Fernando Vernalha

Professor, Advogado e Consultor na área do direito público, fundador do Vernalha Pereira Advogados. Doutor e Mestre em Direito do Estado, participou do programa visiting scholar na Columbia University Law School, em Nova Iorque (EUA). Possui experiência na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura. Leciona na pós-graduação no curso de especialização em direito administrativo das instituições: Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio e FGV-SP), Universidade Positivo, Centro Universitário Autônomo do Brasil-UniBrasil e UniCuritiba-Centro Universitário. Em 2009, atuou como consultor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para assuntos relativos a PPP - Programas de Parcerias Públicas-Privadas e para o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atualmente integra a equipe de árbitros na CAM /FIEP - Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Foi eleito um dos advogados mais recomendados do Brasil em Public Law pelo ranking britânico Chambers Partners (edições ano 2018, 2019, 2020 e 2021). É listado pelo ranking francês Leaders League com destaque para atuação nas áreas de Projetos de Infraestrutura e Public Law (edições ano 2019, 2020 e 2021). Reconhecido pela publicação americana Best Lawyers como advogado mais admirado por seus pares na área de Direito Administrativo (edições ano 2019, 2020 e 2021); também recebeu reconhecimento pelo diretório Análise Advocacia (edições 2017, 2018 e 2020), sendo eleito um dos advogados mais admirados pelas maiores empresas do Brasil. Os resultados das ações da prática jurídica, das atividades de estudos e docência acadêmica e das investigações científicas no campo das ciências sociais aplicadas, superam uma centena de publicações, são artigos de periódicos especializados, capítulos em compêndios temáticos organizados por especialistas; obras completas em livros; participação em eventos com palestras, conferências, debates, mesas redondas etc., realizadas no Brasil ou no Exterior. Seu trabalho no campo do direito recebeu homenagens por Mérito Científico, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo concedeu o Prêmio "Celso Antônio Bandeira de Mello" em 1996, 1999 e no ano 2000 quando também recebeu pelo Instituto de Brasileiro de Direito Público o Prêmio "Geraldo Ataliba".

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal do Paraná
Título: Parceria Público-Privada: caracterização dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime
Angela Cassia Costaldello. Coorientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: O Poder de Modificação do Contrato Administrativo
, Ano de Obtenção: 2002.Marçal Justen Filho.

Especialização em Controle da Administração Pública

1996 - 1997

Centro Universitário Curitiba

Aperfeiçoamento em Law School's Visiting Scholars Program

2017 - 2017

Columbia University
Título: .. Ano de finalização: 2017

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal do Paraná
Título: O Estado Regulador: A Busca de um Conceito de Serviço Público
Orientador: Angela Cassia Costaldello

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Infraestrutura Urbana.

Participação em eventos

Ciclo de debates regionais: O labirinto das obras públicas, Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).Alterações contratuais em obras públicas de engenharia. 2020. (Encontro).

3º Encontro Nacional de PPP's e Concessões; Os desafios para a retomada de investimentos em projetos de Infraestrutura no Brasil e as Expectativas com o futuro Marco Regulatório das PPP's.Os desafios para a retomada de investimentos em projetos de Infraestrutura no Brasil e as Expectativas com o futuro Marco Regulatório das PPP's; 3º Encontro Nacional de PPP's e Concessões. 2019. (Encontro).

Diálogos Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; O Controle de preços em Contratos Públicos. O Controle de preços em Contratos Públicos; Diálogos Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas; Uma importância da responsabilização democrática nos Tribunais de Contas contemporâneos. Uma importância da responsabilização democrática nos Tribunais de Contas contemporâneos; I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas;. 2019. (Congresso).

III Fórum Exame de Privatizações, Concessões e PPP's; Desafios para o marco regulatório das concessões e parcerias público-privadas no Brasil.Desafios para o marco regulatório das concessões e parcerias público-privadas no Brasil. 2019. (Outra).

Propostas para a modernização da legislação brasileira sobre concessões de serviços públicos.Propostas para a modernização da legislação brasileira sobre concessões de serviços públicos. 2019. (Outra).

