Saulo Daniel de Oliveira Reis

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Pitágoras de Montes Claros (2011). Advogado atuante em atividades de consultoria, assessoramento e contencioso administrativo e judicial nos seguimentos do Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Penal. Autor de livros e artigos jurídicos. Vencedor do concurso ?Youth Ambassadors? promovido pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (2006), do Prêmio Nacional de Redação Assis Chateaubriand (2003). O atual quadro da minha atividade de advocacia demanda o estudo permanente de estratégias jurídicas para uma menor oneração da atividade de empresa desenvolvida pelos clientes, dentro dos âmbitos de atuação anteriormente referenciados.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Pitágoras de Montes Claros
Título: Consequências Penais e administrativas para o servidor público que incorre no delito de peculato
Orientador: Vicente de Paula Neres
Bolsista do(a): PROUNI, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2018 -

Idiomas - Francês. (Carga horária: 400h). , Wizard Idiomas, WIZ, Brasil.

2007 - 2007

Intercâmbio. (Carga horária: 96h). , University of Alabama in Huntsvile, UAH, Estados Unidos.

2003 - 2005

Curso avançado de Língua Inglesa. (Carga horária: 300h). , International Language Center, ILC, Brasil.

2000 - 2003

Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 300h). , International Language Center, ILC, Brasil.

2000 - 2000

Montagem/ Manutenção de computadores e periféricos. (Carga horária: 180h). , Alprint Centro de Informática, ALP, Brasil.

1999 - 2000

Curso Infantil de língua Inglesa. (Carga horária: 100h). , International Language Center, ILC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Ciclo de Palestras.Direito à Saúde em Juízo: Análise das decisões judiciais que (in)deferem a concessão de insulina aos portadores de diabetes da Comraca de Montes Claros. 2011. (Seminário).

Congresso Mineiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Seminário "Toda Criança em Família". 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

REIS, S. D. O. ; C.S.M.V . As Diferentes Aplicações do Conceito de Taxa pela Administração Pública no âmbito do Direito Brasileiro. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário - RAFDT , v. 1, p. 227-243, 2018.
REIS, S. D. O. . Jovens Embaixadores - Para Jovens que desejam representar o Brasil nos EUA. Jornal de Noticias, Montes Claros/MG, p. 06 - 06, 10 nov. 2007.
REIS, S. D. O. . Direito à Saúde em Juízo: Análise das decisões judiciais que (in)deferem a concessão de insulina aos portadores de diabetes da comarca de Montes Claros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REIS, S. D. O. ; COUTO, F.F. ; outros . O Direito à Prestação Eficiente de Serviços Públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REIS, S. D. O. . O Papel do Estado na Garantia dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REIS, S. D. O. . A petição inicial. Amazon, 2020 (Livro).
REIS, S. D. O. . Recursos no processo civil. Amazon, 2020 (Livro).
REIS, S. D. O. . O que é Peculato?. Amazon, 2020 (Livro).
COUTO, F.F. ; MARQUES, L. ; REIS, S. D. O. . Considerações sobre o Caráter de Imperatividade do Princípio da Eficiência nos Serviços Públicos. Montes Claros: Faculdades Pitágoras, 2011 (Artigo).
REIS, S. D. O. ; C.S.M.V . Direito à Saúde em Juízo: Análise das Decisões Judiciais que Indeferem a Concessão de Insulina aos Portadores de Diabetes da Comarca de Montes Clraros. Montes Claros: Faculdades Pitágoras, 2011 (Artigo).
REIS, S. D. O. . A Importância da Representação Sindical em face da Globalização e do Neoliberalismo. Montes Claros/MG: Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros/MG, 2010 (Artigo).
REIS, S. D. O. . Direitos Humanos: Um processo dinâmico de transformação social. Montes Claros: Faculdades Pitágoras, 2008 (Artigo).

Outras produções

REIS, S. D. O. . Profissão do Docente em uma Perspectiva História. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, S. D. O. . FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS E ANTROPOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, S. D. O. . Profissão do Docente em uma Perspectiva História. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, S. D. O. . FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS E ANTROPOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, S. D. O. . FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS E ANTROPOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, S. D. O. . Profissão do Docente em uma Perspectiva História. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, S. D. O. . "Jovens Embaixadores - Para Jovens que desejam representar o Brasil no exterior". 2007.

REIS, S. D. O. . A Rotina do Jovem Embaixador nos EUA. 2007.

REIS, S. D. O. . A evolução da aviação - Invento de Santos Dumont. 2003.

REIS, S. D. O. . A Ética sob a óptica do Direito. 2010 (Artigo) .

REIS, S. D. O. . A função Social dos Contratos. 2010 (Artigo) .

