Fernando Borges Mânica

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Gestão da saúde e parcerias.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Terceiro Setor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Licitações e Contratos Administrativos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Regulatório.

MÂNICA, Fernando B. . Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul. 2017. (Congresso).

MÂNICA, Fernando B. ; SCHULZE, Clenio. ; ALBENE, Cesar. ; AVANZA, Clenir Sani . Congresso Brasileiro de Parcerias do Terceiro Setor na Gestão Pública. 2017. (Congresso).

MÂNICA, Fernando B. . Semana Acadêmica do Direito. 2015. (Congresso).

Temas atuais de Direito aplicado à Gestão Pública.Temas atuais de Direito aplicado à Gestão Pública. 2024. (Seminário).

Encontro Nacional de Contratação Pública e Licitações no âmbito municipal.Terceiro setor, parcerias e contratação com Administração Pública. 2023. (Encontro).

IV Programa de Capacitação do MPC-MG.Implementação de Consórcios Públicos: um avanço na gestão compartilhada de políticas públicas. 2023. (Outra).

XII Congresso Internacional de Direito Administrativo. Administração Pública, Governo Digital e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. A nova legislação do CEBAS. 2022. (Congresso).

Parcerias com terceiro setor: balanço e perspectivas para a Prefeitura de São Paulo.Riscos, fatores de sucesso e centralidade do monitoramento nas parcerias. 2022. (Outra).

Webinar - Instituições do Terceiro Setor.Livro Instituições do Terceiro Setor. 2022. (Outra).

XXIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (Des)necessidade de regulamentação da Lei 14.133/2021. 2022. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Fomento na prestação dos serviços públicos de qualidade. 2022. (Congresso).

XXXVI Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná. Contratualização e cooperação: desafios e potencialidades do processo na perspectiva da Regionalização e do Planejamento Regional Integrado no SUS do PR. 2022. (Congresso).

Compliance em tempos de Home Office.Compliance em tempos de Home Office. 2021. (Encontro).

Programa Estado e Administração Pública em Debate.Reforma Administrativa. 2021. (Encontro).

Seminário Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: Inovações do Regime jurídico.Formalização do Processo. 2021. (Seminário).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP. Fiscalização dos convênios administrativos e os problemas do Terceiro Setor. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão ? EPIC 2019 da Universidade Positivo.Transparência e compliance nas parcerias com o terceiro setor. 2019. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão ? EPIC 2019 da Universidade Positivo.PPPs na saúde: análise do modelo mais adequado para o desenvolvimento de infraestrutura e gestão dos serviços. 2019. (Encontro).

6º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde. Contratualização na Saúde - Compliance, controle e segurança jurídica nas parcerias no setor de saúde: os impactos da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/13) e da Lei da Segurança para a Inovação Pública (Lei n. 13.655/18). 2018. (Congresso).

Encontro de Procuradores Jurídicos.Encontro de Procuradores Jurídicos. 2018. (Encontro).

Seminário integrado Saúde Pública Municipal: soluções, limites e fiscalização.Desmistificando a complementariedade no SUS: requisitos e limites para a celebração de Parcerias na Saúde. 2018. (Seminário).

VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. Comissão de Análise do Concurso de Artigos. 2018. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. A conexão da Justiça com a Saúde no Brasil. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Os Problemas de Financiamento da Saúde. 2016. (Congresso).

Reflexões Sociológicas sobre as Relações entre Avanços Tecnolóológicos e Mudanças Sociais. 2016. (Outra).

Seminário Marco Regulatório do Terceiro Setor.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014. 2016. (Seminário).

Treinamento de startups da Libria ? Aceleradora de Equilíbrio, no Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade.Direito e empreendedorismo. 2016. (Outra).

Workshop de PPPs - Parcerias público-Privadas... 2016. (Outra).

XVII Congresso Paranaense de Direito Admnistrativo. (In)eficiência da Administração Pública e o Relacionamento com o Terceiro Setor. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Intervenções do Estado na Economia e Inovação: os casos do Uber, Whatsapp e outras questões da atualidade. 2016. (Congresso).

