Marcelo de Carvalho Lima

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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LIMA, M. C. . x jornada juridica da Uema. 2022. (Congresso).

LIMA, M. C. . x jornada juridica da Uema. 2022. (Congresso).

LIMA, M. C. . IX jornada juridica da Uema. 2021. (Congresso).

LIMA, M. C. ; PEREIRA, C. G. P. . III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão: Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais.. 2014. (Outro).

LIMA, M. C. . II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

LIMA, M. C. . I Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

LIMA, M. C. . XIII Encontro Regional de Estudante de Direito. 1999. (Outro).

congresso de direito tributário do IBET. 2022. (Congresso).

congresso de direito tributário do IBET. 2022. (Congresso).

III Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA: Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais..Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais.. 2014. (Outra).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional..Consituição e Federalismo no Mundo Globalizado.. 2011. (Seminário).

8º Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

Seminário Ensino do Direito Processuaal. 2011. (Seminário).

Fórum de Graduação. 2009. (Outra).

Seminário Tributos e Cidadania..Utilização de saldos negativos de IRPJ / CSLL e pagamentos indevidos ou a maior na compensação tributária.. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

1º Ciclo de Estudos sobre Impostos Municipais.1º Ciclo de Estudos sobre Impostos Municipais. 2004. (Seminário).

2º Ciclo de Estudos sobre ICMS.Aspectos Controvertidos da Legislação do ICMS. 2004. (Seminário).

Curso de Planejamento e Desenvolvimento de CASES.Planejamento e Desenvolvimento de CASES. 2004. (Outra).

I Semana de Ambientação Acadêmica."Curso de Atualização para Professores". 2002. (Outra).

I Semana Acadêmica de Direito Ambiental.I Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

Mini-curso de Direito Ambiental.Mini-curso de Direito Ambiental. 2000. (Outra).

PAINEL na OAB: Pesquisa e Ensino Jurídico no Terceiro Milênio.Pesquisa e Ensino Jurídico no Terceiro Milênio. 2000. (Outra).

Seminário AGENDA 21: Experiências e perspectiva do Norte/ Nordeste do Brasil.Experiências e perspectiva do Norte/ Nordeste do Brasil. 2000. (Seminário).

Seminário de Extensão SEMEX - 2000.Seminário de Extensão SEMEX - 2000. 2000. (Seminário).

III Seminário Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI.Diálogo entre a teoria e prática. 1999. (Seminário).

II Semana Acadêmica de Direito.Direito e Direitos para o Século XXI. 1999. (Outra).

II Seminário Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI.II Seminário Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1999. (Seminário).

Mini-Curso - O Estrangeiro.O Estrangeiro: Uma Leitura da Obra de Albert Camus. 1999. (Outra).

Seminário "Criança e Adolescente e daí? A multidisciplinariedade na temática infanto-juvenil".Seminário "Criança e Adolescente e daí?. 1999. (Seminário).

Simpósio: "A crise do Estado Brasileiro e o Estado Democrático de Direito".Simpósio:. 1999. (Simpósio).

XIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito.XIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

XI Seminário de Iniciação Científica - SEMIC.XI Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 1999. (Seminário).

XX Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Direito e Sociedade. 1999. (Encontro).

I Semana Acadêmica de Direito -."Direitos Humanos - 50 anos da Declaraçao Universal". 1998. (Outra).

Seminário Internacional Constituição e Democracia.Seminário Internacional. 1998. (Seminário).

XII Encontro Regional dos Estudantes de Direito.XII Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

I Encontro de Pedagogia.Participante. 1997. (Encontro).

II Semana de Letras.PARTICIPANTE. 1997. (Outra).

Simpósio "São Luís Habitat": Uma proposta para o exercício da Cidadania.Participante. 1997. (Simpósio).

4º Debate do Projeto JP Cidadania.A Reforma do Código Penal.. 1988. (Outra).

LIMA, M. C.. Injúria racista: a injúria qualificada pelo preconceito.. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.. Releituras sobre a Escola de Chicago: das relações entre a desorganização social e urbana e a criminalidade.. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.. Teoria das janelas quebradas e crimes de colarinho branco: tutela penal de bens jurídicos supraindividuais.. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.. . A ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.. O direito de acessibilidade das pessoas com deficiência física na Penitenciária de Pedrinhas: uma análise da atuação do Ministério Público do Maranhão.. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.. A investigação criminal direta feita pelo Ministério Público e a rejeição da PEC 37/2011: aspectos jurídicos e análise crítica. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.. Medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade aplicada ao adolescente em conflito com a lei penal: um estudo sobre sua execução em São Luis - MA. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.. A representação social dos direitos humanos sob a ótica de estudantes de Ensino Médio de Penalva - Maranhão.. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.. A efetidade da aplicabilidade da transação penal no 2º Juizado Especial Criminal de São Luis - MA. 2014 - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

