Alesson de Melo

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2011) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Atualmente cursa Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Advocacia Empresarial junto a Universidade Anhanguera-Uniderp (2015). Advogado e sócio proprietário do escritório Melo Advogados. Membro efetivo da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB-RS Subseção Santiago-Jaguari. Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Comercial.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito e Advocacia Empresarial

2015 - Atual

Universidade Anhanguera - Uniderp

Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A responsabilidade civil do empregador de indenizar empregado vitimado por acidente no trabalho: análise do dano material ao dano moral

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Franciscana
Título: A Inversão do Ônus da Prova no Processo Consumerista: Da Instrumentalidade ao Direito Material
Orientador: Priscila Cardoso Werner

Formação complementar

2014 - 2014

Treinamento do Processo Eletrônico do TJRS. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santiago/Jaguari, OAB, Brasil.

2014 - 2014

Expressividade e Oratória. (Carga horária: 10h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Prática Cível. (Carga horária: 30h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Prática Civil em Família e Sucessões. (Carga horária: 28h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Prática Trabalhista. (Carga horária: 25h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento sobre a elaboração do Plano Plurianul. (Carga horária: 10h). , Fundação Educacional Machado de Assis, FEMA, Brasil.

2012 - 2012

Projeto UTI 60 horas - OAB primeira fase - VII exame da ordem unificado. (Carga horária: 81h). , CERS Cursos Online, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Super UTI Online OAB 1 fase VII exame de ordem. (Carga horária: 9h). , CERS Cursos Online, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Prática Trabalhista: OAB 2A Fase. (Carga horária: 56h). , Rede de Ensino a Distância Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Atualização Jurídica: resolução de questões. (Carga horária: 39h). , Rede de Ensino a Distância Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Atualização Jurídica: OAB 1A fase regular. (Carga horária: 168h). , Rede de Ensino a Distância Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2002 - 2002

English Intermediate Course. (Carga horária: 160h). , Skill Idiomas, SKILL, Brasil.

2000 - 2000

English Junior Course. (Carga horária: 120h). , Skill Idiomas, SKILL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Organização de eventos

MELO, A. . 9º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

2 Encontro de Vereadores, Servidores e Assessores do Vale do Jaguari. 2017. (Encontro).

JIURI - 2 Jornada Integrada da URI Santiago.Abandano digital: negligência dos pais no mundo virtual e o jogo da baleia azul. 2017. (Outra).

JIURI - 2 Jornada Integrada da URI Santiago.Bloqueio judicial do WhatsApp: direitos fundamentais ameaçados pelos interesses de estado. 2017. (Outra).

Palestra no Curso de Administração do Agronegócio na Educação Profissional.Legislação trabalhista. 2016. (Outra).

Palestra no Curso de Administração do Agronegócio na Escola de Educação Profissional.Legislação Ambiental e tipos de Contratos de Arrendamentos. 2016. (Outra).

Palestra no Curso de Operações Comerciais Administrativas na Escola de Educação Profissional.Legislação Trabalhista. 2016. (Outra).

1º Encontro de Vereadores, Servidores e Assessores do Vale do Jaguari. 2015. (Encontro).

Mesa redonda: Dialogando sobre o papel do Advogado - URI - Santiago.Dialogando sobre o papel do Advogado. 2015. (Encontro).

V Jornada Interdisciplinar de Pesquisa.Eclosão do Ecomerce: as perspectivas dos Direitos do Consumidor na Sociedade Digital. 2015. (Outra).

Treinamento do Processo Eletrônico do TJRS. 2014. (Oficina).

XVIII Semana Acadêmica do Curso de Direito.O processo civil em prol do consumidor: a inversão da prova. 2014. (Outra).

12 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2013. (Seminário).

12 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.A proteção constitucional e as relações de consumo. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional do Curso de Direito - III Ciclo de Egressos e X Jornada de Trabalhos Discentes e Doscentes. 2013. (Seminário).

IV Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico-Social.Comissão do Jovem Advogado. 2013. (Outra).

Treinamento sobre A Elaboração do Plano Plurianual - PPA. 2013. (Outra).

