Cassio Luis Casagrande
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2010, ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC), este no período 2016-2021. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito e Política dos Estados Unidos da América. Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Visiting Scholar no programa de Direito Comparado e Internacional da George Washington University (Washington DC) durante o ano de 2022. Suas principais áreas de interesse acadêmico são: tradição jurídica; história constitucional do Brasil e dos EUA; direito constitucional comparado; história e jurisprudência da Suprema Corte dos EUA; judicialização da política; história do direito do trabalho no Brasil e nos EUA. Escritor e tradutor. Colunista do site JOTA.
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
2001 - 2007
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Ministério Público e a Judicialização da Política
Luiz Werneck Vianna.
Mestrado em Relações Internacionais
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Globalização e Flexibilização das Relações Jurídicas de Trabalho no Brasil, Ano de Obtenção: 2001
José Maria Gomez.
Formação complementar
2002 - 2002
Repensando a Cidadania. , Instituto de Pesquisas Jurídicas/Univercidade, IPJ, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação para defesada Igualdade Racial. , Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, CEERT, Brasil.
2002 - 2002
Ações Coletivas como forma de efetividade. (Carga horária: 24h). , Escola de Magistratura Regional Federal da 2 Região, EMARF, Brasil.
2002 - 2002
Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de. (Carga horária: 40h). , Organização Internacional do Trabalho - Centro de Formação, OIT, Itália.
1998 - 1998
Analisis Comparativo de Sistemas Nacionales. , Organização Internacional do Trabalho - Centro de Formação, OIT, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Russo
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
Organização de eventos
CASAGRANDE, C. L. ; CORBO, W. ; CURZI, Y. . Palestra Internacional da Profa. Catherine V. Scott, "Human Rights and U.S. Foreign Policy: From Carter to Trump. 2023. (Outro).
CASAGRANDE, C. L. . Palestra internacional online do Professor Augustus Cochrane III."O assédio sexual no Direito dos EUA". 2020. (Outro).
CASAGRANDE, C. L. . Aula Inaugural do Prof. Daniel Aarão Reis Filho: "Os legados da ditadura na Constituição democrática". 2019. (Outro).
CASAGRANDE, C. L. . Debate com Professor Conrado Hübner Mendes: "Bolsonarismo, Democracia e Constituição". 2019. (Outro).
CASAGRANDE, C. L. . Seminário "Suprema Corte dos Estados Unidos - Estudo de Casos Paradigmáticos". 2018. (Outro).
CASAGRANDE, C. L. . Debate com jornalista Felipe Recondo: "Tanques e Togas - A ditadura militar e o STF. 2018. (Outro).
CASAGRANDE, C. L. . Seminário "30 anos da Constituição": o Brasil em crise. 2018. (Outro).
CASAGRANDE, C. L. . Debate "Impeachment ou Golpe de Estado", com os Professores Gustava Sampaio, Guilherme Peña de Moraes e Cássio Casagrande. 2016. (Outro).
Participação em eventos
3ª Jornada de Direito Eleitoral: Eleições nos EUA - 2024. 3ª Jornada de Direito Eleitoral: Eleições nos EUA - 2024. 2024. (Congresso).
Audiência Pública sobre litigância predatória. Audiência Pública sobre litigância predatória. 2024. (Congresso).
Decisões do STF sobre a Justiça do Trabalho. Decisões do STF sobre a Justiça do Trabalho. 2024. (Congresso).
II Congresso Interinstitucional do MPT e do TRT da 1ª Região - Reclamações Constitucionais e a Justiça do Trabalho. II Congresso Interinstitucional do MPT e do TRT da 1ª Região - Reclamações Constitucionais e a Justiça do Trabalho. 2024. (Congresso).
Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho.Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho. 2024. (Seminário).
I Colóquio de Direito do Trabalho.I Colóquio de Direito do Trabalho. Firjan.. 2023. (Seminário).
Seminário internacional.Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho. 2023. (Seminário).
Tema 28: Direito do Trabalho no STF e na Suprema Corte dos EUA. Tema 28: Direito do Trabalho no STF e na Suprema Corte dos EUA. 2023. (Congresso).
Congresso Paulista de Direito Constitucional. As fake news como estratégia de poder e os limites da liberdade de expressão. 2022. (Congresso).
A Justiça do Trabalho e o sistema de precedentes no CPC. OAB-RJ - CAARJ - AMATRA1.O modelo norte-americano de precedentes. 2021. (Seminário).
Dispensa Coletiva - Há necessidade de negociação coletiva prévia?. Dispensa Coletiva - Há necessidade de negociação coletiva prévia?. 2021. (Congresso).
10a. Reunião do grupo de pesquisa "Suprema Corte Americana" do IDP - Brasília.O caso "Bush v. Gore". 2020. (Oficina).
1o. Congresso Internacional Online da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - AMAT - LaborTech 2020. Cybercontrole e subordinação: uma visão comparada. O caso dos EUA. 2020. (Congresso).
A Justiça do Trabalho no Mundo - AMATRA 2.Direito do Trabalho e jurisdição trabalhista nos EUA. 2020. (Encontro).
A Vida Judiciária no Brasil e nos EUA/TRT 1a. região.A Vida Judiciária no Brasil e nos EUA. 2020. (Encontro).
Ciclo de Debates da Faculdade de Direito da PUC-Campinas: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia - PUC Campinas.Constitucionalismo Social em Tempo de Pandemia. 2020. (Encontro).
Debate sobre o livro "O Mundo Fora dos Autos"- TRT Ceará, online.Crônicas da Vida Judiciária no Brasil e nos EUA. 2020. (Encontro).
Direitos fundamentais e ações afirmativas. MPT - coordigualdadee.Ações afirmativas no Direito americano. 2020. (Seminário).
Eleições nos EUA: dois partidos, dois estilos, duas agendas, duas personalidades fortes.A agenda do trabalho na campanha eleitoral. 2020. (Encontro).
Global Cities Free of Slavery.Slave work In Brazil and its repression by Ministério Público do Trabalho. 2020. (Oficina).
I Ciclo de Debates do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região.O Trabalho no Século XXI em face das transformações tecnológicas. 2020. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. As novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva. 2020. (Congresso).
III Semana de Inclusão FADI.A Inclusão no Brasil e no Mundo - o fascismo na sociedade contemporânea. 2020. (Seminário).
Liberdade Religiosa na Constituição. Escola Superior do Ministério Público da Uniãoéri.Hermenêutica constitucional e liberdade religiosa. 2020. (Seminário).
Live da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná.Ministério Público e a judicialização da política no Brasil e nos EUA. 2020. (Encontro).
Oficina do Centro de Assistência Judiciária da UFF-Macaé.Fraudes trabalhistas. 2020. (Oficina).
