Johanes Lopes de Moura

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (2003), especialização em Psicopedagogia e Lingüística pela Faculdades Integradas Mato-Grossense de Ciências Sociais e Humanas - Instituto Cuiabano de Educação (2004) e graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2008), especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Santo André (2015) e mestrando em Economia e Ciência Política pela ESEADE - Escola Superior de Administração e Economia de Buenos Aires - ARG (2015). Como atuação profissional é advogado atuante e exerce o cargo de professor no curso de Direito, no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI - desde 2013, além de ser Coordenador Adjunto do Curso de Direito, membro do Conselho do Curso de Direito e do Conselho de Ética e Pesquisa do CEULJI desde fevereiro de 2014, além de exercer o cargo de Diretor de Política Sindical no SINPRO - Sindicato dos Pofessores de Instituições de Ensino Superior Pirvadas do Estado de Rondônia, desde agosto de 2014.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização Direito Constitucional

2014 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Dissertação

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2014 - 2015

Faculdade Santo André
Título: Desafios da Educação Superior na Contemporaneidade
Orientador: Margarida Arcari

Especialização em Psicopedagogia e Lingüistica

2004 - 2004

Faculdades Integradas Mato-Grossense de Ciências Sociais e Humanas
Título: O Processo Participativo dos Pais e Mães nas Escolas Públicas Municipais de Ji-Paraná no ano de 2004
Orientador: Raul Domingues Valle Monteiro

Graduação em Direito

2003 - 2008

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná
Título: Reconhecimento das Convenções e Acordos Coletivos nas Relações de Trabalho pela Constituição Federal de 1988
Orientador: Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva

Graduação em Pedagogia

2000 - 2003

Universidade Federal de Rondônia

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Participação em eventos

Sistema Prisional. 2015. (Outra).

V Congresso de Direito Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Semana da Memória 50 anos do Golpe Civil-Militar: memória da luta e resistência popular.Debate sobre o Filme: O ano em que meus pais saíram de férias.. 2014. (Encontro).

Programa de Capacitação Docente CEULJI/ULBRA. 2014. (Outra).

I Semana ULBRA de Acessibilidade.Fórum de Acessibilidade. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Dias Farias

ZANIN, F. C.; PAIVA, R. C. G.;MOURA, J. L.. Sucessões: A concorrência do Cônjuge sobrevivente com os descendentes do autor da herança em união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Ynhaná Leal da Silva Torezani

MOURA, J. L.. Critérios de Discriminação Positiva do Programa de Cotas - Leis 12.711/2012 e 12.990/2014: Viabilidade e Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Miriam Lacerda Lopes

MOURA, J. L.. União estável a luz da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Jacqueline Ferreira Aguiar

MOURA, J. L.. Penas privativas de liberdade: Uma análise da crueldade velada do sistema penitenciário brasileiro à luz do princípio da humanidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Michelly Aparecida Oliveira Figueiredo

MOURA, J. L.. O valor da confissão como meio de prova nos crimes contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Nataly Fernandes Andrade

MOURA, J. L.. Conflitos de direitos fundamentais devido à recusa de transfusão sanguínea por motivos religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Priscylla Gabriella Gonçalves Rezende

MOURA, J. L.. Aspectos (legais) da regularização fundiárias das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Amanda Jessica da Silva Matos

MOURA, J. L.. A posição hierárquica dos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda à Constiotuição 45/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Ana Silvia Carneiro Caruso Oliveira

MOURA, J. L.. A Parcialidade Positiva do Juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Andrea da Silva Pinheiro

MOURA, J. L.. O Adolescente e a prática do ato infracional: a redução da maioridade penal é uma das soluções para reprimir a delinquência juvenil?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Luis Wagner Barbosa da Silva

MOURA, J. L.. O princípio do non feformatio in pejus e a aplicação ao direito tributário no processo administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Wesley Gonçalves Oliveira

MOURA, J. L.. O portador de visão monocular: deve ou não ser enquadrado como portador de necessidades especiais?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Bárbara de Lima Souza

MOURA, J. L.. A real socialização do adolescente internado concedida pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Carla Danielly dos Anjos Pereira Azevedo

MOURA, J. L.. Controvérsia acerca do Art. 28 da Lei 11.343/2006 e o princípio da alteridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Charles Virgilato Espinosa

