Edvaldo Luna Ramos
Professor Ms. EDVALDO LUNA RAMOS - Professor das disciplinas Introdução à Ciência do Direito e Direito Penal (Graduação) e Metodologia da Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior e Seminários de Pesquisa (Pós Graduação), Coordenador e Professor de Pós Graduação do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos, Advogado, Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB, Membro Efetivo da Academia Patoense de Artes e Letras, Doutorando em Direto Penal - Universidade Federal de Buenos Aires - Argentina - UBA -, Mestre em Ciências da Educação - Universidade Lusófona - Coimbra - Portugal (Título convalidado/reconhecido pela USP - Universidade São Paulo), Especialista em Educação - Faculdades Integradas de Patos/PB, Especialista em Magistério Superior em Direito Penal - Universidade Estácio de Sá/RJ, Especialista em Direito Privado - Universidade Federal Fluminense/RJ, Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior - Marinha do Brasil/RJ, Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas - Instituto Processus/DF.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Penal
2009 - Atual
Universidade de Buenos Aires
Orientador: Professora Doutora Sheyla Maria Mendes
Palavras-chave: Abuso e Exploração Sexual; Educação, Cidadania, Justiça Social; TURISMO SEXUAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - CONVALIDADO USP
2005 - 2008
Universidade Lusófona de Humanidades e Teconologia
Orientador: Professor Doutor Raimundo Cândido de Gouveia
Palavras-chave: Educação, Cidadania, Justiça Social.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Tecnologia Educacional. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Especialização em Educação, Desenvolvimento e Polí
2004 - 2007
Faculdades Integradas de Patos
Orientador: Professor Doutor Raimundo Cândido de Gouveia
Especialização em MAGISTÉRIO SUPERIOR EM DIREITO
1999 - 2000
Universidade Estácio de Sá
Orientador: Professor Doutor Fred Didier
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO
1986 - 1987
Universidade Federal Fluminense
Orientador: Professor Doutor Gutemberg de Farias
Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior
1985 - 1985
MARINHA DO BRASIL
Orientador: Professor Doutor Ruy Coutinho
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Formação de Professores. , CTA Training.
2000 - 2000
Extensão universitária em Código de Defesa do Consumidor. , Escola Superior de Advocacia - OAB/MS.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Penal e Direito Processual Penal. , Escola Superior de Advocacia.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Constitucional e Direito Administrativo. , Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Civil. , Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ.
1989 - 1989
Extensão universitária em Legislação Trabalhista. , Marinha do Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
II CONIF - CONFERÊNCIA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FIP.Conferência das Faculdades Integradas de Patos - FIP. 2009. (Simpósio).
MINI-CURSO EM DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR.Didática do Ensino Superior. 2009. (Oficina).
DIREITO APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.Direito Aplicado à Atividade Policial Militar. 2006. (Encontro).
IV CONAD - REPÚBLICA, CIDADANIA E ADVOCACIA. 2005. (Congresso).
IV SEMANA DE ENFERMAGEM.Aspectos Éticos na manipulação de Células Tronco. 2005. (Seminário).
ASPECTOS POLÊMICOS: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. 2005. (Seminário).
5º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. Congresso das Faculdades de Direito. 2003. (Congresso).
III SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL PARA MATO GROSSO DO SUL.Direito Penal. 2003. (Simpósio).
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PENAL MILITAR.Curso de Extensão em Direito Penal Militar. 2001. (Oficina).
FORMAÇÃO DE INSTRUTORES.Formação de Instrutores. 2001. (Encontro).
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - A PRÁTICA PROCESSUAL DO CDC.Código de Defesa do Consumidor: A Prática Processual do CDC. 2000. (Seminário).
DIREITO PENAL MILITAR - CRIMES MILITARES.Direito Penal Militar - Crimes Militares. 1999. (Seminário).
DIREITO PENAL MILITAR.Direito Penal Militar. 1999. (Oficina).
ENCONTRO DOS ADVOGADOS DA MARINHA.Encontro dos Advogados da Marinha. 1998. (Encontro).
JUSTIÇA MILITAR.Justiça Militar. 1996. (Seminário).
JORNADA PEDAGÓGICA. Jornada Pedagógica. 1990. (Congresso).
