rio Grande do Norte, 02 maio 2004.

  • CHAVES, L. A. . Por um novo e moderno trabalho doméstico. Jornal de Brasília, Brasília - Distrito Federal, 23 jan. 2004.

  • CHAVES, L. A. . O Judiciário e a Justiça Social. Jornal Correio Braziliense (Caderno Direito & Justiça), Brasília - Distrito Federal, 22 set. 2003.

  • CHAVES, L. A. . Em busca da efetiva proteção do crédito trabalhista. Jornal Correio Braziliense, Brasília - Distrito Federal, 10 mar. 2003.

  • CHAVES, L. A. . As ?listas negras? e a Justiça do Trabalho. Jornal de Hoje, Natal - Rio Grande do Norte, 15 out. 2002.

  • CHAVES, L. A. . A revolução dos bichos. Jornal O Mossoroense, Mossoró - Rio Grande do Norte, 17 fev. 2002.

  • CHAVES, L. A. . Adeus à privacidade: ensaio sobre a vigilância social. Jornal O Mossoroense, Mossoró - Rio Grande do Norte, 03 fev. 2002.

  • CHAVES, L. A. . Eu, minha mãe e Saramago: resenha literária da obra Ensaio à cegueira, de José Saramago. Jornal O Mossoroense, Mossoró - Rio Grande do Norte, 20 jan. 2002.

  • CHAVES, L. A. . O paradoxo dos fundos de pensão. Jornal O Mossoroense, Morrosó - Rio Grande do Norte, 08 ago. 1999.

  • CHAVES, L. A. . Pagamento de salário e sua prova. Jornal A União, João Pessoa - Paraíba, 01 jan. 1995.

  • CHAVES, L. A. . O jus postulandi na justiça do trabalho. Jornal A União, João Pessoa - Paraíba, 18 dez. 1994.

  • CHAVES, L. A. . Justiça do Trabalho: história, conquistas e desafios. Consultor Jurídico.

  • CHAVES, L. A. . A globalização e o constitucionalismo cosmopolita: o intercâmbio de precedentes de tribunais estrangeiros. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. ST1 ? Estado: soberania, interconstitucionalidade e fronteiras, 2015.

  • CHAVES, L. A. . Poder Judiciário, Direito do Trabalho e Pós-Modernidade. Meio Ambiente do Trabalho: setor público. In: 6º Congresso dos Magistrados do Trabalho da Regiao Sudeste, 2012, Campos do Jordão - São Paulo. Poder Judiciário, Direito do Trabalho e Pós-modernidade. Campinas: Amatra XV, 2012. v. 1. p. 77-88.

  • CHAVES, L. A. . Poder constituinte. Limites do poder constituinte derivado ou reformador. In: I Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba, 1993, João Pessoa - Paraíba. Resumos - I Encontro de Iniciação Científica da UFPB. João Pessoa - Paraíba: Editora Universitária da UFPB, 1993. p. 95.

  • CHAVES, L. A. . The judge and the governance of the Judicial Branch in Brazil: from the bureaucratic model to the democratic one. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAVES, L. A. . The judge and the governance of the Judicial Branch in Brazil: from the bureaucratic model to the democratic one. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHAVES, L. A. . O novo CPC, a Teoria da Causa Madura e sua aplicação ao Processo do Trabalho. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAVES, L. A. . Direito do Trabalho Aplicado. Natal - Rio Grande do Norte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAVES, L. A. . A possibilidade de prisão civil do depositário judicial infiel. São Paulo - São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAVES, L. A. . Gestão, Planejamento Estratégico e Efetividade no Poder Judiciário. Brasília - DF: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, 2010 (Textos Selecionados).

  • CHAVES, L. A. . Execução provisória no processo do trabalho. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CHAVES, L. A. . A defesa do executado no curso da execução. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

CHAVES, L. A. . As tutelas coletivas no novo Código de Processo Civil. 2014. .

CHAVES, L. A. . Deontologia jurídica aplicada. 2014. .

CHAVES, L. A. . Efetividade da execução trabalhista. 2013. .

CHAVES, L. A. . Teoria Geral da Prova. Contraditório. Provas em espécie. Cargas probatórias dinâmicas. Nulidaes no Processo do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, L. A. . 'Poder judiciário: os desafios de uma governança judiciária eficiente e democrática. 2013. .

CHAVES, L. A. . Teoria Geral da Prova. Contraditório. Provas em espécie. Cargas probatórias dinâmicas. Nulidaes no Processo do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, L. A. . Laboratório Judicial - Oficina de decisão judicial. 2012. .

CHAVES, L. A. . Lógica jurídica. 2012. .

CHAVES, L. A. . Linguagem jurídica. 2012. .