Resenha Trabalhista XXXIV: "Medidas jurídicas adotadas em alguns países e seus efeitos.Medidas trabalhistas adotadas nos EUA como resposta à COVID 19. 2020. (Encontro).
Seminário de Direito Comparado do Trabalho da Universidade Federal do Ceará.Desenvolvimento e fundamentos do direito trabalhista norteamericano. 2020. (Seminário).
XIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Dr. Francisco Maeda.Liberdade religiosa e estado laico no Brasil e nos EUA. 2020. (Seminário).
XV Semana Institucional do TRT da 22a. Região - Teresina.Jurisdição Constitucional Trabalhista nos Estados Unidos e no Brasil. 2020. (Seminário).
1º Módulo de Formação Continuada.Reconfiguração Institucional nas Relações de Trabalho: Desafios institucionais e desafios pessoais ao Juiz do Trabalho. 2019. (Seminário).
2° Colóquio de Direito Sindical."Representatividade dos empregados (por categorias) - Modelos Internacionais". 2019. (Seminário).
2º Seminário Nacional do MATI - Análise crítica da conjuntura pós Reforma Trabalhista."Novas dinâmicas de trabalho - Uma reflexão crítica". 2019. (Seminário).
8º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista.Direito do Trabalho Brasil X EUA: superando mitos. 2019. (Seminário).
9ª Reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas."Constitucionalismo história, evolução e teorias da atualidade". 2019. (Seminário).
9ª Semana Institucional da Magistratura."Mundo do trabalho: obsoleto x emergente". 2019. (Seminário).
Ações Coletivas e Class Actions.Coletivização do processo do trabalho a partir de uma perspectiva de direito comparado EUA-Brasil. 2019. (Seminário).
Aula inaugural do programa em pós-graduação em Direito e Procecesso do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.Uma breve história do Direito do Trabalho nos EUA. 2019. (Outra).
Colóquio Internacional Configurações Institucionais das Relações de Trabalho no Século XXI.Uma nova internacionalização do Direito do Trabalho. 2019. (Seminário).
Congresso Internacional A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. Estrutura e procedimentos de resolução de conflitos trabalhistas nos EUA. 2019. (Congresso).
Curso de Argumentação e Debates da FOCUS-UFF."Os maiores erros da sociedade jurídica". 2019. (Seminário).
Curso de formação da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho.O Ministério Público do Trabalho e sua função de law enforcement, em perspectiva comparada com os EUA. 2019. (Seminário).
Democracia e Constituição sob Trump e Bolsonaro: a cadeira presidencial e a criptonita. Harvard Kennedy Center - Brazil Caucus.Democracia e Constituição sob Trump e Bolsonaro: a cadeira presidencial e a criptonita. 2019. (Encontro).
Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas."O Direito do Trabalho nos Estados Unidos". 2019. (Encontro).
III Congresso Internacional das Escolas Judiciais dos TRT's da 6ª, 13ª e 21ª Regiões. Direito do trabalho nos Estados Unidos/ Direito Americano. 2019. (Congresso).
IV Seminário de Direito do Trabalho de São José do Rio Preto.O impacto das novas tecnologias no direito do trabalho nos EUA. 2019. (Seminário).
IV Seminário de Direito do Trabalho - Direito do Trabalho em Transformação - Reforma trabalhista e os impactos das novas tecnologias.Direito do Trabalho Comparado - E.U.A. 2019. (Seminário).
IV Seminário Internacional do Instituto Lavoro - O futuro do trabalho O trabalho do futuro.O futuro das relações de trabalho nos Estados Unidos. 2019. (Seminário).
IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito. Acesso ao Direito do Trabalho na América e na Europa. 2019. (Congresso).
Jornada de Formação Continuada.Uberização das Relações de Trabalho. 2019. (Seminário).
O Futuro do Trabalho.Desafios do direito do trabalho no Brasil e nos Estados Unidos. 2019. (Seminário).
Programa de Formação Continuada da Escola Judicial da 20ª Região."Direito e Processo do Trabalho nos EUA'. 2019. (Encontro).
Seminário da Escola Judicial do TRT da 12a. Região.Sistema de Relações do Trabalho nos EUA em perspectiva história. 2019. (Seminário).
Seminário de Atualização da Escola Judicial do TRT 13a. Região.Relação de emprego em aplicativo de transporte UBER. 2019. (Seminário).
Seminário de Atualização da Escola Judicial do TRT 5a. Região.Uma análise comparada entre o Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA. 2019. (Seminário).
Seminário O Futuro do Trabalho.Desafios do Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA. 2019. (Seminário).
30 anos da Constituição de 1988. Universidade Unicarioca.O poder executivo na Nova República: da redemocratização à contemporaneidade. 2018. (Simpósio).
Ciclo de Palestras da Subsecretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Rio de Janeiro.Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - OAB-PR. Desconsideração das personalidade jurídica pós Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).
Fortalecimento da representação sindical e dos trabalhadores pós Reforma Trabalhista.Representatividade sindical no Brasil e nos EUA. 2018. (Simpósio).
I Seminário Livre Iniciativa e Justiça Social - Universidade Federal de Juiz de Fora.Sistema de relações do trabalho no Brasil e nos EUA. 2018. (Seminário).
Reforma Trabalhista. Seminário da Escola Judicial do TRT 5.Contradições principiológicas da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).
Seminário 30 anos da Constituição: OBrasil em crise - Faculdade de Direito da UFF.Crises do presidencialismo na República. 2018. (Seminário).
Seminário de 30 anos da Constituição de 1988.A crise institucional do STF em perspectiva comparada com os EUA. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional Justiças do trabalho nas Américas: trajetórias e perspectivas.A Justiça do Trabalho nos Estados Unidos. 2018. (Seminário).
Seminário Novo Universo do Trabalho. Jornal Valor Econômico.Os principais aspectos da Reforma Trabalhista e o que muda para empresas e trabalhadores. 2018. (Seminário).
Seminário sobre a Reforma Trabalhista - Universidade Cândido Mendes.os impactos da Reforma Trabalhista sobre a responsabilidade civil nas relações de trabalho. 2018. (Seminário).
Sustentação financeira dos sindicatos pós Reforma Trabalhista.Financiamento sindical no Brasil e nos EUA. 2018. (Simpósio).
Tanques e Togas: o STF e a Ditadura Militar - Faculdade de Direito da UFF.Tanques e Togas: o STF e a Ditadura Militar. 2018. (Encontro).
X Congresso Internacional de Direito Laboral Brasil-Portugal. Uma abordagem comparada entre as Reformas Trabalhistas no Brasil e em Portugal. 2018. (Congresso).
