Daniel Barros Garcia

Procurador Municipal na Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte. Mestrando em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/Minas. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada - PUC/MInas (2007). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004).

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Público

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Instituto de Educação Continuada - PUC/MInas
Orientador: Isabela Dias Neves

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Márcio Túlio Viana

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Santo Agostinho

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colégio Santo Agostinho

Formação complementar

2009 - 0000

Disciplina Isolada do Programa de Pós-Graduação. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Congresso de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Mineira. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI. 2009. (Congresso).

II Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Fórum de Procuradores Gerais das Capitais. 2009. (Seminário).

3º Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2007. (Congresso).

Seminário de Processo Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). 2006. (Seminário).

Seminário "A (re) constituição do Brasil - 15 anos depois". 2003. (Seminário).

Seminário Interno ''MPF em Ação". 2002. (Seminário).

Seminário e Debate "Descriminalização de Drogas - Garantia dos Direitos Humanos?". 2001. (Seminário).

Seminário de Bioética "Viver a Morte". 2001. (Seminário).

Seminário de Iniciação Cinetífica. 2000. (Seminário).

Seminário "VII Semana Jurídica em Comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos". 2000. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2000. (Seminário).

Palestra "Hermenêutica Jurídica". 2000. (Outra).

Mini-curso "O Conhecer e o Aprender". 2000. (Outra).

Grupo de pesquisa "Direito do Consumidor". 2000. (Outra).

Palestra "Atividade Docente de Pesquisa". 1999. (Outra).

Palestra "Democracia e Exclusão Social". 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

GARCIA, D. B. . O papel dialógico dos conselhos municipais de saúde. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte (RPGMBH) , v. 5, p. 87-105, 2010.
GARCIA, D. B. . Responsabilidade funcional do advogado público parecerista. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte - RPGMBH , v. 1, p. 48-58, 2008.
GARCIA, D. B. . O COMBATE AO DENGUE PELO ESTADO E O PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Fundação Boiteux: Fundação Boiteux, 2009.
GARCIA, D. B. . O combate ao dengue pelo Estado e o princípio da inviolabilidade de domicílio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2004

Medalha de Honra ao Mérito - Destaque Acadêmico da Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, Gerência de Atividades Contenciosas Gerais. , Rua dos Timbiras, nº 628, Funcionários, 30140-060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32774243, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviço realizado: representação do Município de Belo Horizonte em juízo ou fora dele, atuação em processos administrativos e emissão de pareceres.

2002 - 2004

Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2001 - 2001

Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Promotoria de Justiça

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15