LIMA, M. C.; RAMOS, E. M. B.; SENA, J. P.. . Partidos Políticos e democracia: a necessidade de legislação ordinária que regula a aplicação do princípio democrátrico no interior dos partidos políticos.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral - TRE do Maranhão.) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; VELOSO, R. C.; RIBEIRO, J. E. C.. Ação de Impugnação de mandato eletivo.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral - TRE do Maranhão.) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RAMOS, E. M. B.; SENA, J. P.. . Democracia e judicialização no processo eleitoral.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral - TRE do Maranhão.) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RAMOS, E. M. B.; SENA, J. P.. Inelegibilidade relativa por parentesco à luz do Direito Brasileiro.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral - TRE do Maranhão.) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RAMOS, E. M. B.; SENA, J. P.. Domicílio eleitoral e os crime de inscrição fraudulenta e de indução à inscrição eo eleitor.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral - TRE do Maranhão.) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FIGUEIREDO, H. C.; DEMETRIO, J. A. S.. A modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN): a aplicação do art. 27 da Lei nº 9868/99 nas ADIns nºs 2.240/BA, 3.316/MT e 3.489/SC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; FIGUEIREDO, H. C.; DEMETRIO, J. A. S.. A (in) constitucionalidade da Lei do Abate: reflexões acerca da violação às garantias processuais e ao direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; PEREIRA, J. C. N.; LIMA NETO, A. M.. Proliferação dos templos religiosos e a imunidade tributária: uma análise sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar conferido às entidades religiosas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; PEREIRA, J. C. N.; SANTOS, C. G.. A utilização genérica da teoria da reserva do possível por parte do Estado como óbice à efetivação do direito à saúde: uma abordagem sobre os limites de aplicação desta teoria.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; VIEIA, C. H. R.; FACANHA, J. C. R. F.. A (in) constitucionalidade da tributação do IPVA sobre embarcações e aeronaves feita pelo Estado do Maranhão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; FACANHA, J. C. R. F.; ALVES, P. F. C. B.. O contraditório à luz do dever de motivação do art. 489, §1º do CPC/2015, como ferramenta para formação e aplicação de precedentes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; SANTOS, C. G.; FACANHA, J. C. R. F.. Contratos de Adesão: um estudo do artigo 6º, VII do CDC, à luz da jurisprudência dos Tribunais dos Estados, aplicada aos contratos de telefonia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; FACANHA, J. C. R. F.; CABRAL, V. C.. O segundo grau de jurisdição no novo Código de Processo Civil: os desafios do sistema recursal nacional;. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; FACANHA, J. C. R. F.; CABRAL, V. C.. A tutela de urgência no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.. Planejamento Tributário: os benefícios sob a ótica fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.; OLIVEIRA, L. F. A.; ARAUJO, B. F. S.. A prestação de serviço público pelo terceiro setor: o julgamento da ADI 1923/1998 e a interpretação conforme a Constituição do marco regulatório das organizações sociais - Lei nº 9.637/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; ARAUJO, B. F. S.; OLIVEIRA, L. F. A.. A insenção do imposto de renda ao portador de neoplasia maligna: uma análise interpretativa do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e o rompimento do paradigma da aposentadoria como condição para a benesse.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; CAMPOS, A. J.; PEREIRA, C. G. P.. A pena e seus estigmas: uma leitura da obra A letra escarlate, de Nathanael Hawthorne, à luz da Criminologia Feminista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; CAMPOS, A. J.; PEREIRA, C. G. P.. A imposição da medida de segurança à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no Estado da Maranhão no período de setembro de 2014 a maio de 2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; COSTA, J. M.; AARAUJO, R. T.. Serviço de Inteligência Integrado: proposta para a criação da Agência Central de Inteligência do Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais - PNMA) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; CARVALHO, A. F. S.; SANTANA, A.. Ausência de assitência jurídica gratuita aos policiais militares do Maranhão: uma proposta da aplicação da legislação que trata dessa matéria na corporação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais - PNMA) - Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; COSTA, E. J. P.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. A aplicação do princípio do não confisco da apreensão de veículo automotor pelo não pagamento do IPVA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FRANCA, L. G.; FURTADO, J. R. C.. Mobilidade urbana no Brasil: uma análise à luz dos princípios da Lei nº 12.587/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; MONTENEGRO, V. M. P.; MENDES, M. C. M.. Nexo técnico epidemiológico e seus reflexos na responsabilidade jurídica do empregador.