Ana Muñiz Alvarez
É advogada, possui mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, especialização em Protocolo de Kyoto e Modificações Climáticas e graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Foi membro do Centro de Direito Internacional (CEDIN), pesquisadora no Max Planck Institute em Heidelberg e participante do ITLOS-NIPPON Training and Capacity-Building Programme on Dispute Settlement under UNCLOS no Tribunal Internacional do Direito do Mar, em Hamburgo. Atualmente, coordena a Linha de Pesquisa sobre os Regimes do Direito Internacional do Meio Ambiente no Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente (GEDIMA-PUCMINAS) e trabalha na Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant
Especialização em Diplomado en Cambio Climático y Protocolo de Kioto
2009 - 2009
Universidad Nacional Del Centro Del Peru
Orientador: Leonardo Nemer Caldeira Brant
Bolsista do(a): Organização dos Estados Americanos.
Graduação em Relações Internacionais
2004 - 2008
Centro Universitário de Belo Horizonte
Orientador: Leonardo Estrela Borges
Formação complementar
2011 - 2011
CARIS LOTS Limits & Boundaries Training Course. (Carga horária: 32h). , CARIS LOTS.
2011 - 2011
Geographic Information in Delimitation & GIS Tools. (Carga horária: 8h). , UK Hydrographic Office.
2010 - 2010
Curso de Capacitação de Secretários. (Carga horária: 25h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais.
2010 - 2010
Uses and Protection of the Sea. (Carga horária: 160h). , Summer Academy at the International Tribunal for the Law of the Sea.
2010 - 2010
Curso de Alemão. (Carga horária: 20h). , Sprachenschule Sprachfix.
2010 - 2010
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
2010 - 2010
Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas.
2010 - 2010
Maritime Delimitation and Negotiation. (Carga horária: 16h). , ITLOS - Judge David Anderson.
2010 - 2010
General Course on Intellectual Property. (Carga horária: 72h). , World Intellectual Property Organization.
2010 - 2010
English for Legal Professionals. (Carga horária: 72h). , Berlitz Deutschland GmbH.
2010 - 2010
Derecho Internacional y Relaciones Internacionales. (Carga horária: 30h). , Facultad de Derecho de la Universidad del Pais Vasco.
2010 - 2010
Capacitación para organizaciones sociales. (Carga horária: 48h). , Centro de Emprendedorismo Social y Administración del Tercer Sector.
2009 - 2009
Relaciones Internacionales y Derecho Internacional. (Carga horária: 100h). , Universidad Complutense de Madrid.
2009 - 2009
Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas.
2009 - 2009
Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas.
2008 - 2008
Direito Internacional Público. (Carga horária: 60h). , The Hague Academy of International Law.
2007 - 2007
Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 40h). , Faculdade Promove.
2005 - 2006
Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga horária: 172h). , Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra.
2005 - 2006
Extensão universitária em em Organizações Internacionais. (Carga horária: 172h). , Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra.
2005 - 2006
Extensão universitária em Francês. (Carga horária: 172h). , Faculdade de Letras - Universidade de Coimbra.
2005 - 2006
Extensão universitária em Iniciação à Língua Alemã. (Carga horária: 172h). , Faculdade de Letras - Universidade de Coimbra.
2005 - 2006
Extensão universitária em História das Relações Internacionais. (Carga horária: 172h). , Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra.
2002 - 2002
Intensive English Course Home to Home. (Carga horária: 100h). , Lawton School.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
III Semana de Ciência, Arte e Política - PUC MINAS. Novos Desafios do Direito do Mar. 2011. (Congresso).
II Semana de Ciência, Arte e Política - PUC MINAS.Créditos de carbono: desafios e perspectivas. 2010. (Outra).
14ª Stetson International Environmental Moot Court Competition - Newton Paiva.Mudanças climáticas e Conferência de Compenhaguem: oportunidades e desafios para o Brasil. 2010. (Outra).
