Hudson Fernando Couto
Advogado e Contabilista, graduado em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (1994) e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2011). Como Professor das Faculdades Integradas Vianna Júnior, em Juiz de Fora (MG), lecionou Direito Civil - Contratos. Lecionou Direito Comercial na Fundação Educacional Monsenhor Messias. Lecionou Direito Civil Contratos na Pós Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos no CEDIN e também Gestão de Compliance neste mesmo CEDIN. Possui experiência na área de Direito e Contabilidade, com ênfase em Direito Empresarial, Tributário e Civil (Contratos). Coordenou equipes de Compliance e Gestão de Crises em grandes empresas. Possui especializações em Direito Empresarial e Direito Processual Civil, ambos pela Fundação Educacional Monsenhor Messias. MBA Executivo Internacional pela Fundação Getúlio Vargas e American MBA pela Ohio University-USA - Foundations of Financial Management. Pós Graduação Lato Sensu - Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Cursou disciplinas isoladas no Doutorado em Administração da Fumec e UFMG, Atualmente é Head de Compliance e ESG do Escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados. Foi membro do Comitê de Governança, Gestão e Compliance do Cruzeiro Esporte Clube. Conselheiro de empresas. Fluente em Inglês e Espanhol.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2011
Faculdades Milton Campos
Título: A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais. A Mudança de paradigma
, Ano de Obtenção: 2011.Míriam Abreu Machado Campos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em MBE - Economia Brasileira para Negócios
2024 - Atual
Especialização em Gestão de Negócios
2005 - 2007
Fundação Dom Cabral
Título: Capital Próprio X Capital de Terceiros: a melhor relação para a MRS Logística S/A
Orientador: Breno Campos
Especialização em American MBA
2002 - 2003
Ohio University
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador
Especialização em MBA Executivo Internacional
2001 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Título: Plano Inrtegrado de Negócios
Orientador: Myrian Monteiro Pereira
Especialização em Direito Processual Civil
1997 - 1998
Fundação Educacional Monsenhor Messias
Título: A sujeição passiva processual
Orientador: Marcelo Vianna
Especialização em Direito Empresarial
1996 - 1997
Fundação Educacional Monsenhor Messias
Título: Títulos de Crédito
Orientador: Abraão Bentes
Formação complementar
2020 -
Disciplina isolada no Doutorado em Administração - Foundations of Finance M. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2017 -
Doutorado - disciplina isolada.- Gestão do Conhecimento. (Carga horária: 32h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2023 - 2023
Curso Auditor Líder - ISO 37.001. (Carga horária: 45h). , ComÊxito, CE, Brasil.
2008 - 2008
International Business Communication. (Carga horária: 90h). , London School of English, LSE, Grã-Bretanha.
2007 - 2007
Extensão universitária em Regulação do Setor de Energia Elétrica. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Participação em bancas
COUTO, H. F.; Sagioro, U.C.. A COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; BITENCOURT, L. A.. Substituição tributária pra frente - ICMS: restituição do imposto pago a maior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; FERREIRA NETO, N.. Os alimentos trangênicos e a proteção ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; FERREIRA NETO, N.. A responsabilida pelo fato e pelo vício dos produtos e dos serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; BITENCOURT, L. A.. Legislãção tributária frente ao desenvolvimento econômico e social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; BITENCOURT, L. A.. Situações controversas do p.i.a.c., na lei 9656/98 e a ans. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; FASSHEBER, C.. Efeitos patrimoniais da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; FERREIRA NETO, N.. A inversão do ônus da prova e o direito de não produzir prova contra si mesmo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; BITENCOURT, L. A.. O tributo e sua finalidade social: a legitimidade para tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; CARVALHO, J. A. S.. A legalidade do protesto de boleto bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; Sagioro, U.C.. O planejamento tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; FASSHEBER, C.. Responsabilidade civil por fato de animal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; CARVALHO, J. A. S.. Protesto de boleto bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; BARBOSA JUNIOR, J. B.. Aspectos constitucionais do ato administrativo - administração militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; SOUZA, W. F.. Responsabilidade por infrações tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; SOUZA, W. F.. A reforma do poder judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; GOUVEA, J. B. C.. Atos do tabelionato de notas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; SOUZA, W. F.. Redirecionamento da execução fiscal contra sócio: hip´teses de insolvência e dissolução irregular da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.; SOUZA, W. F.. O momento da constituição do crédito tributário no denominado lançamento por homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
COUTO, H. F.. Infidelidade virtual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.
