Edvaldo Luna Ramos

Professor Ms. EDVALDO LUNA RAMOS - Professor das disciplinas Introdução à Ciência do Direito e Direito Penal (Graduação) e Metodologia da Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior e Seminários de Pesquisa (Pós Graduação), Coordenador e Professor de Pós Graduação do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos, Advogado, Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB, Membro Efetivo da Academia Patoense de Artes e Letras, Doutorando em Direto Penal - Universidade Federal de Buenos Aires - Argentina - UBA -, Mestre em Ciências da Educação - Universidade Lusófona - Coimbra - Portugal (Título convalidado/reconhecido pela USP - Universidade São Paulo), Especialista em Educação - Faculdades Integradas de Patos/PB, Especialista em Magistério Superior em Direito Penal - Universidade Estácio de Sá/RJ, Especialista em Direito Privado - Universidade Federal Fluminense/RJ, Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior - Marinha do Brasil/RJ, Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas - Instituto Processus/DF.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Penal

2009 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Orientador: Professora Doutora Sheyla Maria Mendes
Palavras-chave: Abuso e Exploração Sexual; Educação, Cidadania, Justiça Social; TURISMO SEXUAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - CONVALIDADO USP

2005 - 2008

Universidade Lusófona de Humanidades e Teconologia
Orientador: Professor Doutor Raimundo Cândido de Gouveia
Palavras-chave: Educação, Cidadania, Justiça Social.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Tecnologia Educacional. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização em Educação, Desenvolvimento e Polí

2004 - 2007

Faculdades Integradas de Patos
Orientador: Professor Doutor Raimundo Cândido de Gouveia

Especialização em MAGISTÉRIO SUPERIOR EM DIREITO

1999 - 2000

Universidade Estácio de Sá
Orientador: Professor Doutor Fred Didier

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO

1986 - 1987

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Professor Doutor Gutemberg de Farias

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Jurídico

1996 - 1997

Instituto processus de cultura juridica

Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior

1985 - 1985

MARINHA DO BRASIL
Orientador: Professor Doutor Ruy Coutinho

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Federal Fluminense

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1977 - 1979

Instituto Dom Bosco - RJ

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Formação de Professores. , CTA Training.

2000 - 2000

Extensão universitária em Código de Defesa do Consumidor. , Escola Superior de Advocacia - OAB/MS.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Penal e Direito Processual Penal. , Escola Superior de Advocacia.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Constitucional e Direito Administrativo. , Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ.

1998 - 1998

Extensão universitária em Direito Civil. , Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ.

1989 - 1989

Extensão universitária em Legislação Trabalhista. , Marinha do Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

II CONIF - CONFERÊNCIA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FIP.Conferência das Faculdades Integradas de Patos - FIP. 2009. (Simpósio).

MINI-CURSO EM DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR.Didática do Ensino Superior. 2009. (Oficina).

DIREITO APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.Direito Aplicado à Atividade Policial Militar. 2006. (Encontro).

IV CONAD - REPÚBLICA, CIDADANIA E ADVOCACIA. 2005. (Congresso).

IV SEMANA DE ENFERMAGEM.Aspectos Éticos na manipulação de Células Tronco. 2005. (Seminário).

ASPECTOS POLÊMICOS: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. 2005. (Seminário).

5º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. Congresso das Faculdades de Direito. 2003. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL PARA MATO GROSSO DO SUL.Direito Penal. 2003. (Simpósio).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PENAL MILITAR.Curso de Extensão em Direito Penal Militar. 2001. (Oficina).

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES.Formação de Instrutores. 2001. (Encontro).

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - A PRÁTICA PROCESSUAL DO CDC.Código de Defesa do Consumidor: A Prática Processual do CDC. 2000. (Seminário).

DIREITO PENAL MILITAR - CRIMES MILITARES.Direito Penal Militar - Crimes Militares. 1999. (Seminário).

DIREITO PENAL MILITAR.Direito Penal Militar. 1999. (Oficina).

ENCONTRO DOS ADVOGADOS DA MARINHA.Encontro dos Advogados da Marinha. 1998. (Encontro).

JUSTIÇA MILITAR.Justiça Militar. 1996. (Seminário).