XXXII Congresso Estadual dos AdvgadosTrabalhistas do Rio Grande do Sul. A Reforma Trabalhista e a judicialização das relações de trabalho. 2018. (Congresso).
Efeitos da Reforma Trabalhista.A Reforma Trabalhista - reflexões críticas. 2017. (Encontro).
Seminário estadual de Capacitação sobre a Reforma Trablhistassa.O papelo do Ministério Público do Trabalho no atual contexto da relação coletiva e individual de trabalho. 2017. (Seminário).
Seminário sobre a Reforma da CLT e a Luta Sindical.A Reforma Trabalhista e suas incongruências. 2017. (Seminário).
XXXI Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1a. Região.Reforma Trabalhista, Plataformas Digitais e Quebra de Paradigmas. 2017. (Encontro).
2o. Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Responsabilidade Solidária nos contratos de Tereirização: a Teoria dos Contratos Coligados. 2015. (Congresso).
A Autobiografia de Hans Kelsen.A Obra de Hans Kelsen e a Formação da Teoria do Direito no Brasil. 2011. (Encontro).
A Constitucionalização das Relações do Trabalho no Brasil.A Constitucionalização das relações de trabalho pós-88 e os operadores do direito. 2010. (Seminário).
A Constituição Federal e a Defesa dos Interesses Difusos Trabalhistas.O Dano Moral Coletivo na Justiça do Trabalho. 2010. (Seminário).
Desenhos Institucionais e Direito do Trabalho - Faculdade Nacional de Direito UFRJ.Conflitos do trabalho: entre a negociação coletiva e a judicialização. 2010. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Crise Econômica e Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil 1988-2009. 2010. (Congresso).
Seminário Judicialização da Política e Democracia.Judicialização das Políticas Públicas. 2009. (Seminário).
Simpósio Constituição Federal e a Defesa dos Interesses Coletivos Trabalhistas.A Promoção e Fomentação de Políticas Públicas pelo Ministério Público do Trabalho como Forma de Defesa dos Interesses Sociais. 2009. (Simpósio).
Congresso dos Procuradores da Região Sudeste. As Alterações na legislação Processual Civil e sua Aptidão para a Concretização dos Princípios Constitucionalmente Consagrados - Repercussão no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).
IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais. As Instituições de Defesa dos Direitos Sociais - Atribuições e Competências após a Constituição de 1988. 2008. (Congresso).
Seminário Velhos e Novos Direitos do Trabalho - Diálogo Brasil-Itália.A Jurisprudência do Trabalho: A Crise do Mundo do Trabalho, as Empresas e os Dilemas dos Sindicatos. 2008. (Seminário).
XXII Encontro Estadual dos Magistrados do Trabalho da Primeira região.Ativismo Judicial. 2008. (Encontro).
Congresso de Direitos Humanos: Metas Institucionais do Ministério Público do Trabalho. Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. 2007. (Congresso).
Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação.Terceirização e as Cooperativas de Trabalho - uma Análise Crítica. 2006. (Encontro).
Seminário Internacional Cidades em Crise: Rio de Janeiro e Luanda em Perspectiva Comparada.Metrópoles Periféricas em um Mundo Globalizado: o Trabalho. 2006. (Seminário).
Seminário Temas Polêmicos em Direito do Trabalho.A Igualdade das Oportunidades e Medidas Antidiscriminatórias - Convenção 111 da OIT. 2006. (Seminário).
VII Simpósio Brasileiro de Assistência Domiciliar do Hospital Israelita Albert Einstein.Cooperativismo e Assistência Domiciliar: Impasses e Possibilidades de Soluções. 2006. (Simpósio).
1° Encontro Nacional do Ministério Público e Direitos Humanos.Atuação dos Ministérios Públicos na Defesa dos Direitos Humanos. 2005. (Encontro).
Seminário As Relações Trabalhistas na Área Hospitalar.Terceirizações e Cooperativas de Prestação de Serviços. 2005. (Seminário).
1° Encontro Baiano de Juízes e Procuradores do Trabalho.Instrumento de Fraude contra o Concurso Público e a Responsabilização do Administrador Público na Justiça do Trabalho. 2004. (Encontro).
1° Encontro da Mídia Legal - Universitários pela Inclusão.Direito à Inclusão no Trabalho. 2004. (Encontro).
Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação.Terceirização Ilegítima - Prestação de Serviços Terceirizados por Cooperativas de Mão-de-Obra Subordinada. 2004. (Encontro).
Associação Brasileira de recursos Humanos.O Adolescente Aprendiz e a Responsabilidade Social nas Empresas. 2003. (Outra).
Encontro Regional de Juízes, Auditores Fiscais e Procuradores do Trabalho do Parná.Tutela Coletiva: A Efetividade do Sistema Jurídico Trabalhista. 2003. (Encontro).
Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.A Reforma da Previdência e o Funcionalismo Público. 2003. (Outra).
I Jornada Brasileira de Direito Cooperativo. O Ministério Público do Trabalho e as Sociedades Cooperativas. 2003. (Congresso).
Instituto Brasileiro de Estudos Avançados.Posicionamento do Ministério Público e do Judiciário em Face da Atuação das Cooperativas de Trabalho. 2003. (Outra).
Seminário Crianças e Adolescentes em Situação de Risco II.A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho e a Lei Trabalhista. 2003. (Seminário).
Seminário de Cooperativas de Trabalho.Cooperativas de Trabalho: Alternativa do Trabalho sem Emprego?. 2003. (Seminário).
Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.Acesso à Justiça. 2003. (Seminário).
X Encontro de Engenharia de Segurança do Trabalho.A Ação do Ministério Público do Trabalho na Bacia de Campos. 2003. (Encontro).
Associação Brasileira de Recursos Humanos.Cooperativas de Trabalho e Cooperativas Sociais. 2002. (Outra).
Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Cooperativas de Trabalho. 2002. (Outra).
I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Saúde.Contratação de Pessoal - Um Desafio a ser Enfrentado em Saúde da Família. 2002. (Encontro).
VI Mostra PUC-Rio.Trabalho e Responsabilidade Social. 2002. (Outra).
Núcleo Estadual da ESMPU na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.O Novo Ministério Público e a Democracia. 2001. (Outra).
Seminário Internacional Pessoa Portadora de Deficiência - Trabalhador Eficiente.Pessoa Portadora de Deficiência e reabiltado - Fiscalização pelo MTE e INSS e o Mercado de Trabalho. 2001. (Seminário).
Seminário O Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Interesses Metaindividuais.Legitimidade Ativa do Ministério Público do Trabalho - Análise de Jurisprudência. 2001. (Seminário).
Comitê de Relações Industriais do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro.As Cooperativas de Serviços. 2000. (Encontro).