1° Diálogo Multistakeholder. 2015. (Encontro).

1º Fórum de Direito da Saúde da RBDS.Direito e saúde: desafios e perspectivas. 2015. (Outra).

Programa Internacional de Estudos Jurídicos.Controle de Constitucionalidade e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem à Professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Direitos Sociais e seus Custos. 2014. (Congresso).

IV Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde.Poder Regulatório e de Fiscalização da Administração Pública e dos Tribunais de Contas nas Parcerias com Entidades do Terceiro Setor na Área da Saúde. 2012. (Seminário).

O Estado e suas parcerias - o regime jurídico das PPP's e do terceiro tor setor.Parceria na gestão da saúde pública municipal: balanço comparativo da atuação de Organizações Sociais e OSCIPs. 2012. (Seminário).

Portal Universitário: Ferramentas Avaliativas. 2012. (Oficina).

4º Seminário FEMIPA.Parcerias do Terceiro Setor na Saúde. 2011. (Seminário).

Aula Magna.GITA: o início, os fins e os meios do Direito Administrativo. 2011. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Tributação do Terceiro Setor: imunidades, isenções e peculiaridades. 2011. (Congresso).

X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Público e Privado no Setor de Saúde. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Curso sobre Legislação do Terceiro Setor.LEGISLAÇÃO DO 3º SETOR: A NOVA LEI DA FILANTROPIA. 2010. (Oficina).

Doações Dirigidas e Incentivos Fiscais.Doações Dirigidas e Incentivos Fiscais. 2010. (Oficina).

II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde.Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em parceria com o Setor Público na Área da Saúde. 2010. (Seminário).

Congresso Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Dificuldades de Contratação de Pessoal na Saúde. 2009. (Congresso).

Curso de Capacitação Unimed Santa Catarina.Incentivos Fiscais para Projetos Sociais. 2009. (Oficina).

Estatuto do Terceiro Setor ? Discussão de uma proposta de Lei Nacional para o Terceiro Setor.Estatuto do Terceiro Setor ? Discussão de uma proposta de Lei Nacional para o Terceiro Setor. 2009. (Encontro).

I Congresso de Direito das Cidades: Desafios Do Século XII. Relações da Administração com as OS e OSCIPs. 2009. (Congresso).

O Terceiro Setor na Área da Saúde. O Conceito de Complementaridade no SUS. 2009. (Congresso).

I Simpósio Paranaense de Direito do Terceiro Setor.Atividade Econômica do Terceiro Setor e Tributação. 2006. (Simpósio).

I Simpósio Unicenp de Direito do Terceiro Setor.Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2006. (Simpósio).

Núcleo de Estudos e Pesquisas do Terceiro Setor e Responsabilidade Social da UTP.Terceiro Setor, ONGs e Responsabilidade Social na Educação. 2006. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Parcerias na Administração Pública. 2006. (Encontro).

15ª Reunião Nacional de Jornal e Educação da Associação Nacional de Jornais (ANJ).A Lei Rouanet e os Projetos de Jornal e Educação. 2005. (Encontro).

Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado.Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado. 2005. (Oficina).

Segundo Encontro Diocesano da Pastoral do Auxílio Fraterno.Compromisso Social: desafio da atualidade. 2005. (Encontro).

Semana Acadêmica de Direito da Unipar.O Fim do Estado e o Terceiro Setor. 2005. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Parcerias na Administração Pública. 2005. (Encontro).

Terceiro Setor, Parcerias e Licitação: as inovações do Decreto 5.504/05.Terceiro Setor: Evolução no Brasil e Legislação. 2005. (Oficina).

V Encontro Nacional e I Fórum Paranaense de Oscip.Evolução do Terceiro Setor no Brasil ? História e Relações com a Comunidade. 2005. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Político. Direito do Terceiro Setor: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2004. (Congresso).

Rede Paranaense de Comunicação.Leis de Incentivo à Cultura ? Aspectos Técnicos. 2004. (Encontro).

American Chamber of Commerce.Responsabilidade Tributária e Planejamento Tributário. 2003. (Encontro).