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo; A Modernização da Gestão dos contratos públicos. A Modernização da Gestão dos contratos públicos. 2019. (Congresso).

90º Encontro Nacional da Indústria da Construção; O Controle e a contratação administrativa.O Controle e a contratação administrativa. 2018. (Encontro).

II Fórum Exame PPP's e Concessões; O Papel das desestatizações, das PPP's e das concessões no novo capital da infraestrutura brasileira.O Papel das desestatizações, das PPP's e das concessões no novo capital da infraestrutura brasileira. 2018. (Outra).

Semana Jurídica em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal; Investimentos públicos e privados em Infraestrutura.Investimentos públicos e privados em Infraestrutura. 2018. (Encontro).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo; O Direito Administrativo do medo e as contratações públicas. O Direito Administrativo do medo e as contratações públicas. 2018. (Congresso).

A lei das Empresas estatais; Participação minoritária nas empresas estatais. Participação minoritária nas empresas estatais. 2017. (Congresso).

I Fórum Exame de Privatizações, concessões e PPP's; Projetos de Infra-estrutura. Projetos de Infra-estrutura. 2017. (Congresso).

IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento sustentável; Uma estruturação de programas de PPP's e concessões como alternativas para uma crise.Uma estruturação de programas de PPP's e concessões como alternativas para uma crise. 2017. (Encontro).

O Marco legal das Empresas Estatais: O que muda com a Lei Federal nº 13.303/2016.O Marco legal das Empresas Estatais: O que muda com a Lei Federal nº 13.303/2016. 2017. (Seminário).

Reunião Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC.Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC. 2016. (Encontro).

XVII Congresso Paranaense de direito Administrativo; (In)Eficiência da Administração Pública e a Gestão dos Contratos Administrativos. (In)Eficiência da Administração Pública e a Gestão dos Contratos Administrativos. 2016. (Congresso).

87º Encontro Nacional da Indústria da Construção; Tabelas referenciais de preço.Tabelas referenciais de preço. 2015. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Regime Diferenciado de Contratos; Regime Diferenciado de Contratos. Regime Diferenciado de Contratos. 2015. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado; A lei Anticorrupção e sua recente regulamentação. A lei Anticorrupção e sua recente regulamentação (2015). 2015. (Congresso).

XVI Congresso Paranaense de direito Administrativo; Administração Publica Sustentável. Administração Publica Sustentável. 2015. (Congresso).

II Congresso Brasileiro das Empresas Estatais; Terceirização de atividades estatais e Competitividade: Transferência de Atividade-fim e a compreensão dos órgãos de controle. Terceirização de atividades estatais e Competitividade: Transferência de Atividade-fim e a compreensão dos órgãos de controle. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos; Credenciamento de Particulares por meio de Inexibilidade de Licitação: Hipóteses e procedimentos. Credenciamento de Particulares por meio de Inexibilidade de Licitação: Hipóteses e procedimentos. 2014. (Congresso).

Fórum de Direito Administrativo e suas Novas Tendências; Fórum de Direito Administrativo e suas Novas Tendências.Fórum de Direito Administrativo e suas Novas Tendências. 2013. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais; Como licitar a Contratação integrada?. Como licitar a Contratação integrada?. 2013. (Congresso).

O Metrô em Curitiba e seus Desafios Jurídicos; O investimento Privado e as garantias em contratos PPP's.O investimento Privado e as garantias em contratos PPP's. 2013. (Seminário).

Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos; Contratação Administrativa e Eficiência: Distribuição de riscos e os novos instrumentos regulatórios á economia dos contratos.Contratação Administrativa e Eficiência: Distribuição de riscos e os novos instrumentos regulatórios á economia dos contratos. 2012. (Outra).

Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos; Reequilíbrio econômico dos contratos: requisitos, limites e formalização. Reequilíbrio econômico dos contratos: requisitos, limites e formalização. 2011. (Congresso).