JORNADA PEDAGÓGICA. Jornada Pedagógica. 1990. (Congresso).

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA. Orientação Educacional e Pedagógica. 1990. (Congresso).

ESTÁGIO BÁSICO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.Legislação Trabalhista. 1989. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: BENEDITA CELIA JUSTINO BATISTA

RAMOS, Edvaldo Luna; TRIGUEIRO, Gustavo Queiroz Vilar; CARVALHO, Alberto Jorge. Violência Doméstica: O Histórico da Lei Nº 11.340/06 e seus Aspectos Processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: HUMBERTO FIRMINO DE SOUSA

RAMOS, Edvaldo Luna; TRIGUEIRO, Gustavo Queiroz Vilar; CARVALHO, Alberto Jorge. A Cruz da Menina: Uma análise do Processo Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: LUCIANO MARQUES DE SOUZA

RAMOS, Edvaldo Luna; TRIGUEIRO, Gustavo Queiroz Vilar; CARVALHO, Alberto Jorge. Posição do Juízo de Reprovabilidade na Teoria Geral do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO

RAMOS, Edvaldo Luna; TRIGUEIRO, Gustavo Queiroz Vilar; CARVALHO, Alberto Jorge. Progressão de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU: Eficácia deste Instituto como Objetivo de Atender a Função Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Civil - ANDRE AUGUSTO LINS ALMEIDA. 2009. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Lógica e Argumentação Jurídica - FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO. 2009. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Civill - ANDRE GOMES DE SOUZA ALVES. 2009. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Processual Civil - EDIGARDO FERREIRA NETO. 2009. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção Professor Direito Penal - TUANNY FILGUEIRA GOMES. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Sociologia Jurídica - MARIA RODRIGUES DE SOUZA. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Teoria Geral do Estado - MILENA BARBOSA DE MELO. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito do Trabalho - KLEBERT MARQUES DE FRANÇA. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Prfofessor Direito Empresarial - CELIO ALEXANDRE DA SILVA. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Ambiental - LILIHAN KÉZIA CAVALCANTE. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Tributário - CLAUDIA DIAS TIMOTEO. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Processual do Trabalho - VIRGINIA NAVARRO GONÇALVES. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Administrativo - ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. 2008. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor de Antropologia Jurídica - BRENO WANDERLEY SEGUNDO. 2007. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Agrário e Previdenciário - FRANCISCO CLEIDSON LOPES. 2007. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Constitucional - THIAGO MARQUES VIEIRA. 2007. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Administrativo - INACIO ANTONIO LIMA. 2007. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Civil - PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. 2007. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Teoria Geral do Processo - GUSTAVO QUEIROZ TRIGUEIRO. 2006. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Infância e Juventude - ELMAR THIAGO ALENCAR. 2006. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor Direito Penal II - JAIRO RANGEL TARGIINO. 2006. Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Edvaldo Luna. Seleção de Professor História do Direito - MARCELO ALVES PEREIRA EUFRASIO. 2006. Faculdades Integradas de Patos.

Orientou

VICENTE TOBIAS DE SOUSA FILHO

Uma Nova Ordem Global para a Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

VANDERLY PINTO SANTANA

TOMBAMENTO: processo e efeitos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

SHEILIANE GIANNOTT MELO ALENCAR

Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

RIVALDO OTON SOBRINHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Teoria da culpa- ato administrativo do serviço; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Reynollds Augusto Cabral

A aplicação do Princípio da Moralidade como Instrumento Norteador das Leis para Conter as Improbidades Administrativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

RÊNIO MACEDO DE ARAÚJO

Lei e aplicação aos agentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

PAULO INÁCIO DE ARAÚJO

A Ausência de Regulamentação ao Direito de Greve no Serviço Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Moisés de Assis Alves Soares

O NOVO MODELO DE GESTÃO PÚBLICA COMO SUBSÍDIO À PROPOSTA NA ELABORAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: Habitação Social e Questões Fundiárias do Município de Itaporanga/PB; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

MARILENE BERNARDO DA SILVA

Nepotismo e os Princípios Informadores da Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

MARIA EDIVANIA ARAÚJO LIMA

Visão Geral sobre a Lei nº 8; 492/92 que Regula o Instituto da Improbidade Administrativa e suas Sanções; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO HENRIQUES

