Leopoldo Mameluque

Possui Mestrado em Ciências Penais pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais e em Direito Comparado (MCL) pela Samford University , AL , EUA. Foi Juiz de Direito em diversas Comarcas do Estado de Minas Gerais e Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais exercendo suas atividades na 6 Câmara Cível em Belo Horizonte, MG. Foi Professor de Prática de Magistratura na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC MINAS; de Direito Constitucional na UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros; de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas e das Faculdades Pitágoras em Belo Horizonte e de Direito Processual Penal nas Faculdades Santo Agostinho em Montes Claros, MG. É formador da EJEF Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMNG. Autor dos livros Privatização, Modernismo e Ideologia, 1994, e Manual do Novo Júri, 2008 , ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais, SP e Manual do Novo Júri, 2022 (segunda edição) e Blacks Protection Against Color-Based Race Discrimination, 2023, ambos pela DPlácido Editora. Graduado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985).

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do estado de necessidade no Direito Penal Brasileiro e no Direito Penal Comparado, Ano de Obtenção: 2011
Sheila Jorge Selim de Sales.Palavras-chave: Estado de Necessidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito comparado. Setores de atividade: Educação.

Mestrado profissional em MCL - Master of Comparative Law

2017 - 2022

Samford University
Título: A Comparative Study of the Blacks? Protection Against Color-Based Race Discrimination in the American Civil Rights Act of 1964 and in the Brazilian 12.288/2010, Racial Equality Statute, under the American Common Law and the Brazilian Civil Law, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Michael D. Floyd
Coorientador: William George Ross. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu Em Direito

1995 - 1996

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Impactos dos projetos da SUDENE no desenvolvimento do Norte de Minas
Orientador: Geralda Vânia F B. Carneiro

Aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Curso de Formação Inicial Para Juízes

1997 - 1998

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade do Vale do Paraíba

Graduação em Engenharia Mecânica

1981 - 1985

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Simpósio de Ciências Penais. 2009. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MAMELUQUE, Leopoldo . Aspectos Gerais do Estado de Necessidade no Direito Penal. Amagis Jurídica , v. 6, p. 79, 2011.
MAMELUQUE, Leopoldo . Black's Protection Against Color-Based Race Discrimination in the American Civil Rights Act of 1964 and in the Brazilian Racial Equality Statute. 1. ed. Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2023. v. 1. 136p .
MAMELUQUE, Leopoldo . MANUAL DO NOVO JÚRI - 2ª Edição. 1. ed. Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2022. v. 1. 346p .
MAMELUQUE, Leopoldo . Manual do Novo Júri. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. v. 1.
MAMELUQUE, Leopoldo . Privatização: Modernismo e Idelogia. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. v. 1. 102p .
MAMELUQUE, Leopoldo . Aspectos Relevantes da Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAMELUQUE, Leopoldo . Regularização Fundiária de Terras Devolutas em Minas Gerais: análise crítica e visão prospectiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAMELUQUE, Leopoldo . Aspectos Gerais do Estado de Necessidade no Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAMELUQUE, Leopoldo . Reformas Processuais do Tribunal do Júri. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAMELUQUE, Leopoldo . Questões Relevantes Sobre a Fiscalização dos Serviços Notariais e de registro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAMELUQUE, Leopoldo . Questões Relevantes Sobre a Fiscalização dos Serviços Notariais e de registro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAMELUQUE, Leopoldo . Dos Serviços Notariais e de Registro; Emolumentos; Ação Correicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAMELUQUE, Leopoldo . Orientações acerca da avaliação de Sentenças. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAMELUQUE, Leopoldo . O novo procedimento do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAMELUQUE, Leopoldo . CONHECENDO O JUDICIÁRIO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAMELUQUE, Leopoldo . CONHECENDO O JUDICIÁRIO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAMELUQUE, Leopoldo . Aumento da Criminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAMELUQUE, Leopoldo . Apresentação do Júri. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAMELUQUE, Leopoldo . APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MAMELUQUE, Leopoldo . Relações Institucionais e Interinstitucionais. 2011. .

MAMELUQUE, Leopoldo . Corregedoria Geral de Justiça. 2010. .

MAMELUQUE, Leopoldo . IMPLANTAÇÃO/ACOMPANHAMENTO APAC - Associação de Proteção ao Condenado. 2002 (JURÍDICO SOCIAL) .

Prêmios

2011

Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

2005

Cidadão Honorário de Ribeirão das Neves - MG, Câmara Municipal de Ribeirão das Neves - MG.

2004

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2003

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2001

Cidadão Honorário de Grão Mogol, Câmara Municipal de Grão Mogol.

1999

Cidadão Honorário de Mato Verde - MG, Câmara Municipal de Mato Verde - MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Magistratura, Fórum Lafayette. , Rua Raimundo Penalva 70, Vila Guilhermina, 39401010 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32291302, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

1997 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais nas comarcas de Monte Azul, Porteirinha, Montes Claros, Grão Mogol, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte

Atividades

08/2005
Serviços técnicos especializados , Magistratura, Comarca de Belo Horizonte.,Serviço realizado, Juiz de direito auxiliar com atuação em varas criminais e cíveis.
02/2003 - 08/2005
Direção e administração, Magistratura, Comarca de Ribeirão das Neves.,Cargo ou função, Diretor do Foro da Comarca de Ribeirão das Neves.
02/2003 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Magistratura, Comarca de Ribeirão das Neves.,Serviço realizado, Juiz Criminal.
09/1999 - 02/2003
Direção e administração, Magistratura, Comarca de Grão Mogol Mg.,Cargo ou função, Direitor do Foro da Comarca de Grão Mogol.
09/1999 - 02/2003
Serviços técnicos especializados , Magistratura, Comarca de Grão Mogol Mg.,Serviço realizado, Juiz de Direito.
04/1998 - 09/1999
Direção e administração, Magistratura, Comarca de Monte Azul Mg.,Cargo ou função, Diretor do Foro da Comarca de Monte Azul.
04/1998 - 09/1999
Serviços técnicos especializados , Magistratura, Comarca de Monte Azul Mg.,Serviço realizado, Juiz de Direito.
09/1997 - 04/1998
Serviços técnicos especializados , Magistratura, Comarca de Belo Horizonte.,Serviço realizado, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Belo Horizonte.

1998 - 2005

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40

Atividades

04/1998 - 04/2005
Serviços técnicos especializados , Magistratura.,Serviço realizado, Juiz eleitoral nas comarcas de Monte Azul, Grão Mogol e Ribeirão das Neves.

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Prática da Magistratura, Carga horária: 4

1997 - 1997

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Designado, Carga horária: 20

Atividades

02/1997 - 09/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2005 - 2007

Faculdades Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

04/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Geral, Direito Penal - Parte Especial

2007 - 2008

Faculdade Metropolitana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Penal

2017 - Atual

Faculdades Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8

1987 - 1994

EMBRAER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Atividades

04/1987 - 01/1994
Serviços técnicos especializados , Departamento de Compras de Material Aeronáutico, Desenvolvimento de Projetos.,Serviço realizado, egociação de contratos internacionais de transferência de tecnologia, industrialização, compra e desenvolvimento de equipamentos aeronáuticos, participação nos projetos aeronáuticos CBA123, EMB 145, AMX, Super Tucano e SIVAM.

1986 - 1987

Bioquímica do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Engenharia Industrial, Carga horária: 40

Outras informações:
Implantação de unidade industrial e laboratórios para formulação de insulina humana e pesquisas de engenharia genética.

Atividades

08/1986 - 04/1987
Direção e administração, Engenharia Industrial, Fábrica Montes Claros.,Cargo ou função, Chefe de departamento de Engenharia Industrial.
08/1986 - 04/1987
Serviços técnicos especializados , Engenharia Industrial, Fábrica Montes Claros.,Serviço realizado, Projeto e construção de unidade industrial para produção de insulina humana geneticamente modificada.

1994 - 1997

Mameluque Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado militante nas áreas cível, criminal e trabalhista

Atividades

04/1994 - 08/1997
Serviços técnicos especializados , Advocacia, Montes Claros Mg.,Serviço realizado, Advocacia nas áreas cível, criminal e trabalhista.