DHARMA ? Associação de Capacitação Social.Leis de Incentivo: o que faltava para sua empresa investir em projetos sociais. 2003. (Encontro).

Primeira Semana do Terceiro Setor da Universidade Tuiuti do Paraná.OSCIP: Aspectos Tributários. 2003. (Seminário).

VI Forum Nacional de Cidadania Empresarial. Investimento Social e Cultural: Benefícios Fiscais. 2002. (Congresso).

I Encontro de Administração Pública da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Paraná..Desafios da Adminsitração Pública Contemporânea. 2001. (Encontro).

MÂNICA, Fernando B.; SADDY, André.; ALMEIDA, Fernanda Andrade. Diferentes formas de participação privada das organizações civis de recursos hídricos em cooperação estatal - um estudo da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MÂNICA, FERNANDO BORGES; MOTTA, Fabrício.; SILVA, Robert. B.. Direito constitucional à educação infantil: políticas públicas para atendimento de crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas - experiência do Município de Goiânia-GO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pó-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG) - Universidade Federal de Goiás.

MÂNICA, Fernando B.; MATOS, Thiago Marrara; NUNES, Mateus Eduardo Siqueira; CUSTODIO FILHO, Ubirajara. Os acordos de leniência e a experiência do Ministério Público do Estado do Paraná. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; MOTTA, Fabrício.; FREITAS, L. B.. Políticas Públicas: sustentabilidade financeira nos contratos administrativos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pó-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG) - Universidade Federal de Goiás.

GABARDO, E.;BORGES MÁNICA, FERNANDO. Agências reguladoras intermunicipais como instrumentos promotores do desenvolvimento regional local. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GABARDO, E.; SCHIER, A. C. R.;MÂNICA, Fernando B.. O estudo pré-decisional de políticas públicas como pressuposto para uma atuação legítima do judiciário na agenda política. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.; CORREA, A. E.; FORTINI, C.; GOMES, M. T. U.. A função social das organizações da sociedade civil na cooperação com a Administração Pública: sustentabilidade dos negócios sociais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SADDY, André.; MORAES, Guilherme. P.;MÂNICA, Fernando B.. Organizações civis de recursos hídricos como materialização de parcerias público-privadas e instrumento da política nacional de recursos hídricos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MÂNICA, Fernando B.; SOUZA, Leandro Marins; FERRO, Luis Felipe. Políticas públicas para fomento do terceiro setor: um estudo de caso da Associação Arnaldo Gilberti. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.; KNOERR, Fernando. G.. Diálogo competitivo no ordenamento jurídico brasileiro: vantagens, desvantagens e seus impactos na ordem econômica e financeira. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MÂNICA, Fernando B.; Strapazzon, Carlos Luiz; MELEK, Marcelo Ivan. Processo administrativo previdenciário e o reconhecimento da atividade exposta a agentes nocivos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; VALLE, V. C. L. L.; SCHIER, A. C. R.. A possibilidade de interferência judicial na agenda de políticas públicas como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; SCHIER, A. C. R.; VALLE, V. C. L. L.. A estruturação de consórcios inter-federativos para fins de regulação dos serviços públicos municipais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; SCHIER, A. C. R.; VALLE, V. C. L. L.. A solução ótima de eficiência regulatória no conflito de competência entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; DOTTA, A. G.; VALLE, V. C. L. L.. Qualis periódicos: o modelo regulatório de avaliação da pesquisa científica brasileira pela CAPES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MÂNICA, FERNANDO BORGES; GUSSOLI, F. K.; FARIA, Luzardo.. A prestação de serviços de assistência à saúde através das parcerias público-privadas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

MÂNICA, FERNANDO BORGES; MENEGAT, Fernando; OLIVEIRA, Aysha de.. O compliance como ferramente para garantir a não distribuição de lucro das entidades do terceiro setor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, FERNANDO BORGES; MENEGAT, Fernando; OLIVEIRA, Aysha de.. Compliance e Covid-19: a importância da sustentabilidade e da gestão de riscos em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, FERNANDO BORGES; SANTOS, Luasses G.; MARTINELLI, Gustavo. Compliance nas relações contratuais com a Administração Pública no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, FERNANDO BORGES; MENEGAT, Fernando; OLIVEIRA, Aysha de.. O compliance na Administração Pública: em busca da integridade perdida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