Cooperativas - uma opção válida?: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.O Ministério Público do Trabalho e as Cooperativas de Trabalho Fraudulentas. 2000. (Outra).
I Seminário de Igualdade de Oportunidades no Mercado de trabalho da Baixada Fluminense.Tutela Coletiva e Discriminação no Trabalho. 2000. (Seminário).
IX Encontro de Relações Internacionais da Universidade Estácio de Sá.Os Impactos da Globalização sobre as Relações de Trabalho. 2000. (Encontro).
Secretaria do Estado do Trabalho - Sindicato do Comérico do Rio de Janeiro.Proteção à Intimidade do Empregado. 2000. (Encontro).
Seminário Internacional Trabalho Forçado, Realidade a Ser Combatida.Trabalho Escravo e Dano Moral Coletivo. 2000. (Seminário).
V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Práticas Discriminatórias na Relação de Emprego. 2000. (Congresso).
Mercado de Trabalho e a Pessoa Portadora de Deficiência.O Ministério Público do Trabalho e as Medidas Antidiscriminatórias. 1999. (Encontro).
Fórum de Escolas de Enfermagem do Rio de Janeiro.As Relações de Trabalho: As Cooperativas em Questão. 1998. (Seminário).
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu.Os Direitos do Trabalhador Adolescente. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, B. F. E.; GARCIA, I.. Entre produtividade e a primazia do real: uma análise das recentes decisões do STF sobre ?pejotização?. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; IBRAHIM, F. Z.; TAVARES, M. L.. Previdência Social e nova morfologia do trabalho: em busca de um modelo inclusivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; GARCIA, I.; SILVA, B. F. E.; IBRAHIM, F. Z.. O "mito EUA": um país sem direitos trabalhistas?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L.; SILVA, S. G. C. L.. Por uma vida mais doce: a análise da atuação da OIT e do MPT no enfrentamento do trabalho infantil no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; SADDY, A.; HACHEM, D. W.; PINTO, H. E.. Descentralização Administrativa e Federalismo nos Serviços de Água e Esgoto: um Estudo da Região Sudeste. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, S. G. C. L.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; VAL, E. M.. Políticas de Austeridade e Reformas Trabalhistas Transatlânticas: os casos Brasil e Espanha. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, S. G. C. L.; RAMOS FILHO, W.. Trabalho Portuário: Reconfigurações institucionais e precarização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.. Os (Des)caminhos da Cidadania no Brasil: A Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, WANISE C.; GARCIA, I.. O Dano Moral Coletivo Decorrrente de Discriminação nas Relações de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; RAMOS FILHO, W.; DALLEGRAVE NETO, J. A.; COUTINHO, A. R.. Redução da Jornada de Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CASAGRANDE, C. L.; MAIOR, J. L. S.; COUTINHO, A. R.; FRAGALE FILHO, R.; DUTRA, R.; BATISTA, H.. O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal: desempenho em matéria trabalhista dos Ministros que ingressaram na Corte por indicação de Presidentes eleitos por Presidentes do Partido dos Trabalhadores. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CASAGRANDE, C. L.; LEAL, R. S.; HORBACH, C. B.; JUCA, F. P.; FRANCISCO, J. C.. Autocontenção judicial e jurisdição constitucional. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da USP.
CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; MARTINS, P. L.; SOARES, C. M. C.; LIMA, M. C. S.. Análise da Atuação das Centrais Sindicais no Âmbito do Conselho Curador do FGTS nos anos de 2003 a 2010. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; VIANNA, L. J. W.; CARVALHO, M. A. R.; FIGUEIREDO, A. L. V.; PAIVA, A. M. R.. Identidade Política e Judicialização no Pós-88. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; Vianna, L. W.; EISEMBERG, J.; BURGOS, M. B.; CARDOSO, A.. A Judicialização das Relações de Trabalho e o Ministério Público. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; VIANA, L. W.; PROGREBINSCHI, Tamy; Machado da Silva, L. A.; ARAÚJO, Gisele. A Desjudicialização da Política e a Desconstitucionalização do STF. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; GARCIA, I.; SILVA, B. F. E.. Autonomia do Direito do Trabalho e o STFuma análise do recente posicionamento a respeito de decisões sobre pejotização. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L.; SILVA, S. G. C. L.. Desenhos institucionais do combate ao trabalho infantil: interação entre as instituições internacionais de direitos humanos e as instituições brasileiras de proteção à infância. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; IBRAHIM, F. Z.; TAVARES, M. L.. Previdência Social e a nova morfologia do trabalho: em busca de um modelo inclusivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; SOUZA, T. L. S. E.; NICOLITT, A. L.. Constitucionalização da Investigação Policial: a Lei 12.830/13 à Luz da Constituição. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SOARES, T. L.; NICOLITT, A. L.. Direitos Fundamentais e Medidas Socioeducativas: controle e disciplinamento de jovens através da medida socioeducativa de internação nas unidades da Fundação Casa (SP). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; VAL, E. M.; KOWARSKI, C. M. B. B. C.; LOIS, C. C.. Políticas de Austeridade e Reformas Trabalhistas Transatlânticas: os casos do Brasil e Espanha. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SADDY, A.; ALOCHIO, L. H.. Descentralização Administrativa e Federalismo nos Serviços de Água e Esgoto. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; GARCIA, I.; SILVA, S. G. C. L.. Trabalho Portuário: Reestruturação Produtiva, Alterações Normativas e Precarização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; FERREIRA, G. S. T.. Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social (e combate à desigualdade social como redutor da corrupção). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; PEREIRA, A. C. M.; CUNHA, M. F.. Pisos salariais nacionais e seus impactos: reflexões sob a ótica da Administração Pública. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia Pública.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; MACEDO, C. C. C.. Inteligência Artificial e Direitos dos Trabalhadores: desafios éticos e legais na era da Inteligência Artificial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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CASAGRANDE, C. L.; FERREIRA, G. S. T.; MORAES, G. P.; ANDRADE, Y. B. A.. O Supremo Tribunal Federal e a interpretação das suas competências originárias: histórico, evolução e perspectivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, CÁSSIO LUÍS; SILVA, W. C.; MACEDO, C. C. C.. Direito do Trabalho na era digital: uma análise da profissão de digital influencer. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; ALVES, R. P.; VENERIO, C. M. S.. Fake News: controle exercido pelo Supremo Tribunal Federal e sua interferência no Poder Legislativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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CASAGRANDE, C. L.; PERLINGEIRO, R.; CAMPOS, C. A. A.. Sobre a (im)possibilidade do controle difuso de constitucionalidade no processo administrativo brasileiro: uma perspectiva comparada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; SILVA, W. C.. Representação dos Trabalhadores nas Empresas: direito comparado entre Brasil e Portugal. 2018.
