Fernando Borges Manica

Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo /PR. Professor Titular de Direito Administrativo da UP/PR. Integrante do Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJUS). Membro do Núcleo de Pesquisa sobre Sustentabilidade, responsabilidade e novos modelos econômicos da UP/PR. Membro Efetivo da Associación Internacional de Derecho Administrativo (AIDA). Autor de diversos livros e artigos nas áreas do Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Direito da Saúde. Editor Adjunto da Revista Raízes Jurídicas. Procurador do Estado do Paraná. Coordenador Científico da empresa ADVCOM Consultores: Estado/Empresa/Terceiro Setor. Palestrante. www.fernandomanica.com.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Participação Privada na Prestação de Serviços Públicos de Saúde
Odete Medauar. Palavras-chave: complementaridade da participação privada; Direito à Saúde; modelos de ajuste; Serviço público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Saúde e Serviços Sociais.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: Imunidade Tributária das Entidades de Educação e de Assistência Social,Ano de Obtenção: 2004
José Roberto Vieira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Estado; Imunidade tributária; terceiro setor; Isenção tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2000 - 2000

Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico
Título: Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social
Orientador: Betina Grupenmacher

Graduação

1995 - 1999

Universidade Federal do Paraná

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Formação complementar

2001 - 2001

Direito do Terceiro Setor. (Carga horária: 94h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Terceiro Setor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos Administrativos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

MÂNICA, Fernando B. ; SCHULZE, Clenio. ; ALBENE, Cesar. ; AVANZA, Clenir Sani . Congresso Brasileiro de Parcerias do Terceiro Setor na Gestão Pública. 2017. (Congresso).

MÂNICA, Fernando B. . Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul. 2017. (Congresso).

MÂNICA, Fernando B. . Semana Acadêmica do Direito. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

Seminário integrado Saúde Pública Municipal: soluções, limites e fiscalização.Desmistificando a complementariedade no SUS: requisitos e limites para a celebração de Parcerias na Saúde. 2018. (Seminário).

VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. Comissão de Análise do Concurso de Artigos. 2018. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. A conexão da Justiça com a Saúde no Brasil. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Os Problemas de Financiamento da Saúde. 2016. (Congresso).

Reflexões Sociológicas sobre as Relações entre Avanços Tecnolóológicos e Mudanças Sociais. 2016. (Outra).

Seminário Marco Regulatório do Terceiro Setor.Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014. 2016. (Seminário).

Treinamento de startups da Libria ? Aceleradora de Equilíbrio, no Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade.Direito e empreendedorismo. 2016. (Outra).

Workshop de PPPs - Parcerias público-Privadas... 2016. (Outra).

XVII Congresso Paranaense de Direito Admnistrativo. (In)eficiência da Administração Pública e o Relacionamento com o Terceiro Setor. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Intervenções do Estado na Economia e Inovação: os casos do Uber, Whatsapp e outras questões da atualidade. 2016. (Congresso).

1° Diálogo Multistakeholder. 2015. (Encontro).

1º Fórum de Direito da Saúde da RBDS.Direito e saúde: desafios e perspectivas. 2015. (Outra).

Programa Internacional de Estudos Jurídicos.Controle de Constitucionalidade e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Homenagem à Professora Regina Maria Macedo Nery Ferrari. Direitos Sociais e seus Custos. 2014. (Congresso).

IV Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde.Poder Regulatório e de Fiscalização da Administração Pública e dos Tribunais de Contas nas Parcerias com Entidades do Terceiro Setor na Área da Saúde. 2012. (Seminário).

O Estado e suas parcerias - o regime jurídico das PPP's e do terceiro tor setor.Parceria na gestão da saúde pública municipal: balanço comparativo da atuação de Organizações Sociais e OSCIPs. 2012. (Seminário).

Portal Universitário: Ferramentas Avaliativas. 2012. (Oficina).

4º Seminário FEMIPA.Parcerias do Terceiro Setor na Saúde. 2011. (Seminário).

Aula Magna.GITA: o início, os fins e os meios do Direito Administrativo. 2011. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Tributação do Terceiro Setor: imunidades, isenções e peculiaridades. 2011. (Congresso).

X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Público e Privado no Setor de Saúde. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Curso sobre Legislação do Terceiro Setor.LEGISLAÇÃO DO 3º SETOR: A NOVA LEI DA FILANTROPIA. 2010. (Oficina).

Doações Dirigidas e Incentivos Fiscais.Doações Dirigidas e Incentivos Fiscais. 2010. (Oficina).

II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde.Seleção de Pessoal e Regime de Gestão das Entidades Privadas em parceria com o Setor Público na Área da Saúde. 2010. (Seminário).

Congresso Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Dificuldades de Contratação de Pessoal na Saúde. 2009. (Congresso).

Curso de Capacitação Unimed Santa Catarina.Incentivos Fiscais para Projetos Sociais. 2009. (Oficina).

Estatuto do Terceiro Setor ? Discussão de uma proposta de Lei Nacional para o Terceiro Setor.Estatuto do Terceiro Setor ? Discussão de uma proposta de Lei Nacional para o Terceiro Setor. 2009. (Encontro).

I Congresso de Direito das Cidades: Desafios Do Século XII. Relações da Administração com as OS e OSCIPs. 2009. (Congresso).

O Terceiro Setor na Área da Saúde. O Conceito de Complementaridade no SUS. 2009. (Congresso).