BORGES MÁNICA, FERNANDO; ANDRADE, Giulia de R.. A Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; ANDRADE, Giulia de R.. A Carta Convite e seus aspectos controversos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Responsabilidade extracontratual do Estado na prestação de serviços públicos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parceria Público-Privada: aspectos práticos e procedimentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Financiamento de campanhas eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parcerias Público Privadas como instrumento de eficiência de serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; FINGER, Ana Cláudia; SILVA, Eduardo Faria. A judicialização do direito à saúde: o ativismo judicial e os limites do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. O processo administrativo e sua efetividade na atividade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. O papel do Estado na proteção das vítimas de desastres ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. O direito de greve e a continuidade do serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. O controle da administração pública pelo Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Regime jurídico e processo administrativo dos militares estaduais paranaenses. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. O nepotismo e sua qualificação na responsabilidade do agente público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Caso Consilux. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. Cotejo entre a Lei 8.666/93 e o RDC à luz dos princípios da licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Aspectos relacionados à estabilidade e à dispensa do empregado público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A utilidade pública nas desapropriações para a Copa do Mundo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.; BORGES, G. R.. Equilíbrio do direito de regulação da concorrência: interação entre Estado e agentes econômicos, estratégias disponíveis e payoffs da combinação estratégica das alternativas existentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Limites jurídicos e econômicos à realização dos direitos sociais pelo Estado. 2013 - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Neoconstitucionalismo: avanço ou retrocesso na democracia brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Responsabilidade civil do agente público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A lei de acesso à informação com mecanismos de controle e publicidade dos atos da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Nepostimo: um mal resolvido?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. O controle pelos Tribunais de Contas de verbas públicas repassadas ao terceiro setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A prestação dos serviços públicos de saúde pelos municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Breve estudo acerca do princípio da eficiência administrativa sob o prisma dos princípios primeiros de justiça de John Rawls. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. As licitações e as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte sob a visão constitucional do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A profissionalização da função pública como instrumento de garantia da aplicação do princípio da eficiência na atuação estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A supremacia do interesse público sobre o privado e confronto com os interesses individuais ou de uma determinada coletividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. O interesse público e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos de concessões de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A legitimidade do Poder Judiciário como controlador das políticas públicas visando a busca efetiva dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Regime jurídico do serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação nas hipóteses de revogação ou anulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A regulação e os regimes de aproveitamento da atividade minerária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Natureza jurídica das sociedades economias mista no Brasil: uma análise do Banco do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Desconsideração da Pessoa Jurídica: Análise doutrinária e jurisprudencial da sua pacificação pelo STF, STJ e TJ-PR no ano de 2010 nos processos de execução fiscal de ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. A pertinência da perda do mandato em razão da infidelidade partidária: novos preceitos após a Resolução TSE n. 22.610/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Egon Bockmann Moreira; Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;MÂNICA, Fernando B.. Administração Pública e suas Parcerias com o Terceiro Setor - A lógica Gerencial pós Reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. O ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Estado e juízes constitucionalmente responsáveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Mediação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório: cargo de Procurador do Estado. 2017. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório: cargo de Procurador do Estado. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório: cargo de Procurador do Estado. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório: cargo de Procurador do Estado. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. X Encontro de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão - EPIC. 2019. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão Julgadora do VII Prêmio Direito Universidade Positivo de Monografias. 2018. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Participação na Comissão da Sessão de apresentação de experiências inovadoras em Gestão Pública.. 2017. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

MÂNICA, Fernando B.. Avaliação de Resumos do VII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Posiitivo. 2016. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca Julgadora do VI Prêmio Direito Universidade Positivo. 2016. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. V Prêmio Direito Universidade Positivo. 2015. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Avaliação para Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo - PR. 2015. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Processo de Seleção de Projetos do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2015. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Processo de Seleção de Projetos do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2014. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Processo de Seleção de Projetos do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2013. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2013. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2012. Universidade Positivo.

