Luiz Fernando Gaspar Costa

Procurador da República em São Paulo, mestre em direito pela Universidade de Paris I - Panthéon Sorbonne, França e doutor em direito pela Universidade de Namur, Bélgica. Tem experiência na área de direito das tecnologias da informação, com ênfase em proteção da privacidade e dados pessoais

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Université de Namur
Título: Privacy and Data Protection in A World of Ambient Intelligence
Orientador: Yves Poullet
Coorientador: Antoinette Rouvroy. Palavras-chave: TIC; privacidade; liberdade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Direito da Internet

2008 - 2009

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: L'identification par radiofréquence et la protection des données à caractère personnel, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Georges Chatillon
Palavras-chave: RFID; identificação por rádio-freqüência; privacidade; proteção de dados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em História da Filosofia. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Information Technology Law.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

GETSCHKO, D. ; Leonardi, M. ; GATTO, R. ; COSTA, L. . III Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2012. (Congresso).

COSTA, L. ; GATTO, R. ; GETSCHKO, D. ; Leonardi, M. . II Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2011. (Congresso).

COSTA, L. ; GETSCHKO, D. ; GATTO, R. ; Leonardi, M. . Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Fifth Giganet Annual Symposium.The Internet and the Constitutional Restrictions on Foreign Ownership in Brazilian Media. 2010. (Simpósio).

Internet Governance Forum.Privacy, Data Protection and Child Protection. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

COSTA, L. . Privacy and the precautionary principle. Computer Law and Security Report , v. 28, p. 14-24, 2012.
COSTA, LUIZ ; POULLET, YVES . Privacy and the regulation of 2012. Computer Law & Security Review , v. 28, p. 254-262, 2012.
COSTA, L. . Virtuality and Capabilities in a World of Ambient Intelligence. 1. ed. , 2016.
COSTA, L. . Liberdade de Informação e Privacidade como Liberdade. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Liberdade de Expressão na Era Digital. : , 2012, v. , p. -.
COSTA, L. . The Internet and the Constitutional Restrictions on Foreign Ownership in Brazilian Media. In: Fifth Giganet Annual Symposium, 2010, Vilnius. Fifth Giganet Annual Symposium, 2010.
COSTA, L. . Anteprojeto da Lei de Proteção de Dados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, L. . Centros de Inclusão Digital. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, L. . Fórum do Comércio Eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, L. . A Gestão dos Direitos Autorais : Comentários ao Anteprojeto de Revisão da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, L. . Comércio Eletrônico e a proteção de dados pessoais do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, L. . O Marco Civil da Internet no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, L. . A regulação de conteúdo na Internet ? uma iniciativa possível ?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, L. . Relatório do Fórum do Comércio Eletrônico. Brasília: Ministério Público Federal, 2010 (Relatório).
COSTA, L. . L'identification par radiofréquence et la protection des données à caractère personnel luiz costa. Paris: Université Paris I - Panthéon Sorbonne, 2009 (Tese de mestrado).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, Procuradoria da República em São Paulo. , Rua Frei Caneca, 1360, Cerqueira César, 01307-002 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32695086, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia

2009 - 2009

Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

2000 - 2002

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40