I Simpósio Paranaense de Direito do Terceiro Setor.Atividade Econômica do Terceiro Setor e Tributação. 2006. (Simpósio).

I Simpósio Unicenp de Direito do Terceiro Setor.Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2006. (Simpósio).

Núcleo de Estudos e Pesquisas do Terceiro Setor e Responsabilidade Social da UTP.Terceiro Setor, ONGs e Responsabilidade Social na Educação. 2006. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Parcerias na Administração Pública. 2006. (Encontro).

15ª Reunião Nacional de Jornal e Educação da Associação Nacional de Jornais (ANJ).A Lei Rouanet e os Projetos de Jornal e Educação. 2005. (Encontro).

Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado.Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado. 2005. (Oficina).

Segundo Encontro Diocesano da Pastoral do Auxílio Fraterno.Compromisso Social: desafio da atualidade. 2005. (Encontro).

Semana Acadêmica de Direito da Unipar.O Fim do Estado e o Terceiro Setor. 2005. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Parcerias na Administração Pública. 2005. (Encontro).

Terceiro Setor, Parcerias e Licitação: as inovações do Decreto 5.504/05.Terceiro Setor: Evolução no Brasil e Legislação. 2005. (Oficina).

V Encontro Nacional e I Fórum Paranaense de Oscip.Evolução do Terceiro Setor no Brasil ? História e Relações com a Comunidade. 2005. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Político. Direito do Terceiro Setor: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2004. (Congresso).

Rede Paranaense de Comunicação.Leis de Incentivo à Cultura ? Aspectos Técnicos. 2004. (Encontro).

American Chamber of Commerce.Responsabilidade Tributária e Planejamento Tributário. 2003. (Encontro).

DHARMA ? Associação de Capacitação Social.Leis de Incentivo: o que faltava para sua empresa investir em projetos sociais. 2003. (Encontro).

Primeira Semana do Terceiro Setor da Universidade Tuiuti do Paraná.OSCIP: Aspectos Tributários. 2003. (Seminário).

VI Forum Nacional de Cidadania Empresarial. Investimento Social e Cultural: Benefícios Fiscais. 2002. (Congresso).

I Encontro de Administração Pública da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Paraná..Desafios da Adminsitração Pública Contemporânea. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando de Oliveira Torres

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; VALLE, V. C. L. L.; SCHIER, A. C. R.. A possibilidade de interferência judicial na agenda de políticas públicas como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: William Geraldo Azevedo

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; SCHIER, A. C. R.; VALLE, V. C. L. L.. A estruturação de consórcios inter-federativos para fins de regulação dos serviços públicos municipais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcos Viana Costódio

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; SCHIER, A. C. R.; VALLE, V. C. L. L.. A solução ótima de eficiência regulatória no conflito de competência entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nicolas Addor

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; DOTTA, A. G.; VALLE, V. C. L. L.. Qualis periódicos: o modelo regulatório de avaliação da pesquisa científica brasileira pela CAPES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Geovana Boza

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Responsabilidade extracontratual do Estado na prestação de serviços públicos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Lais Pires Queiroz Pereira

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parceria Público-Privada: aspectos práticos e procedimentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: André Leon Guimarães Santos

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Financiamento de campanhas eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Willyam Guilherme Sandri Junior

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Parcerias Público Privadas como instrumento de eficiência de serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Sergio Ricardo Rossetto

MÂNICA, Fernando B.; FINGER, Ana Cláudia; SILVA, Eduardo Faria. A judicialização do direito à saúde: o ativismo judicial e os limites do Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rhayssa Pasqualin Matos

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jean Carlos da Silva

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Andressa Emanuelly Noronha

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Guilherme da Veiga Chomatas

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Marcel Elias dos Santos

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Tayná Machioski

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thalita Campos Bregina

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Vânia Cristina Ribas Feitosa

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Qualificação de Monografia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Jean Carlo da Silva

MÂNICA, Fernando B.. O processo administrativo e sua efetividade na atividade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rhayssa Paqualin Matos

MÂNICA, Fernando B.. O papel do Estado na proteção das vítimas de desastres ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Tayná Machioski

MÂNICA, Fernando B.. O direito de greve e a continuidade do serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thalita Campos Bregina

MÂNICA, Fernando B.. Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Guilherme da Veiga Chomatas

MÂNICA, Fernando B.. O controle da administração pública pelo Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Kawane Priscille de Souza Caetano

MÂNICA, Fernando B.; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. Cotejo entre a Lei 8.666/93 e o RDC à luz dos princípios da licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Vinícius Salvador Alves Camargo

MÂNICA, Fernando B.; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. O nepotismo e sua qualificação na responsabilidade do agente público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Andressa Noronha

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Caso Consilux. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Elaine Kameoka Ungaro

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Marcel Elias dos Santos

MÂNICA, Fernando B.; MENEGAT, Fernando. Regime jurídico e processo administrativo dos militares estaduais paranaenses. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Francisco José Zerbeto de Assis

MÂNICA, Fernando B.. Aspectos relacionados à estabilidade e à dispensa do empregado público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fernando Muchau

MÂNICA, Fernando B.. A utilidade pública nas desapropriações para a Copa do Mundo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Felipe Henrique Braz Guilherme

MÂNICA, Fernando B.; BORGES, G. R.. Equilíbrio do direito de regulação da concorrência: interação entre Estado e agentes econômicos, estratégias disponíveis e payoffs da combinação estratégica das alternativas existentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thalita Daiane Candido

MÂNICA, Fernando B.. Limites jurídicos e econômicos à realização dos direitos sociais pelo Estado. 2013 - Universidade Positivo.