Os Princípios Básicos da Administração e sua Importância Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

LUCRÉCIO BEZERRA LEITE

Direito Adquirido e Mudança Constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JUCICLEIDE PINTO OLIVEIRA

Acessibilidade como Incumbência da Gestão Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JOSÉ PAULO FILHO

Controle Jurisdicional e o Ato Administrativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JOSÉ MARCOS NETO BERNARDO

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

José Leite de Melo

O Poder Discricionário e Aplicação do Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade Diminuindo as Arbitrariedades na Administração Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JAILMA ALVES DE SOUSA

A Responsabilidade do Agente Público Frente a Ilícitos Penais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JAKELEUDO ALVES BARBOSA

Requisitos para Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JACQUELINE MOURA BRASIL

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO: A exigência da Licitação Pública nos Termos de Parceria; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Jackson Rodrigues da Silva

A Improbidade Administrativa e seus Desdobramentos Jurídicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Ivanildo Macaúba Padre

O Direito dos Servidores Públicos Civis Diante do Nosso Ordenamento Jurídico Pátrio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Francisco de Assis Alves

Fiscalização e Controle Orçamentário no Direcionamento das Políticas Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

ETEVALDO PEREIRA CAIANA PINTO

ETEVALDO PEREIRA CAIANA PINTO A Inconstitucionalidade da Exoneração Automática da Pensão Alimentícia na Maioridade Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

EDVAN BARROS BRASILEIRO

CONCURSO PÚBLICO: Oportunidade para Ascender Socialmente?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Dirceu Rodrigues

Segurança Pública e cidadania; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

AVERLANDIA ARAUJO LEITE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Não Participação de Magistrados como Membros da Comissão Processante contra os Serventuários da Justiça; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

ARTUR ALVES DE CARVALHO FILHO

O Direito de Greve dos Servidores Públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JOSÉ JOAQUIM SALVIANO DA SILVA

A Instituição do Sistema de Controle Interno nas Administrações Municipais Sua Eficácia, Eficiência e Aplicação dos Recursos Públicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

FERNANDO VERIATO DE SOUSA

O Perfil Ideal do Novo Servidor Público Brasileiro num Estado Democrático e Participativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

CARLOS GERMANO BERNARDINO DOS SANTOS

A Estabilidade no Serviço Público na Forma da Constituição Federal Como Essencial Segurança à Correta Execução da Funções do Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES

A Importância do Controle Social na Gestão Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Francisco Torres de Morais Filho

A Crise do Nosso Modelo de Investigação Preliminar Criminal e a Necessidade de Mudanças; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

CRISTIANO JACQUES DE LIMA ARAÚJO

O Delegado de Polícia no Contexto Liderança e Relacionamento Interpessocial na Atividade Policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JOSÉ MORGAN GOMES DE SOUZA

Violência e Criminalidade Causas e Prevenção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

NESTI-NASE VICENTE DA SILVA

PACTO PELA VIDA: O Plano Estadual de Segurança Pública do Estado de Pernambuco; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

GLAUCIA GOMES BARRETO

A Violência Doméstica Contra a Mulher: O Porquê do Silêncio?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Paulo Henrique Gil de Medeiros

Aplicação da Teoria da Co-Culpabilidade em Consonância com o Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

ANDRE LUIS RABELO DE VASCONCELOS

A Dinâmica Entre o Crime, a Violência e o Sistema Prisional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

PEDRO LIBERAL DIAS

O Usuário de Drogas conforme o Artigo 28 da Lei nº 11; 343/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Maria Jaciana Sampaio Lopes

MESÁRIO: Da Obrigatoriedade Legal à Voluntariedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Gestão Pública) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Mauro Cesar do Nascimento

O Novo Perfil da Gestão Pública Segundo a LRF: Moralização e Nuances Tecnológicas a Partir da Lei de Inovação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA

Parcerias Público Privadas: Aspectos Constitucionais Controvertidos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

CLEUDIR PEREIRA RODRIGUES

Princípio da Impessoalidade: A Não Personificação da Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

VERÔNICA PALMEIRA DE SOUZA

Orçamento Participativo: Instrumento de Participação Popular na Gestão Pública Municipal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