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CASAGRANDE, C. L.; ALEMAO, I.; BACCHI., R. C. A.. Pessoas com Deficiência - Uma Análise da Legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
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CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L.; BACCHI., R. C. A.. Imigração de Trabalho: Haitianos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L.; BACCHI., R. C. A.. Direitos Fundamentais e Controle Gestacional em Empresas: um estudo de caso. 2015 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; CARELLI, R. L.; BACCHI., R. C. A.. A tentativa de Revisão da Súmula 331 do TST: Um Enfoque nos Eefeitos Deletérios dos Direitos Trabalhistas Decorrentes do Processo de Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; VAL, E. M.; ECCARD, W. T.. O Novo Constitucionalismo dos Países da Commonwealth e o Neoconstitucionalismo Latino-americano no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. A Proteção Constitucional ao Trabalho do Menor: um Estudo sobre a Dificuldade de sua Concretização pelo Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Aspectos Teóricos e Processuais dos Controles de Jornada de Trabalho - Da Prática à Eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. A Nulidade da Dispensa Obrigatória do Empregado Portador de HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Garantia no Emprego: Discussões Doutrinárias e Jurisprudenciais Acerca da Estabilidade da Gestante, com Enfoque na Súmula 224, III, do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. Análise Crítica da Discriminação contra a Mulher no Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; SILVA, W. C.; ALEMAO, I.. O Dissídio Coletivo Após a Emenda Constitucional 45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; FERREIRA, G. S. T.; FERREIRA, S.L.. A Eficácia Temporal da Decisão de Controle de Constitucionalidade e a Modulação de seus Efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.; MENDES, D. R.. Terceirização, Flexibilização e Judicialização do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; MENDES, D. R.. A Tutela Coletiva do Meio Ambiente do Trabalho e da Segurança e Saúde do Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; MENDES, D. R.. Convenção 158 da OIT. Uma Análise da Constitucionalidade de sua Denúncia pelo Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.; MENDES, D. R.. O Direito do Trabalho frente às Doenças Ocupacionais: Uma Análise Crítica sobre o Setor de Telemarketing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.. Tutela Costitucional das Liberdades: A Trajetória e a Evolução dos Remédios Constitucionais no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.. Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais: O Paradigma da Efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CASAGRANDE, C. L.. II Concurso Público nacional unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. 2024. Tribunal Superior do Trabalho.
CASAGRANDE, C. L.. Concurso Público para provimento do cargo de professor substituto na cadeira de Direito do Trabalho. 2024. Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.. XXII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Ministério Público do Trabalho. 2023. Ministério Público do Trabalho.
CASAGRANDE, C. L.. XXI Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Ministério Público do Trabalho. 2020. Ministério Público do Trabalho.
CASAGRANDE, C. L.. XIX Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Ministério Público do Trabalho. 2015. Ministério Público do Trabalho.
CASAGRANDE, C. L.. XVIII Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Ministério Público do Trabalho. 2014. Ministério Público do Trabalho.
CASAGRANDE, C. L.. Concurso público para ingresso no magistério superior, Professor Adjunto de Direito Constitucional.. 2013. Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.. Concurso público para ingresso no magistério superior, Professor Adjunto de Direito Constitucional.. 2012. Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.. Concurso público para ingresso na carreira do magistério superior, Professor Adjunto de Direito Processual. 2009. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
O Teletrabalho do Setor Privado sob a Ótica da Constituição Federal de 1988: uma análise do valor social do trabalho, da dignidade da pessoa humana e do direito à desconexão; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Dos Continentais aos Bitcoins: uma análise do discurso constitucional sobre moeda na Suprema Corte dos Estados Unidos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Estudo Comprado da Conjugalidade Igualitária no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte Estadunidense: os assimilacionismos presentes em cada tradição; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
"O Brasil Terá que Partir para essa Reforma: O direito constitucional do trabalho e interações institucionais na atuação do STF: 2018-2020; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Monocratização e comportamento individual: uma análise a partir das ações diretas de inconstitucionalidade (2000-2019); 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Mito do contramajoritarismo em Brown v; Board of Education of Topeka e sua leitura pelo Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
As narrativas fáticas no controle de constitucionalidade do sistema político: racionalidade, legitimidade e efetividade; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: proposta legislativo constitucional de parâmetros de admissibilidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio Racial no Brasil e nos EUA: lições a partir do direito constitucional comparado; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Fake News e processo eleitoral: a cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate às notícias falsas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Mutação Inconstitucional: realidade fática e norma jurídica; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Transição pós autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1946-1946 e 1987-1988; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Diálogo sem fim: supremacia judicial e reação congressual no constitucionalismo brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Impeachment Municipal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A (in)viabilidade de um Roe v; Wade Brasileiro à Luz da CIvil Law; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Controle Político Congressual sobre os Atos Normativos das Agências Reguladoras no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Pessoa com Deficiência e o Cão de Assistência como Instrumento de Inclusão e Acessibilidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Os Sindicatos e a Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Avanços da ciência e relações de trabalho: como rupturas tecnológicas afetam os direitos dos trabalhadores; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Hipertrofia judicial, pejotização e a crise do Direito do Trabalho no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
"In God we trust": comparação da aplicabilidade fática dos princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A incompatibilidade do direito ao esquecimento na ordem constitucional: o direito à memória como ferramenta de preservação da memória histórica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Os limites da liberdade de expressão dos magistrados e membros do Ministério Público; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Créditos oriundos de fraude em processos de insolvência no Brasil e nos Estados Unidos - Uma análise comparativa entre o precedente firmado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América no julgamento caso Bartenwerfer v; Buckley e as recuperações judiciais do Grupo Americanas e do Grupo Coesa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A responsabilidade civil dos provedores de internet sobre conteúdos postados por terceiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Pelo direito de expressar o ódio: análise comparada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Homeschooling: uma abordagem da educação domiciliar a partir do direito natural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A importância do censo demográfico no sistema democrático de direito: uma análise comparativa do instituto no Brasil e nos EUA com base na ACO 3508/DF e no caso Trump v; New York (n; 20-366); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O surgimento do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos da América: uma análise dos fatores que possibilitaram a implementação do Judicial Review; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Embates institucionais e estratégias decisórias: um estudo de caso da criminalização da homofobia e transfobia à luz do minimalismo judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Amicus Curiae como caminho para o lobby no controle de constitucionalidade: uma reflexão à luz da ADPF 54; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
