Paulo Henrique Borges Cruvinel

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Direitos humanos: tensões entre o nível nacional, regional e internacional. 2014. (Outra).

Normas da Capes. 2014. (Outra).

Contrato de locação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Contratos em geral e espécie: cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

União estável no Brasil: regras, procedimentos e legislação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

A usucapião no ordenamento jurídico brasileiro: diferentes espécies e sua evolução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Cláusulas contratuais e seu equilíbrio nas relações na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

O Código de Defesa do Consumidor aplicável aos contratos eletrônicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

O contrato de compra e venda no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Direito homossexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Responsabilidade civil do advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Alienação parental: os filhos do divórcio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Alimentos: noções gerais e (IN) transmissibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Contrato de doação e suas peculiaridades no Código Civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Contrato de locação no Brasil: aspectos relevantes sobre a espécie; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Contrato de mútuo e o Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

O contrato de transporte no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Contratos em espécie; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Critérios jurídicos de quantificação do dano moral em caso de morte de detento em sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT por morte de feto em acidente de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

O exercício regular do poder de polícia: limites ao abuso de poder; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Regimes de bens do casamento civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Responsabilidade civil: um estudo sobre a responsabilidade civil dos construtores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Cláusula de reversão no contrato de locação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

O direito sucessório na união estável homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Lei do Inquilinato: alterações oriundas das Leis nº 12; 112/09 e nº 12; 744/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

A teoria do "duty to mitigate the loss"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Aplicabilidade da boa-fé nas relações contratuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Contrato de leasing: (DES) caracterização pelo pagamento antecipado do valor residual garantido (VRG); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

O divórcio e a decisão pela guarda compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Função social da posse e desapropriação judicial indireta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Interdição judicial do doente mental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Adoção por casal homoafetivo à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

A função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

A função social do contrato e sua necessidade de adequação na aplicação dos princípios pacta sunt servanda e rebus sic standibus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

A função social e a boa-fé nos contratos eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Alienação fiduciária: prisão civil frente ao Pacto de São José da Costa Rica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Contrato: a boa-fé contratual e sua relação com os princípios e a função social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Função social dos contratos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

O princípio da autonomia da vontade dos contratos e a função social dos contratos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

O bullying e a responsabilidade civil das instituições de ensino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Dissolução, partilha e divisão de bens na união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Exame de DNA: vantagens e desvantagens no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

A prisão civil do devedor de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

A usucapião no direito brasileiro: um estudo de seus tipos, espécies e características; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Do dano moral e da fixação do quantum indenizatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Limites à compra e venda de ascendente a descendente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Pensão alimentícia: a prisão civil do devedor de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Sucessão do companheiro: um estudo sobre o seu direito real de habitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;

Ação Civil Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Paulo Henrique Borges Cruvinel;