Aluno: Kelcilene Grott de Carvalho

MÂNICA, Fernando B.. Neoconstitucionalismo: avanço ou retrocesso na democracia brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Aline Gheur Derksen

MÂNICA, Fernando B.. Responsabilidade civil do agente público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Mariana Cardoso Boff Jung

MÂNICA, Fernando B.. A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Maria Carolina Oliveira Bopp

MÂNICA, Fernando B.. A lei de acesso à informação com mecanismos de controle e publicidade dos atos da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Luiza Chaves Alves

MÂNICA, Fernando B.. Nepostimo: um mal resolvido?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Gilton Dias Junior

MÂNICA, Fernando B.. O controle pelos Tribunais de Contas de verbas públicas repassadas ao terceiro setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Caroline de Oliveira

MÂNICA, Fernando B.. A prestação dos serviços públicos de saúde pelos municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Darling Carine dos Santos

MÂNICA, Fernando B.. Breve estudo acerca do princípio da eficiência administrativa sob o prisma dos princípios primeiros de justiça de John Rawls. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Rodrigo Telles de Proença

MÂNICA, Fernando B.. As licitações e as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte sob a visão constitucional do princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Daiane da Luz

MÂNICA, Fernando B.. A profissionalização da função pública como instrumento de garantia da aplicação do princípio da eficiência na atuação estatal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Giovana Andretta Alves

MÂNICA, Fernando B.. A supremacia do interesse público sobre o privado e confronto com os interesses individuais ou de uma determinada coletividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Thobias Duarte de Mello e Silva

MÂNICA, Fernando B.. O interesse público e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos de concessões de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Michel Sinclair

MÂNICA, Fernando B.. A legitimidade do Poder Judiciário como controlador das políticas públicas visando a busca efetiva dos direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Raquel Setti de Lima

MÂNICA, Fernando B.. Regime jurídico do serviço público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Samara Moreira Feitosa

MÂNICA, Fernando B.. Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação nas hipóteses de revogação ou anulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Virginia Gandolfi Siqueira Neta

MÂNICA, Fernando B.. A regulação e os regimes de aproveitamento da atividade minerária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Kelly Cristina Lapinski de Oliveira

MÂNICA, Fernando B.. Natureza jurídica das sociedades economias mista no Brasil: uma análise do Banco do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Glaucio Eloy dos Santos Lemes

MÂNICA, Fernando B.. Desconsideração da Pessoa Jurídica: Análise doutrinária e jurisprudencial da sua pacificação pelo STF, STJ e TJ-PR no ano de 2010 nos processos de execução fiscal de ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Eduardo Brugnolo Mazarotto

MÂNICA, Fernando B.. A pertinência da perda do mandato em razão da infidelidade partidária: novos preceitos após a Resolução TSE n. 22.610/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Fernando Menegat

Egon Bockmann Moreira; Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes;MÂNICA, Fernando B.. Administração Pública e suas Parcerias com o Terceiro Setor - A lógica Gerencial pós Reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliano Siqueira de Oliveira

MÂNICA, Fernando B.. O ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ricardo de Freitas Vasco

MÂNICA, Fernando B.. Estado e juízes constitucionalmente responsáveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sérgio da Cruz

MÂNICA, Fernando B.. Mediação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório: cargo de Procurador do Estado. 2017. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório: cargo de Procurador do Estado. 2016. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório: cargo de Procurador do Estado. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório: cargo de Procurador do Estado. 2014. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

MÂNICA, Fernando B.. Comissão Julgadora do VII Prêmio Direito Universidade Positivo de Monografias. 2018. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Participação na Comissão da Sessão de apresentação de experiências inovadoras em Gestão Pública.. 2017. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

MÂNICA, Fernando B.. Avaliação de Resumos do VII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Posiitivo. 2016. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca Julgadora do VI Prêmio Direito Universidade Positivo. 2016. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Processo de Seleção de Projetos do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2015. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. V Prêmio Direito Universidade Positivo. 2015. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Banca de Avaliação para Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo - PR. 2015. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Processo de Seleção de Projetos do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2014. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Processo de Seleção de Projetos do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2013. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2013. Universidade Positivo.

MÂNICA, Fernando B.. Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2012. Universidade Positivo.