RE 1; 295; 018: A proibição de manifestações culturais em transportes públicos e a hipótese da legitimidade da desobediência civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Implicações do modelo seriatim de elaboração de decisões colegiadas para os precedentes do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Limites do controle de constitucionalidade nos casos de omissão legislativa: análise sobre as decisões conjuntas na ADO 26 e no MI 4733; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Ativismo judicial no STF e na Suprema Corte americana: uma análise sob a ótica do reconhecimento da união homoafetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O estado de coisas inconstitucional como possibilidade de efetivação dos direitos fundamentais do apenado: breve análise da ADPF 347/DF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A invisibilidade da relação de trabalho nos clubes de futebol: para além da ascensão social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Dai pois a César o que é de César: comparação entre a jurisprudência da Suprema Corte dos EUA e a jurisprudência do STF em matéria de liberdade religiosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Estado de coisas inconstitucional e o caos no sistema penitenciário brasileiro e norte-americano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Controle de constitucionalidade exercido por órgãos não jurisdicionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Globalização Jurídica - As aproximações entre as tradições da Civil Law e Common Law; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Expansão das Competências do TCU e controle judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Cidadania e Constituição: A titularidade dos direitos civis e políticos no constitucionalismo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O processo de impeachment: A importância do Senado como tribunal político; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Considerações acerca do colegiado ambiental e a participação democrática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Princípio do "Non-Refoulement" nos Sistemas Americano e Europeu de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral: Lei 13; 487; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Regime Federativo Brasileiro no Estado Novo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Comissões Parlamentares de Inquérito à Luz do Princípio da Separação de Poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Soares; O Impeachment de Dilma Roussef; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Estado de Coisas Inconstitucional e o Ativismo Judicial no Brasil à Luz da ADPF 347/DF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Ativismo Judicial e Análise da Decisão do STF no caso "Vaquejada"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Vínculo de Emprego na Era Digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Repercussão Geral no STF - Aspectos Relevantes do Recurso Extraordin'ário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
As Filhas de Criação - As Ligações entre Trabalho Infantil Doméstico e Gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Terceirização e Precarização das Garantias Constitucionais Trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Impeachment e Presidencialismo de Coalizão: Considerações sobre a Responsabilidade Política no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Fenômeno da Inconstitucionalidade Superveniente à Luz da Constituição de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Um Olhar sobre o Impeachment e o Caso Dilma Rousseff; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Terceirização na Administração Pública e os Reflexos da ADC 16; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Intervenção Federal como meio apto a compelir o Estado ao pagamento de precatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Problemática das Comissões de Conciliação Prévia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
As Revistas em Pertences dos Empregados à Luz da Jurisprudência do TST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Direito Fundamental ao Salário Mínimo Necessário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Limites Constitucionais dos Atos Policiais e a Questão dos Aparelhos Celulares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Aspectos acerca da Mulher Refugiada e sua Inserção no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Participação Democrática no Processo Coletivo: Considerações Críticas Acerca do Instituto da Audiência Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Coronelismo e Literatura - Cidadania e Herança Política na República Velha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Direito ao Esquecimento como Tutela da Dignidade Humana e o Conflito entre Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Adoção do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Neoescravo: A Ferida Aberta da Sociedade Contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Benfeita; O Discurso do Ódio como Limite à Imunidade Parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Análise Hermenêutica do Julgamento do HC 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Análise das Decisões do STF com Modulação de Eefeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Aplicação da Arbitragem na Resolução de Conflitos na Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Realidade e Desafios da Lei Federal de Incentivo ao Esporte no Auxílio às Garantias Constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Despedida Injusta Nos Contratos Individuais de Trabalho e a Convenção 158 da OIT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Backlash: A Sociedade como Fator de Legitimação das Decisões Judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O Direito ao Estado Laico em um Cenário Político Recortado por Religiões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Burocracia e Acesso à Justiça no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Sincretização do Controle de Constitucionalidade e o Julgamento da Reclamação Constitucional 4235-5/AC: a Tese da Mutação (In)constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Dignidade Humana no Âmbito da Autonomia para Morrer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Legalização dos jogos proibidos: análise da legitimidade do direito de punir do estado ao jogo do bicho e ãs máquinas caça-níqueis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Modulação Temporal dos Eefeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Sede do Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Governo Brasileiro: Presidencialismo de Coalizão ou Estado de Dois Poderes?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Não Aplicabilidade do Art; 62, II, da CLT aos Gerentes Gerais de Agências Bancárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
A Negação do Papel Criativo do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
Proteção à Privacidade do Empregado: uma análise sobre o confronto entre o poder empregatício e o direito à vida econômica e financeira do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
"A verdade da máquina da mentira - O uso do polígrafo e os limites do poder diretivo do empregador"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
O TST e a Constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil: Análise Crítica da Jurisprufência em Matéria Constitucional 1988-2010; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cassio Luis Casagrande;
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CASAGRANDE, C. L. . Hamilton: nomeação de parente a embaixador é 'opóbrio e desgraça'. JOTA, Brasília, 26 ago. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . 50 anos de um ícone: Abbey Road, copyright e direito de imagem. JOTA, Brasília, 19 ago. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Liberais, pero no mucho: decisões judiciais políticas proíbem greves políticas. JOTA, Brasília, 17 jun. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . O quão novas são as coisas? A OIT cem anos depois. JOTA, Brasília, 10 jun. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Quinze filmes essenciais sobre a Suprema Corte. JOTA, Brasília, 03 jun. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Liberdade de expressão nas universidades e 'o caso da xereca satânica'. JOTA, Brasília, 13 maio 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . A improbidade do Ministro Weintraub e a improdutividade do Professor Weintraub. JOTA, Brasília, 06 maio 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . OAB não deveria permitir exame para quem ainda não colou grau. JOTA, Brasília, 29 abr. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Advogados, escrevam menos e ganhem mais dinheiro. JOTA, Brasília, 22 abr. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . O roubo nazista da arte, Gustav Klimt e o caso Áustria v. Altmann. JOTA, Brasília, 15 abr. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Juiz morto não vota, decide Suprema Corte dos EUA. JOTA, Brasília, 18 mar. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Quando ninguém queria ser Juiz da Suprema Corte dos EUA. JOTA, Brasília, 11 mar. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . A 'emergência nacional' de Trump e a separação de poderes nos EUA. JOTA, Brasília, 04 mar. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . 'Green Book - o guia': a segregação racial em estabelecimentos privados. JOTA, 25 fev. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico. JOTA, Brasília, 18 fev. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Kamala Harris, a ex-promotora que quer derrotar Trump em 2020. JOTA, Brasília, 11 fev. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . 'Hoje é muito difícil ser patrão no Brasil'. E trabalhador, é fácil?. JOTA, Brasília, 04 fev. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . 'Infiltrado na Klan': discurso violento e liberdade de expressão. JOTA, Brasília, 28 jan. 2019.
