Thaís Emília de Sousa Viegas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

VIEGAS, T. E. S. ; SOUSA, A. V. ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVÊDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. . XV Jornada Jurídica da UNDB: Temas de Direito Privado. 2019. (Congresso).

VIEGAS, T. E. S. ; SOUSA, A. V. ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVÊDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. . XIV Jornada Jurídica da UNDB: 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

VIEGAS, T. E. S. ; SOUSA, A. V. ; AZEVÊDO, B. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. . XIII Jornada Jurídica da UNDB: Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo. 2017. (Congresso).

VIEGAS, T. E. S. . Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Outro).

VIEGAS, T. E. S. ; SOUSA, A. V. ; RODRIGUES, D. A. ; AZEVÊDO, B. S. ; ALMEIDA, R. O. . XII Jornada Jurídica da UNDB: Direito e o Mundo do Trabalho. 2016. (Congresso).

VIEGAS, T. E. S. ; SOUSA, A. V. ; AZEVÊDO, B. S. ; RODRIGUES, D. A. ; ALMEIDA, R. O. . XI Jornada Jurídica da UNDB: Direito e Bioética. 2015. (Congresso).

VIEGAS, T. E. S. ; BELCHIOR, G. P. N. . I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste. 2015. (Outro).

VIEGAS, T. E. S. ; BASTOS, I. B. A. ; ALMEIDA, R. O. ; RODRIGUES, D. A. ; SILVA, J. C. . X Jornada Jurídica da UNDB: Direito e Tecnologia. 2014. (Congresso).

VIEGAS, T. E. S. . I Simpósio Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. 2013. (Congresso).

Ferreira, Heline Sivini ; VIEGAS, T. E. S. . V Simpósio Dano Ambiental da Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

BELLO FILHO, Ney de Barros ; VIEGAS, T. E. S. . IV Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2003. (Outro).

BELLO FILHO, Ney de Barros ; VIEGAS, T. E. S. . III Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2002. (Outro).

BELLO FILHO, Ney de Barros ; VIEGAS, T. E. S. . II Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2001. (Outro).

BELLO FILHO, Ney de Barros ; VIEGAS, T. E. S. . I Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2000. (Outro).

III Jornada da Sustentabilidade do TJMA: O Judiciário no Combate à Poluição Plástica.Contaminação ambiental por microplásticos e os desafios da justiça climática no Brasil. 2023. (Outra).

Conferência em Comemoração aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor.Empresas e Consumidores no Cenário Pós-Pandemia. 2022. (Outra).

I Encontro de Direito Ambiental.Agrotóxicos x Meio Ambiente: desafios no contexto maranhense. 2022. (Encontro).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT.Meio ambiente, qualidade de vida e retrocessos. 2021. (Outra).

1º Curso de Temas Fundamentais de Direito Ambiental no contexto da Pandemia. 2020. (Outra).

1º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Seminário).

25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

Conferência On-Line 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios para proteção do consumidor em tempos de crise.Consumo e meio ambiente em contexto de pandemia. 2020. (Outra).

Debates em Ecologia Política: Etnocídio e genocídio vistos a partir das terras e lutas indígenas. 2020. (Outra).

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Outra).

Conferência em Comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor.O futuro do Direito do Consumidor. 2019. (Seminário).

Curso Inovações em Direito Ambiental.Inovações em Direito Ambiental. 2018. (Outra).

I Semana Vem Comigo da Advocacia.O jovem advogado e a carreira acadêmica. 2018. (Outra).

IV Seminário Interdisciplinar de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar.Discussão do projeto de pesquisa "A necessidade de participação da sociedade civil organizada - ONGs - na formulação de políticas públicas voltadas para o amparo e efetivação da dignidade animal". 2018. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar de Pesquisa: reflexões necessárias para a pesquisa interdisciplinar.Discussão do projeto de pesquisa "Desastres naturais e a movimentação internacional de pessoas: uma análise a partir da teoria da sociedade de risco". 2018. (Seminário).

Happy Hour Cultural Esmam.Responsabilidade civil ambiental. 2017. (Outra).

I Simpósio da Defensoria Pública sobre Direito do Consumidor: atuação estratégica em direitos difusos e coletivos nas relações de consumo.Avanços e retrocessos do Direito do Consumidor nos Tribunais Superiores. 2017. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Ambiental da PGE/MA.A judicialização dos problemas ambientais. 2017. (Oficina).

Jornada Brasilcon.Crise política e econômica e os efeitos na proteção do consumidor. 2017. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Encontro CONPEDI/UnB. 2016. (Encontro).

Encontro Pedagógico UNDB 2015.1. 2015. (Encontro).

Workshop de Planejamento e Gestão. 2015. (Outra).

Congresso Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. 2014. (Congresso).

Semana de Ambientação do Curso de Direito da UNDB.Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).

Simpósio o Desconcerto do Leviatã: Política e Direito Ambiental na era das incertezas científicas. 2014. (Simpósio).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. O lixo, o Estado e o Direito: licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei nº 12.305/2010. 2013. (Congresso).

Ciclo de Debates Pós-SBPC: proposições para o enfrentamento à pobreza no Maranhão à luz dos direitos humanos. 2013. (Seminário).

Direitos Animais: teoria e prática. 2013. (Outra).

I Congresso de Direito e Sustentabilidade. (Des)Informação ambiental e direito do consumidor no Brasil: o caso da rotulagem dos alimentos transgênicos. 2013. (Congresso).

I Jornada Internacional de Ciências Sociais e II Reunião da Rede Brasil-Estados Unidos: ambiente, sociedade e governança. 2013. (Outra).

I Jornada Internacional de Ciências Sociais e II Reunião da Rede Brasil-Estados Unidos: ambiente, sociedade e governança.Direito à moradia e ocupação de espaços ambientalmente protegidos: o Programa de Aceleração de Crescimento na bacia do rio Anil (São Luís - MA) e os impactos ao ecossistema manguezal. 2013. (Outra).

I Jornada Internacional de Ciências Sociais e II Reunião da Rede Brasil-Estados Unidos: ambiente, sociedade e governança.O lixo, o Estado e o direito: discussões a partir da Lei nº 12.305/2010. 2013. (Outra).

I Simpósio Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa.I Simpósio Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. 2013. (Simpósio).

I Simpósio Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa.Da apatia à parceria: novos arranjos e responsabilidades empresariais para gestão de resíduos sólidos. 2013. (Simpósio).

IV Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O ambiente desafiado pelo lixo: inovações e desafios da Lei 12.305/2010. 2013. (Seminário).

Relação entre direitos e deveres fundamentais de proteção do animal não-humano. 2013. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UNDB.Meio ambiente e cidades sustentáveis. 2013. (Outra).

VIII Jornada Jurídica da UNDB. A prova no processo coletivo ambiental - minicurso. 2013. (Congresso).

X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. 2013. (Congresso).

X Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente. Licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei nº 12.305/2010. 2013. (Congresso).

64ª Reunião Anual da SBPC.Logística reversa e responsabilidade pós-consumo: as empresas à prova da ecologia. 2012. (Outra).

64ª Reunião Anual da SBPC.Risco e chuva ácida no Maranhão: um estudo sobre o impacto ambiental da Refinaria Premium. 2012. (Outra).

Congresso sobre agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão. 2012. (Congresso).

Direito e sociedade de risco. 2012. (Exposição).

II Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

VI Encontro Nacional da ANPPAS.A lei de resíduos sólidos e o papel do consumidor na gestão ambiental do lixo. 2012. (Encontro).

VI Encontro Nacional da ANPPAS.Transgênicos, consumo e meio ambiente: limites e possibilidades do acesso à informação numa sociedade qualificada pelo risco. 2012. (Encontro).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNDB.I Encontro de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNDB. 2011. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Novos contornos do dano ambiental na sociedade de risco. 2011. (Encontro).