Integridade, Compliance e Inovação no Setor Público; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

Aplicação de medidas assecuratórias a pessoas jurídicas: incidência de cautelares patrimoniais em decorrência de crimes praticados no âmbito de atividades empresariais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Positivo, ; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Justiça negociada: os acordos de leniência firmados pelo Ministério Público do Estado do Paraná como instrumento de redução dos níveis de corrupção; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Positivo, ; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Improbidade Administrativa; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Positivo, ; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Direito penal econômico; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Positivo, ; Orientador: Fernando Borges Mânica;

A prestação de serviços de assistência à saúde através das parcerias público-privadas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Avaliação de indicadores relacionados à prestação de serviço dos hospitais públicos do Estado de São Paulo gerenciados por PPPs e contratos de gestão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Avaliação de indicadores relacionados à prestação de serviço dos hospitais públicos brasileiros gerenciados por PPPs e contratos de gestão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Organizações Sociais e sua regulamentação pelos entes federativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Organizações Sociais de Saúde no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O compliance como ferramente para garantir a não distribuição de lucro das entidades do terceiro setor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Compliance nas relações contratuais com a Administração Pública no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Compliance e Covid-19: importância da sustentabilidade e da gestão de riscos em tempos de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O compliance na Administração Pública: em busca da integridade perdida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Parcerias na saúde: intervenção do estado em contratos de concessão administrativa e contratos de gestão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

PL 1292/95: Mais do mesmo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Compliance e o terceiro setor: perplexidades, plataformas e perspectivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

A presunção de dano nos atos de improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O compliance como instrumento efetivo na prevenção, deteção e combate à fraude e à corrupção nos procedimentos de licitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O compliance no sistema brasileiro de combate à corrupção em licitações e contratos administrativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Lei da ficha limpa: judicialização das eleições, desqualificação do voto e inexpressiva cassação de candidatos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Lei da Ficha Limpa: alterações nas inelegibilidades e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Responsabilidade extracontratual do Estado na prestação de serviços públicos de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Parceria-Público Privada: aspectos práticos e procedimentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Financiamento de Campanhas Eleitorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

As parcerias público-privadas como instrumento de reestruturação da saúde público e efetivação do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

As parcerias público-provadas e o sistema penitenciário brasileiro: uma alternativa viável diante ao colapso hodierno dos cárceres no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O controle da administração pública pelo Tribunal de Contas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Regime jurídico e processo administrativo dos militares estaduais paranaenses; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Cotejo entre a Lei 8; 666/93 e o RDC à luz dos princípios da licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Caso Consilux; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O nepotismo e sua qualificação na responsabilidade do agente público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

A utilidade pública nas desapropriaçãos para a Copa do Mundo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Limites jurídicos e econômicos à realização dos direitos sociais pelo Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Equilíbrio do direito de regulação da concorrência: interação entre Estado e agentes econômicos, estratégias disponíveis e payoffs da combinação estratégica das alternativas existentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Neoconstitucionalismo: avanço ou retrocesso na democracia brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Responsabilidade civil do agente público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

A lei de acesso à informação com mecanismos de controle e publicidade dos atos da Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Nepostimo: um mal resolvido?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O controle pelos Tribunais de Contas de verbas públicas repassadas ao terceiro setor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

A prestação dos serviços públicos de saúde pelos municípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Breve estudo acerca do princípio da eficiência administrativa sob o prisma dos princípios primeiros de justiça de John Rawls; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Atenuantes e Excludentes da Responsabilidade Objetiva do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Intervenções Administrativas para a realização de obras da Copa do Mundo de 2012: Interesse Público de quem?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Terceiro setor e sua atuação na área de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Atividade de delegação e de fomento no Estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Omissivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Responsabilidade do Estado por Omissão Antijurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Aspectos Criminais da Lei de Licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Pode o Estado ser responsabilizado pela demora na prestação jurisdicional?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O mérito como pressuposto fundamental para a efetivação do princípio da eficácia na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Tercerio Setor e as parcerias público-privadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