Fórum Gestão Estratégica para Sociedade de Advogados, WKS II - Gestão Financeira/ADV.. 2011. (Outra).

I Fórum Jurídico Brasil - Copa do Mundo 2014 - O novo regime de contratações públicas para a copa de 2014..A contratação integrada: peculiaridades em face dos demais procedimentos de contratação. 2011. (Outra).

II Competição Brasileira de Arbitragem; Profissional Orientador dos trabalhos da II Competição Brasileira de Arbitragem.Profissional Orientador dos trabalhos da II Competição Brasileira de Arbitragem. 2011. (Outra).

III Latin American Forum of Public Management; Investimentos privados em obras públicas.Investimentos privados em obras públicas. 2011. (Outra).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo; Financiamento de obras de infraestrutura. Financiamento de obras de infraestrutura. 2011. (Congresso).

Curriculo Permanente Direito Tributário e Econômica; As Parcerias Público-PrivadaS. As Parcerias Público-PrivadaS. 2010. (Congresso).

I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI; Implementação de Projetos nos Municípios por meio de parcerias público-privadas.. Implementação de Projetos nos Municípios por meio de parcerias público-privadas.. 2009. (Congresso).

Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; A Recuperação da Infraestrutura Pública no Brasil.A Recuperação da Infraestrutura Pública no Brasil. 2008. (Seminário).

Escola Superior da Advocacia - OAB-PR; Licitação nas Parcerias Público-Privadas.Licitação nas Parcerias Público-Privadas. 2008. (Outra).

II Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Parcerias Público-Privadas e a Recuperação da Infraestrutura Pública no Brasil.Parcerias Público-Privadas e a Recuperação da Infraestrutura Pública no Brasil. 2008. (Outra).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo; As Políticas Públicas e seus aspectos polêmicos. As Políticas Públicas e seus aspectos polêmicos. 2008. (Congresso).

Tribunal de Justiça do Paraná - ASSEJUR-PR; As Parcerias Público-Privadas, Concessões, Segurança Jurídica e Eficiência.As Parcerias Público-Privadas, Concessões, Segurança Jurídica e Eficiência. 2007. (Outra).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo; A responsabilidade fiscal e as PPP's no âmbito municipal. A responsabilidade fiscal e as PPP's no âmbito municipal. 2007. (Congresso).

Curso Anual de Direito Administrativo da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Alteração dos contratos administrativos. 2006. (Outra).

GV - LAW - Faculdade Getúlio Vargas, Parceria Público-Privada e a Atividade Prisional - Construção e Gerenciamento de Presídios.Parceria Público-Privada e a Atividade Prisional - Construção e Gerenciamento de Presídios. 2006. (Outra).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo; A Responsabilidade Fiscal e as PPPs no Âmbito Municipal. A Responsabilidade Fiscal e as PPP's no Âmbito Municipal. 2006. (Congresso).

Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito - ABRAMCET.As Parcerias Público-Privadas e as Atividades de Trânsito. 2005. (Outra).

Faculdade CESUSC, Os modelos de contratação pública no direito brasileiro.Os modelos de contratação pública no direito brasileiro; Faculdade CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). 2005. (Outra).

Tribunal de Justiça do Paraná - Encontro Luso-Brasileiro do Direito do Consumidor promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná -AMAPAR; Parcerias Público-Privadas e os Serviços Públicos Essenciais.Parcerias Público-Privadas e os Serviços Públicos Essenciais. 2005. (Encontro).

Faculdade Getúlio Vargas - FGV e Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP. Parcerias Público-Privadas - Contratos para gestão privada de serviços administrativos gerais. O problema da delegabilidade de serviços administrativos: o problema da atividade-fim do poder de polícia. 2004. (Congresso).