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CASAGRANDE, C. L. . Johnny Cash e a condição dos presos nos EUA. JOTA, Brasília, 17 dez. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Os 'selvagens sentinela' e o pluralismo jurídico. JOTA, Brasília, 10 dez. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Por que a Suprema Corte precisou interpretar a palavra 'intérprete'. JOTA, Brasília, 03 dez. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . 'Escola sem partido' é uma forma de macarthismo barato. JOTA, 26 nov. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Impeachment no Alabama: lições da hilária derrocada do governador Robert Bentley. JOTA, Brasília, 19 nov. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . A lição de Henry Ford: empregado não é colaborador, é empregado. JOTA, Brasília, 12 nov. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Sacrifício de animais: Suprema Corte já decidiu caso idêntico ao do STF. JOTA, Brasília, 20 ago. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Como assistir a uma sessão da Suprema Corte dos EUA. JOTA, Brasília, 13 ago. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Associar a CLT ao fascismo é uma mistificação da História. JOTA, 06 ago. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . O dia em que a Suprema Corte dos EUA precisou decidir se tomate é fruta ou legume. JOTA, Brasília, 30 jul. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . A falência do sistema de registro sindical no Ministério do Trabalho. JOTA, Brasília, 23 jul. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Sul-coreanos geram poucos bebês e a culpa é da legislação trabalhista. JOTA, 16 jul. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . O seu celular é uma tornozeleira eletrônica? Não, diz a Suprema Corte dos EUA. JOTA, Brasília, 09 jul. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Sem Anthony Kennedy, Suprema Corte deve seguir ainda mais à direita. JOTA, Brasília, 02 jul. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . A vírgula que custou 5 milhões de dólares em uma ação trabalhista. JOTA, Brasília, 25 jun. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Buck v. Bell: quando a Suprema Corte dos EUA autorizou a esterilização compulsória. JOTA, Brasília, 18 jun. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . O tomate não é uma ideia. E arremessá-los não é liberdade de expressão. JOTA, Brasília, 11 jun. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . juízes militantes? A politização da magistratura e do MP. JOTA, Brasília, 14 maio 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Terceirizados do Reino Unido lutam por igualdade de direitos. JOTA, Brasília, 30 abr. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . O acaso não tem pressa: uma decisão 6 x 5 é uma 'não-decisão'. JOTA, Brasília, 23 abr. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Diário de Carreira: Procurador do Trabalho e Professor Universitário. JOTA, Brasília, 20 abr. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . A Proletarização do Advogado no Brasil. JOTA, Brasília, 05 abr. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . Juízes Professores? A Toga, o Jaleco e o Pijama. JOTA, Brasília, 28 mar. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . A Constitucionalidade do Financiamento Sindical nos EUA. JOTA, Brasília, 15 mar. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . O que as strippers dos EUA podem ensinar sobre a Reforma Trabalhista. JOTA, Brasília, 07 mar. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . O 'Curso sobre o Golpe' e a liberdade de expressão nas universidades. JOTA, Brasília, 28 fev. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . 'The Post - A Guerra Secreta' vai muito além da liberdade de imprensa. JOTA, Brasília, 22 fev. 2018.
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CASAGRANDE, C. L. . A 'Revolução' da Reforma Trabalhista: Truculência e Demissões. JOTA, Brasília, 13 dez. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . A 'Nova CLT' e as Organizações Tabajara. JOTA, Brasília, 11 dez. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . Homeschooling nos STF e a jurisprudência dos EUA. JOTA, Brasília, 01 dez. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . Donald Trump na Justiça do Trabalho. JOTA, Brasília, 28 nov. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . O dano moral e a dignidade na régua do salário. JOTA, Brasília, 22 nov. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . Dilma, Temer e as lições da hilária derrocada do governador do Alabama. Amálgama, 22 out. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . Gilmar e o Jaburu. JOTA, Brasília, 09 jul. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . Brasil, 'campeão de ações trabalhistas'. JOTA, Brasília, 25 jun. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . A Reforma Trabalhista e o 'sonho americano'. JOTA, Brasília, 11 jun. 2017.
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CASAGRANDE, C. L. . Trabalho e Liberdade Religiosa. Boletim CEDES, Rio de Janeiro, 01 fev. 2007.
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CASAGRANDE, C. L. . Trabalho sem Direitos é Esmola. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 02 fev. 2003.
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CASAGRANDE, C. L. . CLT: Octogenária e Oxigenada? 80 anos da CLT e 35 anos da Constituição: o antes o agora e o depois. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASAGRANDE, C. L. . Jurisprudência recente da Suprema Corte dos EUA em matéria trabalhista. Ciclo de Debates Justa Questão - Tema 28 - Direito do Trabalho no STF e na Suprema Corte dos EUA.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASAGRANDE, C. L. . Ecommerce and Labor Relations. Digital Markets and Regulation Symposium. USP.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CASAGRANDE, C. L. . Desafios do Sindicalismo no Século XXI. VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASAGRANDE, C. L. . A Criação da Constituição: a Convenção da Philadelphia de 1787 e a formação dos Estados Unidos da América. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CASAGRANDE, C. L. . Caça aos Jabutis - Controle Constitucional de Emendas Parlamentares em Medidas Provisórias. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CASAGRANDE, C. L. . Impeachment Municipal: um estudo sobre o processo de destituição do prefeito municipal pelo poder legislativo local. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Outras produções
CASAGRANDE, C. L. . Moraes determina retirada de circulação de livro assinado sob pseudônimo de Eduardo Cunha. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . STF cria 'armadilha' para si próprio e reclamações trabalhistas crescem 65%. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Força Municipal de Segurança é Inconstitucional. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . 'Força Municipal de Segurança no Rio é inconstitucional', dis professor de direito. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. . 'Ainda Estou Aqui' vence Oscar: o que fazer para repetir sucesso do filmes?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. ; CARELLI, R. L. ; SILVA, M. B. . Entrevista: A Suprema Corte contra os Trabalhadores. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . Breque nacional não obriga apps a negociar com entregadores. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. ; CARELLI, R. L. . Decisões do STF sobre pejotização destroem direito do trabalho, dizem Procuradores do Trabalho. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. ; CARELLI, R. L. . Procuradores: STF atua contra a legislação trabalhista. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . Decisão paralisa até ações de trabalho escravo. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CASAGRANDE, C. L. ; MARTINS, F. . Precarização das relações de trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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CASAGRANDE, C. L. ; COMAR, R. T. ; RIGUEIRA, R. . Financiamento sindical. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . Blogueiro Allan dos Santos gritou 'fogo' com o teatro lotado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Quais os limits entre lobby, representação comercial e corrupção?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . O que está em jogo nas discussões trabalhistas no STF nesta segunda. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Procuradores brasileiros passam a influenciar mercado mundial de commodities. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Hélio Schwartzman não cometeu crime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Empresas demitem e dizem a trabalhadores que quem deve indenizá-los é o Estado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Como empresas devem agir para evitar contágio de funcionários por coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar art. 19 do Marco Civil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Pode um jornalista processar o Presidente da República?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . O Mundo do trabalho pós-pandemia - episódio 9. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . Estátuas, direito e democracia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . 'Muitas vezes ocorre apropriação inadequada da jurisprudência dos EUA para o Brasil'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. ; HANSEN, T. . Direito dos EUA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . Juíza marca audiência em data prevista para o parto de advogada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Kassio Marques deverá ser decisivo em três casos de interesse de Bolsonaro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #1 Chisholm v. Georgia, 1793. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #2 Marbury v. Madison, 1803. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #3 McCulloch v. Maryland, 1819. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #4 Dred Scott v. Sandford 1857. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #5 Plessy v. Ferguson, 1896. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #6 United States v. Wong King Ark, 1898. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. ; GLITZ, A. . O papel do Ministério Público no processo penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . Limite territorial da ação civil pública: o que está em jogo no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #7 Lochner v. New York, 1905. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #8 Gitlow v. New York, 1925. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . SCOTUS #9 Buck v. Bell, 1927. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . Os quarenta anos de 'Que País É Este?'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Trabalhador não precisa detalhar cálculos de valor pedido na inicial, diz TRT 12. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Brasil é campeão de ações trabalhistas no mundo? Dados são inconclusivos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . 'Para o cidadão, Justiça é mais eficaz que o Legislativo'. O Estado de São Paulo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . MPT contesta cobrança de empresas de recolocação. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CASAGRANDE, C. L. . Suprema Corte dos EUA - Jurisprudência Essencial: curso de Direito Constitucional Comparado. 2021. .
