Nicodemos Fabricio Maia

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

MAIA, Nicodemos Fabrício ; BAULER, F. V. B. ; MOURAO, A. M. . IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO. 2015. (Congresso).

V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário da. Condições de Trabalho nas Atividades da Pesca e Mergulho. 2019. (Congresso).

Curso da ESMPU: Trabalho Portuário e Aquaviário e a Atuação do MPT: Novos Desafios.Procedimentos da atuação em campo do MPT ? Porto do Pecém. 2018. (Outra).

ESMPU: 2ª Etapa do XIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho, no período de 19 a 30 de novembro de 2018.Palestra: Trabalho Digno: CONATPA. 2018. (Outra).

4o. Congresso Internacional de Direito Sindical. Coordenador da Mesa 04: Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. 2016. (Congresso).

ESPMU: XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.Palestra: Meio Ambiente: trabalho aquaviário, estudo de caso. 2016. (Outra).

Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.Compensações ambientais para pescadores artesanais decorrrentes de grandes empreendimentos de interesse da Administração Pública. 2015. (Outra).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Unichristus.O uso da Internet na Pesquisa Acadêmica. 2014. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Unichristus.Como Elaborar um Projeto. 2014. (Encontro).

III Congresso Nacional de Direito Portuário e Aquaviário. 2014. (Congresso).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Unichristus.A Utillização da Voz como Instrumento de TRabalho. 2013. (Outra).

II MARCHA MUNICIPALISTA DO CEARÁ.O Ministério Público e os Municípios - Eleições 2012. 2012. (Outra).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL - Conflitos Coletivos de Trabalho: Greve, Poder Público e Sociedade.Interdito Proibitório e Multas nas Greves. 2012. (Seminário).

Os Direitos Humanos e a Cidade.A Cidade e o Trabalho: ressignificando o direito de greve como uma direito humano. 2011. (Seminário).

Os direitos humanos e a cidade - V Seminário de Direitos Humanos do Escritório de Direitos Humanos da Faculdade Christus.A cidade e o trabalho: ressignificando o direito de greve como direito humano. 2011. (Seminário).

28o Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.A reconstrução do conceito de subordinação juridica na relação de emprego. 2010. (Encontro).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais - "Os desafios do federalismo na promessa constitucional". 2009. (Congresso).

VI Encontro de orientadores - A pesquisa de campo no universo jurídico: Direito e realidade social. 2009. (Encontro).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

IV Encontro Norte-Nodeste de Juízes e Procuradores do Trabalho. 2007. (Encontro).

Ciclo de Treinamentos para multiplicadores em Direitos Humanos e AIDS do projeto.A inclusão das pessoas com HIV/AIDS no mercado de trabalho. 2004. (Outra).

Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2004. (Outra).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

"Capacitação de procuradores do trabalho para defesa judicial da igualdade racial. 2002. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Seminário "Capacitação de procuradores do trabalho para defesa judicial da igualdade racial". 2002. (Seminário).

VII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. As novas Relações de Produção e o Meio Ambiente do Trabalho. 2002. (Congresso).

4° Congresso Internacional da Justiça/ I Congresso Iberoamericano de Direito Constitucional Econômico. 2001. (Congresso).

I Ciclo de palestras sobre Direito do Trabalho.Globalização e flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2001. (Outra).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2001. (Congresso).

Seminário - Constituição, Trabalho e Globalização: Desafios da Democracia. 2001. (Seminário).

Seminário de Execução Penal - Experiências sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2001. (Congresso).

Seminário Combate a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Avanços e Estratégias - Perspectivas para o Futuro - 10 anos do ECA. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito e Processo do Trabalho.Comissões de conciliação prévia e a execução de título extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).

V CNPT- Congresso Nacional dos Procuraores do Trabalho. 2000. (Congresso).

9° Semana de Filosofia. 1999. (Outra).

Convenção Estadual das Igrejas Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte.A igreja e as relações trabalhistas. 1999. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho.Proteção jurídica e saúde do trabalhador diante das transformações tecnológicas e da globalização. 1999. (Seminário).

Seminário de Discriminação do Acidente do trabalho.Aspectos jurídicos e Legais dos Acidentados do Trabalho. 1999. (Seminário).

Encontro dos servidores da fiscalização e da cobrança administrativa/judicial do Instituto Nacional do Seguro Social do Rio Grande do Norte.Efeitos da declaração de nulidade do contrato de trabalho e a relação previdenciária. 1998. (Encontro).

III Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da 21° Região.Novas Modalidades de Contrato de Trabalho. 1998. (Encontro).

Projeto Empregador Legal, Trabalhador Cidadão.Aspectos da Atuação do Ministério Público do Trabalho na Área Trabalhista. 1998. (Outra).

Reunião de estudos no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21° Região.Contrato a prazo determinado- aspectos políticos, jurídicos e sociais. 1998. (Outra).

Seminário Internacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil.Trabalho da criança e do adolescente, atuação e experiências. 1998. (Seminário).

Reunião de estudos no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 21° Região.Ministério Público do Trabalho ? Principais setores de atuação ? Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos- CODIN- Ação Civil Pública e Inquérito Civil Público. 1997. (Outra).

7° Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1995. (Congresso).

I Encontro Jurídico Petrobrás- Norte / Nordeste. 1995. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Trabalhista em Alagoas. 1994. (Congresso).

XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Congresso).

Seminário de Direito Público "SEABRA FAGUNDES". 1990. (Seminário).