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Comissão julgadora das bancas

Odete Medauar

MEDAUAR, Odete; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do; TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARAGÂO, Alexandre Santos de. Participação privada na prestação de serviços públicos de saúde. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Odete Medauar

MEDAUAR, Odete. Participação privada na prestação se serviços públicos de saúde. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Roberto Vieira

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; COSTA, R. H.. Imunidade tributária das entidades de edução e assistência social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Heleno Taveira Tôrres

MEDAUAR, Odete; FILHO, Marcos Jordão Teixeira do Amaral;TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação privada na prestação de serviços públicos de saúde. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Regina Helena Costa

COSTA, Regina Helena. ?Imunidade tributária e Terceiro Setor?. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

Alexandre Santos de Aragão

MEDAUAR, Odete.; AMARAL FILHO, Marcos; TORRES, Heleno Taveira; MARQUES NETO, Floriano. P. Azevedo;ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação Privada na Prestação de Serviços Públicos de Saúde. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Fernando Dias Menezes de Almeida

MEDAUAR, Odete;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação privada na prestação de serviços públicos de saúde. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Betina Treiger Grupenmacher

GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, J. R.; COSTA, R. H.. Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; MEDAUAR, Odete; AMARAL FILHO, M. J. T.; Taveira Tôrres, Heleno; ARAGÃO, Alexandre Santos de. Participação Privada na Prestação de Serviços Públicos de Saúde. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação Privada na Prestação de Serviços Públicos de Saúde. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Lucas Gawlak

Promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Geovana Boza

Responsabilidade extracontratual do Estado na prestação de serviços públicos de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Lais Pires Queiroz Pereira

Parceria-Público Privada: aspectos práticos e procedimentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

André Leon Guimarães Santos

Financiamento de Campanhas Eleitorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Mirela Miró Ziliotto

As parcerias público-privadas como instrumento de reestruturação da saúde público e efetivação do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Rafaella Brustolin

As parcerias público-provadas e o sistema penitenciário brasileiro: uma alternativa viável diante ao colapso hodierno dos cárceres no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Guilherme da Veiga Chomatas

O controle da administração pública pelo Tribunal de Contas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Marcel Elias dos Santos

Regime jurídico e processo administrativo dos militares estaduais paranaenses; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Kawane Priscille de Souza Caetano

Cotejo entre a Lei 8; 666/93 e o RDC à luz dos princípios da licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Andressa Noronha

Caso Consilux; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Elaine Kameoka Ungaro

Limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Vinícius Salvador Alves Camargo

O nepotismo e sua qualificação na responsabilidade do agente público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Fernando Muchau

A utilidade pública nas desapropriaçãos para a Copa do Mundo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Thalita Daiane Candido

Limites jurídicos e econômicos à realização dos direitos sociais pelo Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Felipe Henrique Braz Guilherme

Equilíbrio do direito de regulação da concorrência: interação entre Estado e agentes econômicos, estratégias disponíveis e payoffs da combinação estratégica das alternativas existentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Kelcilene Grott de Carvalho

Neoconstitucionalismo: avanço ou retrocesso na democracia brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Aline Gheur Derksen

Responsabilidade civil do agente público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Mariana Cardoso Boff Jung

A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Maria Carolina Oliveira Bopp

A lei de acesso à informação com mecanismos de controle e publicidade dos atos da Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Luiza Chaves Alves

Nepostimo: um mal resolvido?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Gilton Dias Junior

O controle pelos Tribunais de Contas de verbas públicas repassadas ao terceiro setor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Caroline de Oliveira

A prestação dos serviços públicos de saúde pelos municípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Darling Carine dos Santos

Breve estudo acerca do princípio da eficiência administrativa sob o prisma dos princípios primeiros de justiça de John Rawls; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Milena Castanho

Atenuantes e Excludentes da Responsabilidade Objetiva do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Stephanie Gradowski Cagliari

Intervenções Administrativas para a realização de obras da Copa do Mundo de 2012: Interesse Público de quem?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Mayara Portela Pinto

Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Olivia Carolina Garcia Amorin

Terceiro setor e sua atuação na área de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Suzane Leal Secundin

Atividade de delegação e de fomento no Estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Nicoly Adma Abou-Rejaili

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Omissivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Rosangela Moreira Barbosa Athayde

Responsabilidade do Estado por Omissão Antijurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Eduarda Antonia Alessio

Aspectos Criminais da Lei de Licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

marlon da Motta Labres Bueno

Pode o Estado ser responsabilizado pela demora na prestação jurisdicional?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Tatiana Martins Ribas

O mérito como pressuposto fundamental para a efetivação do princípio da eficácia na Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Cezar Viana Lucena

Tercerio Setor e as parcerias público-privadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Angelica Donata Vitoriano Sá

A Figura do ?Carona? e a Violação dos Princípios Jurídicos Aplicaveis às Licitações Públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Maria Ana Muraro Savinhoni de Oliveira

Inexigibilidade de Licitação - A Contratação Direta pela Administração Pública de Obras de Engenharia Civil com Enfoque na Implantação de Sistema Penitenciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Andressa Emmanuelly Noronha

Cláusulas exorbitantes e direitos do particular nos contratos administrativos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Kelcilene Grott de Carvalho

Neoconstitucionalismo no Brasil: afinal um avanço ou retrocesso para um Estado Democrático de Direito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Fernando Muchau

A Utilidade Pública nas desapropriações para a Copa do Mundo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Leandro José Rutano

Implementação de Direitos Sociais dependentes de Prestações; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Jaqueline Marques de Souza

Cláusulas exorbitantes e direitos do particular nos contratos administrativos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Thalita Daiane Candido

O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Fernando Muchau

O dever do Estado no fornecimento de medicamentos órfãos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Aline Marcondes

Direito à moradia: políticas públicas habitacionais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Olivia Carolina Garcia Amorim

Terceiro setor: conceito e atuação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Ana Carolina C

Macor; O dever do Estado no fornecimento de medicamentos órfãos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Olivia Carolina Garcia Amorim

