Alessandro da Silva Amaro
possui mestrado em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade da Amazônia
Título: MEDIDAS PROVISÓRIAS: USO INDISCRIMINADO E LIMITAÇÕES,Ano de Obtenção: 2001
FRANCISCO PEDRO JUCA.Palavras-chave: MEDIDAS PROVISÓRIAS.
Formação complementar
1996 - 1997
Extensão universitária em Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 660h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, FESMPPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
ENCONTRO DE PREFEITOS E VEREADORES. 2009. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2007. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.Elaboração do Planejamento Estratégico - Definição de Modelo de Plano. 2007. (Oficina).
SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR. 2007. (Outra).
SEMINÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES RECONHECIDAS. 2005. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Seminário).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2004. (Congresso).
ORÇAMENTO PÚBLICO. 2003. (Outra).
PROCESSO DISCIPLINAR PASSO A PASSO. 2003. (Outra).
QUESTÕES RELEVANTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2003. (Outra).
I JORNADA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2001. (Encontro).
Curso Introdutório ao Servidor Recém-Nomeado. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
AMARO, A. S.. OS PRINCÍPIOS E AS GARANTIAS DO PROCESSO DISCIPLINAR NA POLÍCIA, CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA CIVIL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DEFESA SOCIAL E CIDADANIA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
AMARO, A. S.. ADOLESCENTE E CRIANÇA: OS LIMITES DA AÇÃO POLICIAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DEFESA SOCIAL E CIDADANIA) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Modificação na Concepção de Interesse Público e o surgimento de novas figuras no Direito Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Controvérsias e peculiaridades da Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. A Responsabilidade Extracontratual das Empresas Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Contratos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Uma Proposta para atuação da ANEEL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Agência Nacional de Águas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Recursos Administrativos em matéria de Direito de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Responsabilidade do Estado por Ato Jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Controle Judicial do Ato Disciplinar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei nº 8.112/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Tombamento: Proteção ao Patrimônio Histórico em Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Bittencourt dos Santos Hage.O Tribunal de Contas dos Municípios e o Controle da Administração Pública Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. A improbidade Administrativa pela Infringência dos Princípios Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. A Ação Civil Pública como forma de Controle Judicial da Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. O Limite de Despesa com Pessoal nas Câmaras Municipais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Contratação Temporária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Licitação e sua mais recente modalidade: Pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Limites à Competência Discriminatória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. O Princípio da Moralidade na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Aposentadoria do Servidor Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. Corrêa.As Organizações Sociais no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Cal R B A;AMARO, A. S.; Nobre R. O Enriquecimento Ilícito como Ato de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.; MACHADO, E. D.; PINHO, P. C.. Limites para a Responsabilidade Civil da Administração por Dano Patrimonial Decorrente de Ato Omissivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
AMARO, A. S.. Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. 2008. Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
AMARO, A. S.. Fundação Escola Bosque. 2007. Fundação Escola Bosque.
AMARO, A. S.. Prefeitura Municipal de Bragança. 2007. Prefeitura Municipal de Bragança - PA.
AMARO, A. S.. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. 2007. Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
AMARO, A. S.. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional. 2007. Secretaria Executiva de Estado do Desenvolvimento Urbano e Regional.
AMARO, A. S.. Secretaria de Estado de Obras Públicas. 2007. Secretaria de Obras Públicas.
AMARO, A. S.. Centro de Perícias Renato Chaves. 2006. Centro de Perícias Renato Chaves.
AMARO, A. S.. Secretaria Executiva de Cultura. 2006. Secretaria de Estado de Cultura.
AMARO, A. S.. Prefeitura Municipal de Itaituba. 2006. Prefeitura Municipal de Itaituba.
AMARO, A. S.. Fundação de Telecomunicações. 2006. Fundação de Telecomunicações do Pará.
AMARO, A. S.. Companhia de Eletricidade do Amapá. 2006. Companhia de Eletricidade do Amapá.
AMARO, A. S.. Concurso de Monitoria. 2005. Universidade da Amazônia.
Outras produções
AMARO, A. S. . DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2005. .
AMARO, A. S. . ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA. 2002. .
Prêmios
2005
Mérito Funcional, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, COAUD - COORDENADORIA DE AUDITORIA. , Travessa Dom Pedro I 750, Umarizal, 68655000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 33426779
Experiência profissional
2011 - 2012
Faculdade Metropolitana da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2009 - 2012
Câmara Municipal de IrituiaVínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 4
2008 - 2009
Faculdade de CastanhalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16
2005 - 2008
Centro de Ensino Superior do AmapáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
2001 - 2008
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 16
1997 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª regiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de CastanhalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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