IX Jornadas Nacionales de Filosofía y Ciencia Política. Copenhage, la solución pos-Kyoto?. 2009. (Congresso).
IX Jornadas Nacionales de Filosofía y Ciencia Política. O direito à nacionalidade dos povos indígenas no Brasil: o caso da comunidade Serra Raposa do Sol. 2009. (Congresso).
IV Portugal Model United Nations.Delegada representante da Grécia na Comissão de Direitos Humanos. 2005. (Outra).
IV Modelo das Nações Unidas - MONU, 2004.Delegada representante da Suécia no Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional. 2004. (Outra).
Participação em bancas
OTTONI, D. N.; CHADI, R.;ÁLVAREZ, A. M.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTTONI, D. N.; CHADI, R.;ÁLVAREZ, A. M.. O Estudo de impacto ambiental como limitador do poder discricionário da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTTONI, D. N.; CHADI, R.;ÁLVAREZ, A. M.. Adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;ÁLVAREZ, A. M.; OTTONI, D. N.. A natureza jurídica do contrato do "shopping center". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTTONI, D. N.;ÁLVAREZ, A. M.; CHADI, R.. Lima.A economia solidária como alternativa para a efetivação do valor social do trabalho: o caso do Banco Palmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTTONI, D. N.;ÁLVAREZ, A. M.; CHADI, R.. O instituto da retrocessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;ÁLVAREZ, A. M.; OTTONI, D. N.. O momento processual da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;ÁLVAREZ, A. M.; OTTONI, D. N.. O jus postulandi na justiça do trabalho: a súmula. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTTONI, D. N.;ÁLVAREZ, A. M.; CHADI, R.. Guarda compartilhada para o melhor interesse do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTTONI, D. N.;ÁLVAREZ, A. M.; CHADI, R.. Análise do artigo 114, 2º, da Constituição Federal de 1988: a necessidade de dissídio coletivo para natureza econômica e constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Ramos, L.C.S.; MENDES, C.G.;ÁLVAREZ, A. M.. Estado Repetido: Uma análise pós-estrutural sobre a estabilização do conceito de soberania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANT, L. N. C.; CARVALHO, D. F. R.;ÁLVAREZ, A. M.. Refugiados Ambientais: a necessidade de introduzir este conceito nas normas internacionais de proteção aos refugiados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANT, L. N. C.; CARVALHO, D. F. R.;ÁLVAREZ, A. M.. Michel Foucault e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTTONI, D. N.; POLI, L.C.;ÁLVAREZ, A. M.. Arbitragem Internacional Privada no Brasil: um recorte epistemológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTTONI, D. N.; POLI, L.C.;ÁLVAREZ, A. M.. Transação Penal: abordagem das controvérsias acerca de sua constitucionalidade e a afronta aos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, D. F. R.; POLI, L.C.;ÁLVAREZ, A. M.. Adoção Internacional: uma medida excepcional e fundamental no combate ao possível tráfico e exploração de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ÁLVAREZ, A. M.. PORTO ONU. 2011. UNIR Educacional.
ÁLVAREZ, A. M.; AFONSO, H. W.; DE SOUZA, T.R.. 14ª Stetson International Environmental Moot Court Competition - Latin American Rounds. 2010. Centro Universitário Newton Paiva.
ÁLVAREZ, A. M.; OTTONI, D. N.. 2ª Competição Interamericana de Direitos Humanos da Newton Paiva. 2010. Centro Universitário Newton Paiva.
ÁLVAREZ, A. M.; VALADARES, A.C.V.; NETO, D.V.V.N; CUSTÓDIO, M.; GONÇALVES, R.; BOTINHA, S.; VIEIRA, Suzana Camargo. 14ª Stetson International Environmental Moot Court Competition - The Latin American Final Round. 2010. Centro Universitário Newton Paiva.