FAE Business School; Prerrogativas do Poder Público no âmbito dos contratos administrativos.Prerrogativas do Poder Público no âmbito dos contratos administrativos. 2002. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Público; O Direito Público no Século XXI. O Direito Público no Século XXI. 2001. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luis Alberto Hungaro

Fernando Vernalha GuimarãesMOREIRA, Egon Bockmann (Egon Bockmann Moreira)COSTALDELLO, Ângela Cássia (Ângela Cássia Costaldello). Privada Municipal e a Concretização de Funções Sociais da Cidade: habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Danielli Cristina da Silva

MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins)Fernando Vernalha Guimarães. O princípio da boa fé na preservação dos efeitos dos atos administrativos viciados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natasha Mariana Abramczuk Vieira

MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins)Fernando Vernalha Guimarães. O principio da supremacia do interesse público: origem histórica e análise crítica à luz dos fundamentos da desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Flávia Winz Nery

MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins)Fernando Vernalha Guimarães. O processo administrativo fiscal federal e o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Paulo Lang

MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins)Fernando Vernalha Guimarães. A contratação direta à luz dos princípios da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natalie de Souza Martin

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães)MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins). A intangibilidade do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luis Eduardo Coimbra de Manuel

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães)MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins). Licitação por técnica e preço: fundamentos, lógica e âmbito de aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Anna Luisa Heringer Dittmar

Fernando Vernalha GuimarãesCOSTALDELLO, Ângela Cássia (Ângela Cássia Costaldello)MOREIRA, Egon Bockmann (Egon Bockmann Moreira). O Procedimento Licitatório Face à Interveniência do Banco Mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ederval Iglezias de Medeiros

MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins)PRADO, Luiz Guilherme Müller (Luiz Guilherme Müller Prado)Fernando Vernalha Guimarães. A incidência da garantia do devido processo legal no processo administrativo disciplinar militar no âmbito do exército brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sandra Berenice Ferrari Turra

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães)PEREIRA, Luiz Fernando (Luiz Fernando Casagrande Pereira)MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins). Da inexecução do contrato administrativo no regime da lei nº 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães)COSTALDELLO, Ângela Cássia (Ângela Cássia Costaldello)BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (Romeu Felipe Bacellar Filho). As Concessões de Serviço Público e o Poder de Modificação Unilateral dos Contratos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mellany Bacila Sahd

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães); KNOERR, Fernando Gustavo (Fernando Gustavo Knoerr);MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins). Aspectos jurídicos da qualificação técnica nas licitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Silva Pinto

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães)PEREIRA, Luiz Fernando (Luiz Fernando Casagrande Pereira)MARTINS, Daniel Müller (Daniel Müller Martins). O regime jurídico das licitações inter-racionais no direito brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

Carolina Cavalcanti Pedrosa

Parcerias Público-Privadas Aplicadas aos Estabelecimentos Prisionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fernando Vernalha;

Danielle Soares Passarelli

A Moderação do formalismo na licitação pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Fernando Vernalha;

