Alessandro da Silva Amaro

possui mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade da Amazônia
Título: MEDIDAS PROVISÓRIAS: USO INDISCRIMINADO E LIMITAÇÕES,Ano de Obtenção: 2001
FRANCISCO PEDRO JUCA.Palavras-chave: MEDIDAS PROVISÓRIAS.

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade da Amazônia

Formação complementar

1996 - 1997

Extensão universitária em Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 660h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, FESMPPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

ENCONTRO DE PREFEITOS E VEREADORES. 2009. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2007. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.Elaboração do Planejamento Estratégico - Definição de Modelo de Plano. 2007. (Oficina).

SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES RECONHECIDAS. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2004. (Congresso).

ORÇAMENTO PÚBLICO. 2003. (Outra).

PROCESSO DISCIPLINAR PASSO A PASSO. 2003. (Outra).

QUESTÕES RELEVANTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2003. (Outra).

I JORNADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2001. (Encontro).

Curso Introdutório ao Servidor Recém-Nomeado. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: CLÁUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATOS

AMARO, A. S.. OS PRINCÍPIOS E AS GARANTIAS DO PROCESSO DISCIPLINAR NA POLÍCIA, CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA CIVIL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DEFESA SOCIAL E CIDADANIA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

Aluno: MÁRCIA DO SOCORRO MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA

AMARO, A. S.. ADOLESCENTE E CRIANÇA: OS LIMITES DA AÇÃO POLICIAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DEFESA SOCIAL E CIDADANIA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.

Aluno: Afonso Rodrigues Vianna Neto

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Modificação na Concepção de Interesse Público e o surgimento de novas figuras no Direito Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Denise da Costa Santos

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Controvérsias e peculiaridades da Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernanda Jorge Sequeira

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. A Responsabilidade Extracontratual das Empresas Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Henrique Luiz Sarubby Nassar

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Contratos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: MARCELO SOUZA BERGH

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Uma Proposta para atuação da ANEEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Márcio Murilo Cavalcante de Lima

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Agência Nacional de Águas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maynard Pinheiro de Melo Jr

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Recursos Administrativos em matéria de Direito de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Newton Carneiro Primo

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Responsabilidade do Estado por Ato Jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Murilo de Melo e Silva Monteiro

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Controle Judicial do Ato Disciplinar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro Paulo Nunes Lopes Tavares

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei nº 8.112/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriana Catarina de Carvalho Paiva

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Tombamento: Proteção ao Patrimônio Histórico em Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Denise N

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Bittencourt dos Santos Hage.O Tribunal de Contas dos Municípios e o Controle da Administração Pública Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rodrigo Martins de Mesquita

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. A improbidade Administrativa pela Infringência dos Princípios Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rosilene Freire Monteiro

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ruth Helena Arbage de Mello

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. A Ação Civil Pública como forma de Controle Judicial da Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thais Souza Barroso

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. O Limite de Despesa com Pessoal nas Câmaras Municipais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luiz Samuel de Azevedo Reis

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Contratação Temporária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Eduardo Simões Araújo

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Licitação e sua mais recente modalidade: Pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fagner Henrique Maia Feitosa

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Limites à Competência Discriminatória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Isabela Lobato Bino

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. O Princípio da Moralidade na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lorena Ivanna de Nunes Valente

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Aposentadoria do Servidor Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maria de Nazaré P

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Corrêa.As Organizações Sociais no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paula Vieira da Silva

Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. O Enriquecimento Ilícito como Ato de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Fernanda Farinha Ayres

AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Limites para a Responsabilidade Civil da Administração por Dano Patrimonial Decorrente de Ato Omissivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

AMARO, A. S.. Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. 2008. Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

AMARO, A. S.. Fundação Escola Bosque. 2007. Fundação Escola Bosque.

AMARO, A. S.. Prefeitura Municipal de Bragança. 2007. Prefeitura Municipal de Bragança - PA.

AMARO, A. S.. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. 2007. Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

AMARO, A. S.. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional. 2007. Secretaria Executiva de Estado do Desenvolvimento Urbano e Regional.

AMARO, A. S.. Secretaria de Estado de Obras Públicas. 2007. Secretaria de Obras Públicas.

AMARO, A. S.. Centro de Perícias Renato Chaves. 2006. Centro de Perícias Renato Chaves.

AMARO, A. S.. Secretaria Executiva de Cultura. 2006. Secretaria de Estado de Cultura.

AMARO, A. S.. Prefeitura Municipal de Itaituba. 2006. Prefeitura Municipal de Itaituba.

AMARO, A. S.. Fundação de Telecomunicações. 2006. Fundação de Telecomunicações do Pará.

AMARO, A. S.. Companhia de Eletricidade do Amapá. 2006. Companhia de Eletricidade do Amapá.

AMARO, A. S.. Concurso de Monitoria. 2005. Universidade da Amazônia.

Outras produções

AMARO, A. S. . DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2005. .

AMARO, A. S. . ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA. 2002. .

Prêmios

2005

Mérito Funcional, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, COAUD - COORDENADORIA DE AUDITORIA. , Travessa Dom Pedro I 750, Umarizal, 68655000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 33426779

Experiência profissional

2011 - 2012

Faculdade Metropolitana da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - 2012

Câmara Municipal de Irituia

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4

2008 - 2009

Faculdade de Castanhal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16

2005 - 2008

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2001 - 2008

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 16

1997 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Castanhal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.