Gabriel Pinheiro Correa Costa
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão ? UFMA (2009). É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Maranhão ? UFMA (2018) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera Uniderp (2015). É advogado inscrito na OAB/MA desde 2010. É membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA. Foi Diretor Jurídico da Agência Estadual de Transportes e Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão ? MOB. É conselheiro fiscal da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão. É representante da CONAJE no Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, vinculado ao Ministério da Economia. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Possui experiência na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil e Direito do Trabalho. Atualmente auxilia empresas em reestruturações financeiras e societárias e em operações de fusões e aquisições. Possui diversos artigos publicados em entidades representativas e em jornais de grande circulação.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil
2016 - 2018
Universidade Federal do Maranhão
Título: Considerações sobre a mediação como mecanismo de acesso à justiça: o papel da advocacia moderna como colaboradora para o sistema de justiça.
Orientador: Prof. Msc. Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público
2013 - 2014
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A contratação temporária de servidores em preterição a candidatos aprovados em concurso público ainda vigente
Orientador: Profa. Christiane Perri Valentim
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal do Maranhão
Título: A INCLUSÃO DO PREGÃO NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Análise do Projeto de Lei nº 7.709/2007
Orientador: José de Ribamar Caldas Furtado
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Produções bibliográficas
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . O sucesso vem do bom empresário. Jornal O Estado do Maranhão, Maranhão, 15 mar. 2019.
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . M&A: um valioso caminho para o crescimento. Jornal O Imparcial.
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . O marco legal das startups (Lei Complementar nº 167/2019. Jornal O Estado do Maranhão.
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . O Fórum Permanente das MPEs. Jornal O Estado do Maranhão.
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . ?A prática do Compliance como medida necessária na gestão financeira da empresa? 2017 (Artigo).
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . Programa de Regularização Tributária como incentivo a empresas 2017 (Artigo).
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . ?Criado o Pró-São Luís: Programa de Incentivos, Eventos, Empreendimentos e Negócios? 2017 (Artigo).
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . ?Governo Federal edita Medida Provisória lançando o Programa Especial de Regularização Tributária- PERT? 2017 (Artigo).
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COSTA, Gabriel Pinheiro Corrêa . ?Controle Consensual como possível efeito do novo Código de Processo Civil sobre o processo administrativo disciplinar no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil? 2016 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Kleber Moreira Advogados. , Avenida Coronel Colares Moreira, Jardim Renascença, 65075441 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (098) 32357033
Experiência profissional
2005 - 2006
Fórum Universitário Fernando PerdigãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Nesta função, era prestado atendimento às pessoas que buscavam assistência jurídica gratuita. Eram, ainda, elaboradas as petições iniciais e demais petições necessárias no curso dos processos. Os processos referiam-se aos alcançados pela lei nº 9.099/1995.
2006 - 2007
3ª Vara FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Realização de atos ordinatórios; Juntada de petições e demais atos necessários pela serventia judiciária.
2010 - Atual
Kleber Moreira AdvogadosVínculo: Advogado membro, Enquadramento Funcional: Advogado membro
Outras informações:
Desempenhou forte e ampla atuação na defesa dos direitos de excedentes em diversos concursos públicos no Estado do Maranhão, tais como os lançados pela Secretaria de Estado de Educação, Tribunal de Justiça do Maranhão, Prefeitura de Paço do Lumiar, Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão ? CAEMA, entre outros.
2007 - 2009
Kleber Moreira AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
No referido estágio, eram realizados trabalhos de análise processual, pesquisa de jurisprudência, elaboração de petições e acompanhamento de julgamentos perante o Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Tribunais Adminstrativos de Recursos Fiscais.
2016 - 2016
Agência Estadual de Transportes e Mobilidade UrbanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
Outras informações:
Participou da elaboração de projetos e anteprojetos de lei, dentre os quais o projeto de lei que dispõe sobre a estruturação do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Maranhão (aprovado à unanimidade pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão); projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão remunerada para exploração dos serviços e dependências dos terminais rodoviários de passageiros do Estado do Maranhão; e o regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Maranhão.
2016 - Atual
Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Membro titular
Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Maranhão, o que importa em reconhecimento de notável reputação ético- profissional. Membro da Comissão de Eventos do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Maranhão.
2018 - Atual
Associação dos Jovens Empresários do MaranhãoVínculo: Coordenador Financeiro, Enquadramento Funcional: Associado.
Outras informações:
Entidade sem fins lucrativos considerada por lei como instituição de utilidade pública.
2019 - Atual
Ministério da EconomiaVínculo: Membro do FPME, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Representante da CONAJE no Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, vinculado ao Ministério da Economia.
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