Terceiro Setor: conceito e atuação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Aline Marcondes

Direito à moradia adequada: políticas habitacionais do Estado frente ao mercado imobiliário; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

Thalita Daiane Candido

Dignidade da pessoa humana e políticas públicas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

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Foi orientado por

Odete Medauar

A participação do particular no sistema público de saúde; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Odete Medauar;

José Roberto Vieira

Imunidade tributária das entidades de edução e assistência social; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

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  • MÂNICA, Fernando B. . Licitações Públicas: Entre a Inovação e o Medo da Reforma.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Compliance e Integridade: Transparência e autonomia privada nas parcerias do terceiro setor com a administração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MÂNICA, Fernando B. . VI Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MÂNICA, Fernando B. . Comissão Julgadora do VII Prêmio Direito Universidade Positivo de Monografias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Como estruturar e executar parcerias de sucesso: os deveres do Poder Público e os direitos da entidade parceira.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . O Procedimento de Manifestação de Interesse Social e Chamamento Público: como realizar uma parceria com o Terceiro Setor sem infringir a lei?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Os limites da autonomia privada no gerenciamento de recursos repassados ao terceiro setor - Lei n. 13.204/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MÂNICA, Fernando B. . Revolução no Processo Administrativo: em busca das garantias fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . A conexão da Justiça com a Saúde no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Colaboración público-privada y judicialización en el sistema nacional de salud brasileño. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MÂNICA, Fernando B. . Acordos em Ações de Improbidade: limites e possibilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MÂNICA, Fernando B. . Sanções Administrativas nas Licitações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . O Público e o Privado na Saúde Pública - transformações na Legislação e na Jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Os problemas no financiamento da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . (In)eficiência da Administração Pública e o relacionamento com o terceiro setor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Parcerias Público-Privadas na área da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil da Lei 13.019/2014. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Direito à Saúde no SUS e na Saúde Suplementar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Direito e empreendedorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Aspectos Jurídicos do Modelo de Gestão na Cidade de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Parcerias Público-Privadas nos municípios: uma solução para o setor da saúde?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Alcance das sanções administrativas e dos atos de improbidade administrativa previstos pela Lei Federal n. 13.019/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . Parcerias no Setor de Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . Organização Administrativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÂNICA, Fernando B. . A jurisdição da saúde - causas, critérios e consequências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . PPP no setor da saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Desafios de la regulación em hidrocarburos para la captación de inversiones. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Os 10 anos da Lei das Parcerias Público-Privadas: uma possibilidade para os municípios?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Incentivos Fiscais para Projetos Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . A prestação de Serviços Públicos e a viabilidade do Estado Providência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . A declaração de constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais e a nova Lei n. 13.019/14: o que muda no setor da saúde?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Parcerias na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÂNICA, Fernando B. . A instituição da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Licitações públicas e suas importantes modificações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Discussões em torno do contrato de gestão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . Hipóteses de dispensa de licitação, de termos aditivos e de renovação do Contrato de Gestão e Termos de Parceria - Impactos da Lei 13.019/2014 nos vínculos de parceria existentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . Gestão Pública e Controle da Administração e de Direito à Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Direitos Sociais e seus Custos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Os desafios da efetivação do direito à saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . O público e o privado na gestão da saúde pública: espaços exclusivos e espaços compartilhados com entidades do terceiro setor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Aspectos controversos dos contratos de gestão: prazo, ampliação do objeto e cessão de servidores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Incentivo, controle e garantia dos serviços essenciais prestados por entes privados na área da saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . Direito à Saúde e Responsabilidade do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MÂNICA, Fernando B. . Regulación de Servicios Públicos y en Materia de Energía. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MÂNICA, Fernando B. . Critérios da Responsabilidade Civil das Instituições Prestadoras de Serviços de Saúde e o Erro Médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MÂNICA, Fernando B. . A Judicialização da Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . Regulación de los servicios públicos en matéria de la energia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Regime de Gestão das Organizações Sociais em Parceria com o Setor Público na Área da Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÂNICA, Fernando B. . Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MÂNICA, Fernando B. . Responsabilidade do Estado por Atos do Terceiro Setor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MÂNICA, Fernando B. . Evolução do Terceiro Setor no Brasil ? História e Relações com a Comunidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Direito do Terceiro Setor: Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MÂNICA, Fernando B. . Leis de Incentivo: o que faltava para sua empresa investir em projetos sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . OSCIP: Aspectos Tributários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Responsabilidade Tributária e Planejamento Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Investimento Social e Cultural: Benefícios Fiscais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MÂNICA, Fernando B. . Tabela de Incentivos Fiscais. Curitiba: FIEP, 2017 (Folheto de Divulgação Científica).

  • MÂNICA, Fernando B. . Parcerias na Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017 (Vertebe para encliclopédia jurídica).

  • MÂNICA, Fernando B. . Incentivos Fiscais em Prol do Social. Curitiba-PR: FIEP - Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial, 2012 (Folheto de Divulgação Científica).

  • MÂNICA, Fernando B. . Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado. FIEP - Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial, 2008 (Folheto de Divulgação Científica).

  • MÂNICA, Fernando B. . Incentivos Fiscais para o Investimento Social Privado. Curitiba: FIEP, 2004 (Folheto de Divulgação Científica).