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; MONTENEGRO, V. M. P.; FRANCA, L. G.. O direito sucessório na união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; CAMPOS FILHO, R. N. S.; FURTADO, J. R. C.. A responsabilidade civil do Estado pela morte de preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; MENDES, M. C. M.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Responsabilidade subsidiária de ente público tomador de serviço: culpa in eligendo e culpa in vigilando.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; REGO, N. M. M.; PASSOS, H. A.. O papel das Unidades da Federação na efetivação dos direitos sociais: uma análise da atuação do Estado do Marnhão. 2014 - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RODRIGUES, E. L. M.; RIBEIRO, J. E. C.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: evolução, aceitabilidade e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. ICMS ecológico: a importância desse tributo verde, trazendo uma proposta de implantação para o Estado do Maranhão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.. Contabilidade de entidades religiosas: uma análise do cumprimento da legislação por parte das entidades do Município de São Luis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.. Tributação: MEI, ME, EPP.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.; LIMA NETO, A. M.; FURTADO, J. R. C.. Lei de Responsabilidade Fiscal: o controle social da Administração Pública a partir da efetividade da transparência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; LIMA NETO, A. M.; RIBEIRO, J. E. C.. A eficácia da decisões proferidas pelos Tribunais de Contas Estaduais em face da Lei Complementar nº 135/2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; COSTA, E. J. P.; FURTADO, J. R. C.. .Repasse direto do PIS-COFINS aos consumidores em suas faturas pelas concessionárias de energia elétrica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RAMOS, E. M. B.; SENA, J. P.. Drogas: uma análise técnico-jurídica das autoridades governamentais no combate ao tráfico de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; COSTA, E. J. P.. Considerações acerca da elisão e da evasão fiscal a partir de uma análise prático-constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; COSTA, E. J. P.; FURTADO, J. R. C.. .O instituto da denúncia espontânea: análise acerca de sua eficácia sob as infrações de natureza tributária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RIBEIRO, J. E. C.. Contribuição do estudo de impacto ambiental para a efetivação do pirncípio da prevenção.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RIBEIRO, J. E. C.. .O processo de licenciamento do assentamentos de reforma agrária em áreas de proteção ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; COSTA, E. J. P.. Tributação no comércio eletrônico: um estudo sobre a repartição do ICMS em operações interestaduais de vendas pelo comércio eletrônico indireto aos consumidores finais não contribuintes desse imposto.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; GOMES, O.; FURTADO, J. R. C.. .A dimensão do controle jurisdicional sobre a atuação discricionária da Administração Pública: uma análise reflexiva de suas possibilidades e limites.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; LIMA NETO, A. M.; RAMOS, E. M. B.. Os reflexos das medidas protetivas da Lei Maria da Penha no Direito de Família brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RAMOS, E. M. B.; GONCALVES, C. M. C.. A eficácia do Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.. O exercício do direito de greve pelos servidores públicos: uma análise constitucional do posicionamento do STF.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; LIMA NETO, A. M.. A eficácia do Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; VELOSO, R. C.; FREIRE, A. R. S.. Intervenção do Ministério Público no processo coletivo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; LOPES, F. F.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre as sociedades simples de profissionais no Município de São Luis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.; LOPES, F. F.. .Notificação e constituição do crédito tributário: um estudo sob a ótica da súmula do STJ 436.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.; MONTENEGRO, V. M. P.; FREIRE, A. R. S.. .Em busca de um pensamento jurídico embasado na reflexões ontológicas de Martim Heidegger.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. .Responsabilidade Civil do Estado por atos dos agentes públicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.; GOMES, O.; GONCALVES, C. M. C.. .Aspectos constitucionais do sistema remuneratório por subsídio: uma análise do cenário maranhense.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. .Consumo de energia elétrica: a lícita exclusão do ICMS na sua própria base de cálculo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.. Medidas sócio-educativas como opção de ressolcialização do menor infrator na sociedade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.. .Criminalização do aborto de anencéfalos: norma violadora dos direitos fundamentais das mulheres.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.. .A legalização do aborto de anencéfalos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