A Figura do ?Carona? e a Violação dos Princípios Jurídicos Aplicaveis às Licitações Públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Inexigibilidade de Licitação - A Contratação Direta pela Administração Pública de Obras de Engenharia Civil com Enfoque na Implantação de Sistema Penitenciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Parcerias público-privadas sociais: a concessão de uso como mecanismo de universalização da cobertura dos serviços de saúde (ODS n; 3, Meta n; 3; 8); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Governança, risco e compliance; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Transparência e compliance nas parecerias com o terceiro setor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

PPPs na saúde: análise dos modelos mais adequados para o desenvolvimento de infraestrutura e a gestão dos serviços; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Gestão Privada de Serviços Públicos voltados ao Desenvolvimento Humano: a questão da transparência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Cláusulas exorbitantes e direitos do particular nos contratos administrativos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Neoconstitucionalismo no Brasil: afinal um avanço ou retrocesso para um Estado Democrático de Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

A Utilidade Pública nas desapropriações para a Copa do Mundo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Implementação de Direitos Sociais dependentes de Prestações; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Cláusulas exorbitantes e direitos do particular nos contratos administrativos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

O dever do Estado no fornecimento de medicamentos órfãos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Terceiro setor: conceito e atuação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Direito à moradia: políticas públicas habitacionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Macor; O dever do Estado no fornecimento de medicamentos órfãos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Terceiro Setor: conceito e atuação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Direito à moradia adequada: políticas habitacionais do Estado frente ao mercado imobiliário; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Dignidade da pessoa humana e políticas públicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

MÂNICA, FERNANDO BORGES . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo. 2020.

MÂNICA, FERNANDO BORGES . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito em Debate. 2020.

MÂNICA, FERNANDO BORGES . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Acadêmica Argumentum. 2020.

MÂNICA, FERNANDO BORGES . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Sanitário. 2020.

MÂNICA, Fernando B. . Artigo em revista técnica: Sete formas possíveis de privatização no Brasil (e como podem ser implementadas). 2019.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista periódica Cuestiones Constitucionales (Revista Mexicana de Derecho Constitucional). 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para o periódico Espaço Jurídico Journey of Law. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Acadêmica Argumentum. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito do Estado em Debate. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito do Estado em Debate. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da FGV-RIO. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Artigo em revista técnica: Eficiência dos contratos de gestão na saúde exige respeito à lei. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista Argumentum. ISSN eletrônico: 2359-6880;ISSN impresso: 1677-809X.. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista Opnião Jurídica. ISSN 1806-0420 e-ISSN 2447-6641.. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo-RDA-FGV-RJ. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Decreto Federal n. 10.530/2020 sobre as Unidades Básicas de Saúde. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, FERNANDO BORGES . Se você imagina que o compliance é caro, imagine o não compliance. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, FERNANDO BORGES . Compliance. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, FERNANDO BORGES . Governo federal avança em serviços online ao cidadão, que custam 97% menos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias com o Terceiro Setor - inovações da Lei nº 13.019/14. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Seminário da Saúde promovido pelo TCE/PE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Terceirização na Administração Pública e desestatização de serviços essenciais. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . 19ª Expodireto Cotrijal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Projeto de Lei quer responsabilizar a Prefeitura por furtos e roubos em veículos estacionados na zona rotativa.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Organizações Sociais na saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Condenadas, Oscips não quitam multas e continuam participando de licitações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Novas regras para campanha eleitoral dificultam surgimento de novas lideranças. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . MPF estuda a responsabilização de partidos políticos por prejuízo à Petrobras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias público-privadas no setor de saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Número de multas a gestores cresce 179,2%. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Poder público pode interferir em ONGs com novo projeto de parceria, avalia advogado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, FERNANDO BORGES . Lei vai disciplinar os convênios com ONGs. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . PPP: desafio e oportunidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Médicos se afastam do interior do Paraná. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . E agora, HC?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Hospitais federais na corda bamba. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Aposta de Beto, terceirização não é ?tábua de salvação?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Sociedade fiscalizará ONGs, alega governo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Participação privada no SUS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Judicialização da Saúde Pública: o caso dos medicamentos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Responsabilidade Social Empresarial. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Incentivo estatal ao terceiro setor. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. ; GOEBEL, Caroline . Portal das OS. 2020; Tema: Organizações Sociais. (Site).