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Outras produções

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Consultoria para realização de alterações estatuárias. Associação dos Municípios do Paraná - AMP.. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Revisão do Estatuto Social de Associação. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Orientação ao Conselho: Gerenciamento de Recursos da Criança e do Adolescente. 2017.

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MÂNICA, Fernando B. . Consultoria para elaboração de acordo de colaboração para uso de plataforma de gestão. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de Termo de Autorização de uso de imagem e voz. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Consultoria na elaboração de pedido de providências para liberação de recursos depositados nos Fundos da Criança e do Adolescente. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Consultoria na revisão estatutária e elaboração de organograma de entidade. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria na revisão estatutária de entidade do terceiro setor com vistas à qualificação como Organização Social. 2017.

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MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Consultoria sobre a viabilidade de implantação de programa de PPP municipal. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria para a criação de filiais de Instituto. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria acerca do funcionamento de filiais de entidade e do título de utilidade pública municipal. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Assessoria na elaboração de resposta ao MP acerca da atuação de entidade na gestão de residências terapêuticas. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Análise e orientação acerca da elaboração das atas da Assembleia Geral, Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . Assessoria para concepção de entidade sem fins lucrativos. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria sobre a alteração no Estatuto de Fundação Estatal. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . Orientação acerca de contratação no âmbito da Lei Rouanet. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Orientação acerca de patricínio a projetos culturais aprovadas pela Lei Rouanet por empresas coligadas. 2015.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Assessoria na revisão do informativo de acervo técnico de OSCIP. 2015.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Consultoria para elaboração de edital de credenciamento de serviços por OSCIP. 2015.

MÂNICA, Fernando B. ; TEIXEIRA, Josenir . Consultoria sobre argumentos para renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência social de Associação. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria para elaboração de minutas de documentos voltados à instituição de entidades sem fins lucrativos na área da saúde. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria sobre a possibilidade da ofertas de curso de capacitação técnica. 2014.

MÂNICA, Fernando B. . Revisão dos Termos de Voluntariados de entidade sem fins lucrativos. 2014.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria para a criação de filiais de Instituto. 2014.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria na análise e revisão de convênio de cooperação técnico-científico entre Universidade Estadual e Clínica Médica. 2014.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Consultoria para revisão de minuta de Decreto de qualificação de entidades como Organizações Sociais. 2014.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Elaboração do Projeto Editorial da Revista Brasileira de Direito da Saúde. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista periódica Cuestiones Constitucionales (Revista Mexicana de Derecho Constitucional). 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para o periódico Espaço Jurídico Journey of Law. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Acadêmica Argumentum. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito do Estado em Debate. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Direito do Estado em Debate. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista de Direito Administrativo da FGV-RIO. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a Revista Opinião Jurídica. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer sobre anteprojeto de Lei de iniciativa da SESA para regulamentação da participação da iniciativa privada na complementação de ações e serviços de saúde no âmbito SUS no Estado o Paraná. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer sobre do Decreto que regulamenta a Lei n. 18.976/17, a qual estabelece a participação da iniciativa privada no SUS, no âmbito do Estado do Paraná.. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer sobre a substituição dos convênios firmados pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social-SEDS, por termos de fomento, em adequação às diretrizes da Lei n. 13.019/14.. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista Argumentum. ISSN eletrônico: 2359-6880;ISSN impresso: 1677-809X.. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para Revista Opnião Jurídica. ISSN 1806-0420 e-ISSN 2447-6641.. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre a celebração de Termo de Parceria e Contrato de Gestão em caráter emergencial.. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca da qualificação de entidade como Organização Social. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Orientação técnica acerca da possibilidade de prorrogação emergencial de parceria para além de 180 dias. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Orientação técnica acerca da possiblidade e limites da contratação emergencial de entidade do terceiro setor. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando ; TEIXEIRA, Josenir . Parecer acerca das vantagens e desvantagens da manutenção do CEBAS de Hospital pertencente à entidade do terceiro setor. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando ; TEIXEIRA, Josenir . Parecer acerca dos modelos de gestão de hospital público municipal. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca do enquadramento tributário de entidade do terceiro setor. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Nota técnica sobre constituição e gestão de parque tecnológico e constituição de distrito industrial no Município de Nova Mutum - MT. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca do melhor modelo para constituição e gestão de polo tecnológico no Município de Nova Mutum - MT. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Elaboração de Minuta de Projeto de Lei Municipal de Parcerias Público-Privadas. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Elaboração de Projeto de Regimento Interno do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Nova Mutum. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Elaboração de Projeto de Resolução regulamentadora de Procedimento de Manifestação de Interesse e Procedimento de Manifestação de Interesse Social. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Elaboração de Minuta de Projeto de Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Elaboração de Minuta de Decreto para constituição de Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas. 2017.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Elaboração de Minuta de Alteração de Decreto de instituição de Conselho Gestor de PPP e Fundo Garantidor de PPP. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo-RDA-FGV-RJ. 2017.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer a pedido da Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde acerca da possibilidade de aquisição de aparelhos e equipamentos médicos hospitalares, por meio de convênio, ao Hospital e Maternidade Santa Rita.. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer sobre a possibilidade de celebração de convênios para a aquisição de equipamentos por entidade privada sem fins lucrativos. Observância das exigências da Lei n. 8.080/90, Lei n. 8.666/93, Portaria MS n. 1.034/10 e Lei Estadual n. 15.608/07. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre o limite temporal nos Contratos de Gestão e Termos de Parceria. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre a incidência de imunidades tributárias. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre a possibilidade de apropriação de valores doados ao FIA por entes federados. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca da possibilidade de utilização dos recursos do FIA para pagamento de pessoal. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca da inscrição de projetos no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Curtiba. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca da realização de Chamamento Público em ano eleitoral. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude de reajuste salarial e contratação de menores aprendizes. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; TEIXEIRA, Josenir . Parecer acerca do nepotismo nas relações entre o Poder Público e entidades parceiras do terceiro setor. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre o limite temporal de Termos de Parceria. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; TEIXEIRA, Josenir . Nota técnica acerca do pagamento de tributos decorrentes do indeferimento do pedido de renovação de CEBAS. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . Orientação técnica acerca da dedução fiscal em doações para OSCIP. 2016.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca da imunidade tributária de entidade do terceiro setor. 2016.