CASAGRANDE, C. L. . Suprema Corte dos EUA - sua influência e importância para o direito brasileiro. 2021. .
CASAGRANDE, C. L. . Uma breve história do Direito do Trabalho nos EUA. 2019. (material didático).
CASAGRANDE, C. L. . Ementário de decisões paradigmáticas da Suprema Corte dos EUA em português. 2016. (material didático).
CASAGRANDE, C. L. . X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2012. .
CASAGRANDE, C. L. ; PASQUALETTE, B. B. . Entrevista com o Professor José Carlos Barbosa Moreira. 2005. (Entrevista).
CASAGRANDE, C. L. . 450 maneiras de amar o Rio. 2015. Fotografia.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
A influência da "Análise Econômica do Direito" nos judiciários do Brasil e dos EUA, Descrição: O objetivo da pesquisa é verificar se o modelo de interpretação jurídica através da economia surgido nos EUA estaria sendo replicado no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cassio Luis Casagrande - Coordenador.
Prêmios
2024
Professor homenageado, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2023.2.
2024
Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região.
2023
Patrono, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2022.1.
2022
Professor homenageado, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2022.2.
2019
Nome de Turma, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2018.2.
2019
Professor homenageado, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2019.2.
2017
Professor homenageado, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2016.2.
2016
Homenagem especial, Turma de mestrandos 2016-2017 do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF.
2016
Professor homenageado, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2015.2.
2015
Professor homenageado, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2015.1 (noturno).
2015
Patrono, Graduandos da Faculdade de Direito da UFF 2015.1 (diurno).
2009
Prêmio Evaristo de Moraes, segundo lugar, categoria melhor arrazoado jurídico do MPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2005
Personalidade Cidadania 2005, UNESCO.
2004
Cidadão Honorário do Rio de Janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Trabalho. , Av. Churchill, 94/ 8 andar, Castelo, 20020050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32123039
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Na qualidade de Professor Adjunto de Direito Constitucional, atuo nas áreas de ensino e pesquisa. Na área de ensino, ministro cursos semestrais de Teoria da Constituição para duas turmas de graduação. Também ofereço as disciplinas eletivas de História Constitucional dos EUA e Liberdade de Expressão na jurisprudência da Suprema Corte e do STF para a graduação . Estou disponível para orientar, em média, até cinco trabalhos de TCC de graduação a cada semestre. Na área de pesquisa, desenvolvo e conduzo grupos de estudos sobre a Suprema Corte dos EUA, a História do Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA e sobre o ensino do Direito Constitucional no Brasil.
Atividades
-
08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História Constitucional dos EUA
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06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa
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06/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa
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04/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição
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08/2016 - 12/2021
Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado Brasil-EUA
-
03/2016 - 12/2018
Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição e História Constitucional
1996 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
Outras informações:
Exerço as funções de Procurador do Trabalho perante a Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região, com sede na capital do Estado do Rio de Janeiro. Atuo na coordenadoria de primeiro grau, como órgão agente do MP, responsável pela condução de Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas, exercendo essas funções no Núcleo de Investigação de Fraudes ao Contrato de Trabalho. Sou um dos representantes da regional na Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, que funciona no âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, na qual participo também de grupos de estudos sobre o tema objeto da sua atuação.
2018 - Atual
Jota JornalismoVínculo: colaborador., Enquadramento Funcional: Articulista/Colunista
Outras informações:
Iniciei a colaboração eventual para o site de notícias jurídicas JOTA em maio de 2016, como articulista. A partir de abril/2018 passei a publicar a coluna semanal "O Mundo Fora dos Autos", que sai toda segunda-feira. Os principais temas abordados são Direito Constitucional Comparado Brasil-EUA, Direito do Trabalho, Carreira Jurídica e relações entre o direito, a política, cultura e sociedade. A coluna está posicionada entre as mais lidas do site.
2010 - 2014
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: professor colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Ministrei aulas de Direito Constitucional para o curso de preparação à magistratura estadual.
2004 - 2009
S B IVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Foi professor do curso de pós-graduação em direito e proceso do trabalho
1992 - 1993
Procuradoria Regional do Trabalho do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Exerci a função de assessor jurídico do Procurador-Chefe Dr. Cliceu Bassetti, analisando processos e minutando petições de ações de competência originária do TRT, em especial de dissídios coletivos.
1993 - 1994
Tribunal Regional do Trabalho do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Atuei como assessor jurídico da Juíza Wanda Santi Cardoso, analisando processos, fazendo pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, elaborando também minutas de votos, além de acompanhar as sessões de julgamento.
1994 - 1996
Cássio Casagrande AdvocaciaVínculo: advogado autônomo, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Atuei como advogado trabalhista na cidade de Curitiba, patrocinando causas de trabalhadores.
1989 - 1992
Dallegrave Neto Advogados AssociadosVínculo: advogado autônomo, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Atuei como advogado trabalhista na cidade de Curitiba, patrocinando causas de trabalhadores.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cassio Luis Casagrande e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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