Solange Ferreira Alves
Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá -UNIC, Possui Mestrado profissional em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília- UnB, Especialista em Democracia Participativa Republica e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, Especialista em Direito Público Avançado pelo Centro Universitário Uni-projeção. Pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas Colaborativas com Povos Indígenas, Comunidades dos Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais- LAEPI, membra do Grupo de Pesquisa Epstemologias e Práxis Ecopolíticas Emancipatórias-GPEEE. Analista Ambiental concursada. Coordenadora de Projetos e assessora na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicional - SNPCT/MMA. Experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas. Pesquisadora do CAUIM/UNB. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade de Brasília-UnB, pelo Instituto de Ciências Sociais-ICS, Departamento de Estudos Latino-Americanos-ELA.
Informações coletadas do Lattes em 04/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Estudos Comparados Sobre As Américas
2021 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: Protagonismo dos povos indígenas em sua resistência e existência: os instrumentos para a Consulta Prévia Livre e Informada dos povos da região amazônica do Brasil e da Colômbia de 2003 a 2023
Orientador: Dra. Elaine Moreira
Mestrado profissional em andamento em Desenvolvimento Sustentável
2011 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: Mineração em Terras Indígenas, Ano de Obtenção:
Orientador: Melissa Cury
Palavras-chave: Mineração Terras Indígenas.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.
Especialização em andamento em Democracia Participativa , Republica e Movimentos
2010 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ouvidoria Controle Social
Especialização em Direito Publico
2010 - 2011
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: Artigo sobre Mineração em Terras Indígenas
Orientador: Roberta Valéria Guedes de Lima
Especialização em Direito Publico Avançado
2002 - 2003
Faculdades Integradas Cândido Rondon
Título: A ilegalidade na cobrança da Contribuição de Iluminação Pública
Orientador: César Augusto Bearsi
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade de Cuiabá
Título: Exploração de Madeiras em Terras Indígenas
Orientador: José Orlando Muraro
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Participação em eventos
II Seminário Internacional Warao: 10 anos de diáspora dos indígenas para o Brasil. TERRITORIALIDADE: A RESISTÊNCIA DO POVO WARAO. 2024. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ALVES, S. F. . Resenha: Belo Monte ? O Relato da Destruição do Belo e Criação do Monstro.. ISSN 2763-6763 , v. v. 3, p. 302-307, 2023.
-
ALVES, S. F. . Horizontes Sociais do Direito. 1. ed. , 2023. v. 1. 505p .
-
ALVES, S. F. ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; ASSIS, L. B. ; TAVARES, J. ; ASSIS, A. M. ; SILVA, L. C. F. B. ; CARNEIRO, M. O. ; DINO, N. A. . O Direito Achado na Rua - Questões emergentes, revisitações e travessias. 5. ed. Rio de Janeiro RJ: Lumen juris -, 2021. v. v5. 204p .
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ALVES, S. F. . Desafios e riscos para a sustentabilidade do modelo tradicional de produção dos índios frente dominância do modelo da política institucional do agronegócio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALVES, S. F. ; NOGUEIRA, M. C. R. . CARTAS PARA PAULO FREIRE: EXPOSIÇÃO E OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA E COLETIVA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2005
Sergio Aroucade Gestão Participativa, Ministerio da Saúde.
1995
Situación de Salud y Condiciones de Vida, Escuela de Salud Pública de Cordoba.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, Secretaria de Biodiversidade e Florestas. , Esplanada dos Ministérios, Esplanada, 70068900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20281689, Ramal: 1689
Experiência profissional
2019 - Atual
Ministério do Meio de Meio AmbienteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental - Assessoria Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Analista Ambiental - Assessoria Parlamentar
2021 - Atual
Agência Nacional de Transportes AquaviáriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Classe/Padrão B-V, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2019
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial da Presidência do IBAMA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Fundação Nacional do ÍndioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefia - Assessoria Parlamentar ligada à Presidência da FUNAI
2013 - 2016
Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia LegalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Parlamentar FUNAI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia LegalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2012
Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia LegalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuando como Assessora Parlamentar do Ministério do Meio Ambiente
2009 - 2009
Food And Agricultural Organization Of The United NationsVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de proposta para Gestão Territorial em Terras Indígenas
2007 - 2008
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
área de Atuação: FUNASA - Departamento de Saúde Indígena / Controle Social
2005 - 2006
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
área de Atuação: Elaboração de pareceres sobre processo organizacional
1999 - 2000
Instituto TrópicosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
área de Atuação: Desenvolvimento de Projetos Sustentáveis em áreas indígenas de MT.
1995 - 1999
CAIEMT- Coordenadoria de Assuntos Indígenas MTVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de Confiança, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de atuação: economia, fiscalização e projetos sustentáveis para as Populações Indígenas do Estado de Mato Grosso
2001 - 2004
GTA MTVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 30
Outras informações:
Área de Atuação:
Desenvolvimento de Projeto PROTEGER e Amazonia sem fogo e Secretária Executiva
2001 - 2001
Central Única dos TrabalhadoresVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contrato por tempo determinado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de Atuação: Formadora - Coordenação de Formação
2002 - 2003
Câmara Municipal de CuiabáVínculo: Contrato tempóraio, Enquadramento Funcional: Tempórario, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessora Parlamentar
1992 - 1994
Dicese de Jí-ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contratada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratada como Agente Pastoral, para atuar na área Indígena Arara do Rio Branco , localizada no Estado de Mato Grosso, situada no noroeste do estado no municipo de Aripuanã.
1991 - 1992
Escola Estadual Arthur Antunes MacielVínculo: Professora Interina, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora Interina
1988 - 1989
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNAVínculo: Professor Interino, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contrato Temporário para lecionar com alunos do ensino fundamental
2011 - 2012
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Estudante Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante Pesquisador
Outras informações:
Aluna Pesquisadora do curso de Desenvolvimento Sustentável junto aos Povos e Terras Indígenas, com uma proposta de apresentar algo inovador conciliando conhecimento acadêmico com práticas locais.
Atividades
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04/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Brasília.Linhas de pesquisa
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