MOURA, J. L.. Crimes contra a seguridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Luis Wagner Barbosa da Silva

MOURA, J. L.. O princípio da nos reformatio in pejus e a aplicação ao direito tributário no processo admnistrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Wesley Gonçalves Oliveira

MOURA, J. L.. Portador de visão monocular: deve ou não ser enquadrado como portador de necessidades especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Lucas Silva Barreto

PAIVA, R. C. G.; AMARAL, T. M.;MOURA, J. L.. A imprevisibilidade das decisões judiciais nas revisões contratuais frente ao princípio da segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: hugo Leonardo da Silva Nascimento

INACIO, M. S.;MOURA, J. L.; ALVES JUNIOR, O. F.. A retratação da vítima nos crimes de lesão corporal leve em face da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: José Neves Bandeira Filho

ZANIN, F. C.;MOURA, J. L.; SILVA, E. L.. A obrigatoriedade do voto no direito eleitoral brasileiro comparado ao sistema norte-americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Emilia Farias Alves Basílio

AMARAL, T. M.; SILVA, E. L.;MOURA, J. L.. A inconstitucionalidade da regra 1/4 (um quarto) do salário mínimo prevista no parágrafo 3º do art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Eder da Souza Trindade

ZANIN, F. C.; SILVA, E. L.;MOURA, J. L.. A aplicabilidade da lei complementar 135/2010 à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.. Banca de Avaliação de presentação de Pôster no XX Salão de Iniciação Científica. 2015. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.. Banca de Submissão da Seção de Direito do XX Salão de Iniciação Científica. 2015. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.. Banca de Submissão da Seção de Direito do XIX Salão de Iniciação Científica. 2014.

MOURA, J. L.. Banca de Submissão da Seção de Direito no XVIII Salão de Iniciação Científica. 2014. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.. Banca de Avaliação de apresentação em Pôster no XVIII Salão de Iniciação Científica. 2014.

MOURA, J. L.. Banca de Avaliação de apresentação de Pôster no XIX Salão de Iniciação de Científica. 2014. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

MOURA, J. L.. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos do CEULJI/ULBRA. 2014. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Orientou

Ronei Miller Rosa

Aspectos jurídicos frente à exigências de teste de aptidão física em concurso público para cargos de natureza administrativa e burocrática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Sidney da Silva Pereira

Internação compulsória: Análise frente aos princípios constitucionais e a direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Adir da Silva Magalhães

Redução da Maioridade Penal à luz da Constituição Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Ariostenes Viana de Azevedo

A Lavratura do Termo Circunstaciado pela Polícia Militar do Estado de Rondônia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Lucarlo Carvalho de Oliveira

Interpretação Telefônica e os Frutos Proibidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Rafael Silva Batista

Súmula Vinculante: violação ao princípio da tripartição de poderes e do livre convencimento do juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Mário Antônio de Campos Toguinho

A Eutanásia e a Valoração da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana frente o Direito à Vida: Uma abordagem pós-positivista na perspectiva de Robert Alexy e a Teoria dos Princípios; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Karina Dallavalle Merten

Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Maxmillian Pereira de Souza

A presença do Ativismo Judicial nas decisões judiciais em sede de Mandado de Injunção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Valéria Petri Vassoler de Medeiros

Adoção de crianças por casal homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Eduardo Baia da Silva

A possibilidade de tributação do download de software originário de empresa do exterior sem representação comercial no pais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Evaldo Duartte Antônio

Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Roselange Oliveira Macedo

O Assistente Social no Exercício da Dignidade da Pessoa Humana como Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Ana Paula Cabral Dias

Black Blocks, Direito à Manifestação e a Vedação ao Anonimato; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Adão Carvalho Brito da Silva

Princípio da Legalidade e o Estado Democrático de Direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Bárbara Rúbya Chaves Silva

Direito à vida e à eutanásia; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Ariane Dias e Silva

Teoria Geral sobre a Tripartição de Poderes e suas Funções Típicas e Atípicas na Constituição Federal de 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Jaqueline Nunes Pereira Alves

Ações Afirmativas e o Sistema de Cotas no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Thiago da Costa Navarro

Ações Afirmativas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Apolianne Limeira da Silva