Projeto Quinta Jurídica da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão ,.A aplicabilidade das normas constitucionais ambientais: análise dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. 2011. (Outra).

VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Gestão de resíduos sólidos e Estado de Direito Ambiental: desafios e potencialidades a partir da Lei nº 12.305/2010. 2011. (Simpósio).

III Encontro de Iniciação Científica da UNDB.Controle da poluição eletrodoméstica causada pelas estações rádio-base no município de São Luís. 2010. (Encontro).

III Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Pesquisa em Direito Ambiental Contemporâneo da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). 2010. (Encontro).

III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho.O direito ambiental brasileiro em face dos riscos e incertezas da nanotecnologia: uma proposta de reflexão crítica. 2010. (Simpósio).

II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais.Novos contornos do dano ambiental na sociedade de risco. 2010. (Outra).

II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais.Novos contornos do dano ambiental na sociedade de risco. 2010. (Outra).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2010. (Outra).

V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Consumo na sociedade de risco: a apropriação do discurso ecológico pelas empresas. 2010. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental e III Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Gestão ambiental na sociedade de risco: notas sobre a apropriação do discurso ecológico pela empresa. 2009. (Simpósio).

VI Jornada Maranhense de Sociologia e II Seminário Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente.Grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia brasileira e impactos no direito. 2009. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2008. (Congresso).

II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

IV Encontro Nacional da ANPPAS.Gestão de conflitos ambientais pelo Direito Penal: reflexões sobre a aplicação do princípio da insignificância numa sociedade de risco. 2008. (Encontro).

Semana Pedagógica 2008.1 UNDB. 2008. (Outra).

Seminário Maranhense de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

IV Jornada Jurídica UNDB e IV Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.A construção social de problemas ambientais. 2007. (Outra).

Oficina de Case - "Cases: uma metodologia para o ensino superior". 2007. (Oficina).

10º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A (in)efetividade da tutela coletiva ambiental em face da Lei nº 7.347/1985: construção social ou desconstrução judicial?. 2006. (Congresso).

III Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.II Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS). 2006. (Encontro).

III Jornada Jurídica da UNDB.Judicializaçao de problemas ambientais. 2006. (Seminário).

9º Congresso Internacional e 10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 9º Congresso Internacional e 10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direto (CITAD). II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

Mudança de Modelo e Clínica Ecológica da Modernidade.Mudança de Modelo e Clínica Ecológica da Modernidade. 2005. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito: Kant, Marx e Nietzsche. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional "Gestão de Risco e Responsabilidade Internacional".Seminário Internacional Gestão de Risco e Responsabilidade Internacional. 2005. (Seminário).

V Encontro Humanístico.V Encontro Humanístico. 2005. (Encontro).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

2º Ciclo de Estudos sobre ICMS: aspectos controvertidos da legislação do ICMS.2º Ciclo de Estudos sobre ICMS: aspectos controvertidos da legislação do ICMS. 2004. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre Impostos Municipais.1º Ciclo de Estudos sobre Impostos Municipais. 2004. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2004. (Congresso).

7º Congresso Internacional e 8º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 7º Congresso Internacional e 8º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

IV Semana Acadêmica de Direito Ambiental.IV Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal do Maranhão.XV Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal do Maranhão. 2003. (Seminário).

Curso de Metodologia da Pesquisa Científica.Curso Metodologia da Pesquisa Científica. 2002. (Oficina).

Exposição SBPC vai ao Shopping.Exposição SBPC vai ao Shopping. 2002. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. 2002. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis. III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis. 2002. (Congresso).

III Semana Acadêmica de Direito Ambiental.III Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

V Fórum Internacional de Direito Ambiental. V Fórum Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

XI Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. XI Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 2002. (Congresso).

2ª Semana Acadêmica de Direito Ambiental.2ª Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

II CICLOJUR - Ciclo de Estudos Jurídicos da ESMATRA.II CICLOJUR - Ciclo de Estudos Jurídicos da ESMATRA. 2001. (Seminário).

I Simpósio Estadual sobre os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos.I Simpósio Estadual sobre os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos. 2001. (Simpósio).

Jornada de Estudos Jurídicos.Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

Curso de Direito Ambiental.Curso Direito Ambiental. 2000. (Oficina).

III Semana do Calouro.III Semana do Calouro. 2000. (Seminário).

I Semana Acadêmica de Direito Ambiental.I Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

Curso "A Pesquisa Bibliográfica e a Comunicação Científica".Curso A Pesquisa Bibliográfica e a Comunicação Científica. 1999. (Oficina).

I Semana de Debates Jurídicos.I Semana de debates jurídicos. 1999. (Seminário).

XII Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED).XII ERED/ ERAJU. 1999. (Encontro).