José Ozimar dos Santos Lima

Pastoral da Criança na Atuação Social: Uma Estratégia de Legitimação no Terceiro Setor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Ilan Saldanha de Sá

Lei de Responsabilidade Fiscal: Análise e Eficácia na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO VIEIRA

Contratação Ilegal de Servidor Público: A Improbidade Administrativa Sob as Lacunas da Lei; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Katyúscia Kelly Pereira de Sousa Feitoza

Corrupção de Interesses: Um Desvio de Finalidade Real e Silencioso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

ANTONIO DIAS FILHO

A Aplicabilidade da "Lei Seca": Lei Nº 11; 705/2008; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

LINCON BEZERRA ABRANTES

Da Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública Por Débitos Trabalhistas de Empresas Terceirizadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE

Constitucionalidade dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade: uma abordagem literária com ênfase ao ato administrativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Mara Rubia Braga

Princípio da Continuidade do Serviço Público e Possibilidade de Interrupção Mediante Inadimplência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

LYSANDRO CLAUDINO LEANDRO

Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Serviços Advocatícios; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU

O Terceiro Setor Frente à Omissão do Estado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Aniceto Rodrigues Pereira

Estabilidade e Estágio Probatório após a Emenda Constitucional 19/98; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

MARIA GORETT BRAGA BENTO

O Princípio da Eficiência diante da Politização na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JOSENI ALMEIDA

O Princípio Constitucional da Proteção à Família na Concessão de Licenças para acompanhar cônjuge na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

MARTA ALVES DOS REIS ALMEIDA

Assédio Moral no Serviço Público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

MARIA JOSÉ ANACLETO COELHO

Princípio da Eficiência aplicado aos Juizados Especiais Eletrônicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

ROSANNE MOREIRA PEIXOTO

A Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) como Instrumento de gestão Pública nos Estados; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

CLÉA DE FÁTIMA COSTA DE MEDEIROS

Segurança e Saúde Ocupacional no Serviço Público - O caso do TRT 13ª Região: um patrão chamado Governo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

EDNALDO FONSECA DA SILVA

O Princípio da Eficiência no Poder Judiciário e o Processo Judicial Eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JOSÉLIA SILVA DE MORAIS

Terceirização no Serviço Público: Uma porta aberta para a prática do Nepotismo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

JOSENILDO CHAVES DE LIMA

Licitação Deserta ou Fracassada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

SABRINA LUCENA DE LIMA

PREGÃO: A busca por um melhor gerenciamento das Despesas Públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

EDGARD FERNANDO MOREIRA

IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS EM RELAÇÃO AO IPTU; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Francivaldo dos Santos Nascimento

As Agências Reguladoras e suas atribuições na Administração Pública Gerencial Brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

PAULO BARROS DIAS

Considerações sobre os Princípios da Legalidade e da Supremacia do Interesse Público no contexto do Contrato Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

VILMA BATISTA QUEIROZ AMORIM

Administração Gerencial e o novo Perfil do Servidor do Poder Judiciário Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

HILMA GUIMARÃES SOBRAL

O Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

KLÉCIA JERÔNIMO LOPES

Eficiência no Serviço Público: Princípio Constitucional ou meta a ser atingida pelo Servidor Público?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Anamélia Soares Nóbrega

Inclusão das Pessoas com Deficiência como Servidores Públicos: desafios e dilemas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Verônica Rodrigues da Silva

A Violência contra a Mulher - Políticas Públicas no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

ALEXANDRINA MAIA LIMA DINIZ

Contratação Temporária de Profissionais do Programa de Saúde da Família pela Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

ADEMAR TEOTÔNIO LEITE FERREIRA FILHO

O Princípio da Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

MANOEL CARLOS FELIX ALENCAR

Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000) e sua aplicação como Instrumento de Controle dos Gastos Públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

RACHEL MONTEIRO LIRA

O Direito Administrativo e o Contrato de Aprendiz para o Menor Trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

MARIA GORETE LEITE MACHADO

Considerações acerca do Toque de Recolher para Crianças e Adolescentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA

Fraude à Licitação: "mazela" que afeta a Administração Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

ADELCÍDIO PEREIRA JÚNIOR

Considerações sobre a prática dos Atos de Improbidade como afronta aos Princípios da Administração Pública Brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