A prisão do devedor de alimentos. 2011. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unifra. 2011. (Seminário).

XVI Jornada Internacional de Direito. 2011. (Congresso).

9º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

Lançamento do Relatório Azul. 2010. (Encontro).

XV Jornada Internacional de Direito. 2010. (Congresso).

8º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2009. (Seminário).

XI Semana Acadêmica do Curso de Direito - IV Nossas Vozes e IV Cine Qua Non. 2008. (Seminário).

X Semana Universitária do Curso de Direito, V Mostra Docente e V Mostra Discente. 2008. (Seminário).

Fomento Mercantil - Factoring: Origem, fundamentação legal, diferença das instituições financeiras. 2007. (Encontro).

X Semana Acadêmica do Curso de Direito, VII Jornada de Trabalho Discente e IV Mostra Docente. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

MELO, A. . O Direito consumerista no universo virtual: a vulnerabilidade eletrônica do consumidor decorrente da eclosão do E-commerce. In: Luciano de Almeida Lima. (Org.). Os Direitos Humanos na Sociedade Digital: interfases possíveis. 01ed.Porto Alegre: Buqui, 2015, v. 01, p. 1-128.
MELO, A. ; MACALAI, G. . Eclosão do Ecomerce: as perspectivas dos Direitos do Consumidor na Sociedade Digital. In: V Jornada Interdisciplinar, 2016, Santa Rosa. V Jornada Interdisciplinar. Santa Rosa: Fema, 2016. v. 01. p. 85-111.
Nunes, Bianca Pivetta ; MELO, A. . Abandono digital: negligência dos pais no mundo virtual e o jogo da baleia azul. In: JIURI 2 Jornada Integrada da URI Santiago, 2017, Santiago. Novas perspectivas pra a ciência, tenologia e sociedade, 2017.
MELO, A. ; Nunes, Bianca Pivetta . Bloqueio judicial do WhatsApp: direitos fundamentais ameaçados pelos interesses de estado. In: JIURI 2 Jornada Integrada da URI Santiago, 2017, Santiago, Rs. Novas perspectivas para a ciência, tecnologia e sociedade, 2017.
MELO, A. ; Nunes, Bianca Pivetta . Bloqueio judicial do WhatsApp: direitos fundamentais ameaçados pelos interesses de estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELO, A. ; Nunes, Bianca Pivetta . Abandono digital: negligência dos pais no mundo virtual e o jogo da baleia azul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELO, A. . Legislação Trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, A. . Legislação Ambiental e Tipos de Contratos e Arrendamentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, A. . Palestra no Curso de Operações Comerciais Administrativas na Escola de Educação Profissional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, A. . Dialogando sobre o Papel do Advogado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, A. . O processo civil em prol do consumidor: a inversão do ônus da prova. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, A. . O processo civil em prol do consumidor: a inversão do ônus da prova. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MELO, A. . Comissão do Jovem Advogado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, A. . A proteção constitucional e as relações de consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, A. . Comissão do Jovem Advogado (CEJA). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, A. . 12 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2010 - 2010

Sociedade de Consumo: entre a teoria e a prática da proteção e defesa do consumidor, Descrição: Atuação no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, junto ao Projeto Sociedade de Consumo: entre a teoria e a prática da proteção e defesa do consumidor, com carga horária de 330h.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Procon Municipal de Santa Maria-RS

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 8

2010 - 2010

Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Franciscano

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação no Plantão da Assistência Jurídica Gratuita, realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Unifra, no mês de Julho de 2010.

2010 - 2010

Universidade Franciscana

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Melo Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 30

2013 - Atual

Comissão Especial do Jovem Advogados OAB-RS Subseção Santiago-Jaguari

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Portaria de nomeação 02/2013 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, Subseção Santiago/Jaguari Jose Marcelo Lemos Palmeiro e o Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da Subseção Luciano de Almeida Lima nomearam Alesson de Melo como membro eftivo da Comissão Especial do Jovem Advogado

2013 - Atual

Câmara de Vereadores de Santiago _ RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30

2016 - 2017

Câmara de Vereadores de Santiago _ RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 30