VIEGAS, T. E. S.; CAVALCANTE, R. V. M.; ALMEIDA, I. M. C.. ANÁLISE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO UM MECANISMO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; COSTA, R. L. J.. A POLÍTICA DOS COOKIES NO AMBIENTE VIRTUAL: um estudo acerca da Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos no marketing digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; COSTA, R. L. J.. LGPD E DIREITO À PRIVACIDADE EM MEIO A SOCIEDADE DO CONSUMO: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.;VIEGAS, T. E. S.; PINHEIRO, C. M. C.. NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; CAVALCANTE, R. V. M.. REAL OU FAKE? O retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o Projeto de Lei no 997/23. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; CAVALCANTE, R. V. M.. CONFLITO APARENTE DAS NORMAS CONSUMERISTAS COM OS LIMITES DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE EXTRAVIO DE BAGAGENS EM VIAGENS INTERNACIONAIS: uma avaliação baseada na decisão do STF no Recurso Extraordinário 636.331. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERREIRA, C. A. S.;VIEGAS, T. E. S.; FIGUEIREDO, C. L. O.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR EM DECORRÊNCIA DA PUBLICIDADE NO MERCADO DIGITAL: uma análise a luz do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SILVA, M. M.;VIEGAS, T. E. S.; FIGUEIREDO, C. L. O.. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: Desafios e Perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; ALMEIDA, I. M. C.; LIMA, G. M. M. P.. RACISMO AMBIENTAL: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, T. S.;VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, A. V.. Deixe-me ir: o direito à morte assistida no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, A. V.;VIEGAS, T. E. S.; HECKLER, G.. Os atores não estatais transnacionais e a globalização: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do continente Ártico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; VIANA, T. G.. A cláusula de eleição de foro nas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.; SILVA, M. M.. De terreiros a encostas: uma análise acerca do racismo e injustiças ambientais presentes no cotidiano de moradores da Rua Militar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, T. S.; SOUSA, A. V.. A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; VIANA, T. G.. Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; VIANA, T. G.. "Publi Post": a responsabilidade civil dos influenciadores digitais frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; VIANA, T. G.. A responsabilidade dos meios de comunicação na veiculação da publicidade enganosa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, A. V.. Refugiados climáticos: migração forçada, perda de territórios e a violação de direitos básicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SILVA, M. M.; MONTEIRO, I. P. C.. Entre patas e beijos: uma análise da utilização do método da experimentação animal pela indústria de cosméticos no Brasil em face do mito da beleza e do consumo consciente promovido pela ONU. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SILVA, M. M.; MONTEIRO, I. P. C.. Gestão de resíduos sólidos urbanos em São Luís-MA: uma discussão à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.; SILVA, M. M.. Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular no Projeto de Lei nº 147/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.; SILVA, M. M.. "Lançamento? Talvez não": a sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, T. S.;VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.. Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodireito nas pesquisas científicas na área da genética. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; COSTA, D. R. G. D.. A adequação da rotulagem de alimentos acerca da presença e riscos do glúten como meio para a efetivação do direito à informação do consumidor hipervulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SOUSA, P. R. M.. A responsabilidade pelo fato do produto causada pela ineficácia do direito básico à informação adequada ao consumidor com deficiência visual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SOUSA, P. R. M.. Histórias bem (mal) contadas: uma análise do storytelling na perspectiva do Direito do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SILVA, M. M.; QUEIROZ, F. D. S.. Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da Cidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.. A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor: uma análise da teoria do desvio produtivo do consumidor à luz da doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SOUSA, P. R. M.. A proibição de canudos plásticos no Estado do Maranhão e suas repercussões frente aos consumidores com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SOUSA, P. R. M.. Crédito consignado e hipervulnerabilidade do consumidor: um estudo a partir do julgamento do IRDR nº 53983/2016 pelo TJMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SILVA, M. M.;VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, A. V.. A atuação da Comissão Estadual de Erradicação dos Conflitos Fundiários no Campo e na Cidade (COEV) no caso da comunidade Tremembé Engenho em São Luís. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, A. V.; MOCHEL, I. S. A.. Resolução CONAMA 398 e a necessidade da aplicação para operadores portuários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SILVA, M. M.; ROCHA, F. J. N.. Do progresso ao regresso: análise dos impactos socioambientais e jurídicos decorrentes da implantação do Programa Grande Carajás e do Pólo Industrial de Piquiá de Baixo em Açailândia-MA a partir as atividades da empresa Gusa Nordeste S/A. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, T. S.;VIEGAS, T. E. S.; SEREJO, J. A. M.. Tenho direito de morrer?: autonomia e direito à vida frente ao artigo 122 do Projeto de Lei do Senado nº 236/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, T. S.;VIEGAS, T. E. S.; SEREJO, J. A. M.. Ortotanásia: o exercício da autonomia como legitimidade da dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOUSA, T. S.;VIEGAS, T. E. S.; SEREJO, J. A. M.. Direitos no fim da vida: uma análise bioética acerca das diretrizes antecipadas de vontade como instrumento para efetividade de cuidados paliativos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.;ALMEIDA, R. O.. Aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em contratos de alienação fiduciária: uma discussão da defesa do consumidor a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.;ALMEIDA, R. O.. A teoria do adimplemento substancial aplicada às demandas consumeristas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.;ALMEIDA, R. O.. Neuromarketing na sociedade de consumidores: uma análise sobre a hipervulnerabilidade do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; GONCALVES, C. M. C.; MONTEIRO, I. P. C.. Proteção jurídica dos animais: a dignidade animal na era do consumismo estético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.; SOUSA, T. S.. A representação da mulher na publicidade: análise qualiquantitativa das decisões do CONAR sobre anúncios alegadamente sexistas entre os anos de 2012 e 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Medidas para evitar a bioinvasão nos portos brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Poluição atmosférica provocada por navios: uma análise jurídica da implementação das normas internacionais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; CHIEZA, E. D.. A posição do direito brasileiro no contexto global de perda da agrobiodiversidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Crescimento desordenado em áreas de zoneamento costeiro: uma análise histórica, jurídica e socioambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, I. M. C.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. A implantação da Lei dos Resíduos Sólidos e a experiência dos municípios do Alto Turi e Vale do Gurupi no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Regional (CONTURI). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, C. I.. O direito de propriedade sobre animais domésticos frente ao possível tratamento destes como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BRITO, V. G.;VIEGAS, T. E. S.; FEIJO, A. R. A.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: uma análise da teoria do risco integral e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no período de 2012 a 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIANA, T. G.;VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, T. S.. Relação de consumo e práticas abusivas: o dano moral por discriminação contra consumidores LGBTI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, C. I.. O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação e juízo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.. A sociedade de consumo: origem, impactos ambientais e caminho de superação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Descomissionamento de plataformas offshore e bioincrustação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Pesca INN: uma proposta de regulamentação à luz da Norma nº 1005/2008 da União Europeia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SOUSA, P. R. M.. STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; SANTOS, N. M. M.. Dano ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; FERNANDES, T. J. M.. Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3.728 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SALEM NETO, J. M. D.. Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SALEM NETO, J. M. D.. A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SOUSA, P. R. M.. A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SOUSA, P. R. M.. Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do Direito do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Descomissionamento de plataformas offshore e bioincrustação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ALTARUGIO FILHO, V.. A teoria do risco do desenvolvimento diante das relações jurídicas de consumo: uma abordagem aos alimentos transgênicos perante a responsabilidade objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.; ALMEIDA, I. M. C.. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica Estreito e a participação social como princípio na efetivação das ações de proteção ao ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.; ALMEIDA, I. M. C.. Gestão do risco ambiental: um estudo do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Anvisa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.; ALMEIDA, I. M. C.. A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e os desafios à repressão do tráfico de animais silvestres: uma análise à luz do art. 29 da Lei de Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, J. H. G.; RODRIGUES, M. P.. Neuromarketing e direito do consumidor à liberdade de escolha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; OLIVEIRA, J. H. G.. A ciência na venda da felicidade: o limiar entre o lícito e o ilícito na publicidade de medicamentos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, J. H. G.; RODRIGUES, M. P.. Obsolescência planejada: da prática comercial abusiva à insustentabilidade do modelo de desenvolvimento crescimentista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VILELA, R. D. B. A.;VIEGAS, T. E. S.; PEDRO, V. V.. Ideologia, direito e conflitos possessórios urbanos: as decisões judiciais no processo envolvendo a Comunidade Renascer de Paço do Lumiar/MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VILELA, R. D. B. A.;VIEGAS, T. E. S.; SANTANA JUNIOR, H. A.. Des-pensando o direito a partir das lutas ontológicas de povos e comunidades tradicionais no Maranhão: o direito enquanto estrutura de poder do muno-único no caso da RESEX de Tauá-Mirim. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

WAQUIM, B. B.;VIEGAS, T. E. S.; ROCHA, B. R.. Publicidade infantil: uma investigação acerca da publicidade dirigida às crianças na programação televisiva e sua (in)adequação às normas nacionais de proteção infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; SALEM NETO, J. M. D.. Direito ambiental do trabalho: a questão dos riscos do trabalho com agrotóxicos no setor rural e a responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, D. A. V.;ALMEIDA, R. O.. Riscos invisíveis: a utilização de agrotóxicos no Brasil e seu reflexo no direito à informação clara e adequada do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, D. A. V.;ALMEIDA, R. O.. Modernização como causa, risco como efeito: a importância da rotulagem de alimentos geneticamente modificados como garantia ao consumidor no contexto da sociedade de risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; PANET, R. F. F.; AZEVÊDO, B. S.. Do mangue ao caos: uma análise da tutela socioambiental estatal no cenário das ocupações urbanas nas áreas de preservação permanente de manguezais no Município de São Luís do Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ARRAES, R. P. S.;VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, D. A. V.. A influência dos fatores econômicos na defesa do consumidor: uma análise dos contratos de empréstimos consignado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; ANDRADE, C. T. L.. Crimes de maus-tratos aos animais: a perspectiva dúbia e insuficiente na Constituição e na Lei dos Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; MARTINS, D. M.. Os catadores de materiais recicláveis em São Luís: uma análise acerca do direito ao desenvolvimento em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; ANDRADE, C. T. L.. As teorias dos direitos dos animais e a regulamentação da experimentação animal: uma análise sobre a proteção dos animais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.. A responsabilidade civil de consumo das celebridades em publicidades ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SANTOS, C. I.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Ética e direito dos não-humanos no Brasil: uma crítica abolicionista à Lei Arouca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

AGOSTINHO, L. L. F.;VIEGAS, T. E. S.; A. S. S.. A proteção dos recursos hídricos no Maranhão: uma análise quanto à efetividade dos Comitês de Bacias Hidrográficas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

AGOSTINHO, L. L. F.;VIEGAS, T. E. S.; A. S. S.. Extração mineral em unidades de conservação da Amazônia Legal: uma análise da responsabilidade civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.. Ambiente do lar: o falso conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sadio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

AGOSTINHO, L. L. F.;VIEGAS, T. E. S.; A. S. S.. O poder de polícia ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente: uma análise da atuação da Delegacia de Polícia Especializada em Meio Ambiente de São Luís-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.. Produção e consumo ecoeficiente do setor varejista no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ARRAES, R. P. S.. Rotulagem de alimentos transgênicos: limites e desafios a proteção jurídica do consumidor brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; PASSOS, H. A.. Punitive damages: uma nova formulação do caráter indenizatório dos danos morais nas relações de consumo e sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ARRAES, R. P. S.. Neuromarketing em shopping centers da capital maranhense: licitude ou manipulação?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ARRAES, R. P. S.. O direito fundamental à informação do consumidor em face do Projeto de Lei 4.148/08. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ARRAES, R. P. S.. A aplicabilidade (ou não) dos punitive damages no Direito Consumerista brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOARES, D. M.;VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.. A responsabilidade civil dos provedores de internet: uma análise sobre a divergência entre as disposições do Marco Civil da internet frente à jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.VIEGAS, T. E. S.; ARRAES, R. P. S.. Atuação da Defensoria Pública na defesa dos consumidores idosos versus "cultura do abuso" das instituições bancárias: o caso do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável e os aposentados de São Luís/MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, D. A. V.. A discricionariedade presente no licenciamento ambiental e suas implicações principiológicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, D. A. V.. Poluição por óleo na exploração e produção de petróleo offshore: a busca por um regime internacional de responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, D. A. V.. Reforma fiscal ecológica: o uso do ICMS ecológico como instrumento de incentivo ao desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ARRAES, R. P. S.;VIEGAS, T. E. S.; SAUAIA NETO, J. N.. A atuação do Conar na regulação da publicidade infantil: entre a liberdade de iniciativa e a defesa do consumidor criança e adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ARRAES, R. P. S.;VIEGAS, T. E. S.; PINTO, C. C.. Resolução nº 163/2014 e a "infância roubada". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; ARRAES, R. P. S.;ALMEIDA, R. O.. O uso abusivo de agrotóxicos frente ao Direito do Consumidor: a rotulagem e o direito à informação em prol da segurança alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; ARRAES, R. P. S.;ALMEIDA, R. O.. Rotulagem e direito à informação: um estudo consumerista a partir do caso dos alérgenos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, D. A. V.; MONTEIRO, I. P. C.. A responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos: o papel dos catadores sob a ótica da Lei nº 12.305/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; ARRAES, R. P. S.;ALMEIDA, R. O.. Projeto de Lei da Câmara nº 34/2015: uma problematização sobre a rotulagem dos alimentos transgênicos em face dos direitos do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.;ALMEIDA, R. O.. Consumidor e redes sociais: a identificação da publicidade nos perfis de blogueiras da plataforma ToptrendsSLZ no Instagram. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALTARUGIO FILHO, V.;VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.. Quem tem medo do dano moral?: a crescente desmoralização do instituto do dano moral e a (in)compatibilidade da doutrina norte-americana do punitive damages nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FERNANDES, H. S.;VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.. Publicidade destinada ao público infantil: uma análise frente aos parâmetros legais de regulamentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.. Quanto vale o Dragão de Ferro: os danos socioambientais da cadeia minero-siderúrgica na comunidade Piquiá de Baixo/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.. Os animais como sujeitos de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

SOARES, D. M.;VIEGAS, T. E. S.; ARRAES, R. P. S.. A autonomia das agências reguladoras e as disposições protetivas do Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem acerca da importância das resoluções das agências reguladoras na relação consumerista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ARRAES, R. P. S.. A tutela dos direitos difusos dos consumidores do Maranhão pelo Procon-MA: uma análise do Termo de Ajustamento de Conduta realizado entre órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor e uma operadora de telefonia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ARRAES, R. P. S.. A atuação do Proncon do Maranhão a partir das reclamações acerca do reajuste na mensalidade do plano de saúde do idoso em razão da idade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: a gestão dos resíduos sólidos em face do (des)cumprimento da Lei 12.305/2010 no Município de São Luís, Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; VILELA, R. D. B. A.. O novo Código Florestal: áreas de preservação permanente em face do princípio da proibição do retrocesso ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; ARRAES, R. P. S.; OLIVEIRA, J. H. G.. O fenômeno do superendividamento e a sua tutela no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; ARRAES, R. P. S.;ALMEIDA, R. O.. A regulação da publicidade infantil no Brasil: uma análise a partir da Resolução nº 163/2014 do CONANDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.; MONTEIRO, I. P. C.. Direitos à moradia e ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: conflitos entre os moradores da Vila Cristalina e o empreendimento Sá Cavalcante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ARRAES, R. P. S.. Superendividamento à luz da pós-modernidade: a figura do "Eu, etiqueta" brasileiro frente à construção de identidades sócio mercantis e os desafios do PLS 283/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; ARRAES, R. P. S.. A obsolescência planejada, o consumo sustentável e o dever de qualidade imposto ao fornecedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.; MONTEIRO, I. P. C.. O direito à moradia em face da preservação ambiental: o caso das famílias instaladas na Área Leste 2 do Grande Santuário Ecológico do Sítio do Rangedor em São Luís-MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. A responsabilidade pós-consumo do fornecedor em face do lixo eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. Análise da sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos do Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.; ARRAES, R. P. S.. Cláusulas abusivas no contrato de compra e venda de imóveis: análise do empreendimento Reserva Lagoa em São Luis, Maranhão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; PASSOS, H. A.. Competência do licenciamento ambiental: inovações e incongruências trazidas pela Lei Complementar nº 140/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; PASSOS, H. A.. Maquiagem verde: uma mácula nos mecanismos de promoção do desenvolvimento sustentável e da escolha consciente do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.. A indenização punitiva e sua aplicabilidade nas relações de consumo do direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. Impactos socioambientais da Via Expressa em São Luís (MA): um estudo jurídico sobre o desenvolvimento urbano sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SALEM NETO, J. M. D.. A publicidade direcionada à criança no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SALEM NETO, J. M. D.. Proteção do consumidor no comércio eletrônico: a responsabilidade civil do site de anúncio "Mercado Livre" pelo inadimplemento contratual do fornecedor ao consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a responsabilidade dos municípios: discussão do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura de São Luís e o MPE/MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. A questão do amianto no Brasil e a (in)constitucionalidade das leis estaduais que proíbem o uso dessa substância em seus territórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; SOUSA, A. A. P.. As comunidades tradicionais da ilha de São Luís frente aos grandes projetos de infraestrutura: um estudo jurídico acerca dos conflitos socioambientais na criação da Reserva Extrativista de Tauá Mirim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. Os desafios da proteção jurídica do meio ambiente no Brasil em face do princípio da proibição do retrocesso: uma problematização a partir da Lei Complementar 140/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. Função socioambiental da propriedade: os limites e desafios da ordenação da cidade de São Luís sob a perspectiva da Lei Municipal 4.590/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. Contratações públicas sustentáveis: as compras governamentais podem efetivar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Discurso de proteção e a legitimação de ruínas: um estudo do Casario do Centro Histórico de São Luís-MA a partir da aplicação do PAC das Cidades Históricas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; FERNANDES, H. S.. Os desafios à proteção do consumidor brasileiro em face do comércio eletrônico internacional: da (des)necessidade de uma legislação específica para reger os contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; FERNANDES, H. S.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo compartilhamento não autorizado de cadastro do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SALEM NETO, J. M. D.. Publicidade direcionada ao público infantil: limites da publicidade e a Resolução 163 do Conanda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SALEM NETO, J. M. D.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde: um debate sobre a exclusão de cobertura de transplantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; SALEM NETO, J. M. D.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico: as compras de passagens aéreas e o direito de arrependimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. Impactos ambientais e a responsabilidade civil por vazamento de petróleo em plataforma offshore sob águas de jurisdição brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.. O Cadastro Ambiental Rural (CAR): críticas e desafios acerca do processo de inscrição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