MÂNICA, Fernando B. . O que muda com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei n. 13019/2014?. 2015.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre a possibilidade de criação de cartão para descontos em serviços de saúde. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca da imunidade tributária relativa ao ITCMD. 2015.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Orientação técnica acerca da possibilidade de celebração de Termo de Ajuste de Conduta com o MPT. 2015.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca da participação privada nos serviços públicos de saúde. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca da contratação de membros da diretoria de entidade do terceiro setor. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca da possibilidade de remuneração variável para empregados de ONG. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de questões para concurso de Procurador do Estado do Paraná - PGE. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca da modelagem mais adequada para estruturação de entidade voltada ao atendimento oftalmológico da população vulnerável. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer ad hoc para Revisa de Direito Administrativo. 2015.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre o enquadramento das Fundações Estaduais na Lei do CEBAS para fins de imunização tributária.. 2014.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre as possibilidades de Gestão de Unidade Hospitalar Municipal. 2014.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Orientação técnica acerca do percentual de menores aprendizes, portadores de deficiência ou reabilitados. 2014.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca da possibilidade e repercusões tributárias decorrentes de contribuições por entidades do terceiro setor. 2014.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca de convocação pública para celebração de Contraço de Gestão de Hospital e Unidade de Pronto Atendimento Municipais. 2014.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer acerca da transição de entidades na gestão de Hospital e Unidade de Pronto Atendimento Municipais. 2014.

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Parecer sobre prestação de contas em Contratos de Gestão. 2014.

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de Minuta de Edital para concessão de bolsas de estudo por fundação estatal. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer sobre análise estrutural de fundação estatal e sugestões de adequações estatutárias de Fundação Estatal. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer sobre análise estrutural de fundação estatal e sugestões de adequações estatutárias de Fundação Estatal. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer sobre análise estrutural de fundação estatal e sugestões de adequações estatutárias de Fundação Estatal. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca da Restruturação organizacional de Fundação. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer sobre análise estrutural de fundação estatal e sugestões de adequações estatutárias de Fundação Estatal. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca da incidência de multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa por Organização Social. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Parecer acerca de aspectos técnicos, econômicos e jurídicos para gestão de unidades públicas de saúde. 2013.

MÂNICA, Fernando B. . Consultoria 'ad hoc' da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2011.

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias com o Terceiro Setor - inovações da Lei nº 13.019/14. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Seminário da Saúde promovido pelo TCE/PE. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Terceirização na Administração Pública e desestatização de serviços essenciais. 2018.

MÂNICA, Fernando B. . 19ª Expodireto Cotrijal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Projeto de Lei quer responsabilizar a Prefeitura por furtos e roubos em veículos estacionados na zona rotativa.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Organizações Sociais na saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Condenadas, Oscips não quitam multas e continuam participando de licitações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Novas regras para campanha eleitoral dificultam surgimento de novas lideranças. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . MPF estuda a responsabilização de partidos políticos por prejuízo à Petrobras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias público-privadas no setor de saúde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Número de multas a gestores cresce 179,2%. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . Poder público pode interferir em ONGs com novo projeto de parceria, avalia advogado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . PPP: desafio e oportunidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Médicos se afastam do interior do Paraná. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MÂNICA, Fernando B. . E agora, HC?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Hospitais federais na corda bamba. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Aposta de Beto, terceirização não é ?tábua de salvação?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Sociedade fiscalizará ONGs, alega governo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Participação privada no SUS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Judicialização da Saúde Pública: o caso dos medicamentos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Responsabilidade Social Empresarial. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Incentivo estatal ao terceiro setor. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MÂNICA, Fernando B. . Pagina profissional. 2015; Tema: Notícias e eventos de Direito Administrativo. (Rede social).

MÂNICA, Fernando B. . Página profissional. 2014; Tema: Juridico. (Site).

MÂNICA, Fernando B. ; GOEBEL, Caroline . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: MODELOS DE GESTÃO PRIVADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2018. (Relatório de pesquisa).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre parcerias no setor de saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre parcerias público-privadas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre Parcerias Público-Privadas no Setor da Saúde. 2017. .

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil da Lei n. 13.019/14. 2017. .