Seminário Professor Manoel Varela de Albuquerque. 1990. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Negociação Coletiva.Acordos e Convenções Coletivas: iimportância, aspectos jurídicos, cláusulas ilegais, ação anulatória, efeitos. 1988. (Outra).

II Seminário Teotônio Vilela- Assembléia Nacional Constituinte. 1987. (Seminário).

SILVA, Alexandre Antônio Bruno da;MAIA, Nicodemos Fabrício; FREITAS, Maria de Lourdes Lima Gomes de. O ministério público do trabalho e a efetivação dos direitos humanos: o combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus.

Rosa Maria Felipe Araújo; Ana Virgínia Porto de Freitas;MAIA, Nicodemos Fabrício. Cooperativas x Terceirização: a legalidade de contratação de cooperativas pelo poder público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Rosa Maria Felipe Araújo;MAIA, Nicodemos Fabrício; Ana Virgínia Porto de Freitas. Exploração do Trabalho Infantil: causa, meios de proteção e violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MAIA, Nicodemos Fabrício; RAFAEL BARRETO SOUZA; JACQUELINE ALVES SOARES. APLICAÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO CEARÁ: ESTUDOS DE TRÊS UNIDADES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; FERRAZ, Fernando Basto;MAIA, Nicodemos Fabrício. O estágio de estudantes do ensino médio não profissionalizante e a colisão entre o direito à educação e os direitos sociais do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

MAIA, N. F.;MAIA, Nicodemos Fabrício. Programa de Monitoria de Filosofia de 2011 - 2012. 2011. Faculdade Christus.

A efetividade dos direitos fundamentais sociais em um mundo globalizado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Aspectos importantes da ação civil pública no âmbito da justiça do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

O alcance da expressão relação de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Limitações aos poderes do empregado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidentes de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Declaração de emprego e a nova competência da Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

O salário mínimo e o salário pago proporcionalmente a jornada trabalhada ante os incisos IV e XIII do ART; 7° da Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

O Princípio da irrenunciabilidade no âmbito das relações de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

A Indenização por Dano Moral pelo Inadimplemento das Verbas Rescisórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

A Importância da Exigência da Lei da Ficha Limpa na Seleção de Representantes Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais: uma abordagem neoconstitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

O Direito de Greve do Servidor Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Dano Moral nas Relações de Trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Cheque Pós-Datado: sua aplicabilidade e natureza jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Assédio moral nas relações de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Lima; Trabalho Escravo no Brasil: uma triste realidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Análise da Exigência da Hermenêutica para a Construção do Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

LIBERDADE: UMA CRÍTICA LIBERTÁRIA À INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMPORTAMENTO DO JOVEM DO BOM JARDIM; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Atividade de Pesquisa; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

O Estado Chinês - Aspectos jurídicos e filósoficos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

Historiando a Lógica: da retórica sofista à aplicabilidade no ordenamento jurídico; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

O princípio da incerteza da justiça; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

A evolução filosófica do conceito de justiça; 2008; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Nicodemos Fabricio Maia;

MAIA, Nicodemos Fabrício . O Ministério Público e o Ordenamento Pesqueiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, Nicodemos Fabrício . O Ministério Público e a pesca da lagosta no Ceara. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Atuação do Ministério Público do Trabalho com Foco no Resultado: Pesca - XIV CIV.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Direito Individual do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAIA, N. F. ; MAIA, Nicodemos Fabrício . Direito Penal do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . A inclusão das pessoas com HIV/AIDS no mercado de trabalho. 2004. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . As novas Relações de Produção e o Meio Ambiente do Trabalho. 2001. (p).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Globalização e flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2001. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício ; ATHAYDE, Luciano ; PINTO, Alexandre Pereira . Comissões de conciliação prévia e a execução de título extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2000. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Aspectos jurídicos e Legais dos Acidentados do Trabalho. 1999. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . A igreja e as relações trabalhistas. 1999. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Contrato a prazo determinado- aspectos políticos, jurídicos e sociais. 1998. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Novas Modalidades de Contrato de Trabalho. 1998. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Efeitos da declaração de nulidade do contrato de trabalho e a relação previdenciária. 1998. (Palestra).

RODRIGUES, Ana Maria Gomes ; AMORIM, Dilma Leite Machado ; ALBUQUERQUE, Fernanda maria Uchôa de ; SOARES FILHO, João Batista Luzardo ; BORBA, Joselita Nepomuceno ; LIMA, Maurício Pessoa ; MAIA, Nicodemos Fabrício ; GAZZANEO JUNIOR, Rafael ; EVANGELISTA, Márcio Roberto de Freitas . Trabalho da criança e do adolescente, atuação e experiências. 1998. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Aspectos da Atuação do Ministério Público do Trabalho na Área Trabalhista. 1998. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Ministério Público do Trabalho ? Principais setores de atuação ? Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos- CODIN- Ação Civil Pública e Inquérito Civil Público. 1997. (Palestra).

MAIA, Nicodemos Fabrício . Acordos e Convenções Coletivas: iimportância, aspectos jurídicos, cláusulas ilegais, ação anulatória, efeitos. 1988. (Palestra).

2016

Placa de Honenagem, Instituto do Desenvolvimento do Trabalho - IDT.

2015

Comenda Café Filho, Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura e Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura.

2015

Ordem Alencarina do Mérito Judiciário - Grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região.

2012

Agraciado com a Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2011

Placa de Homenagem da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.

2010

Placa de Agradecimento, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho do Ceará - IDT/CE.

2001

Medalha de Mérito Estudantil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.