MÂNICA, Fernando B. . Pagina profissional. 2015; Tema: Notícias e eventos sobre Administração Púbica. (Rede social).

MÂNICA, Fernando B. . Curso de capacitação in company presencial para servidores do Município de Roncador/PR sobre celebração e fiscalização de contrato de gestão com Organizações Sociais.. 2023. .

MÂNICA, Fernando B. . Treinamento e aperfeiçoamento de Gestores Públicos e Procuradores Municipais Públicos e Procuradores Municipais acerca dos deveres e responsabilidades do Município de Balneário Camboriú na estruturação, celebração e fiscalização de Contrato de Gestão com Organização Social a ser celebrado para operacionalização do Hospital Ruth Cardoso e Centro de Diagnose.. 2022. .

MÂNICA, Fernando B. . Curso de capacitação in company presencial para servidores do Município de Rio Negro/PR sobre celebração e fiscalização de contrato de gestão com Organizações Sociais.. 2022. .

MÂNICA, Fernando B. . Quadro comparativo da nova Lei do CEBAS ? 2021. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre parcerias no setor de saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre parcerias público-privadas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde. 2017. .

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil da Lei n. 13.019/14. 2017. .

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Administração Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Direito do Terceiro Setor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . 1º Workshop sobre parcerias público-privadas na Saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre a nova Lei do Terceiro Setor (Lei n. 13.019/14). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Curso sobre a Lei n. 13.019/14. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Acordos em Ações de Improbidade: limites e possibilidades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre Contratos de Gestão no Setor da Saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em Ação: Função Administrativa e Políticas Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em ação: função administrativa e políticas públicas, atividade empresarial do Estado, atividade de polícia, serviços públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Workshop sobre o novo marco legal do terceiro setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop em Parcerias Público-Privadas na Área da Saúde. 2016. .

MÂNICA, Fernando B. . Direito do Terceiro Setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Curso de Direito do Terceiro Setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MÂNICA, Fernando B. . Terceiro Setor e Licitações. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias com o Terceiro Setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em Ação: função administrativa e políticas públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Contratações Públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Gestão Jurídica de Empresas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Terceiro Setor: contratos de gestão e termos de parceria com organizações sociais e OSCIPs. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Incentivos fiscais para investimento social - pessoa física. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela comparativa).

MÂNICA, Fernando B. . Incentivos fiscais para investimento social - pessoa jurídica. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela comparativa).

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de Cartilha sobre Terceiro Setor para o 'Projeto Impulso' - GRPCom. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela).

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias com o Terceiro Setor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em Ação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . A Organização Administrativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Parcerias na Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Administração Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias com o Terceiro Setor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em Ação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Apresentação sobre o novo marco regulatório do Terceiro Setor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Aula de Pós-Graduação em Direito Médico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de Cartilha sobre o novo marco regulatório da Lei das Organizações da Sociedade Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabelacomparativa).

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de Cartilha acerca da qualificação de entidades sem fins lucrativos como pertencentes ao terceiro setor. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabelacomparativa).

MÂNICA, Fernando B. . Exposição em Audiência Pública no STF acerca do financiamento privado de campanhas. 2013. (Participação em Audiência Pública no STF).

MÂNICA, Fernando B. . Incentivos fiscais em prol do social. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela).

MÂNICA, Fernando B. . Legislação do 3º Setor: A Nova Lei da Filantropia. 2010. .

MÂNICA, Fernando B. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Terceiro Setor.. 2004. .

MÂNICA, Fernando B. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Terceiro Setor.. 2004. .

MÂNICA, Fernando B. . Administração Pública. 2003. .

MÂNICA, Fernando B. . Administração Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil ? A Fazenda Pública em Juízo e em Administração Pública ? A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. .

2017

Cidadão Honorário do Estado do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2017

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Prêmio Professor João Crisóstomo Arns, Câmara de Vereadores de Curitba-PR.

2013

Moção, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.