REIS, S. D. O. . Crimes contra a Administração Pública. 2010 (Pesquisa) .

Projetos de pesquisa

2011 - 2011

O Direito à Prestação Eficiente de Serviços Públicos, Descrição: Pesquisa relativa ao princípio da eficiência incidente sobre os serviços públicos. A pesquisa primou por perquirir acerca do conceito de "eficiência" e da sua imperatividade quanto à matéria relativa aos serviços públicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Saulo Daniel de Oliveira Reis - Integrante / Felipe Fróes Couto - Integrante / Luciana Marques - Coordenador.
2010 - 2011

Direto à Saúde em Juízo: Análise das Decisões Judiciais que (In)Deferem a Concessão de Insulina aos Portadores de Diabetes por parte do Estado, Descrição: Bolsista em atividade de pesquisa, correlata ao Direito Público, desenvolvida junto ao Centro Universitário Pitágoras de Montes Claros sob a supervisão de Mestres e Doutores de equipe Multidisciplinar. O Projeto primou pela pesquisa bibliográfica e jurisprudencial acerca dos principais fundamentos jurídicos e fáticos que motivam as decisões judiciais que (in) deferem a concessão de insulina aos portadores de diabetes. O Projeto obteve como produtos a publicação de um artigo, a apresentação de seminários, a elaboração de um relatório técnico científico, bem como exposição das temáticas abordadas em sala de aula.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Saulo Daniel de Oliveira Reis - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Projetos de desenvolvimento

2010 - 2011

Direito à Saúde em Juízo: análise das decisões Judiciais de (in)deferem a concessão de insulina aos portadores de Diabétes, Descrição: Análise dos fundamentos jurídicos das decisões jurisdicionais que (in)deferem a concessão de insulina aos portadores de diabétes. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Saulo Daniel de Oliveira Reis - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador.
2010 - 2011

Direito à Saúde em Juízo: análise das decisões Judiciais de (in)deferem a concessão de insulina aos portadores de Diabétes, Descrição: Análise dos fundamentos jurídicos das decisões jurisdicionais que (in)deferem a concessão de insulina aos portadores de diabétes. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Saulo Daniel de Oliveira Reis - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador.

Prêmios

2007

'Youth Ambassadors", Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Delphi International Program, World Learning.

2003

Prêmio Nacional de Redação Assis Chateaubrinad, Fundação Assis Chateaubriand.

2003

Prêmio de Redação Santos Dumont - Vida e Obra, Aeroclube de Montes Claros/Total Linhas Aéreas/Prefeitura Municipal de Montes Claros.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Centro Universitário Pitágoras de Montes Claros

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Projeto de Iniciação científica

Outras informações:
Projeto de iniciação científica que resultou na publicação de um artigo, na elaboração de um relatório técnico científico e na apresentação de um seminário, todos no entorno da temática "Direito à saúde em Juízo: Análise das decisões jurisprudenciais que (in) deferem a concessão de insulina aos portadores de diabetes".

2010 - 2010

Centro Universitário Pitágoras de Montes Claros

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Constitucional

2008 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário responsável pela sala da Ordem dos Advogados do Brasil no Fórum dos Juizados Especiais na comarca de Montes Claros - MG. Atividades desenvolvidas: Atendimento aos advogados, juízes, promotores e ao público em geral, receber, protocolar e enviar correspondências, digitação, montar, manusear e acompanhar os trâmites de processo, realizar pesquisas jurídicas ( SISCOM) e demais atividades correlatas a 11ª subseção da OAB/MG.

2003 - 2004

International Language Center

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades de monitoria de língua inglesa e atuação como interprete para grupos estrangeiros.

Atividades

02/2004 - 11/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa: Gramática e Conversação

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - 11ª Subseção Montes Claros

Vínculo: Comissão de Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
Atividades de assessoramento e consultoria no que foi correlato às atribuições da Comissão, para a própria entidade, órgãos públicos e para a sociedade de maneira geral.

2012 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Advogado independente com atuação voltada atividades de assessoramento, consultoria e contencioso judicial e administrativo para os seguimentos do Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Administrativo.

2013 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral MG

Vínculo: Advogado Dativo, Enquadramento Funcional: Advogado Dativo Nomeado pelo Juízo

2017 - Atual

Sindicato dos Empregados do Comércio de Montes Claros

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: advogado

Outras informações:
Consultoria e contencioso para a própria entidade com ênfase em Direito Penal e Direito do Trabalho Administrativo nos âmbitos do MPT e do Ministério do Trabalho, na Polícia Federal. Atendimento ao público no jurídico da entidade com ênfase em Direito do Trabalho e Direito de Família.