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA. Orientação Educacional e Pedagógica. 1990. (Congresso).
ESTÁGIO BÁSICO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.Legislação Trabalhista. 1989. (Encontro).
Participação em bancas
RAMOS, Edvaldo Luna; TRIGUEIRO, Gustavo Queiroz Vilar; CARVALHO, Alberto Jorge. Violência Doméstica: O Histórico da Lei Nº 11.340/06 e seus Aspectos Processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna; TRIGUEIRO, Gustavo Queiroz Vilar; CARVALHO, Alberto Jorge. A Cruz da Menina: Uma análise do Processo Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna; TRIGUEIRO, Gustavo Queiroz Vilar; CARVALHO, Alberto Jorge. Posição do Juízo de Reprovabilidade na Teoria Geral do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna; TRIGUEIRO, Gustavo Queiroz Vilar; CARVALHO, Alberto Jorge. Progressão de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU: Eficácia deste Instituto como Objetivo de Atender a Função Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Civil - ANDRE AUGUSTO LINS ALMEIDA. 2009. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Lógica e Argumentação Jurídica - FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO. 2009. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Civill - ANDRE GOMES DE SOUZA ALVES. 2009. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Processual Civil - EDIGARDO FERREIRA NETO. 2009. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção Professor Direito Penal - TUANNY FILGUEIRA GOMES. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Sociologia Jurídica - MARIA RODRIGUES DE SOUZA. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Teoria Geral do Estado - MILENA BARBOSA DE MELO. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito do Trabalho - KLEBERT MARQUES DE FRANÇA. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Prfofessor Direito Empresarial - CELIO ALEXANDRE DA SILVA. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Ambiental - LILIHAN KÉZIA CAVALCANTE. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Tributário - CLAUDIA DIAS TIMOTEO. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Processual do Trabalho - VIRGINIA NAVARRO GONÇALVES. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Administrativo - ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. 2008. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor de Antropologia Jurídica - BRENO WANDERLEY SEGUNDO. 2007. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Agrário e Previdenciário - FRANCISCO CLEIDSON LOPES. 2007. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Constitucional - THIAGO MARQUES VIEIRA. 2007. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Administrativo - INACIO ANTONIO LIMA. 2007. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Civil - PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. 2007. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Teoria Geral do Processo - GUSTAVO QUEIROZ TRIGUEIRO. 2006. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Infância e Juventude - ELMAR THIAGO ALENCAR. 2006. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Penal II - JAIRO RANGEL TARGIINO. 2006. Faculdades Integradas de Patos.
RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor História do Direito - MARCELO ALVES PEREIRA EUFRASIO. 2006. Faculdades Integradas de Patos.
Orientou
Uma Nova Ordem Global para a Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
TOMBAMENTO: processo e efeitos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Teoria da culpa- ato administrativo do serviço; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A aplicação do Princípio da Moralidade como Instrumento Norteador das Leis para Conter as Improbidades Administrativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Lei e aplicação aos agentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Ausência de Regulamentação ao Direito de Greve no Serviço Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA COMO SUBSÍDIO À PROPOSTA NA ELABORAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: Habitação Social e Questões Fundiárias do Município de Itaporanga/PB; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Nepotismo e os Princípios Informadores da Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Visão Geral sobre a Lei nº 8; 492/92 que Regula o Instituto da Improbidade Administrativa e suas Sanções; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Os Princípios Básicos da Administração e sua Importância Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Direito Adquirido e Mudança Constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Acessibilidade como Incumbência da Gestão Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Controle Jurisdicional e o Ato Administrativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Poder Discricionário e Aplicação do Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade Diminuindo as Arbitrariedades na Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Responsabilidade do Agente Público Frente a Ilícitos Penais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Requisitos para Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO: A exigência da Licitação Pública nos Termos de Parceria; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Improbidade Administrativa e seus Desdobramentos Jurídicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Direito dos Servidores Públicos Civis Diante do Nosso Ordenamento Jurídico Pátrio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Fiscalização e Controle Orçamentário no Direcionamento das Políticas Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
ETEVALDO PEREIRA CAIANA PINTO A Inconstitucionalidade da Exoneração Automática da Pensão Alimentícia na Maioridade Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
CONCURSO PÚBLICO: Oportunidade para Ascender Socialmente?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Segurança Pública e cidadania; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Não Participação de Magistrados como Membros da Comissão Processante contra os Serventuários da Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Instituição do Sistema de Controle Interno nas Administrações Municipais Sua Eficácia, Eficiência e Aplicação dos Recursos Públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Perfil Ideal do Novo Servidor Público Brasileiro num Estado Democrático e Participativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Estabilidade no Serviço Público na Forma da Constituição Federal Como Essencial Segurança à Correta Execução da Funções do Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Importância do Controle Social na Gestão Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Crise do Nosso Modelo de Investigação Preliminar Criminal e a Necessidade de Mudanças; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Delegado de Polícia no Contexto Liderança e Relacionamento Interpessocial na Atividade Policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Violência e Criminalidade Causas e Prevenção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