Produções bibliográficas
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MAGALHAES, J. L. Q. ; AFONSO, H. W. ; ÁLVAREZ, A. M. . Direito Internacional Fragmentado e proteção aos direitos humanos: as repercussões para o desenvolvimeto dos estados nacionais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 55, p. 103-116, 2011.
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MAGALHAES, J. L. Q. ; AFONSO, H. W. ; ÁLVAREZ, A. M. . Direito Internacional Fragmentado e proteção dos Direitos Humanos: as repercussões para o desenvolvimento dos Estados nacionais. Argumentum (UNIMAR) , v. 11, p. 181-191, 2011.
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ÁLVAREZ, A. M. . A atuação da ONU no conflito dos Bálcãs. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. III, p. 217-249, 2008.
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AFONSO, H. W. ; ÁLVAREZ, A. M. . Democratic liberal peace: from peace to war. In: Jaime Alberto Ángel Álvarez. (Org.). Filosofía y Ética: Deliberaciones sobre política y globalización. Bogotá: Editorial Kimpres Ltda., 2011, v. , p. 41-50.
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ÁLVAREZ, A. M. ; AFONSO, H. W. . La biopolítica de la Unión Europea como ejemplo de la humanización del derecho internacional. Filosofía y Ética: Deliberaciones sobre Política y Globalización. Bogotá: Editorial Kimpres Ltda., 2010, v. , p. 273-282.
-
ÁLVAREZ, A. M. . Artigo 109. In: BRANT, L.N.C. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. 1ed.Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. 1, p. 119-123.
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ÁLVAREZ, A. M. ; LEITE, F.M. ; REIS, M.C. . Artigo 2 (5 ). Comentário à Carta das Nações Unidas. 1ed.Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. 1, p. 99-111.
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ÁLVAREZ, A. M. ; AFONSO, H. W. ; LOPES, T. K. A. . A Proteção do Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental na Jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo.. In: : VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos,, 2010, Montes Claros. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010., 2010.
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ÁLVAREZ, A. M. ; AFONSO, H. W. ; MAGALHAES, J. L. Q. . Direito Internacional Fragmentado e Proteção aos Direitos Humanos: as Repercussões para o Desenvolvimento dos Estados Nacionais.. In: VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010,, 2010, Montes Claros. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010., 2010.
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ÁLVAREZ, A. M. ; LOPES, T. K. A. ; XAVIER, E. D. . Desenvolvimento: a construção social de um conceito a partir da materialização da democracia. In: VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos,, 2010, Montes Claros. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010., 2010.
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ÁLVAREZ, A. M. ; VEIGA, C.R. . A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental. In: V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010, Curitiba. V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2010.
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ÁLVAREZ, A. M. ; XAVIER, E. D. ; LOPES, T. K. A. ; POSWAR, C. . Copenhague, la solución pos-Kyoto?. In: IX Jornadas Nacionales de Filosofía y Ciencia Polític, 2009, Mar del Plata. IX Jornadas Nacionales de Filosofía y Ciencia Política. Mar del Plata: Gráfica Tucumán, 2009.
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ÁLVAREZ, A. M. . Brazilian legal framework to prevent and respond to oil pollution casualties. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ÁLVAREZ, A. M. ; AFONSO, H. W. ; LOPES, T. K. A. . A Proteção do Meio Ambiente como Direito Humano Fundamental na Jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo,. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ÁLVAREZ, A. M. ; AFONSO, H. W. ; MAGALHAES, J. L. Q. . Direito Internacional Fragmentado e Proteção aos Direitos Humanos: as Repercussões para o Desenvolvimento dos Estados Nacionais,. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ÁLVAREZ, A. M. ; LOPES, T. K. A. ; XAVIER, E. D. . Desenvolvimento: a construção social de um conceito a partir da materialização da democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ÁLVAREZ, A. M. . A Criação de uma Corte Internacional para o Meio Ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ÁLVAREZ, A. M. . Monitoria no Laboratório de Modelagem e Simulação. 2005 (Monitoria) .
