DIEGO CARNEIRO DA CUNHA BARBOSA

Pelo presente, descreverei de forma resumida meu nível de competência. Ocupei o posto de 2° Tenente Temporário do Exército Brasileiro, exercendo a função de comandante de pelotão de fuzileiros no 31° Batalhão de Infantaria Motorizado, ministrando instruções para formação básica e de qualificação para Soldados por 03 (três) anos - 2005/2008. Assistente Jurídico SEDAP/PB (2014-2016): Cargo Comissionado - Produzia e analisava contratos administrativos, análise de editais para licitações, presidia comissão de sindicância, elaborava Pareceres Jurídicos na esfera do Direito Administrativo e fomento à agricultura familiar através de estudos legislativos, consultor jurídico no âmbito da Administração Pública e estudos de atos normativos. Exerceu a função de Advogado no escritório Maia & Mariz (Cível, Administrativo e Previdenciário), responsável pela elaboração das petições, acompanhamento dos processos, realização de audiências, atendimento dos clientes consultoria e advocacia extrajudicial. Membro da Comissão de Direitos Difusos e Consumo ? OAB/PB. Gerente Operacional de Gestão SEDAP/PB (2016-2020): Cargo Comissionado - Analisava Contratos de Convênios entre a Secretaria e a Caixa Econômica Federal, gestão pública, coordenava ações entre a SEDAP e conveniados, realizava atendimentos, análise de contratos administrativos e financeiros, produzia peças jurídicas no âmbito do direito administrativo, análise de documentos licitatórios e fomento ao agronegócio e a agricultura familiar através de licitação/convênio, elaboração de recurso administrativo, impugnação, representação no TCU, pedido de reajuste, pedido de aditivo, solicitação de rescisão contratual e compliance no âmbito da Administração Pública. Exerceu a função de Advogado no escritório Maia & Mariz (Cível, Administrativo e Previdenciário), responsável pela elaboração das petições, acompanhamento dos processos, realização de audiências, atendimento dos clientes consultoria e advocacia extrajudicial. Advogado no escritório Carneiro da Cunha & Pessoa: Advocacia nas áreas: Cível (ações de cobranças, contratos e responsabilidade civil), Previdenciária (ações aposentadorias, LOAS, pensão por morte) e Administrativa (ações de improbidade, defesas administrativas e licitações), consultoria e compliance em contratos. Advogado EMPASA/DEASA ? PB (2020-2021). Análise de contratos, documentos e acordos, elaboração de Nota Técnica, consultoria, auxiliar a Procuradoria Geral do Estado, compliance jurídico/administrativo, gestão pública, acompanhamento de processos judiciais e administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PENAL

2013 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA
Orientador: Yoanna Evangelos Gialis

Aperfeiçoamento em Curso Cybersegurança na Gestão

2020 - 2020

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: Não houve. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Curso de Imagem e Direitos na Web

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: Não houve. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Direitos Humanos

2018 - 2019

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Não houve. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em EXTENSÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO

2017 - 2017

Damásio Educacional
Título: NÃO HOUVE. Ano de finalização: 2017

Aperfeiçoamento em INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL

2017 - 2017

Faculdade Sul Mineira
Título: Não houve. Ano de finalização: 2017

Aperfeiçoamento em EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL

2016 - 2016

Damásio Educacional
Título: não houve. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em Curso de Investigação Criminal e Instauração de Ação Penal

2016 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: não houve. Ano de finalização: 2016

Graduação em Direito

2008 - 2013

Centro Universitário de João Pessoa
Título: LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA
Orientador: LÚCIO MENDES

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2003

Central de Aulas - COC

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão Introdução a Licitação. (Carga horária: 60h). , FACULDADE SUL MINEIRA, FASUL, Brasil.

2004 - 2005

Oficial do Exército R2. , Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, NPOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Workshop Cenas de Crimes - Unipê.Cenas de Crimes. 2016. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. DIREITO ELEITORAL. 2014. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Constituição e o Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

II Congresso Nacional de Ciências Criminais. A internacionalização do crime: Delito transnacional e globalização. 2010. (Congresso).

II Extensivo de Direito Penal. 2009. (Seminário).

III Congresso Mundial de Direito Público. Internacionalização do Direito e o diálogo das fontes. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, D. C. C. . JUSTIÇA. SÃO PAULO: web artigos, 2016 (Artigo web).

  • BARBOSA, D. C. C. . Lesão Corporal na Atividade Esportiva e sua punibilidade. SÃO PAULO: web artigo, 2013 (Artigo web).

Outras produções

BARBOSA, D. C. C. . Justiça. 2016; Tema: Justiça. (Site).

BARBOSA, D. C. C. . LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA. 2012; Tema: DIREITO PENAL DESPORTIVO. (Site).

BARBOSA, D. C. C. . LESÃO CORPORAL NA ATIVIDADE ESPORTIVA E SUA PUNIBILIDADE. 2013 (Artigo) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • N&CC ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Almirante Barroso, Centro, 58013120 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32223469

Experiência profissional

2016 - Atual

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 20

Outras informações:
No cargo de Gerente Operacional de Gestão da SEDAP/PB; analiso os Contratos de Convênios entre a Secretária e a Caixa Econômica Federal, estudo sobre editais de licitação e gerência de pessoal.

2013 - Atual

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO, Carga horária: 40

Outras informações:
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DE SINDICÂNCIA

2020 - Atual

DIEGO CARNEIRO ADVOCACIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO EMPASA, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado EMPASA/DEASA ? PB. Análise de contratos, documentos e acordos, elaboração de Nota Técnica, consultoria, auxiliar a Procuradoria Geral do Estado, compliance jurídico/administrativo, acompanhamento de processos judiciais e administrativos;

2019 - Atual

DIEGO CARNEIRO ADVOCACIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Operacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Operacional de Gestão SEDAP/PB: Cargo Comissionado - Analisava Contratos de Convênios entre a Secretaria e a Caixa Econômica Federal, coordenava ações entre a SEDAP e conveniados, realizava atendimentos, análise de contratos administrativos e financeiros, produzia peças jurídicas no âmbito do direito administrativo, análise de documentos licitatórios e fomento ao agronegócio e a agricultura familiar através de licitação/convênio, elaboração de recurso administrativo, impugnação, representação no TCU, pedido de reajuste, pedido de aditivo, solicitação de rescisão contratual e compliance no âmbito da Administração Pública.

2013 - Atual

DIEGO CARNEIRO ADVOCACIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30

Outras informações:
Advocacia nas áreas: Cível (ações de cobranças, contratos e responsabilidade civil), Previdenciária (ações aposentadorias, LOAS, pensão por morte) e Administrativa (ações de improbidade, defesas administrativas e licitações), consultoria e compliance em contratos

2014 - 2019

DIEGO CARNEIRO ADVOCACIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Jurídico SEDAP/PB: Cargo Comissionado - Produzia e analisava contratos administrativos, análise de editais para licitações, presidia comissão de sindicância, elaborava Pareceres Jurídicos na esfera do Direito Administrativo e fomento à agricultura familiar através de estudos legislativos, consultor jurídico no âmbito da Administração Pública;

Atividades

  • 08/2016 - 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB - PB.Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Difusos e Consumo ? OAB/PB.