Produções bibliográficas

Fernando Cezar Vernalha Guimarães (GUIMARÃES, Fernando Cezar Vernalha) . Apontamentos sobre o Decreto nº 10.710/2021 e a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de saneamento básico para viabilizar a sua universalização. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 19, p. 121-146, 2021.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . O Direito Administrativo do medo: A crise da eficiência pelo controle. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 20, p. 1, 2020.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A reforma do modelo de concessões no Brasil. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 18, p. 61-85, 2019.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Direito Administrativo como Controle. Revista ESA - OAB/RJ , v. set, p. 272-287, 2018.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e PPPs: formação e metodologias para recomposição. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 15, p. 37-60, 2017.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) ; MOREIRA, Egon Bockmann (Egon Bockmann Moreira) . As condições de pagamento. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 24, p. 239-249, 2017.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) ; KANAYAMA, Rodrigo Luís (Rodrigo Luís Kanayama) ; HUNGARO, Luis Alberto (Luis Alberto Hungaro) . Apontamentos sobre o controle fiscal das Parcerias Público-Privadas. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 9, p. 23-35, 2016.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Réquiem para as Prerrogativas Contratuais da Administração Pública.. REDE (IBDP) , v. 2016, p. 1-45, 2016.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Uma releitura do poder de modificação unilateral dos contratos administrativos no âmbito das concessões de serviços públicos. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 219, p. 107-125, 2015.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Desburocratizando a licitação. REDE (IBDP) , v. 2015, p. 1-45, 2015.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) ; MOREIRA, Egon Bockmann (Egon Bockmann Moreira) . O Regime de Contratação integrada. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 21, p. 367-382, 2014.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Inexigibilidade de licitação para serviços jurídicos de recuperação de receitas oriundas de compensação financeira sobre exploração de recursos minerais : parecer. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 21, p. 843-860, 2014.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Procedimento de Manifestação de interesse. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 21, p. 749-752, 2014.
Fernando Cezar Vernalha Guimarães (GUIMARÃES, Fernando Cezar Vernalha) . As peculiaridades da rescisão de contrato administrativo por lentidão na execução. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 3, p. 47-58, 2014.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Atividades Estatais Indelegáveis. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 11, p. 9-22, 2013.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Aspectos jurídicos da licitação na parceira público-privada. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 2, p. 73-97, 2013.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . O conceito de norma geral e a regra do valor mínimo às parcerias público-privadas (Inciso I do § 4º do art. 2º da Lei 11.079/2004). REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO , v. 2013, p. 187-203, 2013.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Regime diferenciado de contratações impressões para a copa de 2014. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 16, p. 34-35, 2012.
MOREIRA, Egon Bockmann (Egon Bockmann Moreira) ; VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Regime diferenciado de contratações alguns apontamentos. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 1, p. 81-124, 2012.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Concessão administrativa um novo modelo para os contratos administrativos. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 8, p. 71-105, 2010.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A extensão dos direitos do contratado em face dos atrasos na remuneração devida pela administração e o dever jurídico de previsão no edital de licitação dos encargos financeiros incidentes. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 17, p. 917-928, 2010.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Concessão de transporte coletivo urbano a viabilidade da cessão de recebíveis tarifários (em face do modelo normativo implantado no Distrito Federal). Boletim de Direito Administrativo , v. 26, p. 1042-1057, 2010.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Contrato administrativo a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta) : comentários ao acórdão nº 32/2008 (plenário) do Tribunal de Contas da União. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 23, p. 123-127, 2010.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A Responsabilidade Fiscal na Parceria Público-privada. REDAE (SALVADOR) , v. 20, p. 1-22, 2010.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . O custeio do serviço público: a concessão patrocinada como via à implementação de tarifas sociais. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 7, p. 119-135, 2009.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . O direito ao reajuste nos contratos administrativos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 182, p. 332-334, 2009.
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VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada (PPP): as formas jurídicas admitidas pela lei nº 11.079/04. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 16, p. 625-630, 2009.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A constitucionalidade do sistema de garantias ao parceiro privado previsto pela lei geral de parceria público-privada ? em especial, da hipótese dos fundos garantidores. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 23, p. 11-56, 2009.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . As receitas alternativas nas concessões de serviços públicos no direito brasileiro. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 18, p. 121-148, 2008.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Parceria Público-Privada: a natureza jurídica da contraprestação (pecuniária) da administração em contratos de concessão patrocinada. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 15, p. 987-992, 2008.
VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A repartição de riscos em contratos de Parceria Público-Privada. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 23, p. 157-171, 2008.
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VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, TV PGE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Novo Marco Legal de Concessões e PL de Debêntures de Infraestrutura, Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . SINDUSCON-RS LIVES | Impacto dos aumentos dos insumos nos contratos e na relação com o cliente Reequilíbrio dos contratos e a relação com os clientes diante do aumento dos preços dos insumos, SINDUSCON-RS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A nova Lei de Improbidade Administrativa, Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Decreto que regulamenta a nova lei de saneamento pode criar dificuldades à universalização, Vernalha Pereira Advogados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. SINDUSCON-PR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Band News | Marco Legal do Saneamento | Entrevista de Fernando Vernalha | BandNews TV. 2020.