PACTO PELA VIDA: O Plano Estadual de Segurança Pública do Estado de Pernambuco; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Violência Doméstica Contra a Mulher: O Porquê do Silêncio?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Aplicação da Teoria da Co-Culpabilidade em Consonância com o Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Dinâmica Entre o Crime, a Violência e o Sistema Prisional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Usuário de Drogas conforme o Artigo 28 da Lei nº 11; 343/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
MESÁRIO: Da Obrigatoriedade Legal à Voluntariedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Novo Perfil da Gestão Pública Segundo a LRF: Moralização e Nuances Tecnológicas a Partir da Lei de Inovação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Parcerias Público Privadas: Aspectos Constitucionais Controvertidos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Princípio da Impessoalidade: A Não Personificação da Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Orçamento Participativo: Instrumento de Participação Popular na Gestão Pública Municipal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Pastoral da Criança na Atuação Social: Uma Estratégia de Legitimação no Terceiro Setor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Lei de Responsabilidade Fiscal: Análise e Eficácia na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Contratação Ilegal de Servidor Público: A Improbidade Administrativa Sob as Lacunas da Lei; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Corrupção de Interesses: Um Desvio de Finalidade Real e Silencioso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Aplicabilidade da "Lei Seca": Lei Nº 11; 705/2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Da Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública Por Débitos Trabalhistas de Empresas Terceirizadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Constitucionalidade dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade: uma abordagem literária com ênfase ao ato administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Princípio da Continuidade do Serviço Público e Possibilidade de Interrupção Mediante Inadimplência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Serviços Advocatícios; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Terceiro Setor Frente à Omissão do Estado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Estabilidade e Estágio Probatório após a Emenda Constitucional 19/98; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Princípio da Eficiência diante da Politização na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Princípio Constitucional da Proteção à Família na Concessão de Licenças para acompanhar cônjuge na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Assédio Moral no Serviço Público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Princípio da Eficiência aplicado aos Juizados Especiais Eletrônicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) como Instrumento de gestão Pública nos Estados; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Segurança e Saúde Ocupacional no Serviço Público - O caso do TRT 13ª Região: um patrão chamado Governo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Princípio da Eficiência no Poder Judiciário e o Processo Judicial Eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Terceirização no Serviço Público: Uma porta aberta para a prática do Nepotismo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Licitação Deserta ou Fracassada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
PREGÃO: A busca por um melhor gerenciamento das Despesas Públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS EM RELAÇÃO AO IPTU; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
As Agências Reguladoras e suas atribuições na Administração Pública Gerencial Brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Considerações sobre os Princípios da Legalidade e da Supremacia do Interesse Público no contexto do Contrato Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Administração Gerencial e o novo Perfil do Servidor do Poder Judiciário Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Eficiência no Serviço Público: Princípio Constitucional ou meta a ser atingida pelo Servidor Público?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Inclusão das Pessoas com Deficiência como Servidores Públicos: desafios e dilemas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Violência contra a Mulher - Políticas Públicas no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Contratação Temporária de Profissionais do Programa de Saúde da Família pela Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Princípio da Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000) e sua aplicação como Instrumento de Controle dos Gastos Públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
O Direito Administrativo e o Contrato de Aprendiz para o Menor Trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Considerações acerca do Toque de Recolher para Crianças e Adolescentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Fraude à Licitação: "mazela" que afeta a Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Considerações sobre a prática dos Atos de Improbidade como afronta aos Princípios da Administração Pública Brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Supremacia do Interesse Público nos Contratos Administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
As Agências Reguladoras Brasileiras: um estudo sobre suas atribuições normativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Posição do Juízo de Reprovabilidade na teoria geral do Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
A Cruz da Menina: Uma análise Jurídica do Processo Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Violência Doméstica: O Histórico da Lei Nº 11; 340/06 e seus Aspectos Processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;
Produções bibliográficas
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RAMOS, Edvaldo Luna ; LIMA, E. F. . Supremacia do Interesse Público dos Contratos Administrativos. Revista jurídica (FIP) , v. V, p. 241-257, 2009.