Orientou
A responsabilidade civil do transportador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
Imposto único; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
A dignidade humana como fundamento da origem civil constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
Juros, da visão no direito à visão econômica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
Programa de integração social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
Aplicação da comissão de permanência nos contratos bancários: natureza jurídica, possibilidade e características; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
Limites do planejamento tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
Responsabilidade civil por fato de animais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
O termo de ajustamento de conduta como instrumento no controle de cláusulas abusivas em contrato de adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
O tributo e sua finalidade social: a legitimidade para tributar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
Reforma tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Hudson Fernando Couto;
Produções bibliográficas
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COUTO, H. F. ; CASTRO, D. S. . A tributação atual no brasil e a curva de lafer: uma visão jurídico-econômica. Revista Eletrônica de Economia (Juiz de Fora) , v. 8, p. 1-37, 2006.
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COUTO, H. F. . A Função Social dos Contratos e a Boa-Fé Objetiva vistas pela Teoria do Ambiente do Contrato. Revista Eletrônica de Direito , v. 3, p. xxxx, 2006.
-
COUTO, H. F. . A Equidade nas Relações Cíveis Após o Código Civil de 2002. Revista Eletrônica de Direito. Revista Eletrônica de Direito Romeu de Matos Vianna , v. 2, p. xxx, 2005.
-
COUTO, H. F. . A Exigência de INSS Sobre os Lucros Distribuídos Pelas Sociedades Civis de Profissão Regulamentada é Ilegal. Jus Navigandi (Teresina) , v. xxx, p. xxx, 2003.
-
COUTO, H. F. . O ICMS Sobre as Transferências de Mercadorias, As Disposições da Lei complementar 87/96, o Convênio e a Juriprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Eficaz , v. xxxx, p. xxxx, 1996.
-
COUTO, H. F. . O Novo ICMS. Revista RTM , v. xxxx, p. xxxx, 1996.
-
COUTO, H. F. . A boa-objetiva aplicada aos contratos empresariais. Edição Atualizada. 1. ed. Belo Horizonte: Publicação Autônoma, 2020. v. 1. 136p .
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COUTO, H. F. . A boa-fé objetiva aplicada aos contratos empresariais. A mudança de paradigma. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 104p .
Outras produções
COUTO, H. F. . Direito Civil Contratos - Notas de Aulas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Civil - Contratos).
COUTO, H. F. . Direito Tributário Para o Exame da OAB/MG. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Tributrário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Marcelo Tostes AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Coordenador da área GRC, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio da área de Compliance, Gestão de Riscos e Compliance
2020 - 2020
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Gestão de Compliance na Pós Graduação em Direito da Mineração
2008 - 2020
Vallourec do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Companhia de Eletricidade do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head do Departamento Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 1997
Fundação Educacional Monsenhor MessiasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Comercial
2004 - 2007
Faculdades Integradas Vianna JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Contratos
1997 - 2007
MRS Logística S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40
2012 - 2018
Instituto de Altos Estudos em DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor de Direito Civil - Contratos na Pós Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos.
2021 - 2023
Grupo Aterpa SM MetaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário, Carga horária: 40
Outras informações:
Head do Departamento Jurídico, Compliance Officer e DPO das empresas do Grupo Aterpa - SM Metais, nos setores de construção civil pesada (infraestrutura), mineração e siderurgia.
2024 - Atual
Moura Tavares AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
Head de Compliance e ESG
2024 - Atual
Liberty NegóciosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio da área de MA
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