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Administração Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Direito do Terceiro Setor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . 1º Workshop sobre parcerias público-privadas na Saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre a nova Lei do Terceiro Setor (Lei n. 13.019/14). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Curso sobre a Lei n. 13.019/14. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Acordos em Ações de Improbidade: limites e possibilidades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em Ação: Função Administrativa e Políticas Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em ação: função administrativa e políticas públicas, atividade empresarial do Estado, atividade de polícia, serviços públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop sobre Contratos de Gestão no Setor da Saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. ; MENEGAT, Fernando . Workshop sobre o novo marco legal do terceiro setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Workshop em Parcerias Público-Privadas na Área da Saúde. 2016. .

MÂNICA, Fernando B. . Direito do Terceiro Setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Curso de Direito do Terceiro Setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MÂNICA, Fernando B. . Terceiro Setor e Licitações. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias com o Terceiro Setor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em Ação: função administrativa e políticas públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Contratações Públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Gestão Jurídica de Empresas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Terceiro Setor: contratos de gestão e termos de parceria com organizações sociais e OSCIPs. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Incentivos fiscais para investimento social - pessoa física. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela comparativa).

MÂNICA, Fernando B. . Incentivos fiscais para investimento social - pessoa jurídica. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela comparativa).

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de Cartilha sobre Terceiro Setor para o 'Projeto Impulso' - GRPCom. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela).

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias com o Terceiro Setor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em Ação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . A Organização Administrativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Parcerias na Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Direito Administrativo e Administração Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Parcerias com o Terceiro Setor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . O Direito Administrativo em Ação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Apresentação sobre o novo marco regulatório do Terceiro Setor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MÂNICA, Fernando B. . Aula de Pós-Graduação em Direito Médico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de Cartilha sobre o novo marco regulatório da Lei das Organizações da Sociedade Civil. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabelacomparativa).

MÂNICA, Fernando B. . Elaboração de Cartilha acerca da qualificação de entidades sem fins lucrativos como pertencentes ao terceiro setor. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabelacomparativa).

MÂNICA, Fernando B. . Exposição em Audiência Pública no STF acerca do financiamento privado de campanhas. 2013. (Participação em Audiência Pública no STF).

MÂNICA, Fernando B. . Incentivos fiscais em prol do social. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Tabela).

MÂNICA, Fernando B. . Legislação do 3º Setor: A Nova Lei da Filantropia. 2010. .

MÂNICA, Fernando B. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Terceiro Setor.. 2004. .

MÂNICA, Fernando B. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Terceiro Setor.. 2004. .

MÂNICA, Fernando B. . Administração Pública. 2003. .

MÂNICA, Fernando B. . Administração Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MÂNICA, Fernando B. . Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil ? A Fazenda Pública em Juízo e em Administração Pública ? A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Proteção à saúde, gestão previdenciária e trabalho decente, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Borges Mânica - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Caroline Goebel - Integrante / Jessica Maia Vieira - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Serviços de Interesse Coletivo: Regulação Estatal, infraestrutura e novas tecnologias., Descrição: Objetiva-se estudar o impacto das novas tecnologias sobre a atuação direta e indireta do Estado sobre a economia, a fim de conformar o modelo econômico nacional aos fins trazidos pela Constituição Federal. Possui especial relevância, nesse contexto de intensas transformações e de aumento da demanda por prestações estatais, a consolidação de instrumentos jurídicos que consintam e favoreçam o desenvolvimento do setor de infraestrutura e o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Borges Mânica - Coordenador / Rafaella Brustolin - Integrante / Mirela Miro Zilliotto - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Direitos fundamentais dependentes de serviços: entre o Estado e o Mercado, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando Borges Mânica - Coordenador.

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Prêmios

2017

Cidadão Honorário do Estado do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2017

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Prêmio Professor João Crisóstomo Arns, Câmara de Vereadores de Curitba-PR.

2013

Moção, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Positivo. , Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300, Ecoville, 81280330 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33173000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ingressou na Universidade Positivo em 2010, após a conclusão do Doutorado em Direito, lecionando diversas disciplinas no âmbito do Direito Público. Em 2013, assumiu a coordenação da 'Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública', curso que se encontra em sua quinta edição. Foi coordenador geral dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito, entre outubro de 2014 e outubro de 2017. É pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica e Social da UP desde dezembro de 2014.

    Atividades

    • 12/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Universidade Positivo, Universidade Positivo.,Atividade realizada, Pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Universidade Positivo (CPJUS/UP).

    • 03/2013

      Direção e administração, Universidade Positivo, .,Cargo ou função, Coordenador da Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo.

    • 01/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Universidade Positivo, Universidade Positivo.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 02/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Humanidades

    • 12/2014 - 10/2017

      Direção e administração, Universidade Positivo, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade Positivo.

    • 02/2011 - 12/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Positivo, .,Linhas de pesquisa

  • 1999 - Atual

    ADVCOM - Estado-Empresa-Sociedade

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2002 - Atual

    Procuradoria Geral do Estado

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado Classe III

    Atividades

    • 02/2004

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Administrativa, .,Serviço realizado, Procurador do Estado.

  • 2003 - 2011

    Universidade Tuiuti do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2003 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Municipal, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado

    • 02/2004 - 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ALEGN - Assesoria de Legislação e Normas da UTP, .,Cargo ou função, Consultor.

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais

  • 2017 - Atual

    Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Pós-Graduação

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Pós-Graduação

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Pós-Graduação

  • 2016 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado de Pós-Graduação