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RAMOS, Edvaldo Luna . Exploração e abuso sexual infanto-juvenil: o programa sentinela como consquista da cidadania. Revista jurídica (FIP) , v. IV, p. 61-69, 2008.
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RAMOS, Edvaldo Luna . A Dignidade da Pessoa Humana: Um Diálogo entre o Estado Democrático de Direito e o Direito Penal. Revista Jurídica Verba Volant Scripta Manent , v. 3, p. 140-157, 2007.
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RAMOS, Edvaldo Luna . Direito humanos: a educação como conquista da cidadania. Revista Jurídica - Verba Volant Scripta Manent , v. 2, p. 79-88, 2006.
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RAMOS, Edvaldo Luna . Todos os presidentes desejam mudar a constituição. Revista Jurídica - Verba Volant Scripta Manent , v. 1, p. 1-9, 2005.
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RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Penal. In: III SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL, 2003, Campo Grande. Não publicado, 2003.
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RAMOS, Edvaldo Luna . Conferência das Faculdades Integradas de Patos - FIP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Didática do Ensino Superior. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Aplicado à Atividade Policial Militar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Aspectos Éticos na Manipulação de Células Tronco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Congresso das Faculdades de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Simpósio de Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Curso de Extensão em Direito Penal Militar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Formação de Instrutores. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Código de Defesa do Consumidor: A Prática Processual do CDC. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Penal Militar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Penal Militar - Crimes Militares. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Encontro dos Advogados da Marinha. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Justiça Militar. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, Edvaldo Luna . Legislação Trabalhista. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Aplicado à Atividade Policial Militar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Penal Militar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2005 - 2008
Projeto de Pesquisa Científica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edvaldo Luna Ramos - Coordenador.
Prêmios
2009
Título de Membro Efetivo, Academia Patoense de Artes e Letras.
2008
Título de Cidadão Florense, Município de Flores - PE.
2006
Título de Cidadão Patoense, Município de Patos - PB.
2004
Título de Cidadão Rio Verdense, Município de Rio Verde - MS.
1994
Título de Cidadão Acrense, Município de Boca do Acre - AM.
1990
Título de Carta Patente Oficial Superior das Forças Armadas, Marinha do Brasil - RJ.
1987
Prêmio Primeiro Colocado no Curso de Formação de Oficiais da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil - RJ.
1980
Prêmio Primeiro Colocado no Curso de Formação de Sargentos da Marinha Brasil, Marinha do Brasil - RJ.
1977
Prêmio Diploma Honra ao Mérito - 1º Colocado 2º Grau, Instituto Dom Bosco - RJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas de Patos, COORDENAÇÃO PÓS GRADUAÇÃO. , RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N, BELO HORIZONTE, 58704-000 - Patos, PB - Brasil, Telefone: (83) 34218100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE PATOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução à Ciência do Direito e Direito Penal
Atividades
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01/2005
Direção e administração, FACULDADE DE DIREITO DE PATOS, .,Cargo ou função, Coordenador de Pós Graduação do Curso de Direito.
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01/2005
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DE DIREITO DE PATOS, .,Linhas de pesquisa
2004 - 2005
Sociedade Pernambucana de Cultura e EnsinoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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06/2004 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2001 - 2001
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Porefssor Substituto, Carga horária: 8
Atividades
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01/2002 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito pPocessual Penal, Direito Penal
2003 - 2004
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Coordenador Prática Jurídica, Enquadramento Funcional: Coordenador Prática Jurídica, Carga horária: 12
Atividades
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01/2003 - 06/2004
Direção e administração, Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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01/2001 - 06/2004
Direção e administração, Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2001 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal
Criando um monitoramento
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