Gabriel Pinheiro Corrêa Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão ? UFMA (2009). É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Maranhão ? UFMA (2018) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (2015). É advogado inscrito na OAB/MA desde 2010. É membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA. Foi Diretor Jurídico da Agência Estadual de Transportes e Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão ? MOB. É conselheiro fiscal da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão. É representante da CONAJE no Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, vinculado ao Ministério da Economia. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Possui experiência na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Direito do Trabalho. Atualmente auxilia empresas em reestruturações financeiras e societárias e em operações de fusões e aquisições. Possui diversos artigos publicados em entidades representativas e em jornais de grande circulação.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2016 - 2018

Universidade Federal do Maranhão
Título: Considerações sobre a mediação como mecanismo de acesso à justiça: o papel da advocacia moderna como colaboradora para o sistema de justiça.
Orientador: Prof. Msc. Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A contratação temporária de servidores em preterição a candidatos aprovados em concurso público ainda vigente
Orientador: Profa. Christiane Perri Valentim

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Maranhão
Título: A INCLUSÃO DO PREGÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Análise do Projeto de Lei nº 7.709/2007
Orientador: José de Ribamar Caldas Furtado

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Comissão julgadora das bancas

Anamaria Sousa Silva

SILVA, Anamaria Sousa; FONTES, S. T. C.. Considerações sobre a Mediaçào como Mecanismo de Acesso à Justiça: o papel da advocacia moderna como colaboradora para o sistema de justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Marcelo de Carvalho Lima

LIMA, M. C.; FURTADO, J. R. C.. .A inclusão do pregão na lei de Licitações e Contratos Administrativos: análise do Projeto de Lei n 7.709/2007.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Foi orientado por

Antonio Roberto Santos Júnior

A inclusão do pregão na lei de licitações e contratos administrativos: Análise do Projeto de Lei n 7; 709/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Antonio Roberto Santos Júnior;

André Bezerra Meireles

A autonomia da vontade no processo de escolha da lei a ser aplicada nos contratos internacionais e a posição do STF; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: André Bezerra Meireles;

Produções bibliográficas

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . O sucesso vem do bom empresário. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 15 mar. 2019.

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . M&A: um valioso caminho para o crescimento. Jornal O Imparcial.

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . O marco legal das startups (Lei Complementar nº 167/2019. Jornal O Estado do Maranhão.

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . O Fórum Permanente das MPEs. Jornal O Estado do Maranhão.

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . ?A prática do Compliance como medida necessária na gestão financeira da empresa? 2017 (Artigo).

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . Programa de Regularização Tributária como incentivo a empresas 2017 (Artigo).

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . ?Criado o Pró-São Luís: Programa de Incentivos, Eventos, Empreendimentos e Negócios? 2017 (Artigo).

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . ?Governo Federal edita Medida Provisória lançando o Programa Especial de Regularização Tributária- PERT? 2017 (Artigo).

  • COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . ?Controle Consensual como possível efeito do novo Código de Processo Civil sobre o processo administrativo disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil? 2016 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Kleber Moreira Advogados. , Avenida Coronel Colares Moreira, Jardim Renascença, 65075441 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (098) 32357033

Experiência profissional

2005 - 2006

Fórum Universitário Fernando Perdigão

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Nesta função, era prestado atendimento às pessoas que buscavam assistência jurídica gratuita. Eram, ainda, elaboradas as petições iniciais e demais petições necessárias no curso dos processos. Os processos referiam-se aos alcançados pela lei nº 9.099/1995.

2006 - 2007

3ª Vara Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Realização de atos ordinatórios; Juntada de petições e demais atos necessários pela serventia judiciária.

2010 - Atual

Kleber Moreira Advogados

Vínculo: Advogado membro, Enquadramento Funcional: Advogado membro

Outras informações:
Desempenhou forte e ampla atuação na defesa dos direitos de excedentes em diversos concursos públicos no Estado do Maranhão, tais como os lançados pela Secretaria de Estado de Educação, Tribunal de Justiça do Maranhão, Prefeitura de Paço do Lumiar, Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão ? CAEMA, entre outros.

2007 - 2009

Kleber Moreira Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
No referido estágio, eram realizados trabalhos de análise processual, pesquisa de jurisprudência, elaboração de petições e acompanhamento de julgamentos perante o Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Tribunais Adminstrativos de Recursos Fiscais.

2016 - 2016

Agência Estadual de Transportes e Mobilidade Urbana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

Outras informações:
Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais o projeto de lei que dispõe sobre a estruturação do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Maranhão (aprovado à unanimidade pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão); projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão remunerada para exploração dos serviços e dependências dos terminais rodoviários de passageiros do Estado do Maranhão; e o regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Maranhão.

2016 - Atual

Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Membro titular

Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Maranhão, o que importa em reconhecimento de notável reputação ético- profissional. Membro da Comissão de Eventos do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Maranhão.

2018 - Atual

Associação dos Jovens Empresários do Maranhão

Vínculo: Coordenador Financeiro, Enquadramento Funcional: Associado.

Outras informações:
Entidade sem fins lucrativos considerada por lei como instituição de utilidade pública.

2019 - Atual

Ministério da Economia

Vínculo: Membro do FPME, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Representante da CONAJE no Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, vinculado ao Ministério da Economia.