Sandres Sponholz

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SPONHOLZ, Sandres ; BOGONI, M. M. M. H. ; ALFLEN, M. D. A. ; SANTOS, J. N. ; ELGER, P. . DIREITO À EDUCAÇÃO OU DIREITO À QUALIDADE DE ENSINO. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 6, p. 113-123, 2012.

• SPONHOLZ, Sandres ; NASIHGIL, A. A. N. . CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 26, p. 244-267, 2012.

• SPONHOLZ, Sandres . CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. Jus Navigandi , v. 3068, p. 1-3, 2011.

• SPONHOLZ, Sandres ; NASIHGIL, A. A. N. . CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 000, p. 1-27, 2011.

• SPONHOLZ, Sandres . Prisão - Flagrante - Resistência - Esbulho Possessório - Materialidade - Estado de Necessidade. In: Juvelino José Strozake. (Org.). Questões Agrárias - Julgados Comentados e Pareceres. 1.ªed.São Paulo: Método, 2002, v. I, p. 333-349.

• SPONHOLZ, Sandres ; MARTINS, Jackson Wagner da Silva . QUID JURIS ? AFINAL, O QUE É EDUCAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO?. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2013, UMUARAMA. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2013.

• ANTONELLI, Jaime Roque ; SPONHOLZ, Sandres . DISPONIBILIDADE OBSTÉTRICA: DEVER CONTRATUAL DAS ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE?. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2013, UMUARAMA. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2013.

• SPONHOLZ, Sandres ; SOUZA FILHO, Francisco Oliveira de ; CHIARADIA, Gabriela Regina Klein ; ALFLEN, Mayara Daielle Alves ; SAWADA, Robson Akio . A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA A REINSERÇÃO ESCOLAR ORIENTADA: FAMÍLIA, ESCOLA E PODER PÚBLICO UNIDOS EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2012, UMUARAMA. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2012.

• SANTOS, Jacqueline Nogueira dos ; SPONHOLZ, Sandres . TUTELAS DE URGÊNCIA E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2012, UMUARAMA. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2012.

• ALFLEN, Mayara Daielle Alves ; SPONHOLZ, Sandres . EDUCAÇÃO: DIREITO FUNDAMENTAL OU SOCIAL. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2012, UMUARAMA. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2012.

• SPONHOLZ, Sandres ; BOGONI, M. M. M. H. ; ALFLEN, Mayara Daielle Alves ; SANTOS, Jacqueline Nogueira dos ; ELGER, Pericles Elissandro . DIREITO À EDUCAÇÃO OU DIREITO À QUALIDADE DO ENSINO? UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2011, UMUARAMA. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2011.

• SPONHOLZ, Sandres ; BELLOTTO, C. C. ; PINHEIRO, J. L. B. ; BERNARDINO, L. V. ; FREITAS, V. ; SAUER, V. C. . AÇÃO COLETIVA E DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL: RUMO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE. In: 9 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2010, UMUARAMA. 9 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2010.

• SPONHOLZ, Sandres ; SPONHOLZ, Simone . A Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPONHOLZ, Sandres ; SPONHOLZ, Simone . A Interpretação Sociológica do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPONHOLZ, Sandres ; SPONHOLZ, Simone . Hermenêutica Jurídica e o Resgate da Proposta Sociológica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPONHOLZ, Sandres . O Ministério Público Resolutivo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2013

  QUID JURIS? AFINAL, O QUE É EDUCAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO?, Descrição: Não se desconhece a circunstância de que a educação brasileira enfrenta grave crise. Evasão escolar, desinteresse dos alunos, clima de tensão constante entre discentes e docentes constituem alguns dos fatores que caracterizam esta lamentável realidade. Parte deste cenário deve-se ao discurso repetido e irrefletido de que a educação consubstancia exclusivamente um direito subjetivo do indivíduo. Esta interpretação decorre do razoável momento pretérito em que havia necessidade de democratização do acesso à educação. Contudo, nos dias atuais, em que se constata a expansão significativa da oferta de vagas, há necessidade de desenvolvimento de uma atitude crítica refletida por parte da sociedade, no sentido de se admitir de forma consciente que, quando a norma constitucional assevera que a educação é direito de todos e correlato dever do Estado, família e sociedade, o mesmo cidadão titular do direito de acesso à educação compõem a estrutura dos entes obrigados pela regra jurídica, cabendo-lhe portanto o compromisso de participação e aproveitamento escolar, fundamentais ao alcance da cidadania plena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sandres Sponholz - Coordenador / Jackson Wagner da Silva Martins - Integrante.