ÁLVAREZ, A. M. . Monitoria no Laboratório de Modelagem e Simulação. 2004 (Monitoria) .
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
A proteção do meio ambiente marinho no Brasil, Descrição: O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a forma como a legislação internacional relativa à proteção e à conservação do meio ambiente marinho é aplicada no Brasil, especialmente em relação à poluição proveniente de acidentes de óleo no mar. Primeiramente, foram estudadas as normas internacionais que versam sobre a matéria, tais como a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (UNCLOS) e aqueles adotados no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO). Em seguida, realizou-se uma análise sobre a legislação brasileira e as instituições responsáveis pela implementação dos diplomas internacionais sobre o assunto no Brasil. Por último, foram sugeridas diversas medidas que poderiam ser consideradas com o fim de reduzir a poluição do meio marinho brasileiro, assim como as suas trágicas conseqüências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Muñiz Álvarez - Coordenador.
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2010 - 2010
O combate à insegurança marítima através dos instrumentos IMO, Descrição: A pesquisa teve como fim analisar os regimes internacionais relativos à segurança marítima adotados sob os auspícios da Organização Marítima Internacional IMO. Foi dada especial ênfase ao problema da pirataria e dos roubos contra barcos mercantis, tal como vem acontecendo, por exemplo, na costa da Somália. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Muñiz Álvarez - Coordenador.
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2010 - 2010
O desafio do pré-sal brasileiro nos moldes do direito sustentável, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Muñiz Álvarez - Coordenador.
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2009 - Atual
Os Regimes do Direito Internacional do Meio Ambiente, Descrição: O objetivo do projeto é desenvolver uma pesquisa tendo como base as Relações Internacionais, a Teoria do Direito, os Direitos Humanos, o Direito Ambiental e o Direito Internacional Público. Pretende-se, por um lado, analisar o estado de maturidade dos principais regimes ambientais em âmbito internacional e, por outro, examinar a contribuição de cada um para a proteção dos diferentes setores ambientais. Os regimes escolhidos são: o Regime de Proteção às Baleias; o Regime da Antártica; o Regime de Ramsar; o Regime sobre Espécies da Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas; o Regime de Basiléia; O Regime de Proteção da Camada de Ozônio; o Regime das Mudanças Climáticas; O Regime da Diversidade Biológica e o Regime do Mar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Muñiz Álvarez - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2011
Certificate in Advanced English, University of Cambridge.
2011
Diplôme d´Études en Langue Français DELF B2, Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche de la République Française.
2010
Best Delegation in the Moot Court Competition 2010 of the International Tribunal for the Law of the Sea, International Foundation for the Law of the Sea.
2010
Aprovação da dissertação mestrado com nota máxima Cum Laude, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais..
2010
Acceptance as NIPPON-ITLOS Capacity-Building and Training Programme on Dispute Settlement under the UN Convention on the Law of the Sea, International Tribunal for the Law of the Sea and NIPPON Foundation.
2009
Professional Development Scholarship Alumnus, Organization of American States.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Cerqueira Lobato AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2010 - 2011
International Tribunal for the Law of the SeaVínculo: NIPPON FELLOW, Enquadramento Funcional: NIPPON FELLOW, Carga horária: 40
2010 - 2010
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
2010 - 2010
International Maritime OrganizationVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
2010 - 2010
Maritime Knowledge CentreVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
2010 - 2010
Max Planck Institute for Comparative Public Law and International LawVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisa sobre os Regimes do Direito Internacional do Meio Ambiente.
2008 - 2009
Centro de Direito InternacionalVínculo: Membro estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2006 - 2006
Instituto Social y Político de la Mujer de Buenos AiresVínculo: Prácticas Profesionales, Enquadramento Funcional: Departamento de Relaciones Internacionales, Carga horária: 20
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