LIMA, M. C.; RODRIGUES, E. L. M.; FREIRE, A. R. S.. A possobilidade jurídica da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelas Polícias Militares.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; LOPES, F. F.. IPTU Verde no Município de São Luis: política tributária extrafiscal em prol do meio ambiente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.; VIDIGAL., P. C. A. M.. .Organização, funcionamento e competência da Justiça Militar Federal no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RODRIGUES, E. L. M.. O respeito aos direitos fundamentais da pessoa idosa nas instituições de longa permanência no Município de São Luis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. .Instrumentos de proteção do bem cultural: eficácia do tombamento nos imóveis e propostas para a preservação e sustentabilidade no Centro Histórico de São Luis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.. Asilo diplomático no Brasil: da teoria ao caso concreto.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. Direito de vizinhança.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. .Poder normativo primário do Conselho Nacional de Justiça no controle externo da atividade do Poder Judiciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. .Responsabilidade Civil dos provedores de internet pelos danos praticados por seus usuários a terceiros.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. .Responsabilidade Civil por dano causado pelo rompimento do noivado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. Licitação na modalidade pregão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. .Incidência Tributária devida sobre o provedor de acesso à internet banda larga: ICMS ou ISS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.. .A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade dos sócios por descumprimento da obrigação tributária nas sociedades limitadas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LULA., C. E. O.;LIMA, M. C.. A infidelidade partidária à luz da Constituição: Causas de Perda de Mandato Eletivo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LULA., C. E. O.;LIMA, M. C.. Analise crítica sobre a constitucionalidade da súmula 13 do TSE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. União Homossexual: efeitos jurídicos na ocorrência da dissolução.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. A possibilidade jurídica de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. A guarda compartilhada no Brasil: a corresponsabilidade dos pais na perspectiva constitucional e da lei federal nº 11.698/08.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. Guarda Compartilhada: a (in) aplicabilidade no Município de São Luis - MA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.; COSTA, E. J. P.; FURTADO, J. R. C.. A prescrição intercorrente da obrigação tributária nas execuções fiscais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.; MONTENEGRO, V. M. P.. Dano moral nas relações de família.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FREITAS, A. T. S.; OLIVEIRA, M. T. C. C.. Concubinato adulterino: a possibilidade jurídica de reconhecimento de direitos ás relações afetivas simultâneas à luz da Consituição Federal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. .Os efeitos da cassação do mandato por captação ilícita de sufrágio: renovação do pleito e posse do segundo à luz do princípio democrático.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.; FURTADO, J. R. C.; COSTA, E. J. P.. Possibilidade de extensão da pensão por morte previdenciária para estudantes universitários: uma análise acerca da perda da qualidade de dependente aos 21 anos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FURTADO, J. R. C.. Tribunal de Contas da União: modelo obrigatório para os Estados-membros.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.; RIBEIRO, J. E. C.. Responsabilidade Civil por perda de uma chance: análise das possibilidades de imputação de responsabilidade civil ao Esatdo no caso "Soletrando.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RODRIGUES, E. L. M.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RIBEIRO, J. E. C.. Os efeitos do zoneamento ambiental frente aos direitos dos particulares da propriedade privada.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RIBEIRO, J. E. C.. Evolução do direito ambiental: a proteção do patrimônio histórico no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.; FURTADO, J. R. C.. .Legitimidade do Ministério Público para executar as multas e débitos impitados pelo Tribunal de Contas do Estado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RIBEIRO, J. E. C.; HEILMANN, M. J. R. A.. O Municipio e a tutela da ordem urbanística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; OLIVEIRA, M. T. C. C.; RODRIGUES, E. L. M.. Prescrição e decadência: distinção sob a ótica do Direito Civil Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; OLIVEIRA, M. T. C. C.; AGUIAR., M. E. C.. Separação e divórcio extajudiciais: inovações da lei 11.441/2007.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; OLIVEIRA, M. T. C. C.. Da filiação à luz do Novo Código Civil de 2002: filiação fora do casamento e seus paradigmas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; AGUIAR., M. E. C.. Guarda Compartilhada: enfoque doutrinário e legal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; BELLO FILHO, N. B.. Dano moral e a teoria do desestímulo: a viabilidade de aplicação dos punitive damages no rodenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RODRIGUES, E. L. M.; LIMA NETO, A. M.. O direito à inversão do ônus da prova estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; COSTA, E. J. P.; GOMES, O.. .A seletividade do IPI.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RIBEIRO, J. E. C.. .Tutela inibitória e meio ambiente: o amparo da inviolabilidade ambiental através da prevenção do ilícito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FURTADO, J. R. C.. .A inclusão do pregão na lei de Licitações e Contratos Administrativos: análise do Projeto de Lei nº 7.709/2007.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FREIRE, A. R. S.;LIMA, M. C.; RAMOS, P. R. B.. Amicus Curiae: uma análise acerca de sua intervenção no ordeamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FURTADO, J. R. C.; HEILMANN, M. J. R. A.. .Dispensa de licitação por emergência e os princípios da moralidade e da impessoalidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. A decisão judicial enquanto norma jurídica autêntica e sua vinculação interpretativa ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. Moreira.O controle do TCE sobre as Organizações Sociais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

