DIEGO CARNEIRO DA CUNHA BARBOSA
Pelo presente, descreverei de forma resumida meu nível de competência. Ocupei o posto de 2° Tenente Temporário do Exército Brasileiro, exercendo a função de comandante de pelotão de fuzileiros no 31° Batalhão de Infantaria Motorizado, ministrando instruções para formação básica e de qualificação para Soldados por 03 (três) anos - 2005/2008. Assistente Jurídico SEDAP/PB (2014-2016): Cargo Comissionado - Produzia e analisava contratos administrativos, análise de editais para licitações, presidia comissão de sindicância, elaborava Pareceres Jurídicos na esfera do Direito Administrativo e fomento à agricultura familiar através de estudos legislativos, consultor jurídico no âmbito da Administração Pública e estudos de atos normativos. Exerceu a função de Advogado no escritório Maia & Mariz (Cível, Administrativo e Previdenciário), responsável pela elaboração das petições, acompanhamento dos processos, realização de audiências, atendimento dos clientes consultoria e advocacia extrajudicial. Membro da Comissão de Direitos Difusos e Consumo ? OAB/PB. Gerente Operacional de Gestão SEDAP/PB (2016-2020): Cargo Comissionado - Analisava Contratos de Convênios entre a Secretaria e a Caixa Econômica Federal, gestão pública, coordenava ações entre a SEDAP e conveniados, realizava atendimentos, análise de contratos administrativos e financeiros, produzia peças jurídicas no âmbito do direito administrativo, análise de documentos licitatórios e fomento ao agronegócio e a agricultura familiar através de licitação/convênio, elaboração de recurso administrativo, impugnação, representação no TCU, pedido de reajuste, pedido de aditivo, solicitação de rescisão contratual e compliance no âmbito da Administração Pública. Exerceu a função de Advogado no escritório Maia & Mariz (Cível, Administrativo e Previdenciário), responsável pela elaboração das petições, acompanhamento dos processos, realização de audiências, atendimento dos clientes consultoria e advocacia extrajudicial. Advogado no escritório Carneiro da Cunha & Pessoa: Advocacia nas áreas: Cível (ações de cobranças, contratos e responsabilidade civil), Previdenciária (ações aposentadorias, LOAS, pensão por morte) e Administrativa (ações de improbidade, defesas administrativas e licitações), consultoria e compliance em contratos. Advogado EMPASA/DEASA ? PB (2020-2021). Análise de contratos, documentos e acordos, elaboração de Nota Técnica, consultoria, auxiliar a Procuradoria Geral do Estado, compliance jurídico/administrativo, gestão pública, acompanhamento de processos judiciais e administrativos.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PENAL
2013 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA
Orientador: Yoanna Evangelos Gialis
Aperfeiçoamento em Curso Cybersegurança na Gestão
2020 - 2020
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: Não houve. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Curso de Imagem e Direitos na Web
2019 - 2019
Fundação Getúlio Vargas
Título: Não houve. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Direitos Humanos
2018 - 2019
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Não houve. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em EXTENSÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO
2017 - 2017
Damásio Educacional
Título: NÃO HOUVE. Ano de finalização: 2017
Aperfeiçoamento em INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
2017 - 2017
Faculdade Sul Mineira
Título: Não houve. Ano de finalização: 2017
Aperfeiçoamento em EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL
2016 - 2016
Damásio Educacional
Título: não houve. Ano de finalização: 2016
Aperfeiçoamento em Curso de Investigação Criminal e Instauração de Ação Penal
2016 - 2016
Fundação Getúlio Vargas
Título: não houve. Ano de finalização: 2016
Graduação em Direito
2008 - 2013
Centro Universitário de João Pessoa
Título: LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA
Orientador: LÚCIO MENDES
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão Introdução a Licitação. (Carga horária: 60h). , FACULDADE SUL MINEIRA, FASUL, Brasil.
2004 - 2005
Oficial do Exército R2. , Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, NPOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Workshop Cenas de Crimes - Unipê.Cenas de Crimes. 2016. (Oficina).
IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. DIREITO ELEITORAL. 2014. (Congresso).
2º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Constituição e o Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).
II Congresso Nacional de Ciências Criminais. A internacionalização do crime: Delito transnacional e globalização. 2010. (Congresso).
II Extensivo de Direito Penal. 2009. (Seminário).
III Congresso Mundial de Direito Público. Internacionalização do Direito e o diálogo das fontes. 2009. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BARBOSA, D. C. C. . JUSTIÇA. SÃO PAULO: web artigos, 2016 (Artigo web).
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BARBOSA, D. C. C. . Lesão Corporal na Atividade Esportiva e sua punibilidade. SÃO PAULO: web artigo, 2013 (Artigo web).
Outras produções
BARBOSA, D. C. C. . Justiça. 2016; Tema: Justiça. (Site).
BARBOSA, D. C. C. . LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA. 2012; Tema: DIREITO PENAL DESPORTIVO. (Site).
BARBOSA, D. C. C. . LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA E SUA PUNIBILIDADE. 2013 (Artigo) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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N&CC ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Almirante Barroso, Centro, 58013120 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32223469
Experiência profissional
2016 - Atual
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 20
Outras informações:
No cargo de Gerente Operacional de Gestão da SEDAP/PB; analiso os Contratos de Convênios entre a Secretária e a Caixa Econômica Federal, estudo sobre editais de licitação e gerência de pessoal.
2013 - Atual
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO, Carga horária: 40
Outras informações:
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO
PRESIDENTE DE SINDICÂNCIA
2020 - Atual
DIEGO CARNEIRO ADVOCACIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO EMPASA, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado EMPASA/DEASA ? PB. Análise de contratos, documentos e acordos, elaboração de Nota Técnica, consultoria, auxiliar a Procuradoria Geral do Estado, compliance jurídico/administrativo, acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
2019 - Atual
DIEGO CARNEIRO ADVOCACIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Operacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerente Operacional de Gestão SEDAP/PB: Cargo Comissionado - Analisava Contratos de Convênios entre a Secretaria e a Caixa Econômica Federal, coordenava ações entre a SEDAP e conveniados, realizava atendimentos, análise de contratos administrativos e financeiros, produzia peças jurídicas no âmbito do direito administrativo, análise de documentos licitatórios e fomento ao agronegócio e a agricultura familiar através de licitação/convênio, elaboração de recurso administrativo, impugnação, representação no TCU, pedido de reajuste, pedido de aditivo, solicitação de rescisão contratual e compliance no âmbito da Administração Pública.
2013 - Atual
DIEGO CARNEIRO ADVOCACIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Advocacia nas áreas: Cível (ações de cobranças, contratos e responsabilidade civil), Previdenciária (ações aposentadorias, LOAS, pensão por morte) e Administrativa (ações de improbidade, defesas administrativas e licitações), consultoria e compliance em contratos
2014 - 2019
DIEGO CARNEIRO ADVOCACIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor Jurídico SEDAP/PB: Cargo Comissionado - Produzia e analisava contratos administrativos, análise de editais para licitações, presidia comissão de sindicância, elaborava Pareceres Jurídicos na esfera do Direito Administrativo e fomento à agricultura familiar através de estudos legislativos, consultor jurídico no âmbito da Administração Pública;
Atividades
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08/2016 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB - PB.Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Difusos e Consumo ? OAB/PB.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de DIEGO CARNEIRO DA CUNHA BARBOSA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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