Pedro Hugo Carvalho Belarmino

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória-ES (2011). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Tiradentes - UNIT (2013). Advogado Militante. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2011 - 2013

UNIVERDIDADE TIRADENTES
Título: HABEAS CORPUS, RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS E A (DES)CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL PENAL
Orientador: Ilzver de Matos Oliveira

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade Estácio de Sá de Vitória-ES
Título: Correição Parcial: meio apto de controle da atividade jurisdicional?
Orientador: Gustavo Albani Pereira

Formação complementar

2014 - 2014

Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB do Conselho Federal, ENA, Brasil.

2013 - 2013

Sistema Prisional e Políticas de Ressocialização. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.

2013 - 2013

Sensibilização Mulheres em Situação de Violência. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção SE, ESA/OAB/SE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

7° Congresso Jurídico Online - Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

I Semana de Perícias Criminais: O Processo Penal e as Ciências Forenses na Aracaju. 2017. (Seminário).

X Congresso Jurídico Beneficente. 2017. (Congresso).

II Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

BELARMINO, P. H. C. ; OLIVEIRA, I. M. . HABEAS CORPUS, RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS E A (DES)CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL PENAL. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 1, p. 81-97, 2013.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Sergipe (SE)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 5

2010 - 2011

Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuava no Cartório do 4° Juizado Especial Adjunto Cível de Vitória-ES.

2014 - 2015

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2016 - 2016

Procuradoria Geral do Município de Capela - SE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto do Município de Capela/SE, Carga horária: 40