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Leilão dos Terminais Portuários | Entrevista de Fernando Vernalha | BandNews TV. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Fernando Matheus da (Fernando Matheus da Silva) ; CASTRO, Sebastião Ramos (Sebastião Helvecio Ramos de Castro) ; GRANATO NETO, Nelson Nei (Nelson Nei Granato Neto) ; NASCIMENTO, Alexandre (Carlos Alexandre Nascimento) ; VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Concessões e PPP, | PPP WR Controle Externo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . 'Impactos da pandemia do Coronavírus nas Obras Públicas' - Sinduscon-PR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TESSEROLLI, Eduardo Ramos Caron (Eduardo Ramos C.Tesserolli) ; CAVASSIN, Marcus Venício (Marcus Venício Cavassin) ; OLIVEIRA, André Luiz Pereira(André Luiz Pereira de Oliveira) ; BREUS, Thiago Lima (Thiago Lima Breus) ; VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Público e Privado: o Novo Marco Legal do Saneamento é Necessário? parceria com a ADEPAR Associação Paranaense de Direito e Economia, CIFAL e Sistema Fiep. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . As adaptações nos contratos de concessão impactados pela pandemia da Covid-19, Escola de Gestão e Contas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Governança e TC's Contemporâneos a importância da accountability democrática, Instituto Rui Barbosa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NAVEGA, Bruno Silva (Bruno Silva Navega) ; LUDWIG, Marcos (Marcos Ludwig) ; AMICCI, Anie Greici Noda (Anie Greici Noda Amicci) ; RIBEIRO, Maurício Portugal (Maurício Portugal Ribeiro) ; VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Planejamento Integrado ? Redesenhando as cidades para uma nova mobilidade urbana: integrada, racional e sustentável. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Futuro do Setor de Saneamento no Brasil. BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Entenda a MP 961/2020, que altera regras para licitações e contratos durante a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . A reforma do modelo de concessões no Brasil. Vernalha Pereira Advogados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . TV Assembleia do Paraná | PPP e concessões | Sessão Especial 23/09/1 - Depoimento Fernando Vernalha. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Sobrepreços nos contratos Públicos - Diálogos com o TCU - Fernando Vernalha. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Qual a responsabilidade civil do construtor e do incorporador? Quais os prazos desta responsabilidade?, SINDUSCON-PR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Licitações e contratos de obras públicas, SINDUSCON-PR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Aspectos jurídicos da incorporação imobiliária, SINDUSCON-PR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Seminário sobre licitações e contratos para obras de serviços de engenharia, SINDUSCON-PR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Responsabilidade dos sócios, SINDUSCON-PR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . As parcerias público-privadas, Currículo Permanente - Módulo I Direito Tributário e Econômico - 2010, Escola da Magistratura do Tribunal Federal da 4a. Região. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VERNALHA, Fernando (Fernando Cezar Vernalha Guimarães) . Treinamento em licitações aplicadas ao Sistema Sesi/Senai, UNIDUS - Universidade da Indústria. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2014

Menção Honrosa no cenário jurídico, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Menção Honrosa por relevante atuação e competente aplicação dos princípios legais, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2012

Moção, votos de louvor e congratulações por obra jurídica, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2005

Voto de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de Curitiba.

2005

Distinção honorífica Jovem Empreendedor, Câmara Municipal de Curitiba.

2001

Prêmio "Geraldo Ataliba", II Congresso Brasileiro de Direito Público.

2000

Prêmio "Celso Antônio Bandeira de Mello", XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

1999

Prêmio "Guimarães Menegale", XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

1996

Prêmio Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Vernalha Guimaraes & Pereira Advogados Associados. , Rua Mateus Leme - de 401 a 1075 - lado ímpar, São Francisco, 80510192 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32330530, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados

Vínculo: Sócio - administrativo, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2013

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Consultor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação Científica do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Atividades

01/2005
Ensino, Controle da Administração Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
01/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Administrativo

2009 - 2010

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor

2002 - 2005

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Direito Administrativo & Constitucional.Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo da A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional.