Aline Maria Alves Damasceno
Advogada. Mestre em Direito Ambiental. Pós-graduada em Direito Tributário e Legislação de Impostos. Graduada em Direito e Engenharia de Produção. Experiência em protocolar e acompanhar processos judiciais e administrativos perante Justiça Comum, Juizado Especial Federal, Vara Trabalhista, SEMED, INSS e Suframa. Experiência no acompanhamento de clientes em audiências e orientação jurídica. Vivência em demandas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Consumidor e Família. Experiência em docência no ensino superior nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Simulada de Direito Constitucional. Conhecimentos em Direito Tributário, Direito Ambiental e em Portarias Interministeriais de Processo Produtivo Básico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2016 - 2018
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O desenvolvimento prescrito pelo Decreto-Lei 288/67 e o recepcionado pela Constituição Federal de 1988: A ampliação da finalidade normativa do modelo Zona Franca de Manaus,Ano de Obtenção: 2018
Paulo Victor Vieira da Rocha.Coorientador: Paulo Victor Vieira da Rocha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Zona Franca de Manaus; desenvolvimento sustentável; Incentivos Fiscais; Desenvolvimento Econômico.
Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos
2012 - 2015
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A APLICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NÃO PROIBITIVA
Orientador: Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Paulista
Título: A APROVAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO COMO REQUISITO ESSENCIAL PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PELAS EMPRESAS DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS
Orientador: Mônica Assayag
Graduação em Engenharia de Produção
2000 - 2005
Instituto de Tecnologia da Amazônia, UTAM, Brasil.
Título: BALANCEAMENTO DE LINHA
Orientador: Francisco Paiva
Curso técnico/profissionalizante em Curso Técnico em Processo de Dados
2000 - 2002
Formação complementar
2014 - 2014
Setor Fiscal Conhecimentos Básicos e Fundamentais. (Carga horária: 12h). , Editor Fiscal, EDITOR FISCAL, Brasil.
2013 - 2013
Classificação Fiscal de Máquinas e suas Partes. (Carga horária: 8h). , ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA, AI_FORN, Brasil.
2013 - 2013
Classificação Fiscal de Mercadorias. (Carga horária: 8h). , Editor Fiscal, EDITOR FISCAL, Brasil.
2011 - 2011
PMDOME WORKSHOP. (Carga horária: 8h). , Ricardo Vargas Macro Solutions SA, RICARDO VARGAS, Brasil.
2011 - 2011
Qualificação Profissional em Excel Avançado. (Carga horária: 40h). , Fundação Nokia de Ensino, FNE, Brasil.
2004 - 2004
Inglês Basic Intermediate High Intermediate. (Carga horária: 450h). , Instituto Cultura Brasil-Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Produções bibliográficas
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Damasceno, A. M. A. ; POZZETTI, V. C. . O desafio reconciliatório do movimento ecológico: a construção de um novo conceito de homem e natureza. In: Fabrício Veiga Costa, Heron José de Santana Gordilho, Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). A proteção ambiental em suas múltiplas dimensões. 1ed.Maringá - PR: IDDM, 2018, v. 1, p. 110-139.
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Damasceno, A. M. A. ; SANTANNA, C. . Desenvolvimento Sustentável: Uma reflexão sobre a evolução do conceito, direito e princípio. In: Alexandre Bernadino Costa; Leonardo Rabelo de Matos Silva; Rosângela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 5-21.
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NASCIMENTO, M. J. ; Damasceno, A. M. A. . A relação de causalidade entre as psicopatologias e o meio ambiente do trabalho. In: Jackson Passos Santos, Marco Antônio César Villatore, Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do Trabalho e meio ambiente do trabalho I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 84-102.
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Damasceno, A. M. A. . A ideologia valorativa redimensionadora do direito: a relação da ?prévia escolha? axiológica do juiz e a ?pré-compreensão? do círculo hermenêutico. In: BADR, Eid; BRAGA, Mauro Augusto Ponce de Leão. (Org.). Hermenêutica constitucional,decisões judiciais: programa de pós-graduação em Direito Ambiental da UEA: mestrado em Direito Ambiental. 1ed.MANAUS: Editora Valer, 2016, v. , p. 6-16.
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Damasceno, A. M. A. . Zona Franca de Manaus: Refletindo a sustentabilidade do modelo. Anais do II SIEPPS. 1eded.Manaus: UEA - Universidade do Estado do Amazonas, 2016, v. 1, p. 1-16.
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Damasceno, A. M. A. . Zona Franca de Manaus: Refletindo a sustentabilidade do modelo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência
Outras informações:
Estágio de Docência na disciplina de História do Direito para as turmas do 1° Período de Direito, vespertino e noturno.
2013 - 2015
Samsung Eletronica da AmazoniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2013
Samsung Eletronica da AmazoniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista do Produto Sênior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Samsung Eletronica da AmazoniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista do Produto Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2008
JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA (AM)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de PDM (Gerenc dados do Produto), Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
JABIL DO BRASIL INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA (AM)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Eficiência, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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