AGOSTINHO, L. L. F.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. O crescimento econômico do Maranhão à luz do Direito Ambiental: o caso da usina termelétrica do Porto do Itaqui. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.. Duty to mitigate the loss: uma análise acerca de sua aplicabilidade às relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.VIEGAS, T. E. S.; SALEM NETO, J. M. D.. Direito do Consumidor e comércio eletrônico: a efetividade do Decreto-lei 7.962/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.. O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa científica no Brasil: um balanço dos argumentos contrários e favoráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.. O pagamento por serviços ambientais como meio de preservação e as deficiências na sua execução: o caso Yasuni no Equador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

BENTO, L. V.;VIEGAS, T. E. S.; VILELA, R. D. B. A.. A participação do Direito Administrativo e Urbanístico na implantação da Via Expressa em São Luís. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

HECKLER, G.;VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.. Pesca ilegal, não reportada e não regulamentada (IUU). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONTEIRO, I. P. C.;VIEGAS, T. E. S.; FONTOURA, L. F. P.. Compensação ambiental: a metodologia de cálculo instituída pelo Decreto nº 6.848/09 e o entendimento do STF na decisão da ADI nº 3378. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; FEIJO, A. R. A.. Análise do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos do Maranhão: o plano do Maranhão cumpre os ditames da Política Nacional de Resíduos Sólidos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; VILELA, R. D. B. A.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização e manutenção do patrimônio histórico cultural material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.;ALMEIDA, R. O.. Procon e regulação: os limites e desafios à proteção jurídica do consumidor no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; BASTOS, I. B. A.; PASSOS, H. A.. Publicidade abusiva dirigida à criança: proteção da criança no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; VILELA, R. D. B. A.. Licenciamento ambiental: um estudo de caso da construção da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na Estação Ecológica do Rangedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.;ALMEIDA, R. O.. O problema existente na quantificação e reparação do dano moral nas relações de consumo: uma proposta de (re)avaliação dos critérios utilizados para a fixação do dano moral na negativação indevida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.;ALMEIDA, R. O.. O superendividamento e a perspectiva de alteração do Código de Defesa do Consumidor quanto ao tratamento judicial do fenômeno: reflexões sobre o procedimento "Conciliação no Superendividamento" no contexto da sociedade de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, A. V.; CRUZ, G. S.. Comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor: a confiança do consumidor nas compras on line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.; PILATI, J. I.. A lei do parcelamento do solo como mecanismo para a proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ALTARUGIO FILHO, V.. As relações de consumo no comércio eletrônico: uma análise do Decreto nº 7.962/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONTEIRO, I. P. C.; BENTO, L. V.. A gestão municipal do meio ambiente: análise do processo de licenciamento ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (MA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

ALMEIDA, R. O.VIEGAS, T. E. S.; PASSOS, H. A.. Direito de arrependimento nas relações de consumo: da possibilidade do seu exercício dentro do estabelecimento comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; BELLO FILHO, Ney de Barros; MONTENEGRO, V. M. P.. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VIEGAS, T. E. S.; BELLO FILHO, Ney de Barros; SOUSA, M. T. C.. Resex de Tauá-Mirim: notas sobre um conflito socioambiental em São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, M. T. C.; HECKLER, G.. A (i)legalidade do modo de contratação de mão-de-obra portuária no berço 105 do Porto do Itaqui-MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; FEITOSA, M. C.; PONTE, J. R. X.. A atuação da Procuradoria do Trabalho da 16ª Região na preservação do meio ambiente do trabalho através da ação civil pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, S. V.; PINTO, C. B.. Distribuição dinâmica do ônus da prova nas demandas consumeristas: confronto da teoria da inversão do ônus da prova e a teoria das cargas dinâmicas probatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, S. V.; PINTO, C. B.. A (in)efetividade do princípio da isonomia: a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SHIRAISHI, J.; AGOSTINHO, L. L. F.. Os povos indígenas do contexto do estado plural brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, J. H. G.; OLIVEIRA, S. V.. Comércio eletrônico: a incidência do Código de Defesa do Consumidor nos sítios de compras coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, J. H. G.; OLIVEIRA, S. V.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico: uma análise da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.; MONTEIRO, I. P. C.. A participação pública na gestão de OGMs: uma análise crítica da Lei de Biossegurança no âmbito da sociedade de risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; ALTARUGIO FILHO, V.;ALMEIDA, R. O.. Cláusulas abusivas em contratos de adesão: uma análise crítica da atuação do PROCON em São Luís, MA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; BENTO, L. V.. A atuação da ANATEL e a tutela do consumidor em relação aos fornecedores regulados: uma abordagem sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos de telecomunicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.; MONTEIRO, I. P. C.. (Ir)Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do uso de agrotóxico no Brasil: uma problemática sob a ótica da teoria da sociedade de risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.; MONTEIRO, I. P. C.. Direito ambiental: um estudo sobre os resíduos sólidos e a responsabilidade ambiental pós-consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MARQUES, A. V. M. A. C.;ALMEIDA, R. O.. A publicidade dirigida à criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.ALMEIDA, R. O.; ALTARUGIO FILHO, V.. Dano moral decorrente do inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde na atual jurisprudência do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, M. T. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. O reconhecimento da figura do refugiado ambiental na concepção da teoria da sociedade de risco: um desafio ao Direito Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.; HECKLER, G.. Tombamento e função socioambiental da propriedade: um estudo jurídico a partir da "Operação Patrimônio". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; Dmitruk, Erika Juliana; AGOSTINHO, L. L. F.. Responsabilidade internacional por danos decorrentes do transporte de óleo no mar: o caso petroleiro Erika. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, D. A. V.; SHIRAISHI, J.. Proteção da inovação tecnológica no Maranhão: a atuação da FAPEMA e dos Núcleos de Inovação Tecnológica entre 2008 e 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; LOPES, F. F.; FEIJO, A. R. A.. O IPTU nas zonas limítrofes dos municípios de São Luís e São José de Ribamar: um estudo sobre os efeitos tributários da ADI 1635/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; LOPES, F. F.. Responsabilidade civil dos hospitais: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, M. T. C.; OLIVEIRA, J. H. G.. A efetividade do mercado de crédito de carbono no combate ao aquecimento global. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

VIEGAS, T. E. S.; CAMARÃO, F. C.; OLIVEIRA, T. V. M.. A aplicabilidade do conceito de patriotismo constitucional à comunidade tradicional de pescadores do Cajueiro em São Luís-MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; LOPES, T. C.; APARICIO, A. B.. Prostituição e exercício de direito sobre o corpo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; CARVALHO, M. S. A.; RIBEIRO, C. L. F.. O crime de embriaguez ao volante à luz da teoria do bem jurídico: da sua (in)constitucionalidade à sua (des)necessidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.; APARICIO, A. B.. A duplicação da Estrada de Ferro Carajás e seus impactos socioambientais: uma análise do modelo jurídico dominante e as vias para um novo modelo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; LOPES, F. F.; OLIVEIRA, S. V.. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor: uma investigação sobre a experiência do Procon do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SHIRAISHI, J.; LOPES, F. F.. Ambiente, desenvolvimento e (in)segurança jurídica: um estudo sobre a natureza jurídica da licença ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SHIRAISHI, J.; SOUSA, M. T. C.. Impactos socioambientais da expansão do agronegócio no Estado do Maranhão: um estudo sobre o plantio da soja nos municípios de Brejo e Anapurus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SHIRAISHI, J.; PONTE, J. R. X.. Meio ambiente e gestão dos resíduos sólidos: estudo sobre o consumo sustentável a partir da Lei 12.305/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MARQUES, A. V. M. A. C.; GÓIS JÚNIOR, J. C.. Superendividamento do consumidor: possibilidade de revisão dos contratos de crédito ao consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MARQUES, A. V. M. A. C.. A defesa de interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público: um estudo acerca da tutela jurídica do consumidor na cidade de São Luís/MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, M. T. C.. A indenizabilidade do dano ambiental extrapatrimonial coletivo: uma análise à luz do desenvolvimento sustentável na responsabilidade civil contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, T. V. M.; TRAVINCAS, A. C. T.. A participação popular no processo de revisão do plano diretor de São Luís/MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, S. V.; AGOSTINHO, L. L. F.. Do direito fundamental ao meio ambiente à insignificância do delito ecológico: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SHIRAISHI, J.; AGOSTINHO, L. L. F.. Meio ambiente e produção agropastoril do Estado do Maranhão: um estudo sobre o projeto de alteração do Código Florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; AGOSTINHO, L. L. F.; FOGAÇA, Elton. Reflexos da implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira/MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. B.; MALUF NETO, A. R.;VIEGAS, T. E. S.. A responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes da penhora on line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PINTO, C. B.; MONICA, E. F.;VIEGAS, T. E. S.. A suspensão de segurança sob a ótica da reconstrução do princípio da supremacia do inetesse público: um argumento legitimador do discurso de sua constitucionalidade a partir da análise de julgados paradigmáticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, J. H. G.; CAMARÃO, F. C.;VIEGAS, T. E. S.. Responsabilidade civil dos bancos e aplicação do Código do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

CAMARÃO, F. C.; PASSOS, H. A.;VIEGAS, T. E. S.. Interrupção seletiva do fornecimento de energia elétrica: o caso dos municípios à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. V.; LOPES, F. F.;VIEGAS, T. E. S.. Inclusão indevida no sistema de proteção ao crédito: a efetividade da proteção do consumidor pela responsabilidade civil por dano moral nos tribunais maranhenses. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MELO, M. E.; SOUSA, M. T. C.;VIEGAS, T. E. S.. Riscos ambientais na zona costeira: uma análise do caso do prolongamento da Avenida Litorânea no município de São Luís. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PASSOS, H. A.; ALTARUGIO FILHO, V.;VIEGAS, T. E. S.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão na prestação do serviço público de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; BENTO, L. V.; LOPES, F. F.. ICMS ecológico como mecanismo de desenvolvimento sustentável no Estado do Maranhão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; GÓIS JÚNIOR, J. C.; MALUF NETO, A. R.. O comércio eletrônico e a segurança jurídica nas compras on line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.; ALTARUGIO FILHO, V.. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.; CAMARÃO, F. C.. Rotulagem em alimentos geneticamente modificados: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco e no direito brasileiro do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MONICA, E. F.; MALUF NETO, A. R.. A efetividade do direito à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência em São Luís-MA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MONICA, E. F.; MARTINS, A. P. A.;VIEGAS, T. E. S.. As funções sociais da cidade e o plano diretor urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

MARTINS, A. P. A.; MELO, M. E.;VIEGAS, T. E. S.. De citadinos a cidadãos: o direito à cidade na Constituição brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.; MARTINS, A. P. A.. Direito ambiental brasileiro: uma análise dos paradigmas basilares da relação homem-natureza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.; LOPES, F. F.. A extrafiscalidade como instrumento garantidor de um desenvolvimento ambiental sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.; CARVALHO, M. S. A.. A (in)adequação da dogmática penal clássica à tutela penal do meio ambiente: um estudo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SOUSA, M. T. C.; MELO, M. E.. Direito sanitário: proteção jurídica à saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; OLIVEIRA, J. H. G.; MONICA, E. F.. Entre o real e o virtual: um estudo sobre a responsabilidade civil por vício do produto no comércio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; PEREIRA, C. G. P.; MELO, M. E.. Do ajuste de conduta à ação penal: um estudo a partir da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.; REIS, I. C.. O risco à margem do Direito Ambiental: um estudo a partir da nanotecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.. Influência do licenciamento ambiental nas licitações e nos contratos administrativos: momento de realização do licenciamento ambiental e as consequências decorrentes das alterações nas condições de licença ambiental nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; MELO, M. E.; SANTOS, C. I.. Municípios e meio ambiente: uma percepção crítica das competências constitucionais ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

VIEGAS, T. E. S.; SANTOS, C. I.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado pela prática de crimes definidos na Lei nº 9.605/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Recomposição, condução de regeneração natural e compensação das áreas de reserva legal florestal na legislação federal e na do Estado do Maranhão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Tombamento do bem cultural material: casarões do centro histórico de São Luís, Estado do Maranhão, e registro de bem imaterial: o tambor de crioula; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Estudo sobre a Praça do Viva Renascença perante o exercício do direito à cidade em São Luís-MA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Publicidade enganosa no mercado de infoprodutos brasileiro durante a pandemia da covid-19 sob a ótica da teoria da responsabilidade objetiva do fornecedor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O contrato de empréstimo via cartão de crédito com reserva de margem consignável e a violação de direitos consumeristas: estudo acerca do posicionamento adotado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a validade do contrato no ano de 2021 e 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O superendividamento das pessoas idosas: uma análise da hipervulnerabilidade da pessoa idosa e a Lei nº 14; 181/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

ANÁLISE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO UM MECANISMO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A POLÍTICA DOS COOKIES NO AMBIENTE VIRTUAL: um estudo acerca da Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos no marketing digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

LGPD E DIREITO À PRIVACIDADE EM MEIO A SOCIEDADE DO CONSUMO: o tratamento dos dados pessoais no comércio eletrônico a partir do pseudoconsentimento do consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

REAL OU FAKE? O retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o Projeto de Lei no 997/23; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

CONFLITO APARENTE DAS NORMAS CONSUMERISTAS COM OS LIMITES DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE EXTRAVIO DE BAGAGENS EM VIAGENS INTERNACIONAIS: uma avaliação baseada na decisão do STF no Recurso Extraordinário 636; 331; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

RACISMO AMBIENTAL: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Sociedade de consumo e o superendividamento: uma discussão acerca do Decreto nº 11; 150/2022 e a garantia do mínimo existencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Miséria e caos no mangue: estudo sobre as ocupações urbanas informais nas áreas de preservação permanente no Município de São Luís do Maranhão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da proteção da aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de consumo virtuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A redução artificial da vida útil e a limitação da durabilidade dos produtos: uma análise acerca da obsolescência programada sob a ótica do Direito do Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O tempo enquanto bem jurídico a ser tutelado: empresas de telefonia e o desvio produtivo do consumidor no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2015 a 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A cláusula de eleição de foro nas relações de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

De terreiros a encostas: uma análise acerca do racismo e injustiças ambientais presentes no cotidiano de moradores da Rua Militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Não li e concordo com os termos de uso: um estudo acerca das adesões ao iniciar o uso do Instagram; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

"Publi Post": a responsabilidade civil dos influenciadores digitais frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A responsabilidade dos meios de comunicação na veiculação da publicidade enganosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Entre patas e beijos: uma análise da utilização do método da experimentação animal pela indústria de cosméticos no Brasil em face do mito da beleza e do consumo consciente promovido pela ONU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Gestão de resíduos sólidos urbanos em São Luís-MA: uma discussão à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Os desafios na elaboração participativa da revisão do plano diretor de São Luís: uma análise da participação popular no Projeto de Lei nº 147/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

"Lançamento? Talvez não": a sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A adequação da rotulagem de alimentos acerca da presença e riscos do glúten como meio para a efetivação do direito à informação do consumidor hipervulnerável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Histórias bem (mal) contadas: uma análise do storytelling na perspectiva do direito do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A responsabilidade pelo fato do produto causada pela ineficácia do direito básico à informação adequada ao consumidor com deficiência visual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da Cidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A proibição de canudos plásticos no Estado do Maranhão e suas repercussões frente aos consumidores com deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Crédito consignado e hipervulnerabilidade do consumidor: um estudo a partir do julgamento do IRDR nº 53983/2016 pelo TJMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Resolução CONAMA 398 e a necessidade da aplicação para operadores portuários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Do progresso ao regresso: análise dos impactos socioambientais e jurídicos decorrentes da implantação do Programa Grande Carajás e do Pólo Industrial de Piquiá de Baixo em Açailândia-MA a partir as atividades da empresa Gusa Nordeste S/A; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em contratos de alienação fiduciária: uma discussão da defesa do consumidor a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A teoria do adimplemento substancial aplicada às demandas consumeristas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Neuromarketing na sociedade de consumidores: uma análise sobre a hipervulnerabilidade do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Proteção jurídica dos animais: a dignidade animal na era do consumismo estético; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A representação da mulher na publicidade: análise qualiquantitativa das decisões do CONAR sobre anúncios alegadamente sexistas entre os anos de 2012 e 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Direito ambiental (in)significante: uma análise sobre a incidência do princípio da insignificância em crimes ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Licenciamento ambiental e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise do Projeto de Lei nº 3; 728 de 2004 e da Proposta de Emenda à Constituição nº 65 de 2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do Direito do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Usina Hidrelétrica Estreito e a participação social como princípio na efetivação das ações de proteção ao ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Neuromarketing e direito do consumidor à liberdade de escolha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Riscos invisíveis: a utilização de agrotóxicos no Brasil e seu reflexo no direito à informação clara e adequada do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A proteção jurídica do meio ambiente no Brasil e os desafios à repressão do tráfico de animais silvestres: uma análise à luz do art; 29 da Lei de Crimes Ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A ciência na venda da felicidade: o limiar entre o lícito e o ilícito na publicidade de medicamentos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Obsolescência planejada: da prática comercial abusiva à insustentabilidade do modelo de desenvolvimento crescimentista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Gestão do risco ambiental: um estudo do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da ANVISA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A teoria do risco do desenvolvimento diante das relações jurídicas de consumo: uma abordagem aos alimentos transgênicos perante a responsabilidade objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Modernização como causa, risco como efeito: a importância da rotulagem de alimentos geneticamente modificados como garantia ao consumidor no contexto da sociedade de risco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Do mangue ao caos: uma análise da tutela socioambiental estatal no cenário das ocupações urbanas nas áreas de preservação permanente de manguezais no Município de São Luís do Maranhão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Direito ambiental do trabalho: a questão dos riscos do trabalho com agrotóxicos no setor rural e a responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A aplicabilidade (ou não) dos punitive damages no Direito Consumerista brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O direito fundamental à informação do consumidor em face do Projeto de Lei 4; 148/08; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Neuromarketing em shopping centers da capital maranhense: licitude ou manipulação?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Rotulagem de alimentos transgênicos: limites e desafios a proteção jurídica do consumidor brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Punitive damages: uma nova formulação do caráter indenizatório dos danos morais nas relações de consumo e sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Consumidor e redes sociais: a identificação da publicidade nos perfis de blogueiras da plataforma ToptrendsSLZ no Instagram; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Projeto de Lei da Câmara nº 34/2015: uma problematização sobre a rotulagem dos alimentos transgênicos em face dos direitos do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos: o papel dos catadores sob a ótica da Lei nº 12; 305/10; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Rotulagem e direito à informação: um estudo consumerista a partir do caso dos alérgenos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O uso abusivo de agrotóxicos frente ao Direito do Consumidor: a rotulagem e o direito à informação em prol da segurança alimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A tutela dos direitos difusos dos consumidores do Maranhão pelo Procon-MA: uma análise do Termo de Ajustamento de Conduta realizado entre órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor e uma operadora de telefonia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A atuação do Proncon do Maranhão a partir das reclamações acerca do reajuste na mensalidade do plano de saúde do idoso em razão da idade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Política Nacional de Resíduos Sólidos: a gestão dos resíduos sólidos em face do (des)cumprimento da Lei 12; 305/2010 no Município de São Luís, Maranhão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O novo Código Florestal: áreas de preservação permanente em face do princípio da proibição do retrocesso ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O fenômeno do superendividamento e a sua tutela no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A regulação da publicidade infantil no Brasil: uma análise a partir da Resolução nº 163/2014 do CONANDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Cláusulas abusivas no contrato de compra e venda de imóveis: análise do empreendimento Reserva Lagoa em São Luis, Maranhão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Análise da sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos do Hospital de Câncer do Maranhão Dr; Tarquínio Lopes Filho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A responsabilidade pós-consumo do fornecedor em face do lixo eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O direito à moradia em face da preservação ambiental: o caso das famílias instaladas na Área Leste 2 do Grande Santuário Ecológico do Sítio do Rangedor em São Luís-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A obsolescência planejada, o consumo sustentável e o dever de qualidade imposto ao fornecedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Superendividamento à luz da pós-modernidade: a figura do "Eu, etiqueta" brasileiro frente à construção de identidades sócio mercantis e os desafios do PLS 283/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Direitos à moradia e ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: conflitos entre os moradores da Vila Cristalina e o empreendimento Sá Cavalcante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

As comunidades tradicionais da ilha de São Luís frente aos grandes projetos de infraestrutura: um estudo jurídico acerca dos conflitos socioambientais na criação da Reserva Extrativista de Tauá Mirim; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A publicidade direcionada à criança no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A questão do amianto no Brasil e a (in)constitucionalidade das leis estaduais que proíbem o uso dessa substância em seus territórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Proteção do consumidor no comércio eletrônico: a responsabilidade civil do site de anúncio "Mercado Livre" pelo inadimplemento contratual do fornecedor ao consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Discurso de proteção e a legitimação de ruínas: um estudo do Casario do Centro Histórico de São Luís-MA a partir da aplicação do PAC das Cidades Históricas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Contratações públicas sustentáveis: as compras governamentais podem efetivar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Função socioambiental da propriedade: os limites e desafios da ordenação da cidade de São Luís sob a perspectiva da Lei Municipal 4; 590/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Impactos socioambientais da Via Expressa em São Luís (MA): um estudo jurídico sobre o desenvolvimento urbano sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a responsabilidade dos municípios: discussão do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura de São Luís e o MPE/MA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Os desafios da proteção jurídica do meio ambiente no Brasil em face do princípio da proibição do retrocesso: uma problematização a partir da Lei Complementar 140/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Os desafios à proteção do consumidor brasileiro em face do comércio eletrônico internacional: da (des)necessidade de uma legislação específica para reger os contratos eletrônicos internacionais de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A responsabilidade civil do fornecedor pelo compartilhamento não autorizado de cadastro do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Publicidade direcionada ao público infantil: limites da publicidade e a Resolução 163 do Conanda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde: um debate sobre a exclusão de cobertura de transplantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A proteção do consumidor no comércio eletrônico: as compras de passagens aéreas e o direito de arrependimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Impactos ambientais e a responsabilidade civil por vazamento de petróleo em plataforma offshore sob águas de jurisdição brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Análise do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos do Maranhão: o plano do Maranhão cumpre os ditames da Política Nacional de Resíduos Sólidos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O superendividamento e a perspectiva de alteração do Código de Defesa do Consumidor quanto ao tratamento judicial do fenômeno: reflexões sobre o procedimento "Conciliação no Superendividamento" no contexto da sociedade de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O problema existente na quantificação e reparação do dano moral nas relações de consumo: uma proposta de (re)avaliação dos critérios utilizados para a fixação do dano moral na negativação indevida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O fenômeno da água de lastro e seu impacto ambiental no ecossistema marinho de São Luís do Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Spams x direito do consumidor: análise legal do uso de spams em dispositivos móveis pelas operadoras de telefonia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

(In)justiça ambiental na ilha Upaon-Açu: estudo sobre a implantação da Central de Tratamento de Resíduos no município de Rosário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O novo Código Florestal e o princípio da proibição do retrocesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Cláusulas contratuais em promessa de compra e venda de imóvel: uma discussão consumerista a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma análise sobre o trabalho dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na cidade de São Luís/MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Os desafios da logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma análise do caso das baterias automotivas em São Luís-MA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A dignidade humana desafiada pelo CDC: uma análise consumerista sobre a interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A improbidade no lixo: reflexões jurídicas a partir do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos do Maranhão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Procon e regulação: os limites e desafios à proteção jurídica do consumidor no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O reconhecimento da figura do refugiado ambiental na concepção da teoria da sociedade de risco: um desafio ao Direito Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Tombamento e função socioambiental da propriedade: um estudo jurídico a partir da "Operação Patrimônio"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A participação pública na gestão de OGMs: uma análise crítica da Lei de Biossegurança no âmbito da sociedade de risco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Cláusulas abusivas em contratos de adesão: uma análise crítica da atuação do PROCON em São Luís, MA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A atuação da ANATEL e a tutela do consumidor em relação aos fornecedores regulados: uma abordagem sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos de telecomunicações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

(Ir)Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do uso de agrotóxico no Brasil: uma problemática sob a ótica da teoria da sociedade de risco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Direito ambiental: um estudo sobre os resíduos sólidos e a responsabilidade ambiental pós-consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Dano moral decorrente do inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde na atual jurisprudência do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A publicidade dirigida à criança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Do direito fundamental ao meio ambiente à insignificância do delito ecológico: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A indenizabilidade do dano ambiental extrapatrimonial coletivo: uma análise à luz do desenvolvimento sustentável na responsabilidade civil contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: uma análise sobre a sua aplicabilidade e o melhor momento processual para a sua ocorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A defesa de interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público: um estudo acerca da tutela jurídica do consumidor na cidade de São Luís/MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Meio ambiente e produção agropastoril no Estado do Maranhão: um estudo sobre o projeto de alteração do Código Florestal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Reflexos da implantação da Refinaria Premium I, no Município de Bacabeira (MA); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A participação popular no processo de revisão do plano diretor de São Luís-MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A duplicação da Estrada de Ferro Carajás e seus impactos socioambientais no contexto maranhense: uma análise do modelo jurídico dominante e as vias para novo modelo jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor: uma investigação sobre a experiência do PROCON no Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Ambiente, desenvolvimento e (in)segurança jurídica: um estudo sobre a natureza jurídica do licenciamento ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Gestão de resíduos para uma produção e consumo sustentável: análise da Lei 12; 305/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Impactos socioambientais da expansão do agronegócio no Estado do Maranhão: um estudo sobre o plantio da soja nos municípios de Anapurus e Brejo do Baixo Parnaíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Rotulagem em alimentos geneticamente modificados: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco e no direito brasileiro do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

ICMS ecológico como mecanismo de desenvolvimento sustentável no Estado do Maranhão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O comércio eletrônico e a segurança jurídica nas compras on line; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Superendividamento do consumidor: possibilidade de revisão dos contratos de crédito ao consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Influências do licenciamento ambiental nas licitações e nos contratos administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O risco à margem do Direito Ambiental: um estudo a partir da nanotecnologia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A extrafiscalidade como instrumento garantidor de um desenvolvimento ambiental sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Do ajuste de conduta à ação penal: um estudo a partir da responsabilidade da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

A (in)adequação da dogmática penal clássica à tutela penal do meio ambiente: um estudo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Entre o real e o virtual: um estudo sobre a responsabilidade civil por vício do produto no comércio eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Direito sanitário: proteção jurídica à saúde pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado pela prática de crimes definidos na Lei n; 9; 605/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Municípios e meio ambiente: uma percepção crítica das competências constitucionais ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Direito ambiental, sociedade de risco e resíduos sólidos: os impactos da Lei nº 12; 305/2012 no Estado do Maranhão; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Direito ambiental, sociedade de risco e resíduos sólidos: os impactos da Lei nº 12; 305/2012 sobre o Município de São Luís; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

O direito à moradia em face da preservação ambiental: o caso das famílias instaladas na Área Leste 2 do Grande Santuário Ecológico do Sítio do Rangedor em São Luís-MA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Educação ambiental enquanto instrumento de efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Monitoria na disciplina Direito do Consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Monitoria na disciplina Direito Ambiental; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Monitoria na disciplina Direito Ambiental; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Monitoria na disciplina Direito Ambiental; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Monitoria na disciplina Direito Ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

Monitoria na disciplina Direito Ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas;

VIEGAS, T. E. S. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

VIEGAS, T. E. S. . Parecerista na avaliação de artigos científicos submetidos a seminário internacional. 2016.

VIEGAS, T. E. S. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2015.

VIEGAS, T. E. S. . Inovações em Direito Ambiental Brasileiro. 2018. .

VIEGAS, T. E. S. . Problemas ambientais globais: chuva ácida, biodiversidade e biotecnologia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEGAS, T. E. S. . Problemas ambientais globais: chuva ácida, biodiversidade e biotecnologia. 2007. (Mini-curso).

VIEGAS, T. E. S. . Judicialização de problemas ambientais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEGAS, T. E. S. . Judicialização de problemas ambientais. 2006. (Mini-curso).

VIEGAS, T. E. S. . Zoneamento ambiental e compatibilização entre os direitos fundamentais à manifestação cultural e à tranqüilidade, sob a ótica da preservação do ambiente.. 2003. (Relatório de pesquisa).

VIEGAS, T. E. S. . Zoneamento ambiental e compatibilização entre os direitos fundamentais à manifestação cultural e à tranqüilidade, sob a ótica da preservação do ambiente.. 2002. (Relatório de pesquisa).

VIEGAS, T. E. S. . Município e meio ambiente: zoneamento ambiental do município e compatibilização entre os direitos fundamentais à manifestação cultural e à tranqüilidade, sob a ótica da preservação do ambiente. 2002 (Comunicação Oral) .

2013

II Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto O Direito por um Planeta Verde.

2013

Melhor Trabalho de Iniciação Científica - Honra ao Mérito Científico Tecnológico - 4ª Mostra Científica do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

2012

Aprovação em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Direito, Universidade Estadual do Maranhão.

2012

Aprovação de projeto de pesquisa no âmbito do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da FAPEMA, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão.

2012

Aprovação em processo seletivo para o cargo de analista de processos da SEMA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA).

2004

Menção Honrosa, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UFMA).