• 2012 - 2012

  A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA A REINSERÇÃO ESCOLAR ORIENTADA: FAMÍLIA, ESCOLA E PODER PÚBLICO UNIDOS EM BUSCA DA SUPERAÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, Descrição: O elevado índice de evasão escolar impõe a busca de adoção de mecanismos capazes de determinar a reinserção dos jovens às unidades de ensino, sob pena de grave comprometimento da cidadania. Apesar da existência de regras jurídicas claras a respeito dos direitos e deveres relativos à frequência escolar, a crise do Poder Judiciário enquanto órgão destinado à solução de litígios também deságua no âmbito das questões relativas à educação, e via de consequência nos casos relacionados à infrequência escolar. Diante desta realidade, sobressai o Termo de Ajustamento de Conduta como mecanismo extrajudicial de solução de questões concernentes à evasão escolar, diante da violação ao direito individual indisponível à escolarização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sandres Sponholz - Coordenador / Francisco Oliveira de Souza Filho - Integrante / Gabriela Regina Klein Chiaradia - Integrante / Mayara Daielle Alves Alflen - Integrante / Robson Akio Sawada - Integrante.

• 2011 - 2011

  DIREITO À EDUCAÇÃO OU DIREITO À QUALIDADE DE ENSINO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA, Descrição: A educação não é somente o caminho para a formação e produção do conhecimento, mas igualmente a trilha necessária para a consolidação da cidadania. Porém, pela ausência de efetiva interdisciplinariedade, o Direito e a Pedagogia não são uniformes acerca da definição, objetivos, responsabilidades e finalidade da educação. Assim, a interpretação jurídica da Educação é por demais favorável ao Estado, favorecendo a adoção de políticas públicas destinadas apenas à oferta do ensino (aspecto quantitavo), sem compromisso com a qualidade da educação (aspecto qualitativo). Diante desta realidade, a educação precisa ser concebida pelo operador do Direito não apenas como direito social, mas sim também como direito fundamental, constituindo um dos elementos integrantes da cidadania, capaz de permitir o alcance da dignidade humana. Via de conseqüência, diante da omissão do Estado, verdadeira violação a direito fundamental do indivíduo, família e sociedade, o Poder Judiciário tem legitimidade para determinar a adoção das providências necessárias à melhoria da educação em nosso país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Sandres Sponholz - Coordenador / Mayara Daielle Alves Alflen - Integrante / Marcia MIeko Miranda Hirata - Integrante / Jaime Roque Antonelli - Integrante / Jacqueline Nogueira dos Santos - Integrante / Pericles Elissandro Elger - Integrante.

• 2009 - 2009

  A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA RUMO À GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, Descrição: Na sociedade pós-moderna, marcada pelo dinamismo das relações e aumento dos conflitos sociais, determina-se ao Estado uma necessária reforma processual, para fim de implantação de procedimento dotado de singular celeridade, objetivando a concessão de tutelas rápidas, nas situações em que o direito material possibilita ao julgador um grau suficiente de certeza, capaz de permitir o atendimento a uma pretensão satisfativa imediata do autor, mediante decisão sujeita ou não à incidência da coisa julgada. Propõe-se assim um contraditório eventual, diversamente ao disposto no atual artigo 273, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Trata-se, portanto, da proposta de estabilização da tutela antecipatória. Reputa-se premente a necessidade da mudança, a fim de que finalmente seja possível conferir autonomia ao procedimento antecipatório, notadamente diante do desinteresse do réu na busca de tutela dotada de cognição plena e exauriente. Este novo modelo não eliminará a segurança do sistema jurídico, possibilitando, via diversa, o alcance da efetividade processual, em atendimento ao princípio da razoável duração do processo, consagrado no artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandres Sponholz - Coordenador.