Ronaldo Passos Braga

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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BRAGA, R. P. . 3º CONCURSO INTERCLASSES DE JÚRI SIMULADO. MEDALHA NELSON HUNGRIA. 2017. (Concurso).

BRAGA, R. P. . Justiça Restaurativa. 2017. (Congresso).

BRAGA, R. P. . 2º CONCURSO INTERCLASSES DE JÚRI SIMULADO. MEDALHA NELSON HUNGRIA. 2016. (Concurso).

BRAGA, R. P. . 1º CONCURSO INTERCLASSES DE JÚRI SIMULADO. MEDALHA NELSON HUNGRIA. 2015. (Concurso).

BRAGA, R. P. . CONCURSO DE JÚRI SIMULADO. MEDALHA NELSON HUNGRIA. 2014. (Concurso).

BRAGA, R. P. . CONCURSO DE JÚRI SIMULADO. 2013. (Concurso).

BRAGA, R. P. . 1 SEMANA JURÍDICO CULTURAL. 2013. (Outro).

BRAGA, R. P. . CONCURSO DE JÚRI SIMULADO.. 2012. (Concurso).

CONEXAO DOCENTE.SALA DE AULA EM FOCO. 2016. (Simpósio).

PROJETO UNIVERSIDADE E CIDADANIA.CONCURSO INTERCLASSES DE JÚRI SIMULADO. 2016. (Oficina).

Iº Seminário Acadêmico da Faculdade Pitágoras.O professor Reflexivo: um olhar sobre a prática. 2008. (Seminário).

CURSO DE PROCESSO COLETIVO.PROCESSO COLETIVO. 2006. (Simpósio).

Para que serve a Teoria do Direito.Para que serve a Teoria do Direito. 2005. (Seminário).

GOMES, Frederico Barbosa;BRAGA, R. P.; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. Inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para os sexagenários.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. .Controle externo das contas municipais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. .Súmula vinculante nº 5 e a ampla defesa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. .As microempresas e as empresas de pequeno porte e o procedimento licitatório.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. .As guardas municipais e o exercício do poder de polícia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. .Controle judicial da discricionariedade administrativa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. .Fiscalização da OSCIP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. G. Tomaz de Aquino.Processo administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. .Prestação previdenciária do auxílio-reclusão como um direito humano e fundamental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOMES, Frederico Barbosa; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. Colisão de direitos fundamentais: propriedade privada e meio ambiente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, Valéria Edith de.. O direito sucessório do companheiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. .Síndrome de alienação parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. .Usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. .Uma análise jurídica da paternidade sob a ótica biológica e afetiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, L. H. S.; OLIVEIRA, V. E. C.. Aspectos sucessórios da união estável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; OLIVEIRA, V. E. C.; GOULART, L. H. S.. .Medida extrajudicial de solução de conflito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, L. H. S.; GOMES, Frederico Barbosa. .A possibilidade das parcelas alimentares vincendas no rito do art. 732 do CPC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, L. H. S.; GOMES, Frederico Barbosa. .22. Parcelas alimentares vincendas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GOULART, L. H. S.; GOMES, Frederico Barbosa. .Síndrome de alienação parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; OLIVEIRA, V. E. C.; GOULART, L. H. S.. Eficácia da sentença arbitral: uma análise reflexiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; NEPOMUCENO, Eduardo. Crimes de informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; NEPOMUCENO, Eduardo. O princípio da presunção da inocência eo direito de recorrer em liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; NEPOMUCENO, Eduardo. Os quesitos no tribunal do júri com a Lei 11.689 de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.; GALUPPO, D. M. C.; CAMPANELLI, P. A.. O julgamento de Socrátes. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRAGA, R. P.; PELLEGRINI, D. F. M. B.; YAROCHEWSKY, D. L. I.. O cumprimento integral da pena em regime fechado: uma avaliação sob a ótica da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRAGA, R. P.; PELLEGRINI, D. F. M. B.; YAROCHEWSKY, D. L. I.. A detenção cautelar prevista no art.18 do Código de Processo Penal Militar, decretada pelo presidente do inquérito policial militar: requisitos e limitações.. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRAGA, R. P.; YAROCHEWSKY, D. L. I.; PELLEGRINI, D. F. M. B.. Abuso sexual incestuoso em crianças e adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ressocialização:educar para não reincidir; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Sigilo no inquérito policial; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AO MENOR INFRATOR COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A INCONSTITUCIONALDE DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

OVISÓRIA APÓS ESGOTADAS AS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA: RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DO DELITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A ILEGALIDADE DE SE MANTER O RRÉU ALGEMADO DURANTE SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PERPETUALIZAÇÃO DA PENA NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A IMPORTÂNCIA DA DISCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ERRO DE TIPO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

VALORAÇÃO DA PROVA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

O SISTEMA PRISIONAL APAC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TJSP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES MILITARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Da inimputabilidade penal ao menor de 18 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUERITO POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

FLAGRANTE PREPARADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

DELAÇAO PREMIADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E O CRIME DE PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

FOROPRIVILEGIADO;GARANTIA DA DEMOCRACIA E NÃO INSTRUMENTO A FAVORDA CORRUPÇAO E IMPUNIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

DA PRISÃO CAUTELAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:A PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA PENAL:JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:APLICAÇÃO PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA PENAL; JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

AS DISTINÇOES PRÁTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DE CRIME ORGANIZADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

O COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NA LEI 12; 694/12 E A OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A INCOMPATIBILIDADE ENTRE TENTATIVA E DOLO EVENTUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

BIBLIOTERAPIA COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇAO DO APENADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Aplicação do princípio da insignificância no crime de roubo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Lei processual penal no tempo e protesto por novo júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A utilização da prova ilícita no processo penal brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Crimes de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Provas ilícitas no processo penal em face do princípio da proporcionaldiade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Inconstitucionalidade da negativa de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

prestação de serviços à comunidade como meio alternativo à prisão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Dos crimes contra a dignidade sexual: estupro e estupro de vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Aspectos fundamentais do instituto penalda tentativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A incidência da hediondez no crime de tráfico de entorpecentes privilegiado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO ÂMBITO DA CIRURGIA PLÁSTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E REALIDADE BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

O DIREITO PENAL , O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O DIREITO PENAL DO EQUILIBRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

A possibilidade de co-autoria nos crimes culposos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

Descriminalização do crime de uso de entorpecentes para consumo pessoal: na lei 11; 343 de 2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

O interrogatório on-line e a ampla defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Ronaldo Passos Braga;

2017

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.

2012

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. PARANINFO, CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA.

2005

Aprovado no concurso para Procurador do Município de Belo Horizonte, FUNDEP.

2005

Aprovado no concurso para Procurador do Estado de Minas Gerais, FUNDEP.

2004

Aprovado no concurso para assessor jurídico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, FUNDEP.