EDME DE FREITAS LIMA

Supremacia do Interesse Público nos Contratos Administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

DEIVYSSON HARLEN PEREIRA CORREIA

As Agências Reguladoras Brasileiras: um estudo sobre suas atribuições normativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

LUCIANO MARQUES DE SOUZA

Posição do Juízo de Reprovabilidade na teoria geral do Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA

A Cruz da Menina: Uma análise Jurídica do Processo Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

BENEDITA CELIA JUSTINO BATISTA

Violência Doméstica: O Histórico da Lei Nº 11; 340/06 e seus Aspectos Processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Edvaldo Luna Ramos;

Produções bibliográficas

  • RAMOS, Edvaldo Luna ; LIMA, E. F. . Supremacia do Interesse Público dos Contratos Administrativos. Revista jurídica (FIP) , v. V, p. 241-257, 2009.

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Exploração e abuso sexual infanto-juvenil: o programa sentinela como consquista da cidadania. Revista jurídica (FIP) , v. IV, p. 61-69, 2008.

  • RAMOS, Edvaldo Luna . A Dignidade da Pessoa Humana: Um Diálogo entre o Estado Democrático de Direito e o Direito Penal. Revista Jurídica Verba Volant Scripta Manent , v. 3, p. 140-157, 2007.

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Direito humanos: a educação como conquista da cidadania. Revista Jurídica - Verba Volant Scripta Manent , v. 2, p. 79-88, 2006.

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Todos os presidentes desejam mudar a constituição. Revista Jurídica - Verba Volant Scripta Manent , v. 1, p. 1-9, 2005.

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Penal. In: III SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL, 2003, Campo Grande. Não publicado, 2003.

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Conferência das Faculdades Integradas de Patos - FIP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Didática do Ensino Superior. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Aplicado à Atividade Policial Militar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Aspectos Éticos na Manipulação de Células Tronco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Congresso das Faculdades de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Simpósio de Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Curso de Extensão em Direito Penal Militar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Formação de Instrutores. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Código de Defesa do Consumidor: A Prática Processual do CDC. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Penal Militar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Penal Militar - Crimes Militares. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Encontro dos Advogados da Marinha. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Justiça Militar. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, Edvaldo Luna . Legislação Trabalhista. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Aplicado à Atividade Policial Militar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Edvaldo Luna . Direito Penal Militar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2008

    Projeto de Pesquisa Científica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edvaldo Luna Ramos - Coordenador.

Prêmios

2009

Título de Membro Efetivo, Academia Patoense de Artes e Letras.

2008

Título de Cidadão Florense, Município de Flores - PE.

2006

Título de Cidadão Patoense, Município de Patos - PB.

2004

Título de Cidadão Rio Verdense, Município de Rio Verde - MS.

1994

Título de Cidadão Acrense, Município de Boca do Acre - AM.

1990

Título de Carta Patente Oficial Superior das Forças Armadas, Marinha do Brasil - RJ.

1987

Prêmio Primeiro Colocado no Curso de Formação de Oficiais da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil - RJ.

1980

Prêmio Primeiro Colocado no Curso de Formação de Sargentos da Marinha Brasil, Marinha do Brasil - RJ.

1977

Prêmio Diploma Honra ao Mérito - 1º Colocado 2º Grau, Instituto Dom Bosco - RJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Integradas de Patos, COORDENAÇÃO PÓS GRADUAÇÃO. , RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N, BELO HORIZONTE, 58704-000 - Patos, PB - Brasil, Telefone: (83) 34218100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE PATOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução à Ciência do Direito e Direito Penal

Atividades

  • 01/2005

    Direção e administração, FACULDADE DE DIREITO DE PATOS, .,Cargo ou função, Coordenador de Pós Graduação do Curso de Direito.

  • 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DE DIREITO DE PATOS, .,Linhas de pesquisa

2004 - 2005

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 06/2004 - 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2001 - 2001

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Porefssor Substituto, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2002 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito pPocessual Penal, Direito Penal

2003 - 2004

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Coordenador Prática Jurídica, Enquadramento Funcional: Coordenador Prática Jurídica, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2003 - 06/2004

    Direção e administração, Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 01/2001 - 06/2004

    Direção e administração, Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/2001 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal