Matheus Gomes Camacho

Mestre em Justiça e Exclusão Social, na linha de pesquisa Função Política do Direito, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2017). Especialização em Filosofia Política e Jurídica, pela Universidade Estadual de Londrina (2020-2021, em curso). Graduado em Direito (2013) pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Recebeu o Prêmio "Clóvis Beviláqua". Advogado. Professor no Centro Universitário de Ourinhos, lecionando atualmente Direito Civil (Obrigações, Contratos e Direito das Coisas) e Monografia. Parecerista da Editora Mnemosine. Atuou no Núcleo de Educação em Direitos Humanos da Universidade Estadual do Norte do Paraná, no ano de 2015. Durante a graduação estagio junto ao Ministério Público Estadual (2010-2011) no Ministério Público Federal (2011-2013)

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica

2015 - 2017

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Persistência do paradigma punitivo e alternativas de superação, Ano de Obtenção: 2017
Eliezer Gomes da Silva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Exclusão Social. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Função Política do Direito.

Especialização em andamento em Estado e Politicas Sociais

2020 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: Do recorte das notícias ao expansionismo penal
Orientador: Dr. Gilberto Giacóia

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio COC - Jean Piaget

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em TEORIA DO DIREITO - OBRAS E AUTORES - MODULO II. (Carga horária: 39h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em TEORIA DO DIREITO - OBRAS E AUTORES - MODULO I. (Carga horária: 39h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito e Saúde. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito e Saúde. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Researcher connect. (Carga horária: 24h). , British Council, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Coaching para profissionais do Direito. 2015. (Exposição).

I SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO. 2015. (Simpósio).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI. 2015. (Congresso).

I Conferência de Direito Penal de Jacarezinho. 2012. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

1 Congesso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

42ª Semana Jurídica.Debate sobre Adoção Homoafetiva. 2011. (Simpósio).

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2011. (Simpósio).

O processo civil moderno e o novo CPC. 2011. (Simpósio).

Programa de Visitação Institucional OAB. 2011. (Exposição).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2011. (Simpósio).

1 Simpósio de atualização Jurídica. 2010. (Simpósio).

41ª Semana Jurídica. 2010. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica das FIO. 2010. (Simpósio).

40ª Semana Jurídica. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ellen Venturini Vicentim

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SAAD, S.. O tráfico de drogas como mecanismo de personificação do inimigo pelo Direito Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Souza Rodrigues

CAMACHO, M. G.; MACHADO, E. D.; MEDA, A. P.. O Direito à moradia digna e a efetividade das políticas habitacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tatiana Liborio Nellessen Perestrelo

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SAAD, S.. ?A função ressocializadora da pena sob a perspectiva do método APAC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernando Guilherme Fatel

ALVES, F. B.;CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.. ?ACESSO DESACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mauro Cleto da Silva

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.. ?O DANO MORAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA REPARAÇÃO Á DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Geovana Lério

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.. ?A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E O ENCONTRO FORTUITO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: ANA CAROLINA D' AVANSO DE OLIVEIRA CÂNDIDO

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.. ?POLÍTICAS PÚBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS FEMININOS?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Laiza Vieira Cortz

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.. ?COLABORAÇÃO PREMIADA: DILEMAS ÉTICOS - JURÍDICOS E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Casimiro Milioli

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.. ?A POLÍTICA CRIMINAL ADOTADA NO BRASIL?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Pedro Henrique da Silva

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.. ?TEORIA DA PENA: OS FINS REAIS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leonardo Paschoalini Paiva

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.. ?MÍDIA E MEDO: O DISCURSO MIDIÁTICO COMO INSTIGADOR DO EXPANSIONISMO PENAL?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: FELIPE RYUJI COIMBRA MIYAMOTO

CAMACHO, M. G.; CARVALHO, P. H. S.; KAZMIERCZAK, L. F.. ?AUTONOMIA DA AUTORIDADE POLICIAL: A COMPOSIÇÃO NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Franciele Biazotti

CAMACHO, M. G.; CARVALHO, P. H. S.; KAZMIERCZAK, L. F.. ?DIREITO À INTIMIDADE FRENTE AO DIREITO À INFORMAÇÃO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alana Martins de paula

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, V. G.. ?DO FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Melissa Félix Lourenço

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, V. G.. ?A IDENTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO PERFIL GENÉTICO FRENTE AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Análise do art. 9o A, da Lei de Execução Penal?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Carolina Pimentel

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.. ?TRÁFICO DE DROGAS: DA (IM) POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NO PERIGO ABSTRATO DO DELITO?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Letícia Cristina Garcia de Oliveira

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.. ?CLEPTOMANIA E A QUESTÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Katleen Daiane Pirolo

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.. ?PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriela Correa Alves

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, V. G.. ?O PATRIARCALISMO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL SEXUAL A LUZ DO CÓDIGO PENAL DE 1942?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hiago Jorge Denobe

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, V. G.. ?BENEFÍCIO DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS: AS VANTAGENS PARA UMA MELHOR RESSOCIALIZAÇÃO?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: MARCELA PASQUAL BRISOLA

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.. ?AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MUDANÇA DA CULTURA DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Nicole Pinhatari Nogueira

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. G.. ?PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO?.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Victor Mendes de Souza

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Saída temporária: a evasão legalizada pelo Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruno Hiroshi Nomura Yamashita

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Breves considerações sobre os aspectos positivos e negativos do instituto da colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tiago Alberto Ferreira

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Redução da Maioridade penal às luzes do sistema penitenciário no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Halina Tironi dos Santos

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Existe crime perfeito? A investigação criminal no homicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Tamires Rosa Alves da Silva

BERTONCINI, C.;CAMACHO, M. G.; PADILHA, E.. Manipulação genética e dignidade da pessoa humana: incidência no uso de embriões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Raiani Cristina Stati

BERTONCINI, C.;CAMACHO, M. G.; PADILHA, E.. Direito Fundamental à morte digna do paciente terminal: a ortotanásia como sua efetivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Raphaela Francisca Esteves

BERTONCINI, C.;CAMACHO, M. G.; PADILHA, E.. O Direito do Consumidor: o respeito ao direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza

CAMACHO, M. G.; KAZMIERCZAK, L. F.; BENITE, C. S.. O direito de morrer dignamente: a licitude da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Wilson da Silva Pombal Filho

BONAVIDES, S. S. G.; BERNARDI, R.;CAMACHO, M. G.. O acesso à justiça à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Leticia Gabriella Almeita

KAZMIERCZAK, L. F.;CAMACHO, M. G.; BENITE, C. S.. Loucos infratores: uma população invisível à sombra do modelo penal-psiquátrico do asilamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thaís de Cássia Pinhata Vida Leal

GIACOIA, G.; JANINI, T. C.;CAMACHO, M. G.. Organizações Criminosas: Evolução legislativa e o instituto da delação premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marina Cardoso de Assis Aliceda

BONAVIDES, S. S. G.; BERNARDI, R.;CAMACHO, M. G.. Conciliação e mediação como formas preferenciais de solucionar as lides. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Orientou

Fernando Guilherme Fatel

?ACESSO DESACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

ANA CAROLINA D' AVANSO DE OLIVEIRA CÂNDIDO

?POLÍTICAS PÚBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS FEMININOS?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Laiza Vieira Cortz

?COLABORAÇÃO PREMIADA: DILEMAS ÉTICOS - JURÍDICOS E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Pedro Henrique da Silva

?TEORIA DA PENA: OS FINS REAIS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Leonardo Paschoalini Paiva

?MÍDIA E MEDO: O DISCURSO MIDIÁTICO COMO INSTIGADOR DO EXPANSIONISMO PENAL?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Ana Carolina Pimentel

?TRÁFICO DE DROGAS: DA (IM) POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NO PERIGO ABSTRATO DO DELITO?; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Ana Carolina Pimentel

O USO DA PRISÃO PREVENTIVA NA GUERRA ÀS DROGAS: Resquício do Direito Penal do Inimigo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Fernando Guilherme Fatel

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Guilherme Périco Guandelini

Responsabilidade Civil decorrente de Danos Nucleares: Aspectos Gerais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Pedro Henrique da Silva

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA PENA SOBRE O JOVEM POBRE E NEGRO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

RUY DE OLIVEIRA DIAS RODE

IGUALDADE RACIAL: UM APELO PARA A QUESTÃO DE COTAS RACIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

MARIANA PONCIANO RIBEIRO RENNÓ

IGUALDADE RACIAL: UM APELO PARA A QUESTÃO DE COTAS RACIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Ana Carolina D'avanso de Oliveira Cândido

GESTAÇÃO E O CÁRCERE: O SISTEMA PRISIONAL NA PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Gabriela Marçal Olante

SERIAL KILLER E O PROJETO DE LEI SUPLEMENTAR N 140/2010; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Beatriz de Cassia Afonso

ANÁLISE DA DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL E A POSSÍVEL APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO NOVA FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Diego Dalossio Vidal da Silva

ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO NOS ADENSAMENTOS URBANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Luiza Russi Dognani

ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO NOS ADENSAMENTOS URBANOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Larissa Fantineli

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEIO DE EXCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CONJUNTA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA ÚLTIMA PARADA 174; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

MILENA MARIA ROMANO DA SILVA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEIO DE EXCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CONJUNTA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA ÚLTIMA PARADA 174; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

João Marcos Gil Silva

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA PENA SOBRE O JOVEM POBRE E NEGRO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

MONISE FIORAZE DA SILVA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Matheus Gomes Camacho;

Produções bibliográficas

  • EHRLICH, P. A. ; CAMACHO, M. G. . O PROGRAMA BoLSA FAMÍLIA ENQUANTO INSTRUMENTO EFETIVADOR DOS DIREITOS DA CRIANÇA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 33, p. 327-352, 2017.

  • CAMACHO, M. G. ; CAMBI, E. . Acesso (e Decesso) à Justiça e Assédio Processual. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 5, p. 34, 2017.

  • CAMACHO, M. G. ; CAMBI, E. . A MÍDIA COMO INSTÂNCIA INFORMAL DE CONTROLE DO DELITO A PARTIR DA ANÁLISE DO FILME 'O PAGADOR DE PROMESSAS'. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 125, p. 305-335, 2016.

  • CAMACHO, M. G. ; EHRLICH, P. A. . A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL. REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇAO , v. 2, p. 203-222, 2016.

  • CAMACHO, M. G. ; OLIVEIRA, Guilherme F. . REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA E ESBOÇOS DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA. REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 1, p. 228-243, 2015.

  • CAMACHO, M. G. ; CAMACHO, M. G. . REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA E ESBOÇOS DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA. REVISTA DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 1, p. 228-243, 2015.

  • CAMACHO, M. G. ; TONON, A. F. R. . O Pluripartidarismo em excesso no Brasil: cláusula de barreira à luz do Direito Alemão. In: DIOGO LUIZ LIMA AUGUSTO; YAGO FELIPE CAMPELO DE LIMA. (Org.). Democracia brasileira em questão: enredos, conflitos e perspectivas. 1ed.Caruaru: Mnemosine, 2020, v. 1, p. 159-180.

  • DOGNANI, L. R. ; QUAGGIO, V. S. S. ; CAMACHO, M. G. . ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO USO DA CANABIS MEDICINAL SOBRE O VIÉS CONSTITUCIONAL: A LUZ DO DOCUMENTÁRIO ILEGAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Instituições da democracia, da cidadania e do estado de direito 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2020, v. 1, p. 108-122.

  • CAMACHO, M. G. . Ética da Libertação e Democracia: pela construção dos Direitos Humanos à luz da realidade brasileira. In: DIOGO LUIZ LIMA AUGUSTO; YAGO FELIPE CAMPELO DE LIMA. (Org.). Democracia brasileira em questão: enredos, conflitos e perspectivas. 1ed.Caruaru: Mnemosine, 2020, v. 1, p. 248-275.

  • CAMACHO, M. G. ; HADDAD, E. G. . Obsolescência programada: sua reverberação sociológica, normativa e jurisprudencial. In: Alvim, Eduardo Arruda; Alvim, Angélica Arruda; Lima, Marcelo Chiavassa De Mello Paula. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Panorama Atual e Perspectivas Futuras. 1ed.Rio de Janeiro: Editor GZ, 2017, v. 1, p. 100-130.

  • ALVES, F. B. ; CAMACHO, M. G. . Justicia restaurativa: Un nuevo horizonte para el sistema penal. In: CHÁVEZ, REYLER RODRÍGUEZ. (Org.). La Justicia Restaurativa en América Latina. 1ed.Lima: Los olivos, 2017, v. 1, p. 181-200.

  • CAMACHO, M. G. . SISTEMA PENAL E DEMOCRACIA: A CIDADANIA COMO BASE PARA A DICÇÃO DO DIREITO. In: Fernando de Brito Alves; Vladimir Brega Filho. (Org.). Teorias da justiça: justiça e exclusão. 1ed.Jacarezinho: UENP, 2015, v. 1, p. 216-222.

  • CAMACHO, M. G. ; OLIVEIRA, Guilherme F. . PANACEIA PUNITIVA: O DISCURSO DO MEDO COMO INSTIGADOR DO EXPANSIONISMO PENAL. In: Valter Foleto Santin; Antonio Sérgio Cordeiro Piedade. (Org.). Violência e Criminologia I. 1ed.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015, v. 1, p. 49-67.

  • CAMACHO, M. G. ; OLIVEIRA, Guilherme F. . REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA E ESBOÇOS DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA. In: Enoque Feitosa Sobreira Filho; Rubens Beçak; Rodolfo Viana Pereira. (Org.). Hermenêutica jurídica. '[1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 269-313.

  • FATEL, F. G. ; CAMACHO, M. G. . OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO A MOROSIDADE JURISDICIONAL. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho. Função política do processo. Jacarezinho: UENP, 2017. p. 214-234.

  • LIMA, B. T. ; CAMACHO, M. G. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E CRIMINALIDADE JUVENIL: ALTERNATIVA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?. In: Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho. Violência e criminologia. Jacarezinho: UENP, 2017. p. 165-188.

  • OLIVEIRA, Guilherme F. ; CAMACHO, M. G. . REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA E ESBOÇOS DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA. In: XIV Congresso do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade, 2015.

  • CAMACHO, M. G. ; OLIVEIRA, Guilherme F. . Panaceia punitiva: o discurso do medo como instigador do expansionismo penal. In: V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2015, Jacarezinho. Violência e Criminologia I. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015. v. 1. p. 49-67.

  • CAMACHO, M. G. ; EHRLICH, P. A. . DIREITO À SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO JURISDICIONAL. In: V Simpósio de Análise Crítica do Direito, 2015, Jacarezinho. Responsabilidade do Estado. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015. v. 1. p. 183-208.

  • LEAL, T. C. P. V. ; CAMACHO, M. G. . Lei de organização criminosa: a colaboração premiada e a responsabilidade do Estado na prevenção e combate ao crime organizado. In: 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2015, Marília. Revista de Artigos do 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. Marília, 2015. v. 1. p. 1498-1515.

  • CAMACHO, M. G. . Controle social do delito, mídia e expansionismo penal na sociedade contemporânea. In: III Simpósio Internacional de análise crítica do Direito, 2013, Jacarezinho. ANAIS DO III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. Jacarezinho/PR: Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2013. v. 1. p. 595-616.

  • BAGGIO, L. O. N. ; CAMACHO, M. G. . POR UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BASEADA NA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO. In: I Encontro FIO/PROJURIS de estudos jurídicos, 2017, Ourinhos. I Encontro FIO/PROJURIS de estudos jurídicos. Ourinhos, 2017.

  • MELO, K. P. ; CAMACHO, M. G. . Direito ao trabalho digno: políticas públicas para inclusão das travestis no ambiente laboral. In: I Encontro FIO/PROJURIS de estudos jurídicos, 2017, Ourinhos. I Encontro FIO/PROJURIS de estudos jurídicos. Ourinhos: PROJURIS, 2017.

  • CAMACHO, M. G. ; OLIVEIRA, Guilherme F. . A CRÍTICA DA NOVA HERMENÊUTICA À (DISCRICIONARIEDADE DA) PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. In: II Encontro de Lógica e Epistemologia V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP: Semiótica, Verdade e Justiça, 2015, Jacarezinho. Direito, verdade e justiça, 2015. v. 1. p. 40-41.

  • LEOPOLDINO, Y. Z. ; CAMACHO, M. G. . ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: PROBLEMA E SOLUÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DOURADO, M. M. N. ; CAMACHO, M. G. . A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTO DE LIBERTAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAES, G. L. ; CAMACHO, M. G. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMACHO, M. G. . Políticas de drogas no Brasil: entre a descriminalização e a criminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMACHO, M. G. ; EHRLICH, P. A. . A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMACHO, M. G. . Atuação seletiva do Direito Penal e busca de mecanismos de emancipação para a população negra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMACHO, M. G. . Coordenação da defesa em Júri Simulado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMACHO, M. G. ; OLIVEIRA, Guilherme F. . Panaceia punitiva: o discurso do medo como instigador do expansionismo penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMACHO, M. G. ; EHRLICH, P. A. . Direito à saúde: a observância da repartição das competências administrativas como parâmetro para atuação jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CAMACHO, M. G. ; LEAL, T. C. P. V. . Lei de organização criminosa: a colaboração premiada e a responsabilidade do Estado na prevenção e combate ao crime organizado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, Guilherme F. ; CAMACHO, M. G. . Crítica da nova hermenêutica constitucional à (discricionariedade da) ponderação de princípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CAMACHO, M. G. ; MANFRE, G. D. L. . EM BUSCA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PERDIDAS: PELA NECESSIDADE DA APLICAÇÃO ADEQUADA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMACHO, M. G. . Debate sobre Adoção Homoafetiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Guilherme F. ; CAMACHO, M. G. . PÓS-MODERNIDADE, SOLIPSISMO JUDICIAL E FILOSOFIA DA LINGUAGEM. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2015 (Resumo).

  • OLIVEIRA, Guilherme F. ; CAMACHO, M. G. . Contra essencialismos: ilicitude da 'droga' é questão política 2015 (Artigo).

  • CAMACHO, M. G. . Controle social do delito, mídia e expansionismo penal na sociedade contemporânea. Brasília: Jus Brasil, 2014 (Artigo).

Outras produções

CAMACHO, M. G. . Hermenêutica Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2013

Clóvis Beviláqua, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Particular. , Avenida Gastão Vidigal, 831, Jardim Matilde, 19901010 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 981410425

Experiência profissional

2016 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2014 - 2015

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2015 - 2015

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Civil III

2012 - 2013

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil, Carga horária: 2

2014 - Atual

Escritório de Advocacia Particular

Vínculo: Particular, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20