CHAVES, L. A. . Efetividade da execução trabalhista. 2012. .

CHAVES, L. A. . Temas modernos de direito processual do trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, L. A. . Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): reflexões sobre a Lei n. 12.440/2011. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, L. A. . Deontologia jurídica. 2011. .

CHAVES, L. A. . Linguem jurídica. 2011. .

CHAVES, L. A. . A recente reforma do Código de Processo Civil e a sua aplicação no processo do trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAVES, L. A. . A recente reforma do processo comum - reflexos no direito judiciário do trabalho. 2007. .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    JET - Justiça em Transformação, Democracia e Direitos Humanos, Descrição: O grupo tem como objetivo fomentar a produção de conhecimento e a formação de recursos humanos nas áreas de Direito Internacional, Relações Internacionais, Direitos Humanos, Reforma e Democratização do Judiciário e Segurança Nacional e Internacional. A criação do grupo origina-se de um esforço para ampliar os estudos sobre a grande temática dos direitos humanos e da democracia inserida pesquisas em que se abordam o Direito e a Política Internacional, as transformações das instituições judiciais e os impactos das novas tecnologias sobre as relações entre os cidadãos, o Estado e a esfera pública. O grupo pretende funcionar como uma rede capaz de ampliar a formação de pesquisadores na sua área de atuação, reforçando este papel indutor dentro da graduação e da pós-graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Athayde Chaves - Coordenador / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante.

  • 2014 - Atual

    ANÁLISE RETROSPECTIVA E PROSPECTIVA DA DEMANDA JUDICIAL E ADEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO DE CASO NO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE, Descrição: A presente proposta de projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a demanda de processos judiciais e sua influência na necessidade de adequação organizacional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, com base em dados atuais, passados e projetados estatisticamente para os próximos dez anos. A pesquisa se caracteriza como exploratória e descritiva, do tipo estudo de caso, com foco numa análise prospectiva, tendo como universo as 12 regiões do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa, que incluirá as comarcas e varas de todas as entrâncias, será concretizada em quatro fases, sendo a primeira correspondente à identificação do cenário atual da instituição nos aspectos da demanda judicial, dos gargalos de atendimento e dos recursos organizacionais disponíveis, onde serão utilizadas técnicas e modelos estatísticos e demográficos e análise de conteúdo; a segunda fase, utilizando também técnicas e modelos estatísticos e demográficos e focus group e uma pesquisa de opinião com os agentes envolvidos (jurisdicionados e advogados) caracterizará o perfil dos demandantes dos processos judiciais e identificará as características organizacionais do Poder Judiciário do RN. Na terceira fase, serão realizadas análises estatísticas para evidenciar as principais causas dos problemas identificados nas fases anteriores, além de uma análise detalhada das taxas de crescimento do atendimento jurisdicional ao longo dos anos. Por fim, a quarta fase consistirá nas estimativas da demanda judicial para os próximos 10 anos, com base em séries históricas até o momento atual e a indicação do modelo organizacional que possa se adequar a esse cenário. Dentre os possíveis resultados que se espera alcançar com esta pesquisa pode-se citar a contribuição científica, através da realização de monografias de graduação e/ou dissertações de mestrado; publicação de artigos científicos; disponibilização dos dados para alunos de programas de pós-graduação da UFRN que se mostrarem interessados em desenvolver trabalhos na área; projeções da demanda por processos judiciais do RN; dimensionamento da força de trabalho; e nível de comprometimento dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciano Athayde Chaves - Integrante / FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA SILVA - Coordenador / Eduardo Henrique Silveira de Araújo - Integrante / Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Integrante / Leandro Trigueiro Fernandes - Integrante / Antonio Carlos Ferreira - Integrante., Financiador(es): Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - Auxílio financeiro.

  • 2014 - Atual

    Estado, política e Constituição, Descrição: O GP tem como escopo fundamental estudar o Estado Nacional, inclusive, o Estado brasileiro, das suas origens até os tempos atuais, adotando perspectiva integrada da história das ideias e das instituições politicas e aliando teoria do Estado, da política, da democracia e da constituição. Para tanto, desenvolve pesquisas e estudos com docentes e discentes da graduação e da pós-graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Athayde Chaves - Coordenador / José Filomeno de Moares Filho - Integrante / Clarissa Fonseca Maia - Integrante / Luciano Tonet - Integrante.

  • 2009 - 2014

    GRUPO DE ESTUDOS SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO (GESTO), Descrição: O objetivo geral é identificar o perfil das decisões do Poder Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte em relação às questões acidentárias numa perspectiva de efetividade da cidadania. São objetivos específicos: conhecer a filiação teórica adotada nas sentenças e acórdãos judiciais (teoria subjetiva ou objetiva), apontar a média dos valores das indenizações por danos estéticos, morais e materiais, o tempo aproximado que o magistrado leva para instruir, julgar e dar efetividade às decisões judiciais em matéria acidentária e a taxa de recorribilidade dos referidos julgados; e, por último, analisar - a partir das experiências relatadas nos autos judiciais trabalhistas ? o acesso à justiça e as alternativas de práticas sociais de difusão do direito à saúde no trabalho como expressão do respeito à dignidade do trabalhador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Athayde Chaves - Integrante / Zéu Palmeira Sobrinho - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    GRUPO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE (GEDES), Descrição: O GEDES (http://groups.google.com/group/GEDES-UFPB) é um centro de pesquisas e estudos sobre os direitos sociais, constituído por estudantes e professores da Faculdade de Direito da UFPB. Objetivos do GEDES: desenvolver análises sobre as inovações doutrinárias, jurisprudenciais e normativas no âmbito dos direitos sociais e da atuação do Judiciário; promover periodicamente eventos e publicações; e proporcionar a atualização contínua dos seus membros, capacitando-os para a análise crítica das relações sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Luciano Athayde Chaves - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2012

Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região (Rondônia/Acre).

2012

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha - Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região (Minas Gerais).

2011

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira (Mérito Judiciário), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco.

2011

Ordem do Mérito Dom Bosco - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região (Distrito Federal/Tocantis).

2010

Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (Grau de Grande Oficial), Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Sergipe.

2010

Ordem do Mérito "Jus et Labor" (Grau Comendador), Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região. Pará..

2005

Ordem do Mérito do Trabalho "Djalma Aranha Marinho" (Grau Grande Oficial), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público. , Campus Universitário Lagoa Nova, Lagoa Nova, 59072-970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32153542, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2014 - 2014

    Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região (SC)

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Curso no II Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. Título do curso: "As tutelas coletivas no novo CPC"

  • 2014 - 2014

    Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    6º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho Disciplina: Deontologia jurídica aplicada

  • 2012 - 2012

    Conselho Nacional de Justiça

    Vínculo: Juiz Auxiliar da Presidência, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência

  • 1993 - 2009

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/1993

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Legislação Social

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação Sociologia Jurídica

  • 1995 - Atual

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

    Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Outras informações:
    Juiz Titular da 2a. Vara do Trabalho de Natal/RN

  • 2016 - 2016

    Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional (Residência Judicial), em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Disciplina: Teoria do Poder Judiciário. 20 horas-aula

  • 2016 - 2016

    Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Formação Inicial para os Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte. Disciplina: Teoria do Poder Judiciário. 4 horas-aula.

  • 2004 - 2011

    Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    1. Curso Preparatório para a Magistratura. Lei Orgânica e Estatuto da Magistratura. 16 horas-aula (2004 a 2009); 2. Curso de Especialização em Direito e Processo Civil. Cumprimento da Sentença. 16 horas-aula (06/2011).

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estatuto da Magistratura

  • 2012 - 2012

    Escola Judicial do TRT da 21ª Região, EJ-21ª REGIÃO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    II Curso de Formação Inicial de Servidores Disciplina: Dentologia do Servidor Público (abril/2012)

  • 2012 - 2012

    Escola Judicial do TRT da 21ª Região, EJ-21ª REGIÃO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    II Curso de Formação de Servidores Disciplinas: Lógica Jurídica e Linguagem Jurídica (abril/2012)

  • 2011 - 2011

    Escola Judicial do TRT da 21ª Região, EJ-21ª REGIÃO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho Disciplina: deontologia jurídica

  • 2008 - 2008

    Escola Judicial do TRT da 21ª Região, EJ-21ª REGIÃO

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Juiz-Instrutor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Curso sobre Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência: efeitos no Dirieto Processual do Trabalho

  • 2007 - 2007

    Escola Judicial do TRT da 21ª Região, EJ-21ª REGIÃO

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Mini-curso sobre a execução trabalhista e a reforma do Código de Processo Civil

  • 2008 - 2013

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor-instrutor, Carga horária: 2

    Outras informações:
    6º Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho Sistema Judiciário: visão sistêmica da profissão do juiz: inserção administrativo-funcional (2008); 11º Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho (março/2012) Disciplina: Laboratório Judicial (Oficina de Decisão Processual); 12º Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho (outubro/2012) Disciplina: Efetividade da execução trabalhista 13º Curso de Formação Inicial da ENAMAT Disciplina: Efetividade da execução trabalhista (março/2013)

  • 2009 - 2011

    Instituto de Educação Superior de Brasília

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. Direito processual do Trabalho IV (Execução)

  • 2001 - 2011

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

    Atividades

    • 03/2001

      Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações de Trabalho no panorama da nova ordem global, Temas modernos de Direito Processual do Trabalho