Financiamento de Campanhas Eleitorais Frente aos Princípios Constitucionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Yara Regina Alves Machado

Eutanásia: O dilema entre a vida e o sofrimento; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Ildefonso de Souza da Conceição

Uma análise constitucional sobre o direito de votar e ser votado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Luiz Carlos de Oliveira Silva

Judicialização da Política, ativismo judicial e direitos fundamentais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Adão Carbalho Brito da Silva

Breve análise do princípio da igualdade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Johanes Lopes de Moura;

Produções bibliográficas

MOURA, J. L. ; Remédios Constitucionais. In: XX Salão de Inciação Científica - Ceulji, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Inciação Científica - Ceulji, 2015.
MOURA, J. L. ; A Lei do Feminicídio e o Direito e o Direito Fundamental à Igualdade de Gênero. In: XX Salão de Inciação Científica - Ceulji, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Inciação Científica - Ceulji, 2015.
MOURA, J. L. ; O Assistente Social no Exercício da Dignidade da Pessoa Humana como Direito. In: XX Salão de Inciação Científica - Ceulji, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Inciação Científica - Ceulji, 2015.
MOURA, J. L. ; O indulto: uma análise crítica. In: XX Salão de Inciação Científica - Ceulji, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Inciação Científica - Ceulji, 2015.
MOURA, J. L. ; Dos direitos e garantias fundamentais. In: XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015.
MOURA, J. L. ; Educação escolar: origem e aspecto legal no Brasil. In: XX Salão de Iniciação Científica, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Iniciação Científica, 2015.
MOURA, J. L. ; Histórico das Constituições Brasileiras. In: XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015.
MOURA, J. L. ; As dimensões dos direitos e garantias fundamentais. In: XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015.
MOURA, J. L. ; Direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira geração. In: XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015.
MOURA, J. L. ; Princípio do duplo grau de jurisdição: regra e exceção quanto a aplicabilidade. In: XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015.
MOURA, J. L. ; A redução da maioridade penal vista pela sociedade como meio para diminuir a criminalidade frente a inconstitucionalidade do projeto de emenda constitucional 171/1993. In: XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015.
MOURA, J. L. ; O contraste entre os princípios constitucionais da administração pública e a realidade brasileira. In: XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015, Ji-Paraná. XX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2015.
MOURA, J. L. ; Uma análise constitucional sobre os direitos sociais. In: XIX Salão de Iniciação Científica, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica, 2014.
MOURA, J. L. ; Teoria Geral sobre a Tripartição dos Poderes e suas funções Típicas e Atípicas na Constituição Federal de 1988. In: XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014.
MOURA, J. L. ; Direito à Vida e a Eutanásia. In: XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014.
MOURA, J. L. ; Financiamento de Campanhas Eleitorais aos Princípios Constitucionais. In: XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014.
MOURA, J. L. ; Uma análise Constitucional sobre o Direito de votar e ser votado. In: XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014.
MOURA, J. L. ; Judicialização da Política, Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais. In: XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014.
MOURA, J. L. ; Breve análise do Princípio da Igualdade. In: XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014.
MOURA, J. L. ; Ações Afirmativas e o Sistema de Cotas no Brasil. In: XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica - Ceulji, 2014.
MOURA, J. L. ; Eutanásia : o dilema entre a vida e o sofrimento. In: XIX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2014, Ji-Paraná. XIX Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2014.
MOURA, J. L. ; O poder legislativo no Brasil: separação dos poderes. In: XVIII Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2014, Ji-Paraná. XVIII Salão de Iniciação Científica - CEULJI, 2014.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. , Avenida Engenheiro Manfredo Barata Almeida da Fonseca - de 572/573 ao fim, Jardim Aurélio Bernardi, 76907438 - Ji-Paraná, RO - Brasil, Telefone: (69) 34163157

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CEP - Conselho de Ética e Pesquisa, Carga horária: 10

2014 - Atual

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselho de Curso de Direito, Carga horária: 10

2013 - Atual

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. de Ativ. Complementares e Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rondônia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2004 - 2014

Governo do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Nível III, Carga horária: 40

2014 - Atual

Sindicato dos Professores de Instituição de Ensino Superior Privadas

Vínculo: Direitor Sindical, Enquadramento Funcional: Diretor de Política Sindical, Carga horária: 20