LIMA, M. C.. União Homossexual: efeitos jurídicos na ocorrência da dissolução.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

LIMA, M. C.. ICMS sobre serviços de comunicação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha.

LIMA, M. C.. O zoneamento ambiental urbano à luz do Estatuto da Cidade: uma contribuição ao estudo do meio ambiente urbano.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental na Constituição Federal de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. A proteção constitucional do patrimônio cultural de natureza imaterial: o registro como mecanismo de concretização.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. Perspectiva do Inquérito Policial no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. Aspectos Gerais da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. As Influências dos Atos de Empresas e da Nova Codificação Civil no Direito Comercial Brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.. Análise histórico do surgimento da legislação de proteção autoral no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LIMA, M. C.. Processo Seletivo Simplificado. 2017. Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.. Processo Seletivo Simplificado - Direito Público II. 2017. Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.. Processo Seletivo Simplificado - Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito. 2014. Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.. 2012. Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.. 2012. Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.; TEIXEIRA, M. A. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.; SOUSA, M. T. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.; MARQUES, L. A.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.. 2011. Universidade Federal do Maranhão.

LIMA, M. C.; RAMOS, E. M. B.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.. 2010. Universidade Estadual do Maranhão.

LIMA, M. C.. Processo Seletivo Docente para Disciplina Direito Processual Penal. 2008. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

LIMA, M. C.. Processo Seletivo Docente para Disciplina Direito Financeiro. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LIMA, M. C.. Processo Seletivo Docente para Disciplina Direito Eleitoral. 2007.

A ineficácia do sistema de cotas ao acesso das mulheres nos cargos eletivos: plebiscito 2008; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral - TRE do Maranhão; ) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

A inelegibilidade no Direito Eleitoral Brasileiro: reflrxão acerca da inelegibilidade decorrente do vínculo de parentesco à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral - TRE do Maranhão; ) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Democracia participativa: mecanismos de participaçãp popular e controle social nas Constituições Brasileiras; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral - TRE do Maranhão; ) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Prescrição e decadência na ação de cobrança do crédito tributário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

; O alcance da imunidade tributária aos templos de qualquer culto aos cemitérios; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

; A unificação tributária: uma análise crítica à reforma sob a óica do princípio da forma federativa do Estado Brasileiro artigo 60 § 4º da Constituição Federal e a proposta de emenda à Constituição nº 233/2008; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

O efeito do estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Decadência do crédito tributário em relação ao Imposto de Renda; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

A acão afirmativa de reserva de cotas para negros em concurso de vertibulares na Universidade Federal do Maranhão- UFMA, a partir do princípio constitucional da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Aposentadoria por invalidez: uma visão analitica jurídica da concessão do benefício na doença osteomuscular e incapacitação fisica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Imunidade do livro eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Parceria público-privado: uma análise político-jurídica da natureza contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Inconstitucionalidade da Lei º 123/06 o Simples Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Prescrição intercorrente de contribuição social em processo de execução fiscal: uma análise sobre a constitucionalidade do prazo estibulado pelo art; 46 da Lei º 8; 212/91 relacioando com a súmula vinculante nº 08 do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

A tributação e o ato cooperativo: análise sobre a incidência, imunidade e benefício fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

Publicidade Oficial e Marketing político: a inconstitucionalidade da utilização de recursos públicos na promoção de recursos públicos na promoção pessoal; Uma análise do art; 37, § 1°, da Constituição Federal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

A incidência do PIS e COFINS no consumo de energia elétrica residencial: um estudo acerca da legalidade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

; Incidência do ICMS nos Provedores de Internet de Banda Larga; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha; Orientador: Marcelo de Carvalho Lima;

LIMA, M. C. . planejamento e coordenação da especialização em advocacia trabalhista e previdenciária. 2021.

RAMOS, E. M. B. ; LIMA, M. C. ; FREIRE, A. R. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFMA. 2009.

LIMA, M. C. . Projeto Pedagógico de reconhecimento do Curso de Direito do CEST-MA. 2008.

LIMA, M. C. ; MONTENEGRO, V. M. P. ; OLIVEIRA, H. G. ; FRANCA, L. G. ; CAMPOS FILHO, R. N. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 2014. (Membro).

LIMA, M. C. . I Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP). 2005. (Debatedor).

LIMA, M. C. . O ensino jurídico: possibilidade e desafios. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2008

Professor Homenageado., Faculdade Santa Terezinha - CEST.

2004

Sócio Fundador do IMAET. Instituto Maranhense de Estudos Tributários, IMAET.